Post on 19-Nov-2018
1
ENASE 2018
Transmissão de Energia Elétrica
Desafios e Perspectivas
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018.
3
Desafios da Transmissão de Energia Elétrica
1. Leilões de Concessão de Serviços Públicos de Transmissão
2. O ambiente legal-regulatório da Concessão
4
O futuro da Transmissão de Energia Elétrica
Plano Decenal de Expansão PDE 2017-2026
61.883 km em Linhas de Transmissão,
199.170 MVA em Subestações.
Investimentos no período: R$ 119 bilhões
LT: R$ 78 bilhões,
SE: R$ 41bilhões.
5
Histórico da Transmissão: Resultados dos Leilões
Investimentos totais licitados montam a R$ 200 bilhões.
A RAP requerida é razão direta da incerteza legal-regulatória.
Fonte: ANEEL e elaboração própria
21% 21% 21%
16% 16%
11%
8%
7%8%
10%
9%10% 10%
11%10%
15%
19%
13%
00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
Relação RAP/Investimento
6
Histórico da Transmissão: Resultados dos Leilões entre 2012/2016
Queda de interesse nos Leilões e na Competição.
Falta de atratividade devido à regra do Edital (WACC, prazo e Lic. Ambiental) e insegurança legal por ausência da fixação da regra da Lei nº 12.783/2013 (RBSE).
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Lotes sem propostas 0 0 0 0 0 1 0 2 1 3 10 12 17 13 4
Propostas por lote 6 3,8 7 7,2 5,8 3,9 3 4,5 2,2 1,9 1,5 0,8 0,4 2,0 4,7
Número de propostas em leilões
7
Evolução do ambiente Legal-Regulatório: MME
Solução à Resolução 2.827/2001 do Banco Central:
Contingenciamento às Concessionárias Estatais. (CEEE, CELG, CEMIG
e COPEL)
Autorização de financiamento somente com prévia aprovação do
Conselho Monetário Nacional.
Reflexo: (i) Demora na aprovação em cerca de 01 ano, e
(ii) Limite de capital próprio para Leilão, Reforços e Melhorias.
MME/MF: Solução mitigadora às Concessionárias Estatais Estaduais
mediante elevação do nível de endividamento.
8
Propostas de Aprimoramento: MME e EPE
Articulação do Planejamento da Expansão da Transmissão.
Envolvimento antecipado dos Orgãos Licenciadores Ambientais.
Evitar conflito das políticas públicas.
Em articulação:
Aprimoramento Plataforma de Zoneamento Econômico- Ecológico
regionalizado em TI.
Resultado esperado: Informação Qualificada e Tempestiva para Estudos
EIA/RIMA e consequente redução do prazo de Licenciamento.
Revisão dos Relatórios Técnicos “R” de suporte aos Leilões
9
Desafios da Transmissão de Energia Elétrica
1. Leilões de Concessão de Serviços Públicos de Transmissão
2. O ambiente legal-regulatório da Concessão
10
Investimentos obrigatórios das concessionárias
Receita é insuficiente para cobrir custos e investimentos obrigatórios para
manter a qualidade do serviço.
Investimentos Obrigatórios Contratuais - ReN 643/443 (R$ milhões)
247
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
2015 2016 2017 LP
Reforços
Melhorias
1.804
874 1.010
2.678
3.126
1.849
319
2.1682.1164.000
300
4.300 Ativos em final de vida útil
regulatória (75%).
Potencial de investimento de
R$ 6,9 bilhões anuais.
11
Desafios da Transmissão de Energia Elétrica: Reforços e Melhorias
Necessidade de recursos de longo prazo: R$ 4,3 bilhões
(SCT/Aneel);
Ativos prorrogados (75% vida útil¹): Potencial financeiro: R$ 6,9
bilhões.
Total: R$ 11,2 bilhões.
Equivalente a 94% dos Investimentos em Leilões (R$ 11,9
bilhões).
Garantia Financeira: Recebimento RBSE (MP nº 579/2012).
WACC de Reforço/Melhoria sempre foi superior a de Leilão
(8,65%), devido à escala econômica, no entanto, está fixado em
WACC de 6,64%.
12
Propostas de Aprimoramento
1. Receita para Ativos que encerraram a Vida Útil Regulatória e
que permanecem em Operação Comercial.
Recompensar pelo custo evitado de investimento diferido para o
consumidor e reconhecer custos extras de manutenção.
2. Banco de Preços de Referência da ANEEL
Distinção na tipologia por escala escala econômica:
(i) Leilões,
(ii) Reforços e
(iii) Melhorias.
13
Propostas de Aprimoramento
3. Regulamentação específica para Sistema em Corrente
Contínua.
Reconhecer a distinção existente entre CA/CC.
4. Tele Assistência de Instalações
Aprimorar regulamentação para permitir a operação
desassistida.
5. Qualidade da prestação do serviço: (ReN nº 782/17, 729/16,
270/2009)
Corrigir o paradoxo existente.
14
Impacto na Receita da Prestação do Serviço
Excelência da Disponibilidade versus Elevação do Desconto de PV: 99,72%
0,40%
0,90%
1,40%
1,90%
2,40%
98,00%
98,50%
99,00%
99,50%
100,00%
% P
V/R
AP
Dis
po
nib
ilid
ad
e
Evolução PV x Disponibilidade - Não Licitadas
Disponibilidade Média FTs*
*Dados fornecidos pelas transmissoras Celg, Cemig, Eletrobras, Copel e
Cteep.
**Dados retirados do AMSE.Fonte: ANEEL e elaboração própria