Post on 06-Mar-2016
description
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef Ano 12 | Edição 134Dezembro - 2011
Pacientes do SUS têm4 vezes menos médicosque a rede privada
Sintrafesc emdefesa de umPlano de Carreira
Leia nesta edição
Governo vai pagarR$ 600 milhõesaos aposentados
Poder econômicoé quem maiscorrompe no país
Governo adia para2012 discussãosobre reajuste
Sintrafesc levaSindicato Itineranteao Litoral Norte
Usamos papel
reciclado.
Respeitamos
a natureza
p.2
p.3
p.5
p.6
p.8
p.11
unto com esta edi-
ção você está rece-
bendo o Calendário
Sintrafesc 2012. O
tema deste ano é a ação
ambiental. A devastação
das florestas e toda a ação
humana que polui o solo, o
ar e a água põem em risco
a biodiversidade planetária
e o próprio futuro da nossa
espécie. Por isso, elabora-
mos algumas entre muitas
ações – pesquise mais na
internet e em livros – que
você pode fazer para ajudar
a melhorar a qualidade de
vida e, sobretudo, garantir
o futuro das próximas ge-
rações.
J
Calendário sintrafesc 2012
IvA
N P
RoLE
O Sintrafesc
deseja a todos
os filiados e
filiadas, ativos,
aposentados e
pensionistas,
um Feliz Natal
e um ótimo
ano de 2012
2 Estampa | Dezembro | 2011
o jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc.
Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados paraa Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452.
Núcleo Regional de Base do oesteRua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SCFone: (49) 3322-2639
Núcleo Regional de Base do PlanaltoAv. 2º Batalhão Ferroviário, 483 - sala 1, Bairro Conta Dinheiro 88520-100 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537
Jornalista: Celso vicenzi (MTE/SC 274 JP) Editoração: Cristiane Cardoso (MTE/SC 634 JP) Tiragem: 4.200 exemplaresImpressão: Gráfica AgnusFechamento da Edição: 15/12/2011
www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br
Sede Florianópolis
Presidente: Maria das Graças Gomes Albert vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: vitoriano de Souza Secretária de organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de oliveira Secretário de organização Sindical Adjunto: valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: valdocir Noé ZanardiSecretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio FilippiSecretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: vera Maiorka Sassi
Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano
Pedro Edegar Foragato, valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de oliveira
Núcleo Regional de Base do Oeste
Pedro vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e valdecir Cezar Marcon
Conselho Fiscal
osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas
Diretoria - Gestão 2010-2013
Umas e Outras |
Com o crescimento da taxa de divórcio no país, que atingiu em 2010 o maior valor desde 1984 (1,8 caso por mil habitantes), também au-mentou na última década o número de recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo). Em 2000, eles representavam 11,7% das uniões civis. Dez anos depois, eram 18,3% do total. Ao todo, em 2010, foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, 4,5% a mais do que no ano anterior. os da-dos fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
o Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes me-nos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocu-pados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública. No Brasil, os usuários de planos de saúde dis-põem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes.
PaCiente do sUs tem qUatro vezes menos médiCos qUe UsUários da rede Privada
BrasiL faz 19 novos miLionários Por dia, diz revistaDesde 2007, o Brasil ganha 19 novos milionários por dia, estatística que deve se repetir nos próxi-mos três anos se os níveis de consumo na América Latina se mantiverem nos mesmos patamares. A informação é da revista americana “Forbes”, que esclarece o conceito usado para milionário: aque-le que já acumulou R$ 1 milhão em investimen-tos, propriedades, poupança e outros patrimônios, somados ao dinheiro em espécie. Fontes do setor financeiro ouvidas pela “Forbes” afirmam que o Brasil tem, atualmente, 137 mil milionários e cerca de 30 bilionários, sendo que 70% dessas pessoas residem em São Paulo e no Rio de Janeiro.
divórCios aUmentam e reCasamentos
tamBém
Fontes: Agência Brasil; Valor Econômico.
oLLy BENNETT
HAMZI HASHISHo
3 2011 | Dezembro | Estampa
Editorial |
demonstrativo do pagamento de ações judiciais em novemBro e dezemBro
o valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 29.257,39.Total de 44 servidores que, juntos, receberam R$ 466.111,16. Média de R$ 10.593,43 por servidor.
a direção do sintrafesC em defesa de Um PLano de Carreira Para os servidores PÚBLiCos federais
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef –,no último dia 29 de novembro, emitiu uma orienta-ção para os Estados discutirem a minuta do Plano de Carreira e Cargos da AGU. A proposta, encaminhada pelo governo, estava
em vias de discussão em uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão, ini-cialmente agendada para o dia 14 de dezembro, em Brasília. A Direção do Sintrafesc, imediatamente reuniu-se com sua Assessoria Jurídica e elencou várias questões a serem debatidas com a base da AGU em Santa Catarina. Este Encontro Setorial ocorreu no dia 12 de dezembro, reunindo cerca de 20 pessoas, não obstante a Direção do Sindicato já ter tomado conhecimento que a reunião com o governo havia sido adiada. A Direção do Sintrafesc decidiu que era importante manter o encontro com os servidores da AGU, principalmente por tratar-se de um tema mobilizador da categoria.
No debate ficou evidente que houve um retrocesso quanto às reivin-dicações já feitas anteriormente nas negociações entre a Condsef e o governo, inclusive ferindo as diretrizes de carreira aprovadas pela própria Confederação há alguns anos. Porém, a Direção do Sintrafesc não abandonou este que é um dos princípios máximos da atual gestão, e com o qual vem dialogando com todos os setores da sua base em Santa Catarina, mesmo que as negociações ocorram de forma frag-mentada, revelando uma política adotada pelo governo de dividir a categoria.
No entanto, a Direção do Sintrafesc não tem visto o mesmo empe-nho por parte da Condsef, que este ano, foi refém de uma agenda do governo que a todo momento era desmarcada em cima da hora. os acordos firmados pela Confederação com o governo foram pífios, sem a devida participação da base tanto na sua formulação quanto na avaliação das estratégias adotadas. outro desdém da atual direção da Condsef com os Sindicatos estaduais foi demonstrado nas frequentes
aA direção do Sintrafesc espera que a Condsef coordene a unidade das ações sindicais
convocações feitas semanalmente, gerando despesas de viagens à Brasília que se revelaram inúteis.
Rendendo-se à estratégia do governo, a Condsef só gerou falsas e ilu-sórias expectativas junto à categoria, porque o modelo de sindicalismo na atual gestão da Confederação considera que a única forma de “fazer sindicalismo” é “viajar para Brasília” e obter “resultados” nas “nego-ciações” com o governo. É um jogo de aparências em que o governo ilude a Condsef que, por sua vez, ilude os Sindicatos e os servidores com promessas que nunca se concretizam. ou ficam muito aquém do que foi reivindicado.
A Direção do Sintrafesc espera que a Condsef coordene a UNIDADE das ações sindicais rumo à efetividade de suas reivindicações contidas nas Campanhas Salariais, como por exemplo, a de um Plano de Carreira Único para a categoria.
Foi frustrante observar no Encontro Setorial ocorrido na AGU-SC, no último dia 12 de dezembro, que uma “liderança” de Santa Catarina da base da AGU, e que pertence à corrente majoritária da Condsef, estava completa-mente despreparada na defesa e proposição de um Plano de Carreira. Não houve, aliás, nenhuma orientação da Condsef para essa discussão, seja através da sua assessoria jurídica ou do acúmulo das reuniões do Grupo de Trabalho nacional do setor. Porém, a Direção do Sintrafesc, através da sua competente Assessoria Jurídica, debateu os principais pontos da minuta apresentada pelo governo com os servidores da AGU-SC e irá sistematizar uma proposta num documento a ser encaminhado para a Condsef. Esta é a forma do Sindicato trabalhar, com ações e propostas efetivas.
E desde já, a Direção do Sintrafesc convida todos os setores da sua ba-se para um Ciclo de Debates que irá promover em 2012 sobre o Plano de Carreira e Cargos para os servidores públicos federais.
DIREÇÃO DO SINTRAFESC | GESTÃO 2010-2013
servidores ação órGão vaLores - r$
1 Gratificações Capitania dos Portos 26.270,31
1 3,17% Receita Federal 2.434,64
1 3,17% Funai 1.121,59
23 Gratificações Funasa 261.258,95
6 Gdata SAMF 49.543,97
1 28,86% IFSC 25.347,60
11 Anuênio; Gratificações SFA/MAPA 100.134,10
44 466.111,16
4 Estampa | Dezembro | 2011
Lei de acesso a informações públicas |
servidores defendem transParênCia, mas se PreoCUPam Com Uso de dados
Diagnóstico divulgado
pela Controladoria-Ge-
ral da União (CGU) no
dia 9 de dezembro re-
vela uma atitude pró-ativa dos
servidores públicos federais
quanto ao acesso à informação
pública. De acordo com a pu-
blicação, “há um movimento
em curso de abertura e cons-
cientização sobre a importân-
cia da transparência. Todos os
órgãos e entidades participan-
tes da pesquisa desenvolvem
algum tipo de prática na área
de transparência”.
A boa vontade dos servi-
dores e algum histórico de
iniciativa dos órgãos públicos
em favor da transparência não
afastam, no entanto, a preocu-
pação com o mau uso das in-
formações. A avaliação é que
a Lei de Acesso a Informações
Públicas sancionada pela pre-
sidenta Dilma Rousseff no mês
passado tem como desafio su-
perar a “cultura do segredo”,
verificado “principalmente na
oCGU divulgou Diagnóstico sobre valores, Conhecimentos e Cultura de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal
constante preocupação com o
mau uso das informações pelo
público, com a má interpre-
tação ou descontextualização
das informações”.
Diagnóstico
A publicação Diagnóstico so-
bre Valores, Conhecimentos e
Cultura de Acesso à Informa-
ção no Poder Executivo Fede-
ral Brasileiro, coordenada pelo
antropólogo Roberto DaMat-
ta, envolve duas pesquisas.
A primeira (de caráter qua-
litativo) foi feita por meio de
entrevista com 73 autoridades
públicas; e a segunda (mais
quantitativo), com aplicação
de questionário por meio ele-
trônico a 986 servidores fede-
rais de diversos órgãos.
De acordo com os dados
apurados, 23,7% dos servido-
res desconfiam de “má utiliza-
ção das informações”, 14,3%
temem “vantagens para grupos
de interesse bem situados”, e
11,7% acreditam que possa ha-
ver uso político das informa-
ções. Além dessas ressalvas, os
servidores apontam que poderá
haver “solicitações excessivas e
descabidas”, “uso indevido das
informações pela imprensa”,
“maior burocratização” e “até
“mais conflito entre cidadão e
a administração pública”, entre
outras preocupações.
Apesar dessas pondera-
ções, há a avaliação de que a
informação acessível atende à
“transparência da administra-
ção pública” (38,3%), serve à
“redução, ao combate e à pre-
venção da corrupção” (20,6%)
e favorece o “fortalecimento
da credibilidade da adminis-
tração pública” (13%), além de
aproximar o cidadão (8,6%) e
aumentar sua confiança na
administração (7,8%). Oito de
cada 10 servidores entrevista-
dos acreditam que “o benefí-
cio de uma política de amplo
acesso à informação pública
seria superior a qualquer ônus
envolvido na sua implementa- Fonte: Gilberto Costa - Agência Brasil
ção (tempo, trabalho, recur-
sos, riscos)”.
Informação para quem
A percepção dos servidores é
que os jornalistas são os prin-
cipais demandantes de infor-
mações (35,3% das respostas);
mais do que o cidadão (24,6%),
a própria administração pú-
blica (12%), organizações não
governamentais (9,5%) e pes-
quisadores (9,3%).
A maioria dos servidores en-
trevistados (66,5%) trabalha
em órgãos onde já estão im-
plantados sistemas eletrônicos
de protocolos e tramitação de
documentos. Quando pergun-
tados quem responde às de-
mandas de solicitações, 53,19%
responderam que é a própria
unidade. O diagnóstico aponta,
porém, que 32,9% disseram que
não existe no órgão a que estão
vinculados uma unidade para
atendimento de solicitações de
acesso à informação pública.
38,3% - atende à transparência da administração pública ,
20,6% - serve à redução, ao combate e à prevenção da corrupção
13% - favorece o fortalecimento da credibilidade da administração pública
8,6% - aproxima o cidadão
7,8% - aumenta a confiança na administração
23,7% - desconfiam de má utilização das informações
14,3% - temem vantagens para grupos de interesse bem situados
11,7% - acreditam que possa haver uso político das informações.
Servidores apontam ainda que poderá haver “solicitações excessivas e descabidas”, “uso indevido das informações pela imprensa”, “maior burocratização” e “até “mais conflito entre cidadão e a administração pública”.
o que dizem os que são a favor
o que dizem os que são contra
SvILE
N MILE
v
5 2011 | Dezembro | Estampa
o
Governo adia Para 2012 disCUssões soBre reaJUstes do fUnCionaLismo federaL
Serviço Público |
Previsão é que o primeiro encontro entre Condsef e governo ocorra em 25 de janeiro
Ministério do Planeja-
mento adiou para 2012
as reuniões sobre o re-
ajuste salarial e a rees-
truturação de carreiras com
representantes de classes. A
previsão é que o primeiro en-
contro entre as partes ocorra
em 25 de janeiro. A pasta ex-
plicou à Condsef (Confedera-
ção dos Trabalhadores no Ser-
viço Público Federal) que era
necessário aprimorar diálogos
internos com integrantes do
governo.
Segundo a entidade, se re-
únem em janeiro lideranças
da Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), da Impren-
sa Nacional, do Dnit (Depar-
tamento Nacional de Infra-
estrutura de Transportes) e
da AGU (Advocacia-Geral da
União).
Em nota, a Condsef infor-
mou que a atitude é “mais um
motivo para que todos refor-
cem a unidade e mobilização
em seus locais de trabalho”.
“A categoria deve estar pron-
ta para pressionar o governo a
atender às principais reivindi-
cações e demandas ainda pen-
dentes”, completou.
Os representantes também
esperam que o governo ante-
cipe o mês de pagamento dos
reajustes que estão em estudo
na Câmara dos Deputados.
Querem adiantar de julho
para abril o mês de aumento
nas categorias que já recebe-
ram comunicado que foram
contempladas. Contudo, é di-
fícil que o governo ceda, pois
alega que os reajustes apre-
sentados já foram elaborados
respeitando os gastos previs-
tos para 2012 com o quadro
de pessoal.
Fonte: Alessandra Horto - O Dia (RJ) –
Título do Sintrafesc.
2012
SATE
ND
RA M
HA
TRE
mais de 10 miL anistiados voLtaram ao traBaLho
d os 15.232 mil processos que deram entrada na Comissão Espe-cial Interministerial (CEI) criada para analisar a situação de ex-funcionários demitidos no governo Collor com violação de direitos, restam apenas 576 aguardando julgamento. Dos restantes, foram
deferidos 12.414 e outros 2.242 processos foram indeferidos. Mais de 10,3 mil pessoas voltaram a trabalhar.
os números foram apresentados pela presidente da Comissão, Érida Maria Feliz, na 8ª reunião ordinária de prestação de contas, realizada no auditório da sede do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão (bloco K da Esplanada).
Ao abrir formalmente o encontro, o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva Ferreira, avaliou que, mais do que um trabalho, o que a CEI está fazendo é resgatar a dignidade das pessoas. “A reintegração desses ex-funcionários é um ato de justiça e de reparação de direitos”, disse.
os integrantes da CEI puderam também debater, durante mais de três horas, os problemas que ainda afligem os ex-funcionários e seus representantes. A reunião permitiu tirar diversas dúvidas sobre instrução e análise dos proces-sos, pendências de decisão, pedidos de reconsideração, decisões judiciais, veto ao PL 372, servidores falecidos antes do retorno, entre outros temas.
De acordo com o balanço apresentado pela presidente da CEI, Érida Maria Feliz, dos processos deferidos, já retornaram ao trabalho 10.348 pessoas, por meio de portarias da Comissão. Estão em processo de preparação para o retorno 1.262 processos.
Entre os 2.242 processos indeferidos, a CEI recebeu 1.471 pedidos de re-consideração. Esses passarão por nova análise, e todos os interessados terão ampla oportunidade de defesa, inclusive com o recurso jurídico da sustentação oral, e da comprovação de direitos por meio de testemunhas ouvidas em oitivas. A próxima oitiva de testemunhas para instrução des-se tipo de processo está marcada para o período de 6 a 9 próximos, em Salvador, na Bahia.
A presidente da CEI informou, ainda, a situação dos requerimentos intempes-tivos (apresentados fora do prazo). De um total de 6.594, foram notificados 6.587 e há 520 processos que ainda serão analisados, por estarem, provavel-mente, pendentes de decisão das comissões anteriores à criação da CEI.
A CEI é composta por sete representantes (e suplentes). Dois são do Minis-tério do Planejamento (que a preside); um da Casa Civil; um do Ministério da Fazenda; um da Advocacia-Geral da União; e dois dos anistiados.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
6 Estampa | Dezembro | 2011
Ação e Mobilização |
ais de 60 filiados e
filiadas do Sintra-
fesc participaram no
dia 8 de dezembro,
no Hotel Tannenhof, em Join-
ville, de mais uma edição do
projeto Sindicato Itinerante.
Houve palestra jurídica, apre-
sentação teatral e um café de
confraternização com todos
os participantes que vieram de
vários municípios da região.
Estiveram presentes servi-
dores da Funasa, Ministério
da Saúde, AGU, Ibama, Mi-
nistério dos Transportes, Dnit
e Ministério da Defesa - entre
outros, entre ativos, aposen-
tados e pensionistas.
O advogado Luís Fernando
Silva apresentou uma palestra
sobre as principais questões
de interesse dos servidores e
servidoras presentes, princi-
palmente sobre aposentado-
rias, gratificações e a paridade
entre ativos e aposentados.
m
sintrafesC Leva ao LitoraL norte o ProJeto sindiCato itinerante
Durante toda a tarde, das 13
às 19 horas houve atendimen-
to jurídico individual com o
advogado José Augusto e a as-
sistente Jurídica Ana. Devido
à demanda, após a palestra, o
próprio Luís Fernando Silva
prestou atendimento.
O grupo de teatro do Sintra-
fesc, composto por integran-
tes da direção, funcionários e
servidores públicos federais,
apresentou uma peça de teatro
sobre a Campanha Salarial. De
maneira cômica, mas fazendo
pensar, o grupo demonstrou
o quanto é importante haver
união e mobilização para al-
cançar os objetivos.
Desde o dia 5 e até o dia 8,
vários dirigentes do Sintrafesc
percorreram diversos municí-
pios da região convocando os
servidores e servidoras a par-
ticiparem das atividades do
projeto Sindicato Itinerante,
etapa Litoral Norte.
Anisia Felser, 66 anos, pen-
sionista da Funasa, em Join-
ville, disse que o encontro “foi
ótimo” e a palestra esclarece-
dora. “Tirei muitas dúvidas
sobre vários assuntos”, afir-
mou.
Ernesto Leandro, aposen-
tado da Funasa de Joinville,
também gostou muito das
atividades, pois “serviu para
a gente se informar correta-
mente”. Para ele, participar
dessas ações é importante
porque “a situação dos servi-
dores vai piorando e é preciso
buscar alternativas, se mobili-
zar”, disse.
Segundo a presidenta Ma-
ria das Graças Gomes Albert,
foram seis etapas do projeto
no primeiro ano de gestão,
que cumpriu com o objetivo
de “estar mais perto dos fi-
liados e filiadas, conhecer a
realidade do local de traba-
lho, ter contato direto com os
servidores, ouvir sugestões,
oferecer atendimento jurídico
individual e permitir a troca
de informações entre todos os
participantes”.
Fonte: Sintrafesc
olho
De 5 a 8 de dezembro, dirigentes do Sintrafesc percorreram vários municípios da região
Luís Alves
Araquari
São Francisco do Sul - MAPA
Barra Velha
Joinville
Joinville
7 2011 | Dezembro | Estampa
reivindiCações dos servidores da área amBientaL seGUem Pendentes no PLaneJamento
e m reunião no dia 6 de
dezembro, o Ministé-
rio do Planejamento
respondeu a uma lis-
ta de reivindicações dos ser-
vidores da área ambiental. A
Condsef cobrou solução para
seis itens contidos na lista de
demandas, mas todos ainda
seguem pendentes. Sobre si-
tuação funcional e assenta-
mentos de greves para evitar
prejuízos a servidores que
participaram de paralisações
do setor, o Planejamento in-
formou que ainda não foi
apontada solução. Com rela-
ção à transposição dos ser-
vidores do PGPE para o Pec-
ma, segundo a Secretaria de
Relações do Trabalho, ainda
estão sendo solicitadas mais
informações ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA) para
dar andamento à demanda.
Outro assunto que está sen-
do analisado pelo setor de
normas de avaliação diz res-
peito à reivindicação dos ser-
vidores para suspender nota
técnica que prevê redução de
jornada de trabalho com re-
dução salarial.
Ainda entre os itens deba-
tidos está o problema do cál-
culo feito para recebimento
do valor da gratificação de
desempenho dos aposenta-
dos da área ambiental. O Pla-
nejamento vem discutindo
com a Condsef a possibilida-
de de encaminhar um projeto
de lei que padronize as grati-
Negociações serão retomadas em 2012 e servidores devem se manter alertas e mobilizados para alcançar objetivos
Meio Ambiente |
ficações para aposentadorias
utilizando para isso a média
dos valores recebidos pelo
servidor nos últimos cinco
anos na ativa. Já sobre uma
gratificação especial para ser-
vidores que atuam em áreas
de difícil acesso a informação
é de que ainda estão sendo
promovidas discussões den-
tro do governo.
Só em 2012
A Condsef cobrou a retomada
das discussões sobre critério
de recebimento de Gratifica-
ção de Qualificação (GQ). O
Planejamento disse que vai
voltar a conversar com ges-
tores da área ambiental e na
próxima reunião, que deve
acontecer somente em 2012,
os debates serão retomados
neste ponto. O Planejamen-
to acrescentou que busca
envolver nessa discussão os
ministérios da Saúde e Meio
Ambiente. Hoje a comissão
instalada conta com repre-
sentantes do Planejamento,
Justiça e Fazenda. Também
na reunião do dia 6/12 foi
protocolada no Planejamen-
to a proposta de tabela re-
muneratória aprovada pelos
trabalhadores na plenária re-
alizada pela Condsef e Asiba-
ma-Nacional.
Como não vão ocorrer no-
vas reuniões este ano, os ser-
vidores da área ambiental
devem permanecer em esta-
do de alerta e mobilizados. A
categoria precisa estar prepa-
rada para lutar pelo atendi-
mento de suas reivindicações
em 2012. Unidade e pressão
serão fundamentais neste
processo.
Fonte: Condsef
MA
RJA
N Z
AJD
oW
ICZ
8 Estampa | Dezembro | 2011
Dinheiro à vista |
o ProBLema é qUando o Governo federaL vai PaGar r$ 600 miLhões em GratifiCações Para aPosentados
o
Governo admite a dívida, que pode chegar a R$ 5 bilhões
governo federal terá
uma despesa extra de
pelo menos R$ 600
milhões para ressar-
cir servidores e aposentados
e pensionistas que cobram
na Justiça a gratificação da-
das a funcionários da ativa.
Segundo a Advocacia-Geral
da União (AGU), essa fatura
envolve 200 mil processos em
que o pagamento é considera-
do líquido e certo.
A conta, já sacramentada
por meio da conciliação con-
duzida pela AGU, preocupa
a equipe econômica, que
vem alardeando para os ris-
cos do aumento das despe-
sas públicas em meio à crise
que assola a Europa e amea-
ça a estabilidade do mundo,
inclusive a do Brasil. No Mi-
nistério do Planejamento,
estima-se que a fatura total
cobrada pelos inativos re-
ferentes às gratificações de
desempenho — criadas para
aumentar os salários e pre-
miar quem produz — pode
chegar a R$ 5 bilhões.
Abrir os cofres
“Uma vez que o advogado-
geral da União, Luís Inácio
Lucena Adams, reconheceu o
direito dos inativos em nor-
mativos internos, já é certo
que o governo abrirá os co-
fres para atender a esses 200
mil processos, ainda sem data
para serem concluídos”, disse
um técnico do Planejamento.
José Roberto da Cunha
Peixoto, diretor do Departa-
mento de Estudos Jurídicos
e Contencioso Eleitoral da
PGU, afirmou que, do total
de ações, 120 mil dizem res-
peito à gratificação de de-
sempenho de atividade téc-
nico-administrativa. “São
processos tanto individuais
quanto coletivos. Em alguns
casos, por exemplo, há 2 mil
servidores envolvidos. Não
é fácil mensurar o total de
pessoas beneficiadas”, afir-
mou o advogado. A deman-
da é tamanha que, ao longo
de uma semana, a análise
dos pedidos chegou a in-
tegrar a Semana Nacional
de Conciliação, organizada
pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Lentidão
A corrida à Justiça deve-se
à lentidão do Ministério do
Planejamento e do Palácio do
Planalto, que deixaram esse
tipo de benefício sem regula-
mentação por até 12 anos. A
brecha criou uma série de pro-
blemas e inundou o Judiciário
de processos. Ao todo, entre
1998 e 2008, foram criadas
64 gratificações no Executivo,
todas dando direito ao recebi-
mento da eventual diferença.
Os trabalhadores que podem
receber a parcela estão espa-
lhados por 92 órgãos da admi-
nistração direta, de fundações
e autarquias — são 570 mil
ativos e 565 mil aposentados
e pensionistas.
r$ 5 bilhões
MARCELo MoURA
9 2011 | Dezembro | Estampa
Ponto pacífico
o direito dos aposentados e pensionistas está paci-ficado em todas as ins-tâncias. Tanto o Superior Tribunal de Justiça quanto o Supremo Tribunal Fede-ral já reconheceram que eles têm o direito ao valor recebido pelo pessoal da ativa até que, efetivamen-te, haja a avaliação por desempenho. Em abril de 2010, a Advocacia-Geral da União emitiu súmula no mesmo sentido e orientou sua equipe a não recorrer das sentenças.
Dinheiro à vista
o governo quer encerrar logo processos que pedem diferenças de gratificações por desempenho.
Quem está na
lista da AGU?
Servidores públicos aposentados ou pensionistas que moveram ações indi-viduais ou coletivas exigindo o recebi-mento dos valores pagos aos servido-res ativos da mesma carreira, a título de gratificação por desempenho, já com ganho de causa pelo menos na primeira instância.
Qual o motivo
das demandas?
Desde 1998, o governo federal vem criando gratificação por desempenho que atingem 90% dos servidores ativos. Aos inativos, as medidas provisórias e leis que criaram a remuneração variável estabeleceram o repasse de um índice entre 30% e 50% do pago aos ativos. os aposentados e pensionistas foram então à Justiça pleitear a totalidade pa-ga aos que estão na atividade.
O que o
Judiciário
decidiu?
Por falta de regula-mentação da ava-liação individual dos funcionários que tra-balham, o Judiciário estendeu a gratifica-ção integral para os inativos, alegando ser de caráter genérico, portanto, extensível também aos inativos na mesma proporção. Somente em 2009, o governo começou a regulamentar a ava-liação dos servidores ativos.
entenda o casoConforme as leis que instituíram a remunera-ção variável por produtividade, os aposentados e pensionistas tinham direito a receber entre 30% e 50% do valor da gratificação, enquan-to os ativos faziam jus a 80%, pelo menos até a regulamentação. Sem uma decisão, os inati-vos buscam essa diferença na Justiça. “o erro da União foi não ter feito uma regulamentação mais precisa para que, de fato, apenas quem produzisse mais fosse beneficiado”, criticou o economista Raul velloso, especialista em con-tas públicas. Procurado, o Ministério do Plane-jamento informou que o responsável pelo tema estava em viagem ao exterior.
A enxurrada de demandas começou porque o governo demorou para definir o modelo de ava-liação dos funcionários. Somente em março do ano passado, o Executivo publicou decreto com as regras para a avaliação individual dos ser-vidores de 48 gratificações. Antes disso, nove delas tiveram as normas definidas entre 2007 e 2009. outras oito estão na fila. os valores variam de R$ 80 a R$ 400 por mês, de acordo com o nível e o padrão do servidor. Todos que se apo-sentaram nas mesmas funções que hoje têm o diferencial podem recorrer à Justiça. Contudo, só é possível obter as parcelas não repassadas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.
565 mil
aposentados e pensionistas
570 mil ativos
Fonte: Cristiane Bonfanti - Correio Braziliense (colaborou Ana d’Angelo).
MIC
HA
L ZA
CHA
RZEW
SKI
10 Estampa | Dezembro | 2011
avanço do combate
à corrupção exige
enfrentar o poder
econômico, com o fim
de doações privadas a cam-
panhas eleitorais e a efetiva
punição judicial de crimes do
colarinho branco. As primeiras
produzem laços não-republi-
canos entre agentes públicos
e empresários que, não raro,
terminam em fraudes. Já a
impunidade dos ricos, em si
mesma uma injustiça, cria um
ambiente que fertiliza condu-
tas corruptas.
A avaliação é do ministro-
chefe da Controladoria Geral
da União (CGU), Jorge Hage,
uma espécie de vigia ético da
República. Em discurso no
dia 9 de dezembro, em evento
pelo Dia Internacional contra
a Corrupção, Hage fez um ba-
lanço das ações federais nesta
área desde o governo Lula e
aproveitou para apontar o que
considera causas da corrupção
e como neutralizá-las.
o
Fonte: André Barrocal – Carta Maior (com título e intertítulos do Sintrafesc)
Corrupção |
Poder eConômiCo é qUem CorromPe maisMinistro-chefe da CGU fez um balanço das ações federais para combater a corrupção
financiamento privado“Ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões mais amplas, co-mo o financiamento privado de campanhas e de partidos, o sistema eleitoral, os meandros da elaboração do orçamento público”, disse Hage. Para o ministro, há uma “urgente necessidade de reforma das leis processuais penais, que são, hoje, a principal garantia de impunidade”.
A eliminação das doações privadas para campanhas, que seriam substituídas pelo financiamento com di-nheiro do orçamento público, numa espécie de investimento do Estado na democracia, foi uma decisão recentemente empurrada para o ano que vem, por uma comissão especial de deputados que debartia o tema há nove meses. Motivo: a maioria dos partidos não assimila bem a ideia, numa demonstração da força do poder econômico que a proposta busca combater.
Sabendo que é difícil que o próprio sistema enfrente a si mesma, a ordem dos Advogados do Brasil (oAB) entrou neste ano com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja excluída da lei dos partidos o trecho que permite as doações privadas. A entidade tem a mesma avaliação de que este proce-dimento pavimenta a corrupção.
impunidadePara Hage, também seria importante acabar com o que ele considera excesso de recursos contra decisões judiciais, que na prática servem para adiar quase infinitamente a aplicação de penas, sobretudo quando o réu em questão é rico, com dinheiro para gastar também eternamente com bons advogados.
o ministro defendeu proposta em discussão no Senado, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que extingue a possibilidades de se apresentarem recursos extraordinário e especial contra decisões de tribunal colegiado de segunda instância – a corte julga depois de uma sentença individual de um juiz.
o relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deu parecer favorável, embora com uma mudança: ele preserva os recursos, mas diz que o andamento deles não impede mais a execução da pena.
diferençasPara Jorge Hage, essa é uma das principais diferenças entre o Brasil e o mundo e que, às vezes, dá a ideia de que aqui tem mais bandalheira. “A corrupção não é um problema brasileiro, afeta todos os países do mundo, incluindo o setor público e as instituições privadas”, disse o ministro. “Mas há uma diferença extremamente importante entre os países: a sua capacidade de punir os crimes do chamado ‘colarinho branco’, ou seja, o crime de quem tem poder ou tem dinheiro.”
No discurso, o ministro citou como exemplo a prisão do milionário George Madoff nos Estados Unidos apenas poucos meses depois da des-coberta das fraudes que praticava à frente de fundos de investimentos). “E ninguém disse que aquele país não é um estado democrático de direito, onde não são respeitadas as garantias individuais; ninguém disse que temos ali um ‘estado policialesco’”, afirmou Hage, em clara alusão à condenação do banqueiro Daniel Dantas e sua posterior soltura pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Hage também voltou a defender a aprovação do projeto de lei, preparado pela CGU, que cria punições civis e administrativas contras em-presas corruptoras. A propostas está tramitando numa comissão especial da Câmara e já passou por diversas audiências públicas, mas ainda não há um parecer final.
11 2011 | Dezembro | Estampa
Saúde |
PoLítiCas PÚBLiCas Podem ComBater desiGUaLdade no atendimento médiCo
a desenfreado de faculdades de
medicina. “Desde o ano pas-
sado, governo federal fala que
o problema na Saúde é a falta
de médicos. Queríamos mos-
trar que não é essa a realida-
de”, observou.
Os estados com maior con-
centração de médicos por mil
habitantes são o Distrito Fe-
deral (4,02 ) e o Rio de Janei-
ro (3,57), enquanto o Amapá
(0,96), Pará (0,83) e o Mara-
nhão (0,68) têm menos de 1.
O estudo não associa a quan-
tidade de médicos à qualidade
do atendimento. O sistema
também é influenciado pelas
condições geográficas, epi-
demiológicas e de estrutura
dos serviços de saúde. Esses
dados podem contribuir para
combater a desigualdade de
oferta dos profissionais.
As desigualdades em rela-
ção às capitais e os outros mu-
nicípios dos estados são ainda
maiores. Um dos motivos seria
a concentração de serviços de
saúde - hospitais, clínicas, la-
boratórios - e, portanto, maior
oportunidade de trabalho. A
cidade de São Paulo tem 4,44
médicos registrados por mil
habitantes enquanto o estado
tem 2,58. A capital do Espírito
Santo, Vitória, tem 10,41, en-
quanto o estado tem somente
2,11. No Amapá, a diferença é
menor, mas ainda assim, a ca-
pital Macapá tem 1,06 enquan-
to o estado tem 0,96.
Profissionais jovens
O censo médico também
constatou que a maioria dos
médicos no mercado é jovem
(até 39 anos representam
42,% dos profissionais) e que
desde 2009 há mais mulhe-
res (50,23%) formadas do que
homens (49,77%).
No levantamento dos con-
selhos regionais de medicina
um novo critério foi adiciona-
do: o posto de trabalho médi-
co ocupado. Ele mostra não só
o profissional registrado, mas
quantos médicos estão dis-
poníveis para o atendimento
da população. As informa-
ções vêm da base de dados da
pesquisa Assistência Médico-
Sanitária (AMS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Es-
tatística (IBGE).
“Quem determina a distri-
buição dos médicos é o mer-
cado, ele que toma conta da
saúde. O trabalho do es-
tado é regular essa área
e levar o serviço para a
população. O merca-
do não pode regu-
lar uma coisa que
afeta a saúde e a
vida das pesso-
as”, aponta Re-
nato Azevedo.
Os números
mostram que muitos
profissionais ocupam
mais de um posto de
trabalho.Nas capi-
tais há 5,89 postos
por mil habitantes enquanto
no país são 3,33. Se conside-
rarmos a saúde privada e a
pública os números são bem
díspares. Comparando o SUS
e o setor privado percebemos
que há mais ofertas de postos
de trabalho no setor privado,
sendo que a população aten-
dida pelo SUS é maior. Para
cada mil usuários de planos
de saúde há 7,6 postos de tra-
balho ocupados, já no SUS es-
se índice cai para 1,95.
s melhorias na saúde
no Brasil dependem
de políticas públicas
que estimulem os mé-
dicos a se fixar nos locais de
difícil acesso, afirma o médico
e presidente do Conselho Re-
gional de Medicina do Estado
de São Paulo (Cremesp), Rena-
to Azevedo Junior. Ele reivin-
dica a criação de uma carreira
de estado para os médicos do
serviço público nos moldes da
existente no setor judiciário.
Uma carreira com dedicação
exclusiva, tempo integral e o
ingresso a partir de concurso
público e com remuneração
compatível. “Só assim será
possível implementar um mo-
delo para o SUS (Sistema Úni-
co de Saúde) que, em termos
de atendimento médico, se
adeque às exigências da Cons-
tituição e as necessidades do
povo brasileiro”, disse.
Não faltam médicos
Com base nos dados da pes-
quisa Demografia Médica no
Brasil, divulgada recentemen-
te, revelando que a proporção
do número de médicos no país
em 2011 é de 1,95 por mil ha-
bitantes e que a cada ano esse
número aumenta, ele declarou:
“Não faltam médicos no Brasil.
O que existe é uma má distri-
buição dos profissionais”.
Segundo o médico, a pes-
quisa foi feita para compro-
var e combater o crescimento
Fonte: Jéssica Santos de Souza –
Rede Brasil Atual.
Não faltam médicos no Brasil. o que existe é uma má distribuição dos profissionais
Mensagem |
mUde Para meLhorERIk JOHANSON
LÉIA
MEN
DES
Co
oK
Faça seu próprio caminho na vida.
Não seja tão severo consigo mesmo.
Não se preocupe tanto por coisas sem importância.
Sinta-se livre, sem perder o rumo.
Peça ajuda quando precisar.
Tenha coragem de dizer BASTA!, quando for demais.
Ajude a colorir o mundo com uma cor melhor.
Vez por outra, deixe-se levar pelos seus sonhos.
Divirta-se com seus amigos.
Não fique caminhando em círculo.
Eleja ser, não parecer.
Aceite ver-se tal como você é.
Evite ficar preso a coisas materiais.
Dê-se o tempo que você merece.
Observe bem para não construir com base na ilusão.
Aceite que o caminho, às vezes, é difícil.
Que a luz o guie, porém, que não o encante. Seja realista.
Não desanime.
Seja feliz!
Fonte: Internet