Post on 09-Jun-2020
ESTÁGIO CURRICULAR: AVALIAÇÃO DE EXPER IÊNC IA
Maria Nilda de Andrade* L adjane do Carmo de Albuquerque Araújo* * L enes Clécia Saraiva L ins** *
RESUMO - A s autoras, fu ndamentadas n o Relatório d o Seminârio "Aval iação d o Estâgio Curricular do Cu rso de Enfermagem e Obstetrfcia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco", tecem comentârios sobre aspectos conceituais e legais do Estâgio e apresentam dados da avaliação da experiência. Comentam o resultado da avaliação como fator para retroalimentar o planejamento e desenvolvimento da experiência em busca da melhoria da qualidade.
ABSTRACT - The authors, based on the work-shop Report entitled "Evaluation on the Curricular Apprenticeship of the Obstetrics and Nursing Course, Health Sciences Center, Federal Univers ity of Pernambuco, comment on the legal and conceptual aspects of the apprenticeship and give information on the evaluation of the experimento They comment on the resu lts of the evaluation as a factor of re-feeding the planning and development of the experiment with a view to improve its qual ity.
1 INTRODUÇÃO
A idéia de avaliar a experiência do Estágio Curricular surgiu em decorrência das diferentes concepções teóricas do mesmo, a necessidade de definição de papéis dos elementos envolvidos com a atividade e os acertos e desacertos da sua operacionalização no Departamento de Enfermagem. Isto foi concretizado com a realização de um Seminário.
Por ocasião da redação final do Relatório do evento as autoras, na qualidade de membros da Comissão de Temas e Redação do mesmo, acharam oportuno divulgar os resultados obtidos, numa perspectiva de contribuírem para ampliar e aprofundar as discussões do tema no âmbito da profissão.
2 CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS E L EGAIS SOBRE O ESTÁGIO CURRICULAR
Na abordagem atual do Estágio Curricular buscase ressaltar a sua dimensão sócio-educacional, inseparável do seu caráter profissionalizante, levando o estudante a perceber o compromisso social que permeia a sua futura atuação profissional. Além de incorporar essas características, social e formativa, é importante destinguf-Io de outras modalidades de estágio ou práticas existentes.
O Estágio Curricular na perspectiva da formação profissional e como elemento de transformação social, foi alvo de amplas discussões em três Seminários Regionais, realizados em 1 986, sediados pelas Universidades Federais de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Santa Maria (RS), com apoio do Ministério da Educação e, o I Encontro Nacional sobre Estágio Curricular, sediado pela Universidade Federal Fluminense, em 1 987 (BRASIL , 1 9 87). Procurou-se avançar nas
discussões do tema, buscando uma reflexão mais global do Estágio Curricular no contexto do ensino de graduação, incluindo os seus aspectos legais. Esses resultados, devem agora ser inseridos no interior das Universidades.
Em que pese todas essas discussões, ainda se ob -serva que não existe uma concepção bem clara sobre o que se entende por aula prática e por estágio curricu-lar.
ANDRADE & FERREIRA L IMA ( 1 987) se posicionam definindo o Estágio Curricular "como a etapa de aplicação do conhecimento - reflexivo e do aperfeiçoamento de habilidades numa situação real; é o momentum de junção do saber com o fazer, que conduzirá sem dúvidas a um agir profissional mais consciente, crítico e criativo".
O Estágio Curricular deve ser contemplado como um procedimento didático que conduz o aluno a situar, observar e aplicar criteriosa e reflexivamente, princípios e referenciais teórico- práticos assimilhdos através do curso, numa visão multidisciplinar, sem perder de vista a realidade na qual encontra-se inserido. Para o Estágio Curricular é imprescindível o interrelacionamento multidisciplinar entre teoria e prática. Este não pode ser tomado como um processo de ensinoaprendizagem apenas terminal ou complementar; é necessário que o seu planejamento esteja respaldado em um campo de experiências que projete um modelo do perftl profissional que se quer formar . .
Quanto a prática, esta pode ser vista como um recurso pedagógico que reflete apenas a aplicação do conteúdo teórico, interdisciplinamente visando, sobretudo, o desenvolvimento de destrezas manuais e a implementação/ampliação dos conhecimentos obtidos ao longo do curso.
Em relação aos aspectos legais, o Estágio Curri-
* Professor Adjunto do Departamento de EnfermagemlCCS/UFPE Presidente da Associação Brasileira de Enf!!rmagem - Seção de Pernambuco
** Professor Assistente do Departamento de EnfermagemlCCS/UFPE * * * Professor Assistente do Departamento de Enfermagem/CCS/UFPE
Coordenadora da Comissão de Estudos e Pesquisas em Enfermagem - ABEn-PE
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cular está disciplinado pela l ei n!? 6.494 de 07 de dezembro de 1977 e pelo Decreto l ei n!? 87.497, de 1 8 de agosto de 1982 (Brasil, 1 982). Na l ei, vale ressaltar, que a idéia de complementariedade do ensinoaprendizagem através desta modalidade, dá lugar a uma interpretação de que esta venha a ser utilizada como um recurso buscando acobertar lacunas e dificuldades sentidas no decorrer do curso. Vista sob este ângulo faz sentir a falta de compromisso para com um trabalho sistematizado e desenvolvido com co-participação, numa visão abrangente, que leve ao alcance dos objetivos educacionais e profissionais.
Já no Decreto l ei n!? 87.497 (Brasil, 1 987), está evidenciado um ajuste quanto a idéia de complementariedade, configurando uma visão mais abrangente do processo ensino-aprendizagem, garantindo ao aluno maior iniciativa e responsabilidade. Por outro lado, expressa outros pontos de estrangulamento para o cumprimento pleno das responsabilidades de coordenação, participação e decisão efetiva sobre o desempenho das funções acadêmicas por outras instituições, respaldando apenas os órgãos formadores.
REZENDE ( 1 986) enfatiza o papel passivo das instituições de serviço, afirmando que estas participam "apenas burocraticamente, cedendo seus campos e, no máximo intervindo na estipulação do número de estagiários que podem receber".
O estágio deve ser visto então, como uma responsabilidade compartida pelas instituições de ensino e de serviço, sem perder, contudo, a perspectiva do maior compromisso da instituição formadora quanto ao controle global da atividade.
ANDRADE & FERREIRA L IMA ( 1 987) referem em seu estudo que "O currículo mínimo dos Cursos de Enfermagem e Obstetrícia fixado pelo Conselho Federal de Educação na Resolução n!? 4/72 (Brasil , 1 974) determinou em seu "Art. 9!? - Na modalidade geral de Enfermeiro em todas as habilitações será exigido o Estágio Supervisionado ... . com carga horária não inferior a 1 13 (um terço) da correspondente à parte ou partes profissionalizantes do currículo, e levado a efeito durante todo o transcurso desse período de formação". Desta maneira, continuaram no curso de enfermagem os estágios, como uma extensão da prática e surgiram os estágios ao final do curso, como uma síntese de conhecimentos teórico-práticos e oportunidade de vivenciar o futuro desempenho profissional. O Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco optou por esta última modalidade, em relação às Habilitações do Curso de Graduação e, implantou a partir de 1 975 as disciplinas Estágio 1 , 2 e 3, no final do último período de cada uma das três habilitações, com carga horária variando de 1 20 a 1 50 horas e supervisão docente.
Mais recentemente, dando cumprimento à L ei n!? 6.494, de 07 de dezembro de 1 977 (Brasil, 1 977) e ao Decreto l ei n!? 87.497, de 1 8 de agosto de 1 982 (Brasil, 1 982), reformulou toda programação de estágio, adotando o rodízio nas três áreas consideradas básicas: Enfermagem Médico-cirúrgica ( 1 20h), Enfermagem Materno-infantil ( 1 20h) e Enfermagem de Saúde Pública (2 1Oh), com enfoque em Saúde Mental e Administração, servindo como eixo de integração. O período de duração foi ampliado para 06 meses, com 450 horas.
O estágio curricular do Curso de Enfermagem e
Obstetrícia do Departamento de Enfermagem da UFPE foi incorpprado ao currículo de graduação a partir do I!? semestre de 87, e desde então vem se caracterizando como uma atividade que viabiliza e fortalece a formação do enfermeiro em todos os níveis de assistência à saúde, bem como, propõe a integração docente-assistencial, através de uma programação multidiscíplinar e inter-institucional. Procura, ainda, contemplar a reflexão e ação da assistência de saúde na comunidade.
Está atualmente assim estruturado: a) há um coordenador geral, um professor supervisor para cada área do estágio e um supervisor de campo (da instituição conveniada), todos com funções e atribuições prédeterminadas; b) o estágio é oferecido ao aluno como opção para a modalidade rural e/ou urbana, nas insti tuições de saúde da rede pública e associações comunitárias; c) a avaliação do aluno é feita ao longo do estágio, através da observação do desempenho e participação em Seminários e/ou estudos de caso e no final, a apresentação de uma monografia.
Decorridos três semestres de atividades sentiu-se a necessidade de uma avaliação com a finalidade de melhoria e aperfeiçoamento das experiências do Estágio Curricular na formação do Enfermeiro.
3 RESULTADOS DO SEMINÁRIO SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEMlUFPE
O Seminário de A valiação do Estágio Curricular, foi realizado no período de 04 a 06 de junho de 1 988.
Foram formulados os seguintes objetivos especí-ficos para o Seminário:
Analisar a problemática do estágio curricular no curso de Enfermagem deste Departamento de ensino. Discutir as responsabilidades das instituições, dos profissionais e estagiários, envolvidos com o estágio curricular. Estabelecer alternativas de soluções, frente aos problemas identificados.
O total de participantes do Seminário foi de 88 pessoas assim distribuídos:
Coordenador do Curso de Psícologia ( 1 ), Coordenador do Curso de Nutrição ( 1) , Coordenador do Curso de Serviço Social ( 1) , Coordenador do Curso de Medicina ( 1 ), Enfermeiros Assistenciais - Chefes e Coordenadores de Serviço e preceptores - (24), Enfermeiros Docentes - Docentes e Docentes Supervisores - (28), Discentes - egressos e alunos do 7!? e 8!? períodos (32).
DINÂMICA DOS TRAB AL HOS: Os trabalhos foram desenvolvidos através de um
painel, relatos de experiências de alguns cursos da Universidade e grupos de discussão.
No painel foram apresentados a "Experiência da implantação do Estágio Curricular na Universidade Federal de Pernambuco" e a "Inserção do Estágio Curricular no Contexto social - político e econômico". Isto, em conjunto com os relatos de experiência, suscitaram subsídios para os grupos de discussão cujos resultados foram consolidados em duas plenárias.
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Os dados que são apresentados nos quadros anteriores, fruto das discussões em grupo, dão margem à que sejam destacados os pontos fortes evidenciados nos debates. No que se refere a contribuição do Estágio Curricular na formação de recursos humanos em saúde (Quadro 1) ficou enfatizado Rue o mesmo permite uma maior participação do aluno nos serviços e maior integração deste com a equipe de saúde, dando ensejo para que ele reflita sob o perfil do enfermeiro. Paralela a estas experiências, os participantes, apontaram o desenvolvimento do processo de comunicação e a capacidade de tomada de decisão, pelos alunos do Estágio Curricular.
Discorrendo quanto ao papel desempenhado pelos participantes diante do Estágio Curricular (Quadro 2) destacam-se: o de estimulador da Integração Docente Assistencial, o de agente de mudança e o de supervisor. Vale ressaltar que a percepção dos docentes quanto ao seu papel no contexto, encontra-se fora da realidade, quando se colocam como detentores do saber, de forma a exercer apenas "assessoramentos, aconselhamentos e orientações" , resguardando - se da responsabilidade de permitir a troca de experiência com os demais elementos do processo de ensinoaprendizagem. Mediante esta postura, questiona-se: será que os docentes expressam o resultado de uma formação educacional tradicional? Consider.am-se elementos detentores da capacidade intelectual superior, gerando barreiras na comunicação entre os educadores e o pessoal de campo?
Analisando estes questionamentos, percebe- se que a Universidade vem assumindo a matriz da intelectualidade, legitimando a hierarquização do trabalho e do saber. "O trabalhador intelectual.. . percebe-se diferenciado das massas trabalhadoras e encarrega-se de aumentar o quanto possível essas diferenças" (REZENDE, 1986).
Entre os aspectos positivos vivenciados através do Estágio Curricular (Quadro 3), referidos pelos participantes, destacam-se a oportunidade de mudanças nos campos de prática e o desenvolvimento de segurança para o exercício da prática profissional dos estagiários, possibilitando-lhes executar técnicas com eficiência e ampliando-lhes a capacidade de tomar decisões. O intercâmbio de experiência profissional e a implementação da Integração Docente Assistencial foram outros destaques referidos neste item, especialmente pelos docentes, que disseram encontrar através destes processos o crescimento dos profissionais envolvidos, elevando conseqüentemente a qualidade da
assistência. As dificuldades encontradas no estágio curricular
(Quadro 4) e as alternativas resolutivas aos aspectos desfavoráveis identificados pelos participantes (Quadro 5) constituem-se observações análogas, permitindo uma avaliação conjunta dos destaques. Entre as dificuldades cita- se a falta de Integração Docente Assistencial, o desconhecimento dos profissionais de campo sobre a filosofia do Estágio Curricular e sobre o papel do estagiário, a carga horária deficiente, bem como sua distribuição por setores ou áreas específicas, a diversificação/insuficiência nos va ores das bolsas de manutenção concedidos por algumas das Instituições Assistenciais.
É interessante ressaltar que os próprios preceptores assumem uma das críticas que mais freqüentementé se faz aos assistenciais, isto é, a sua omissão diante da responsabilidade na formação do futuro profissional. Esta oinissão poderá ser explicada pela real falta de compromisso assistencial diante das atividades de ensino ou como reflexo da postura de superioridade assumida pelos docentes, ou ainda, num plano mais amplo, .pela ausência de articu ação entre campo e ensino.
As medidas resolutivas para as dificuldades evidenciadas, estão respaldadas na viabilização de um processo combativo aos impedimentos. Enfatiza-se entretanto a necessidade do aumento da carga horária permitindo o estabelecimento do horário integral para o estagiário, a elaboração de programas participativos envolvendo docentes/assistenciais/alunos, e o incentivo através de bolsas para manutenção. Este último dado, referido principalmente pelos discentes, se apresenta como uma questão bastante polêmica. Em que pese a necessidade econômica de manutenção da maioria dos alunos, e a necessidade, alegada por estes, de um trabalho de campo vir a ser remunerado, observa-se na prática uma distorção, uma vez que a concessão de bolsas com valores diferentes leva o estudante a fazer opções distorcidas de sua proposta pedagógica. Por outro, critica-se que a partir do amparo legal, as instituições de serviço são beneficiadas por um trabalho, através de mão-de-obra barata, prejudicando o ingresso de profissionais no mercado de trabalho.
Tudo leva a crer que o assunto merece maiores estudos, a fim de definir estratégias adequadas à uniformização dos valores das bolsas, de .modo a não permitir a opção do estágio, meramente, por razões financeiras.
36 R. Bras. Enferm., Brasflia, 42 ( 1 , 2, 3/4): 27-4 1 , janldez. 1 989
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Discorrendo sobre as responsabilidades que competem ao Departamento de Ehfermagem e as Instituições de Assistência na formação do aluno do Estágio Curricular, ficou evidenciado no Quadro 6 que os órgãos de formação não oferecem condições para um entrosamento com. o setor de educação dos serviços; ressaltou-se também a necessidade do conhecimento dos campos de prática pelo docente-supervisor, o que permitiria uma avaliação conjunta (docente/assistencial/discente) dos campos de prática.
Esses aspectos tornam evidentes a necessidade de se implementar concretamente o programa de Integração Docente Assistencial, dado este, priorizado pelos participantes nos relatos das discussões de grupo.
Sabe- se que através desse processo, haverá conjugação de esforços, troca de experiência entre os docentes e assistenciais, buscando-se o alcance dos objetivos que visem a elevação da saúde das populações através da prestação de serviços adequados e melhoria da qualidade do ensino.
A Integração Docente Assistencial (IDA) é conceituada no programa elaborado pelo Ministério da Educação como "União de esforços em um processo de crescente articulação entre Instituições de Educação e de Serviços de Saúde, adequados às necessidades reais da população, à produção de conhecimentos e à formação dos recursos humanos necessários, em um determinado contexto da prática de serviços de saúde e de ensino" (BRASIL , 1 98 1) . Coin esse conceito valida-se as considerações tecidas pelos enfermeiros assistenciais, quando colocam a necessidade de integração interinstitucional entre ensino/serviço.
As opiniões emitidas sobre o desenvolvimento do Estágio Curricular e as alternativas para a melhoria desta experiência (Quadro 7 e 8), fazem reportar as questões já discutidas no quadro anterior, especialmente no que se refere a Integração Docente Assistencial, a qual deve ser considerada como meio de viabilizar/concretizar as demais propostas.
4 RECOMENDAÇÕES DO SEMINÁRIO RELACIONADAS A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO CUR RICULAR/UFPE
Que seja realizado outro seminário de avaliação sobre o Estágio Curricular, no próximo ano.
Que o Estágio Curricular seja uma preparação à futura vida profissional e sirva como retroalimentação para o ensino de enfermagem.
Que as 450 horas do Estágio Curricular seja por área específica e atenda os intresses do aluno, sem deixar de repensar as habilitações.
Que a carga I] orária do Estágio Curricular seja aumentada de 450 horas para 540 horas, distribuídas em O 1 semestre com 90 dias úteis no mínimo, em regime de 30 horas semanais e, dentro da área específica.
Que o Estágio Curricular seja desenvolvido de forma democrática, realizando 1 (uma) reunião mensal com todos os alunos, preceptores, docentes, coorde-
nações do Estágio e do Curso, bem como chefias do departamento e serviço.
Que haja uma orientação, através do coordenador do Estágio Curricular do Curso de Enfermagem, definindo e historiando em que consiste o Estágio Curricular, junto às coordenações e chefias das instituições conveniadas e, em seguida, com preceptores das mesmas.
Que seja promovido um SEMINÁRIO voltado para a Integração Docente- Assistencial, com vistas a sua consolidação.
Que sejam iniciadas discussões sobre aspectos didáticos, teorias do conhecimento e pesquisa-ação nas reuniões mensais, com todos os segmentos envolvidos nas atividades do Estágio Curricular.
Que a escolha da coordenação do Estágio Curricular seja feita através de critérios e votação direta de todos os membros citados em proposta anterior.
Que a participação do aluno não se limite apenas a este seminário mas, continue durante os encontros posteriores, assim como, participe da elaboração de novos programas do Estágio Curricular, não se limitando apenas ao envolvimento dos docentes.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A experiência da avaliação do Estágio Curricular parece ter sido útil para um aprofundamento sobre a concepção e o desenvolvimento da atividade no processo de formação do enfermeiro. Além disso os resultados de uma avaliação dessa natureza, represen . tam, necessariamente, um forte elemento para a retroalimentação dos futuros planejamentos da atividade.
Mesmo considerando o Estágio Curricular como uma tradição na educação em Enfermagem desde seus primórdios no país, urge reestudá-lo no contexto atual, frente às novas concepções e legislação vigente, a partir de estudos sobre a questão, no âmbito das escolas/cursos de Enfermagem, com vistas a amadurecer seus enfoques pedagógicos e profissionais.
Embora, ainda, não esteja clara uma instância que estabeleça estratégias para concessão de bolsas, dentro de um visão com base em princípio de justiça e de coerência com a proposta pedagógica, impõe-se uma coordenação para este fim, no âmbito das instituições de ensino.
Dentro de uma perspectiva mais abrangente, numa etapa posterior, há necessidade de avaliação do Estágio no conjunto de todo o Currículo de Enfermagem, a fim de compatibilizar o desenvol'vimento deste ao fortalecimento da Integração Docente-Assistencial, como uma estratégia fundamental para reverter o quadro de críticas recíprocas entre as instituições formadoras e de serviço em busca do padrão de qualidade desejado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, Maria Nilda de & LIMA, Maria Lúcia Ferreira. Dimensão educacional do estágio - um quadro referencial em busca da qualidade. Trabalho apresenado
40 R. Bras. Enferm. , Brasflia, 42 ( 1 , 2, 3/4): 27-4 1 , janldez. 1 989
no I Encontro Nacional sobre Estágio Curricular Nite-r6i , 1 987. 19 p. Mimeogr.
'
2 BRASIL. Leis, Decretos, etc . . . Parecer ng 1 63/72 C.C.R. de currfculos, aprovado em 28 de janeiro de 1 972. In: - Enfermagem legislação e assuntos correlatos. 3. ed. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde - Fundação Serviços de Saúde Pública, 1 974. p. 72 1 .
3 BRASIL. . Leis , Decretos, etc. Resolução n 4/72, de 2 5 de fevereIro de 1 972. In: - Enfermagem legislação e assuntos correlatos. 3. ed. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde - Fundação Serviços de Saúde Pllblica, 1 974. p. 722-4.
4 BRASIL. Leis, Decretos, etc. Lei ng 775/49 de 6 de agosto de 1 949. In: - Enfermagem legislação e assuntos correlatos. 3. ed. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde - Fundação Serviços de Saúde Pllblica, 1 974. p. 1 54-7.
5 BRASIL. Leis, Decretos, etc. Decretos ng 27.426/49, de 1·4
de novemro de 1 949. In: - Enfermagem legislação e as-
Tribuna do Leitor
suntos correlatos. 3. ed. Rio de Janeiro, Ministério da S aúde - Fundação Serviços de Saúde Pllblica, 1 974. p. 1 6 1 - 3.
6 BRASIL. Leis, Decretos, etc. Decreto ng 87.497 de 18 de agosto de 1 9 82. Diário Oficial, Brasnia, 1 982.
7 BRASIL. Leis, Decretos, etc. Lei ng 6.494, de 07 de dezembro de 1 977. Diário Oficial, Brasnia, 1 977.
8 BRA S IL.. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Supenor. S DES -CADE. Seminários regionais sobre estágio curricular, documento sfntese. Brasnia, 1 987. 58 p.
9 BRASIL. Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Ensino Superior. Programa de integração docente-assistencial. Brasnia, 1 98 1 . 32 p.
10 REZENDE, Ana Lúcia Magela de. Saúde: dialética do pensar e do fazer. São Paulo, Cortez, 1 986. 159 p.
A REBEn ABRIU ESPAÇO PARA SUA OPINIÃO. MÃOS À OBRA!
R . Bras. Enferm. , Brasflia, 42 ( 1 , 2, 3/4): 27-4 1 , janldez. 1 989 4 1