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ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social
Ano V - Recife, terça-feira, 19 de junho de 2018 - Nº 112
SECRETÁRIO: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PMPE PRENDE MEMBRO DE FACÇÃO DO AM
Detalhes da prisão foram divulgados em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18/06)
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apresentou, na manhã desta segunda-feira (18/06), os detalhes da captura de Clemilson dos Santos Farias, perigoso foragido da Justiça do Amazonas conhecido como “Tio Patinhas”, que estava escondido há cerca de dois anos em um apartamento de luxo em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.
O acusado foi preso em casa por policiais militares do Batalhão de Choque e Batalhão de Radiopatrulha, com base em informações colhidas pelos serviços de Inteligência da PMPE e da Secretaria de Segurança do Amazonas. Os detalhes da operação foram divulgados em entrevista coletiva.
Estiveram presentes na coletiva o diretor adjunto da Diresp, coronel Ely Jobson; o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Tibério Noronha; o comandante do Batalhão de Radiopatrulha, major Alexandre Jorge; e o delegado da Polícia do Amazonas Dênis Pinho, que atua no setor de Inteligência do seu Estado.
“Tio Patinhas”, 40 anos, foi preso na Rua Padre Nestor Alencar. Ele vivia em Pernambuco com a esposa e um casal de filhos menores. Segundo o major Alexandre Jorge, não ofereceu resistência no momento da captura. “Foi uma operação tranquila, até porque tomamos todos os cuidados no sentido de cercar a área, para não deixar nenhuma chance de fuga”, contou o oficial.
Agradecendo a parceria com os militares pernambucanos, o delegado Dênis Pinho contou que a prisão significa uma grande conquista para a segurança pública de seu Estado, pois “Tio Patinhas” era o principal líder do crime no Amazonas. “Com ele preso, vamos poder avançar em vários inquéritos, de crimes variados”, revelou o delegado, afirmando que a opção do acusado por Pernambuco também será investigada. “A princípio, ele estava aqui apenas para se esconder. Mas todas as possibilidades serão apuradas”, afirmou.
No momento da prisão, o acusado não estava com nenhuma arma. Em seu poder foram apreendidos apenas celulares, notebooks e R$ 3.925 em espécie.
Fonte: PMPE
Matéria Publicada pela Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS
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1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 112 DE 19/06/2018
1.1 - Governo do Estado:
DECRETO Nº 46.162, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 67.843.071,96 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias para atender despesas correntes e de investimentos da Secretaria, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 67.843.071,96 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setenta e um reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: I - anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II; e II - excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 35.257.924,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais) especificado no Anexo III. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PRIMEIRA PARTE Transcrições de Interesse da Secretaria de Defesa Social
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1.2 - Secretaria de Administração:
PORTARIA SAD DO DIA 18.06.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: Nº 1.392-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação
ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado
Nº PROCESSO
NOME MATRÍCULA
CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
8831323-1/2018
LUAN DA SILVA GONÇALVES
CÂMARA 387425-7
PERITO PAPILOSPISTA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL 02.04.2018
5639980-/2017
JOSENILDO BORGES DA SILVA
980186-3 ASSISTENTE TÉCNICO EM
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
07.04.2017
39000000039. 000044/2018-
20
RITA DI CASSIA OLIVEIRA ANGELO
980152-9 ANALISTA
TECNICA EM DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
01/04/2015
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1.398-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I –
CPL I, Nível 2,do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIA
Hugo Souza de Medeiros Presidente/Pregoeiro 707436-0
01/06/2018 a
31/05/2019
Samuel Antônio de Oliveira Júnior Membro/integrante da Equipe de Apoio 798002-7
Airon Jader de Souza Membro/integrante da Equipe de Apoio 930483-5
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento
Membro/integrante da Equipe de Apoio 940112-1
Humberto Tiago de Oliveira Membro/integrante da Equipe de Apoio 940332-9
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Nº 1.402-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital – CPL
CAPITAL, nível 1, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIA
André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
Presidente/Pregoeiro 950706-0
01/07/2018 a
30/06/2019
Orlando José dos Santos Membro/Integrante de Equipe de Apoio 117210-7
Elaine Cristina dos Santos Membro/Integrante de Equipe de Apoio 950247-5
Patrícia Trajano dos Santos Pereira Membro/Integrante de Equipe de Apoio 104934-8
Mário de Lima Cavalcanti Membro/Integrante de Equipe de Apoio 639-4
Nº 1.403-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Interior – CPL
INTERIOR, nível 3, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIA
Ivan José de Melo Presidente/Pregoeiro 28621-4
01/07/2018 a 30/06/2019
José Natanael Gomes do Nascimento Membro/Integrante de Equipe de Apoio 25843-1
Roberto Carlos da Cunha Membro/Integrante de Equipe de Apoio 27580-8
Ronildo Alexandre de Lima Filho Membro/Integrante de Equipe de Apoio 108531-0
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO SIGEPE Nº 0202356-0/2018 - Requerente: HOSANA OLIVEIRA ALVES. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 19/2018, da Secretaria
Executiva de Pessoal e Relações Institucionais. PROCESSO SIGEPE Nº 0203609-2/2018 - Requerente: ARLENE MARIA DUARTE. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 20/2018, da Secretaria Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais. DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Nº 73-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR VÍNCULOS
4 0220563-0/2016 José Marcelo Ferreira de Lira Coronel RR QOM (PM/PE), matrícula nº 18937.
CTD Médico (Prefeitura de Ribeirão/PE).
Nº 74-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias
para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR VÍNCULOS
4 0001200206. 000078/2018-80 Isaías Alves Escrivão de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 3202968.
Digitador (Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE)
Nº 76-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR
1
0213570-0/2017 Andreia Maria Silva Lira
0001200206.000021/2018-81 Elianne de Oliveira Araujo
0202936-4/2018 Jhon Ross Francisco dos Santos
0202940-8/2018 Rosa Virginia Alves Velloso
2 0001200206.000026/2018-11 Ygor Murillo Meneses Feitosa
0001200206.000061/2018-22 Cláudio Alberto de Sá Quirino
3 0203524-7/2018 Bruno Luiz Leite de Lima
0225158-5/2017 Elisangela Vieira de Oliveira
4
0220925-2/2017 Cássio Valério de Andrade Melo
0225156-3/2017 Claudio Pereira do Nascimento
0223290-0/2017 Risoleide de Lima Almeida
5 0226968-6/2017 Julierme de Moura Vasconcelos
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0214505-8/2017 Tatiane Batista de Santana
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
1.3 - Secretaria da Casa Civil:
Sem alteração para SDS
2 – SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2.1 – Secretaria de Defesa Social: PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 3641, DE 18/06/2018 – Designar o Coronel BM Valdy José de Oliveira Junior, matrícula nº 920438-5, para exercer a
Função de Chefe da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, símbolo FGS-1, da Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão/GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Coronel BM Leodilson Bastos dos Santos,
matrícula nº 920431-8, a contar de 01/07/2018. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3642, DE 18/06/2018 Ementa: Delega ao Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social atribuições para aplicar as penas disciplinares que indica. CONSIDERANDO o teor dos incisos I e IX do artigo 10, da Lei Estadual 11.817/00; CONSIDERANDO a estrita observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade da publicidade, da finalidade, da motivação e, em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar os procedimentos correicionais sob a responsabilidade da Corregedoria
Geral da Secretaria de Defesa Social; O Secretário de Defesa Social, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social a competência disciplinar capitulada no caput do Art. 10
da Lei 11.817/00 para: I – instaurar Conselho de Disciplina; II - instaurar, nos termos dos §§ 5º, 6º e 7º do Art. 11 da Lei 11.817/00, Processo Apuratório Disciplinar Sumários (PADS), em relação a todos os militares estaduais; III – solucionar PADS, em relação aos militares que servem na sede Secretaria de Defesa Social e na Corregedoria Geral da SDS; IV - aplicar as penas disciplinares capituladas nos incisos II e III do Art. 28 da Lei 11.817/00, em relação aos militares que servem na sede Secretaria de Defesa Social e na Corregedoria Geral da SDS; V – aplicar, alternativa ou cumulativamente com as penas disciplinares previstas no inciso precedente, as medidas administrativas capituladas no § 2º, do Art. 28 da Lei 11.817/00, em relação aos militares que servem na sede Secretaria de Defesa Social e na Corregedoria Geral da SDS; VI - adotar o recurso da advertência, previsto do § 3° do Art. 28 da Lei 11.817/00, em relação aos militares que servem na sede Secretaria de Defesa Social e na Corregedoria Geral da SDS; VII – adotar as demais providências necessárias à execução da penalidade imposta; e VIII – conceder as recompensas previstas no Art. 66 da Lei 11.817/00, em relação aos militares que servem na sede Secretaria de Defesa Social e na Corregedoria Geral da SDS. § 1º As penas disciplinares impostas pelo Corregedor Geral da SDS serão publicadas em Boletim Geral da SDS, ou em Boletim Interno da própria Corregedoria Geral da SDS. § 2º Após o trânsito em julgado administrativo, o militar estadual punido disciplinarmente com pena privativa de liberdade deverá ser apresentado ao respectivo Comandante Geral da Corporação, para fins de cumprimento da pena. § 3º Considera-se transitada em julgado administrativamente, a deliberação por sanção disciplinar para a qual não caiba recurso administrativo disciplinar. § 4º No caso do § 2º do presente Artigo, durante o cumprimento da pena de detenção, o militar estadual ficará a disposição do órgão de pessoal da respectiva Corporação para fins de serviço e instrução. § 5º Compete ao Diretor do órgão de pessoal da respectiva corporação militar adotar as medidas para a execução da penalidade imposta, nos termos do § 9º do Art. 28 da Lei 11.817/00.
SEGUNDA PARTE Publicações da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos
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§ 6º Compete ao Diretor do órgão de pessoal da respectiva corporação militar adotar as medidas previstas no Art. 32, inciso IV, da Lei 11.817/00, que não estejam contempladas na deliberação do Corregedor Geral da SDS. Art. 2º. Para todos os efeitos legais, consideram-se concedidas pelo Secretário de Defesa Social as recompensas outorgadas pelo Corregedor Geral da SDS. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social (Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 112, de 19/06/2018)
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 21/05/2018 O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3189, DE 21/05/2018 – Designar o ASGP Fabio Farias Alvim, mat. 263378-7, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 02/05 a 29/10/2018, durante a ausência de sua titular, a ASGP Andrea Justino da Silva Santos, mat. 263186-5, em gozo de Férias e Licença Prêmio.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL) ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social (Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 112, de 19/06/2018)
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, RESOLVE:
Nº 3643, DE 18/06/2018 - I – Certificar, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CFHP BM – realizado no período de 19 de novembro de 2017
a 25 de maio de 2018, com carga horária de 1.184 h/a, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os candidatos abaixo relacionados:
QUANT Nº NOME MÉDIA MENÇÃO CLASS.
1. 54 FAGNER FONTES DE FRANÇA 9,801 E 1º
2. 16 ELMO ALENCAR COSTA DE JESUS 9,770 E 2º
3. 4 JOSÉ EDUARDO BERNARDO NÓBREGA 9,767 E 3º
4. 9 CAMILA ALVES DE ANDRADE LIMA 9,767 E 4º
5. 28 JAMERSON BERNARDO CALADO DA SILVA 9,763 E 5º
6. 46 ISRAEL FREIRE BRITO DA ROCHA 9,752 E 6º
7. 34 LINEKER DA SILVA GOMES 9,742 E 7º
8. 24 JOAO PAULO FERNANDES SILVA 9,737 E 8º
9. 84 ANTONIO CARLOS SCHMIDT PIRES 9,732 E 9º
10. 219 KEILA CRYSTINI DA SILVA ALMEIDA 9,731 E 10º
11. 44 FRANCIVAN ALVES GOMES 9,730 E 11º
12. 149 TIAGO COSTA FALCÃO 9,729 E 12º
13. 104 ALCINDO JORGE DE SIQUEIRA JÚNIOR 9,727 E 13º
14. 39 JOÃO VICTOR GENUÍNO DE MORAIS 9,721 E 14º
15. 119 RAFAEL CARNEIRO NASCIMENTO 9,720 E 15º
16. 6 FELLIPE DOUGLAS DOS SANTOS LIMA 9,719 E 16º
17. 194 MARCUS SANTOS BARBOSA 9,717 E 17º
18. 172 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA 9,709 E 18º
19. 69 CAMILLA DE SOUZA LIMA 9,705 E 19º
20. 214 LÁZARO RICARTE ALBUQUERQUE 9,704 E 20º
21. 254 ARTHUR APUÃNNA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES 9,704 E 21º
22. 245 FABIO DE SOUZA GOMES FILHO 9,701 E 22º
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23. 177 FLÁVIO FERNANDES DA SILVA 9,699 E 23º
24. 83 GESSICA DE MOURA RODRIGUES 9,698 E 24º
25. 30 RICARDO HENRIQUE BEZERRA MELO LEAL 9,697 E 25º
26. 94 RODRIGO QUIRINO BORBA FERREIRA 9,697 E 26º
27. 189 ERIDELSON JOSÉ GOMES JÚNIOR 9,696 E 27º
28. 26 ISTEFANY POLIANE MACIEL DA SILVA 9,684 E 28º
29. 10 PATRICK MIRANDA BARBOSA 9,682 E 29º
30. 207 MARCONE GABRIEL DA SILVA 9,672 E 30º
31. 284 IAGO HENRIQUE GOMES LIRA DOS SANTOS 9,671 E 31º
32. 174 PEDRO VICTOR COELHO PEREIRA DA SILVA 9,670 E 32º
33. 92 JOÃO CAVALCANTI DA CRUZ NETO 9,667 E 33º
34. 90 ANDERSON LIMA DE PADUA 9,662 E 34º
35. 64 AGDA GEIZA DO AMARAL ALVES 9,660 E 35º
36. 115 ITAMAR BERNARDO DA SILVA JÚNIOR 9,655 E 36º
37. 139 VICTOR HUGO SANTOS 9,643 E 37º
38. 299 ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO 9,640 E 38º
39. 213 MARVSON LOURENÇO DO NASCIMENTO 9,638 E 39º
40. 184 THIAGO LINO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO 9,637 E 40º
41. 234 ALANDERSON LEON GOMES DE FREITAS TORRES 9,635 E 41º
42. 264 MURILO SÁVIO DE SIQUEIRA ALMEIDA 9,633 E 42º
43. 36 DALILA BEZERRA DE MORAIS 9,621 E 43º
44. 186 ANDRÉ ALVES DE SOUZA 9,621 E 44º
45. 288 JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR 9,621 E 45º
46. 11 VALÉRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO 9,613 E 46º
47. 49 JONAS VIRGINIO DE OLIVEIRA 9,610 E 47º
48. 91 ANDRÉ LUÍS BRAGA DE MORAIS SOUZA 9,609 E 48º
49. 106 JOSÉ CARLOS BALBINO DE MOURA FILHO 9,607 E 49º
50. 59 ANIELE RENATA GOMES FERREIRA 9,605 E 50º
51. 5 THALES ROBERTO FERREIRA BARBOSA DE MELO 9,604 E 51º
52. 154 MCCLOUD JARDIM DE LIMA 9,601 E 52º
53. 112 BRENO VILA BELA DE SOUSA 9,596 E 53º
54. 29 THAIRONE CARVALHO DA SILVA 9,595 E 54º
55. 56 GABRIEL VINICIUS JOTA EVANGELISTA 9,595 E 55º
56. 274 RODRIGO BEZERRA PRESTRÊLO 9,595 E 56º
57. 114 CLAUDIANO CREMILDO VENTURA 9,593 E 57º
58. 18 VITOR RAPOSO SILVINO REGO 9,592 E 58º
59. 110 EDILMA DRIELLY DA SILVA 9,586 E 59º
60. 167 DIEGO CONSTANTINO DE ALMEIDA 9,586 E 60º
61. 38 LAÍS LEITE MONTEIRO DE MORAIS 9,582 E 61º
62. 77 MARCOS BATISTA BEZERRA FILHO 9,582 E 62º
63. 99 YVERSON IZAEL DA SILVA 9,582 E 63º
64. 138 AMANDA DA SILVA CHAGAS BARBOSA 9,580 E 64º
65. 80 LUIS VITOR COSTA REGO TAVARES 9,579 E 65º
66. 130 FERNANDO BRANCO DE SA 9,579 E 66º
67. 168 CAIO BARBOSA DE SOUZA LEÃO 9,577 E 67º
68. 250 ROBSON REGO CAVALCANTI JUNIOR 9,577 E 68º
69. 209 JOSÉ FELYPE DE ANDRADE SILVA 9,574 E 69º
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70. 227 RAFAEL HENRIQUE BARBOSA BEZERRA 9,572 E 70º
71. 289 RAFAEL YURI AMARAL DA SILVA 9,571 E 71º
72. 228 TASSIO FERREIRA SILVA 9,570 E 72º
73. 79 ALLANO GUSTAVO MONTEIRO SANTOS JÚNIOR 9,568 E 73º
74. 166 ALBERTO DE AZEVEDO RITO 9,568 E 74º
75. 58 MARCEL EMANUEL TARGINO COUTO DA SILVA 9,567 E 75º
76. 258 TÁRCIO MAURÍCIO CAVALCANTE DE ANDRADE 9,566 E 76º
77. 224 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DOS SANTOS 9,564 E 77º
78. 13 THATIANE ARAÚJO FREITAS 9,563 E 78º
79. 107 SIVONALDO CRISTOVÃO DA SILVA 9,559 E 79º
80. 63 RUAN FLORENTINO CORREIA BARBOSA 9,558 E 80º
81. 218 CÁSSIA JAMILLY BARBOSA DE SANTANA 9,557 E 81º
82. 235 JOÃO PAULO BEZERRA DE QUEIROZ ANDRADE 9,556 E 82º
83. 127 THIAGO GABRIEL BARBOSA DE MENEZES PEREIRA 9,551 E 83º
84. 144 GABRIEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 9,551 E 84º
85. 61 LEONARDO DA SILVA LEMOS 9,550 E 85º
86. 236 LETICIA FLORENTINO DIAS DE OLIVEIRA 9,540 E 86º
87. 277 ADERBAL PESSOA DE ANDRADE NETO 9,538 E 87º
88. 131 FELIPE TAVORA ROCHA 9,535 E 88º
89. 89 DENILSON MEIRELLES DA COSTA 9,531 E 89º
90. 109 IVSON EMANUEL MOURA DA SILVA 9,530 E 90º
91. 67 IZAQUIEL FELIX DA SILVA FILHO 9,527 E 91º
92. 108 ALEXANDRE MARIANO LOBO PEREIRA 9,525 E 92º
93. 237 BRYAN BRENDO DE CARVALHO COSTA MORAIS 9,525 E 93º
94. 255 ALLISON VIEIRA DA SILVA 9,525 E 94º
95. 14 EDSON LÁZARO LIMA DE SANTANA 9,524 E 95º
96. 253 JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO 9,524 E 96º
97. 171 NATHALY PORTELLA LIMA 9,523 E 97º
98. 188 DEYVID RUAN VITOR BATISTA 9,523 E 98º
99. 65 JÉSSICA BEATRIZ DE VASCONCELOS EGITO ALVES 9,521 E 99º
100. 244 HANRI CABRAL DE MELO 9,514 E 100º
101. 162 ANDREYSA KHRISTINE SOUZA SILVA 9,513 E 101º
102. 31 RENATA BARROS FERREIRA 9,511 E 102º
103. 122 GISELLE LYRA RODRIGUES FRANÇA 9,511 E 103º
104. 100 LEONARDO MANGHI FILHO 9,508 E 104º
105. 118 ROMULO MEDEIROS TORE COSTA 9,506 E 105º
106. 217 JÚLIO LEONARDO DE VASCONCELOS MENEZES JUNIOR 9,504 E 106º
107. 280 PRISCILA DANIELLE SILVA DO PRADO 9,504 E 107º
108. 297 JOÃO CEZAR RODRIGUES DE PAULA 9,504 E 108º
109. 70 ALINE PAULA CAVALCANTE DA SILVA 9,501 E 109º
110. 248 JOILTON SILVA DOS SANTOS 9,501 E 110º
111. 137 MARINALDO JUNIO COSTA DE LIRA 9,495 MB 111º
112. 263 INALDO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR 9,495 MB 112º
113. 220 JONATHA BATISTA DA SILVA 9,490 MB 113º
114. 240 ALLAN KARDEC PEREIRA SANTOS 9,488 MB 114º
115. 287 RODRIGO LUCIO SILVA 9,488 MB 115º
116. 19 FELIPE WALLACE DE SOUSA MACHADO 9,487 MB 116º
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página9
117. 135 BRENO DANILLO MACIEL DO NASCIMENTO 9,487 MB 117º
118. 159 JORGE EUGÊNIO SOARES 9,487 MB 118º
119. 136 LINDBERG DOS SANTOS LIMA 9,485 MB 119º
120. 190 MYRELLA ALVES DE LIMA 9,482 MB 120º
121. 161 LUCAS VICTOR FERREIRA DE LIMA 9,481 MB 121º
122. 196 EVELANE PINTO DE LIMA 9,481 MB 122º
123. 164 EVERTON DE ARAUJO BATISTA 9,478 MB 123º
124. 116 DAVSON BRUNO DA SILVA MELO 9,476 MB 124º
125. 243 WELITON DEUSDARÁ DE ARAÚJO JÚNIOR 9,472 MB 125º
126. 231 TARCÍSIO ALVES DA SILVA 9,469 MB 126º
127. 75 CASSIO ARTHUR DE HOLANDA KRAMER 9,468 MB 127º
128. 238 MARCOS DAVI SOUZA SILVA 9,468 MB 128º
129. 96 THOMÁS LUCIANO ALVES DA SILVA 9,466 MB 129º
130. 265 GABRIEL SÁ BARRETO DE MIRANDA 9,466 MB 130º
131. 223 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 9,462 MB 131º
132. 105 RALDINEY DE SOUSA NUNES 9,461 MB 132º
133. 183 JOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA JUNIOR 9,461 MB 133º
134. 124 KLISMANN NASCIMENTO ABREU 9,459 MB 134º
135. 147 JOÃO PAULO CABRAL GUEDES DA SILVA 9,458 MB 135º
136. 53 AUGUSTO LIMA PESSÔA 9,457 MB 136º
137. 187 EDMIR SANTANA DE MACEDO JUNIOR 9,455 MB 137º
138. 201 LORENA VITÓRIA RODRIGUES DE FARIAS 9,450 MB 138º
139. 157 LUCAS BARBOSA MAYER 9,449 MB 139º
140. 143 ALEXANDRE DINIZ CARVALHO 9,448 MB 140º
141. 15 DIÊGO FERNANDEZ DE MENEZES SILVA 9,446 MB 141º
142. 76 GALDEIR FERREIRA LIMA 9,436 MB 142º
143. 204 ERIDANO FERREIRA ALBUQUERQUE 9,436 MB 143º
144. 117 DANILO MARTIM FONSECA OLIVEIRA 9,433 MB 145º
145. 1 SAMUEL MORRISSEY DE LIMA 9,428 MB 146º
146. 266 HENDERSON BEZERRA DE MENEZES FILHO 9,428 MB 147º
147. 247 ELIELSON CEDRIM DE ARAUJO 9,427 MB 148º
148. 195 JOSÉ HUMBERTO PEREIRA 9,426 MB 149º
149. 43 MAILSON DA MOTA MONTEIRO 9,422 MB 150º
150. 48 MANASSÉS SANTOS DA SILVA 9,422 MB 151º
151. 270 WESLEY RAFAEL DA SILVA MACIEL 9,420 MB 152º
152. 278 ERICK DIEGO OLIVEIRA OMENA DA SILVA 9,419 MB 153º
153. 252 LENIVALDO DA COSTA CORREIA 9,418 MB 154º
154. 294 CARLOS ARTURO SUED BARBOSA 9,416 MB 155º
155. 296 DIEGO BARBOSA DA SILVA 9,415 MB 156º
156. 191 RENAN AMORIM LEITE 9,413 MB 157º
157. 175 FELIPE SILVA DE OLIVEIRA 9,410 MB 158º
158. 60 CEFAS AMÓS CAVALCANTI MARIANO DA SILVA 9,408 MB 159º
159. 279 DAVID BENNE DE LIMA FERREIRA 9,408 MB 160º
160. 150 CÁSSIO RIBEIRO BARBOSA 9,405 MB 161º
161. 74 HÉBER JOHNSON DA SILVA MONTEIRO 9,402 MB 162º
162. 233 CARLOS RAIFF DE FARIAS BRITO 9,402 MB 163º
163. 82 JAIRO VICTOR SALVADOR DE ALBUQUERQUE 9,400 MB 164º
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página10
164. 7 IGOR FARIAS DA SILVA 9,396 MB 165º
165. 259 MANOEL ANTONIO CLEMENTE MESSIAS VIEIRA 9,394 MB 166º
166. 120 GUSTAVO RODRIGUES SILVA 9,392 MB 167º
167. 180 SILAS ITALO LUNA 9,388 MB 168º
168. 134 DANIEL FRANCISCO DA SILVA BARBOZA 9,387 MB 169º
169. 203 ENÉZIO HELENO DUARTE NETO 9,386 MB 170º
170. 208 THIAGO BARCELLOS BEZERRA VILARIM DE MELO 9,386 MB 171º
171. 21 MÁRIO VITORINO DA SILVA NETO 9,385 MB 172º
172. 290 GABRIEL ANGELINO VENTURA 9,383 MB 173º
173. 47 DEMISON DE ARAUJO SOUZA 9,379 MB 174º
174. 249 DIEGO SAULO SILVA DO NASCIMENTO 9,368 MB 175º
175. 212 JOSEANE CRISLAYNE DA SILVA BEZERRA 9,366 MB 176º
176. 71 DANILO CORSINO DE QUEIRÓZ ALBUQUERQUE 9,365 MB 177º
177. 129 SILLAS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO 9,364 MB 178º
178. 72 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA 9,357 MB 179º
179. 216 RAFAEL RODRIGO VIEIRA BARROS DA SILVA 9,355 MB 180º
180. 178 JOSÉ ADRIÃO DO VALE NETO 9,354 MB 181º
181. 98 MESSIAS PEREIRA DA SILVA 9,351 MB 182º
182. 93 EMMANUEL RÙBEN GOMES DE LIMA 9,350 MB 183º
183. 226 VINÍCIUS FERNANDES LAURENTINO 9,350 MB 184º
184. 37 YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA 9,342 MB 185º
185. 103 FLÁVIO DANIEL AZEVÊDO ALVES 9,342 MB 186º
186. 211 DAYVSON GOES MUNIZ FRANCO 9,340 MB 187º
187. 126 FELIPE SEIJI PAULINO DE SOUZA HIRAMINE 9,339 MB 188º
188. 141 ANDRÉ LUIZ ANDRADE NASCIMENTO 9,339 MB 189º
189. 68 PEDRO HILDON DOS SANTOS BARROS FILHO 9,329 MB 190º
190. 229 JAILSON SANTOS DO NASCIMENTO 9,329 MB 191º
191. 232 JONH EBERSON ALVES DA SILVA 9,326 MB 192º
192. 3 IAGO JOAO DO NASCIMENTO 9,325 MB 193º
193. 23 WYNICIUS DASAYEV SILVA DE FARIAS 9,325 MB 194º
194. 260 TIAGO MAIA DE OLIVEIRA 9,318 MB 195º
195. 275 JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO 9,317 MB 196º
196. 205 RAFAEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 9,316 MB 197º
197. 165 ERICK ALEXSANDRO DOS SANTOS PEREIRA 9,314 MB 198º
198. 148 EDSON PEREIRA DE ANDRADE JÚNIOR 9,308 MB 199º
199. 261 MATHEUS DUARTE LEMOS FARIAS 9,303 MB 200º
200. 169 PATRICK ALMIRANTE MARIZ 9,301 MB 201º
201. 283 DIEGO DARLAN RIBEIRO FERREIRA 9,301 MB 202º
202. 222 PEDRO ALBERICO SANTIAGO DE AQUINO FILHO 9,291 MB 203º
203. 295 RAUL HIPÓLITO DOS SANTOS LIMA 9,288 MB 204º
204. 85 ARNALDO FRANCISCO DA SILVA NETO 9,286 MB 205º
205. 251 CAIO BERNARDO DE ALMEIDA LIMA 9,279 MB 206º
206. 285 FLÁVIO JOSÉ MELO DA SILVA 9,278 MB 207º
207. 163 MURILO DENNER SANTOS DE MORAIS 9,277 MB 208º
208. 242 JÚLIO CAMPELO DE MOURA 9,271 MB 209º
209. 78 DANIEL JOSÉ VIANA MOTA 9,266 MB 210º
210. 281 ISABELA CREMA PINTO 9,263 MB 211º
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211. 210 STÊNNIO STÉRFANO SILVA CADETE 9,258 MB 212º
212. 160 CAIO VINICIUS RAGO FERREIRA 9,256 MB 213º
213. 102 ITALO LINS DE OLIVEIRA 9,254 MB 214º
214. 142 EDIMILSON MIGUEL DA CRUZ JÚNIOR 9,254 MB 215º
215. 298 ÍTALO FELIPE TORRES BARBOSA 9,253 MB 216º
216. 86 FELIPE BEZERRA DE SOUZA 9,246 MB 217º
217. 267 MARIA EDUARDA VAZ CURADO COSTA 9,243 MB 218º
218. 268 LUCAS LENING TORRES MELO DA SILVA 9,238 MB 219º
219. 282 THIAGO HENRIQUE DE SOUZA SILVA 9,237 MB 220º
220. 206 WILLAMS WALLISSON DOS SANTOS DIAS 9,235 MB 221º
221. 173 KLEBSON RICHED PEQUENO DA SILVA 9,232 MB 222º
222. 55 AZRIEL VICTOR DOS ANJOS SILVA 9,231 MB 223º
223. 140 KELVIN JEFFERSON ARAÚJO DE SÁ 9,231 MB 224º
224. 269 RODRIGO VIEIRA E SILVA 9,228 MB 225º
225. 123 THOMAS GUSTAVO SILVA MAIA 9,221 MB 226º
226. 300 RAFAEL ALVES PEREIRA 9,217 MB 227º
227. 33 DAVID ALEXANDRE DA SILVA 9,206 MB 228º
228. 128 ALAN HENRIQUE MARQUES DA SILVA 9,205 MB 229º
229. 25 PEDRO VINICIUS DA SILVA 9,204 MB 230º
230. 45 JOÃO BARBOSA DA SILVA NETO 9,202 MB 231º
231. 62 PEDRO AUGUSTO MENDES DE FREITAS 9,202 MB 232º
232. 57 GERSON VICENTE MENESES DO VALE 9,201 MB 233º
233. 221 DORALICE BEZERRA DE OLIVEIRA NETA 9,200 MB 234º
234. 73 VINÍCIUS GUSTAVO NASCIMENTO AGUIAR 9,183 MB 235º
235. 185 MATTHEUS LOPES DE LIMA 9,179 MB 236º
236. 97 HELLITON DE SOUZA OLIVEIRA 9,152 MB 237º
237. 276 LADMILLA DE ALBUQUERQUE TORRES 9,149 MB 238º
238. 291 ROBERSON SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA 9,149 MB 239º
239. 2 VICTOR RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS 9,144 MB 240º
240. 286 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA 9,131 MB 241º
241. 12 THAMARA ANGELICA BENVENUTO LEITE 9,127 MB 242º
242. 32 JEANDRO DO NASCIMENTO SILVA 9,116 MB 243º
243. 257 OBADIA BARUCH BEZERRA PINHEIRO BRAGA 9,116 MB 244º
244. 155 AROM ROBERTO OLIVEIRA BENTES 9,114 MB 245º
245. 66 ALLISON MATHEUS GONÇALVES DE MÉLO 9,113 MB 246º
246. 158 JOSÉ BRUNO MOREIRA DOS SANTOS 9,109 MB 247º
247. 132 LUCAS EMANOEL DE MELO SILVA 9,107 MB 248º
248. 200 TIAGO MOURÃO BARROS 9,104 MB 249º
249. 156 PAULO GONÇALVES SANTOS 9,101 MB 250º
250. 145 ANDERSON URSULINO TRAVASSOS 9,097 MB 251º
251. 113 HIAGO MONTEIRO DE SOUZA 9,096 MB 252º
252. 215 CARLOS AUGUSTO ARCOVERDE BENTO 9,093 MB 253º
253. 111 LUCAS QUEIROZ LINS 9,091 MB 254º
254. 256 GLEYDSON WALLACE GONÇALVES DA SILVA 9,090 MB 255º
255. 153 TIAGO NICOLAU DE SOUZA 9,082 MB 256º
256. 176 WANDRÉCIA SILVA DE OLIVEIRA 9,081 MB 257º
257. 95 RICARDO RODRIGUES DA ROCHA 9,073 MB 258º
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II – Certificar, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CFHP BM 2017 – realizado no período de 19 de novembro de 2017 a 25 de maio de 2018, com carga horária de 1.184 h/a, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os candidatos impetrantes abaixo relacionados:
Nº INSCR.
NOME MÉDIA CLASS. MENÇÃO Nº DO PROCESSO
301 THAIS MOREIRA DOS SANTOS MARIANO 9,436 144º MB 0043213-29.2017.8.17.2001
302 ROMÁRIO AMÉRICO DO NASCIMENTO 9,051 262º MB 0063470-75.2017.8.17.2001
III- Deixar de certificar, candidatos abaixo relacionados, por não terem concluído com aproveitamento o Curso de Formação
e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CFHP BM 2017 – realizado no período de 19 de novembro de 2017 a 25 de maio de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, conforme Portarias exaradas pela Secretaria de Defesa Social.
INSC. NOME MOTIVO
08 DAVID ALAN SANTOS MAIA Conforme Portaria SDS nº 6030 de 06/12/17
17 JOÃO ALÍZIO FERRAZ GONZAGA BEZERRA Conforme Portaria SDS nº 5829 de 23/11/17
22 OTACÍLO NUNES RIBEIRO Conforme Portaria SDS nº 6031 de 06/12/17
27 ÉDIPO DE ARAÚJO SANTOS Conforme Portaria SDS nº 635 de 01/02/18
35 RAFAEL SILVA DANTAS CAPATTO Conforme Portaria SDS nº 200 de 15/01/18
40 ANDRÉ RIBEIRO FERNANDEZ Portaria Pendente
50 WILSON ANTÔNIO BORGES DA COSTA Conforme Portaria SDS nº 5829 de 23/11/17
81 LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Portaria Pendente
87 PEDRO VICTOR JOSÉ DE LIMA SANTOS Conforme Portaria SDS nº 5829 de 23/11/17
179 KELVIN RUDAH SILVA DA VEIGA Conforme Portaria SDS nº 1647 de 14/03/18
192 FELIPE CONRADO SOUZA SEBIEL Conforme Portaria SDS nº 2894 de 10/03/18
197 LUCAS ALMEIDA DE FRANÇA Conforme Portaria SDS nº 5829 de 23/11/17
199 JEFFERSON DA SILVA COELHO Conforme Portaria SDS nº 1647 de 14/03/18
258. 42 JEFERSON DE AGUIAR SILVA 9,059 MB 259º
259. 246 DOUGLAS ALBERTO DE ALMEIDA GUEDES 9,055 MB 260º
260. 230 CARLOS HENRIQUE LIMA DE MELO 9,052 MB 261º
261. 198 THAYSLÂNYA BARBOSA PRAZERES 9,041 MB 263º
262. 125 RODRIGO YURI BELO CARVALHO 9,032 MB 264º
263. 182 MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA 8,994 B 265º
264. 293 MARCO PÓLO RODRIGUES SANTOS 8,993 B 266º
265. 151 GUILHERME JOSÉ DA CRUZ PEREIRA 8,992 B 267º
266. 101 ILKA SILVA BANDEIRA 8,975 B 268º
267. 273 GERALDO JÚNIO DOS SANTOS TEIXEIRA 8,962 B 269º
268. 202 DANILO EDUARDO OLIVEIRA DE FREITAS 8,949 B 270º
269. 181 MAYKON CARDOSO DOS REIS 8,900 B 271º
270. 225 JOÃO PEDRO DA SILVA GALVÃO 8,892 B 272º
271. 292 KAYO RAPHAEL CAMELLO DA SILVA 8,882 B 273º
272. 88 SAULO HENRIQUE FONSECA CAVALCANTE SILVA 8,860 B 274º
273. 152 HERICK SILVA RAMOS 8,839 B 275º
274. 41 LUCAS MEDEIROS DE LUNA ANDRADE 8,831 B 276º
275. 170 JONATAN PACHECO DA SILVA 8,828 B 277º
276. 241 MATHEUS LINHARES DUARTE 8,798 B 278º
277. 51 PEDRO GOMES DA SILVA NETO 8,742 B 279º
278. 272 CARLOS ROBERTO CAVALCANTI DE LIMA NETO 8,596 B 280º
279. 52 WAGNER BEZERRA SANTOS 8,544 B 281º
280. 121 DANIEL MELO DE SOUZA BELO 8,414 B 282º
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239 RHENNAN RODRIGUES BARBOSA Portaria Pendente
262 DANIELLE SOARES DE AZEVEDO SILVA Conforme Portaria SDS nº 5833 de 23/11/17
271 FELIPE NUNES SOARES LOSS Conforme Portaria SDS nº 1722 de 21/03/18
IV – Os candidatos abaixo elencados deixaram de ser certificados, em virtude de não cumprirem a carga horária total de algumas disciplinas do Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CFHP BM 2017, por motivos diversos. Os candidatos aguardam complementação da carga horária, conforme planejamento da Divisão de Ensino deste Campus.
INSCRIÇÃO NOME
20 JÔNATAS SAMUEL SOARES DE ALMEIDA
133 FIDEL URIEL GUSMÃO MONTEIRO
146 ALANY NOGUEIRA SANTANA
193 MAÍSA BEZERRA DE ASSUNÇÃO
307 AMANDA NUNES DE ANDRADE
312 FÁBIO DIEGO DE ALBUQUERQUE
317 EVONALDO LUCAS DA SILVA TINÉ
322 ÁLVARO HENRIQUE LIMA DE MENDONÇA
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRI DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 e com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, RESOLVE:
Nº 3644, DE 18/06/2018 - I - Excluir a contar de 22 de março de 2018, do Curso de Formação e Habilitação de Praças do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CFHP BM/2017, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, o candidato abaixo relacionado, em virtude dos riscos em potenciais a natureza da formação bombeiro militar ao candidato em quadro de saúde instável (Rabdomiolise e Insuficiência Renal Aguda - CID N 17.8), ficando assim reservado o direito a sua respectiva vaga no próximo Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CFHP BM):
INSCRIÇÃO NOME RG
754197 FIDEL URIEL GUSMÁO MONTEIRO 6656409-SDS-PE
II - Excluir a contar de 26 de março de 2018, do Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CFHP BM/2017, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, o candidato abaixo relacionado, em virtude dos riscos em potenciais a natureza da formação bombeiro militar ao candidato em quadro de saúde instável (Apendicite Aguda submetido à Apendicectoma - CID 10 - K35), ficando assim reservado o direito a sua respectiva vaga no próximo Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CFHP BM):
INSCRIÇÃO NOME RG
750346 ALANY NOGUEIRA SANTANA 8080049 – SDS/PE
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de Dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, e 02 de Setembro de 2015, RESOLVE:
Nº 3645, DE 18/06/2018 - Dispensar e Designar, para integrar o Corpo Docente do Curso de Formação de Oficiais de Administração Bombeiros Militar (CFOA BM/2017), a contar de 01 de fevereiro de 2018, com carga horária total de 1.020
horas-aula, sendo realizado no Campus de Ensino Mata (CEMATA), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os especialistas relacionados a seguir:
DISCIPLINA: Armamento, Munição e Tiro – Carga Horária: 40 h/a
CARGO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO
TEN PM 940740-5 FRANKLIN MARTINS SILVA Dispensa
ST PM 28911-6 EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS Designa
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página14
SGT PM 950293-9 CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTI DE SENA Dispensa
Comissário PC 350488-3 DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO Designa
Cb PM 105665-4 ALEX DA SILVA OLIVEIRA Dispensa
SD PM 111835-8 EBSON JUNIOR DAS CHAGAS SILVA Designa
DISCIPLINA: Prática Bombeiro Militar – Carga Horária: 40 h/a
CARGO MAT. INSTRUTOR TITULAR SITUAÇÃO
Ten Cel BM 930007-4 CARLOS CEZAR FERREIRA DA SILVA Dispensa
Ten Cel BM 798003-4 ERICK MARCILIO APRÍGIO DA SILVA Designa
DISCIPLINA: Prática Bombeiro Militar – Carga Horária: 40 h/a
CARGO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO
CAP BM 707459-0 LUÍS OTÁVIO CONSTANTINO DE MELO Dispensa
CAP BM 798236-4 MARCOS TADEU DE ANDRADE RIBEIRO Designa
SGT BM 798031-0 ADILSON LUIZ DE FRANÇA Dispensa
Ten Cel BM 94255-1 MAURÍCIO GOMES DA FONSECA Designa
CB BM 710079-5 JONHNATHAN CARLOS DE FREITAS AZEVEDO Dispensa
MAJ BM 798018-3 CLEITON JOSÉ DA SILVA Designa
SGT BM 30842-0 JOSIAS ALVES DE SOUZA Dispensa
MAJ BM 930425-8 CARLOS CEZAR DE LIMA CARVALHO Designa
SD BM 710393-0 SANDRA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
BARROS Dispensa
CAP BM 107461-1 RAFAEL DOS SANTOS SILVA Designa
DISCIPLINA: Estratégia e Tática de Salvamento Terrestre – Carga Horária: 50 h/a
CARGO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO
SGT BM 798031-0 ADILSON LUIZ DE FRANÇA Dispensa
SGT BM 7070519 MAXWELL FELIPE MELO DOS SANTOS Designa
DISCIPLINA: Estratégia e Tática de Salvamento Aquático – Carga Horária: 50 h/a
CARGO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO
SD BM 711272-6 PEDRO IVO GOMES DE PAULA Dispensa
SD BM 710045-0 GIL ANTONIO GUIMARÃES SINFRONIO Designa
DISCIPLINA: Manobras Acadêmicas – Carga Horaria: 30 h/a
CARGO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO
SGT BM 950065-0 RENATO SANTIAGO ADRIANO Dispensa
Ten Cel BM 930007-4 CARLOS CEZAR FERREIRA DA SILVA Designa
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE:
Nº 3646, DE 18/06/2018 - Designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia - 2017, a contar de 02 de Outubro de 2017, com carga horária total de 716 horas/aula, sob a supervisão do Campus
de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os instrutores abaixo relacionados:
DISCIPLINA: Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro- Carga Horária: 8 h/a
TURMA POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR
AP-13 Escrivã PC 273.722-1 MARIA DO CARMO PEREIRA CARVALHO DO LAGO
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página15
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE:
Nº 3647, DE 18/06/2018 - Designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia - 2017, a contar de 02 de Outubro de 2017, com carga horária total de 732 horas/aula, sob a supervisão do Campus
de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os instrutores abaixo relacionados:
DISCIPLINA: Planejamento Operacional e Operação de Repressão Qualificada - Carga Horária: 8 h/a
TURMA POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO
DP-01 Comissário PC 220864-4 SANDRO ROBERTO MONTEIRO BARBOSA
DP-04
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE:
Nº 3648, DE 18/06/2018 - Designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia - 2017, a contar de 02 de Outubro de 2017, com carga horária total de 716 horas/aula, sob a supervisão do Campus
de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os instrutores abaixo relacionados:
DISCIPLINA: Planejamento Operacional e Operação de Repressão Qualificada - Carga Horária: 8 h/a
TURMA POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO
AP-08 Comissário PC 220864-4 SANDRO ROBERTO MONTEIRO BARBOSA
AP-09
DISCIPLINA: Uso Diferenciado da Força - Carga Horária: 8 h/a
TURMA POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO
AP-01
Comissário PC 220864-4 SANDRO ROBERTO MONTEIRO BARBOSA AP-03
AP-13
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE:
Nº 3649, DE 18/06/2018 - Designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia - 2017, a contar de 02 de Outubro de 2017, com carga horária total de 716 horas/aula, sob a supervisão do Campus
de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os instrutores abaixo relacionados:
DISCIPLINA: Atendimento Pré-Hospitalar - Carga Horária: 16 h/a
TURMA POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO
EP-01
Soldado BM 707406-9 WILLAMS DE ALMEIDA PEREIRA EP-02
EP-03
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 e com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, RESOLVE:
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página16
Nº 3650, DE 18/06/2018 - I - Excluir a contar de 21 de dezembro de 2017, do Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social –
ACIDES, a candidata abaixo por não ter interesse em permanecer no referido curso:
INSCRIÇÃO NOME
100714818 LUIZA CAROLINA BARROS BRAGA
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Nº 3651, DE 18/06/2018 - I – Matricular, no Curso de Formação de Sargentos PM (CFS PM 2018/1), a contar de 21 de Maio
de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os policiais militares, abaixo relacionados:
ORD. GRAD. MAT. NOME
1 Cb PM 910058-0 FLAVIO NASCIMENTO DA SILVA
2 Cb PM 920699-0 EDCARLOS ANTONIO DANTAS DE BARROS
3 Cb PM 931022-3 PEDRO MARTINS DA SILVA NETO
4 Cb PM 950496-6 VALDENIO RODRIGUES DE LIMA
5 Cb PM 990032-2 FABIO JORGE DA SILVA
6 Cb PM 990034-9 ALEXANDRO JOSE DOS SANTOS
7 Cb PM 990035-7 WANDAS JOSE RODRIGUES SILVA
8 Cb PM 990036-5 JOAQUIM TAVARES VITAL JUNIOR
9 Cb PM 990045-4 JAIME ALVES DA SILVA
10 Cb PM 990049-7 JOSE EDES DE LIMA
11 Cb PM 990052-7 FRANCINEUDO DOS SANTOS
12 Cb PM 990053-5 ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA
13 Cb PM 990056-0 JOSENILSON SILVA DE GOES
14 Cb PM 990060-8 VALTER RODRIGUES DE CARVALHO
15 Cb PM 990067-5 MARCOS RONALDO DELMONDES TASSO
16 Cb PM 990076-4 FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA
17 Cb PM 990079-9 ALDO GONCALVES DE SOUSA FILHO
18 Cb PM 990080-2 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
19 Cb PM 990084-5 GILCESAR SILVA BARBOSA
20 Cb PM 990086-1 ILO ALVES SIQUEIRA
21 Cb PM 990092-6 ANTONIO ROGERIO TELES DA SILVA
22 Cb PM 990093-4 VANDSON WYLLAMS DE SALES
23 Cb PM 990094-2 EDINALDO FERREIRA REIS
24 Cb PM 990097-7 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
25 Cb PM 990098-5 EDILSON DE SOUZA ZUMBA
26 Cb PM 990099-3 MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO
27 Cb PM 990100-0 CRISMAURO FREITAS VASCONCELOS
28 Cb PM 990101-9 JOSE INALDO DA SILVA
29 Cb PM 990104-3 CICERO FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
30 Cb PM 990105-1 DEMETRIO RICARDO VEIGA DE PAIVA
31 Cb PM 990108-6 JOSE FERNANDO PEREIRA CABRAL JUNIOR
32 Cb PM 990112-4 EDSON FLAVIO DE SOUSA PINTO
33 Cb PM 990116-7 ANDRE SALES COUTINHO
34 Cb PM 990117-5 LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
35 Cb PM 990118-3 ADOLFO DA SILVA REGO
36 Cb PM 990120-5 LUIZ FELIPE DE MIRANDA DA SILVA
37 Cb PM 990121-3 ADRIANO AGUINALDO DA SILVA
38 Cb PM 990125-6 ADEILSON RODRIGUES DE CARVALHO
39 Cb PM 990126-4 ROBSON ALEX DE OLIVEIRA SILVA
40 Cb PM 990127-2 JOSE RENATO VICENTE DE AMORIM FILHO
41 Cb PM 990128-0 ANDRELINO RODRIGUES DE SANTANA
42 Cb PM 990129-9 ERYCK SANTOS CORDEIRO
43 Cb PM 990130-2 GEORGE MONTEIRO DA ROCHA
44 Cb PM 990131-0 ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página17
45 Cb PM 990136-1 JORGE DOMINGOS CARNEIRO LOPES
46 Cb PM 990140-0 IVAN LAURENTINO DO NASCIMENTO
47 Cb PM 990145-0 MURILO ALVES DO NASCIMENTO
48 Cb PM 990150-7 SERGIO EDUARDO DE CARVALHO CASSIANO
49 Cb PM 990155-8 JOSE RICARDO DE SERPA PIMENTEL
50 Cb PM 990156-6 HERON RODRIGUES DE SOUZA
51 Cb PM 990158-2 EDUARDO MARQUES DE BRITO
52 Cb PM 990159-0 MARCOS JOSE SOARES DA SILVA
53 Cb PM 990161-2 PAULO KLEYTON DE SOUZA
54 Cb PM 990165-5 ROMERO XIMENES DE ARAUJO
55 Cb PM 990167-1 ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO
56 Cb PM 990170-1 LEONARDO FERNANDO DA SILVA
57 Cb PM 990173-6 JOB BEZERRA DE SANTANA
58 Cb PM 990177-9 JOSE ALEX DE LIRA
59 Cb PM 990179-5 LUCIANO FRANCISCO DE LUNA
60 Cb PM 990180-9 ANDRE JOSE DA SILVA
61 Cb PM 990183-3 HERENILSON RODRIGUES BARBOSA
62 Cb PM 990187-6 GEYMISON ALAMYS FREITAS DA SILVA
63 Cb PM 990189-2 RENILDO BATISTA DO ESPIRITO SANTO
64 Cb PM 990190-6 GLEDSON BATISTA MARQUES
65 Cb PM 990191-4 ANTONIO SANTANA VALENTIM JUNIOR
66 Cb PM 990194-9 JOSE FREITAS DUARTE
67 Cb PM 990195-7 EDUARDO FALCÃO DE MELO
68 Cb PM 990197-3 EDVALDO PEREIRA DE MORAIS
69 Cb PM 990198-1 AURELIO MARQUES PEREIRA
70 Cb PM 990200-7 SALOMAO DE ANDRADE FERREIRA JUNIOR
71 Cb PM 990203-1 MARCONI SOUZA DA SILVA
72 Cb PM 990205-8 MARCONDE JOSE GOMES
73 Cb PM 990209-0 EDILSON FERNANDES PEREIRA
74 Cb PM 990210-4 ELIAS MANOEL DA SILVA
75 Cb PM 990211-2 EDIVAN CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
76 Cb PM 990214-7 ADIVAN FERREIRA DA SILVA
77 Cb PM 990216-3 ANGELO BATISTA DA CUNHA
78 Cb PM 990219-8 EVANDRO DE LIMA GONCALVES
79 Cb PM 990227-9 RONALDO SILVA DE FRANCA
80 Cb PM 990228-7 ANDERSON CLAYTON ALVES DE SA BARRETO
81 Cb PM 990229-5 RIVANILDO FARIAS DE OLIVEIRA
82 Cb PM 990230-9 EVANDRO VERA CRUZ JUNIOR
83 Cb PM 990231-7 JOSE HILSON FRANCISCO DA SILVA
84 Cb PM 990232-5 JOSE JOAQUIM DE LIRA NETO
85 Cb PM 990236-8 NADILSON CAVALCANTI DE SOUSA
86 Cb PM 990239-2 DENILSON JOSE NOGUEIRA CORREIA
87 Cb PM 990243-0 FREDERICO BEZERRA DE OLIVEIRA
88 Cb PM 990245-7 MARCILIO CAMILO DA SILVA
89 Cb PM 990247-3 PETRUNILO NASCIMENTO RIBEIRO
90 Cb PM 990285-6 MARCIO FONSECA DE CASTRO
91 Cb PM 990291-0 JOSE RICARDO LISBOA
92 Cb PM 990313-5 ERICK CLEITHON DANTAS GUEDES
93 Cb PM 990319-4 AELSON FRANCISCO MELO DA SILVA
94 Cb PM 102756-5 WALESKA JULHIANA QUEIROZ DE SANTANA E OLIVEIRA
95 Cb PM 102852-9 PAULO EDUARDO MATEUS RODRIGUES
96 Cb PM 102858-8 EDUARDO BEZERRA DE ARRUDA
97 Cb PM 102864-2 CICERO APARECIDO PEREIRA DE LIMA
98 Cb PM 102887-1 BARCLEY MONTEIRO DE MORAIS
99 Cb PM 102902-9 ROGERIO CRISTOVÃO DE ARRUDA
II – Matricular, por determinação judicial, no Curso de Formação de Sargentos PM (CFS PM 2018/1), sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os policiais militares, abaixo relacionados:
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GRAD. MAT. NOME Nº PROCESSO
Cb PM 930497-5 LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS 0000164-30.2018.8.173220
Cb PM 990106-0 JOSÉ ANTÔNIO BELARMINO DOS SANTOS SILVA 0000158-29.2018.8.17.2830
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE: Nº 3652, DE 18/06/2018 - Designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação de Sargentos PM (CFS PM 2018.1), a contar de 21 de maio de 2018, com carga horária total de 120 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino
Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os especialistas abaixo relacionados:
ATIVIDADE: COORDENAÇÃO - Carga - Horária: 120 h/a
Nº POST/GRAD. MAT. COORDENADOR
01 CAP PM 950713-2 ALEXANDRE HENRIQUE CASANOVA FERREIRA
02 SGT PM 920256-0 MARCELINO LUIZ RIBEIRO DA SILVA
03 SGT PM 990166-3 VLADIMIR ARAGAO CABRAL
DISCIPLINA: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NAS CORPORAÇÕES MILITARES (PICM) Carga Horária: 40 h/a
Nº POST/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR
01 CAP PM 103329-8 IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR
02 SGT PM 990289-9 EDUARDO DE VASCONCELOS GREGORIO
03 SGT PM 104334-0 ADRIANA DE FÁTIMA TRINDADE DE MENDONÇA
DISCIPLINA: GESTÃO ADMINISTRATIVA (GA) - Carga Horária: 40 h/a
Nº POST/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR
01 MAJ PM 950684-5 CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
02 CAP BM 798144-9 HEVERTON HEBERTI GOMES DA SILVA
03 CAP BM 950454-0 ANTÔNIO SEVERINO DE LIMA
DISCIPLINA: ASPECTO TÉCNICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - Carga Horária: 40 h/a
Nº POST/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR
01 TC PM 2032-0 FRANCISCO RIVALDO SOUZA DA SILVA
02 MAJ PM 930296-4 WALDOMIRO CABRAL DE ARAUJO FILHO
03 SGT PM 103687-4 CARLOS ROSENES FELÍCIO
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3653, DE 18/06/2018 - LICENÇA ESPECIAL – APRESENTAÇÃO Apresentou-se no dia 01 de abril de 2015, após o gozo de 06 (seis) meses da Licença Especial referente ao 1° decênio, a Soldado PM ADRIANA SOARES NETO, matrícula n° 103072-8, a qual foi concedida através da Nota para BI n° 316, de 18
de julho de 2014, publicada no Boletim Interno/SDS n° 031 de 01 de agosto de 2014. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3654, DE 18/06/2018 – LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando o contido na Lei Complementar nº 314/2015, resolve: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 010, de 27FEV2015, do Diretor de Gestão de Pessoas da PMPE publicada no Boletim
Geral da PMPE nº A 1.0.00.0 044, de 09 de março de 2015; II – Conceder, para efeito de regularização, 04 (quatro) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Sd PM ADRIANA SOARES NETO, matrícula nº 103072-8/SDS, a/c de 22ABR2015, conforme previsto no Artigo 64, §1º, alínea
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página19
“b”. c/c §1º do Artigo 66 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco). III - Registre-se que a policial militar optou por não contribuir para o FUNAFIN, durante o período de afastamento. IV - A DGP da PMPE deverá adotar as medidas decorrentes e registro nos assentamentos funcionais da policial militar.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social ERRATA
Na Portaria SDS Nº 3512, de 08 de junho de 2018, publicada no BG SDS nº 106 de 09 de junho de 2018, Onde se lê:
DISCIPLINA: PRATICA POLICIAL - CARGA HORÁRIA: 40 H/A
POSTO MAT. INSTRUTOR TITULAR
Ten Cel PM 910617-0 PAULO Fernando de Andrade MATOS
Leia-se:
DISCIPLINA: PRATICA POLICIAL - CARGA HORÁRIA: 40 H/A
POSTO MAT. INSTRUTOR TITULAR
Ten Cel PM 2052-4 Antônio VIEIRA de Souza Júnior
Onde se lê:
DISCIPLINA: PRATICA POLICIAL - CARGA HORÁRIA: 40 H/A
POSTO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO
Maj PM 930059-7 GILENO Gomes Coelho
Leia-se:
DISCIPLINA: PRATICA POLICIAL - CARGA HORÁRIA: 40 H/A
POSTO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO
Ten Cel PM 910617-0 PAULO Fernando de Andrade MATOS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/06/2018 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SEI Nº 8833740-6/2018 – Emmanuel da Cruz – matrícula nº 151982-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 404/2018-GGAJ/SDS, datado de 06/06/2018, com efeito
retroativo a 13/10/2017. PROCESSO SEI Nº 8841777-6/2018 – Ernandes Alves Ferreira – matrícula nº 151512-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 381/2018-GGAJ/SDS, datado de 08/06/2018, com
efeito retroativo a 31/08/2017. PROCESSO SEI Nº 8823474-0/2018 – Ivan Barbosa da Silva – matrícula nº 159147-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 371/2018-GGAJ/SDS, datado de 08/06/2018, com efeito
retroativo a 25/02/2018. PROCESSO SEI Nº 8827706-2/2018 – James Silva de Albuquerque – matrícula nº 140438-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 380/2018-GGAJ/SDS, datado de 08/06/2018, com
efeito retroativo a 10/09/2016. PROCESSO SEI Nº 8839594-1/2018 – Jerffeson Pedro da Silva – matrícula nº 161589-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 425/2018-GGAJ/SDS, datado de 11/06/2018, com
efeito retroativo a 17/04/2018. PROCESSO SEI Nº 8842586-5/2018 – José Luiz de Freitas – matrícula nº 123157-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 401/2018-GGAJ/SDS, datado de 06/06/2018, com efeito
retroativo a 25/04/2018. PROCESSO SEI Nº 8828265-3/2018 – Jucélio Rodrigues de Melo – matrícula nº 153472-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 428/2018-GGAJ/SDS, datado de 11/06/2018, com
efeito retroativo a 22/04/2017. PROCESSO SEI Nº 88477221-5/2018 – Maurício Jorge Fares Akel Filho – matrícula nº 191720-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 432/2018-GGAJ/SDS, datado de 12/06/2018, com
efeito retroativo a 19/04/2018.
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página20
PROCESSO SEI Nº 8835465-3/2018 – Wilton dos Santos Silva – matrícula nº 152069-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 413/2018-GGAJ/SDS, datado de 07/06/2018, com
efeito retroativo a 16/07/2017.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 14/06/2018 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SEI Nº 8827011-0/2018 – Adonis Cordeiro Lins – matrícula nº 161565-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 436/2018-GGAJ/SDS, datado de 13/06/2018, com efeito
retroativo a 09/03/2018. PROCESSO SEI Nº 8827167-3/2018 – Fernando Bezerra de Oliveira – matrícula nº 156899-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 435/2018-GGAJ/SDS, datado de 13/06/2018, com
efeito retroativo a 17/10/2013. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
2.2 – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA Nº 3655, DE 18/06/2018 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições; CONSIDERANDO a contratação pela Secretaria de Defesa Social - SDS, da empresa CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 08.028.660/0001-92, para a Contratação de Empresa de Consultoria Técnica de Engenharia para a
realização de inventário de obra, elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estrutural e instalações complementares, planilha orçamentária, cronogramas e especificações técnicas do remanescente de obra do COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – SALGUEIRO, localizado no Sítio Varzeota, 1º Distrito, Salgueiro - PE, oriundo do Processo Licitatório n° 023/2017 - CPL II/SDS Pregão Eletrônico n° 019/2017 - CPL II/SDS, resultando no Contrato nº 094/2017-GAB/SDS,RESOLVE: I – DESIGNAR, o Gerente de Arquitetura e Engenharia - GAE, Capitão BM MARCELO LIMA SILVA, Matrícula 704008-3 e o servidor WAGNER LEDIR CERQUEIRA, Matrícula 382.213-3 em substituição a VIRGINIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 371.221-4 e o Arquiteto e Urbanista, DYEGO LINS DA SILVA, matricula n° 382.207-9, para exercer de modo sistemático, a
fiscalização e acompanhamento da execução do contrato retro mencionado, com as seguintes responsabilidades: a. Verificar o estrito cumprimento das disposições contratuais; b. Elaborar o relatório de acompanhamento contratual; c. Monitorar a vigência e os prazos de execução do contrato e seus trâmites administrativos; d. Cumprir as orientações contidas na Cartilha do Fiscal do Contrato de Legislação pertinente. e. Atestar a Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços e medições, bem como informar a autoridade competente o eventual descumprimento do contrato, notificando a empresa para o devido cumprimento do que foi avençado; II – Esta portaria terá vigência a partir de 01/06/2018 até o término do prazo da vigência contratual.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA Nº 3656, DE 18/06/2018 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições; CONSIDERANDO a contratação pela Secretaria de Defesa Social - SDS, da empresa CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 08.028.660/0001-92, para a contratação de Empresa de Consultoria Técnica de Engenharia para a
realização de inventário de obra, elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estrutural e instalações complementares, planilha orçamentária, cronogramas e especificações técnicas do remanescente de obra do COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – CARUARU, localizado na Avenida Brasil, s/nº, Salgado, CARUARU-PE, oriundo do Processo Licitatório n° 024/2017 - CPLS II/SDS, Pregão Eletrônico n° 020/2017 - CPL II/SDS, resultando no Contrato nº 095/2017-GAB/SDS,RESOLVE: I – DESIGNAR, o Gerente de Arquitetura e Engenharia - GAE, Capitão BM MARCELO LIMA SILVA, Matrícula 704008-3 e o servidor WAGNER LEDIR CERQUEIRA, Matrícula 382.213-3 em substituição a VIRGINIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 371.221-4 e o Arquiteto e Urbanista, DYEGO LINS DA SILVA, matricula n° 382.207-9, para exercer de modo sistemático, a
fiscalização e acompanhamento da execução do contrato retro mencionado, com as seguintes responsabilidades: a. Verificar o estrito cumprimento das disposições contratuais; b. Elaborar o relatório de acompanhamento contratual; c. Monitorar a vigência e os prazos de execução do contrato e seus trâmites administrativos; d. Cumprir as orientações contidas na Cartilha do Fiscal do Contrato de Legislação pertinente. e. Atestar a Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços e medições, bem como informar a autoridade competente o eventual descumprimento do contrato, notificando a empresa para o devido cumprimento do que foi avençado; f. II – Esta portaria terá vigência a partir de 01/06/2018 até o término do prazo da vigência contratual.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página21
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA Nº 3657, DE 18/06/2018 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições; CONSIDERANDO a contratação pela Secretaria de Defesa Social - SDS, da empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.235.004/0001-75, para contratação de empresa para operacionalização de uma Central Telefônica
Integrada de atendimento das ocorrências policiais e de bombeiros, com capacidade de 30 (trinta) Posições de Atendimento - PA's, ativa 24 horas por dia, 07 dias da semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, ou seja, ininterruptamente, para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS, em operação no prédio sede da Secretaria de Defesa Social - SDS, oriundo do Processo 464.2016.VI.DL.076.SDS (inexigibilidade de Licitação), resultando no Contrato nº 084/2016-GAB/SDS,RESOLVE: I – DESIGNAR, MAJ PM PEDRO WILSON LUZ DA SILVA, matrícula n° 910601-4, em substituição ao TC PM VANILDO OLIVEIRA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula nº 01992-5, para exercer de modo sistemático, a fiscalização e
acompanhamento da execução do contrato retro mencionado, com as seguintes responsabilidades: a. Verificar o estrito cumprimento das disposições contratuais; b. Elaborar o relatório de acompanhamento contratual; c. Monitorar a vigência e os prazos de execução do contrato e seus trâmites administrativos; d. Cumprir as orientações contidas na Cartilha do Fiscal do Contrato de Legislação pertinente. e. Atestar a Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços e medições, bem como informar a autoridade competente o eventual descumprimento do contrato, notificando a empresa para o devido cumprimento do que foi avençado; II – Esta portaria terá vigência a partir da data de publicação no Boletim Geral – BG/SDS, até o término do prazo da vigência
contratual. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA Nº 3658, DE 18/06/2018 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições; CONSIDERANDO a contratação pela Secretaria de Defesa Social - SDS, da empresa MT COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.946.534/0001-54, cujo o objeto é a aquisição de diversos materiais para Radiologia, quais sejam, reveladores e fixadores, para serem utilizados pelo IMLAPC/SDS, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2017 - GAB/SDS, Processo Licitatório n° 002/2017-CEL/SDS, Pregão Eletrônico n° 002/2017 - CEL/SDS, resultando no Contrato nº 013/2018-GAB/SDS,RESOLVE: I – DESIGNAR, o Técnico em Radiologia, SANDOVAL KEHRLE, matrícula n° 264.439-8, para exercer de modo sistemático,
a fiscalização e acompanhamento da execução do contrato retro mencionado, com as seguintes responsabilidades: a. Verificar o estrito cumprimento das disposições contratuais; b. Elaborar o relatório de acompanhamento contratual; c. Monitorar a vigência e os prazos de execução do contrato e seus trâmites administrativos; d. Cumprir as orientações contidas na Cartilha do Fiscal do Contrato de Legislação pertinente. e. Atestar a Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços e medições, bem como informar a autoridade competente o eventual descumprimento do contrato, notificando a empresa para o devido cumprimento do que foi avençado; f. II – Esta portaria terá vigência a partir da data de publicação no Boletim Geral – BG/SDS, até o término do prazo da vigência
contratual. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
2.3 - Corregedoria Geral SDS:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor. Ger./SDS nº 320/2018 SIGEPE N° 7403126-5/2018 A Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 2º, IV, da Lei nº 11.929/2001; CONSIDERANDO a estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o Encaminhamento Dep.Cor. n° 102/2018; CONSIDERANDO o inteiro teor do SIGEPE n° 7403126-5/2018; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nos termos da Instrução Normativa nº 002/17 Cor.Ger. SDS/PE, em desfavor do SD PM 115.617-9 CARLOS ANDRÉ GOMES DOS SANTOS; II - DESIGNAR o Maj Mat. 9507329 CHARLES SILVA MOURA como Encarregada do mencionado processo, a fim de que
sejam apurados em toda sua extensão os fatos expostos, além de outros fatos supervenientes no apuratório. Recife, 15 de junho de 2018.
CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA Corregedora Geral da SDS
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página22
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor. Ger./SDS nº 321/2018 SEI n° 3900009160.000044/2018-07 A Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 2º, IV, da Lei nº 11.929/2001; CONSIDERANDO a estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o Encaminhamento Dep.Cor. n° 162/2018; CONSIDERANDO o inteiro teor do SEI n° 3900009160.000044/2018-07; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nos termos da Instrução Normativa nº 002/17 Cor.Ger. SDS/PE, em desfavor do Sd PM Mat. 110.005-0 ORLANDO ALBINO DA SILVA JUNIOR; II - DESIGNAR o Maj Mat. 960012-4 LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO como Encarregada do mencionado
processo, a fim de que sejam apurados em toda sua extensão os fatos expostos, além de outros fatos supervenientes no apuratório.
Recife, 15 de junho de 2018. CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA
Corregedora Geral da SDS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CORREGEDORIA GERAL.
PORTARIA Cor.Ger. SDS nº 322/2018. SIGEPE N° 8901737-8/2017 A Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 2º, III, da Lei nº 11.929/2001 modificada pela Lei Complementar nº 158/2010; CONSIDERANDO a estrita observância aos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o Despacho n° 113/2018 - CAC, datado de 31/05/18; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Cor.Ger.SDS nº 192/2018, publicada no BG/SDS nº 088 de 15 de maio de
2018, devendo, posteriormente, o referido SIGEPE ser apensado ao PAD n° 2017.13.5.001644, em trâmite na 5ª CPDPC, por versarem sobre os mesmos fatos.
Recife, 15 de junho de 2018. CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA
Corregedora Geral da SDS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL
ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS nº 245/2018, SIGEPE nº 8840900-2/2017, publicada no BG da SDS/PE nº 103, de 06JUN18, onde se lê “...em desfavor da Comissária de Polícia Mat. 273.261-0 MARIA FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO...” leia-se “...em desfavor da Comissária de Polícia Mat. 273.261-0 MAIRA FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO...”.
Recife, 15 de junho de 2018. CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA
Corregedora Geral da SDS
2.4 – Gerência Geral de Polícia Científica: Sem alteração
3 – ÓRGAÕS OPERATIVOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3.1 - Polícia Militar de Pernambuco:
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 13º BPM – BATALHÃO CORONEL JOÃO NUNES
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 023, DE 05 DE JUNHO DE 2018 EMENTA: INSTAURA SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E DESIGNA ENCARREGADO. O Comandante do 13º BPM – Batalhão Coronel João
Nunes, no uso das atribuições conferidas e considerando os fatos constantes nos documentos anexos que versam sobre não ter sido encontrado nos arquivos dessa OME a nota de culpa do SD 108663-4 HÉLDER ALBSALÃO SOARES DE LIMA
pertinente a punição imposta pelo comando do 13º BPM e publicado no BI Nº 163 de 25/08/2017. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, de caráter investigativo, para apurar em toda sua extensão as possíveis irregularidades, além de tudo quanto mais for revelado durante a apuração, para isso designo o 2º SGT QPMG/Mat. 103091-4 RONALDO DE FRANÇA COELHO JUNIOR, como encarregado do feito. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Publique-se, Recife-PE, em 05 DE JUNHO DE 2018.
DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY – Ten Cel,
Comandante do 13° BPM.
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página23
3.2 - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Sem alteração
3.3 - Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração
4 – Repartições Estaduais:
Sem alteração
5 – Licitações e Contratos:
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO
5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 039/2012–UNAJUR. Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.04.2018 a 30.06.2018; II. A retificação do §3º, II, da Cláusula Primeira do 3º Aditivo, relativo à preclusão lógica do pedido de reajuste. Valor: R$ 3.390,00 (Três mil trezentos e noventa reais) mensais. Locador: MACDOVEL HOLANDA DE ANDRADE legalmente representado por IRAÍDE CAVALCANTI DE MELO, CPF: 480.072.854-15. Recife, 01/04/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*) (**) (F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO 5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2015 - UNAJUR. Processo nº 101/2014. Pregão eletrônico nº 064/2014. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogação do contrato mater pelo período de 08/06/2018 a 15/08/2018. Recife, 18 de Junho de 2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**). (F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO 4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016 - UNAJUR. Processo nº 010/2015. Contratada: EMPRESA ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME. CNPJ: 15.026.942/0001- 16. Objeto: Concessão de reajuste contratual com base no índice (IPCA), do mês de abril/2018 no percentual de 2,76% passando valor mensal do contrato para R$ 2.459,91 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) a partir do mês de Maio/2018. Recife, 18 de junho de 2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**). (F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JONISAN – INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA – EPP, CNPJ nº 85.086.197/0001-86. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses cumulado com multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão nº 021/2018 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 008/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h em dias úteis. Recife, de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
TERCEIRA PARTE Assuntos Gerais
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página24
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS EIRELI - EPP, CNPJ nº 12.441.715/0001- 69. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do
PAAP nº 013/2018, Decisão nº 017/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 013/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, em dias de expediente. Recife, de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 012.2018.SAD – 1ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0044.2018.CCPLE-VII.PE.0026.SAD e Pregão Eletrônico nº 0026.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA ou no CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia de Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em modelo completo, conforme a ABNT NBR 14.653-1 e 14.653- 2, tendo em vista às necessidades administrativas do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESA: CONSUL PATRIMONIAL LTDA EPP; CNPJ/MF nº 04.934.077/0001-90. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 12 de junho de 2018 a 11 de junho de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 006.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 1042.2017.CCPLE-III.PE.1019.SAD e Pregão Eletrônico nº 1042.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de cloreto de sódio para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; CNPJ nº 06.628.333/0001-46; LOTES: 01 e 02. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$42.615,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de março de 2018 a 19 de março de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 029.2017.SAD – 3ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 100.2017.IV.PE.067.SAD e Pregão Eletrônico nº 067.2017. SAD resolve publicar os preços registrados para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESAS: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01, LOTE: 01; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF nº 09.445.502/0001- 09, LOTE: 02; PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13, LOTE: 03; DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL, CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72, LOTE: 04; ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 13.497.113/0001-96, LOTE: 05; NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº 12.414.820/0001-09, LOTE: 06; TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/ MF nº 13.493.557/0001-53, LOTES: 07 e 08; MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ MF nº 03.325.436/0001-49, LOTE: 09. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.031.708,52 (quarenta e nove milhões trinta e um mil setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de dezembro de 2017 a 13 de dezembro de 2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 024.2017.SAD – 4ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 140.2017.XII. PE.092.SAD e Pregão Eletrônico nº 092.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para locação anual de veículos administrativos, classificação VR-3, com vistas a atender às necessidades do
BGSDS 112 DE 19JUN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página25
Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF nº 10.965.693/0001- 00; LOTES: 01 e 02; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$1.819.998,72 (um milhão oitocentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 19 de setembro de 2017 a 18 de setembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Saloá/PE; Conv. nº 06/2018; Água Preta/PE; Conv. nº 08/2018; OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE, 14JUN2018. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2018-GAB/SDS – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e contratação de empresa para prestação de serviços de contagem de pontos de função em sistemas e aplicativos, para suprir as necessidades dos Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica/SDS, com recursos do Convênio SENASP/ MJ nº 813320/2014.”Valor total da Contratação R$ 1.914,12 (UM Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Doze Centafvos); CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA– CNPJ-02.434.797/0001-60; EMPENHO: 2018NE000598, datada de 05JUN2018. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da assinatura ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 009/2017 – ATI/PE, PL nº 424/2016.VII.PE. na modalidade de PE nº 315/2016 – ATI/PE. Recife/PE, 16JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 034/2018-GAB/SDS – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e contratação de empresa para prestação de serviços de contagem de pontos de função em sistemas e aplicativos, para suprir as necessidades dos Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica/SDS, com recursos do Convênio SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total da Contratação R$ 43.468,00 (Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais); CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA CNPJ -08.714.497/0001-11; EMPENHO: 2018NE000599, datada de 05JUN2018. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da assinatura ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 009/2017 – ATI/PE, PL nº 0424/2016.VII.PE. na modalidade de PE nº 315/2016 – ATI/PE. Recife/PE, 16JUN20