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ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
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1. NOME: ABIMAEL ARAÚJO DOS SANTOS
CPF: 027.999.362-53
PROCESSO 1220 ANO: 1998
INTERESSADO: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 45-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0702 DATA PUBLICAÇÃO: 26/2/2007
2. NOME: ADALBERTO ALVES BATISTA
CPF: 297.839.766-72
PROCESSO 1103 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARU
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 255-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1141 DATA PUBLICAÇÃO: 10/12/2008
3. NOME: ADÃO NINKE
CPF: 115.744.022-34
PROCESSO 1214 ANO: 1999
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 29-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0356 DATA PUBLICAÇÃO: 20/9/2005
PROCESSO 5209 ANO: 2005
INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA – VERA R. F. BERGMANN – EXERCÍCIO DA MEDICINA SEM HABILITAÇÃO NA
UNIDADE MISTA DE THEOBROMA
ACÓRDÃO: 131-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1276 DATA PUBLICAÇÃO: 2/7/2009
PROCESSO 0546 ANO: 2008
INTERESSADOS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CONVÊNIO Nº 051/05/GJ/DEVOP/RO
ACÓRDÃO: 202-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
4. NOME: ADEMAR MARCOL ALFREDO SUCKEL
CPF: 016.002.659-87
PROCESSO 1938 ANO: 1996
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILHENA
ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
CONSOANTE DECISÃO Nº 22/03-1ªCM
ACÓRDÃO: 69-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0466 DATA PUBLICAÇÃO: 3/3/2006
5. NOME: ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
CPF: 330.691.319-72
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
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PROCESSO 4615 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS REFERENTE À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 091/00-PGE, FIRMADO
ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE JARU
ACÓRDÃO: 120-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1277 DATA PUBLICAÇÃO: 3/7/2009
PROCESSO 4612 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 026/CGE/2001 – REFERENTE AO CONVÊNIO 092/PGE-00
ACÓRDÃO: 86-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1621 DATA PUBLICAÇÃO: 25/11/2010
6. NOME: ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 105.799.661-00
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
PROCESSO 3854 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº
84/2006 – PLENO
ACÓRDÃO: 155-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
7. NOME: ADEMIR BORHER
CPF: 579.356.292-34
PROCESSO 1408 ANO: 2004
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 47-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0771 DATA PUBLICAÇÃO: 6/6/2007
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
8. NOME: ADEMIR DA SILVA
CPF: 668.276.718-87
PROCESSO 4229 ANO: 2000
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
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ACÓRDÃO: 51-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0329 DATA PUBLICAÇÃO: 11/8/2005
PROCESSO 0499 ANO: 2003
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 253-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1498 DATA PUBLICAÇÃO: 27/5/2010
9. NOME: ADEMIR EMANUEL MOREIRA
CPF: 415.986.361-20
PROCESSO 1512 ANO: 2008
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 106-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1572 DATA PUBLICAÇÃO: 13/9/2010
10. NOME: ADHEMAR DA COSTA SALLES
CPF: 000.971.102-30
PROCESSO 2116 ANO: 2000
INTERESSADO: CIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 30-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1092 DATA PUBLICAÇÃO: 30/09/2008
PROCESSO 2118 ANO: 2000
INTERESSADO: LOTERIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 110-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0822 DATA PUBLICAÇÃO: 21/8/2007
PROCESSO 0967 ANO: 2001
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 114-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1430 DATA PUBLICAÇÃO: 17/2/2010
PROCESSO 4298 ANO: 2003
INTERESSADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002
ACÓRDÃO: 049-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1171 DATA PUBLICAÇÃO: 27/1/2009
11. NOME: ADONIAS SERRÃO DE CASTRO BRITO
CPF: 010.412.822-49
PROCESSO 0744 ANO: 1996
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO
ACÓRDÃO Nº 16/2005-PLENO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
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ACÓRDÃO: 134-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1554 DATA PUBLICAÇÃO: 17/8/2010
12. NOME: AIRISVALDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO
CPF: 203.622.002-97
PROCESSO 1323 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 51-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0146 DATA PUBLICAÇÃO: 11/11/2004
PROCESSO 1072 ANO: 2003
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 92-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0933 DATA PUBLICAÇÃO: 12/02/2008
13. NOME: ALAN KARDEC DOS SANTOS LIMA
CPF: 084.748.772-53
PROCESSO 2139 ANO: 1998
INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: REMUNERAÇÃO A MAIOR RECEBIDA PELA DIRETORIA DA JUCER - TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 30/2004-2ªCM
ACÓRDÃO: 40-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0692 DATA PUBLICAÇÃO: 23/11/2006
PROCESSO 1117 ANO: 1999
INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 44-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1216 DATA PUBLICAÇÃO: 02/04/2009
14. NOME: ALCEBÍADES LUCIANO DA SILVA
CPF: 999.681.346-OO
PROCESSO 2040 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 153-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/08/2008
15. NOME: ALCEU BRITO CORRÊA
CPF: 012.256.426-04
PROCESSO 1119 ANO: 1995
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
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PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
16. NOME: ALEXANDRE LUIZ RECH
CPF: 205.095.530-87
PROCESSO 1028 ANO: 1997
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 100-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1240 DATA PUBLICAÇÃO: 11/05/2009
17. NOME: ÁLVARO GERHARDT
CPF: 074.003.571-15
PROCESSO 3542 ANO: 1999
INTERESSADO: CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 49-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0579 DATA PUBLICAÇÃO: 17/82006
18. NOME: ÁLVARO LUIZ ALVES
CPF: 412.387.109-72
PROCESSO 2826 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUJUBIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 31-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0304 DATA PUBLICAÇÃO: 7/7/2005
19. NOME: ALZENIRA DUARTE DE SOUZA MORAES
CPF: 457.042.792-87
PROCESSO 1643 ANO: 2006
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE
NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 50-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0304 DATA PUBLICAÇÃO: 7/7/2005
20. NOME: AMADO AHAMAD RAHHAL
CPF: 118.990.691-00
PROCESSO 01 3856 ANO: 2002
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – INSPEÇÃO ESPECIAL – PARA APURAÇÃO DE DESPESAS
COM REFEIÇÕES FORNECIDAS PELA EMPRESA NUTRITIVA ALIMENTOS LTDA.
ACÓRDÃO: 68/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1242 DATA PUBLICAÇÃO: 13/5/2009
21. NOME: AMÉLIA SILVA DO NASCIMENTO
CPF: 082.233.688-03
PROCESSO 5007 ANO: 2000
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
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INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÃ DO OESTE
ASSUNTO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTA CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 19-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0841 DATA PUBLICAÇÃO: 18/9/2007
22. NOME: ANA MARIA D’AVILA DELBONI
CPF: 325.626.322-49
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PROCESSO 0926 ANO: 2003
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 093-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 933 DATA PUBLICAÇÃO: 12/02/2008
23. NOME: ANTÔNIO ALVES DA SILVA MARROCOS NETO
CPF: 229.919.307-30
PROCESSO 1119 ANO: 1995
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1579 DATA PUBLICAÇÃO: 22/9/2010
24. NOME: ANTÔNIO BENTO DO NASCIMENTO
CPF: 204.187.602-68
PROCESSO 1321 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 50-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1314 DATA PUBLICAÇÃO: 25/08/2009
25. NOME: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA
CPF: 243.406.853-72
PROCESSO 1624 ANO: 2005
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 66-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1164 DATA PUBLICAÇÃO: 16/01/2009
26. NOME: ANTÔNIO CASSEMIRO DA SILVA
CPF: 077.802.221-87
PROCESSO 2332 ANO: 1995
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 16-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0766 DATA PUBLICAÇÃO: 30/5/2007
27. NOME: ANTÔNIO DÁRCIO CARPANEZ DUTRA
CPF: 039.391.622-72
PROCESSO 0048 ANO: 2001
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CACAULÂNDIA)
ACÓRDÃO: 58– 1ª CM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO : DOE N. 1001 DATA DA PUBLICAÇÃO 21.5.2008
28. NOME: ANTÔNIO EDSON ANDRADE
CPF: 026.443.122-72
PROCESSO 1028 ANO: 1997
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 100-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1240 DATA PUBLICAÇÃO: 11/05/2009
29. NOME: ANTÔNIO JOSÉ MARQUES
CPF: 312.541.952-00
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
PROCESSO 3854 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº
84/2006 – PLENO
ACÓRDÃO: 155-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
30. NOME: ANTÔNIO LÁZARO DE MOURA
CPF: 127.447.199-00
INTERESSADO: CÂMARA MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
PROCESSO 0990 ANO: 2003
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 86-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0841 DATA PUBLICAÇÃO: 4/12/2008
PROCESSO 1322 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 105-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0937 DATA PUBLICAÇÃO: 18/2/2008
31. NOME: ANTÔNIO MARCOS PIRES
CPF: 326.936.302-82
PROCESSO 2105 ANO: 2005
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTEIRAS DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 11-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1028 DATA PUBLICAÇÃO: 02/07/2008
32. NOME: ANTÔNIO RODRIGUES CORREIA
CPF 041.700.329-34
PROCESSO: 0523 ANO: 1999
INTERESSADO: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO 138 – PLENO ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO DOE N. 102 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/12/2011
33. NOME: ANTÔNIO SOUZA DA LUZ
CPF 627.665.037-49
PROCESSO: 4055 ANO: 2006
INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CONVÊNIO Nº 206/2002/PGE
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AOS DIABÉTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ACÓRDÃO 128- PLENO ANO: 2011
PUBLICAÇÃO DOE 87 DATA DA PUBLICAÇÃO: 18.11.2011
T
34. NOME: APARECIDO BELATO DE MORAES
CPF: 203.294.409-00
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
35.NOME: APARECIDO BRASILINO CARNEIRO
CPF: 220.207.722-72
PROCESSO 1179 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 04-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0258 DATA PUBLICAÇÃO: 2/5/2005
36. Nome: APARÍCIO CARVALHO DE MORAES
CPF: 209.216.597-68
PROCESSO 1074 ANO: 1997
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AO ACÓRDÃO Nº 395/99
PROCESSO 2798 ANO 2000
ACÓRDÃO 134-PLENO ANO 2011 – PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 088 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21.11.2011
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
9
37. NOME: ARI ALVES DE ARAÚJO
CPF: 132.475.734-53
PROCESSO 1217 ANO: 2001
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 18-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0341 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2005
38. NOME: ARLINO MENEZES JÚNIOR
CPF: 034.927.373-15
PROCESSO 2879 ANO: 1990
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1990
ACÓRDÃO: 15-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0625 DATA PUBLICAÇÃO: 27/10/2006
39. NOME: ARMANDO NOGUEIRA LEITE
CPF: 115.262.702-34
PROCESSO 1886 ANO: 2004
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 25-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0844 DATA PUBLICAÇÃO: 21/09/2007
PROCESSO 1421 ANO: 2003
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 77-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0981 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2008
40 . NOME: ARNO VOIGT
CPF: 144.196.020-15
PROCESSO 1144 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 52-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0882 DATA PUBLICAÇÃO: 21/11/2007
41. NOME: ARRILDO LOCATELLI
CPF: 186.451.439-68
PROCESSO 4408 ANO: 2003
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO Nº491/2001-PGE
ACÓRDÃO: 57-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1476 DATA PUBLICAÇÃO: 26/4/2010
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
10
42. NOME: AUGUSTINHO PASTORE
CPF: 400.690.289-15
PROCESSO 1624 ANO: 2005
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 66-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1164 DATA PUBLICAÇÃO: 16/01/2009
PROCESSO 1856 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 89-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1580 DATA PUBLICAÇÃO: 23/9/2010
PROCESSO 1179 ANO: 2007
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 160-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1655 DATA PUBLICAÇÃO: 17/1/2011
PROCESSO 1180 ANO: 2007
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 53-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1796 DATA PUBLICAÇÃO: 16/8/2011
43. NOME: AUGUSTO PORFÍRIO DOS SANTOS
CPF: 163.021.682-87
PROCESSO 1294 ANO: 1998
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0327 DATA PUBLICAÇÃO: 9/8/2005
44. NOME: AVANILDA PEREIRA DE SOUZA
CPF: 131.922.214-53
PROCESSO 0712 ANO: 2003
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 118-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1609 DATA PUBLICAÇÃO: 8/11/2010
45.NOME: AYRTON DA SILVA NASCIMENTO
CPF: 197.466.442-20
PROCESSO 3811 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 69-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0278 DATA PUBLICAÇÃO: 1º/06/2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
11
46. NOME: BENEDITO CARLOS ARAÚJO ALMEIDA
CPF: 007.267.962-04
PROCESSO 2350 ANO: 1998
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 126-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2003
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 5412 DATA PUBLICAÇÃO: 11/2/2004 CIRCULAÇÃO: 17/2/2004
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – PROVIMENTO PARCIAL ACÓRDÃO: 06/2006-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0503 DATA PUB.: 28.4.2006
PROCESSO 1053 ANO: 1999
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 100-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0254 DATA PUBLICAÇÃO: 26/4/2005
47. NOME: BRUNO ANTÔNIO MARESCH
CPF: 386.924.309-00
PROCESSO 1034 ANO: 1995
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
ACÓRDÃO: 62-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0241 DATA PUBLICAÇÃO: 6/4/2005
48. NOME: CACILDO DOS SANTOS
CPF: 080.479.871-00
PROCESSO 2750 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIOS 2000/2001
ACÓRDÃO: 76-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1089 DATA PUBLICAÇÃO: 25/9/2008
49. NOME: CAIO CÉSAR PENNA
CPF: 516.094.288-20
PROCESSO 1206 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 38-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0324 DATA PUBLICAÇÃO: 4/8/2005
PROCESSO 2116 ANO: 2000
INTERESSADO: CIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 30-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1092 DATA PUBLICAÇÃO: 30/09/2008
PROCESSO 2894 ANO: 2000
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS
PELOS GESTORES DO HOSPITAL DE BASE – EXERCÍCIOS DE 1999/2000, CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM II DA DECISÃO Nº 076/01
ACÓRDÃO: 64-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1449 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2010
50. NOME: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
CPF: 203.484.102-63
PROCESSO 2631 ANO: 2008
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – AUDITORIA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO
DE 2008
ACÓRDÃO: 31-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1541 DATA PUBLICAÇÃO: 29/7/2010
51. NOME: CARLOS EDUARDO CINTRA GEMIGNANI
CPF: 025.575.708-50
PROCESSO 1858 ANO: 1999
INTERESSADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1200 DATA PUBLICAÇÃO: 11/03/2009
52. NOME: CARLOS JORGE CURY MANSILLA
CPF: 063.038.542-49
PROCESSO 1206 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 38-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0324 DATA PUBLICAÇÃO: 4/8/2005
53. NOME: CARLOS VINÍCIUS PARRA MOTTA
CPF: 860.456.527-20
PROCESSO 1372 ANO: 1999
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: 53-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0771 DATA PUBLICAÇÃO: 6/6/2007
54. NOME: CARMELINA MIRANDA RIGO
CPF: 002.661.587-81
PROCESSO 509 ANO: 2003
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
ASSUNTO: DENÚNCIA
ACÓRDÃO: 95-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0782 DATA PUBLICAÇÃO: 26/6/2007
55. NOME: CARMELINDA TEREZINHA DA SILVA
CPF: 456.819.459-87
PROCESSO 2099 ANO: 2005
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1365 DATA PUBLICAÇÃO: 11/11/2009
PROCESSO 1476 ANO: 2004
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 128-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1457 DATA PUBLICAÇÃO: 26/3/2010
56. NOME: CÉLIO DE JESUS LANG
CPF: 593.453.492-00
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ
PROCESSO 1318 ANO: 2006
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 116-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 783 DATA PUBLICAÇÃO: 27/6/2007
57. NOME: CÍCERO DANTAS DA ROCHA
CPF: 006.075.764-72
PROCESSO 3011 ANO: 1999
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 65-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1378 DATA PUBLICAÇÃO: 30/11/2009 CIRCULAÇÃO:
RECURSO RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO N 4465/2009 – IMPROVIDO DECISÃO: 199/2010-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1581 DATA PUBLICAÇÃO: 24.9.2010
TRÂNSITO EM JULGADO - 27.1.2011
58. NOME: CLÁUDIA MARIA BONAVIGO KALB
CPF: 327.314.422-04
PROCESSO 1187 ANO: 1998
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ROLIM DE
MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 420-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4517 DATA PUBLICAÇÃO: 20/6/2000 CIRCULAÇÃO: 26/6/2000
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NÃO CONHECIDO DECISÃO: 80/04-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0262 DATA PUBLICAÇÃO: 6 /5 /2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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59. NOME: CLÁUDIO ALMEIDA DOS SANTOS
CPF: 204.056.344-04
PROCESSO 1380 ANO: 2003
INTERESSADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1175 DATA PUBLICAÇÃO: 02/02/2009
60. NOME: CLÁUDIO PEREIRA RAMOS FILHO
CPF: 339.393.497-04
PROCESSO 1362 ANO: 1997
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1996
ACÓRDÃO: 134-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2000
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4680 DATA PUBLICAÇÃO: 19/2/2001 CIRCULAÇÃO: 21/2/2001
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NÃO CONHECIDO DECISÃO: 81/04-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0280 DATA PUB.: 3 /6 /2005
61. NOME: CLÁUDIO ROBERTO SCOLAR PILON
CPF: 075.767.938-21
PROCESSO 1881 ANO: 2003
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO, CULTURA E LAZER
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 053/2001
ACÓRDÃO: 43/1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0304 DATA PUBLICAÇÃO: 07/07/2005
62. NOME: CLAUDIONOR CARDOSO SANTIAGO
CPF: 203.130.802-59
PROCESSO 4614 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 7/2001 – CONVÊNIO N. 090/2000/PGE
ACÓRDÃO: 97/1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 994 DATA PUBLICAÇÃO:12/05/2008
63. NOME: CLAUDIONOR COUTO RORIZ
CPF: 074.399.979-72
PROCESSO 4576 ANO: 2001
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ACÓRDÃO: 40/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1033 DATA PUBLICAÇÃO: 9/7/2008
PROCESSO 3856 ANO: 2002
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – INSPEÇÃO ESPECIAL – PARA APURAÇÃO DE DESPESAS
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
15
COM REFEIÇÕES FORNECIDAS PELA EMPRESA NUTRITIVA ALIMENTOS LTDA.
ACÓRDÃO: 68/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1242 DATA PUBLICAÇÃO: 13/5/2009
PROCESSO 1898 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2002/CPL/SESAU – TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO Nº 189/2003
ACÓRDÃO: 156/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1276 DATA PUBLICAÇÃO: 02/07/2009
PROCESSO 1100 ANO: 2003
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – EXERCÍCIO 2002
ACÓRDÃO: 25/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0386 DATA PUBLICAÇÃO: 4/11/2005
RECURSO : 2292/2005 DECISÃO: 90/2006-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 602 DATA PUB.: 21.9.2006
RECURSO: 4694/2006 DECISÃO: 155/2007 – PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 938 DATA PUB.: DATA CIRC. 19.2.2008
64.NOME: CLEONICE ROSA PEREIRA
CPF: 592.324.556-68
PROCESSO 2086 ANO: 2001
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
ACÓRDÃO: 11-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1070 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2008
65.NOME: CLEOSDETE GONÇALVES DE ANDRADE
CPF: 215.723.561-20
PROCESSO 4929 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PARECIS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL,
REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1997 E 1998
ACÓRDÃO: 26-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0329 DATA PUBLICAÇÃO: 11/8/2005
66. NOME: CLETH0 MUNIZ DE BRITO
CPF: 441.851.706-53-
PROCESSO 02 1856 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 89-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1580 DATA PUBLICAÇÃO: 23/9/2010
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
16
67.NOME: CLEUZA MENDES DE SOUZA
CPF: 277.029.362-15
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE DO OESTE
PROCESSO 1694 ANO: 2008
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 81/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1444 DATA PUBLICAÇÃO: 9/3/2010 CIRCULAÇÃO:
68. NOME: CRISTÓVÃO FAGUNDES
CPF: 438.227.032-49
PROCESSO 3854 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº
84/2006 – PLENO
ACÓRDÃO: 155-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
69. NOME: DAMISSON QUEIROZ GOMES
CPF: 272.980.601-63
PROCESSO 938 ANO: 1999
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA
DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 19-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2002
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 5053 DATA PUBLICAÇÃO: 27/8/2002
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 18/2005-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0312 DATA PUB.: 19/7 /2005
70.NOME: DANIEL ALVES DE SOUZA
CPF: 419.851.762-20
INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO E
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE RONDÔNIA
PROCESSO 4613 ANO: 2002
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CONVÊNIO Nº 104/PGE/2000
ACÓRDÃO: 10-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1322 DATA PUBLICAÇÃO: 4/9/2009 CIRCULAÇÃO:
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 18/2005-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0312 DATA PUB.: 19/7 /2005
71. NOME: DARCI PEDRO DA ROSA
CPF: 488.148.909-78
PROCESSO 1795 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
17
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 47-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1791 DATA PUBLICAÇÃO: 9/8/2011
72. NOME: DARCI RECH
CPF: 061.085.989-72
PROCESSO 1354 ANO: 2003
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 85-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1185 DATA PUBLICAÇÃO:16/02/2009
73. NOME: DARI ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 045.001.302-25
PROCESSO 1354 ANO: 2003
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 85-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1185 DATA PUBLICAÇÃO: 16/02/2009
74. NOME : DAVID ANTUNES LOPES
C.P.F. : 407.656.601-72
PROCESSO 0936 ANO: 2007
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PORTARIA 014/05/GPM
ACÓRDÃO: 162-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1655 DATA PUBLICAÇÃO: 17/1/2011
75. NOME: DAVID REIS SOUZA
CPF: 904.136.012-34
PROCESSO 2035 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ANÁLISE DA LEGALIDADE DA DESPESA REALIZADA NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 2167/2005, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS
MIL PRANCHAS DE MADEIRA
ACÓRDÃO: 97-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1250 DATA PUBLICAÇÃO: 25/5/2009
76. NOME: DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA
CPF: 264.229.567-20
PROCESSO 1220 ANO: 1998
INTERESSADO: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 45-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0702 DATA PUBLICAÇÃO: 26/02/2007
77. NOME: DJALMA XAVIER DE LACERDA
CPF: 051.507.524-87
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
18
PROCESSO 1090 ANO: 1997
INTERESSADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE PORTO VELHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1996
ACÓRDÃO: 48-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 356 DATA PUBLICAÇÃO: 20/09/2005
78. NOME: DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS
CPF: 001.345.032-87
PROCESSO 0145 ANO: 1995
INTERESSADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 184-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DE 22.8.2008
79. NOME: DIANA MAX FERREIRA
CPF: 599.600.192-68
PROCESSO 2035 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ANÁLISE DA LEGALIDADE DA DESPESA REALIZADA NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 2167/2005, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS
MIL PRANCHAS DE MADEIRA
ACÓRDÃO: 97-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1250 DATA PUBLICAÇÃO: 25/5/2009
80. NOME: DIRCEU BETTIOL
CPF: 279.294.779-91
PROCESSO 1123 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 58-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0500 DATA PUBLICAÇÃO: 25/05/2006
PROCESSO 0621 ANO: 1998
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/98/CSPL/SEDUC, CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO Nº 045/2005
ACÓRDÃO: 174-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1439 DATA PUBLICAÇÃO: 2/3/2010
81. NOME: DOMÊNICO LAURITO
CPF: 168.215.800-49
PROCESSO 1089 ANO: 1995
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: CONTRATO N. 09/95-PGE – CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM
CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO N. 112/03 1ª CAMARA
ACÓRDÃO: 56-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1449 DATA PUBLICAÇÃO: 16/03/2010
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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PROCESSO 1058 ANO: 1996
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1995
ACÓRDÃO: 100-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1564 DATA PUBLICAÇÃO: 31/8/2010
82. NOME: DOURIVAL DE LAVOUR BALEEIRO
CPF: 011.627.052-72
PROCESSO 2334 ANO: 1994
INTERESSADO: LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1993
ACÓRDÃO: 422-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1998
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4312 DATA PUBLICAÇÃO: 19/8/1999 CIRCULAÇÃO: 20/8/1999
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL ACÓRDÃO Nº 42/2006-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0812 DATA PUB.: 6 /10/2006
83. NOME: EDILAINA SIQUEIRA PEREIRA
CPF: 842.744.251-34
PROCESSO 1693 ANO: 2010
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009
ACÓRDÃO: 61-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 075 DATA PUBLICAÇÃO: 26/10/2011
84. NOME: EDILEUZA PEREIRA LIMA
CPF: 312.119.332-53
PROCESSO 2075 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARU
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 09-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0992 DATA PUBLICAÇÃO: 08/08/2008
85. NOME: EDISON GAZONI
CPF: 970.345.258-20
PROCESSO 1365 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 173-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1028 DATA PUBLICAÇÃO: 23/6/2010
PROCESSO 1413 ANO: 2003
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 90-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1216 DATA PUBLICAÇÃO: 2.4.2009
86. NOME: EDMILSON BRAGA NUNES
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
20
CPF: 589.190.312-15
PROCESSO 1214 ANO: 1999
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 29-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0356 DATA PUBLICAÇÃO: 20/09/2005
87. NOME: EDNEIA LUCAS CORDEIRO
CPF: 764.762.517-91
PROCESSO 0754 ANO: 2006
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 76-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1611 DATA PUBLICAÇÃO: 10/11/2010
88. NOME: EDNEY GONÇALVES FERREIRA
CPF: 054.317.038-11
PROCESSO 1028 ANO: 2001
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 78-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1208 DATA PUBLICAÇÃO: 23/03/2009
PROCESSO 0754 ANO: 2006
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 76-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1611 DATA PUBLICAÇÃO: 10/11/2010
89.NOME: EDSON AIRES PIANA
CPF: 231.794.730-53
PROCESSO 1196 ANO: 1998
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 390-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4503 DATA PUBLICAÇÃO: 31/5/2000 CIRCULAÇÃO: 9/6/2000
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 44/04-PLENO
PUBLICAÇÃO DOE Nº 0252 DATA PUB.: 22/4 /2005
90. NOME: EDSON DA APARECIDA DIAS
CPF: 219.706.882-20
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 8/6/2009
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
21
91. NOME: EDSON JOSÉ CORBIM CAÚLA
CPF: 035.722.182-68
PROCESSO 0899 ANO: 1996
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE
PORTO VELHO/CASA CIVIL
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (DECISÃO N. 133/2005-1ªCÂMARA – PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO CONVÊNIO N. 002/95-PGE)
ACÓRDÃO: 44-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1515 DATA PUBLICAÇÃO: 23/6/2010
92. NOME: EDSON NERI DA SILVA
CPF: 004.037.251-00
PROCESSO 575 ANO: 1991
INTERESSADO: VICE-GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1990
ACÓRDÃO: 40-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4427 DATA PUBLICAÇÃO: 7/2/2000
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 02/05-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0327 DATA PUB.: 9 /8 /2005
93. NOME: EDUARDO SABOYA MONTENEGRO
CPF: 653.867.103-97
PROCESSO 215 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 59-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0259 DATA PUBLICAÇÃO: 3/5/2005
PROCESSO 212 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 67-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1128 DATA PUBLICAÇÃO: 21/11/2008
94. NOME: EDVAN PINTO RIOS
CPF: 146.397.931-20
PROCESSO 1093 ANO: 2000
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 84-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0193 DATA PUBLICAÇÃO: 21/1/2005
95. NOME: ELENIR APARECIDA DE OLIVEIRA REIS
CPF: 706.787.319-34
PROCESSO 1455 ANO: 2004
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO
DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 154-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1001 DATA PUBLICAÇÃO: 21/05/2008
96. NOME: ELIANE MARIA XAVIER
CPF: 478.198.204-20
PROCESSO 4665 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 017/2006 – REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDOS
CONCEDIDO Á SERVIDORA ELIANE MARIA XAVIER
ACÓRDÃO: 41-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1356 DATA PUBLICAÇÃO: 27/10/2009
PROCESSO 5300 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 006/2006 – REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDOS
CONCEDIDO À SERVIDORA ELIANE MARIA XAVIER
ACÓRDÃO: 01-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1515 DATA PUBLICAÇÃO: 23/6/2010
97. NOME: ELISALDO JOSÉ DE SANTANA
CPF: 011.037.838-58
PROCESSO 1279 ANO: 2000
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARU
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 05-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0258 DATA PUBLICAÇÃO: 2/5/2005
98. NOME: ELIZETE TEIXEIRA SOUZA ALVES
CPF: 422.142.892-91
PROCESSO 3743 ANO: 2007
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 133/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1447 DATA PUBLICAÇÃO: 12/3/2010
99. NOME: ELIÚ DE FREITAS CABRAL
CPF: 345.840.807-04
PROCESSO 3093 ANO: 2000
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS - CONTRATO Nº 026/99-PGE
ACÓRDÃO: 46-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0360 DATA PUBLICAÇÃO: 26/9/2005
PROCESSO 813 ANO: 2000
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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ACÓRDÃO: 12-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 828 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2007
100. NOME: ELOIR SÉRGIO CORRADI REGLY
CPF: 961.910.237-15
PROCESSO 1287 ANO: 2000
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 06-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0259 DATA PUBLICAÇÃO: 3/5/2005
101. NOME: EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA
CPF: 192.259.032-00
PROCESSO 1394 ANO: 2003
INTERESSADO: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 81-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0228 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2005
PROCESSO 0613 ANO: 2003
INTERESSADO: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 10-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0606 DATA PUBLICAÇÃO: 27/9/2006
PROCESSO 2116 ANO: 2000
INTERESSADO: CIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 30-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1092 DATA PUBLICAÇÃO: 30/09/2008
102. NOME: ERASTO VILLA -VERDE DE CARVALHO
CPF: 010.102.121-68
PROCESSO 2879 ANO: 1990
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1990
ACÓRDÃO: 15-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0625 DATA PUBLICAÇÃO: 27/10/2006
103. NOME: EUDES DE SOUSA E SILVA
CPF: 023.087.694-32
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
104. NOME: EURICO SEBASTIÃO DE CASTRO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
24
CPF: 133.117.354-04
PROCESSO 1491 ANO: 2000
INTERESSADO: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 188-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/08/2008
105. NOME: EVANILDO ABREU DE MELO
CPF: 466.475.897-91
PROCESSO 1220 ANO: 1998
INTERESSADO: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 45-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0702 DATA PUBLICAÇÃO: 26/02/2007
106. NOME: EZELI ALVES DA SILVA
CPF: 678.545.162-00
PROCESSO 2485 ANO: 2004
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 110-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 994 DATA PUBLICAÇÃO: 12/05/2008
107. NOME: FERDINANDO LEITE DE PÁDUA
CPF: 007.965.878-41
PROCESSO 1150 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº
54/04-PLENO
ACÓRDÃO: 117-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1510 DATA PUBLICAÇÃO: 15/6/2010
108. NOME: FERNANDO ANTÔNIO ALVES LIMA
CPF: 060.809.283-53
PROCESSO 2461 ANO: 1998
INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 198/2000 DE
16/11/2000 - FISCALIZACAO DO CONVENIO DE ADM. DO CAPITAL ART. 38 LC 154/96 CAERD/EAGLEBANCO
ACÓRDÃO: 198-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2000
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4741 DATA PUBLICAÇÃO: 21.5.2001
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 01/2002-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 5027 DATA PUBLICAÇÃO.: 22.7.2002
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – PROVIMENTO QUANTO ITENS II A V ACÓRDÃO: 221/2009-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1384 DATA PUBLICAÇÃO: 8/12/2009
T. J. 11.1.2010
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
25
109. NOME: FRANCISCA PRADO
CPF: 408.711.852-53
PROCESSO 3854 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº
84/2006 – PLENO
ACÓRDÃO: 155-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
110. NOME: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LEMOS
CPF: 079.934.552-00
PROCESSO 1119 ANO: 1995
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
111. NOME: FRANCISCO CELMO FERREIRA ALENCAR
CPF: 033.352.402-00
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
PROCESSO 1183 ANO: 2003
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 104-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1463 DATA PUBLICAÇÃO: 06/04/2010
PROCESSO 1229 ANO: 2002
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 83-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0942 DATA PUBLICAÇÃO:25/2/2008
PROCESSO 1120 ANO: 2000
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 104-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0992 DATA PUBLICAÇÃO:8/5/2008
112. NOME: FRANCISCO DA SILVA FILHO
CPF: 563.672.447-00
PROCESSO 3293 ANO: 2008
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 94-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1556 DATA PUBLICAÇÃO: 19/8/2010
113. NOME: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ CHAGAS
CPF: 409.528.942-20
PROCESSO 1380 ANO: 2003
INTERESSADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
26
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1175 DATA PUBLICAÇÃO: 02/02/2009
114. NOME: FRANCISCO DE SÁ SOBREIRA
CPF: 491.859.344-53
PROCESSO 2104 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE THEOBROMA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 90-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1142 DATA PUBLICAÇÃO: 11/12/2008
115. NOME: FRANCISCO CARLOS DE LAIA
CPF: 420.424.612-53
PROCESSO 02 1411 ANO: 2009
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2008
ACÓRDÃO: 94-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 082 DATA PUBLICAÇÃO: 8/11/2011
116. NOME: FRANCISCO DE SÁ SOBREIRA
CPF: 491.859.344-53
PROCESSO 2104 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE THEOBROMA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 90-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1142 DATA PUBLICAÇÃO: 11/12/2008
117. NOME: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
CPF: 142.295.014-04
PROCESSO 1360 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 20-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0160 DATA PUBLICAÇÃO: 2/12/2004
118. NOME: FRANCISCO HERCULANO
CPF: 109.659.984-87
PROCESSO 2086 ANO: 2001
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
ACÓRDÃO: 11-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1070 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2008
119. NOME: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES FERREIRA
CPF: 220.354.192-04
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
27
PROCESSO 1690 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 05-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0992 DATA PUBLICAÇÃO: 08/05/2008
120. NOME: FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS
CPF: 077.878.471-15
PROCESSO 1122 ANO: 2001
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 78-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0533 DATA PUBLICAÇÃO: 13/6/2006
121. NOME: FRANCISCO VICENTE DE SOUZA
CPF: 313.848.374-87
PROCESSO 2750 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMLARI
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIOS 2000/2001
ACÓRDÃO: 76-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1089 DATA PUBLICAÇÃO: 25/9/2008
122. NOME: GEORGE LUIZ SABAG SKROBOT
CPF: 873.748.389-72
PROCESSO 1122 ANO: 2001
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 78-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0533 DATA PUBLICAÇÃO: 13/6/2006
123.NOME: GERALDO ANACLETO ROSA
CPF: 203.484.102-63
PROCESSO 2631 ANO: 2008
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – AUDITORIA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO
DE 2008
ACÓRDÃO: 31-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1541 DATA PUBLICAÇÃO: 29/7/2010
124. NOME: GERALDO CELSO CAVALCANTE MARCOLINO
CPF: 366.222.909-97
PROCESSO 3634 ANO: 1997
INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1996
ACÓRDÃO: 216-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4464 DATA PUBLICAÇÃO: 31/3/2000
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
28
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO –PROVIMENTO PARCIAL ACÓRDÃO: 44/2008-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1196 DATA PUBLICAÇÃO.: 5/3/2009
125.NOME: GERALDO GOMES FIGUEIREDO
CPF: 091.703.241-15
PROCESSO 1027 ANO: 2000
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NA
REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PESSOAL – CONVERTIDA EM TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO N. 29/2007-PLENO
ACÓRDÃO: 87-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1577 DATA PUBLICAÇÃO: 20/9/2010
126. NOME: GERALDO GOMES ROLIM
CPF: 011.642.602-00
PROCESSO 1372 ANO: 1999
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: 53-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0771 DATA PUBLICAÇÃO: 6/6/2007
127. NOME: GERALDO GOMES FIGUEIREDO
CPF: 091.703.241-15
PROCESSO 4202 ANO: 2001
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 76-2ª CM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1051 DATA PUBLICAÇÃO: 4/8/2008
PROCESSO 1981 ANO: 2006
INTERESSADO: CÃMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 83-2ª CM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1381 DATA PUBLICAÇÃO: 3/12/2009
128. NOME: GERSON ACURSI
CPF: 895.311.088-20
PROCESSO 1119 ANO: 1995
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
129. NOME: GILBERTO CÉZAR CAVALCANTE TELLES
CPF: 021.634.892-72
PROCESSO 1115 ANO: 1999
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
29
INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 15-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0113 DATA PUBLICAÇÃO: 22/9/2004
130. NOME: GILSON CARLOS FERREIRA
CPF: 049.586.268-16
PROCESSO 855 ANO: 1999
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VILHENA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 36-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0375 DATA PUBLICAÇÃO: 18/10/2005
131. NOME: GILVAN CORDEIRO FERRO
CPF: 470.460.465-15
PROCESSO 1239 ANO: 2007
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 101-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1570 DATA PUBLICAÇÃO: 9/9/2010
132. NOME: GLICÉRIO BITENCOURT QUEIROZ
CPF: 663.190.569-91
PROCESSO 4870 ANO: 2004
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 33/2004, SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 30-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1019 DATA PUBLICAÇÃO: 19/06/2008
PROCESSO 4025 ANO: 2004
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 29/2004 RELATIVA À SUPRIMENTO DE FUNDOS
CONCEDIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 48-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1309 DATA PUBLICAÇÃO: 18/08/2009
PROCESSO 3720 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA À SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 89-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1412 DATA PUBLICAÇÃO: 21/01/2010
133. NOME: HEGESSIPO NEVES DE MORAIS
CPF: 087.785.074-72
PROCESSO 1310 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 01-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0008 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
30
PROCESSO 2750 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIOS 2000/2001
ACÓRDÃO: 76-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1089 DATA PUBLICAÇÃO: 25/9/2008
134. NOME: HÉLIO DIAS DE SOUZA
CPF: 294.560.371-34
PROCESSO 1839 ANO: 2005
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2004 (CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - DECISÃO Nº 91/2006)
ACÓRDÃO: 34-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0859 DATA PUBLICAÇÃO: 16/10/2007
PROCESSO 1030 ANO: 2003
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS
PROCESSO 1030 ANO: 2003
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO E
CONCESSÃO INDEVIDA DE ABONO
ACÓRDÃO: 43-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1117 DATA PUBLICAÇÃO: 06/11/2008
135. NOME: HERNAM SOARES OJOPI
CPF: 106.579.322-72
PROCESSO 1401 ANO: 2004
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTAS MARQUES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 53-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 933 DATA PUBLICAÇÃO: 12/02/2008
PROCESSO 2044 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTAS MARQUES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 121-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0994 DATA PUBLICAÇÃO: 12/05/2008
136. NOME: HEITOR LUIZ DA COSTA JÚNIOR
CPF: 145.849.306-78
PROCESSO 0900 ANO: 1992
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO E LAZER DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1991
ACÓRDÃO: 194-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1001 DATA PUBLICAÇÃO: 21/05/2008
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
31
137. NOME: HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA
CPF: 171.923.316-00
PROCESSO 1175 ANO: 1998
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 92-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1197 DATA PUBLICAÇÃO: 06/03/2009
138. NOME: HUMBERTO MARQUES FERREIRA
CPF: 021.655.202-82
PROCESSO 2893 ANO: 1995
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA – ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS CONVERTIDA
EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DECISÃO Nº 58/2007-PLENO
ACÓRDÃO: 118-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1519 DATA PUBLICAÇÃO: 29/6/2010
139. NOME: ILDEMAR KUSSLER
CPF: 346.317.809-59
PROCESSO 4229 ANO: 2000
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 51-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0329 DATA PUBLICAÇÃO: 11/8/2005
PROCESSO 1217 ANO: 2001
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 18-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0341 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2005
140. NOME: IRANDIR OLIVEIRA SOUZA
CPF: 219.760.232-20
PROCESSO 2035 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ANÁLISE DA LEGALIDADE DA DESPESA REALIZADA NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 2167/2005, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS
MIL PRANCHAS DE MADEIRA
ACÓRDÃO: 97-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1250 DATA PUBLICAÇÃO: 25/5/2009
141. NOME: IRANY FREIRE BENTO
CPF: 178.976.451-34
PROCESSO 1527 ANO: 2008
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 80-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
32
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1537 DATA PUBLICAÇÃO: 23/7/2010
PROCESSO 1526 ANO: 2008
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 110-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0104 DATA PUBLICAÇÃO: 13/11/2011
142. NOME: IRINEU BARBIERI
CPF: 928.760.488-68
PROCESSO 1095 ANO: 2003
INTERESSADO: AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0609 DATA PUBLICAÇÃO: 03/10/2006
143. NOME: IRINILDO JOSÉ GONÇALVES
CPF: 457.246.102-30
PROCESSO 3517 ANO: 2003
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARECIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 110-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0777 DATA PUBLICAÇÃO: 19/6/2007
144. NOME: ISAÚ RAIMUNDO DA FONSECA
CPF: 286.283.732-68
PROCESSO 1404 ANO: 2004
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 93-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1142 DATA PUBLICAÇÃO: 11/12/2008
PROCESSO 5670 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVERTIDA POR MEIO DA DECISÃO Nº 82/2006-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 83-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1128 DATA PUBLICAÇÃO: 22/11/2008
PROCESSO 5671 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ NO EXERCÍCIO DE
2004, CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, MEDIANTE DECISÃO Nº 83/2006 – 2ª CÂMARA
ACÓRDÃO: 244-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1483 DATA PUBLICAÇÃO: 5/5/2010
PROCESSO 0959 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
33
ACÓRDÃO: 92-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1553 DATA PUBLICAÇÃO: 16/8/2010
PROCESSO 5672 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ORIUNDA DA DECISÃO N. 170/2007-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 07-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1704 DATA PUBLICAÇÃO: 31/3/2011
145. NOME: IVAN SANTANA MOTA
CPF: 340.060.189-00
PROCESSO 3798 ANO: 2004
INTERESSADOS: SOCIEDADE BENEFICENTE EDSON MOTA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 31-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1165 DATA PUBLICAÇÃO: 19/1/2009
PROCESSO 3357 ANO: 1998
INTERESSADOS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOCIEDADE BENEFICENTE EDSON MOTA E
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO Nº 012/98-PGE
ACÓRDÃO: 32-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1269 DATA PUBLICAÇÃO: 23/07/2009
146. NOME: IVANA BARRETO DE AGUIAR
CPF: 608.976.787-53
PROCESSO 3357 ANO: 1998
INTERESSADOS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOCIEDADE BENEFICENTE EDSON MOTA E
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO Nº 012/98-PGE
ACÓRDÃO: 32-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1269 DATA PUBLICAÇÃO: 23/07/2009
147. NOME: JACKSON GOMES DE ALMEIDA
CPF: 743.542.802-72
PROCESSO 2035 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ANÁLISE DA LEGALIDADE DA DESPESA REALIZADA NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 2167/2005, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS
MIL PRANCHAS DE MADEIRA
ACÓRDÃO: 97-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1250 DATA PUBLICAÇÃO: 25/5/2009
148. NOME: JACY JOSÉ GARCIA
CPF: 818.014.917-04
PROCESSO 1294 ANO: 2000
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
34
MIGUEL DO GUAPORÉ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 29-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0250 DATA PUBLICAÇÃO: 19/4/2005
149. NOME: JAIRES FERRO
CPF: 257.751.899-49
PROCESSO 1460 ANO: 2003
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 103-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0265 DATA PUBLICAÇÃO: 11/5/2005
150. NOME: JAIRO PRIMO BENETTI
CPF: 335.910.839-68
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCESSO 1242 ANO: 2007
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 016-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1084 DATA PUBLICAÇÃO:18/9/2008
151. NOME: JAMIR FRANCISCO DOS SANTOS
CPF: 272.743.301-87
PROCESSO 2970 ANO: 2002
INTERESSADO: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 15-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1240 DATA PUBLICAÇÃO: 11/5/2009
152. NOME: JANIO LOPES SOUZA
CPF: 335.875.156-20
PROCESSO 1443 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 120-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DATA PUBLICAÇÃO: 22/08/2008
153. NOME: JESSÉ MACHADO FILHO
CPF: 041.603.399-72
PROCESSO 1214 ANO: 1999
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 29-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0356 DATA PUBLICAÇÃO: 20/09/2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
35
154. NOME: JOÃO ADELIR MATT
CPF: 374.111.449-91
PROCESSO 2744 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DECISÃO N. 44/2004-1ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 128-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0994 DATA PUBLICAÇÃO: 12/05/2008
155. NOME: JOÃO BATISTA MARQUES VIEIRA
CPF: 203.130.202-72
PROCESSO 1361 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE THEOBROMA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 211-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1515 DATA PUBLICAÇÃO: 23/6/2010
156. NOME: JOÃO EVANGELISTA MINARI
CPF: 036.178.828-20
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
157. NOME: JOÃO GERALDO FERREIRA
CPF: 079.052.202-06
PROCESSO 2211 ANO: 2003
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 97-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0241 DATA PUBLICAÇÃO: 6/4/2005
158. NOME: JOÃO LAMPUGNANI
CPF: 052.137.119-87
PROCESSO 2697 ANO: 1998
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 07-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0631 DATA PUBLICAÇÃO: 7/11/2006
159. NOME: JOÃO LUIZ NARDO
CPF: 419.384.292-49
PROCESSO 1359 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 44-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
36
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0146 DATA PUBLICAÇÃO: 11/11/2004
160. NOME: JOÃO MIGUEL DE LIMA
CPF: 060.810.882-00
PROCESSO 1354 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 45-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0146 DATA PUBLICAÇÃO: 11/11/2004
161. NOME: JOÃO NILSON DIAS
CPF: 209.692.929-00
PROCESSO 4615 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS REFERENTE À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 091/00-PGE, FIRMADO
ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE JARU
ACÓRDÃO: 120-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO DOE Nº 1277 DATA PUBLICAÇÃO: 03/07/2009
PROCESSO 4612 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 026/CGE/2001 – REFERENTE AO CONVÊNIO 092/PGE-00
ACÓRDÃO: 86-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1621 DATA PUBLICAÇÃO: 25/11/2010
162. NOME: JOÃO RICARDO CARDOSO
CPF: 044.033.551-53
PROCESSO 3811 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 69-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0278 DATA PUBLICAÇÃO: 1º/06/2005
163. NOME: JOÃO ROBÉRIO TAVARES ABÍLIO
CPF: 224.217.853-91
PROCESSO 0035 ANO: 2002
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 40-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0375 DATA PUBLICAÇÃO: 18/10/2005
164. NOME: JOÃO VERCI DE LARA
CPF: 114.873.482-15
PROCESSO 1550 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 32-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0095 DATA PUBLICAÇÃO: 26/8/2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
37
PROCESSO 2820 ANO: 2001
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 33-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0095 DATA PUBLICAÇÃO: 26/8/2004
165. NOME: JOAQUIM DOMINGOS BOARIA
CPF: 854.025.918-49
PROCESSO 0963 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR
ÉDIO JOSÉ GONÇALVES, CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ACÓRDÃO: 42-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0252 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2005
PROCESSO 1508 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 26-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1236 DATA PUBLICAÇÃO: 05/05/2009
PROCESSO 1507 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 55/2004-PLENO
ACÓRDÃO: 39-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1236 DATA PUBLICAÇÃO: 05/05/2009
PROCESSO 0963 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR
ÉDIO JOSÉ GONÇALVES, CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ACÓRDÃO: 42-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0252 DATA PUBLICAÇÃO: 22/04/2005
166. NOME: JOAQUIM GOMES FERREIRA
CPF: 349.745.712-49
PROCESSO 2217 ANO: 2002
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 36-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0160 DATA PUBLICAÇÃO: 2/12/2004
PROCESSO 1412 ANO: 2003
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 10-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0468 DATA PUBLICAÇÃO: 7/3/2006
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
38
167. NOME: JOAQUIM MENDES BARBOSA
CPF: 332.923.029-00
PROCESSO 980 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO
OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 19-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0095 DATA PUBLICAÇÃO: 26/8/2004
168. NOME: JOELCIMAR FREITAS DE LIMA
CPF: 326.948.732-00
PROCESSO 1288 ANO: 2007
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 25-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1381 DATA PUBLICAÇÃO: 03/12/2009
169. NOME: JONAS MAURO DA SILVA
CPF: 420.847.412-20
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
170. NOME: JORGE ADEMIR MATEUS DE LIMA
CPF: 029.685.332-15
PROCESSO 1119 ANO: 1995
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
171. NOME: JORGE HONORATO
CPF: 557.085.107-06
PROCESSO 4448 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 65-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO DOE Nº 1224 DATA PUBLICAÇÃO: 15/04/2009
172. NOME: JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS
CPF: 326.653.502-20
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
39
PROCESSO 2645 ANO: 2003
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 86-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0695 DATA PUBLICAÇÃO: 13/2/2007
173. NOME: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA
CPF: 803.881.248-49
PROCESSO 01 1559 ANO: 2008
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 04-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1546 DATA PUBLICAÇÃO: 5/8/2010
174. NOME: JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
CPF: 364.941.517-87
PROCESSO 2104 ANO: 2002
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA E DO DESPORTO
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 02-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0292 DATA PUBLICAÇÃO: 21/6/2005
PROCESSO 2826 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUJUBIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 31-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO DOE Nº 0304 DATA PUBLICAÇÃO: 7/7/2005
175. NOME: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
CPF: 221.428.272-68
PROCESSO 1214 ANO: 1999
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 29-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0356 DATA PUBLICAÇÃO: 20/09/2005
176. NOME: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF: 163.464.755-68
PROCESSO 1300 ANO: 2003
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 14-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
40
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0324 DATA PUBLICAÇÃO: 4/8/2005
177. NOME: JOSÉ CARVALHO
CPF: 085.549.782-34
PROCESSO 2197 ANO: 2009
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/SEAPES/2007
ACÓRDÃO: 123-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1636 DATA PUBLICAÇÃO: 16/12/2010
178. NOME: JOSÉ CÉSAR MARINI
CPF: 252.560.339-72
PROCESSO 01 0145 ANO: 1995
INTERESSADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 184-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DE 22.8.2008
179. NOME: JOSÉ CLÓVIS FERREIRA
CPF: 011.206.542-20
PROCESSO 02 1526 ANO: 2008
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 110-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0104 DATA PUBLICAÇÃO: 13/11/2011
180. NOME: JOSÉ DA FONSECA TINOCO FILHO
CPF: 106.377.374-15
PROCESSO 1175 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 89-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0224 DATA PUBLICAÇÃO: 10/03/2005
181. NOME: JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
CPF: 062.220.649-49
PROCESSO 1407 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 94-1ª CM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0364 DATA PUBLICAÇÃO: 30/09/2005
182. NOME: JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR
CPF: 710.648.188-20
PROCESSO 1706 ANO: 1999
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
41
INTERESSADO: CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 119-1ª CM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1613 DATA PUBLICAÇÃO: 12/11/2010
183. NOME: JOSÉ DE OLIVEIRA VASCONCELOS
CPF: 045.719.912-15
PROCESSO 2109 ANO: 2000
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 18-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0854 DATA PUBLICAÇÃO: 8/10/2007
PROCESSO 2650 ANO: 2003
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A.
PROCESSO 2650 ANO: 2003
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 06-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0891 DATA PUBLICAÇÃO: 6/12/2007
PROCESSO 1921 ANO: 2002
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 13-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0828 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2007
PROCESSO 2649 ANO: 2003
INTERESSADO: RONDÔNIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 14-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0800 DATA PUBLICAÇÃO: 20/7/2007
PROCESSO 1922 ANO: 2002
INTERESSADO: RONDÔNIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO LTDA..
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 71-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 529 DATA PUBLICAÇÃO: 7/6/2006
PROCESSO 2107 ANO: 2000
INTERESSADO: RONDÔNIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 72-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 579 DATA PUBLICAÇÃO: 17/8/2006
184. NOME: JOSÉ FERREIRA MARTINS
CPF: 199.826.079-87
PROCESSO 1500 ANO: 2008
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1991
ACÓRDÃO: 110-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
42
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1598 DATA PUBLICAÇÃO: 20/10/2010
185. NOME: JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
CPF: 012.420.831-20
PROCESSO 4705 ANO: 1997
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VILHENA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1991
ACÓRDÃO: 67-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0712 DATA PUBLICAÇÃO: 12/3/2007
186. NOME: JOSÉ FRANCISCO DA GAMA FILHO
CPF: 021.772.502-34
PROCESSO 0145 ANO: 1995
INTERESSADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 184-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DE 22.8.2008
187. NOME: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO
CPF: 026.426.462-20
PROCESSO 1977 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 26-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0096 DATA PUBLICAÇÃO: 27/08/2004
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – NÃO CONHECIDO DECISÃO: 157/2004-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0252 DATA PUB.: 22/04/2005
188. NOME: JOSÉ GASQUI PERRETA FILHO
CPF: 544.654.518-49
PROCESSO 0035 ANO: 2002
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 40-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0375 DATA PUBLICAÇÃO: 18/10/2005
189. NOME: JOSÉ GERALDO SCARPATI
CPF: 725.358.817-72
PROCESSO 1508 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 26-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1236 DATA PUBLICAÇÃO: 05/05/2009
190. NOME: JOSÉ GUALBERTO LACERDA
CPF: 041.158.056-68
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
43
PROCESSO 1066 ANO: 2003
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 12-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1482 DATA PUBLICAÇÃO: 5/5/2010
191. NOME: JOSE GUILHERME DA ROCHA CASTELO BRANCO
CPF: 358.306.627-87
PROCESSO 2292 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
PROCESSO 2292 ANO: 2002
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 15-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0306 DATA PUBLICAÇÃO: 11/7/2005
PROCESSO 3342 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 69-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0726 DATA PUBLICAÇÃO: 30/3/2007
PROCESSO 4835 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 50-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0461 DATA PUBLICAÇÃO: 22/2/2006
192. NOME: JOSÉ HUMBERTO DO PRADO SILVA
CPF: 605.324.248-91
PROCESSO 4857 ANO: 1998
INTERESSADO: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 68-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0475 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2006
193. NOME: JOSELITO FERREIRA DE NOVAIS
CPF: 270.047.242-04
PROCESSO 4868 ANO: 2004
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 13/2004-SEDUC/RO – REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 1601.03592-00/1999 DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS/PROAFI, AO SERVIDOR JOSELITO FERREIRA DE NOVAIS
ACÓRDÃO: 139-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1628 DATA PUBLICAÇÃO: 6/12/2010
194. NOME: JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
CPF: 086.167.014-00
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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PROCESSO 0145 ANO: 1995
INTERESSADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 184-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DE 22.8.2008
195. NOME: JOSÉ LOURA NETO
CPF: 125.521.603-44
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE “DR. ARY PINHEIRO”.
PROCESSO 0978 ANO: 1999
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0360 DATA PUBLICAÇÃO: 26/9/2005
196. NOME: JOSÉ MARIA FERREIRA
CPF: 058.703.992-20
PROCESSO 3854 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº
84/2006 – PLENO
ACÓRDÃO: 155-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
197. NOME: JOSÉ MAURÍCIO SANTOS CRUZ
CPF: 101.565.498-32
PROCESSO 1122 ANO: 2001
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 78-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0533 DATA PUBLICAÇÃO: 13/6/2006
198. NOME: JOSÉ MOUSINHO BORGES
CPF: 253.123.593-00
PROCESSO 1028 ANO: 1997
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 100-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1240 DATA PUBLICAÇÃO: 11/05/2009
199. NOME: JOSÉ NEUDES BARROS
CPF: 487.921.864-68
PROCESSO 4869 ANO: 2004
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 029/03/SEDUC – REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
45
ACÓRDÃO: 136-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1628 DATA PUBLICAÇÃO: 6/12/2010
200. NOME: JOSÉ PAULO GUAGLIARDI HERNANDES
CPF: 047.893.958-20
PROCESSO 1858 ANO: 1999
INTERESSADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1200 DATA PUBLICAÇÃO: 11/03/2009
201. NOME: JOSÉ RENATO SOARES DO NASCIMENTO
CPF: 131.893.524-53
PROCESSO 2021 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 01-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0260 DATA PUBLICAÇÃO: 4/5/2005
PROCESSO 1250 ANO: 2001
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 195-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1016 DATA PUBLICAÇÃO: 13/06/2008
PROCESSO 3111 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA – PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2008 – CONVERTIDA EM TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 07-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1472 DATA PUBLICAÇÃO: 19/4/2010
202. NOME: JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
CPF: 076.076.283-04
PROCESSO 1666 ANO: 1998
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 193-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1016 DATA PUBLICAÇÃO: 13/06/2008
203. NOME: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
CPF: 040.404.062-49
PROCESSO 1664 ANO: 2010
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE
NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009
ACÓRDÃO: 112-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
46
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0108 DATA PUBLICAÇÃO: 19/12/2011
204. NOME: JOSÉ SANGUANINI
CPF: 141.249.559-87
PROCESSO 127 ANO: 2007
INTERESSADO: COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS S/A
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 205-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0994 DATA PUBLICAÇÃO: 12/05/2008
PROCESSO 2970 ANO: 2002
INTERESSADO: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 15-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1240 DATA PUBLICAÇÃO: 11/5/2009
205. NOME: JOSÉ TOSCHI FERNANDES
CPF: 070.150.979-15
PROCESSO 1009 ANO: 1999
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 182-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
206. NOME: JOSÉ ZILTO
CPF: 423.275.397-49
PROCESSO 4408 ANO: 2003
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO Nº491/2001-PGE
ACÓRDÃO: 57-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1476 DATA PUBLICAÇÃO: 26/4/2010
207. NOME: JOSIAS MUNIZ DE ALMEIDA
CPF: 172.245.514-49
PROCESSO 3642 ANO: 1998
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -
CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 87-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 862 DATA PUBLICAÇÃO: 19/10/2007
208. NOME: JOSINALDO SOUZA VITAL PEREIRA
CPF: 421.572.262-49
PROCESSO 4857 ANO: 1998
INTERESSADO: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 68-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
47
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0475 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2006
209. NOME: JOSIVANDO DO CARMO MELO
CPF: 392.082.304-49
PROCESSO 2300 ANO: 1995
INTERESSADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 65-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº717 DATA PUBLICAÇÃO: 19/3/2007
210. NOME: JOSUÉ DA SILVA LOPES
CPF: 407.534.841-53
PROCESSO 0936 ANO: 2007
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PORTARIA 014/05/GPM
ACÓRDÃO: 162-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1655 DATA PUBLICAÇÃO: 17/1/2011
211. NOME: JOSUÉ DE JESUS
CPF: 143.157.691-34
PROCESSO 1294 ANO: 1998
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0327 DATA PUBLICAÇÃO: 9/8/2005
212. NOME: JUBIRACIRA TÂNIA MORAES
CPF: 485.667.999-68
PROCESSO 4026 ANO: 2004
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 23/04
ACÓRDÃO: 61-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1078 DATA PUBLICAÇÃO: 10/09/2008
213. NOME: JUCÉLIS FREITAS DE SOUSA
CPF: 203.769.794-53
PROCESSO 4026 ANO: 2004
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 23/04
ACÓRDÃO: 61-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1078 DATA PUBLICAÇÃO: 10/09/2008
PROCESSO 3048 ANO: 2005
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 03/2005, SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 52-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1196 DATA PUBLICAÇÃO: 05/03/2009
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
48
214. NOME: JUDELI MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF: 139.324.112-34
PROCESSO 579 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PROCESSO 579 ANO: 2000
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 16-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0362 DATA PUBLICAÇÃO: 28/9/2005
215. NOME: JURANDIR OLIVEIRA SOUZA
CPF: 138.134.982-04
PROCESSO 2035 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ANÁLISE DA LEGALIDADE DA DESPESA REALIZADA NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 2167/2005, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS
MIL PRANCHAS DE MADEIRA
ACÓRDÃO: 97-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1250 DATA PUBLICAÇÃO: 25/5/2009
216. NOME: JURANDIR SILVÉRIO DOS REIS
CPF: 370.065.339-53
PROCESSO 984 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 18-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0235 DATA PUBLICAÇÃO: 29/3/2005
217. NOME: LEIDSON FERREIRA DE SOUZA
CPF: 449.681.324-68
PROCESSO 2806 ANO: 2002
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ASSUNTO: DENÚNCIA - CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL MEDIANTE O ACÓRDÃO
Nº 43/2005-PLENO
ACÓRDÃO: 88-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0746 DATA PUBLICAÇÃO: 30/4/2007
218. NOME: LENICE LOPES MAMEDES
CPF: 055.795.868-76
PROCESSO 0100 ANO: 2003
INTERESSADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE GUAJARÁ-MIRIM
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 101-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1564 DATA PUBLICAÇÃO: 31/8/2010
219. NOME: LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
49
CPF: 239.090.132-87
PROCESSO 6440 ANO: 2005
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 39-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1099 DATA PUBLICAÇÃO: 10/10/2008
220. NOME: LIDUÍNO CUNHA
CPF: 054.872.428-87
PROCESSO 1075 ANO: 1997
INTERESSADO: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1996
ACÓRDÃO: 107-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0766 DATA PUBLICAÇÃO: 30/5/2007
221. NOME: LÍLIAN CABRAL DE FREITAS PEREIRA
CPF: 326.322.152-34
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
222. NOME: LINDOMAR BARBOSA ALVES
CPF: 325.506.852-53
PROCESSO 2750 ANO: 2001
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIOS 2000/2001
ACÓRDÃO: 76-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1089 DATA PUBLICAÇÃO: 25/9/2008
223. NOME: LINEIDE MARTINS DE CASTRO GAZONI
CPF: 039.228.538-03
PROCESSO 1807 ANO: 2004
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 95-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0938 DATA PUBLICAÇÃO: 19/2/2008
PROCESSO 0773 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 26/2005-PLENO
ACÓRDÃO: 102-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1165 DATA PUBLICAÇÃO: 19/01/2009
PROCESSO 1435 ANO: 2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
50
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 31/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1149 DATA PUBLICAÇÃO: 22/12/2008
224. NOME: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ
CPF: 989.833.268-91
PROCESSO 1808 ANO: 2002
INTERESSADO: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 80-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0196 DATA PUBLICAÇÃO: 27/1/2005
PROCESSO 2051 ANO: 2001
INTERESSADO: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 22-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0286 DATA PUBLICAÇÃO: 13/06/2005
225. NOME: LUCIENE FERNANDES GONÇALVES
CPF: 668.174.102-25
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
226. NOME: LUCINEIDE ALVES DA COSTA
CPF: 312.481.602-15
PROCESSO 3357 ANO: 1998
INTERESSADOS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOCIEDADE BENEFICENTE EDSON MOTA E
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO Nº 012/98-PGE
ACÓRDÃO: 32-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1269 DATA PUBLICAÇÃO: 23/07/2009
227. NOME: LUIZ CARLOS VALADARES
CPF: 198.126.550-34
PROCESSO 1149 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS E INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 30-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0363 DATA PUBLICAÇÃO: 29/9/2005
PROCESSO 1089 ANO: 1995
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
51
ASSUNTO: CONTRATO N. 09/95-PGE – CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM
CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO N. 112/03 1ª CAMARA
ACÓRDÃO: 56-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1449 DATA PUBLICAÇÃO: 16/03/2010
228. NOME: LUIZ CARLOS VENCESLAU
CPF: 043.042.278-40
PROCESSO 2134 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 68-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1543 DATA PUBLICAÇÃO: 2/8/2010
229. NOME: LUIZ GABRIEL DONA
CPF: 533.506.269-04
PROCESSO 1239 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PARECIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍICO DE 1999
ACÓRDÃO: 04-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1092 DATA PUBLICAÇÃO: 30/09/2008
PROCESSO 1193 ANO: 2001
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 81-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1059 DATA PUBLICAÇÃO: 14/8/2008
230. NOME: LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
CPF: 663.190.569-91
PROCESSO 2044 ANO: 1995
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 39/92-PGE
ACÓRDÃO: 181-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1479 DATA PUBLICAÇÃO: 29/4/2010
231. NOME: LUIZ ROBERTO LOPES
CPF: 019.400.402-30
PROCESSO 1395 ANO: 2003
INTERESSADO: COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 59-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO DOE Nº 0363 DATA PUBLICAÇÃO: 29/9/2005
PROCESSO 4722 ANO: 2000
INTERESSADO: COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 185-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
52
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1446 DATA PUBLICAÇÃO: 11.3.2010
232. NOME: MAÍSA GIFFONI DE OLIVEIRA BATISTA
CPF: 731.709.257-68
PROCESSO 1288 ANO: 2000
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 61-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0241 DATA PUBLICAÇÃO: 6/4/2005
233. NOME: MANOEL ANANIAS DE SOUZA
CPF: 090.818.102-78
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE DO OESTE
PROCESSO 1694 ANO: 2008
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 81/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1444 DATA PUBLICAÇÃO: 9/3/2010
234. NOME: MANOEL DE ANDRADE VENCESLAU
CPF: 006.188.758-75
PROCESSO 2043 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 164/06-
PLENO
ACÓRDÃO: 126-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1379 DATA PUBLICAÇÃO: 1º/12/2009
235. NOME: MANOEL FIGUEIREDO LIMA
CPF: 037.124.002-68
PROCESSO 4014 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARIQUEMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 24-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1314 DATA PUBLICAÇÃO: 25/8/2009
236. NOME: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA
CPF: 240.322.989-04
PROCESSO 3174 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 129/06-PLENO
ACÓRDÃO: 28-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1019 DATA PUBLICAÇÃO: 19/06/2008
237. NOME: MARCELO ALVES DE LIMA
CPF: 808.365.261-04
PROCESSO 2250 ANO: 2006
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO ANARI
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
53
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 67-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1516 DATA PUBLICAÇÃO: 24/6/2010
238. NOME: MÁRCIO BARBOSA DOS SANTOS
CPF: 030.319.796-05
PROCESSO 3854 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº
84/2006 – PLENO
ACÓRDÃO: 155-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
239. NOME: MÁRCIO CALIXTO DA CRUZ
CPF: 602.856.211-49
PROCESSO 1706 ANO: 1999
INTERESSADO: CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 119-1ª CM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1613 DATA PUBLICAÇÃO: 12/11/2010
240. NOME: MÁRCIO DETTMANN
CPF: 589.869.102-25
PROCESSO 1169 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 53-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO DOE Nº 0232 DATA PUBLICAÇÃO: 22/3/2005
241. NOME: MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI
CPF: 139.207.822-91
PROCESSO 4576 ANO: 2001
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ACÓRDÃO: 40/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1033 DATA PUBLICAÇÃO: 9/7/2008
242. NOME: MARCO AURÉLIO FERREIRA LIMA
CPF: 106.856.852-68
PROCESSO 2072 ANO: 2000
INTERESSADOS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUTORA VALE DO IVAI LTDA.
ASSUNTO: CONTRATO Nº 015/00-PGE – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM I DA
DECISÃO Nº 20/2004-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 99-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1091 DATA PUBLICAÇÃO: 29/09/2008
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
54
243. NOME: MARCONI DA SILVA
CPF: 285.656.224-87
PROCESSO 1839 ANO: 2005
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2004 (CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - DECISÃO Nº 91/2006)
ACÓRDÃO: 34-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0859 DATA PUBLICAÇÃO: 16/10/2007
244. NOME: MARCOS ANTÔNIO DALTIBA
CPF: 090.864.982-72
PROCESSO 212 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 67-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1128 DATA PUBLICAÇÃO: 21/11/2008
245. NOME: MARCOS ANTÔNIO DE PRÓSPERO
CPF: 775.372.708-72
PROCESSO 02 2127 ANO: 1996
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: ANÁLISE DA LEGALIDADE DO CONTRATO N. 29/PGE/1996 – CONVERTIDA EM TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL PELA DECISÃO N. 153/2006-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 06-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1704 DATA PUBLICAÇÃO: 31/3/2011
246. NOME: MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS MARTINS
CPF: 421.222.952-87
PROCESSO 1553 ANO: 2008
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 71-1ª CM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1621 DATA PUBLICAÇÃO: 25/11/2010
PROCESSO 1411 ANO: 2009
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2008
ACÓRDÃO: 94-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 082 DATA PUBLICAÇÃO: 8/11/2011
247. NOME: MARIA ALICE ANDRADE
CPF: 606.615.932-15
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
55
248. NOME: MARIA APARECIDA GOMES
CPF: 364.415.119-91
PROCESSO 1448 ANO: 2005
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTA BUENO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 17-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1308 DATA PUBLICAÇÃO: 17/08/2009
249. NOME: MARIA DAS GRAÇAS CAPITELLI
CPF: 390.300.759-53
PROCESSO 1229 ANO: 1999
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 67-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0391 DATA PUBLICAÇÃO: 11/11/2005
PROCESSO 1315 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 28-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0812 DATA PUBLICAÇÃO: 7/8/2007
250. NOME: MARIA DAS GRAÇAS SALES
CPF: 203.303.164-00
PROCESSO 1027 ANO: 2000
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NA
REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PESSOAL – CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM
CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO N. 29/2007-PLENO
ACÓRDÃO: 87-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1577 DATA PUBLICAÇÃO: 20/9/2010
PROCESSO 4202 ANO: 2001
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 1999
ACÓRDÃO: 76-2ª CM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1051 DATA PUBLICAÇÃO: 4/8/2008
251. NOME: MARIA DO SOCORRO VILARINS CORREIA
CPF: 113.745.272-20
PROCESSO 3721 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 79-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1442 DATA PUBLICAÇÃO: 05/03/2010
PROCESSO 3987 ANO: 2005
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
56
ACÓRDÃO: 88-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1452 DATA PUBLICAÇÃO: 19/03/2010
252. NOME: MARIA INÊS SOARES DE OLIVEIRA MARANHÃO
CPF: 173.672.711-72
PROCESSO 0712 ANO: 2003
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 118-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1609 DATA PUBLICAÇÃO: 8/11/2010
253. NOME: MARIA JOSÉ BESSA
CPF: 051.645.247-91
PROCESSO 4857 ANO: 1998
INTERESSADO: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 68-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0475 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2006
254. NOME: MARIA MARGARIDA OLIVEIRA
CPF: 424.641.379-87
PROCESSO 1103 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARU
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 255-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1141 DATA PUBLICAÇÃO: 10/12/2008
255. NOME: MARIA MENDES DA SILVA
CPF: 452.060.074-04
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
256. NOME: MARINEIDE TOMAZ DOS SANTOS
CPF: 031.614.787-70
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
57
257. NOME: MÁRIO ANTÔNIO GASPAR
CPF: 015.435.498-88
PROCESSO 3342 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 69-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0726 DATA PUBLICAÇÃO: 30/3/2007
258. NOME: MÁRIO DA SILVA
CPF: 094.562.528-68
PROCESSO 1283 ANO: 1996
INTERESSADO: LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 125-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2003
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0113 DATA PUBLICAÇÃO: 22/9/2004
259. NOME: MARIO SÉRGIO CAVALCANTE
CPF: 058.705.692-49
PROCESSO 3969 ANO: 2004
INTERESSADO: CAMARA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1407 DATA PUBLICAÇÃO: 13/01/2010
260. NOME: MARLI BOARIA
CPF: 183.606.292-34
PROCESSO 1507 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 55/2004-PLENO
ACÓRDÃO: 39-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1236 DATA PUBLICAÇÃO: 05/05/2009
261. NOME: MARUEDSON VASCONCELOS DE SANTANA
CPF: 369.383.352-49
PROCESSO 1584 ANO: 2006
INTERESSADO: CAMARA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 01-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1224 DATA PUBLICAÇÃO: 15/4/2009
262. NOME: MAURÍCIO CALIXTO DA CRUZ
CPF: 856.098.118-72
PROCESSO 1215 ANO: 1998
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
58
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 27-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0309 DATA PUBLICAÇÃO: 14/7/2005
PROCESSO 1028 ANO: 2001
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 78-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1208 DATA PUBLICAÇÃO:23/03/2009
PROCESSO 1220 ANO: 2002
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 39-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1475 DATA PUBLICAÇÃO: 23/4/2010
PROCESSO 2654 ANO: 2003
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 121-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1419 DATA PUBLICAÇÃO: 29/1/2010
263. NOME: MAURO USANOVHI
CPF: 568.409.859-20
PROCESSO 0035 ANO: 2002
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 40-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0375 DATA PUBLICAÇÃO: 18/10/2005
264. NOME: MILTON GONÇALVES DE SOUZA
CPF: 420.261.212-49
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
PROCESSO 1038 ANO: 1997
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1996
ACÓRDÃO: 42-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 825 DATA PUBLICAÇÃO: 24/8/2007
265. NOME: MIGUEL LOPES
CPF: 011.054.509-53
PROCESSO 1245 ANO: 2000
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 91-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2003
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0005 DATA PUBLICAÇÃO: 16/04/04
RECURSO: PEDIDO DE REEXAME – NÃO CONHECIDO DECISÃO: 71/2004-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0327 DATA PUB.: 09/08/2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
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PROCESSO 1202 ANO: 2001
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 27-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0095 DATA PUBLICAÇÃO: 26/8/2004
266. NOME: MILTON LUIZ MOREIRA
CPF: 018.625.948-48
PROCESSO 1512 ANO: 2008
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007
ACÓRDÃO: 106-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1572 DATA PUBLICAÇÃO: 13/9/2010
267. NOME: MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
CPF: 549.882.928-00
PROCESSO 1680 ANO: 2006
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO – CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS
SEM LICITAÇÃO
ACÓRDÃO: 122-2ª CM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1676 DATA PUBLICAÇÃO: 16/2/2011
268. NOME: MOACIR REQUI
CPF: 359.186.329-72
PROCESSO 1407 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 94-1ª CM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0364 DATA PUBLICAÇÃO: 30/09/2005
269. NOME: MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF: 567.325.469-53
PROCESSO 1858 ANO: 1999
INTERESSADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1200 DATA PUBLICAÇÃO: 11/03/2009
270. NOME: NAGIB JORGE BADRA
CPF: 000.969.702-00
PROCESSO 0145 ANO: 1995
INTERESSADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 184-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DE 22.8.2008
PROCESSO 1119 ANO: 1995
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
60
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
271. NOME: NATÁLIA DE SOUZA BARROS
CPF: 204.411.692-87
PROCESSO 2134 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 68-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1543 DATA PUBLICAÇÃO: 2/8/2010
272. NOME: NEIRIVAL RODRIGUES PEDRAÇA
CPF: 139.418.362-34
PROCESSO 1053 ANO: 1999
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 100-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0254 DATA PUBLICAÇÃO: 26/4/2005
PROCESSO 2300 ANO: 1995
INTERESSADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 65-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 717 DATA PUBLICAÇÃO: 19/3/2007
273. NOME: NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO
CPF: 133.631.230-00
PROCESSO 3542 ANO: 1999
INTERESSADO: CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 49-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0579 DATA PUBLICAÇÃO: 17/8/2006
274. NOME: NEWTON SCHRAMM DE SOUZA
CPF: 114.871.432-49
PROCESSO 2352 ANO: 1998
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 70-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0360 DATA PUBLICAÇÃO: 26/9/2005
275. NOME: NEUZA VIEIRA DE CARVALHO
CPF: 073.647.929- 53
PROCESSO 0621 ANO: 1998
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/98/CSPL/SEDUC, CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO Nº 045/2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
61
ACÓRDÃO: 174-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1439 DATA PUBLICAÇÃO: 2/3/2010
276. NOME: NILSON CAMPOS MOREIRA
CPF: 003.914.761-49
INTERESSADO: FUNDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ENCAPOEIRADAS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
PROCESSO 1818 ANO: 1994
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1993
ACÓRDÃO: 77-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 710 DATA PUBLICAÇÃO: 08/03/2007
277. NOME: NILZO ROSA DE OLIVEIRA
CPF: 293.180.681-15
PROCESSO 1344 ANO: 2002
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROLIM DE MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 91-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0250 DATA PUBLICAÇÃO: 19/4/2005
PROCESSO 771 ANO: 2001
INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE ROLIM DE MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 88-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0224 DATA PUBLICAÇÃO: 10/3/2005
278. NOME: ODACÍLVIO SERGÓVEA DE MOURA
CPF: 073.761.461-72
PROCESSO 1119 ANO: 1995
INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 212-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO: 12/8/2008
279. NOME: ODACIR SOARES RODRIGUES
CPF: 001.038.532-00
PROCESSO 1425 ANO: 2004
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 117-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0108 DATA PUBLICAÇÃO: 19/12/2011
280. NOME: ODAÍSA FERNANDES FERREIRA
CPF: 062.988.182-00
PROCESSO 0773 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
62
DECISÃO Nº 26/2005-PLENO
ACÓRDÃO: 102-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1165 DATA PUBLICAÇÃO: 19/01/2009
PROCESSO 1435 ANO: 2004
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 31/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1149 DATA PUBLICAÇÃO: 22/12/2008
281. NOME: OLAVO LINHARES MOREIRA JÚNIOR
CPF: 530.549.202-59
PROCESSO 4646 ANO: 2002
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 07-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1033 DATA PUBLICAÇÃO: 09/07/2008
282. NOME: OLDEMAR ANTÔNIO FORTES
CPF: 162.596.102-20
PROCESSO 1587 ANO: 2004
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CUJUBIM
ASSUNTO: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2002 - CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL
ACÓRDÃO: 39-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0742 DATA PUBLICAÇÃO: 24/4/2007
PROCESSO 1587 ANO: 2004
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CUJUBIM
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORIGINÁRIA DA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CUJUBIM, EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 27-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1284 DATA PUBLICAÇÃO: 14/7/2009
PROCESSO 1589 ANO: 2004
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CUJUBIM
ASSUNTO: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM
CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 88/2004-PLENO
ACÓRDÃO: 67-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1242 DATA PUBLICAÇÃO: 13/05/2009
283. NOME: OLIVERSON FRANCISCO MARÇAL
CPF: 221.083.862-20
PROCESSO 6440 ANO: 2005
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
63
ACÓRDÃO: 39-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1099 DATA PUBLICAÇÃO: 10/10/2008
PROCESSO 2525 ANO: 2008
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 21-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1745 DATA PUBLICAÇÃO: 2/6/2011
284. NOME: OLYMPIO LOPES DOS SANTOS NETO
CPF: 321.018.999-49
PROCESSO 2879 ANO: 1990
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1990
ACÓRDÃO: 15-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0625 DATA PUBLICAÇÃO: 27/10/2006
285. NOME: ONILDO VIEIRA DE CARVALHO
CPF: 102.843.202-00
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PROCESSO 1028 ANO: 2001
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 78-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1208 DATA PUBLICAÇÃO:23/03/2009
286. NOME: ORESTES MUNIZ FILHO
CPF: 015.557.319-53
PROCESSO 575 ANO: 1991
INTERESSADO: VICE-GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1990
ACÓRDÃO: 40-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4427 DATA PUBLICAÇÃO: 7/2/2000
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 02/05-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0327 DATA PUB.: 9 /8 /2005
287. NOME: ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
CPF: 068.602.494-04
PROCESSO 3093 ANO: 2000
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS - CONTRATO Nº 026/99-PGE
ACÓRDÃO: 46-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0360 DATA PUBLICAÇÃO: 26/9/2005
PROCESSO 813 ANO: 2000
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 12-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 828 DATA PUBLICAÇÃO: 29/8/2007
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
64
PROCESSO 2894 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS
PELOS GESTORES DO HOSPITAL DE BASE – EXERCÍCIOS DE 1999/2000, CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM II DA DECISÃO Nº 076/01
ACÓRDÃO: 64-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1449 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2010
PROCESSO 1100 ANO: 2003
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – EXERCÍCIO 2002
ACÓRDÃO: 25/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0386 DATA PUBLICAÇÃO: 4/11/2005 CIRCULAÇÃO:
RECURSO : 2292/2005 DECISÃO: 90/2006-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0602 DATA PUB.: 21.9.2006
RECURSO: 4694/2006 DECISÃO: 155/2007 – PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 938 DATA PUB.: DATA CIRC. 19.2.2008
288. NOME: PAULO FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 246.069.282-04
PROCESSO 1500 ANO: 2004
INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VALE DO ANARI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 41-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0706 DATA PUBLICAÇÃO: 2/3/2007
289. NOME: PAULO LUCAS FAGUNDES
CPF: 005.334.857-54
PROCESSO 2310 ANO: 2009
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 86-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1476 DATA PUBLICAÇÃO: 26/04/2010
290. NOME: PAULO NÓBREGA DE ALMEIDA
CPF: 246.069.282-04
PROCESSO 1755 ANO: 2007
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ASSUNTO: AUDITORIA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2007 – CONVERTIDA EM TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL POR FORÇA DA DECISÃO Nº 528/2007-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 192-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1474 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2010
291. NOME: PAULO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 037.044.592-91
PROCESSO 1380 ANO: 2003
INTERESSADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
65
ACÓRDÃO: 70-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1175 DATA PUBLICAÇÃO: 02/02/2009
PROCESSO 4298 ANO: 2003
INTERESSADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002
ACÓRDÃO: 049-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1171 DATA PUBLICAÇÃO: 27/1/2009
292. NOME: PEDRO CÉLIO BEATTO
CPF: 326.956.402-34
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PROCESSO 1307 ANO: 2003
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 28/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0329 DATA PUBLICAÇÃO: 11/8/2006
293. NOME: PERMÍNIO DE CASTRO DA COSTA NETO
CPF: 270.296.386-20
PROCESSO 3342 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 69-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0726 DATA PUBLICAÇÃO: 30/3/2007
PROCESSO 4835 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 50-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0461 DATA PUBLICAÇÃO: 22/2/2006
PROCESSO 1421 ANO: 2003
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 77-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0981 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2008
PROCESSO 4298 ANO: 2003
INTERESSADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002
ACÓRDÃO: 049-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1171 DATA PUBLICAÇÃO: 27/1/2009
294. NOME: PETRÔNIO FERREIRA SOARES
CPF: 141.152.394-68
PROCESSO 3634 ANO: 1997
INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1996
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
66
ACÓRDÃO: 216-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4464 DATA PUBLICAÇÃO: 31/3/2000
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO –PROVIMENTO PARCIAL ACÓRDÃO: 44/2008-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1196 DATA PUBLICAÇÃO.: 5/3/2009
PROCESSO 2461 ANO: 1998
INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 198/2000 DE
16/11/2000 - FISCALIZACAO DO CONVENIO DE ADM. DO CAPITAL ART. 38 LC 154/96 CAERD/EAGLEBANCO
ACÓRDÃO: 198-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2000
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4741 DATA PUBLICAÇÃO: 21.5.2001
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 01/2002-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 5027 DATA PUBLICAÇÃO.: 22.7.2002
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – PROVIMENTO QUANTO ITENS II A V ACÓRDÃO: 221/2009-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1384 DATA PUBLICAÇÃO: 8/12/2009
295. NOME: RACHED MOHAMOUD ALIla
CPF: 060.014.591-34
INTERESSADO: HOSPITAL DE BASE “DR. ARY PINHEIRO”.
PROCESSO 0978 ANO: 1999
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0360 DATA PUBLICAÇÃO: 26/9/2005
296. NOME: RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES
CPF: 272.226.322-04
PROCESSO 1886 ANO: 2004
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 25-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0844 DATA PUBLICAÇÃO: 21/09/2007
297. NOME: RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ
CPF: 183.300.702-63
PROCESSO 3185 ANO: 2006
INTERESSADO: FUNDAÇAO NACIONAL DE SAÚDE
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO
GOVERNO FEDERAL
ACÓRDÃO: 42-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1217 DATA PUBLICAÇÃO: 03/04/2009
PROCESSO 0392 ANO: 2007
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES REFERENTE
A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 016/DEVOP/2004 – RECURSOS DO FUNDO PARA
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
ACÓRDÃO: 63-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
67
PUBLICAÇÃO DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
PROCESSO 0386 ANO: 2007
INTERESSADO: FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº 013/DEVOP/2004
ACÓRDÃO: 111-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1002 DATA PUBLICAÇÃO: 26/5/2008
298. NOME: REBECA PEREIRA BELATO
CPF: 531.119.321-34
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
299. NOME: REGINA MARIA MALTA DA SILVA VILLAS BOAS
CPF: 454.370.928-49
PROCESSO 1197 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 57-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0347 DATA PUBLICAÇÃO: 6/9/2005
300. NOME: REINALDO SILVA SIMIÃO
CPF: 180.935.156-15
PROCESSO 4448 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 65-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1224 DATA PUBLICAÇÃO: 15/04/2009
301. NOME: RENATA GUIMARÃES DAMACENO
CPF: 088.202.587-22
PROCESSO 1984 ANO: 2006
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VALE DO
ANARI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 35-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1051 DATA PUBLICAÇÃO: 04/08/2008
302. NOME: RENATO ANTÔNIO DE SOUZA LIMA
CPF: 325.118.176-91
PROCESSO 1221 ANO: 2000
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 37-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
68
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0366 DATA PUBLICAÇÃO: 4/10/2005
PROCESSO 1782 ANO: 2001
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 41-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0712 DATA PUBLICAÇÃO: 12/3/2007
PROCESSO 3141 ANO: 2002
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/EMPRESA PILAR ENGENHARIA LTDA/DEPARTAMENTO
DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO Nº 418/2001-PGE
ACÓRDÃO: 70-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0578 DATA PUBLICAÇÃO: 16/8/2006
PROCESSO 4358 ANO: 2002
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO Nº 114/2000-PGE
ACÓRDÃO: 25-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0578 DATA PUBLICAÇÃO: 16/8/2006
PROCESSO 2072 ANO: 2000
INTERESSADOS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUTORA VALE DO IVAI LTDA.
ASSUNTO: CONTRATO Nº 015/00-PGE – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM I DA
DECISÃO Nº 20/2004-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 99-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1091 DATA PUBLICAÇÃO: 29/09/2008
PROCESSO 4408 ANO: 2003
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO Nº491/2001-PGE
ACÓRDÃO: 57-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1476 DATA PUBLICAÇÃO: 26/4/2010
PROCESSO 1205 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 61-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 712 DATA PUBLICAÇÃO: 12/3/2007
303. NOME: RENATO DA COSTA MELLO
CPF: 349.873.479-20
PROCESSO 1666 ANO: 1998
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 193-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1016 DATA PUBLICAÇÃO: 13/06/2008
304. NOME: RENATO PROVASI CUNHA
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
69
CPF: 260.185.276-34
PROCESSO 0900 ANO: 1992
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO E LAZER DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1991
ACÓRDÃO: 194-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1001 DATA PUBLICAÇÃO: 21/05/2008
305. NOME: RENNÉ ANDRÉ VALENTE LÔBO
CPF: 162.937.462-87
PROCESSO 2334 ANO: 1994
INTERESSADO: LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1993
ACÓRDÃO: 422-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1998
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4312 DATA PUBLICAÇÃO: 19/8/1999 CIRCULAÇÃO: 20/8/1999
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL ACÓRDÃO Nº 42/2006-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0812 DATA PUB.: 6 /10/2006
306. NOME: RENÉ HUMBERTO FERREL CAMACHO
CPF: 106.651.882-34
PROCESSO 1491 ANO: 2000
INTERESSADO: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 188-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1057 DATA PUBLICAÇÃO:12/08/2008
307. NOME: RICARDO GOMES DE ARAÚJO
CPF: 325.549.582-20
PROCESSO 1150 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº
54/04-PLENO
ACÓRDÃO: 117-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1510 DATA PUBLICAÇÃO: 15/6/2010
308. NOME: RIGOBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF: 046.859.621-68
PROCESSO 1288 ANO: 2000
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 61-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0241 DATA PUBLICAÇÃO: 6/4/2005
309. NOME: ROBERTO CARVALHO MUSSI FAGALI
CPF: 033.089.879-53
PROCESSO 4576 ANO: 2001
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
70
ACÓRDÃO: 40/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1033 DATA PUBLICAÇÃO: 9/7/2008
310. NOME: ROBERTO INÁCIO ASSIS HENRIQUE
CPF: 261.877.956-87
PROCESSO 02 2127 ANO: 1996
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: ANÁLISE DA LEGALIDADE DO CONTRATO N. 29/PGE/1996 – CONVERTIDA EM TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL PELA DECISÃO N. 153/2006-2ªCÂMARA
ACÓRDÃO: 06-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1704 DATA PUBLICAÇÃO: 31/3/2011
311. NOME: ROBERTO TEIXEIRA COSTA
CPF: 829.610.008-82
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
PROCESSO 2248 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 042-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1224 DATA PUBLICAÇÃO: 15/4/2009
312. NOME: ROBSON SOUZA OLIVEIRA
CPF: 308.859.734-53
PROCESSO 2352 ANO: 1998
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1997
ACÓRDÃO: 70-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0360 DATA PUBLICAÇÃO: 26/9/2005
313. NOME: ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
CPF: 704.867.607-82
PROCESSO 3396 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – AUDITORIA OPERACIONAL - EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 126-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1486 DATA PUBLICAÇÃO: 10/5/2010
314. NOME: ROGÉLIO PINHEIRO LUCENA
CPF: 107.393.192-72
PROCESSO 2334 ANO: 2002
INTERESSADO: FUNDO PENITENCIÁRIO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
71
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 100-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0250 DATA PUBLICAÇÃO: 19/4/2005
PROCESSO 948 ANO: 2003
INTERESSADO: FUNDO PENITENCIÁRIO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 38-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0297 DATA PUBLICAÇÃO: 28/6/2005
315. NOME: ROMILDO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF: 532.924.489-72
PROCESSO 0035 ANO: 2002
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 40-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0375 DATA PUBLICAÇÃO: 18/10/2005
316. NOME: RONE DE PAULA PEREIRA
CPF: 513.541.092-53
PROCESSO 01 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
317. NOME: RONALDO DAVI ALEVATO
PROCESSO: 1508 ANO: 2009
INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE VILHENA
CPF: 078.990.808-51
ACÓRDÃO 132 – 2ª CM ANO 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1671 DATA PUBLICAÇÃO: 09/02/2011
318. NOME: ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA
CPF: 174.590.449-20
PROCESSO 0777 ANO: 1999
INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 17-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 606 DATA PUBLICAÇÃO: 27/09/2006
319. NOME: ROSELY APARECIDA DE JESUS
CPF: 754.477.626-34
PROCESSO 3342 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
72
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 69-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0726 DATA PUBLICAÇÃO: 30/3/2007
320. NOME: RUBENS GILMAR DA COSTA
CPF: 203.547.972-04
PROCESSO 2894 ANO: 2000
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS
PELOS GESTORES DO HOSPITAL DE BASE – EXERCÍCIOS DE 1999/2000, CONVERTIDA EM
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM II DA DECISÃO Nº 076/01
ACÓRDÃO: 64-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1449 DATA PUBLICAÇÃO: 16/3/2010
321. NOME: RUBENS MILOCH
CPF: 038.865.491-00
PROCESSO 0777 ANO: 1999
INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 17-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 606 DATA PUBLICAÇÃO: 27/09/2006
322. NOME: RUDINEI DOS SANTOS TEODORO
CPF: 581.915.932-20
PROCESSO 994 ANO: 2003
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
ACÓRDÃO: 106-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1250 DATA PUBLICAÇÃO: 25/05/2009
323. NOME: RUI RODRIGUES DA COSTA
CPF: 051.140.628-24
PROCESSO 1432 ANO: 1997
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1996
ACÓRDÃO: 43-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1363 DATA PUBLICAÇÃO: 09/11/2009
324. NOME: RUY PARRA MOTTA
CPF: 044.775.022-49
PROCESSO 1372 ANO: 1999
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: 53-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0771 DATA PUBLICAÇÃO: 6/6/2007
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
73
325. NOME: SADI FRANCISCO POSSA
CPF: 469.326.909-34
PROCESSO 1384 ANO: 2004
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 75-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0461 DATA PUBLICAÇÃO: 22/02/2006
326. NOME: SAID MOHAMAD HIJAZI
CPF: 204.749.032-49
PROCESSO 4495 ANO: 2000
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 16-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0096 DATA PUBLICAÇÃO: 27/8/2004
327. NOME: SALVANDIR DE MACEDO UCHÔA
CPF: 021.772.502-34
PROCESSO 0145 ANO: 1995
INTERESSADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994
ACÓRDÃO: 184-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1065 DE 22.8.2008
PROCESSO 4576 ANO: 2001
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ACÓRDÃO: 40/PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1033 DATA PUBLICAÇÃO: 9/7/2008
328. NOME: SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES
CPF: 351.164.126-87
PROCESSO 3048 ANO: 2005
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 03/2005, SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ACÓRDÃO: 52-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1196 DATA PUBLICAÇÃO: 05/03/2009
PROCESSO 1200 ANO: 2002
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 130-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1628 DATA PUBLICAÇÃO: 6/12/2010
329. NOME: SEBASTIÃO DJALMA RODRIGUES MOREIRA
CPF: 801.581.298-49
PROCESSO 1342 ANO: 2002
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
74
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 42-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0113 DATA PUBLICAÇÃO: 22/9/2004
PROCESSO 1484 ANO: 2003
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 106-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0250 DATA PUBLICAÇÃO: 19/4/2005
PROCESSO 1513 ANO: 2004
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 111-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1001 DATA PUBLICAÇÃO: 21/05/2008
PROCESSO 2248 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 042-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1224 DATA PUBLICAÇÃO: 15/4/2009
330. NOME: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA
CPF: 065.637.672-49
PROCESSO 1251 ANO: 2001
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 41-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0146 DATA PUBLICAÇÃO: 11/11/2004
T.JULGADO EM 26.11.2004
331. NOME: SEBASTIÃO JORGE DE SOUSA MORAES
CPF: 402.504.587-72
PROCESSO 1280 ANO: 2002
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 67-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0238 DATA PUBLICAÇÃO: 1/4/2005
PROCESSO 0801 ANO: 2003
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 46-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0933 DATA PUBLICAÇÃO: 12/02/2008
PROCESSO 1494 ANO: 2004
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE
PROCESSO 1494 ANO: 2004
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
75
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 213-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1001 DATA PUBLICAÇÃO: 21/05/2008
332. NOME: SEBASTIÃO MARCELO DE OLIVEIRA
CPF: 103.273.552-04
PROCESSO 1119 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 16-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1002 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2008
PROCESSO 3642 ANO: 1998
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -
CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 87-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 862 DATA PUBLICAÇÃO: 19/10/2007
333. NOME: SÉRGIO GONDIM LEITE
CPF: 279.285781-15
PROCESSO 4408 ANO: 2003
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO Nº491/2001-PGE
ACÓRDÃO: 57-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1476 DATA PUBLICAÇÃO: 26/4/2010
334. NOME: SEVERINA VILMA DA SILVA
CPF: 226.964.904-49
PROCESSO 1858 ANO: 1999
INTERESSADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 43-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1200 DATA PUBLICAÇÃO: 11/03/2009
335. NOME: SIDNEI BALTAZAR CEGATTO
CPF: 835.016.579-00
PROCESSO 1221 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO
À DECISÃO N. 095/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 98-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1251 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2009
336. NOME: SILVANA GAVIOLI DE SOUSA E SILVA
CPF: 606.615.932-15
PROCESSO 1222 ANO: 2006
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
76
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
337. NOME: SÍLVIO BORGET SCHLICKMANN
CPF: 413.005.979-15
PROCESSO 1099 ANO: 2001
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARECIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 67-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0384 DATA PUBLICAÇÃO: 1/11/2005
338. NOME: SILVIO DE MACEDO DOS SANTOS
CPF: 026.427.512-87
PROCESSO 1998 ANO: 2008
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO N. 003/PGE2007
ACÓRDÃO: 69-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1534 DATA PUBLICAÇÃO: 20/7/2010
339. NOME: SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO
CPF: 028.309.142-87
PROCESSO 1368 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 33-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 713 DATA PUBLICAÇÃO: 13/03/2007
PROCESSO 1807 ANO: 2004
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 95-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0938 DATA PUBLICAÇÃO: 19/2/2008
340. NOME: SÍLVIO SÉRGIO GALVÃO
CPF: 676.904.083-20
PROCESSO 01 3988 ANO: 2005
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 045/04, INSTAURADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO, PARA APURAR FALHAS E IMPROPRIEDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATIVA À CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 6.000,00, PARA
ATENDER ÀS DESPESAS REN/SERINGUEIRAS, REFERENTE AO PROAFI/2001 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1601.00742-00/2001
ACÓRDÃO: 177-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
77
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1406 DATA PUBLICAÇÃO: 12/1/2010
341. NOME: SIMONE DE SÁ AMORIM
CPF: 408.827.052-53
PROCESSO 3293 ANO: 2008
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 94-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1556 DATA PUBLICAÇÃO: 19/8/2010
342. NOME: SÔNIA FELIX DE PAULA MACIEL
CPF: 627.716.122-91
PROCESSO 1664 ANO: 2010
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE
NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009
ACÓRDÃO: 112-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0108 DATA PUBLICAÇÃO: 19/12/2011
343. NOME: SUELI MARTINS DE LIMA
CPF: 271.965.342-04
PROCESSO 3293 ANO: 2008
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 94-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1556 DATA PUBLICAÇÃO: 19/8/2010
344. NOME: TADEU DE AGUIAR NETO
CPF: 040.396.702-30
PROCESSO 1183 ANO: 2003
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 104-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1463 DATA PUBLICAÇÃO: 06/04/2010
345. NOME: TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
CPF: 106.747.802-72
PROCESSO 1100 ANO: 2003
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – EXERCÍCIO 2002
ACÓRDÃO: 25/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0386 DATA PUBLICAÇÃO: 4/11/2005
RECURSO : 2292/2005 DECISÃO: 90/2006-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 602 DATA PUB.: 21.9.2006
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
78
RECURSO: 4694/2006 DECISÃO: 155/2007 – PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 938 DATA PUB.: DATA CIRC. 19.2.2008
346. NOME: TELMA AUDREY DE ARAÚJO FERREIRA
CPF: 220.349.192-20
PROCESSO 3940 ANO: 1998
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 072/04-PLENO – CONTRA A SERVIDORA ESTADUAL TELMA AUDREY ARAÚJO
FERREIRA
ACÓRDÃO: 108-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1070 DATA PUBLICAÇÃO: 29/09/2008
347. NOME: TEÓFILO GIMENEZ
CPF: 018.020.622-20
PROCESSO 1028 ANO: 1997
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 100-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1240 DATA PUBLICAÇÃO: 11/05/2009
348. NOME: TOMÁS GUILHERME CORREIA
CPF: 038.669.121-53
PROCESSO 1089 ANO: 1995
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: CONTRATO N. 09/95-PGE – CONVERTIDO EM TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL EM
CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO N. 112/03 1ª CAMARA
ACÓRDÃO: 56-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1449 DATA PUBLICAÇÃO: 16/03/2010
349. NOME: TÚLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA
CPF: 273.507.976-72
PROCESSO 948 ANO: 2003
INTERESSADO: FUNDO PENITENCIÁRIO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 38-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0297 DATA PUBLICAÇÃO: 28/6/2005
350. NOME: VALCLEIR OLIVEIRA DE MELO
CPF: 302.233.502-49
PROCESSO 1690 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 05-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0992 DATA PUBLICAÇÃO: 08/05/2008
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
79
351. NOME: VALDEMIR GARCIA RODRIGUES
CPF: 290.242.182-68
PROCESSO 1074 ANO: 1999
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 62-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2003
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 5415 DATA PUBLICAÇÃO: 16/2/2004 CIRCULAÇÃO: 20/2/2004
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 76/2004-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0238 DATA PUB.: 1º/4/2005
352. NOME: VALDIR ALVES DA SILVA
CPF: 799.240.778-49
PROCESSO 1178 ANO: 2007
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 71-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 108 DATA PUBLICAÇÃO: 19/12/2011
353. NOME: VALDIR APARECIDO DA COSTA
CPF: 312.343.132-00
PROCESSO 5209 ANO: 2005
INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: DENÚNCIA – VERA R. F. BERGMANN – EXERCÍCIO DA MEDICINA SEM HABILITAÇÃO NA
UNIDADE MISTA DE THEOBROMA
ACÓRDÃO: 131-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1276 DATA PUBLICAÇÃO: 02/07/2009
354. NOME: VALMIR ANTÔNIO DE AZEVEDO
CPF: 203.261.732-34
PROCESSO 1151 ANO: 1999
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE AMPARAO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 26-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1303 DATA PUBLICAÇÃO: 10/08/2009
355. NOME: VANDELINO SEBASTIÃO SIMON FILHO
CPF: 575.344.467-91
PROCESSO 1150 ANO: 2004
INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ASSUNTO: DENÚNCIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº
54/04-PLENO
ACÓRDÃO: 117-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1510 DATA PUBLICAÇÃO: 15/6/2010
356. NOME: VANDER CARLOS ARAÚJO MACHADO
CPF: 084.486.982-15
PROCESSO 1979 ANO: 2002
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
80
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 31-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1302 DATA PUBLICAÇÃO: 07/08/2009
357. NOME: VANDERLEI TORRES BIBÁ
CPF: 286.372.677-34
PROCESSO 575 ANO: 1991
INTERESSADO: VICE-GOVERNADORIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1990
ACÓRDÃO: 40-PLENO ANO ACÓRDÃO: 1999
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4427 DATA PUBLICAÇÃO: 7/2/2000
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 02/05-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0327 DATA PUB.: 9 /8 /2005
358. NOME: VAGUIDO SOARES DE PAULA
CPF: 286.372.677-34
PROCESSO 1664 ANO: 2010
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE
NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009
ACÓRDÃO: 112-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0108 DATA PUBLICAÇÃO: 19/12/2011
359. NOME: VERA HENRIQUE DA CUNHA
CPF: 422.529.462-53
PROCESSO 1430 ANO: 2007
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE
NEGRO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006
ACÓRDÃO: 36-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2011
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1789 DATA PUBLICAÇÃO: 5/8/2011
360. NOME: VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES
CPF: 307.646.297-00
PROCESSO 1917 ANO: 2001
INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL/MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CONVÊNIO Nº 440/99-PGE
ACÓRDÃO: 46-2ª CM ANO ACÓRDÃO: 2004
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0241 DATA PUBLICAÇÃO: 06/04/2005
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 63/05-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0530 DATA PUB.: 08/06/2006
361. NOME: VICTOR SADECK FILHO
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
81
CPF: 061.568.782-20
PROCESSO 2461 ANO: 1998
INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 198/2000 DE
16/11/2000 - FISCALIZACAO DO CONVENIO DE ADM. DO CAPITAL ART. 38 LC 154/96 CAERD/EAGLEBANCO
ACÓRDÃO: 198-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2000
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 4741 DATA PUBLICAÇÃO: 21.5.2001
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – NEGADO PROVIMENTO DECISÃO: 01/2002-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 5027 DATA PUBLICAÇÃO.: 22.7.2002
RECURSO: RECONSIDERAÇÃO – PROVIMENTO QUANTO ITENS II A V ACÓRDÃO: 221/2009-PLENO
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1384 DATA PUBLICAÇÃO: 8/12/2009
T. J. 11.1.2010
362. NOME: VULMAR NUNES COELHO
CPF: 009.319.342-49
PROCESSO 1027 ANO: 2000
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
ASSUNTO: INSPEÇÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NA
REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PESSOAL – CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM
CUMPRIMENTO AO ITEM I DA DECISÃO N. 29/2007-PLENO
ACÓRDÃO: 87-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1577 DATA PUBLICAÇÃO: 20/9/2010
PROCESSO 4202 ANO: 2001
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 76-2ª CM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1051 DATA PUBLICAÇÃO: 4/8/2008 CIRCULAÇÃO:
363. NOME: WÁLTER ANDRADE MOURA FILHO
CPF: 138.912.002-34
PROCESSO 4646 ANO: 2002
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ACÓRDÃO: 07-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1033 DATA PUBLICAÇÃO: 09/07/2008
364. NOME: WÁLTER FERNANDES VIANA
CPF: 769.021.888-15
PROCESSO 1222 ANO: 2006
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2005, CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO Nº 176/2006-PLENO
ACÓRDÃO: 121-PLENO ANO ACÓRDÃO: 2008
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
82
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1260 DATA PUBLICAÇÃO: 08/06/2009
365. NOME: WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
CPF: 204.131.062-68
PROCESSO 1277 ANO: 2006
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005
ACÓRDÃO: 45/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1344 DATA PUBLICAÇÃO: 8/10/2009
PROCESSO 2048 ANO: 2005
INTERESSADO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2004
ACÓRDÃO: 101/2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 1465 DATA PUBLICAÇÃO: 8/4/2010
366. NOME: WILSON BOMFIM ABREU
CPF: 113.256.822-68
PROCESSO 1624 ANO: 2005
INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 66-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1164 DATA PUBLICAÇÃO: 16/01/2009
PROCESSO 1856 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 89-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1580 DATA PUBLICAÇÃO: 23/9/2010
367. NOME: WILSON DE SOUSA NUNES
CPF: 664.880.796-20
PROCESSO 1818 ANO: 2006
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE THEOBROMA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005
ACÓRDÃO: 54-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1171 DATA PUBLICAÇÃO: 27/01/2009
PROCESSO 2104 ANO: 2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE THEOBROMA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004
ACÓRDÃO: 90-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1142 DATA PUBLICAÇÃO: 11/12/2008
368. NOME: WILSON PEREIRA LOPES
CPF: 759.042.257-68
PROCESSO 3342 ANO: 2002
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
83
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 69-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2006
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0726 DATA PUBLICAÇÃO: 30/3/2007
PROCESSO 4835 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001
ACÓRDÃO: 50-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0461 DATA PUBLICAÇÃO: 22/2/2006
PROCESSO 2292 ANO: 2002
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
ACÓRDÃO: 15-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0306 DATA PUBLICAÇÃO: 11/7/2005
PROCESSO 1886 ANO: 2004
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
PROCESSO 1886 ANO: 2004
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2003
ACÓRDÃO: 25-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0844 DATA PUBLICAÇÃO: 21/09/2007
PROCESSO 1421 ANO: 2003
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
ACÓRDÃO: 77-2ªCM ANO ACÓRDÃO: 2007
PUBLICAÇÃO: DOE Nº DOE Nº 0981 DATA PUBLICAÇÃO: 22/4/2008
369. NOME: WILSON STECCA
CPF: 061.889.909-04
PROCESSO 1119 ANO: 1999
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 1998
ACÓRDÃO: 16-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2008
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1002 DATA PUBLICAÇÃO: 26/05/2008
370. NOME: YÊDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV
CPF: 161.797.492-72
PROCESSO 4209 ANO: 2000
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1999
ACÓRDÃO: 56-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2005
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 0347 DATA PUBLICAÇÃO: 6/9/2005
371. NOME: ZULEIDE BATISTA FORTES
ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, CUJAS CONTAS FORAM
JULGADAS IRREGULARES, NO PERIODO DE 2004 A 2011
Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas
CEP.: 78.903-900 Porto Velho – RO
Tel. : (0**69)3211-9029/9030/9031/9032/9156 – Fax.: (0**69)3211-9033/9029
E-Mail: tcero@tce.ro.gov.br
84
CPF: 215.962.632-53
PROCESSO 0226 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 03/SEPLAD/2005
ACÓRDÃO: 78-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2009
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1407 DATA PUBLICAÇÃO: 13/01/2010
PROCESSO 0231 ANO: 2006
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 005/SEPLAD/05
ACÓRDÃO: 131-1ªCM ANO ACÓRDÃO: 2010
PUBLICAÇÃO: DOE Nº 1628 DATA PUBLICAÇÃO: 6/12/2010