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União Europeia
Delegação da Comissão Europeia
em Angola09-05-2008
A União Europeia
Introdução
O que é a União Europeia
Evolução passada
Principais instituições e órgãos
Perspectivas da UE
Projecto inicial – Jean Monnet - carvão e aço
9 de Maio de 1950
Declaração Schuman:
- fim político – normalização franco-alemã
- fim económico – reconstrução da Europa
- unificação da Europa
Mapa com os 27 EMs
A União Europeia
Associação de 27 países membros, com 480 milhões de pessoas e > 4,0 milhões de km²
instituições, políticas e legislação em comum, i.e.: mercado único, moeda única (1 Euro = US$ 1,56; = 119 Kwanzas), 2da moeda + utilizada internacionalmente
o maior exportador do mundo, com cerca de 20% do comércio mundial de bens e 25% de serviços; 50 % do PIB mundial
o maior investidor do mundo
+/- ½ da ajuda pública ao desenvolvimento (incl. cooperação bilateral EMs)
A UE:
Uma bandeira, um hino, um lema
Fundamentos: princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais, do Estado de direito, comuns aos seus EM
A União respeita a identidade nacional dos seus EM
Alargamentos Alargamentos:
01.01.1973 – DK, IE (IRL), UK
01.01.1981 – EL
01.01.1986 – ES, PT
01.01.1995 – AT, FI, SE
01.05.2004 – CY, EE(EST), HU(N), LV(T), L(I)T, MT, P(O)L, CZ, SK, SI
01.01.2007 – BG(UL), RO(M)
A UE teve, em 1 de Maio de 2004 o seu maior alargamento. Dez novos Estados-membros, mudança de frentes e de fronteiras. Nalguns locais, as suas fronteiras externas foram deslocadas em mais de 500 quilómetros para o leste.
Nova realidade política com cerca de 480 milhões de cidadãos europeus.
Evolução passada
18 Abril 1951 – seis EM - tratado CECA em Paris
25 Março 1957 – Tratado (s) de Roma – CEE e EURATOM
30.07.1962 – PAC (carências, protecção, preços)
20.07.1963 - Convenção de Yaoundé
01.07.1968 – abolição direitos aduaneiros
24.04.1972 – mecanismo taxa câmbio (MTC) ou serpente monetária (variação 2.5%)
15.06.1989 – União económica e monetária (UEM)
17.02.1986 – Acto único europeu (promove comércio livre, reforça democracia, promove ambiente)
Evolução passada
14.06.1985 – Acordo de Schengen é assinado
Outubro de 1990 – Unificação da Alemanha
07.02.1992 – Tratado da União Europeia –
Maastricht – PESC, justiça e assuntos internos,
bases p/ moeda única – entrou em vigor em
Novembro de 1993 – CE → UE
01.01.1993 – Mercado único – livre circulação
de mercadorias, serviços e capitais
Março 1995 – entra em vigor Acordo de
Schengen – 27 menos IRL, UK, CY, BG, RO ( +
Islândia, Noruega)
Evolução passada
17.06.1997 –Tratado de Amesterdão – políticas
futuras da UE, planos de reforma das
instituições da UE, prioridade ao emprego e
direitos dos cidadãos
01.01.1999 – criação do EURO €
26.02.2001 – Tratado de Nice (em vigor em
01/02/2003 - reforma das Instituições, a fim de
assegurar o funcionamento eficaz da UE após o
seu alargamento para 25 EM. O Tratado de
Nice, o anterior Tratado da UE e o Tratado CE
foram compilados numa versão única).
Evolução passada
01.01.2002 – EURO é introduzido (15 -
DK, SE, UK + SI, CY, MT) – válido 02-05-2008)
29.10.2004 – Assinatura em Roma do
Tratado que estabelece uma Constituição
para a Europa (não foi ratificado)
31.12.2007 – Assinatura em Lisboa do
Tratado que altera os tratados da UE e da
Comunidade Europeia
Instituições
Conselho (Europeu e de Ministros)
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Órgãos
Consultivos:
Comité Económico e Social (consultivo)
Comité das Regiões (consultivo)
Financeiros:
Banco Central Europeu (BCE)
Banco Europeu de Investimentos (BEI)
Conselho
Conselho Europeu – Reúne os Chefes de
Estado e de Governo dos 27 – directrizes
políticas mais importantes
Conselho (s) de Ministros – juntamente
com o PE, determina as regras de todas
as actividades da Comunidade Europeia
(primeiro pilar) e é o principal responsável
pelos segundo (PESC) e terceiro (Justiça
e assuntos internos) pilares.
Parlamento Europeu
Eleito directamente de 5 em 5 anos, os
deputados (máx. 732 - Nice) estão
agrupados em 7 grupos políticos (e não
em blocos nacionais)
Principais funções: legislativa, aprovação
do orçamento, controlo das restantes
instituições, aval de acordos
internacionais (incluindo alargamentos)
A Comissão Europeia
A Comissão é o motor do sistema institucional da
UE:
Direito de iniciativa legislativa - propõe os textos legislativos
que são apresentados ao Parlamento e ao Conselho de
Ministros.
Instância executiva - assegura a execução da legislação
europeia, do orçamento e dos programas adoptados pelo
Parlamento e pelo Conselho de Ministros.
Guardiã dos Tratados - zela pelo respeito do direito comunitário,
juntamente com o Tribunal de Justiça.
Representante da União - a nível internacional, negocia
acordos internacionais, por exemplo em matéria comercial e de
cooperação.
Processo Legislativo Simplificado
Comissão Europeia (propõe e executa)
Conselho de Ministros
(órgão decisório)
Parlamento Europeu
(consulta ou co-decisão; controla a execução)
Tribunal de Justiça
É formado por juízes independentes de
cada um dos EM e tem a sua Sede no
Luxemburgo
Resolve diferendos sobre a interpretação
dos Tratados
Esclarece dúvidas dos tribunais nacionais
Resolve casos apresentados por cidadãos
contra as instituições da UE
Perspectivas?
Perspectivas Tratado de NICE versus Tratado de Lisboa?
Novos alargamentos e/ou aprofundamento
Acordos internacionais (e.g. EPAs)
Papel internacional da UE (a UE é um actor global, política externa imbuída de um multilateralismo efectivo, c/ vários instrumentos de política para responder a desafios multifacetados – e.g. a UE na ONU)
Desafios – energia, meio ambiente, conflitos, crime transnacional, imigração, drogas, direitos humanos terrorismo.
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ESQUEMA - APD
Tratado CotonouConsenso
Europeu
CB SADC PALOP ROOutros
PRSP CSP/NIPProgramas e
projectos
CimeirasEstratégia p/
África
Informações
Informações gerais e específicas sobre a UE, a Comissão Europeia, a legislação da UE, documentos de base e documentos-padrão, bases de dados etc.
Website: www.delago.ec.europa.eu (novo endereço)Email: delegation-angola@ec.europa.eu (novo endereço)