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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
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ÍNDICE
1.INTRODUÇÃO
2.PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROJETO
3. ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO 3.1. Composição
3.2. Horário de funcionamento dos Jardins de Infância e escolas do Agrupamento 3.3. Orientações de distribuição do serviço docente 3.4. Critérios para formação de turmas 3.5. Critérios de elaboração dos horários 3.6. Serviços de Psicologia e Orientação 3.7. Educação Especial 3.8. Parcerias
4.ORGANIZAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR 4.1. Oferta formativa 4.2. Matrizes 4.3. Oferta Complementar/Oferta de Escola 4.4. Clubes e Projetos 4.5. Plano de Articulação Curricular do Agrupamento
5.AVALIAÇÃO
5.1. Critérios gerais de avaliação 5.2. Critérios específicos da avaliação
6.PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR
6.1. Medidas gerais 6.2. Modalidades de apoio pedagógico
7.DIVULGAÇÃO, AVALIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR 8 . ANEXOS 8.1ANEXO I -.Plano de Apoio ao Estudo 8.2. 8.3.Anexo III – Critérios específicos de avaliação 8.4.
9. BIBLIOGRAFIA
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1. INTRODUÇÃO
O Decreto-Lei nº 139/2012, que procede à introdução de um conjunto de
alterações na estrutura curricular, define o currículo “como um conjunto de conteúdos
e objetivos que, devidamente articulados, constituem a base da organização do ensino
e da avaliação do desempenho dos alunos (…) tendo como referência os programas das
disciplinas e áreas curriculares disciplinares, bem como as metas curriculares a
atingir por ano de escolaridade e ciclo de ensino. O currículo constitui o núcleo
definidor da existência da escola (Roldão, 1999), pois estipula as aprendizagens
necessárias socialmente e é da competência da escola organizá-las e contextualizá-las.
O Projeto Curricular alicerça a escolha de opções e prioridades de aprendizagem, a
definição de estratégias para as concretizar, com o objetivo de melhorar as
aprendizagens dos alunos.
I m p l i c a a reflexão crítica dos papéis e das tarefas curriculares dos professores e
das equipas educativas, a avaliação, a diferenciação pedagógica, os objetivos e metas
a atingir em cada componente curricular e ciclo de ensino.
O O Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo estabelece, pois, a ligação
entre o currículo nacional e o projeto educativo, sendo o instrumento fundamental de
gestão do currículo, no contexto da legislação existente, a autonomia do Agrupamento
e a sua realidade específica. Implica a construção e a fundamentação de propostas,a
tomada de decisões, a avaliação de resultados e uma permanente readequação de
processos por parte das escolas e dos professores.
Valoriza igualmente o questionamento dos papéis e das tarefas curriculares dos
professores e das equipas educativas, a avaliação, a diferenciação pedagógica, os
objetivos e metas a atingir em cada componente curricular e ciclo de ensino.
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2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROJETO
O projeto subordina-se:
a) À missão consignada no Projeto Educativo do Agrupamento:
Prestar à comunidade um serviço educativo de qualidade, inclusivo, adaptado às
necessidades específicas dos seus alunos, contribuindo para a formação de cidadãos
solidários, participativos, conscientes dos seus direitos e deveres e ativamente integrados
na sociedade.
Valorizar o conhecimento e o gosto pelo saber enquanto requisitos para o prosseguimento
de estudos e para a integração na sociedade.
b) Aos objetivos estratégicos traçados:
1. Construir a identidade do agrupamento;
2. Melhorar o sucesso educativo e reduzir o abandono escolar;
3. Melhorar o comportamento dos alunos/diminuir a indisciplina;
4. Promover a gestão curricular articulada e o trabalho colaborativo;
5. Promover a visibilidade e a imagem do Agrupamento (implementando uma cultura
de segurança e incrementando participação efetiva das famílias e da comunidade
na vida da organização);
6. Promover a formação do pessoal docente e não docente;
7. Rentabilizar os recursos (humanos, administrativo-financeiros, de espaços e de
equipamentos).
De acordo com a análise dos resultados realizada e as metas definidas no projeto
educativo, consideram-se áreas de intervenção prioritária as áreas estruturantes da
Matemática e do Português e a Educação e Cidadania. As primeiras, pela necessidade de
melhorar os resultados obtidos em várias áreas e a segunda pela necessidade da educação
para os valores, com implicações no clima educativo.
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3. ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
3.1. COMPOSIÇÃO
Ciclos Escolas N.º de turmas N.º de alunos
Pré-Escolar (2 Jardins-de-Infância)
EB1/JI da Azeda EB1/JI do Montalvão
3 2
115
1.º Ciclo do Ensino Básico (7 edifícios)
EB1/JI da Azeda EB1/JI do Montalvão EB1/Areias EB8/Conceição EB/Praias do Sado
12 8 7 6 2
279 178 166 136 33
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Escola Básica do 2º e 3º ciclos de Aranguez
39
754
3º ciclo e Ensino Secundário
Escola Secundária de Sebastião da Gama
56
1499
Cursos do ensino noturno EFA e Recorrente
Escola Secundária de Sebastião da Gama
13
209
Total global 7 Total global 148 Total global 3369
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3.2. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO
AGRUPAMENTO
Ao abrigo do que dispõe o Anexo IV ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, as
aulas serão organizadas em blocos de 90 minutos ou segmentos de 45 minutos, no 2 º e
3ºciclos, e no ensino secundário.
3.2.1. Educação pré-escolar
Período da manhã – 09h00 às 12h00; período da tarde – 13h30m às 15h30m.
3.2.2. 1.º Ciclo do ensino básico
Duplo da manhã – das 8:00 às 13:00; duplo da tarde: das 13h15 às 18h15.
Regime normal: das 9:00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00.
3.2.3. EB 2.º e 3.º Ciclo de Aranguez e Escola Secundária de Sebastião da Gama
Regime diurno:
O turno da manhã inicia às 8.15 H. e termina às 13.15 H; o turno da tarde inicia às
13.30 H e termina às 18.30 H.
3.2.4. Regime noturno (apenas em funcionamento na ESSG):
O turno da noite inicia às 18.40 H e termina às 23.20 H.
3.3.ORIENTAÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE
Compete à Diretora do agrupamento distribuir o serviço docente, de acordo com
os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários, ouvido o conselho
geral e depois de aprovado pelo conselho pedagógico.
A distribuição do serviço docente no agrupamento obedece às seguintes orientações:
O horário semanal dos docentes integra as componentes letiva e não letiva e
desenvolve-se em cinco dias de trabalho;
A componente letiva a constar no horário semanal de cada docente encontra -se fixada
no artigo 77.º do ECD, considerando -se que está completa quando totalizar 25 horas
semanais, no caso do pessoal docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino
básico, ou 22 horas semanais (1100 minutos), no caso do pessoal dos restantes ciclos e
níveis de ensino, incluindo a educação especial.
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A componente letiva de cada docente de carreira tem de estar completa, não podendo,
em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência.
Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar
outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de
ensino, desde que sejam titulares da adequada formação científica e certificação de
idoneidade nos casos em que esta é requerida.
As frações da unidade de tempo letivo adotada pelo agrupamento que eventualmente
resultem da distribuição de serviço letivo, nos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e no
ensino secundário são geridas de forma flexível ao longo do ano, e preenchidas com
atividades letivas até ser completada a componente letiva a que o docente está
obrigado pelos artigos 77.º e 79.º do ECD.
Todos os professores têm 26 tempos marcados nos seus horários.
O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos por dia excetuando-
se a participação em reuniões de natureza pedagógica convocadas nos termos legais,
quando as condições da escola assim o exigirem.
A atribuição de serviço docente extraordinário, nos termos definidos no artigo 83.º do
ECD, só pode ter lugar para dar resposta a situações ocorridas no decurso do ano letivo
e exclusivamente no caso de manifesta impossibilidade de aplicação de algum dos
mecanismos previstos no n.º 7 do artigo 82.º do ECD, no que às ausências de curta
duração diz respeito e sem prejuízo do disposto no n.º 7 do artigo 83.º do ECD.
Sempre que num grupo de recrutamento se verifique a necessidade de afetação ou de
reafetação de horas letivas resultantes, designadamente, de impedimentos
temporários.
A distribuição de serviço docente tem como critério prioritário a continuidade
pedagógica, que só será quebrada em situações devidamente fundamentadas.
Privilegiar a atribuição de apoios aos professores da turma.
Na definição das disciplinas de oferta de escola ou de oferta complementar é
prioritária e determinante uma gestão racional e eficiente dos recursos docentes
existentes na escola, designadamente dos professores de carreira afetos a disciplinas
ou grupos de recrutamento com ausência ou reduzido número de horas de componente
letiva.
Para o exercício das suas funções, o coordenador de departamento beneficiará de
tempos específicos da componente não letiva, de acordo com a dimensão dos
respetivos departamentos até: departamentos até 9 docentes: 3 tempos;
departamentos com número de docentes igual ou superior a 10 e inferior a 30: 4
tempos; departamentos com número de docentes igual ou superior a 30: 5 tempos.
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Para o exercício das suas funções, o subcoordenador/ delegado de disciplina
/representante de disciplina beneficiará de tempos específicos da componente não
letiva, de acordo com a dimensão dos respetivos grupos de recrutamento: até 2
docentes: 1 tempo; com número de docentes igual ou superior a 3 e inferior a 10: 2
tempos; número de docentes igual ou superior a 10: 3 tempos.
-Os tempos não letivos destinados ao cargo de diretor de curso profissional e curso
vocacional serão atribuídos em função do número de turmas: 3 turmas: 6 tempos; 2
turmas: 4 tempos;1 turma: 2 tempos.
-Os tempos não letivos destinados ao cargo de professor orientador da formação em
contexto de trabalho (FCT) será em função do número de alunos orientados e/ou
número de empresas envolvidas:14 alunos e/ou 9 empresas: 3 tempos; 15 alunos ou
mais alunos e/ou 10 ou mais empresas: 4 tempos.
Os tempos não letivos destinados ao cargo de professor orientador e acompanhante do
projeto conducente à prova de aptidão profissional (PAP) dependerão do número de
alunos orientados/acompanhados: até 14 alunos: 1 tempo; 15 ou mais alunos: 2
tempos.
3.4.CRITÉRIOS GERAIS ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS
Distribuição da carga horária semanal e diária
No 2.º e 3.ºciclos do ensino básico e no ensino secundário, a carga horária diária e
semanal deve ser distribuída de forma racional e cada turma não deve ter mais do que oito
tempos letivos por dia; excecionalmente poderá atingir os nove tempos. Constituem
exceção a esta norma, os cursos profissionais, os cursos vocacionais e CEF.
A distribuição dos tempos letivos deve assegurar uma concentração máxima das
atividades escolares da turma num só turno do dia.
3.4.1. Limite do tempo mínimo e máximo admissível entre aulas de dois turnos
distintos do dia
As turmas com atividades escolares nos dois períodos da manhã e da tarde têm,
obrigatoriamente, de ter pelo menos 1 hora de intervalo para almoço, nos casos em que a
Escola dispõe de refeitório, e de 1h 30m de intervalo para almoço, nos casos em que a
escola não dispõe de tal serviço.
Na EB 2.º e 3.º Ciclo de Aranguez e na Escola Secundária de Sebastião da Gama, o tempo
máximo entre as aulas do turno da manhã e da tarde é de 3 tempos letivos de 45 minutos.
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3.4.2. Distribuição dos tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por três
ou menos dias da semana
No caso das disciplinas marcadamente teóricas que só possuem dois tempos letivos
semanais, estes devem ser distribuídos na semana, evitando-se dias consecutivos.
No caso das disciplinas marcadamente teóricas com três ou mais tempos letivos,
estes podem associar-se num bloco de dois tempos no mesmo dia.
No caso das disciplinas de natureza essencialmente prática (Educação Visual,
Educação Física, Educação Tecnológica e TIC), os dois tempos letivos devem associar-se
num bloco de 2 tempos no mesmo dia.
3.4.3. Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira
As disciplinas de Línguas não podem ser lançadas nos horários dos alunos em tempos
consecutivos.
3.4.4. Distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o equilíbrio do seu
horário semanal
Atribuir os tempos de apoio, às disciplinas sujeitas a exame final nacional em cada
ciclo de escolaridade.
Os apoios pedagógicos solicitados pelos conselhos de turma do ano anterior, bem
como os que vierem a ser solicitados no decurso do mesmo, devem ter em conta o
equilíbrio da mancha horária semanal da turma.
3.4.5. Desdobramentos
Ensino básico:
No caso das disciplinas do ensino básico com componente prática (Ciências Naturais e
Físico-Química) com três tempos letivos semanais, quando o número de alunos for igual ou
superior a 20, é autorizado o desdobramento da turma.
De acordo com o Despacho Normativo 10-A/2015,ponto 1, anexo J,o desdobramento da
turma, semanalmente, será de um tempo letivo de 45 minutos.
Ensino secundário:
Nos cursos científico-humanísticos, no tempo semanal de lecionação correspondente a
135 minutos quando o número de alunos da turma for superior a 20, nas seguintes
disciplinas bienais: Biologia e Geologia; Física e Química A; Língua Estrangeira (na
formação específica do curso de Línguas e Humanidades).
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Nos cursos científico-humanísticos, no tempo semanal de lecionação correspondente a
90 minutos quando o número de alunos da turma for superior a 20, nas seguintes disciplinas
anuais: Biologia; Física; Geologia; Materiais e Tecnologias; Química.
Na componente de formação específica dos cursos científico-humanísticos no tempo
semanal de lecionação correspondente a 135 minutos quando o número de alunos da turma
for superior a 20 nas seguintes disciplinas: Desenho A; Oficina de Artes; Oficina Multimédia
B.
Na disciplina de Geometria Descritiva A da componente de formação específica dos
cursos científico-humanísticos no tempo semanal de lecionação correspondente a quarenta
e cinco minutos quando o número de alunos da turma for superior a 24.
3.4.6. Alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas
resultante das ausências dos docentes
É possível a alteração pontual dos horários dos alunos sempre que seja necessário
fazer adaptações a horários de professores, para efeito de substituição de aulas resultante
de ausência temporária de docentes.
3.4.7. Outros critérios
As aulas de Educação Física só podem iniciar-se 1 hora depois de findo o período
para almoço da respetiva turma;
As disciplinas de carácter teórico e as de carácter prático devem ser distribuídas ao
longo do dia e da semana de forma equitativa.
Nos horários dos alunos não podem existir “furos”, pelo que é necessário ter em
conta, sobretudo, os alunos do ensino articulado, os alunos de PLNM e os alunos de EMRC.
Sempre que possível, e desde que a ocupação das escolas o permita, não serão
marcadas aulas a partir das 16h45 de quarta-feira, de modo a facilitar a realização das
atividades do Desporto Escolar e/ou a realização de reuniões de coordenação e supervisão
pedagógica.
Afetar, sempre que possível a turma a uma só sala, excetuando-se as disciplinas que
implicam a utilização de salas específicas.
Colocar, sempre que possível, as disciplinas sujeitas a exame nacional no início dos
turnos.
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3.5. CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE TURMAS
Em conformidade com o Despacho 7-B/2015, a constituição de turmas deverá obedecer
a critérios de natureza pedagógica, nomeadamente:
1. Heterogeneidade, quanto ao nível sócio - educativo dos seus elementos;
2. Equilíbrio na distribuição de géneros, no seio da mesma turma;
3. No 1º ano de escolaridade, sempre que se verifique a existência de alunos que
completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro, deverão os mesmos ser
equitativamente distribuídos pelas turmas existentes;
4. A distribuição dos alunos retidos, pelas turmas dum dado ano, deve ser equitativa,
seguindo, sempre que existam, recomendações do conselho de docentes/conselho
de turma;
5. Nos anos de continuidade deverá prevalecer o critério pedagógico de continuidade
dos grupos-turma, salvo indicação do conselho de turma e/ou solicitação do e
devidamente fundamentadas;
6. Na constituição de turmas do 5º ano, com vista à plena integração dos alunos, será
garantida a manutenção de pequenos grupos, das turmas do 4º ano, de cada escola,
de acordo com as orientações dos respetivos professores titulares de turma;
7. Relativamente a casos pontuais, motivados por razões comportamentais ou
indicações de carácter médico, a necessidade de separar determinados alunos deve
ser igualmente fundamentada;
8. Relativamente à distribuição dos retidos pelas turmas dum dado ano, a mesma deve
ser equitativa, seguindo, sempre que existam, recomendações do conselho de
turma;
9. Nos anos de continuidade deverá prevalecer o critério pedagógico de continuidade
dos grupos turma, salvo indicação do conselho de turma e/ou solicitação do e
devidamente fundamentadas;
10. Respeito pelos limites mínimos e máximos do número de alunos por turma:
a. No caso da existência de alunos com necessidades educativas especiais de
carácter permanente, cujo PEI o indique ou o nível de funcionalidade o
justifique, as turmas serão constituídas por 20 alunos;
b. No pré-escolar os grupos deverão ser constituídos por um número mínimo de 20
e um máximo de 25 crianças,
c. No 1º ciclo as turmas deverão ser constituídas no máximo por 26 alunos;
d. Do 5.º ao 12.º ano de escolaridade a constituição de turmas obedece à
necessidade do número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos exceto:
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i) - Nos Cursos Profissionais cujas turmas deverão ser constituídas por 24 a 30
alunos;
ii) - Nos Cursos Vocacionais, cujas turmas deverão ser constituídas por 22 a 24
alunos;
e. Sempre que possível, nos anos iniciais de ciclo (5.º, 7.º e 10.º) dever-se-á
integrar, na mesma turma alunos (máximo de seis) oriundos do mesmo grupo-
turma;
f. Em cada ano de escolaridade a dimensão das turmas deverá ser aproximada,
excetuando as turmas que integrem alunos com NEE, de acordo com a
legislação;
g. Sempre que possível deverão ser respeitadas as opções expressas pelos alunos,
nos atos de matrícula ou renovação de matrícula;
h. No caso de haver alunos que optem por disciplinas para abertura das quais não
se atinja o número mínimo de alunos, prevalecerá a que reúna o número
suficiente de alunos previstos na lei.
3.6. SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO
O Serviço de Psicologia e Orientação Vocacional (SPO) tem como objetivo a
intervenção psicológica que é destinada a toda a comunidade educativa e é assegurado por
dois psicólogos, embora as necessidades do Agrupamento justificassem a existência de mais
técnicos.
Presta apoio psicológico e psicopedagógico, em colaboração com educadores e
professores, assegura a orientação escolar e profissional aos alunos do 9º ano e participa na
estruturação de ofertas educativas diversificadas na escola (percursos curriculares
alternativos, cursos de educação-formação).
Em colaboração com órgãos de gestão, órgãos pedagógicos e instituições externas,
realiza ações de formação para pessoal docente e não docente, e sessões de reflexão sobre
educação com os pais/encarregados de educação.
3.7. A EDUCAÇÃO ESPECIAL
A educação especial oferece um conjunto de recursos específicos a nível da
implementação de medidas educativas especiais que constam no Decreto-Lei 3/2008 de 7
de janeiro.
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Tem como objetivo a promoção da igualdade de oportunidades, a inclusão escolar e
social, o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional e a preparação para o
prosseguimento de estudos, para a vida profissional ou transição para a vida adulta, a
análise das referenciações/avaliação de crianças/alunos, elaboração de materiais
específicos e serviços pelos docentes especializados nos diversos domínios, pretendendo-se
dar respostas adequadas às crianças/alunos com necessidades educativas especiais de
caráter prolongado/permanente.
O Agrupamento dispõe de resposta específica para alunos diagnosticados com
espetro do autismo (artigo 26 do Decreto-Lei 3/2008 de 7 de janeiro), que se destina
prioritariamente à população escolar que frequenta o 2.º e 3.º ciclos neste Agrupamento,
podendo ainda receber alunos de outros Agrupamentos que não disponham de resposta
nesta área.
Encontra-se, igualmente, sediado na escola de Aranguez o Centro de Recursos de
Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial de Setúbal (CRTIC –
Setúbal), tendo como área de abrangência os concelhos de Setúbal, Sesimbra, Palmela,
Moita, Montijo e Alcochete.
O Agrupamento constitui-se como Agrupamento de referência para a Equipa de
Intervenção Precoce de Setúbal.
O Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama foi, a partir do ano letivo 2013/2014,
considerado escola de referência para alunos cegos e com baixa visão, com vista a
concentrar meios humanos e materiais que possam oferecer uma resposta educativa de
qualidade a estes alunos.
3.8. INSTITUIÇÕES E EMPRESAS COM AS QUAIS SE ESTABELECEM PARCERIAS
O Agrupamento concretiza projetos e realiza atividades em parceria com as
seguintes instituições: Câmara Municipal de Setúbal, empresas para a realização de
estágios profissionais, Empresários para a Inclusão Social (EPIS), Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens em Risco, Associações de Pais, Associação Portuguesa de Pais e Amigos
do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM),projeto “Escola Segura”, Centro de Saúde,
Centro de Formação de Associações de Escolas Ordem de Santiago, Hospital de Santiago,
Instituto Politécnico de Setúbal, Rede das Bibliotecas Escolares, União dos Resistentes
Antifascistas, Associação 25 de abril, Junior Achievement Portugal, Plano Nacional de
Leitura, Alston, entre outras.
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4. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR
4.1. OFERTA FORMATIVA
No Agrupamento funcionam as seguintes ofertas educativas e formativas:
- Pré-escolar
- Ensino Básico
a) Regular
b) Vocacional
- Ensino Secundário
a) Científico-Humanístico
b) Profissional
c) Vocacional
d) Recorrente
- Cursos EFA
a) Básico
b) Secundário
A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação
ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família. Destina-se a crianças com
idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico. A frequência da
educação pré-escolar é facultativa, no reconhecimento de que cabe, primeiramente, à família a
educação dos filhos, mas compete ao Estado contribuir activamente para a universalização da
oferta da educação pré-escolar.
O ensino básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os alunos,
proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de
estudos.
O ensino básico regular corresponde aos primeiros nove anos de escolaridade,
abrangendo a faixa etária dos 6 aos 14/15 anos, e está dividido em três ciclos:
1.º Ciclo do Ensino Básico - com uma duração de quatro anos (1º a 4º ano), a funcionar
em cinco escolas do agrupanento;
2.º Ciclo do Ensino Básico - com uma duração de dois anos (5º e 6º ano) – a funcionar na
EB 2/3 de Aranguez;
3.º Ciclo do Ensino Básico - com uma duração de três anos (7º ao 9º ano) – a funcionar na
EB 2/3 de Aranguez e na Escola Secundária de Sebastião da Gama;
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Os cursos vocacionais do ensino básico constituem uma alternativa ao ensino básico
regular e destinam-se a alunos a partir dos 13 anos de idade que manifestam constrangimentos
com os estudos do ensino regular, designadamente aqueles alunos que tiveram uma ou mais
retenções no mesmo ciclo ou três (ou mais) retenções em ciclos diferentes na totalidade do seu
percurso escolar. Estes cursos possuem uma estrutura curricular organizada por módulos e têm
duas vertentes: a aquisição de conhecimentos em disciplinas estruturantes, como o Português, a
Matemática, o Inglês e o primeiro contacto com diferentes atividades vocacionais. Estão em
funcionamento na EB 2/3 de Aranguez e na Escola Secundária de Sebastião da Gama.
O ensino secundário tem como objetivo proporcionar uma formação e aprendizagens
diversificadas, com vista ao cumprimento da escolaridade obrigatória e no nosso agrupamento
assume um conjunto de respostas diversificadas.
Os cursos científico-humanísticos, em regime diurno, estão vocacionados para o
prosseguimento de estudos de nível superior, de carácter universitário ou politécnico. Destinam-
se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente.Têm a duração de 3
anos letivos, correspondentes ao 10.º, 11.º e 12.º ano de escolaridade. Conferem um diploma de
conclusão do ensino secundário (12º ano), bem como o nível 3 de qualificação do Quadro
Nacional de Qualificações (QNQ).
Os cursos científico-humanísticos de nível secundário desenvolvem-se em três
componentes de formação:
o Formação Geral: tronco comum a todos os cursos científico-humanísticos;
o Formação Específica: composta por cinco disciplinas de frequência obrigatória ao
longo do ensino secundário: uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais
estruturantes e duas disciplinas anuais.
A Escola Secundária Sebastião da Gama tem em funcionamento, em regime diurno, os
seguintes cursos: curso de Ciências e Tecnologias; curso de Ciências Socioeconómicas; curso de
Línguas e Humanidades; curso de Artes Visuais.
O ensino recorrente secundário (em regime noturno) tem como objectivo proporcionar
uma segunda oportunidade de formação e permitir conciliar a frequência de estudos com uma
actividade profissional.
Os cursos profissionais visam o desenvolvimento de competências em diversas áreas, de
modo a garantir uma boa inserção no mundo do trabalho, como técnicos intermédios de nível III
e o prosseguimento de estudos, de carácter politécnico ou universitário e cursos pós-secundários
de especialização tecnológica (CET).
Os cursos vocacionais de secundário constituem-se como uma alternativa aos cursos
científico-humanísticos, concretizando-se numa preparação intensiva para uma via
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profissionalizante, através de uma aproximação estreita às empresas, sendo o currículo das
áreas em oferta definido a partir do catálogo da ANQEP
Os cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) são uma oferta de educação
e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-
se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se revele adequado ao perfil e
história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar. Os adultos já detentores do 3º ciclo
do ensino básico ou do nível secundário de educação que pretendam obter uma dupla
certificação podem, sempre que se mostre adequado, desenvolver apenas a componente de
formação tecnológica do curso EFA correspondente. Estes cursos aos alunos a possibilidade de
adquirir habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma (re)inserção ou
progressão no mercado de trabalho.
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4.2. MATRIZES
4.2.1. Ensino Pré-escolar
Pré- Escolar – Áreas de Conteúdo
1. Área da Formação Pessoal e Social
2.Área da Expressão e Comunicação:
Dominio da Expressão Motora Dominio da Expressão Dramática Dominio da Expressão Musical Domínio da linguagem oral e abordagem da escrita Domínio da Matemática
3. Área do Conhecimento do Mundo
Total: 25horas
Atividades de animação e de apoio à família (AAAF)
Contempla Objetivo
Antecipação de horário
Almoço
Prolongamento de horário
Dar resposta às necessidades das
famílias no que diz respeito à
complementaridade de horário da
componente letiva. Desenvolver a
socialização da criança num ambiente
de bem-estar, privilegiando a livre
escolha e satisfação da criança.
4.2.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico
Matriz curricular do 1º, 2º e 4º anos
Escolas em regime normal
Componentes do currículo Carga horária semanal
Português 8h
Matemática 8h
Estudo do meio 3,5
Expressões 3h
Apoio ao estudo 1,5h
Oferta complementar 1h
Total 25h
Atividades de Enriquecimento Curricular(a) Educação Moral e Religiosa (b)
5h 1h
a) Atividade de caráter facultativa.
b) Disciplina de frequência facultativa.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
18
EB1/JI Azeda
Componentes do currículo Carga horária semanal
Português 7h
Matemática 7h
Estudo do meio 3h
Expressões 3h
Apoio ao estudo 1,5h
Oferta complementar 1h
Total 22,5h
Atividades de Enriquecimento Curricular (a) Educação Moral e Religiosa (b)
1.º ano-2h 2.ºano -3h 4.º ano- 4h
1h
a) Atividade de caráter facultativa. b) Disciplina de frequência facultativa.
Matriz curricular do 3º ano
Escolas em regime normal
Componentes do currículo Carga horária semanal
Português 8h
Matemática 8h
Estudo do meio 3,5
Expressões 3h
Apoio ao estudo 1,5h
Oferta complementar 1h
Inglês 2h
Total 27h
Atividades de Enriquecimento Curricular (a) Educação Moral e Religiosa (b)
3h 1h
a) Atividade de caráter facultativa. b) Disciplina de frequência facultativa.
EB1/JI Azeda
Componentes do currículo Carga horária semanal
Português 7h
Matemática 7h
Estudo do meio 3h
Expressões 3h
Apoio ao estudo 1,5h
Oferta complementar 1h
Inglês 2h
Total 24,5h
Atividades de Enriquecimento Curricular(a) Educação Moral e Religiosa (b)
2h 1h
a) Atividade de caráter facultativa. b) Disciplina de frequência facultativa.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
19
4.2.3. Ensino básico 2º ciclo
Tempo de aula (bloco) definido 45 minutos
Matriz Curricular 5º Ano Matriz Curricular 6º Ano
DISCIPLINAS BLOCOS tempo (min.)
Tempo (áreas
) DISCIPLINAS BLOCOS
tempo (min.)
Tempo (áreas)
Português 6 270
540
Português 6 270
540 Inglês 3 135 Inglês 3 135
HGP 3 135 HGP 3 135
Matemática 6 270
405
Matemática 6 270
405 Ciências Naturais
3 135 Ciências Naturais
3 135
Educação Visual 2 90
270
Educação Visual
2 90
270 Educação Tecnológica
2 90 Educação Tecnológica
2 90
Educação Musical
2 90 Educação Musical
2 90
Educação Física 3 135 135 Educação Física
3 135 135
Educação e Cidadania (a)
1 45 45 Educação e Cidadania (a
1 45 45
Total 31 1395 Total 31 1395
Educação Moral e Religiosa
1 45 45 Educação Moral e Religiosa
1 45 45
Total (com EMR)
32 1440 Total (com
EMR) 32 1440
(a) Oferta Complementar
As matrizes apresentadas já apresentam a oferta complementar, oferecida pela escola (Educação e Cidadania).
Estas ainda não têm o apoio ao estudo visto ser tempo não letivo.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
20
4.2.4.Ensino básico 3º ciclo
Matriz Curricular 7º Ano EB 2,3 Aranguez
DISCIPLINAS BLOCOS tempo (min.)
Tempo (áreas)
Português 5 225 225
Inglês 3 135 270
Francês 3 135
História 3 135 225
Geografia 2 90
Matemática 5 225 225
Ciências Naturais 3 135 270
Físico - Química 3 135
Educação Visual 2 90
180 TIC 1 45
Introdução às Tecnologias (b) 1 45
Educação Física 3 135 135
Educação e Cidadania (a) 1 45 45
Total 35 1575
Educação Moral e Religiosa 1 45 45
Total (com EMR) 36 1620
Matriz Curricular 7º Ano E.S.S.GAMA
DISCIPLINAS BLOCOS tempo (min.)
Tempo (áreas)
Português 5 225 225
Inglês 3 135 270
Francês 3 135
História 2 90 225
Geografia 3 135
Matemática 5 225 225
Ciências Naturais 3 135 270
Físico - Química 3 135
Educação Visual 2 90
180 TIC 1 45
Introdução às Tecnologias (b) 1 45
Educação Física 3 135 135
Educação e Cidadania (a) 1 45 45
Total 35 1575
Educação Moral e Religiosa 1 45 45
Total (com EMR) 36 1620
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
21
Matriz Curricular 8º Ano EB 2, 3 DE ARANGUEZ
DISCIPLINAS BLOCOS tempo (min.)
Tempo (áreas)
Português 5 225 225
Inglês 3 135 225
Francês 2 90
História 3 135 225
Geografia 2 90
Matemática 5 225 225
Ciências Naturais 3 135 270
Físico - Química 3 135
Educação Visual 2 90
180 TIC 1 45
Introdução às Tecnologias (b) 1 45
Educação Física 3 135 135
Educação e Cidadania (a) 1 45 45
Total 34 1530
Educação Moral e Religiosa 1 45 45
Total (com EMR) 35 1575
Matriz Curricular 8º Ano E.S.S.GAMA
DISCIPLINAS BLOCOS tempo (min.)
Tempo (áreas)
Português 5 225 225
Inglês 2 90 225
Francês 3 135
História 3 135 225
Geografia 2 90
Matemática 5 225 225
Ciências Naturais 3 135 270
Físico - Química 3 135
Educação Visual 2 90
180 TIC 1 45
Introdução às Tecnologias (b) 1 45
Educação Física 3 135 135
Educação e Cidadania (a) 1 45 45
Total 34 1530
Educação Moral e Religiosa 1 45 45
Total (com EMR) 35 1575
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
22
Matriz Curricular 9º Ano EB 2,3 DE ARANGUEZ; E.S.S.GAMA
DISCIPLINAS BLOCOS tempo (min.)
Tempo (áreas)
Português 5 225 225
Inglês 3 135 225
Francês 2 90
História 3 135 270
Geografia 3 135
Matemática 5 225 225
Ciências Naturais 3 135 270
Físico - Química 3 135
Educação Visual 3 135 135
Educação Física 3 135 135
Educação e Cidadania (a) 1 45 45
Total 34 1530
Educação Moral e Religiosa 1 45 45
Total (com EMR) 35 1575
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
23
Vocacional - 6º ano
Componentes de Formação
Disciplinas
Tempos semanais
(45 minutos)
Horas Totais
Total Tempos
de 45
minutos
Formação
Geral
Português 6 135 180
Matemática 6 135 180
Inglês 3 65 86
Educação Física 3 65 86
Formação
Complementar
HGP 3 65 86
Ciências Naturais 3 65 86
Formação Vocacional
A) Expressão Plástica B) Música C) Ambiente, Higiene e Segurança
A) 6
B) 6
C) 6
120
120
120
160
160
160
Total 42 890 1184
Prática Simulada/ estágio 210
Total de horas efetivas (60’) 1100
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
24
Vocacional - 9º ano/Aranguez
Componentes de Formação
Disciplinas
Tempos semanais
(45 minutos)
Horas Totais
Total Tempos de 45 minutos
Formação
Geral
Português 5 110 147
Matemática 5 110 147
Inglês 3 65 86
Educação Física 3 65 86
Formação
Complementar
História/Geografia 2 + 2 45 + 45 60 + 60
Ciências Físico-Químicas/
Ciências Naturais 2 + 2 45 + 45 60 + 60
Formação
Vocacional
A) Tecnologias
B) Aplicações Informáticas
C) Ambiente, Higiene e Segurança
A) 6
B) 4
C) 6
130
100
130
174
133
174
Total 40 890 1187
Prática Simulada/ estágio 210
Total de horas efetivas (60’) 1100
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
25
Vocacional - 8º e 9º Sebastião da Gama
Componentes de Formação
1.º ANO (8.º Ano) 2.º ANO (9.º Ano)
Total de
horas
Total (45m)
Carga horária semanal (45m)
Total de
horas
Total (45m)
Carga horári
a semanal
(45m)
Geral
Português 110 147 5 110 147 5
Matemática
110 147 5 110 147 5
Inglês 65 87 3 65 87 3
Educação Física
65 87 3 65 87 3
Sub-total 350 468 16 350 468 16
Comple- mentar
História 45 60 2 45 60 2
Geografia 45 60 2 45 60 2
Ciências Naturais
45 60 2 45 60 2
Físico Química
45 60 2 45 60 2
Sub-total 180 240 8 180 240 8
Vocacio- nal
Gestão Desportiva
130 173 6 130 173 6
Tecnologias
100 134 6 100 134 6
Serviços Comerciais
130 173 6 130 173 6
Sub-total 360 480 18 360 480 18
Prática Simulada
Gestão Desportiva
70 70
Tecnologias
70 70
Serviços Comerciais
70 70
Sub-total 210 210
Total 1100 42 1100 42
Neste plano estão contabilizadas 30 semanas letivas e 6 semanas (2 semanas por área
vocacional) para a prática simulada.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
26
4.2.5.ENSINO SECUNDÁRIO
Curso Científico-humanístico de Ciências e Tecnologias
Componentes de Formação
Disciplinas Carga Horária
Semanal
10º 11º 12º
Geral
Português 4 4 5
Inglês 4 4 -
Filosofia 4 4 -
Educação Física 4 4 4
Específica
Matemática A 6 6 6
Opções bienais (escolha de 2)
Física e Química A 7 7 -
Biologia e Geologia 7 7 -
Geometria Descritiva 6 6
Opções anuais (escolha de 2)
Biologia - - 4
Física - - 4
Psicologia B - - 4
Inglês 4
Total 36 36 23
Curso Científico-humanístico de Línguas e Humanidades
Componentes de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal
10º 11º 12º
Geral
Português 4 4 5
Inglês 4 4 -
Filosofia 4 4 -
Educação Física 4 4 4
Específica
História A 6 6 6
Opções bienais (escolha de 2)
MACS 6 6 -
Geografia A 6 6 -
Literatura Portuguesa 6 6 -
Francês 6 6 -
Opções anuais (escolha de 2)
Psicologia - - 4
Direito - - 4
Sociologia - - 4
Inglês 4
Total 36 40 23
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
27
Curso Científico-humanístico de Ciências Socioeconómicas
Componentes de Formação
Disciplinas Carga Horária
Semanal
10º 11º 12º
Geral
Português 4 4 5
Inglês 4 4 -
Filosofia 4 4 -
Educação Física 4 4 4
Específica
Matemática A 6 6 6
Opções bienais (escolha de 2)
Economia A 6 6 -
Geografia A 6 6 -
História A
Opções anuais (escolha de 2)
Psicologia B - - 4
Economia C - - 4
Direito - - 4
Sociologia - - 4
Inglês 4
Total 36 36 23
Curso Científico-humanístico de Artes Visuais
Componentes de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal
10º 11º 12º Geral
Português 4 4 5
Inglês 4 4 -
Filosofia 4 4 -
Educação Física 4 4 4
Específica
Desenho A 6 6 6
Opções bienais (escolha de 2)
Matemática B 6 6 -
Geometria Descritiva 6 6 -
História da Cultura e das Artes
6 6 -
Opções anuais (escolha de 2)
Oficina de Artes - - 4
Oficina Multimédia - - 4
Materiais e Tecnologias
- - 4
Total 36 40 23
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
28
ENSINO RECORRENTE SECUNDÁRIO
Curso Científico-humanístico de Línguas e Humanidades
Componentes de formação
10º ano 11º ano 12º ano
Número de módulos capitali-záveis
Carga horária semanal (a)
Número de módulos capitalizá-veis
Carga horária semanal (a)
Número de módulos capitali-záveis
Carga horária semanal (a)
Ge
ral
Português
.Língua
Estran-
geira I,II,II
.Filosofia
3
3
3
135
90
135
3
3
3
135
90
135
3 270
Es pe- cífica
.História A
3 180 3 180 3 270
Opções (c): . Economia A
.Geografia A
.História B
3
3
3
180
180
180
3
3
3
180
180
180
- -
Opções(d )
.Economia C
.Geografia C
.Sociologia
3
3
3
135
Tempo a cumprir
900 900 675
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
29
Cursos Profissionais
Curso Profissional Técnico de Comércio
Componentes
Disciplinas Carga
Horária
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação Comunicação 100
Educação Física 140
Científica Matemática 300
Economia 200
Técnica
Comunicar em Francês 90
Comunicar no Ponto de Venda 240
Organizar e Gerir Empresas 330
Comercializar e vender 440
Formação em contexto de trabalho 600
Total de Horas / Curso 3 200
Curso Profissional Técnico de Equipamentos Informáticos
Componentes
Disciplinas
Carga Horária
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação e Comunicação 100
Educação Física 140
Científica Matemática 300
Físico química 200
Técnica
Eletrónica Fundamental 242
Inst e Man de Equipamentos Informáticos 275
Sist. Digitais e Arq. de Computadores 385
Comunicação de Dados 198
Formação em contexto de trabalho 600
Total de Horas / Curso 3 200
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
30
Curso Profissional Técnico de Ótica Ocular
Componentes
Disciplinas
Carga Horária
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação Comunicação 100
Educação Física 140
Científica
Matemática 200
Físico química 200
Biologia 100
Técnica
Anatomia, Fisiopatologias do G. Ocular 100
Atendimento, Comerc. e G. em O. 425
Ótica Geométrica e Ocular 150
Preparação, Montagem e R. em Ótica 425
Formação em contexto de trabalho 600
Total de Horas/Curso 3200
Curso Profissional Técnico de Eletrónica
Componentes
Disciplinas Carga
Horária
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação Comunicação 100
Educação Física 140
Científica Matemática 300
Física e Química 200
Técnica
Eletricidade e Eletrónica 349
Tecnologias Aplicadas 282
Sistemas Digitais 186
Automação e Comando 363
Formação em contexto de trabalho 420
Total de Horas / Curso 3 200
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
31
Curso Profissional Técnico de Artes do Espetáculo
Componentes
Disciplinas
Carga Horária
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação Comunicação 100
Educação Física 140
Científica
Historia da Cultura e das Artes 200
Psicologia 200
Dramaturgia 100
Técnica
Interpretação 500
Movimento 300
Voz 300
Formação em Contexto de Trabalho 600
Total de Horas / Curso 3 200
CURSO VOCACIONAL
Técnico de Fabrico de Componentes de Construção Metálica
Formação
Disciplinas Carga
Horária
Geral
Português 300
Comunicar em Inglês 220
Educação Física 100
Complementar
Matemática Aplicada 200
Física e química 100
Vocacional UFCD(S) 1)
700
Estágio formativo Estágio e UFCD(S) 1400
1)A unidades de curta duração são definidas de acoro com a formação vocacional
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
32
CURSOS EFA
CURSO DE ENSINO BÁSICO - EFA B3 ** curso para alunos com o 6º, 7º ou 8º ano de escolaridade ou equivalente
Plano Curricular
Matriz Curricular
COMPONENTES
DE
FORMAÇÃO
Disciplinas
Áreas de Formação Total de Horas
FORMAÇÃO
BASE
(900 h)
Cidadania e Empregabilidade
Linguagem e Comunicação
Linguagem e Comunicação – Inglês
Matemática para a Vida
Tecnologias de Informação e Comunicação
200
200
100
200
200
APRENDER COM AUTONOMIA 40
TOTAL DE HORAS DO CURSO 940
COMPONENTES
DE
FORMAÇÃO
Disciplinas
Áreas de Formação
Horas
p/ Ano
1º 2º
FORMAÇÃO
BASE
(900 H)
Cidadania e Empregabilidade
Linguagem e Comunicação
Linguagem e Comunicação – Inglês
Matemática para a Vida
Tecnologias de Informação e Comunicação
----
100
100
100
150
200
100
----
100
50
APRENDER COM AUTONOMIA 20 20
TOTAL DE HORAS DE CADA ANO 470 470
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
33
CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO CURSO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Total de Hs 1970 1605 1500
* A - Curso para alunos com o 9º ano de escolaridade ou equivalente B - Curso para alunos com o 10º ano de escolaridade ou equivalente C - Curso para alunos com o 11º ano de escolaridade ou equivalente O CURSO CONFERE: Certificado de Conclusão do Ensino Secundário
Diploma com o Nível 4 de Qualificação
Componentes
de
Formação
Disciplinas / Áreas de Formação
Total Horas * de cada
tipo de curso
A B C
Formação
Base
Cidadania e Profissionalidade
Sociedade, Tecnologia e Ciência
Cultura, Língua e Comunicação
CLC – LE: Língua Estrangeira
150
150
150
100
--
50
50
100
--
50
50
--
Área de Carácter
Transversal
PRA - Portfólio Reflexivo de Aprendizagem 85 70 65
Formação
Tecnológica
Técnicas Administrativas
Técnicas Documentais
Legislação e Documentação Comercial
Recursos Humanos
Noções de Contabilidade
Noções de Fiscalidade
Inglês Técnico
Aplicações Informáticas
225
250
150
100
125
125
100
50
Formação
Prática
Formação em Contexto de Trabalho
(estágio) 210 210 210
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
34
CURSO TÉCNICO COMERCIAL
* A - Curso para alunos com o 9º ano de escolaridade ou equivalente B - Curso para alunos com o 10º ano de escolaridade ou equivalente C - Curso para alunos com o 11º ano de escolaridade ou equivalente SAÍDA PROFISSIONAL - TÉCNICO COMERCIAL O CURSO CONFERE: Certificado de Conclusão do Ensino Secundário
Diploma com o Nível 4 de Qualificação
Componentes
de
Formação
Disciplinas / Áreas de Formação
Total Horas * de cada
tipo de curso
A B C
Formação
Base
Cidadania e Profissionalidade
Sociedade, Tecnologia e Ciência
Cultura, Língua e Comunicação
CLC – LE: Língua Estrangeira
150
150
150
100
--
50
50
100
--
50
50
--
Área de Carácter
Transversal
PRA - Portfólio Reflexivo de Aprendizagem 85 70 65
Formação
Tecnológica
Empresa e Segurança no Trabalho Técnicas Comerciais Técnicas de Marketing Atendimento e Documentação Logística e Armazém Software e Sistemas Comerciais Inglês Técnico Comercial Empreendedorismo e Plano de Negócio
150
175
150
150
100
100
100
100
Formação
Prática
Formação em Contexto de Trabalho
(estágio) 210 210 210
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SEBASTIÃO DA GAMA
____________________________________________________________________
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
35
4.2.6. Educação Especial
Matriz curricular dos alunos com Currículo Específico Individual (CEI)
com Plano Individual de Transição (PIT) e com mais de 15 anos
Aplica-se o disposto na Portaria nº 201- C/2015 de 10 de julho
Ensino Secundário- Esta proposta refere-se a um horário de 1710’ (36 TL de 45’)/1710’ para os
alunos com EMRC
Componentes do Currículo Carga Horária Responsabilidade Diretor turma e
Desenvolvimento
Formação Académica
Português (em pequeno grupo);
Matemática (pequeno grupo);
Língua Estrangeira (pequeno grupo)
Educação Física (Na turma);
Oferta de Escola (pequeno grupo) – Jardinagem e Educação Visual.
Port. 5x45’ Mat. 4x45’ Ing. 2x45’ E.F. 2x45’ Oferta de escola: Jardinagem 4x45 e Ed. Visual 5x45’ Subtotal= 990’
- Docentes do Grupo de Recrutamento respetivo com perfil adequado ao trabalho a desenvolver; - Docentes de Educação Especial (Português e Matemática) para os alunos não leitores.
Atividades de Promoção da Capacitação tendo em conta a transversalidade dos objetivos propostos na matriz curricular e a necessidade de articulação com os outros docentes.
Vida em casa;
Vida na Comunidade;
Participação nas atividades escolares;
Saúde e segurança;
Atividade Sociais/EMRC
Atividades de defesa de direitos;
EC (com a turma);
EMRC (com a turma por opção do aluno).
45’ x 6 Subtotal = 270’
- Docentes de Educação Especial em articulação com os docentes de EC e EMRC; - Parceiros (contextos laborais); - Família.
Atividades de Transição para a Vida Ativa e Treino Vocacional Para os alunos que frequentam a componente prática dos cursos profissionais será
Plano Individual de
Transição
(PIT)/Emprego
(atividades
desenvolvidas em
contextos laborais);
Áreas Específicas
definidas de acordo
com os
interesses/necessidades
dos alunos (ponto 4 do
4 x 45’ (Subtotal = 180’)
- Parceiros (contextos laborais); - Docentes do Grupo de Recrutamento respetivo com perfil adequado ao trabalho a desenvolver; - Encarregado de Educação; - Professor de Educação Especial;
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equacionada a melhor solução PIT, podendo a mesma passar pelo adiamento do contacto com o mundo laboral para o ano de estágio (12.ºano)
artigo 3.º da Portaria
n.º 201- C/2015, de 10
de julho).
- Outros.
Critérios de avaliação para alunos CEI
Insuficiente 0% - 49% Não Adquirido
Suficiente 50% - 69% Iniciado/ ou em aquisição
Bom 70% - 89% Adquirido
Muito Bom 90% - 100% Adquirido e Consolidado
Estes critérios de avaliação aplicam-se a todos os alunos com CEI desde o primeiro ciclo
ao ensino secundário.
Na elaboração do (CEI) para os alunos do 1º Ciclo até alunos com 15 anos, privilegiam-se
os domínios abaixo definidos.
ÁREAS OU DOMÍNIOS
Comunicação
Matemática
Atividades de expressão
Atividade físico-motora/Educação Física
Socialização
Independência Pessoal
Nota: Outras áreas poderão ser contempladas no Currículo Específico Individual, de acordo com
o perfil de funcionalidade do aluno.
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EDUCAÇÃO ESPECIAL Terá relevância???
Serviço Atividade Local de funcionamento
Unidade de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo
A Unidade de Ensino Estruturado para a educação de alunos com Perturbações do Espetro do Autismo, é um recurso pedagógico especializado do agrupamento, constituindo-se como uma resposta educativa específica para alunos com PEA. Os alunos estão afetos a uma turma de referência, desenvolvendo competências específicas, previstas no seu Plano Educativo Individual, quer no grupo turma, quer na sala da unidade de ensino estruturado.
Os objetivos das unidades de ensino estruturado consistem em :
- Promover a participação dos alunos com PEA nas atividades curriculares e de enriquecimento curricular junto dos pares da turma a que pertencem;
- Implementar e desenvolver um modelo de ensino estruturado, aplicando um conjunto de princípios e estratégias que promovam a organização do espaço, do tempo, dos materiais e das atividades;
- Aplicar metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares que facilitem os processos de aprendizagem, de autonomia e de adaptação ao contexto escolar;
- Proceder às adequações curriculares necessárias;
- Organizar o processo de transição para a vida pós-escolar.
- Adoptar opções educativas flexíveis, de caráter individual e dinâmico, pressupondo uma avaliação constante do processo de ensino e de aprendizagem do aluno e o regular envolvimento e participação da família;
- Assegurar os apoios específicos ao nível das terapias ( terapia de fala, natação adaptada) psicologia e outros
EB 2,3 de Aranguez
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serviços que possam necessitar.
O ensino estruturado procura facilitar os processos de aprendizagem, de autonomia e de comportamento, e surge como uma resposta educativa específica para os alunos com PEA. Esta traduz-se num conjunto de princípios e estratégias que organizam o espaço, o tempo, os materiais e as atividades a desenvolver, proporcionando segurança / confiança a estes alunos.
Com o ensino estruturado é possível:
- Fornecer uma informação clara e objetiva as rotinas;
- Manter um ambiente calmo
e previsível;
- Atender à sensibilidade do aluno aos estímulos sensoriais;
- Propor tarefas diárias que o aluno é capaz de realizar;
- Promover autonomia.
Agrupamento de referência para a Educação de Alunos Cegos e com Baixa Visão
Intervém um docente especializado que presta apoio a crianças do Pré-escolar, 1.º e 3.º ciclos, respetivamente, na EB1/JI da Azeda, EB1/JI de Montalvão e EB2,3 de Aranguez A Escola de Referência desenvolve várias atividades específicas, tais como: -Adaptação e ampliação de materiais para os alunos com baixa visão; -Treino e estimulação visual; -Exercitação das atividades de vida diária; -Orientação e mobilidade; -Adaptação, transcrição e impressão a Braille e/ou negro de todos os materiais necessários aos alunos utilizadores; -Realização em relevo de mapas, gráficos, roteiros,
plantas, etc. -Assegurar a observação e avaliação visual e funcional; -Proporcionar o ensino e a aprendizagem da leitura e escrita do Braille bem como das suas diversas grafias e domínios de aplicação; -Facultar a utilização de meios informáticos específicos (linhas Braille, impressoras Braille, etc);
EB1/JI da Azeda
EB1/JI de Montalvão
EB 2,3 de Aranguez
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-Orientar os alunos nas disciplinas em que as limitações visuais ocasionem dificuldades particulares (educação visual, educação física, etc);
CRTIC Setúbal
Atribuições e
procedimentos
Aspetos de natureza
administrativa
Produtos de apoio/
Plataforma SAPA
identificar os alunos com NEE na sua área de
abrangência;
atualizar junto da DGE dados sobre os docentes
utilizadores;
divulgar periodicamente a sua atividade (por ex: newsletter);
atualizar o site com disponibilização de recursos produzidos pelo CRTIC e outros de
interesse;
partilhar experiência entre os si sobre as
atividades em curso;
estabelecer parcerias entre si para desenvolvimento de atividades conjuntas, nomeadamente formação online e presencial;
reforçar a exploração e prescrição de soluções livres e low-cost, ou seja, de software livre que possa ser usado em vez de software comercial e também a exploração de apps para
as NEE;
Elaborar:
relatório de aluno
relatório de atividades do CRTIC
• relatório de tele aulas
plano de atividades do CRTIC
Relatório do orçamento de funcionamento do CRTIC
A plataforma SAPA é uma
aplicação informática, de
uso transversal a vários
Ministérios e entidades,
que visa uma gestão
nacional e integrada dos
processos de atribuição de
produtos de apoio.
Produto de apoio é
“qualquer produto
(incluindo dispositivos,
equipamento,
instrumentos, tecnologia e
software) especialmente
produzido ou geralmente
disponível, que se destina a
prevenir, compensar,
atenuar ou neutralizar
limitações da atividade e
restrições na participação”
(DL n.º 93/2009, de 16 de
abril).
A prescrição é feita através
da BDR-SAPA, com recurso
ao modelo de ficha de
prescrição disponível
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partilhar recursos produzidos/adaptados pelos CRTIC e a produção de vídeo para alimentar os canais Youtube/Vimeo dos
CRTIC;
organizar e dinamizar sessões públicas de demonstração de
software livre/apps;
organizar e dinamizar sessões de formação em
pequeno grupo;
articular com outras entidades que podem indicar produtos de apoio cuja prescrição e financiamento não são da
competência da DGE;
promover soluções de equipamentos adaptados e materiais feitos pelas
suas equipas
construir materiais de estimulação sensorial pela cor/ luz/som (tipo Snoezeland, garrafas sensoriais, mesas de luz,
materiais táteis, etc.).
online.1
A prescrição é inserida na
BDR-SAPA pelos elementos
das equipas dos CRTIC
identificados como
utilizadores do sistema.
Os produtos de apoio que
podem ser prescritos no
âmbito do SAPA integram
uma lista elaborada por
referência ao constante nas
normas ISO 9999, revista
anualmente e homologada
por despacho do diretor do
INR, I.P., após parecer
vinculativo das entidades
financiadoras.
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4.3- OFERTA COMPLEMENTAR/OFERTA DE ESCOLA
De acordo com a opção do Conselho Pedagógico e dada a necessidade de reforçar a
Educação para os Valores, a opção de oferta complementar do Agrupamento nº 1º e 2º ciclo
foi a Educação e Cidadania (vide em anexo as orientações curriculares aprovadas). No 3º
ciclo, de acordo com os recursos humanos e equipamentos existentes, optou-se pela Oferta
de Escola TIC/Introdução às Tecnologias, em organização semestral.
Dada a diversidade da população escolar e a necessidade de responder às dificuldades
de aprendizagem de um número crescente de alunos, de modo a prevenir o insucesso
escolar, o Agrupamento adotou as seguintes medidas de promoção do sucesso:
4.3.1. Apoio Educativo 1ºciclo
O Apoio Educativo é prestado, preferencialmente, por docentes colocados para esse
efeito, podendo apoiar alunos de uma ou mais escolas do agrupamento, dependendo do
número de alunos a apoiar, sendo a planificação destas atividades realizada em conjunto
com o professor titular de turma.
A Direcção e as estruturas de orientação educativa do Agrupamento definiram um
conjunto de orientações para a sua operacionalização. ( Anexo I )
4.3.2. Apoio ao estudo e Atividades de recuperação na EB2,3 de Aranguez
Tendo em conta a necessidade de melhoria dos níveis de Insucesso às áreas
curriculares de Língua Portuguesa; Matemática e Inglês, os recursos humanos e espaços
disponíveis, a direção decidiu atribuir o apoio ao estudo e atividades de recuperação, de
acordo com a distribuição a seguir indicada:
• 5º Ano-Apoio ao estudo a Matemática, Português e Inglês;
• 6º Ano- Apoio ao estudo a Matemática, Português e Inglês;
• 7ºAno- Atividades de recuperação a Português, Francês, Inglês, Matemática e
Físico-Química;
• 8º Ano- Atividades de recuperação a Francês, Matemática e Físico-Química;
• 9º Ano- Atividades de recuperação a Português, Inglês, Matemática e Físico-
Química;
O apoio ao estudo constitui uma oferta obrigatória para o Agrupamento, sendo que a
sua frequência está sujeita à autorização dos encarregados de educação, sendo a sua
frequência obrigatória para os alunos com dificuldades diagnosticadas às disciplinas em
oferta e frequência voluntária para todos os alunos que pretendam consolidar aprendizagens
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já adquiridas ou resolver algumas dúvidas. As atividades de recuperação são igualmente
obrigatórias para os alunos que revelam dificuldades às disciplinas em ofertasão
preferencialmente lecionados pelo docente de cada turma e de frequência voluntária para
os restantes alunos.
4.3.3. Ensino Secundário
Apoio atribuído em sala de estudo a todas as turmas, prioritariamente às disciplinas
sujeitas a exame nacional (bienais e trienais). Serão também atribuídos apoios a outras
disciplinas de acordo com as propostas do conselho de turma (em função das dificuldades
dos alunos) e com os recursos disponíveis. Poderão também frequentar os apoios, para além
dos alunos propostos pelo conselho de turma, outros alunos que manifestem interesse na
frequência dos mesmos, caso haja lugar nos grupos formados pelos alunos anteriormente
referidos.
No caso de tal não ser possível estes alunos poderão ficar na sala a estudar, utilizando
para tal o espaço criado para o efeito.
4.3.4. Tutorias
As tutorias constituem uma modalidade de apoio individualizado destinada a alunos
que manifestem claros problemas de integração socioeducativa, cumprindo os seguintes
objetivos:
- Prevenção do abandono escolar.
- Melhorar a integração socioeducativa dos alunos.
- Melhorar o desempenho escolar.
- Prevenir problemas de indisciplina.
No quadro de cada conselho de turma, deve ser selecionado o docente que melhor se
adeque ao seguinte perfil: bom relacionamento com o aluno/aluna proposta; boas
capacidades de relacionamento interpessoal.
4.3.5-Coadjuvação pedagógica e apoio indivualizado
Dadas as características motoras e cognitivas de alguns alunos NEE existentes no
Agrupamento, adoptou-se a coadjuvação pedagógica, em contexto de sala de aula e o apoio
individualizado. Ambas são executadas por docentes do ensino regular e constituem-se como
medidas complementares, definidas no Plano Educativo Individual desses alunos, destinadas
à promoção do sucesso educativo e da autonomia desses alunos.
4.3.6. Atividades de Enriquecimento Curricular e/ou de Apoio à Família
Educação Pré-escolar – Atividades de Animação e de Apoio à Família
Princípios:
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Constituem vertentes da Atividade de Animação e Apoio à Família, o acompanhamento
das crianças antes e ou depois do período diário de atividades educativas e durante os
períodoa de interrupção destas, bem como o período de almoço.
“De acordo com o estipulado na Lei‐quadro da Educação Pré-escolar, em articulação
com o Decreto-lei nº 147/97, de 11 de Junho a planificação das atividades de animação e de
apoio à família, tendo em conta as necessidades das famílias, é da responsabilidade dos
órgãos competentes do Agrupamento/Instituição, em articulação com os Municípios (no caso
da rede pública), envolvendo obrigatoriamente os educadores responsáveis pelos grupos.
Sublinha‐se que as ações a realizar nesta valência deverão visar, antes de mais, o bem-estar
da criança devendo ser privilegiadas atividades de carácter lúdico, promotoras de
relaxamento, do prazer de brincar e de relações interpessoais positivas numa perspetiva de
educação para a cidadania.
A planificação anual das atividades de animação e apoio à família deve ser comunicada
aos encarregados de educação no início do ano letivo.”
a.Organização e gestão
As decisões de natureza organizacional relativas à componente de apoio à família não
dizem apenas respeito a cada educador e ao seu grupo, implicam todo o estabelecimento ou
vários estabelecimentos educativos. A gestão dos recursos humanos e materiais é função
comum a todos os intervenientes, cabendo‐lhes também promover a formação de pessoal.
A supervisão pedagógica e acompanhamento da execução das atividades de animação e
de apoio à família são da competência dos educadores responsáveis pelo grupo. Esta
supervisão é realizada após as cinco horas letivas diárias, no âmbito da componente não
letiva de estabelecimento, e compreende:
a) A programação das atividades.
b) O acompanhamento das atividades através de reuniões com os respetivos
dinamizadores.
c) A avaliação da sua realização.
d) Reuniões com os encarregados de educação.
1º Ciclo
As Atividades de Enriquecimento Curricular enquadram-se objetivamente na perspetiva
do desenvolvimento das crianças, no seu sucesso educativo e escolar e na implementação do
conceito de escola atempo inteiro, enquanto consequência da necessidade de adaptar os
tempos em que os alunos permanecem na escola às necessidades da família. O Agrupamento
de Escolas Sebastião da Gama constituiu-se como entidade promotora destas atividades, de
modo a permitir umam melhor rentabilização dos seus recursos docentes. De acordo com a
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Portaria n.º 644-A/2015 e ouvido o Conselho Pedagógico, foram tomadas as seguintes
decisões:
a) Desenvolvimento das AEC, nas escolas com regime normal, no final das atividades
curriculares, das 16:30 às 17:30, num total de 5 horas semanais;
b) Desenvolvimento das AEC, na EB1/JI Azeda, no horário contrário ao das turmas,
estando a oferta limitada às condições da escola, designadamente aos espaços físicos
existentes: 2 horas semanais para o 1º ano, 3 horas semanais para o 2º ano, 2 horas
semanais para o 3º e 4h semanais para o 4º ano;
c) Desenvolvimento das AEC com incidência na aprendizagem do Inglês e nos domínios
desportivo e artístico: atividade física e desportiva; educação musical; inglês; atividades
lúdicas e expressivas.
A supervisão é da responsabilidade dos professores titulares de turma que garantem,
assim, a qualidade das Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como a sua
articulação com as áreas curriculares disciplinarese é realizada no âmbito da componente
não letiva visando o seu acompanhamento e execução.
A inscrição dos alunos nas Atividades de Enriquecimento Curricular tem um caráter
facultativo e é da responsabilidade dos encarregados de educação. Uma vez inscritos, os
encarregados de educação assumem a frequência das atividades pelos seus educandos até
aofinal do ano letivo.
2º e 3º ciclos
Relativamente aos 2º e 3º ciclos, cabe ao conselho pedagógico do agrupamento de
escolas, tendo como referência os objetivos definidos no Projeto Educativo, selecionar o
conjunto das atividades a desenvolver, as quais deverão constar no Plano Anual de
Atividades, em consonância com o previsto no Despacho nº 14460/2008 e que podem incluir
diferentes domínios: desportivo, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e
comunicação, de ligação entre a escola e o meio, solidariedade e outros. Devem priorizar-
se, de acordo com o P.E.A e com os recursos existentes no Agrupamento, atividades que se
integrem nas seguintes áreas:
- Área Física e Desportiva
- Área Cultural
- Área de Expressão Artística
- Área de Expressão Musical
- Área de Educação Ambiental
Assim, devem ser os seguintes os objetivos transversais das atividades:
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- Ocupar os tempos livres dos alunos, bem como os tempos escolares na ausência
dos professores
- Desenvolver nos alunos o espírito criativo, o sentido de responsabilidade e a
autonomia.
- Desenvolver capacidades psicomotoras, intelectuais e afetivas.
- Aprofundar o sentido de grupo e de sociedade, com vista a uma participação ativa
e positiva.
- Articular áreas curriculares disciplinares e não disciplinares.
- Reforçar a cultura geral
4.3.7. Clubes e Projetos
Funcionam, no Agrupamento, diversos clubes e projetos que proporcionam aos alunos
oportunidades de valorização pessoal, de ocupação plena dos seus tempos escolares, de
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enriquecimento das aprendizagens curriculares, ao mesmo tempo que contribuem para
interiorização de uma cidadania mais informada e participativa.
Clube do Desporto Escolar
Com o desporto escolar, pretende-se não só reduzir o
comportamento sedentário nas crianças e jovens, mas também
criar estilos de vida saudáveis, envolvendo várias formas de
participação recreativa e desportiva e, assim, otimizar
comportamentos ativos e saudáveis.
Clube do Ambiente Este clube tem como objetivo principal proporcionar uma
intervenção educativa, recorrendo à utilização de atividades
estruturantes de características lúdico-pedagógicas que, através
da natureza, permitam promover o equilíbrio emocional, facilitar
as aprendizagens e promover a formação profissional.
Projeto D.E.V.E. Este projeto de intervenção no âmbito do clima educativo tem
duas valências: a receção aos alunos com ordem de saída de sala
de aula e gabinete de atendimento.
Projeto Educação para a Saúde
Tem como objetivo principal a promoção de um estilo de vida
saudável, nomeadamente em termos de comportamento
alimentar, relações interpessoais, consumos e comportamentos
aditivos, e sexualidade.
Clube Escológica Tem como objetivo principal, sensibilizar os jovens para a
educação ambiental; é um clube que desenvolve atividades
direcionadas para alunos com necessidades educativas especiais,
quer na horta pedagógica, quer na criação de viveiros em vasos.
Tuna de Aranguez Pretende promover o sucesso escolar pleno, minimizando o
absentismo e o abandono escolar; ao contribuir para o
conhecimento da música popular portuguesa, desenvolve nos
alunos competências tais como: a concentração, a disciplina e a
maturidade comportamental.
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4.4. GESTÃO DO CURRÍCULO
A gestão do currículo emana do conhecimento do currículo nacional, que é constituído
pelo conjunto das aprendizagens ecompetências, a desenvolver ao longo da escolaridade
obrigatória e tem por referência obrigatória as metas aprovadas para cada disciplina.
A gestão curricular apoia-se nos seguintes princípios:
a) Flexibilização – permite a organização do currículo de forma aberta,possibilitando a
introdução de componentes locais e regionais nos programas das diferentes disciplinas ou áreas
disciplinares, possibilitando que num determinado contexto regional, escola ou turma coexistam
duas dimensões da organização curricular - a clareza e delimitação das aprendizagens
pretendidas e possibilidade de organizar de forma flexível a estrutura, sequência e os processos
que a elas conduzem.
b) Adequação – os conteúdos e os processos de ensino devem ser adequados às
características psicológicas dos alunos, no respeito pelas diferenças existentes entre os diversos
grupos de alunos.
c) Colaboração – o desenvolvimento de projetos de ensino/aprendizagem deve resultar da
interação dos professores de todas as disciplinas.
d)Exequibilidade – toda e qualquer atividade ou projeto a estruturar e a propor aos
alunos deve ser exequível.
e) Integração e complementaridade – toda a atividade desenvolvida quer nas áreas
curriculares não disciplinares, quer nas atividades de complemento curricular / enriquecimento
curricular deve potenciar o desenvolvimento de aprendizagens de outras áreas disciplinares. As
diferentes disciplinas são complementares no seu contributo para o desenvolvimento de
competências transversais e de saberes transferíveis.
f) Diferenciação – a possibilidade de definir percursos e opções curriculares diferentes
para a consecução das aprendizagens pretendidas, em situações diversas, ao nível dos projetos
curriculares de turma e dos modos de ensino e de organização das tarefas dos alunos para uma
aprendizagem bem sucedida de cada um.
g) A planificação de ensino – aprendizagem (a curto, médio ou longo prazo) situa a gestão
do currículo no contexto da sala de aula e traduz-se no conjunto de decisões pedagógicas e
didáticas da responsabilidade de cada professor, em conformidade com o Plano de Turma, bem
como com as linhas de ação educativa definidas no Projeto Educativo do Agrupamento e as
orientações dos Conselhos de Ano e Departamentos Curriculares.
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4.4.1. As competências essenciais (gerais e específicas) do Currículo Nacional do Ensino
Básico
As competências gerais e essenciais inscrevem-se num perfil pretendido do aluno à saída
do Ensino Básico e estão definidas no Currículo Nacional do Ensino Básico, devendo ser
equacionadas como ponto de partida, referência para a organização de situações e experiências
de aprendizagem a desenvolver a vários níveis – grupo, turma, ano e ciclo.
A competência diz respeito ao “saber em ação em uso”, processo de ativação de recursos
(conhecimentos, capacidades e estratégias) em diversos tipos de situações, nomeadamente
situações problemáticas, mobilizadoras de conhecimentos (saberes e saberes – fazer), isto é,
potenciadoras de transferência para novas situações dos conteúdos aprendidos.
Deste modo, as competências não dispensam a aquisição de conteúdos, antes pelo
contrário mobilizam-nos para a aprendizagem. Trabalhar por competência implica saber, em
cada momento, porquê e para quê cada conteúdo é importante.
Ações a desenvolver para a operacionalização das competências
a) Ao nível de Departamento / Grupo Disciplinar / Coordenação de Ano do 1.º Ciclo
- Selecionar e sequencializar as competências gerais e transversais a desenvolver por ano
ou por ciclo;
- Operacionalizar as competências específicas por disciplina;
- Planificar o desenvolvimento programático por disciplina/área curricular dos conteúdos
trabalhados no desenvolvimento das diferentes competências,ao nível da Turma
(conselho de turma/professor titular de turma)
- Considerar os saberes de várias disciplinas que podem ser mobilizados para atingir as
competências gerais e transversais;
- Selecionar as competências gerais que podem ser trabalhadas numa perspetiva
interdisciplinar;
- Identificar os instrumentos de avaliação para avaliar as competênciasselecionadas.
As competências gerais, transversais e específicas são equacionadas ao nível das várias
estruturas de orientação educativa do Agrupamento, de modo a melhor se adequarem às
necessidades dos alunos. Encontram-se operacionalizadas nas planificações de cada grupo
disciplinar/ conselho de ano e no plano curricular de cada turma, adequando-se dessa forma
aos programas curriculares de cada disciplina/ano e às necessidades dos nossos alunos.
Instrumentos de Gestão Curricular
Constituem instrumentos de gestão do currículo o Plano de Estudos e de Desenvolvimento do
Currículo, os planos de grupo e de turma e as planificações de ensino/aprendizagem das
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
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diferentes disciplinas e áreas curriculares, bem como o processo e modelo de avaliação. De
acordo com o Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo, elaborado por uma equipa do
Conselho Pedagógico e aprovado pelo Conselho Geral, cada Departamento promove as
territorialidades do currículo, assumindo o seu conjunto de opções e prioridades de
aprendizagem e delineando os modos estratégicos de as pôr em prática, com o objetivo de
melhorar o nível e a qualidade das aprendizagens dos seus alunos.
4.4.2. Plano de Grupo e Plano de Turma
a) Plano de Grupo (Educação Pré-Escolar)
O plano de grupo considera-se um instrumento de gestão curricular, que assume
particular relevância para a educação pré-escolar, numa perspetiva de qualidade e por isso
mesmo significativa para as crianças. Trata-se de um documento que define as estratégias de
concretização e de desenvolvimento das orientações curriculares para a educação pré-escolar, e
do PEDC, visando adequá-lo ao contexto de cada grupo.
A sua construção tem por base as especificidades do grupo de crianças, características e
interesses, o contexto em que se insere e deverá ter subjacentes as prioridades definidas no
projeto educativo e as opções curriculares enunciadas no Plano de Estudos e de
Dersenvolvimento do Currículo do Agrupamento.
O plano de grupo tem como objetivos fundamentais: promover o trabalho em equipa,
centrar a ação educativa no desenvolvimento e nas aprendizagens das crianças; promover a
coordenação e harmonização do processo educativo, facilitar a articulação horizontal e vertical
dos conteúdos bem como a integração dos saberes, adequar as estratégias educativas às
características específicas dos alunos, explorando as suas motivações e interesses, no âmbito de
uma pedagogia diferenciada; e disponibilizar aos pais e encarregados de educação, a informação
adequada relativa ao processo de desenvolvimento aprendizagem das crianças. O plano de
grupo, ao desenhar-se de acordo com os parâmetros anteriores, deverá igualmente ter em conta
as metas de aprendizagem definidas para o final da educação pré-escolar de forma a adaptá-lo à
realidade educativa e à articulação horizontal e vertical das aprendizagens.
O plano de grupo é elaborado e desenvolvido pela educadora de infância, tendo como
referencial o projeto educativo, as orientações curriculares para a educação pré-escolar e o
perfil do grupo. As opções curriculares enunciadas no Plano de Estudos e de Desenvolvimento do
Currículo deverão igualmente conceber e gerir o plano de grupo, de acordo com as orientações
emanadas pelo conselho pedagógico e em articulação com o departamento curricular respetivo.
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4.4.3.Plano de Turma (Ensino Básico e Secundário)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho, As estratégias de concretização
e desenvolvimento do currículo são objeto de planops de atividades, integradas no respetivo
projeto educativo, adaptadas às características das turmas, através de programas próprios,a
desenvolver pelos professores titulares de turma, em articulação com o conselho de docentes,
ou pelo conselho de turma, consoante os ciclos.
Assim, no respeito pelos princípios consignados no normativo supracitado, o plano de
turma pretende dar a conhecer, de forma clara e acessível a todos os envolvidos (professores,
alunos, pais e encarregados de educação) as caraterísticas dos alunos que integram o grupo-
turma, bem como os seus pontos fortes e as suas dificuldades, bem como as estratégias adotadas
para as ultrapassar.
No plano de turma é definida uma linha de atuação comum ao nível do conselho de tirma
no que ao trabalho pedagógico diz respeito, assim como definição de critérios de atuação
comuns aos modos e instrumentos de avaliação a utilizar.
Do plano de turma constam assim as atividades a realizar com a turma objetivando a
adequação do processo de ensino-aprendizagem às características do grupo, de todos e de cada
um, de modo a garantir a aquisição dos conhecimentos e o desenvolvimento das capaciades
essências para cada ciclo e nível de ensino, respeitando os conteúdos curriculares em articulação
com o projeto educativo e com o Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo do
Agrupamento.
A elaboração, concretização e operacionalização do plano de turma é do professor titular
de turma (no caso do 1.º ciclo) e ao conselho de turma (nos casos dos 2.º e 3.º ciclo do ensino
básico e do ensino secundário).
Ao plano de turma subjaz um trabalho conjunto dos diferentes intervenientes (pessoal
docente e não docente, famíliads e comunidade escolar), nomeadamente no desenvolvimento e
avaliação do clima educativo, atividades e projetos desenvolvidos. Este documento integra
igualmente as atividades previstas para a turma, constantes do plano anual e plurianual de
atividades do agrupamento.
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
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4.5. PLANO DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO Anexo II
“A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma sequencialidade
progressiva, conferindo a cada etapa a função de completar, aprofundar e alargar a etapa
anterior, numa perspetiva de continuidade e unidade global de educação/ensino.“ In Circular nº
17/DSDC/DEPEB/2007
Tendo em conta a realidade institucional das escolas constituídas em agrupamento surge
a necessidade de articular pedagogicamente a educação pré-escolar e os três ciclos do ensino
básico e secundário.Neste âmbito uma das estratégias a adotar deverá ser a realização de
determinadas atividades anuais, no agrupamento, envolvendo todos os níveis de ensino.
4.5.1. Prioridades da articulação curricular
A articulação vertical do currículo e a forma como as componentes de complemento
curricular se integram no restante trabalho letivo são fundamentais para uma aprendizagem
significativa e para a melhoria dos resultados escolares.
Torna-se pois fundamental, implicar todos os docentes numa desejável coordenação
pedagógica ao nível dos órgãos e estruturas intermédias do Agrupamento, assegurando uma
efetiva articulação vertical do currículo desde a educação pré-escolar ao secundário.
Nesta sequência, torna-se importante promover o trabalho colaborativo dos professores
ao nível das estruturas intermédias de orientação educativa, assumindo de forma consistente a
articulação interdepartamental e a sequencialidade das etapas educativas.
Com este plano de articulação curricular pretendemos atingir os seguintes objetivos:
- Orientar, numa perspetiva formativa, a avaliação diagnóstica dos alunos à entrada de novo
ciclo;
- Articular o currículo dos vários anos, ciclos e escolas do Agrupamento, promovendo a melhoria
dos resultados escolares;
- Promover uma articulação efetiva entre os alunos de todos os ciclos, sempre que possível
através do apadrinhamento;
- Realizar trabalho colaborativo entre todos os elementos da comunidade educativa visando
integrar saberes, atividades e projetos dando sentido às aprendizagens.
4.5.2. OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR
Procurando integrar as orientações dos vários documentos definimos sete prioridades de
articulação curricular no Agrupamento:
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A. Articular os conteúdos e objetivos dos diversos níveis com coerência e sequencialidade.
A articulação verticaldo currículo é da responsabilidade dos departamentos curriculares e
tem como objetivo garantir a sequência e coerência nas várias etapas de aprendizagem que se
traduzem na progressão gradual do conhecimento disciplinar nos vários níveis de ensino.
Esta articulação é dinamizada e coordenada pelos coordenadores de departamentos
curriculares. Está expressa nos programas de cada área disciplinar apresentando cada um deles
as propostas de conteúdos, de objetivos e de avaliação de uma forma integrada e sequencial
pelo que o primeiro passo é garantir o cumprimento dessas orientações e atingir as metas
preconizadas para cada nível.
B. Promover uma avaliação objetiva dos alunos, com a definição de critérios uniformes
por ano/ciclo.
O Conselho Pedagógico aprovou critérios de avaliação tendencialmente uniformes desde
o pré-escolar ao secundário, apresentando especificidades em função do nível de escolaridade.
Pretende-se garantir a uniformidade destes na definição e aprovação de critérios específicos
para cada disciplina, os quais devem ser aplicados por todos os docentes através de reuniões de
Conselho de Docentes (pré - escolar), Conselho de Ano (1º ciclo) e Conselho de Departamento
(2ºe 3º ciclos e secundário), de modo a harmonizar a formalização da avaliação diagnóstica,
formativa e sumativa.
C. Valorizar a língua e a cultura portuguesas em todas as componentes do currículo.
Ao nível do Português é necessário garantir que cada aluno, em cada nível de
escolaridade, desenvolve as capacidades de compreensão/expressão oral, leitura e expressão
escrita e da gramática, mantendo sempre presente o princípio da progressão.
D. Valorizar os conhecimentos e capacidades matemáticas de forma transversal.
A Matemática, porque ajuda a pensar com clareza e a raciocinar melhor, assume-se como
um útil instrumento para a vida e para o trabalho. Pela sua universalidade estabelece conexões
estreitas com a maioria das disciplinas do currículo e as capacidades que desenvolve são
essenciais para a aprendizagem de conteúdos não matemáticos pois a comunicação matemática
integra todos os manuais.
E.Articular as atividades do Plano Anual de Atividades com o Projeto Educativo.
As propostas de atividades para o Plano Anual ao nível dos docentes, disciplinas,
projetos, clubes, departamentos, conselhos de docentes e conselhos de ano devem, em primeiro
lugar, articular os temas definidos nos compromissos, objetivose metas como aglutinadores de
atividades.
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F.Usar a Biblioteca Escolar como polo dinamizador e ponto de articulação do currículo.
“Está comprovado que quando os bibliotecários e os professores trabalham em conjunto,
os estudantes alcançam níveis mais elevados de literacia, leitura, aprendizagem, resolução de
problemas e competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação.” In
Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares
O plano anual de atividades das Bibliotecas Escolares deve estar em articulação com o
PAA do agrupamento e prioridades definidas no PEA..
G. Favorecer e valorizar o trabalho colaborativo entre docentes e da escola com a
comunidade.
Neste ponto cabe destacar o papel privilegiado da educadora, do professor titular de
turma ou do diretor de turma em liderar o trabalho colaborativo entre as crianças/alunos, os
professores, os pais e encarregados de educação e a comunidade em geral, tendo como
finalidade a promoção do sucesso educativo dos alunos do grupo/turma.
H. Educar para a cidadania de modo transversal, definindo temas, conteúdos e objetivos.
Definir uma abordagem temática a aplicar no Pré-escolar e em todos os ciclos deensino,
tendo como referentes as finalidades de cada ciclo.
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5. AVALIAÇÃO
A avaliação constitui um processo regulador do ensino, orientador do percurso escolar e
certificador dos conhecimentos adquiridos e capacidades desenvolvidas pelo aluno. A avaliação
tem por objetivo a melhoria do ensino através da verificação dos conhecimentos adquiridos e das
capacidades desenvolvidas nos alunos e da aferição do grau de cumprimento das metas
curriculares globalmente fixadas para os níveis de ensino básico e secundário.
5.1. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
A avaliação é um processo regulador das aprendizagens, que orienta o percurso escolar e
certifica as diferentes aquisições realizadas pelo aluno ao longo desse mesmo percurso.
Tendo em conta o seu caráter globalizante não pode ser entendida meramente como
catalogadora do aluno numa determinada escala quantitativa ou qualitativa, mas
principalmente, como meio de regulação da atividade pedagógica.
A avaliação deve permitir o repensar sistemático do papel de todos os elementos nela
interveniente e a permanente adequação das práticas, com vista ao desenvolvimento das
capacidades dos diferentes alunos.
Ao estabelecer critérios gerais de avaliação, o Agrupamento de Escolas Sebastião da
Gama pretende enunciar os princípios orientadores da avaliação dos seus alunos que sirvam de
enquadramento aos departamentos e grupos disciplinares na definição dos seus critérios
específicos.
Os critérios gerais são um conjunto de regras, de princípios globais de ação, que visam:
1. Facultar aos professores uma orientação de forma a tornar a atividade avaliativa o mais
homogénea e objetiva possível.
2. Tornar transparente, junto de todos os intervenientes, as modalidades de avaliação, os
seus instrumentos e procedimentos assim como a terminologia utilizada, e os critérios
gerais de avaliação em função do ciclo de ensino frequentado, 1º, 2º, 3º ciclo ou ensino
secundário.
É competência do conselho de docentes do 1.º ciclo e de cada grupo disciplinar dos 2.º e
3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, no âmbito do Domínio Cognitivo:
conhecimentos e capacidades (Domínio A), a definição dos critérios específicos para a avaliação
dos conhecimentos adquiridos e capacidades desenvolvidas pelos alunos e da aferição do grau de
cumprimento das suas metas curriculares globalmente fixadas para os níveis de ensino básico e
secundário.
São também definidos os critérios específicos, no âmbito do Domínio Socioafetivo:
atitudes e comportamentos (Domínio B) em cada área disciplinar e não disciplinar nos1º, 2.º e
3.º ciclos e no ensino secundário.
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Excetuam-se das disposições definidas no presente documento, os alunos com
Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente, cujo regime de avaliação está
previsto no seu plano educativo individual, de acordo com o Decreto-Lei n.º3/2008.
A definição dos critérios gerais de avaliação visa a criação de condições facilitadoras do
processo de ensino-aprendizagem e de um bom clima educativo, reforçando a relação interpares
e o sentimento de pertença e respeito pela escola e agrupamento.
Intervenientes
Avaliar deverá ser um processo partilhado entre professores, alunos, pais e encarregados
de educação.
Aos professores compete proceder, de forma sistemática, à recolha de informação
relevante sobre as aprendizagens dos alunos, recorrendo para tal a técnicas e instrumentos de
avaliação diversificados e adequados às atividades desenvolvidas. A recolha e monitorização
dessa informação permitirá ao docente não só emitir apreciações e classificações sobre o
desempenho dos alunos, mas também, efetuar ajustamentos no processo de ensino-
aprendizagem que permitam motivar os alunos e potenciar as suas capacidades individuais.
Aos alunos cabe envolverem-se num processo de autoavaliação que vai muito além do seu
parecer acerca da classificação final de período, orientados pelo professor deverão autorregular
o seu processo de aprendizagem identificando as dificuldades e preferências nas diferentes
áreas.
Os alunos do 1º,2.º, 3.º ciclo e ensino secundário participam na sua avaliação trimestral,
procedendo à sua autoavaliação, com exceção do 1.º e 2.º ano de escolaridade.
A avaliação tem em consideração os seguintes domínios:
Domínio A - Domínio cognitivo: conhecimentos e capacidades (saber/ saber fazer)
Domínio B - Domínio socioafetivo: atitudes e comportamentos (saber ser/ saber estar)
A avaliação final de cada período letivo, seja descritiva/quantitativa no caso do 1.º ciclo,
ou quantitativa no 2.º e 3.º ciclo, deverá refletir a articulação entre os dois domínios, com vista
a uma uniformização das tomadas de decisão, relativamente à avaliação de cada aluno.
Aos pais e encarregados de educação cabe um importante papel de acompanhamento do
processo de avaliação dos seus filhos ou educandos, o qual não poderá limitar-se à simples
tomada de conhecimento das apreciações emanadas pelos professores, mas exige uma
participação ativa na reflexão e procura de estratégias conducentes ao sucesso educativo do
aluno. Esta participação poderá concretizar-se através da presença nas reuniões promovidas pela
escola e no atendimento individual prestado pelo professor titular/ diretor de turma ou, ainda,
recorrendo a outros meios disponíveis como a caderneta ou o e-mail da escola e/ou do diretor de
turma.
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Modalidades de Avaliação
A avaliação incide sobre os conteúdos definidos nos programas e tem como referência as
metas curriculares em vigor para as diversas áreas disciplinares e não disciplinares no 1.º ciclo e
disciplinas nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
Sendo contínua, a avaliação privilegia a diversidade de estratégias e instrumentos de avaliação.
As modalidades de avaliação a respeitar são a avaliação diagnóstica, a avaliação
formativa, avaliação aferida interna e avaliação sumativa.
a) Avaliação diagnóstica – É a modalidade que permite despistar as situações
problemáticas e é necessária, para se organizarem mecanismos de recuperação e
acompanhamento. Visa facilitar a integração escolar do aluno, o apoio à orientação escolar e
vocacional e o reajustamento de estratégias.
b) Avaliação formativa – É a modalidade que permite regular as aprendizagens. Tem
caráter contínuo e interativo, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha e análise
de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem.
Determina a adoção de medidas pedagógicas adequadas às características dos alunos e
capacidades a desenvolver.
c) Avaliação aferida interna - Destina-se a medir o grau de cumprimento dos objetivos
curriculares, assim como a regular internamente o funcionamento do sistema de ensino, e ainda
a promover uma abordagem reflexiva sobre o desenvolvimento global dos alunos. Consiste em
provas trimestrais estandardizadas ou padronizadas, de Português e Matemática, ao nível do 1º
ciclo do Agrupamento (tarefas apresentadas nas mesmas condições, sendo as respostas corrigidas
com os mesmos procedimentos e critérios), à exceção do 1º ano, que se realizam apenas no 3º
período, dadas as diferentes metodologias utilizadas e os diferentes tempos e ritmos de ensino-
aprendizagem.
d) Avaliação sumativa – Consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o
desenvolvimento das aprendizagens do aluno, de acordo com os conteúdos definidos nos
programas, tendo como referência as metas curriculares /competências definidas para cada área
curricular ou disciplina. Realiza-se no final de cada período letivo.
Instrumentos de avaliação
As várias dimensões que estruturam a aprendizagem, o facto de que os alunos não
aprendem todos da mesma forma e a natureza das diferentes áreas do conhecimento, conduzem
à necessidade de utilização de diferentes instrumentos de avaliação, tais como:
3. Trabalhos individuais/de pares/ ou de grupo;
4. Fichas formativas / de trabalho;
5. Testes de compreensão oral;
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6. Projetos;
7. Relatórios:
8. Portefólios;
9. Intervenções pertinentes e contextualizadas;
10. Grelhas de observação/ registos de observação informal;
11. Trabalhos de casa;
12. Outros.
Serão proporcionados, ao longo do ano, diferentes instrumentos de avaliação que
contemplem os domínios A e B.
Procedimentos no processo de avaliação
a) No 1º, 2º, 3º ciclo e ensino secundário serão utilizados no mínimo dois instrumentos de
avaliação escritos ou práticos, por período.
b) Os alunos serão informados, pelo professor de cada área disciplinar, sobre as datas das
fichas escritas e/ou provas práticas de avaliação.
c) Só a título excecional poderão realizar-se duas fichas escritas de avaliação no mesmo
dia.
d) Não deverão ser realizados testes escritos/ fichas de avaliação na última semana de
aulas de cada período letivo, salvo em situações excecionais.
e) Os enunciados das fichas/provas de avaliação devem conter as cotações dos respetivos
itens.
f) Devem ser entregues as fichas escritas, devidamente corrigidas e classificadas e a
comunicação dos resultados das provas práticas, no horário normal da turma, antes da
realização da ficha ou prova seguinte.
g) A falta de um aluno a uma ficha escrita ou prova prática de avaliação tem que ser
justificada pelo respetivo encarregado de educação, cabendo ao diretor da turma/professor
titular de turma, em articulação com o professor da área disciplinar em causa, decidir sobre a
marcação, ou não, de uma nova data.
h) Os resultados da aplicação dos vários instrumentos de avaliação deverão ser dados a
conhecer aos alunos, antes do final das atividades letivas, do período a que dizem respeito,
exceto em situações devidamente justificadas.
i) Para efeitos de acompanhamento do processo de avaliação dos alunos por parte dos
pais e encarregados de educação, a escola dinamizará reuniões destes com o professor titular de
turma, diretor de turma, bem como o registo na caderneta do aluno de ocorrências de natureza
disciplinar e informações sobre atividades escolares.
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j) No início do ano letivo, os alunos e encarregados de educação deverão ser informados
sobre os critérios de avaliação, para cada ano de escolaridade e disciplinas, aprovados pelos
órgãos competentes.
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Terminologia da avaliação das provas
1º ciclo
A classificação das fichas/provas de avaliação e a atribuição do nível de classificação são de
acordo, com os quadros que se seguem:
Avaliação qualitativa/quantitativa
Menção Percentagem
Insuficiente 0 - 49
Suficiente 50 - 69
Bom 70 - 89
Muito Bom 90 - 100
2º e 3º ciclos
A classificação das fichas/provas de avaliação e a atribuição do nível de classificação são de
acordo, com os quadros que se seguem:
Avaliação qualitativa/quantitativa
Menção Percentagem Classificação
Muito Insuficiente 0-19 1
Insuficiente 20 - 49 2
Suficiente 50 - 69 3
Bom 70 - 89 4
Muito Bom 90 - 100 5
O 2º Ciclo tem a duração de dois anos letivos- 5º e 6º anos de escolaridade. O 3º Ciclo tem a duração de três anos letivos- 7º, 8º e 9º anos.
Ensino Secundário
Avaliação qualitativa/quantitativa
Menção Valores
Muito Insuficiente 0-4,9
Insuficiente 5,0-9,4
Suficiente 9,5-13,9
Bom 14,0-17,9
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Muito Bom 18,0-18,9
Excelente 19,0-20,0
O ensino secundário tem a duração de três anos letivos (10.º, 11.º e 12.º ano).
Pré-escolar
a) Avaliação diagnóstica - Esta ação visa identificar as potencialidades bem como as
dificuldades, permitindo aferir os traços do perfil de partida da criança. Implica a recolha de
dados – registos - feita com base na observação do comportamento, atitudes e desempenho nas
atividades desenvolvidas. A recolha de dados deverá basear-se em atividades diversificadas de
forma a abranger a totalidade das áreas e domínios das Orientações Curriculares da Educação
Pré-Escolar.
A avaliação diagnóstica, vertente da avaliação formativa, deve apontar para as estratégias a
adequar a cada caso bem como as metas a atingir. Em resultado deste processo a educadora
recolherá os elementos que lhe permitirão definir em termos de grupo, as competências a
privilegiar.
b) Avaliação formativa - A avaliação na Educação Pré-Escolar assume uma dimensão
marcadamente formativa pois: é um processo contínuo; é um processo interpretativo que
se interessa mais pelos processos do que pelos resultados. Procura tornar a criança
protagonista da sua aprendizagem de modo a que vá tomando consciência do que já
conseguiu, das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando.
Instrumentos de avaliação
Compete a cada educador utilizar técnicas e instrumentos de observação e registo
diversificados, mais adequados, tendo em atenção as caraterísticas de cada criança, as suas
necessidades e interesses, bem como os contextos em que se desenvolvem as práticas.
Considerando que a avaliação é realizada em contexto, o educador pode recolher informação
sobre a criança/grupo em:
- Qualquer momento de interação.
- Qualquer tarefa realizada
- Ficha diagnóstica
- Registo de avaliação individual (1º, 2º e 3º períodos)
- Portfólio individual
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Períodos de avaliação
Serão realizadas no final de cada período, reuniões de avaliação com os
pais/Encarregados de Educação onde os docentes darão a conhecer a progressão das
aprendizagens e quais os resultados globais da sua intervenção junto do grupo de crianças.
No final de cada período letivo será entregue ao Encarregado de Educação o registo de
avaliação individual.
No final do ano letivo será entregue para além do registo de avaliação individual, o
portfólio da criança.
Os registos de avaliação devem constar do processo individual da criança, para que o
professor do 1º ciclo tenha acesso a essa informação.
5. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
6.1. Avaliação no 1º Ciclo
A avaliação dos alunos incide sobre os conteúdos definidos nos programas tendo por
referência as metas curriculares em vigor para as diversas disciplinas.
A avaliação tem em consideração os seguintes domínios:
Domínio A - Domínio Cognitivo: conhecimentos e capacidades (saber/ saber fazer)
Domínio B - Domínio Socioafetivo: atitudes e comportamentos (saber ser/ saber estar)
Domínios a Avaliar Ponderações
A.
Cognitivo
(conhecimentos e
capacidades)
Incide sobre o desempenho e
aprendizagem dos alunos (aquisição;
compreensão e aplicação dos
conhecimentos e progressão na
aprendizagem de acordo com o programa
das disciplinas e metas curriculares).
80%
B.
Socioafetivo
(atitudes e
comportamentos)
Avalia a adequação do
comportamento ao espaço da atividade
letiva, o sentido de responsabilidade, a
autonomia, o espírito de cooperação, a
sociabilidade e a participação nas
atividades propostas
20%
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Avaliação Sumativa Interna
A avaliação sumativa interna é realizada através de um dos seguintes processos:
a) Avaliação aferida pelos professores, no final de cada período letivo;
b) Provas de equivalência à frequência.
No 1º, 2º e 3º ano do 1º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação
sumativa interna, nos 3 períodos letivos, expressa-se, de forma descritiva, em todas as áreas
disciplinares não facultativas do currículo.
No 4º ano de escolaridade, a avaliação sumativa interna, nos 3 períodos letivos, expressa-
se numa escala de 1 a 5, nas áreas disciplinares de Português e Matemática e de forma descritiva
nas restantes áreas disciplinares não facultativas do currículo, sendo, neste caso atribuído uma
menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente ou Insuficiente.
A informação resultante da avaliação sumativa dos alunos do ensino básico abrangidos
pelo D.L. n.º 3/2008, artigo 21º nas disciplinas e áreas disciplinares específicas expressa-se numa
menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, acompanhada de uma
apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
Avaliação Sumativa Externa
A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, nas
disciplinas de Português e Matemática.
A avaliação sumativa externa no 4º ano de escolaridade destina-se a aferir o grau de
desenvolvimento da aprendizagem dos alunos, mediante recurso a critérios de avaliação
definidos a nível nacional.
As provas finais de ciclo incidem sobre os conteúdos definidos nos programas e obedecem
às metas curriculares em vigor.
As provas finais de ciclo realizam-se em duas fases com uma única chamada cada, sendo a 1ª
fase obrigatória para todos os alunos, destinando-se a 2ª fase aos alunos que:
a) Faltem à 1ª fase por motivos excecionais devidamente comprovados;
b) Obtenham uma classificação final inferior a 3 após as provas finais realizadas na 1ª fase;
c) Não obtenham após as reuniões de avaliação de final de ano, aprovação de acordo com o
previsto no artº 13º, do Despacho normativo nº13/2014;
d) Tenham ficado retidos por faltas, pela aplicação do previsto nas alíneas a) e b) do nº 4 do
artº 21º da Lei nº51/2012, de 5 de setembro.
As provas de equivalência à frequência realizam-se a nível de escola, no 4º ano, com vista a
uma certificação de conclusão de ciclo, para alunos autopropostos nos termos previstos no
Despacho normativo nº13/2014, art.º 9º.
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Os alunos autopropostos realizam obrigatoriamente:
a) Na 1ª fase, as provas finais de ciclo, que valem como provas de equivalência à frequência,
efetuando também uma prova oral na disciplina de Português, no caso dos alunos referidos
nas alíneas a) a d) do Despacho normativo nº13/2014, artº 9º, ponto 3, e na 2ª fase, no
caso dos alunos referidos na alínea e) e f);
b) Na 1ª fase as provas de equivalência à frequência de Estudo do Meio e de Expressões
Artísticas.
c) Os alunos que não obtiveram aprovação nas provas de equivalência à frequência na 1ª
fase, por terem obtido classificação inferior a 3, podem repetir na 2ª fase, a realização
das provas.
Estão dispensados da realização de provas finais do 1º ciclo os alunos que se encontrem nas
condições seguintes:
a) Não tenham o português como língua materna e tenham ingressado no sistema educativo
português no ano letivo correspondente ao da realização das provas finais, ou no ano
letivo anterior;
b) Estejam abrangidos pelo D.L. n.º 3/2008, 7 de Janeiro, artigo 21º.
6.1.1. Critérios de Progressão no 1º Ciclo
As decisões de transição e de progressão do aluno para o ano de escolaridade seguinte e
para o ciclo seguinte revestem de caráter pedagógico e são tomadas quando o professor titular
de turma, ouvido o conselho de docentes, considere:
a) No 1º,2º,3º ano de escolaridade, que o aluno demonstre ter adquirido os
conhecimentos e desenvolvido as capacidades essenciais para transitar para o ano de
escolaridade seguinte.
b) No 4º ano que o aluno demonstre ter adquirido os conhecimentos e desenvolvido as
capacidades necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 2º ciclo.
No 1º ano não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e,
após cumpridos os procedimentos previstos no Estatuto do aluno e Ética Escolar, o professor
titular da turma em articulação com o conselho de docentes, decida pela retenção do aluno.
No final do ciclo o aluno não progride e obtém a menção de Não aprovado, se estiver
numa das seguintes condições:
a) Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português e
de Matemática;
b) Tiver obtido classificação inferior a 3 ou em Português ou em Matemática e
simultaneamente menção Insuficiente nas outras disciplinas.
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6.1. 2. Progressão nos anos não terminais de ciclo
O aluno ficará na situação de impedido de transitar, quando não adquiriu os
conhecimentos nem desenvolveu as capacidades previstos nas diferentes áreas disciplinares,
Português, Matemática e Estudo do Meio, sendo o seu plano de acompanhamento pedagógico
reformulado e integrado no plano da turma em que o referido aluno venha a ser integrado no
ano escolar subsequente.
Aos alunos que revelem em qualquer momento do seu percurso dificuldades de
aprendizagem em qualquer disciplina ou área disciplinar é aplicado um plano de
acompanhamento pedagógico, elaborado pelo professor titular de turma, contendo estratégias
de recuperação que contribuam para colmatar as insuficiências detetadas.
Um aluno retido no 2º ou 3º ano de escolaridade, que demonstre ter realizado as
aprendizagens necessárias para o desenvolvimento das capacidades definidas para o final do
ciclo, poderá concluir o 1º ciclo nos quatro anos previstos para a sua duração através de uma
progressão mais rápida nos anos letivos subsequentes à retenção.
Um aluno que revele capacidade de aprendizagem excecional e um adequado grau de
maturidade, a par do desenvolvimento das capacidades previstas para o ciclo que frequenta,
poderá progredir mais rapidamente no ensino básico, beneficiando de uma das seguintes
hipóteses ou de ambas:
a) Concluir o 1.º ciclo com 9 anos de idade, completados até 31 de dezembro do ano
respetivo, podendo completar o 1.º ciclo em três anos;
b) Transitar de ano de escolaridade antes do final do ano letivo, uma única vez, ao longo
dos 2.º e 3.º ciclos.
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6.1.3. Critérios Gerais de Avaliação nos 2º e 3º Ciclos
Avaliação nas Áreas não Disciplinares
Na avaliação nas Áreas Não Disciplinares, um aluno que obtenha:
Menção qualitativa Muito Bom (MB):
Domínio A:
- Usa com muita facilidade metodologias personalizadas de trabalho e de
aprendizagem, pesquisando, selecionando, organizando e tratando informação, numa
perspetiva de resolução de problemas;
- Usa com muita facilidade linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico
e tecnológico, incluindo o uso adequado e fluente da Língua Portuguesa, em contextos
de complexidade crescente;
- Mobiliza com muita facilidade saberes culturais científicos e Tecnológicos, para
compreendera realidade e abordar situações do quotidiano.
Domínio B:
- Evidencia grande empenho/participação nas atividades escolares;
- Evidencia grande sentido de responsabilidade, revelando bons hábitos de trabalho, de
assiduidade e de pontualidade;
- Evidencia grande respeito pelos outros, por normas de convivência de trabalho e de
utilização dos espaços;
- Evidencia grande autonomia, espírito crítico e criativo.
Menção qualitativa Bom (B):
Domínio A:
- Usa com muita facilidade metodologias personalizadas de trabalho e de
aprendizagem, pesquisando, selecionando, organizando e tratando informação, numa
perspetiva de resolução de problemas;
- Usa com muita facilidade linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico
e tecnológico, incluindo o uso adequado e fluente da Língua Portuguesa, em contextos
de complexidade crescente;
- Mobiliza com muita facilidade saberes culturais científicos e Tecnológicos, para
compreendera realidade e abordar situações do quotidiano.
Domínio B:
- Evidencia grande empenho/participação nas atividades escolares;
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- Evidencia grande sentido de responsabilidade, revelando bons hábitos de trabalho, de
assiduidade e de pontualidade;
- Evidencia grande respeito pelos outros, por normas de convivência de trabalho e de
utilização dos espaços;
- Evidencia grande autonomia, espírito crítico e criativo.
Menção qualitativa Suficiente (S):
Domínio A:
- Usa metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem, pesquisando,
selecionando, organizando e tratando informação, numa perspetiva de resolução de
problemas;
- Usa linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico,
incluindo o uso adequado e fluente da Língua Portuguesa, em contextos de
complexidade crescente;
- Mobiliza saberes culturais científicos e tecnológicos, para compreender a realidade e
abordar situações do quotidiano.
Domínio B:
- Evidencia empenho/participação nas atividades escolares;
- Evidencia sentido de responsabilidade, revelando hábitos de trabalho, de
assiduidade e de pontualidade;
- Evidencia respeito pelos outros, por normas de convivência de trabalho e de
utilização dos espaços;
- Evidencia autonomia, espírito crítico e criativo.
Menção qualitativa Não Suficiente (NS):
Domínio A:
- Usa com dificuldade metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem,
pesquisando, selecionando, organizando e tratando informação, numa perspetiva de
resolução de problemas;
- Usa com dificuldade linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e
tecnológico, incluindo o uso adequado e fluente da Língua Portuguesa, em contextos de
complexidade crescente;
- Mobiliza com dificuldade saberes culturais científicos e tecnológicos, para
compreender a realidade e abordar situações do quotidiano.
Domínio B:
- Evidencia pouco empenho/participação nas atividades escolares;
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- Evidencia pouco sentido de responsabilidade, não revelando hábitos de trabalho, de
assiduidade e de pontualidade;
- Evidencia pouco respeito pelos outros, por normas de convivência de trabalho e de
utilização dos espaços;
- Evidencia pouca autonomia, espírito crítico e criativo.
Efeitos da Avaliação Sumativa no 2º e 3º Ciclos
A avaliação sumativa dá origem à progressão/retenção do aluno de acordo com o
seguinte quadro:
5º, 7º e 8º anos 1 nível inferior a 3 3 níveis inferiores a 3 (s/
Port e Mat cumulativa/)
2 níveis inferiores a 3 (Port + Mat) (*) 3/4 níveis inferiores a 3
(**)
6º ano 1 nível inferior a 3. 2 níveis inferiores a 3. (s/
Port e Mat cumulativa/)
2 níveis inferiores a 3 (Port + Mat) 3 níveis inferiores a 3.
9º ano
Se após a realização dos exames nacionais, de acordo com a lei, não se encontrem numa das seguintes situações: a) Tenham obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português e
Matemática; b) Tenham obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas
.
*Só transita por decisão da maioria absoluta do conselho de turma, tendo o presidente do conselho de turma voto de qualidade, em caso de empate (Despacho normativo n.º 13/2014, Artigo 15.º, ponto 8).
a) Os alunos abrangidos pela modalidade da Educação Especial (Decreto – Lei nº3/2008, de 7
de Janeiro), excluem-se das disposições acima referidas, tendo como referência as formas
de avaliação definidas no respetivo plano educativo individual e programa, não
dispensando a regulamentação que anualmente seja emanada do Ministério da Educação
relativamente aos alunos com necessidades educativas de caráter prolongado. De acordo
com o D.L. n.º 3/2008, artigo 21º e o Despacho Normativo n.º 13, artigo 8.º, ponto 10, a
informação resultante da avaliação sumativa expressa-se, nas disciplinas e áreas
disciplinares específicas, expressa-se numa menção qualitativa de Muito Bom, Bom,
Suficiente e Insuficiente, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do
aluno.
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
68
b) A informação resultante da avaliação sumativa interna nos 2.º e 3.º ciclos expressa-se
numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada, sempre que se
considere relevante, de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
c) Sempre que se verifiquem retenções, deverão os alunos ser acompanhados pelo serviço de
orientação escolar, de modo que possam ser propostas medidas mais adequadas ao seu
percurso escolar, nomeadamente percursos curriculares alternativos, programas
integrados de educação e formação, cursos de educação e formação vocacionais
(nomeadamente a continuidade no mesmo percurso).
Avaliação/Progressão no Curso Vocacional (6.º, 8.º e 9.º anos)
Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 6.º ano podem progredir para as
seguintes vias de ensino:
a) No ensino regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais
nacionais de 6.º ano;
b) No ensino vocacional, desde que tenham concluído 70 % dos módulos do
conjunto das disciplinas das componentes geral e complementar e 100 % dos
módulos da componente vocacional.
Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 9.º ano podem prosseguir estudos nas
seguintes vias de ensino:
a) No ensino regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais
nacionais de 9.º ano;
b) No ensino profissional, desde que tenham concluído com aproveitamento todos
os módulos do curso;
c) No ensino vocacional de nível secundário, a regulamentar, desde que tenham
concluído 70 % dos módulos das componente geral e complementar e 100 % dos
módulos da componente vocacional.
Conclusão dos Cursos de Educação e Formação (CEF)
Para conclusão, com aproveitamento, do curso de tipo 2, nível 2, os alunos/formandos
terão de obter uma classificação final igual ou superior a nível 3 em todas as componentes de
formação e na prova de avaliação final, nos cursos que a integram.
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
69
6.1.4. Avaliação e certificação dos alunos dos cursos científico humanísticos
Os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos do
Ensino Secundário rege-se pelo disposto na Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto
Aprovação, transição e progressão (artigo 18º)
a) A transição do aluno para o ano de escolaridade seguinte verifica-se sempre que a
classificação anual de frequência ou final da disciplina, conforme os casos, não seja
inferior a 10 valores a mais que duas disciplinas (também são consideradas as anulações
de matrícula e as exclusões por faltas).
b) Na transição do 11.º ano para o 12.º ano, são igualmente consideradas as disciplinas do
10.º ano em atraso.
c) Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação inferior a 10
valores em dois anos curriculares consecutivos (caso das disciplinas de português e
matemática).
d) Precedências – De acordo com a alínea c) do anexo IX do normativo legal acima citado: A
escolha de uma das disciplinas anuais do 12.º ano é condicionada pelo respetivo
aproveitamento e precedência.
7.2. Condições especiais de restrições de matrícula (artigo 24º)
a) Ao aluno que transita de ano com classificação igual a 9 ou 8 valores em uma ou duas
disciplinas é permitida a inscrição em todas as disciplinas do ano de escolaridade
seguinte, incluindo aquela ou aquelas em que obteve essas classificações, sem prejuízo
do previsto no número seguinte.
b) Não é autorizada a inscrição em disciplinas em que o aluno tenha obtido classificação
inferior a 10 valores em dois anos curriculares consecutivos.
c) O aluno não pode matricular -se mais de três vezes para frequência do mesmo ano de
escolaridade do curso em que está inserido, podendo, todavia, fazê-lo Na situação em
que à data do início do ano escolar os alunos já tenham atingido os 18 anos de idade não
é permitida em caso algum a frequência pela terceira vez do mesmo curso no mesmo
ano de escolaridade.
d) Os alunos que tenham completado 20 anos de idade até à data de início do ano escolar só
podem matricular-se em cursos do ensino recorrente, ou noutras ofertas de educação
destinadas a adultos.
e) Excetuam-se do número anterior os alunos que tenham transitado de ano e não tenham
interrompido estudos no último ano escolar.
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
70
Avaliação e certificação dos alunos dos cursos profissionais e vocacionais do ensino
secundário
Curso Profissional
Transitam de ano os alunos cujo número de módulos em atraso não ultrapasse os 10% da
totalidade dos módulos previstos realizar até ao final do ano letivo, não podendo estes, em
qualquer caso, ultrapassar o número de três nos módulos referentes à componente de formação
técnica.
A - Realização de módulos em regime de frequência
Os módulos são realizados desde que o aluno seja avaliado com classificação igual ou superior a
10 numa escala de 0 a 20. A avaliação do módulo ocorre no final da carga horária
correspondente a esse módulo.
O aluno que não consiga realizar um módulo dentro da carga horária estipulada, tem a
possibilidade de o realizar ainda no espaço das duas semanas subsequentes à data oficial da
realização do mesmo, combinando o professor e o aluno respetivo a estratégia a utilizar para a
avaliação desse mesmo módulo.
No caso de o aluno não realizar um módulo, ou módulos, de acordo com a situação
anterior, que se manifestem indispensáveis para a admissão a estágio nesse ano escolar, o aluno
beneficia ainda, da possibilidade de realização especial do número necessário de módulos, para
o efeito, nas duas primeiras semanas do 3.º período, sob a responsabilidade do próprio professor
da ou das disciplinas em questão.
B- Recuperação de módulos em atraso através de provas extraordinárias
Se o aluno não tiver concluído algum, ou alguns módulos, na frequência da disciplina,
poderá auto propor-se, mediante inscrição e respetivo pagamento de taxa (a fixar pelo órgão
executivo), à realização de prova(s) extraordinária(s) respeitante aos módulo(s) em atraso que
se realizam em duas fases: junho/julho e setembro.
O número máximo de módulos a realizar através de prova extraordinária é:
a)Sem limite para a formação geral e específica;
b) O número correspondente a 25% do número total de módulos da componente técnica.
Aos alunos que não reúnam condições para a realização da Formação em Contexto de
Trabalho, deverá o Conselho de Turma em conjunto com o Diretor de Curso, no final do ano
letivo, elaborar um calendário para que seja possibilitado apoio pedagógico nas disciplinas com
módulos em atraso e os alunos se preparem para a recuperação dos mesmos, até ao final do mês
de junho.
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Provas de equivalência à frequência
1. O aluno que ficar na situação de excluído por faltas (EF) em algum, ou alguns módulos,
pode auto propor-se a prova de equivalência à frequência desde que o número de módulos a
realizar dentro desta modalidade não ultrapasse os 10% em cada disciplina, ou na totalidade dos
módulos respeitante a esse ano de escolaridade.
2. As provas de equivalência à frequência decorrem apenas numa chamada em cada uma
das duas fases: junho/julho e setembro.
Conclusão do curso
A conclusão com aproveitamento obtém-se pela aprovação em todas as disciplinas, na
FCT e na PAP.
Curso Vocacional
A aprovação em cada disciplina depende da obtenção em cada um dos respetivos módulos
e em cada uma das UFCD da componente de formação vocacional de uma classificação igual ou
superior a 10 valores.
A aprovação no EF depende da obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10
valores.
Disposições finais
a) Estas orientações serão cumpridas por todos os departamentos curriculares.
b) Os casos omissos serão objeto de resolução por parte da direção, ouvido, sempre que
possível, o conselho pedagógico.
c) No caso de publicação de legislação que contrarie o disposto nestes critérios
gerais de avaliação, os mesmos deverão ser revistos em qualquer momento do ano letivo.
d) Os critérios gerais de avaliação bem como os critérios específicos das áreas
disciplinares/disciplinas estarão disponíveis na página da escola na internet.
e) O documento presente não dispensa a leitura dos normativos em rigor.
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
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CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
Instrumentos de Avaliação
Avaliação Interna Avaliação Externa
Trabalhos individuais/de pares/ ou de grupo;
Fichas Formativas / Trabalho;
Trabalhos de casa;
Relatórios
Projetos;
Testes de compreensão oral;
Intervenções pertinentes e contextualizadas;
Grelhas de observação/ registos de observação informal;
Portefólios.
Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (4.º, 6.º e 9.º anos);
Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário (11.º e 12.º anos).
Domínios a Avaliar/ Ponderações
Domínios Ensino Básico Ensino Secundário
A. Cognitivo (conhecimentos e capacidades)
Incide sobre o desempenho e aprendizagem dos alunos (aquisição; compreensão e aplicação dos conhecimentos e progressão na aprendizagem).
Regular
Voc./ CEF
C.H Prof./ Voc.
80% 60% 90-95%
80%
B. Socioafetivo (atitudes e comportamentos)
Avalia a adequação do comportamento ao espaço da atividade letiva, o sentido de responsabilidade, a autonomia, o espírito de cooperação, a sociabilidade e a participação nas atividades propostas.
20% 40%
5-10%
20%
Terminologia de Classificação das Fichas/Provas de Avaliação
1.º
Cic
lo
No 1º, 2º, 3º ano, a avaliação sumativa interna, expressa-se de forma descritiva.
No 4º ano, a informação resultante da avaliação sumativa interna nos três períodos, expressa-se de forma descritiva em todas as disciplinas, com exceção das disciplinas de Português e Matemática, a qual se expressa numa escala de 1 a 5, de acordo com a seguinte tabela:
Menção Percentagem Classificação
Insuficiente 0 - 49 1/2
Suficiente 50- 69 3
Bom 70 - 89 4
Muito Bom 90- 100 5
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Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo
73
2.º
e 3
.º C
iclo
s
A avaliação final sumativa é expressa em termos quantitativos numa escala de 1 a 5 em todas as disciplinas;
Nas fichas de avaliação, junto à menção qualitativa deve constar a classificação global obtida que será atribuída de acordo com a seguinte tabela:
Menção Percentagem Classificação
Muito Insuficiente 0 - 19 1
Insuficiente 20 - 49 2
Suficiente 50- 69 3
Bom 70 - 89 4
Muito Bom 90- 100 5
Ensi
no S
ecundári
o
No ensino Secundário a avaliação é expressa em termos quantitativos numa escala de 0 a 20 valores em todas as disciplinas.
Nos instrumentos de avaliação deve constar obrigatoriamente a classificação global; em cada um dos itens deve mencionar-se a classificação parcial obtida.
Menção Valores
Muito Insuficiente 0 - 4,9
Insuficiente 5,0 - 9,4
Suficiente 9,5 - 13,9
Bom 14,0 - 17,9
Muito Bom 18,0 - 18,9
Excelente 19,0 - 20,0
´5.2.CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO – ANEXO III
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6. PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR
6.1. MEDIDAS GERAIS
O insucesso educativo é um fator a ter em conta, no âmbito do abandono escolar.
A ação da escola no combate e prevenção desta realidade passa pela adoção de medidas que
abranjam não só as causas externas, como também as internas. É nesse domínio que a escola
pode ter uma ação mais expressiva e eficaz, considerando que esse é o seu universo de
influência e execução. O Agrupamento implementou as seguintes medidas para combate ao
insucesso e abandono escolar:
a) Recolha e tratamento da informação sobre o percurso escolar dos alunos. c) Apoio psicopedagógico aos/aos alunos/as através de sessões individuais ou em pequeno
grupo
d) Contactos com os respetivos EEs e) Controlo da assiduidade e diagnóstico constante das necessidades globais dos alunos, com
incidência naqueles que revelam dificuldades a diversos níveis (assiduidade/ pontualidade, aproveitamento, necessidades educativas especiais…). f) Elaboração e aplicação de critérios e de instrumentos de avaliação comuns, por
g) disciplina/ano de escolaridade, promovendo o trabalho colaborativo entre docentes.
h) Prestação de apoio educativo, em espaço extra-aula, no ensino básico e no ensino
secundário de acordo com as necessidades/solicitações de professores e alunos. h) Aprovação e implementação de medidas de pedagogia diferenciada.
i) Ocupação do tempo de permanência dos alunos na escola com atividades pedagógicas e/ou
lúdicas. j) Diversificação da oferta educativa e formativa e sua adequação às características dos
alunos e ao tecido económico e empresarial. k) Colaboração com iniciativas exteriores à escola que visem o combate ao insucesso e ao
abandono escolar. m) Prevenção do abandono/desistência nos cursos profissionais, de modo a melhorar o sucesso educativo.
n) Valorização dos recursos tecnológicos a fim de propiciar melhores condições aos alunos no acesso aos diferentes recursos aplicados no decorrer no processo de ensino-aprendizagem.
o) Dinamização de estruturas associativas da área de alunos.
p) Incentivo de ações de solidariedade no sentido de minimizar os efeitos de situações de carência económica na frequência dos alunos.
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6.2. MODALIDADES DE APOIO PEDAGÓGICO
Modalidades de Apoio Descrição
Apoio ao Estudo
1º ciclo
Coadjuvação em sala de aula 2º e 3º ciclos, para alunos com NEE
Apoio ao Estudo
2º ciclo a Português e Matemática
Compensação curricular Atribuição de mais um tempo semanal a
Matemática para compensar o reduzido nº
de aulas dadas no ano anterior nas turmas
do 6º F,G e H de Ar.
Atividades de recuperação – 3º ciclo
* 7º Ano às disciplinas de: - Português; - Francês; - Inglês; - Matemática; - Físico-Química. * 8º Ano às disciplinas de: - Francês; - Matemática; - Físico-Química. * 9º Ano às disciplinas de: - Português; - Inglês; - Matemática; - Físico-Química.
Atividades de reforço e acompanhamento
No ensino secundário são estabelecidos reforços de aprendizagem sobretudo nas disciplinas de exame nacional.
Sala de Estudo Para propocionar a aquisição dos saberes básicos e/ou complementares subjacentes aos conteúdos declarativos e processuais das diferentes disciplinas/áreas curriculares;
Plano de acompanhamento pedagógico Para alunos que necessitam de estratégias de estudo, orientação e aconselhamento. Existe regulamento próprio.
Tutoria Para desenvolver medidas de apoio aos alunos, designadamente de integração na turma e na escola e de aconselhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares; promover a articulação das actividades escolares dos alunos com outras atividades formativas;
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desenvolver a sua atividade de forma articulada, quer com a família, quer com os serviços especializados de apoio educativo, designadamente os serviços de psicologia e orientação e com outras estruturas de orientação educativa.
7- DIVULGAÇÃO, AVALIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR
No final do ano letivo, o Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular deve ser objeto
de avaliação por parte da comunidade educativa por forma a determinar o grau de satisfação
dos professores, alunos, encarregados de educação e funcionários. Os dados obtidos devem ser
tratados e analisados pelos órgãos competentes e servirão como base para a reformulação do
Plano para o ano letivo seguinte
8. ANEXOS
8.1. Anexo I –
8.2. Anexo I I - Projeto de Articulação Curricular
8.3. Anexo I II – Critérios Específicos de Avaliação
9. BIBLIOGRAFIA
Os Professores e a Gestão do Currículo Perspectivas e Práticas em Análise de Maria do Céu Roldão in https://www.google.pt/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8 acedido a 6/12 de 2015 Decreto- lei n.º 75/2008, de 22/4, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2/7, Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho Portaria n.º 242/2012 de 10 de Agosto Recorrente
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama
Critérios Gerais da Avaliação dos alunos do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama
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Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro (Estatuto do aluno – estabelece os direitos e deveres dos alunos dos ensinos básicos e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação);
Decreto‐Lei nº 139/2012 de 5 de julho(Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos ensino básico e secundário e da avaliação dos conhecimentos a adquirir);
Decreto‐Lei nº 75/2008 de 22 de abril(Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré‐escolar e dos ensinos básico e secundário);
Decreto‐Lei nº 137/2012 de 2 de julho(Altera o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino);
Decreto‐Lei nº 91/2013 de 10 de julho (Estabelece as novas matrizes curriculares do 1.º ciclo do ensino básico e dos cursos profissionais do ensino secundário);
Decreto‐Lei nº 70/2013 de 23 de maio (Estabelece o regime jurídico da disciplina de EMRC); 31
Portaria nº 243/2012 de 10 de agosto (Define o regime de organização e funcionamento dos cursoscientífico‐humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e
http://www.dge.mec.pt/percursos-curriculares-alternativos