DEMUTRANDepartamento Municipal de Trânsito

REQUERIMENTO PARAAUTORIZAÇÃO PARA BLOQUEIO

DE VIAS PÚBLICAS PARA EVENTOS

NOME DO REQUERENTE

Autorização de Bloqueio para Eventos - ABE - Praça Ary Parreira, 171 - Centro - Miracema- RJ Cep:28460-000 Tel: (22) 38522225

DADOS DA SOLICITAÇÃOLOCAL (CITAR O NOME DA RUA, AVENIDA, ESTRADA, PRAÇA, LOCAL FECHADO)

DATAS DE REALIZAÇÃO HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO (INÍCIO E TÉRMINO) PÚBLICO ESTIMADO ÁREA INTERDITADA (m²)

DESCREVAAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

NOME / RAZÃO SOCIAL

DADOS DO PROMOTOR RESPONSÁVEL

RG

ENDEREÇO (AV., RUA, ETC.) NÚMERO

BAIRRO

CPF / CNPJ

COMPLEMENTO

CIDADECEP U.F.

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

E-MAIL PESSOA PARA CONTATO TELEFONE

EU, ABAIXO ASSINADO E RESPONSÁVEL LEGAL PELA ENTIDADE ACIMA QUALIFICADA, DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES AQUIPRESTADAS SÃO VERDADEIRAS E ASSUMO INTEIRA RESPONSABILIDADE, INCLUSIVE PELOSMENTE QUALQUER DANOS QUE POSSAM SEREMCAUSADOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, QUE FOREM APURADOS NA FORMA DA LEI.

O Departamento Municipal de Trânsito de Miracema/RJ - DEMUTRAN acima descriminadaconfirma nesta data o recebimento da Solicitaçãopara estudo e análise de viabilidade técnica para o fechamento da via(s) pública(s) para realização do evento, obras e/ou serviço.

A documentação apresentada nesta data será conferida durante a fase de análise técnica, podendo solicitaro DEMUTRAN documentação,ou providências complementares para análise do pedido.informações

estarão sujeitos às penalidades legais.Nome do Funcionário do DEMUTRAN Assinatura do Funcionário do DEMUTRAN

Assinatura do Responsável

DATA DO RECEBIMENTO

NECESSIDADE DESVIO TRÁFEGO

ALVARÁ DE LICENÇAESTACIONAMENTO

SEGURANÇA PRIVADA

SHOW ARTÍSTICO

MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS EM VIA PÚBLICA OU CALÇADA

SIM

SIM

SIM

NÃO

NÃO

NÃO

SIM

SIM

SIM

SIM

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

DATA

ASSISTÊNCIA MÉDICA

CONCORDÂNCIA DOS MORADORESCOM O FECHAMENTO DO TRECHO SIM NÃO

PRESENÇA DE MENOR DE IDADE SIM NÃO

O EVENTO CONTERÁ:DOCUMENTAÇÃO:

TERMO DE RESPONSABILIDADE:

OBSERVAÇÕES:

BEM COMO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTANDO CIENTE DAS OBRIGAÇÕES E DAS PUNIÇÕES LEGAIS,FACEAO NÃO CUMPRIMENTO DAS MESMAS.

INFORMO AINDA QUE SERÃO APRESENTADAS MÚSICAS DE ESTILOS ELETRÔNICAS E AO VIVO, EXCETO MÚSICAS QUE FAÇAAPOLOGIAÀS DROGAS, PROSTITUIÇÃO OU FACÇÕES.

Os eventos protocolados sem o cumprimento , poderão não autorizadosdos prazos estabelecidos no ser eDecreto 39.355 de 24/05/2006

DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito

REQUERIMENTO PARA BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA EVENTOS

Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANDe acordo com o decreto n 39.355, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a atuação conjuntade órgãos de segurança pública na realização de eventos artísticos, sociais e desportivos, noâmbito de Estado do Rio de janeiro, vimos respeitosamente a V. Sa. requerer a autorização para

bloqueio de vias públicas, conforme prescrito abaixo:.

Pro

j. C

láudio

Mart

ins