Roberto Dias Duarte

por Roberto Dias Duarte Imagens: www.istock.com e www.depositphotos.com

Vamos pensar “fora da caixa”?

Roberto Dias Duarte

Quais os principais problemas tributários e trabalhistas do Brasil?

www.robertodiasduarte.com

“O Estado não tem poderes divinos. Tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro.

Nesse processo há um custo da burocracia para operar a distribuição.”

Mário Henrique Simonsen

custo da burocracia

Roberto Dias Duarte

Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname

199208311316336

453

864

1.080

2.600

Burocracia 9x maior que a média mundial

média mundial: 282Fonte: www.pwc.com

182º

183º

Custo da burocracia terceirizada

www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT

Carga Tributária (%PIB)

Arrecadação crescente

www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria

Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB)

Arrecadação maior Investimento menor

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Arrecadação concentrada

Fonte: Receita Federal

Outros 2%

Propriedade 4%

Renda 19%

Seguridade Social 26%

Consumo 49%

Quem consome mais, paga mais

Roberto Dias Duarte

Fonte: MBE

Roberto Dias Duarte

!

Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões

Fonte: CNJ/2012

2,2 milhões de novos processos

trabalhistas por ano

Roberto Dias Duarte

Fonte: Sinprofaz

10,4% do PIB

Roberto Dias Duarte

31 normas tributárias por dia

Roberto Dias Duarte

87 instrumentos coletivos

registrados por dia

Roberto Dias Duarte"Quanto mais corrupto

o Estado, maior o número de leis"

Públio (Caio) Cornélio Tácito

Roberto Dias Duarte

Roberto Dias DuarteeSocial:

Atos normativos

Roberto Dias DuarteAto Declaratório

Executivo nº 5/2013

!

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

17 de julho de 2013

Roberto Dias DuarteArt. 1º Declarar aprovado o leiaute dos

arquivos que compõem o Sistema de Escrituração F i s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s F i s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), !

que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. !Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.  

que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de

janeiro de 2014.

Roberto Dias Duarte

Art. 2º !

A escrituração de que trata o art. 1º !é composta pelos eventos decorrentes das o b r i ga ç õ e s f i s c a i s, p rev i d e n c i á r i a s e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, !

nos prazos a serem estipulados em ato específico.

nos prazos a serem estipulados em ato específico.

Roberto Dias Duarte“Cadê” os padrões ténicos?

Schema XML

Padrão de comunicação

Webservice

Certificado digital

Leiaute 1.0, 1.1, 1.2… beta 1, beta 2 beta 3, beta (n)

Ambiente de teste

Roberto Dias DuarteCIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa

Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….

Roberto Dias Duarte1. Referente aos eventos aplicáveis

ao FGTS, !

declara aprovado o leiaute !

dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas.

declara aprovado o leiaute

Roberto Dias Duarte2 Os arquivos contendo os eventos

decorrentes das !

obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, !

deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos:

obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,

Roberto Dias Duarte

Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF

Roberto Dias Duarte

JULHO DE 2014

Lucro Real

Presumido, Simples, MEI,

Imunes, IsentasNOVEMBRO DE 2014

Administração pública

JANEIRO DE 2015

Roberto Dias Duarte

Segurado especial e Pequeno Produtor

Rural: 30/04/2014

Roberto Dias Duarte

120 dias após a regulamentação da EC 72/2013

Empregador doméstico

Roberto Dias DuarteÉ irreversível?

23/09/2013

Roberto Dias Duarte

Cronograma conforme APRESENTAÇÃO NORMATIVA “DO DIA"

Roberto Dias Duarte

março/2014

abril/2014

maio/2014

junho/2014

Roberto Dias Duarte

31/10/2014

1º de maio de 2014

Roberto Dias Duarte

Demais empregadores: !

Janeiro de 2015!

Roberto Dias DuarteProdutor rural

Notinha normativa 001 de 30 de abril de 2014:

!

aguardar regulamentação!

Roberto Dias Duarte

De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas

serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o

leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio.

Notinha normativa da FENAINFO

A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação

da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do

eSocial.

Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já

que a previsão é que só ocorra seis meses após a

disponibilização do ambiente de testes

Roberto Dias Duarte

Lookin' to score in eSocial

Roberto Dias Duarte

De onde vêm os eventos?

Roberto Dias Duarte

Roberto Dias Duarte

Vendas

Compras Estoque

Produção

Faturamento

Entrega

Eventos

<evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum

</evento>

Pequena empresa

Roberto Dias Duarte

Responsabilidades e processos

S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários !!!S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações

S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente

Processos para eSocial transmitirassinardigitarobter

informaçãoevento

ocorrido

Roberto Dias Duarte

Combinar com “o povo”

Roberto Dias DuarteQuais os problemas que

o eSocial irá resolver?

Roberto Dias Duarte

Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações

principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade !

Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho

Reduzir os processos trabalhistas Combater a sonegação

Reduzir a carga tributária(?)

Roberto Dias Duarte

Campeões na Justiça do Trabalho

Fonte: CNJ

Roberto Dias Duarte

Fonte: FGV , projeção de Roberto Dias Duarte

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015

13,7%

15,9%16,6%16,8%

17,7%

18,5%18,7%

19,5%20,2%20,4%

20,9%21,0%

Economia subterrânea (%PIB)

+R

$2

0b

i do

eS

oc

ial

Roberto Dias Duarte

Roberto Dias Duarte

Custo de conformidade ( em horas)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600

Fonte: Banco Mundial & FGV

10 anos como campeão mundial de burocracia

www.robertodiasduarte.comPaulo Magarotto, da Receita Federal

"Hoje, as empresas menores já custeiam

várias obrigações acessórias, preparadas e

enviadas por um escritório de contabilidade

terceirizado. Não vai mudar nada."

FONTE: DC/SP

"O assessor contábil terceirizado é quem vai lidar com o sistema."

Roberto Dias Duarte

Redução da complexidade regulatória?

Redução da carga tributária?

Fim da regressividade

tributária?

Redução da burocracia?

Aumento da transparência?

Combate à sonegação!

Redução de custos?

Aumento do investimento

público?

Roberto Dias DuarteEscancara o bueiro

regulatório!

www.robertodiasduarte.com

"A complexidade e a transparência

tributárias estão conectadas."

Jeffrey Owens, economista britânico que liderou o Centro de Políticas Tributárias da OCDE.

"Quando é muito

complexo, é difícil ser

transparente."

Roberto Dias Duarte

Jaques Wagner

O empresário paga e nunca sabe se está

pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser

autuado ou não

FONTE: DCI/SP maio/2014

Esse sistema também não favorece, aumenta o

chamado Custo Brasil, burocratiza…

Roberto Dias Duarte

Roberto Campos

“Quanto mais complicado o imposto, mais

lucram as classes parasitárias.”

Roberto Dias Duarte

Guiherme Afif Domingos

“Não é eSocial. É eFiscal”

“Digitalizaram a burocracia, sem

diminuí-la”

“Em vez de simplificação, a

criação do e-Social teve uma direção de

arrecadação”FONTE: DCI/SP 19/3/2014

Roberto Dias Duarte

O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo

governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente

às de menor porte”

Dificuldade para os

pequenos

Roberto Dias Duarte

"Os custos para o comércio com o eSocial podem

chegar a R$ 5,15 bilhões"

Não existe almoço grátis

Roberto Dias Duarte

João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho

“Mas hoje deixa muito a desejar.”

“A CLT cumpriu um papel

importantíssimo no período em que

foi editada”

Roberto Dias Duarte

!!

“é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança

jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o

aumento de ações na Justiça"

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen

Inevitável cumprimento

Roberto D

ias D

uarte

"Não podemos informatizar a

burocracia, temos de facilitar, porque a

burocracia provoca custos e

desperdícios"

Roberto Dias DuarteEm 10 anos,

180 países reduziram a complexidade e

o custo dos processos regulatórios.

Banco Mundial

Roberto Dias Duarte