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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
E.I.V. INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOKALINO
(ATUAL INDÚSTRIA DE CALÇACOS VIVO)
(Relatório em análise)
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Localização da implantação ...................................................................... 8
Figura 2 – Localização da implantação ...................................................................... 8
Figura 3 - Mapa de usos do entorno .......................................................................... 9
Figura 4 - Foto do entorno – Divisão pela Av. das Indústrias – Bacia visual ............... 9
Figura 5 – Distância das edificações ........................................................................ 10
Figura 6 – Tabela de Atividades Permitidas por Zona ambiental .............................. 11
Figura 7 – Mapa de zoneamento de Farroupilha ...................................................... 12
Figura 8 – Mapa de APP de Farroupilha .................................................................. 12
Figura 9 – Mapa de áreas de preservação de Farroupilha ....................................... 13
Figura 10 – Mapa topográfico .................................................................................. 14
Figura 11 - Vista do entorno ..................................................................................... 14
Figura 12 - Foto da Fachada ................................................................................... 15
Figura 13 – Vista do entorno - Bairro ...................................................................... 15
Figura 14 – Mapa de clima do Rio Grande do Sul ................................................... 16
Figura 15 – Recursos hídricos do município de Farroupilha .................................... 18
Figura 16 – Bacia de Captação Julieta ..................................................................... 20
Figura 17 – Mapa de uso e ocupação do solo ......................................................... 22
Figura 18 – Mapa de Equipamentos urbanos e comunitários do entorno ................ 23
Figura 19 – Tabela de Qualidade da água distribuída ............................................. 24
Figura 20 – Projeto do sistema de tratamento de esgoto da implantação ............... 25
Figura 21 – Vista do entorno ................................................................................... 26
Figura 22 – Imagem atual da indústria .................................................................... 27
Figura 23 – Fachada com área ampliada ................................................................ 27
Figura 22 - Implantação ........................................................................................... 28
Figura 25 – Vista do entorno ................................................................................... 29
Figura 26 – Mapa de hierarquia viária ..................................................................... 30
SUMÁRIO
1. Apresentação ............................................................................................................................. 5
2. Caracterização do empreendimento ..................................................................................... 6
2.1 Caracterização do Local do Empreendimento ................................................................. 8
2.2 Caracterização da área de influência do Empreendimento ......................................... 10
3 Legislação urbana e ambiental aplicável ao empreendimento .................................... 10
4 Diagnóstico e Representação da Situação atual da área de implantação ................ 13
5 Impactos de empreendimento sobre a área de vizinhança........................................... 13
5.1. Impacto ambiental ........................................................................................................... 13
5.1.1. Meio físico ................................................................................................................... 13
5.1.1.1. Características geológicas, formação e tipos de solo;...................................... 13
5.1.1.2. Topografia, relevo e declividade; ......................................................................... 13
5.1.1.3. Características do clima e condições meteorológicas da área potencialmente
atingida pelo empreendimento; ............................................................................................... 15
5.1.1.4. Características da qualidade do ar na região; ................................................... 16
5.1.1.5. Características dos níveis de ruído na região; ................................................... 17
5.1.1.6. Características da ventilação e iluminação; ....................................................... 17
5.1.1.7. Características dos recursos hídricos da região. .............................................. 17
5.1.2. Meio Biológico ............................................................................................................ 18
5.1.2.1. Características dos ecossistemas terrestres da região; ................................... 18
5.1.2.2. Características e análise dos ecossistemas aquáticos da área de influência
do empreendimento; ................................................................................................................. 19
5.1.2.3. Características e análise dos ecossistemas de transição da área do
empreendimento; ....................................................................................................................... 20
5.1.2.4. Áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas
protegidas por legislação ambiental. ...................................................................................... 20
5.1.3. Meio antropológico .................................................................................................... 21
5.1.3.1. Características da dinâmica populacional da área de influência do
empreendimento; ....................................................................................................................... 21
5.1.3.2. Características do uso e ocupação do solo, com informações em mapa, da
área de influência do empreendimento; ................................................................................. 21
5.1.3.3. Quadro referencial do nível de vida na área de influência do
empreendimento; ....................................................................................................................... 22
5.1.3.4. Dados sobre a estrutura produtiva e de serviços; ............................................. 22
5.1.3.5. Características da organização social da área de influência; .......................... 22
5.1.3.6. Valorização ou desvalorização imobiliária.......................................................... 23
5.2. Impactos na estrutura urbana instalada .................................................................... 23
5.2.1. Equipamentos urbanos e comunitários; ......................................................................... 23
5.2.2. Abastecimento de água; ................................................................................................... 24
5.2.3. Esgotamento sanitário; ..................................................................................................... 24
5.2.4. Fornecimento de energia elétrica; ................................................................................... 25
5.2.5. Rede de telefonia; .............................................................................................................. 25
5.2.6. Coleta de lixo;..................................................................................................................... 25
5.2.7. Pavimentação; ................................................................................................................... 25
5.2.8. Iluminação pública; ............................................................................................................ 26
5.2.9. Drenagem natural e rede de águas pluviais. ................................................................. 26
5.3. Impactos na morfologia ................................................................................................. 26
5.3.1. Volumetria das edificações existentes da legislação aplicável ao projeto; ........ 26
5.3.2. Bens tombados na área de vizinhança; .................................................................. 28
5.3.3. Vistas públicas notáveis que se constituam em horizonte visual de ruas e
praças em lagoa, rio e de morros; ........................................................................................... 28
5.3.4. Marcos de referência local; ...................................................................................... 29
5.3.5. Paisagem urbana. ...................................................................................................... 29
5.4. Impactos sobre o sistema viário .................................................................................. 29
5.4.1. Geração e intensificação de polos geradores de tráfego e a capacidade das
vias; 29
5.4.2. Sinalização viária; ...................................................................................................... 29
5.4.3. As condições de deslocamento, acessibilidade, oferta e demanda por sistema
viário e transportes coletivos; .................................................................................................. 29
5.4.4. Demanda de estacionamento. ................................................................................. 30
5.5. Impactos durante a fase de obras do empreendimento ........................................ 30
5.5.1. Proteção das áreas ambientais lindeiras ao empreendimento; ........................... 30
5.5.2. Destino final do entulho das obras; ......................................................................... 30
5.5.3. Transporte e destino final resultante do movimento de terra; ............................. 31
5.5.4. Produção e nível de ruídos;...................................................................................... 31
5.5.5. Movimentação de veículos de carga e descarga de material para as obras; ... 31
5.5.6. Solução do esgotamento sanitário do pessoal de obra do empreendimento. ... 31
6 Equipe Técnica responsável pela elaboração do EIV .................................................... 31
7 Bibliografia ................................................................................................................................ 31
8 Relatório Conclusivo .............................................................................................................. 33
5
1. Apresentação
O Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de vizinhança
(EIV/RIV) é o documento que apresenta o conjunto de estudos e informações
técnicas relativas à identificação, avaliação e prevenção dos impactos urbanísticos
ou construtivos de significativa repercussão ou interferência na vizinhança quando
da implantação, instalação ou ampliação de um empreendimento, de forma a
permitir a avaliação das diferenças entre as condições existentes e as que existirão
com a implantação ou ampliação do empreendimento. (LEI 4.169, 2015)
O EIV/RIV deverá contemplar os aspectos positivos e negativos do
empreendimento em relação à quantidade de vida da população residente ou
usuária da área em questão e de seu entorno, devendo a análise incluir, no mínimo,
as seguintes questões prováveis de ocorrência: (LEI 4.169, 2015).
I – Alteração no adensamento populacional ou habitacional da área de
influência;
II – Alteração que exceda os justos limites da capacidade de atendimento da
infraestrutura, equipamentos e serviços públicos existentes;
III – Alteração na característica do uso e ocupação do solo em decorrência da
implantação do empreendimento;
IV – Valorização ou depreciação do valor de mercado dos imóveis na área de
influência;
V – Aumento na geração de tráfego de veículos e pedestres e na demanda por
áreas de estacionamento e guarda de veículos;
VI – Interferência abrupta na paisagem urbana ou rural e, em particular,
referente à ventilação e iluminação, com atenção nas interferências causadas na
circulação natural do ar e na insolação de áreas de vizinhança;
VII – Aumento na geração de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos e demais
formas de poluição, sejam sonoras, atmosféricas, hídricas ou visuais;
VIII – Elevação do índice de impermeabilização do solo na área de influência;
6
IX – Alteração no entorno que descaracterize áreas de interesse histórico,
cultural, paisagístico e ambiental;
X – Presença de riscos à segurança pública;
XI – Possibilidade de perturbação ao trabalho e ao sossego da vizinhança;
XII – Alteração do padrão socioeconômico da população residente ou atuante
no entorno;
XIII – Vibração;
XIV – Periculosidade;
XV – Riscos ambientais.
2. Caracterização do empreendimento
EMPRESA: Indústria de Calçados Bokalino Ltda – Em processo de alteração
de nome para Indústria de Calçados Vivo Ltda
CNPJ: 88.093.554/0001-21 (Bokalino) | 08.909.818/0004-86 (Vivo)
ENDEREÇO: Avenida das Indústrias, nº 1220, Bairro Industrial – CEP 95180-
000
A edificação em processo de execução pertence à Indústria de Calçados
Bokalino Ltda, e será implantada no mesmo terreno onde hoje se localiza a sede da
empresa. A ampliação possuirá menor metragem quadrada que a área já
implantada, e totaliza 1.517,20m², enquanto a área implantada possui 1.896,22 m².
A área a ser ampliada possui apenas um pavimento, e não possui mezaninos.
Seu material será em alvenaraia 0pré-fabricado, e instalada in loco, o que agilizará
sua implantação e consequentemente possíveis impactos temporários durante sua
execução.
O local comporta 151 trabalhadores, mas a quantidade de trabalhadores
necessária para as novas funções será consideravelmente inferior à suportada. A
atividade a ser desenvolvida é industrial (Fabricação de calçados).
7
O objetivo do empreendimento é ampliar a fabricação de calçados em
farroupilha, aumentando a oferta de trabalho e a quantidade de população
assalariada. O empreendimento influenciará apenas na economia do município.
As etapas de implantação da edificação serão as seguintes:
Terraplenagem do terreno;
Serão executadas as sapatas em concreto armado pré-moldado;
Após a instalação das fundações, serão instalados os pilares e vigas de
amarração;
Assim que a estrutura estiver montada, serão instalados os fechamentos e
outros itens do projeto, como instalações hidrossanitárias.
Podemos verificar exemplos de empreendimentos similares instalados na
mesma quadra e zona da instalação deste empreendimento.
A edificação é uma instalação de longo prazo, e as responsabilidades de
execução são dos arquitetos e da empresa de pré-moldados contratada.
CONTATOS:
Gilmar de Cesaro (Representante legal pelo empreendimento)
Tel.: (54) 2109 8400
Endereço: Avenida das indústrias, nº 1220 – Bairro Industrial.
Carlos E. Pasquale (Responsável técnico)
Tel.: (54) 3261 3414 | Cel.: (54) 9971 9452
Email: pasquale.arquitetura@hotmail.com
Endereço: Rua Cel. Pena de Moraes, nº 555, Térreo - Centro.
SULCAM Pré-moldados Ltda (Empresa fornecedora do material)
Fone/Fax: (54) 3341-3207/1542 | Cel.: (54) 9609 9977
Email: projeto@sulcam.com.br
Endereço: Rua Pedro Toniollo, nº 1208 - Getúlio Vargas – RS - Brasil
8
2.1 Caracterização do Local do Empreendimento
A ampliação será executada na Avenida das Indústrias, nº 1220, bairro
Industrial, na cidade de Farroupilha – RS, em uma área industrial já consolidada,
onde estão aglomeradas diversas edificações do mesmo uso. As coordenadas de
localização são 29º13’38.6”S, e 51º19’30.8”W.
Figura 1 – Localização da implantação
Fonte: www.google.com - Editado
Figura 2 – Localização da implantação
Fonte: www.google.com
9
As edificações existentes no entorno imediato estão divididas em dois tipos:
industriais e residenciais. Ao Norte, a sul e a oeste da edificação estão as
edificações de uso industrial, enquanto a Leste há predominância de edificações
residenciais.
Figura 3 - Mapa de usos do entorno
Fonte da base: www.google.com
Figura 4 - Foto do entorno – Divisão pela Av. das Indústrias – Bacia visual
Fonte: www.google.com
10
2.2 Caracterização da área de influência do Empreendimento
A Edificação a ser implantada se localiza a
pelo menos 60,00 metros de distancia de
edificações lindeiras, sendo esta área ocupada
em maioria com a metragem quadrada do
próprio terreno de implantação. Assim, as
unidades residenciais do entorno não serão
afetadas pela nova implantação, pois estão
distantes da mesma. O mesmo acontece para as
fábricas do entorno, e para a área de mata
nativa.
3 Legislação urbana e ambiental aplicável ao empreendimento
Aplica-se neste terreno a Lei Municipal nº 4.176 de 26 de Novembro de 2015,
que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de
Farroupilha – PDDTI -, que dispõe sobre a organização do espaço territorial do
Município de Farroupilha, urbano e rural, visando alcançar o desenvolvimento
sustentável e a função social da cidade e da propriedade, em atendimento às
disposições do art. 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de
10/07/2001 (Estatuto da Cidade), da Lei Federal nº 12.587, de 03/01/2012 (Diretrizes
da Política Nacional de Mobilidade Urbana), e da Lei Federal nº 13.089, de
12/01/2015 (Estatuto da Metrópole).
A zona onde será feita a ampliação industrial classifica-se como Zona
Ambiental Industrial (ZAI), caracterizada especificamente pela atividade industrial,
onde se permitem atividades afins, conforme tabela 4:
Figura 5 – Distância das edificações
Fonte: www.google.com
11
Figura 6 – Tabela de Atividades Permitidas por Zona ambiental
Fonte: PDDTI - Farroupilha
4 – Somente industrial;
9 – Máximo duas residências por hectare (ha);
10 – Análise especial CTPM e Concidade (exceto para circos, parques itinerantes,
exposição, feiras e eventos temporários).
Segundo a Lei anteriormente citada, nesta zona o recuo lateral mínimo é de
3,00m (três metros) quando houver aberturas, e de 1,50m (um metro e cinquenta
centímetros), quando não houver aberturas. O recuo de ajardinamento mínimo é de
5,00 m, o Índice de Aproveitamento (IA) do terreno é de 1,0 e a Taxa de Ocupação
(TO) é de 65%.
Nenhuma edificação pode ser executada sobre a área destinada ao recuo de
ajardinamento, com exceção de: muros de arrimo; Muros nos alinhamentos e nas
divisas laterais; grades e telas; escadarias e rampas de acesso; toldos, marquises,
beirais, pérgolas e similares; áreas para uso de cabines de gás, subestações, caixas
de medidores em geral e guaritas com até 15,00 m²(quinze metros quadrados) para
atividades não industriais e com qualquer área para atividades industriais.
Para Indústrias, é obrigatória a instalação de pelo menos uma vaga de
estacionamento para cada 200,00 m² de Área Computável Construída (ACC).
TABELA 4
12
Figura 7 – Mapa de zoneamento de Farroupilha
Fonte: Prefeitura Municipal de Farroupilha
Figura 8 – Mapa de APP de Farroupilha
Fonte: Prefeitura Municipal
13
Figura 9 – Mapa de áreas de preservação de Farroupilha
Fonte: Prefeitura Municipal de Farroupilha
4 Diagnóstico e Representação da Situação atual da área de implantação
O terreno onde será implantada esta ampliação industrial encontra-se na divisa
entre dois zoneamentos, a Zona Ambiental Industrial (ZAI) e a Área Especial de
Interesse Social (AEIS). Essas duas zonas são divididas pela Avenida das
Indústrias. A Oeste, uma área predominantemente industrial, a Leste, residencial.
5 Impactos de empreendimento sobre a área de vizinhança
5.1. Impacto ambiental
5.1.1. Meio físico
5.1.1.1. Características geológicas, formação e tipos de solo;
O solo é classificado como Terra Bruna Estruturado Intermediária para
Podzólico Bruno Acinzentado (Solos tipo Brunizém avermelhado e terra roxa
estruturada).
5.1.1.2. Topografia, relevo e declividade;
O terreno que receberá a edificação está no mesmo nível da área já
implantada, formando um talude e muro de contenção na testada do terreno. O
14
terreno está em um nível mais alto que seu entorno a leste, porém, mais baixo que
os terrenos a oeste. A topografia não é muito acentuada, mas gera uma bacia visual
para a zona residencial.
Figura 10 – Mapa topográfico
Fonte: www.google.com
Figura 11 - Vista do entorno
Fonte: www.google.com
15
Figura 12 - Foto da Fachada
Fonte: www.google.com
Figura 13 – Vista do entorno - Bairro
Fonte: www.google.com
5.1.1.3. Características do clima e condições meteorológicas da área
potencialmente atingida pelo empreendimento;
Farroupilha é uma cidade de clima subtropical, com temperaturas médias
anuais nunca superiores a 20º, sendo que sua temperatura mínima do mês mais frio
dificilmente fica abaixo de Zero.
Com relação à área do entorno da implantação e o clima, é possível afirmar
que, tanto pela distância, quanto pela orientação solar e topografia, nenhuma
edificação será afetada com a nova implantação, nem positiva, nem negativamente.
16
Figura 14 – Mapa de clima do Rio Grande do Sul
Fonte: Atlas do Rio Grande do Sul
5.1.1.4. Características da qualidade do ar na região;
Conforme Monitoramento do Transporte de Poluição Antropogênica e de
Queimada na América do sul, feito pela empresa GMAI, Farroupilha – RS possui
uma baixa emissão de compostos orgânicos voláteis despejados no ar, configurando
uma cidade com boa qualidade do ar, bem como seu entorno.
Um fator que pode alterar essa característica é a orientação do vento, que em
determinadas épocas do ano (predominantemente no verão), vindo do litoral, traz
consigo uma atmosfera de qualidade inferior, devido à poluição da Capital Porto
Alegre.
As emissões de compostos poluentes na atmosfera ficam abaixo da média em
Farroupilha e região.
O novo empreendimento não lida com queimas e reações químicas, portanto
não impacta na qualidade do ar de seu entorno.
17
5.1.1.5. Características dos níveis de ruído na região;
Os ruídos locais são devidos à circulação de veículos automotores na Avenida
das Indústrias, que possui calçamento com paralelepípedos, que agravam a
emissão de ruídos.
A circulação de veículos automotores por essa via já é comum e atende uma
demanda existente, sendo assim, a circulação de uma pequena quantidade de
veículos a mais nessa Avenida não gera ruídos consideráveis que possam alterar o
sistema já implantado, ou atrapalhar a rotina dos moradores e trabalhadores locais.
Conforme medição realizada no dia 24 de Junho de 2016 pelo Engenheiro de
Segurança do Trabalho Pedro Ramos (CREA 30786-1) em frente à empresa
Industria de Calçados Vivo Ltda – Filial 3, as avaliações de Nível de Pressão Sonora
(ruído) na parte externa a empresa, o mesmo ficou entre 62 a 75 dB(A).
A emissão de 75 dB equivale ao mesmo som produzido em sala de aula, e
propaga em uma distância máxima de 10 metros. Considerando a distância de 60
metros da indústria com as demais edificações do entorno, conclui-se que a mesma
não impacta nas edificações nem trafego do entorno.
5.1.1.6. Características da ventilação e iluminação;
Através do estudo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Farroupilha,
foi concluído que em 50% das horas diurnas anuais da cidade, existe insolação
direta sobre a região. Os outros horários são cobertos por nuvens e sombras,
consequentemente.
A direção predominante dos ventos durante o ano vem dos sentidos Noroeste e
Sudoeste, conforme estudos realizados em 1990. No mesmo estudo é indicada a
velocidade média dos ventos, de 1,6 metros/segundo.
Tanto iluminação quanto ventilação naturais não serão impactados na
implantação do novo empreendimento, e as edificações do entorno da implantação
não terão alteração de sua luz e ventos.
5.1.1.7. Características dos recursos hídricos da região.
Conforme Plano Municipal de Saneamento Básico fornecido pelo município, a
cidade está inserida em duas bacias hidrográficas, a bacia Taquarí – Antas, e a
Bacia do Rio Caí. Como o município se encontra em um divisor de águas, são
encontrados rios de vazões menos expressivas e sub-bacias hidrográficas com
tamanho inferior a 500Km². Os cursos d’água com maior destaque desaguam no Rio
das Anras, com o Arroio Biazus e Arroios Alencastro, Burati e Barracão, que formam
a sub-bacio do Rio Burari. Na porção da bacia do Rio Caí, podem ser citados os
arroios das Pedras , Fuzil e Ventoso. (Figura 1)
18
Figura 15 – Recursos hídricos do município de Farroupilha
Fonte: Plano municipal de saneamento básico - 2014
A área do empreendimento está sobre a bacia de captação Julieta, que é
considerada uma área de proteção ambiental.
5.1.2. Meio Biológico
5.1.2.1. Características dos ecossistemas terrestres da região;
A área do empreendimento e seu entorno são compostos por três tipos
distintos de ecossistemas:
O entorno imediato, ainda no terreno do empreendimento, é caracterizado
pela vegetação herbácea, e não apresenta existência ou germinação de espécies
ameaçadas de extinção ou protegidas por lei.
19
A 60m de distância da área do empreendimento existe uma área de mata
nativa, constituída de fragmentos e da vegetação ripária de pequenos cursos d’água.
para a qual a nova implantação não gera impactos negativos ou positivos.
Mais distante da área do empreendimento existe uma formação vegetacional
composta por áreas úmidas, dos quais destacam-se os banhados (ecossistemas
semi-aquáticos).
Na área de influência direta existe somente a presença de vegetação inicial
herbácea.
5.1.2.2. Características e análise dos ecossistemas aquáticos da
área de influência do empreendimento;
O ecossistema aquático encontrado está a 100 metros da área do
empreendimento, e configura-se como açude – área de proteção do município.
Mais ao norte localiza-se um pequeno rio entre residências.
Ambas as áreas estão sinalizadas em mapa com levantamento de áreas de
preservação do município de Farroupilha, bem como no mapa da bacia de captação
Julieta, conforme figura em anexo, ambos realizados em agosto de 2015.
20
Figura 16 – Bacia de Captação Julieta
Fonte: Prefeitura Municipal de Farroupilha
5.1.2.3. Características e análise dos ecossistemas de transição da
área do empreendimento;
Não existem ecossistemas de transição no entorno da área do
empreendimento que sejam afetadas pela implantação do empreendimento.
5.1.2.4. Áreas de preservação permanente, unidades de conservação
e áreas protegidas por legislação ambiental.
21
Conforme levantamento realizado pela prefeitura municipal de Farroupilha, a
área do empreendimento localiza-se sobre a Bacia de Captação Julieta, conforme
mapa fornecido pela mesma (ANEXO I). Esta foi caracterizada como área de
proteção ambiental, e medidas como tratamento da água do esgoto são exigidas
pela própria administração municipal, para evitar a poluição do lençol freático.
No entorno da área do empreendimento existe um banhado e um rio, ambos
com suas áreas de preservação permanente indicadas a pelo menos 100 m da
implantação, conforme mapa em ANEXO I.
5.1.3. Meio antropológico
5.1.3.1. Características da dinâmica populacional da área de
influência do empreendimento;
A população que utiliza o entorno do empreendimento transita pela avenida,
seja a pé ou em meio automotivo, para ir ao seu local de trabalho. Esporadicamente
é possível encontrar crianças brincando na avenida, enquanto está não possui
maiores fluxos de veículos.
A dinâmica da população não será influenciada com a implantação do
empreendimento.
5.1.3.2. Características do uso e ocupação do solo, com informações
em mapa, da área de influência do empreendimento;
A região onde será implantada a fábrica de calçados encontra-se na divisa de
sua zona com a zona lindeira. Essa configuração separa claramente a área
industrial, onde será implantada, da área residencial, através da percepção visual.
A área de influência do empreendimento está localizada somente no próprio
terreno da implantação, não gerando demais impactos em áreas públicas ou
lindeiras à mesma.
22
Figura 17 – Mapa de uso e ocupação do solo
Fonte da base: www.google.com
5.1.3.3. Quadro referencial do nível de vida na área de influência do
empreendimento;
Através de verificação In Loco foi observado que a característica de renda
predominante da população local é de classificação baixa e média-baixa, onde
muitos encontram-se em situação precária de habitação, sendo elas ocupações
irregulares.
Essa população de classe baixa pode ser beneficiada com a ampliação da
indústria local, pois a ampliação traz consigo novas oportunidades de emprego aos
moradores locais.
5.1.3.4. Dados sobre a estrutura produtiva e de serviços;
Na região do entorno é possível encontrar serralherias, fabrica de móveis,
fabrica de esquadrias, escola, posto de atendimento, materiais de construção, bares,
pequenos restaurantes, mercados, e templos religiosos diversos.
A população do entorno possui estrutura mínima de produção e serviços
necessária. A ampliação da indústria de Calçados pode auxiliar no desenvolvimento
das famílias que habitam em seu entorno.
5.1.3.5. Características da organização social da área de influência;
Em um raio próximo encontra-se população de invasores sem organização
social, motivando preocupação à municipalidade, em um raio mais abrangente
observa-se a formação de uma organização social de várias tendências religiosas e
sociais, sendo que em um raio maior nota-se a predominância de classe média –
23
baixa com resposta de serviços no que diz respeito à religiosidade, educação,
infraestrutura urbana.
5.1.3.6. Valorização ou desvalorização imobiliária.
O novo empreendimento não gera valorização ou desvalorização imobiliária de
sua área de entorno.
5.2. Impactos na estrutura urbana instalada
5.2.1. Equipamentos urbanos e comunitários;
O bairro é bem servido de paradas de ônibus nas proximidades das residências
regulares, servindo também para as áreas de ocupação irregular. O bairro em si
dispõe de 2 escolas de ensino primário, e uma de ensino fundamental. Existe
também uma unidade de saúde no bairro, bem como um centro ocupacional. Como
área de lazer existe apensa um campo de futebol. Não existem parques ou praças.
Existem três mercados no entorno da área do novo empreendimento.
As necessidades básicas de habitabilidade são sanadas no entorno da fábrica,
sendo possível a implantação de novas moradias de forma regular.
Figura 18 – Mapa de Equipamentos urbanos e comunitários do entorno
Fonte: www.google.com - Editada
24
5.2.2. Abastecimento de água;
O abastecimento de água é feito pela empresa Corsan, que atende ao Decreto
Federal nº 5.440 de 04/05/2005. A empresa possui também um Engenheiro
responsável, denominado Flávio Ferreira Presser.
O Tipo de Captação é superficial e subterrânea, e passa por 3 Estações de
Tratamento de Esgoto. O Manancial de captação de água é a Barragem Arroio da
Cidade e Arroio da Colônia, Barragem do Rio Burati. A qualidade da água é
monitorada pela FEPAM.
A demanda de água para a nova edificação não será superior à oferta, haverão
novos funcionários, e com isso será necessário um maior fornecimento de água para
duchas, sanitários e pias, mas o acréscimo não gera impactos no fornecimento geral
de água.
Figura 19 – Tabela de Qualidade da água distribuída
Fonte: CORSAN
5.2.3. Esgotamento sanitário;
Na Avenida das Indústrias não existe coleta de esgoto atualmente, portanto,
todos os sistemas desse loteamento e Avenida devem passar obrigatoriamente por
um sistema de tratamento de esgoto individual, composto por Tanque Séptico, Filtro
Anaeróbio e Sumidouro, para que os esgotos não poluam os lençóis freáticos.
25
Figura 20 – Projeto do sistema de tratamento de esgoto da implantação
5.2.4. Fornecimento de energia elétrica;
A empresa responsável por fornecimento de energia elétrica na cidade é a Rio
Grande Energia S.A. – RGE, que recebe energia da CPFL Energia.
5.2.5. Rede de telefonia;
A rede de telefonia disponibilizada para a área de entorno do empreendimento
atende a demanda.
5.2.6. Coleta de lixo;
No bairro Industrial, especificamente na Av. das Indústrias, o caminhão de
coleta de lixo passa todas as quartas-feiras para coleta dos resíduos sólidos
depositados nas caçambas de lixo.
As mesmas não serão utilizadas pelo novo empreendimento, que tem sua
destinação específica de resíduos sólidos, portanto, não gera demais impactos à
coleta de lixo do bairro.
5.2.7. Pavimentação;
A Avenida das Indústrias possui apenas um dos lados da via pavimentado com
paralelepípedos, bem como apenas um dos lados com passeio de pedestres
pavimentado, conforme imagem.
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Figura 21 – Vista do entorno
Fonte: www.google.com
5.2.8. Iluminação pública;
A Avenida das Indústrias é bem servida de iluminação pública, distando em
média 40m um do outro, promovendo uma iluminação pública suficiente à noite.
5.2.9. Drenagem natural e rede de águas pluviais.
O empreendimento encontra-se em uma via em declive, portanto, toda
drenagem pluvial é feita de forma natural, sem coleta por rede de água.
5.3. Impactos na morfologia
5.3.1. Volumetria das edificações existentes da legislação aplicável ao
projeto;
A volumetria da edificação existente é composta por 3 unidades individuais,
sendo a primeira unidade o bloco do gerador de energia, o segundo e o terceiro
bloco estão mais ao fundo, tendo um deles uma volumetria mais ortogonal, e o
outro, logo ao lado, uma volumetria que acompanha o caimento do telhado.
27
Figura 22 – Imagem atual da indústria
Fonte: www.google.com
A nova ampliação não terá uma linguagem distinta da edificação já implantada,
mas sim seguirá seu alinhamento, ao mesmo tempo que estará locada mais ao
fundo, não influenciando na percepção visual do entorno para o terreno, muito
menos gerará impactos visuais em seu entorno.
Figura 23 – Fachada com área ampliada
28
Figura 24 - Implantação
5.3.2. Bens tombados na área de vizinhança;
Não existem bens históricos tombados na área de vizinhança.
5.3.3. Vistas públicas notáveis que se constituam em horizonte visual de
ruas e praças em lagoa, rio e de morros;
Do ponto situado logo em frente à área de implantação do novo
empreendimento existe uma bacia visual com ampla possibilidade de
reconhecimento do bairro no entorno, bem como é possível perceber um horizonte
29
formado por montes ao fundo no fim da visual da Av. das Indústrias, característica
marcante do entorno que não será alterada após a implantação da edificação.
Figura 25 – Vista do entorno
Fonte: www.google.com
5.3.4. Marcos de referência local;
O próprio terreno onde será implantado o empreendimento configura-se como
marco visual, por sua clara distinção com as demais zonas do entorno. Dentro desta
Zona Ambiental existe um marco maior e mais conhecido que os demais pontos, que
é a empresa Tramontina.
5.3.5. Paisagem urbana.
5.4. Impactos sobre o sistema viário
5.4.1. Geração e intensificação de polos geradores de tráfego e a
capacidade das vias;
Após a implantação da nova parte da indústria o fluxo de veículos não se
tornará intenso, mas sim terá um pequeno acréscimo de veículos na via, que não vai
superar a capacidade da mesma. Sendo assim, não são necessárias demais
adaptações ou ampliação das vias.
5.4.2. Sinalização viária;
A via é bem sinalizada por meio de placas de sinalização, e a implantação do
empreendimento não demanda novas sinalizações que não as já existentes. Não
haverão mudanças no sistema de locomoção automotora da avenida.
5.4.3. As condições de deslocamento, acessibilidade, oferta e demanda
por sistema viário e transportes coletivos;
O acesso ao terreno de implantação do empreendimento é bem servido por
uma via arterial interna em processo de expansão, que possibilita o fácil
deslocamento de usuários, e promove acessibilidade no entorno da área industrial
do bairro onde será executado o novo empreendimento.
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A região é bem servida de transporte público, que passa pela avenida das
indústrias para acessar bairros adjacentes. A Avenida das Indústrias atende a
demanda de deslocamentos necessários pelos usuários, e uma maior quantidade de
funcionários e usuários não acarreta em nova oferta para circulação de veículos e
transporte coletivo.
Figura 26 – Mapa de hierarquia viária
Fonte: Prefeitura municipal de Farroupilha
5.4.4. Demanda de estacionamento.
A indústria será implantada em um terreno com área suficiente para a
implantação das vagas de estacionamento solicitadas pelos funcionários e demais
usuários, sem que seja necessária utilização da via pública para este uso.
5.5. Impactos durante a fase de obras do empreendimento
5.5.1. Proteção das áreas ambientais lindeiras ao empreendimento;
As áreas ambientais locais não são atingidas pela zona de impacto da área do
empreendimento, logo, não existem medidas necessárias a adotar para a proteção
das áreas ambientais.
5.5.2. Destino final do entulho das obras;
Conforme resolução 307, de 05 de Julho de 2012, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA, os resíduos sólidos de Classe A serão reutilizados ou
reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos
da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou
reciclagem futura.
Os resíduos de Classe B serão reutilizados, reciclados ou encaminhados a
áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir sua
utilização ou reciclagem futura.
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Os resíduos de Classe C e D deverão ser armazenados, transportados,
reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
As destinações a serem adotadas são de responsabilidade do proprietário.
5.5.3. Transporte e destino final resultante do movimento de terra;
Das escavações que serão executadas durante a obra, toda metragem cúbica
de terras removidas serão comercializadas aos empreendimentos em execução nas
proximidades.
5.5.4. Produção e nível de ruídos;
Durante a execução da obra não serão gerados ruídos que possam impactar
no trabalho de empresas lindeiras, bem como no sossego das residências. Caso
ocorra algum imprevisto e o mesmo venha a ocorrer, será por um curto período,
ainda não impactando nas edificações lindeiras.
5.5.5. Movimentação de veículos de carga e descarga de material para as
obras;
Toda e qualquer movimentação de carga e descarga de materiais será feita no
interior da propriedade onde está projetado o novo empreendimento, não gerando
impactos temporários no transito local.
5.5.6. Solução do esgotamento sanitário do pessoal de obra do
empreendimento.
Todos os funcionários da empreiteira contratada para a execução da obra
utilizarão as instalações sanitárias no interior da fábrica existente, portanto, todo
esgotamento sanitário gerado terá o mesmo fim que os esgotos do local.
6 Equipe Técnica responsável pela elaboração do EIV
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
Arquiteto e Urbanista Carlos Edison Pasquale. CAU A10964-9
AUXILIAR:
Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo Verônica Onzi Peroni
7 Bibliografia
CORSAN. 2016. Disponível em <www.corsan.com.br>. Acesso em 10 Mai.
2016.
32
CPTEC. INPE. Qualidade do Ar. 2016. Disponível em <http://meio
ambiente.cptec.inpe.br/index.php?lang=pt>. Acesso em 27 Mai. 2016.
FARROUPILHA. Lei Municipal nº 4.176 de 26 de Novembro de 2015. Institui o
Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha –
PDDTI
FARROUPILHA. Lei Municipal nº 4.169, de 11 Novembro de 2015. Dispõe
dobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança
(EIV/RIV)
Kottek, M., J. Grieser, C. Beck, B. Rudolf, e F. Rubel, 2006: World Map of the
Köppen-Geiger climate classification updated.Meteorol. Z., 15, 259-263. DOI:
10.1127/0941-2948/2006/0130. Disponível em < http://koeppen-geiger.vu-
wien.ac.at/present.htm>. Acesso em 10 Mai. 2016.
TONET, Elis Marina. Et al. Plano municipal de Saneamento Básico:
Abastecimento de Água. Secretaria municipal do meio ambiente. Farroupilha, 2014.
Disponível em <http://www.farroupilha.rs.gov.br/pmsb/AguaEsgotoDrenagem/PMSB
_Agua.pdf>. Acesso em 27 Mai. 2016.
33
8 Relatório Conclusivo
Após a análise territorial do lote onde será a futura ampliação da indústria de
Calçados Vivo, observamos que não haverá alteração no adensamento populacional
ou habitacional da área de influência por não haver comércio ou outros usos que
atraiam um público superior ao número de funcionários a serem contratados. Assim,
não haverão alterações que excedam os justos limites da capacidade de
atendimento da infraestrutura, equipamentos e serviços públicos existentes.
O empreendimento de trata de uma ampliação industrial de edificação já
existente, portanto, não haverá alteração na característica do uso e ocupação do
solo em decorrência da implantação do empreendimento, nem valorização ou
depreciação do valor de mercado dos imóveis na área de influência.
Haverá um pequeno aumento na geração de tráfego de veículos e pedestres, e
esse aumento não acarreta possíveis congestionamentos. Áreas de estacionamento
solicitadas serão supridas com um estacionamento no interior do terreno da
edificação.
Não haverá também interferência abrupta na paisagem urbana, nem
interferência referente à ventilação e iluminação, pois as edificações estão afastadas
umas das outras, não gerando corredores ou barreiras de ar. A edificação está
também afastadas das unidades residenciais, gerando sombra apenas no por do sol.
Com relação à poluição, todo resíduo sólido e líquido será destinados aos
devidos locais para o tratamento dos mesmos. Aos resíduos líquidos, projetou-se um
novo sistema de tratamento de esgotos nos fundos da edificação, composto por
Tanque séptico, Filtro Anaeróbio (devido ao fato de se localizar em uma Zona de
proteção ambiental) e Sumidouro. Os resíduos sólidos serão destinados ao mesmo
local onde se destinam os resíduos da edificação existente. A ampliação não gerará
poluição sonora, hídrica ou visual.
Não haverá também a elevação do índice de impermeabilização do solo na
área de influência, pois a edificação ocupa uma pequena parte do terreno, ainda
havendo uma grande área permeável.
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Seu entorno não será modificado, mas sim, reforçado. Ali não existem
edificações de interesse histórico, e as paisagens não serão modificadas com a sua
implantação. Não há presença de riscos à segurança pública, possibilidade de
perturbação ao trabalho e ao sossego da vizinhança, vibrações, periculosidade e
riscos ambientais. O Padrão socioeconômico da população residente ou atuante no
entorno não será alterado.
Através das informações anteriormente descritas, concluímos que a
implantação da edificação não gera consequências negativas, e todas as
solicitações da mesma foram resolvidas de acordo com normas técnicas, sendo
possível sua execução.
Farroupilha, 24 de Maio de 2018
________________________________
Arquiteto Carlos Edison Pasquale
Responsável Técnico – CAU a10964-9
____________________________
Gilmar de Cesaro
Representante Legal pelo empreendimento