Post on 03-Dec-2018
Desarrollo Económico Territorial: nuevas praxis enAmérica Latina y en el Caribe en el siglo XXI
CEPAL/ILPES, Santiago de Chile19 al 21 de octubre de 2010
Estratégia de Desenvolvimento Regional, Política Pública Negociada
e Novas Institucionalidades (parte II)
Liana Carleial e Bruno CruzDIRUR-IPEA
(Brasil)
Estrutura da Apresentação
1.A hora e a vez do desenvolvimento regional brasileiro: uma proposta de longo prazo
1.1 Marco conceitual1.2 Motivações
2. Novas Institucionalidades
3. Política Pública Negociada
4. Resultados esperados
A hora e a vez do Desenvolvimento Regional Brasileiro: uma proposta de
longo prazo
• Os países subdesenvolvidos possuem especificidades próprias que precisam ser observadas na formulação de políticas públicas;
• Este fato desaconselha “transplantes” institucionais;
• O subdesenvolvimento não é uma etapa do desenvolvimento: a sua reversão exige políticas públicas específicas e o papel do Estado é fundamental; (Furtado)
Marco Conceitual
• Questão central: a reduzida capacidade de diversificar a estrutura produtiva constitui um obstáculo ao desenvolvimento e tem implicações graves sobre o mercado de trabalho e a distribuição de renda;
• O caráter ainda determinante da indústria para um país com as características brasileiras;
• O cenário pós-anos 90 exige uma aproximação entre firma, Estado e sociedade civil;
• A urgência de aproveitar essa oportunidade da economia e sociedade brasileiras(2010) para construir uma política de longo prazo para o desenvolvimento regional
Marco Conceitual
A proposta está centrada na mudança das estruturas produtivas regionais!
É mais ousada e vai além do modelo: vocação + potencialidades + redistribuição.
Marco Conceitual
• A insuficiência das tendências econômicas recentes, por si só, para alterarem a divisão interregional no trabalho no Brasil;
• Os investimentos fora do eixo Rio-São Paulo( petróleo e gás, siderurgia, indústria naval, papel e celulose etc);
• As demandas produtivas do desenvolvimento do pré-sal brasileiro;
• As demandas de consumo decorrentes da ampliação do mercado interno brasileiro;
• As descobertas de recursos naturais;• A maior aproximação com a América do Sul e a África;
Motivações
Foco central: Mudança nas Estruturas Produtivas Regionais
i. Adensamento das estruturas produtivas regionais através da complementação dos investimentos em curso, preenchendo elos faltantes das cadeias produtivas;
ii.Incentivo a investimentos que rompam com o padrão derenda local, especialmente nas regiões mais empobrecidas. Isto só se faz com tecnologia e infraestrutura;
O Modelo de Desenvolvimento Regional Brasileiro para o Século XXI
iii. Estruturar regionalmente comitês representativos das firmas, universidades, escolas técnicas e governo local para o desenvolvimento de ações que integrem o sistema produtivo às universidades, aos IFETS e às Universidades tecnológicas federais(SRI);
iv. Ações que garantam a coesão territorial, com destaque para ações específicas no semi-árido nordestino;
O Modelo de Desenvolvimento Regional Brasileiro para o Século XXI
• Petróleo e gás (fertilizantes, metal-mecânica, agricultura);
• As demandas produtivas decorrentes do desenvolvimento do pré-sal e que podem ser atendidas pelas estruturas produtivas do Norte e Nordeste(metal-mecânica, eletro-eletrônica, serviços de engenharia);
• Demandas produtivas decorrentes da ampliação do rendimento e do mercado interno nordestino.
Adensamento das Estruturas Produtivas
• Instituto de Neurociência de Natal (quais outros exemplos podem acontecer ?)
• Projetos de base tecnológica a serem “garimpados” em incubadoras, universidades e que estejam num estágio de desenvolvimento que possam ser levados ao mercado numa parceria entre o Estado e o capital privado;
Investimentos que Rompam com a Estrutura de Renda Local
Sem classificaçãoIDH Muito BaixoIDH BaixoIDH MédioIDH Alto
Possibilidades de atuação através do programa
“Territórios da Cidadania” cujo objetivo épromover o desenvolvimento econômico e
universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia dedesenvolvimento territorial sustentável.
Ações que Garantam a Coesão Territorial
Não ParticipaParticipa
Estado NE
Participa do TC
Não Participa do TC Total
AL 72 29 101
BA 154 262 416
CE 100 84 184
MA 188 98 286
PB 105 119 224
PE 83 102 185
PI 142 81 223
RN 112 54 166
SE 52 23 75
Total 1008 852 1860
Municípios que participam e não participam do programa Territorial da Cidadania na região NE
Ações que Garantam a Coesão Territorial
Novas Institucionalidades
A implementação desta proposta exige mudanças institucionais importantes:
• Introduzir no elenco das políticas públicas brasileiras a política pública negociada
• Experiência exitosa: câmaras setoriais na automotiva
• Como fazer? Estado – firmas - sociedade civil
Estados e municípiosRepresentações de firmasSistema SConsórcios municipaisMovimentos sociaisQuem são os sujeitos políticos ativos?
Política Pública Negociada
• Cadeias produtivas mais completas
• Estruturas produtivas regionais com maior capacidade de geração de emprego e renda
• Redução da “estigmatização” das regiões mais empobrecidas
• Redução do risco do conflito: ampliação da escolaridade x chances ocupacionais compatíveis
• Redução das tendências migratórias interregionais
• Fortalecimento da indústria e menor risco da “doença holandesa”
• Maior diversidade produtiva no país com efeitos positivos sobre o emprego e a distribuição de renda
Resultados Esperados