Post on 21-Apr-2015
Evolução do Financiamento da Seguridade Social nos últimos 20 anos
Denise Lobato Gentil
TESE CENTRAL:
É imprescindível identificar a existência dos laços entre a profunda abertura da economia nacional, a política econômica de combate a inflação e as alterações nos instrumentos de financiamento dos gastos públicos estabelecidos pela Carta Magna.
O crescimento da carga tributária, via elevação das contribuições da Seguridade Social, estava essencialmente vinculado à política macroeconômica de controle do desarranjo fiscal produzido por freqüentes situações emergenciais de fragilidade externa e crises cambiais da economia brasileira, como as de 1999 e 2002.
TESE CENTRAL
ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
+POLÍTICA DE COMBATE
A INFLAÇÃO
ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
+POLÍTICA DE COMBATE
A INFLAÇÃO
VULNERABILIDADE EXTERNA
VULNERABILIDADE EXTERNA CRISES
CAMBIAIS
CRISESCAMBIAIS
GASTOS COM JUROS
e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS
GASTOS COM JUROS
e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS
DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
CARGA TRIBUTÁRIA C/CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
01/9501/96
01/9701/98
01/9901/00
01/0101/02
01/0301/04
01/0501/06
01/0701/08
20
25
30
35
40
45
50
55
60
Gráfico 7: Evolução da Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (como % do PIB)
D L S P co m o % d o P IB , a n u a l i za d o e va l o ri za d o
Fo n te : Ba n co C e n tra l d o B ra s il
% d
o P
IB
CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA
2 6
2 8
3 0
3 2
3 4
3 6
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
G rá fic o 1 2 : C a rg a T rib u tá ria B ru ta (an u a l em % d o P IB )
F on tes : IB G E e D o s S an tos e C os ta (2 0 0 8 )
RESULTADO DO AJUSTE FISCAL
1 – Aumento na carga tributária bruta da economia – se deu de maneira desigual ao longo do período 1995-2007 (sendo mais forte no período 1999-2004);
2 – Elevação no peso das contribuições sociais na carga tributária bruta total;
3 – Aumento do gasto ligado à Seguridade Social.
Evolução da CPMF e CSLL
0 .6
0 .8
1 .0
1 .2
1 .4
1 .6
-0 .4
0 .0
0 .4
0 .8
1 .2
1 .6
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
C P M F (esc a la d a d ire ita )
C S L L (es c a la d a esq u e rd a )
G rá fic o 6 : A rrecad aç ã o d a C P M F e d a C S L L(D ad os t rim estra is d es s azon a lizad os em % d o P IB )
F on tes : B an c o C en tra l d o B ras il e IB G E
Evolução da COFINS
1 .5
2 .0
2 .5
3 .0
3 .5
4 .0
4 .5
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
G rá fic o 2 : A rrec ad aç ã o d a C O F IN S(D ad os t rim es tra is d es s az on a liz ad os em % d o P IB )
F on tes : B an c o C en tra l d o B ras il e IB G E
1999 a 2002
REGIME DE CÂMBIOFLEXÍVEL
REGIME DE CÂMBIOFLEXÍVEL
TÍTULOSINDEXADOS AO DÓLAR
EALTO PESO DA
DÍVIDA EXTERNA
TÍTULOSINDEXADOS AO DÓLAR
EALTO PESO DA
DÍVIDA EXTERNA
DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA
CRISES CAMBIAISCRISES CAMBIAIS
CARGA TRIBUTÁRIA CARGA TRIBUTÁRIA
A Gestão da Dívida Pública e o Câmbio
01/9601/97
01/9801/99
01/0001/01
01/0201/03
01/0401/05
01/0601/07
01/08
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
100
120
Gráf ico 1: Variações na DLSP e Ajustes Patrimoniais
Variações na DLSPAjustes Patrimoniais
Fonte: Banco Central do Brasil
R$ B
ilhões
A Gestão da Dívida Pública e o Resultado Primário
01/9601/97
01/9801/99
01/0001/01
01/0201/03
01/0401/05
01/0601/07
01/08
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
100
120Gráfico 2: Variações na DLSP e o Déficit Primário
Variações na DLSP
Déf icit Primário
Fonte: Banco Central do Brasil
R$
Bilh
ões
Consumo do Governo
1 8 .4
1 8 .8
1 9 .2
1 9 .6
2 0 .0
2 0 .4
2 0 .8
2 1 .2
2 1 .6
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
F on te : IB G E
G rá fic o 1 3 : C on su m o F in a l d as A d m in is traç õ es P ú b lic as (D ad os t rim es tra is d es saz on a liz ad os em % d o P IB )
A Conta de Juros
01/9601/97
01/9801/99
01/0001/01
01/0201/03
01/0401/05
01/0601/07
01/08
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Gráfico 9: Juros líquidos pagos sobre a DLSP (em % do PIB)
Juros sobre a DLSP s/ desv alorização cambial
Fonte: Banco Central do Brasil
% d
o P
IB
Após 2003
DINAMISMO DA ECONOMIA
INTERNACIONAL
DINAMISMO DA ECONOMIA
INTERNACIONAL
AUMENTO DASEXPORTAÇÕES
EACÚMULO DE RESERVAS
AUMENTO DASEXPORTAÇÕES
EACÚMULO DE RESERVAS
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
EXTERNA
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
EXTERNA
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
DAS CONTAS PÚBLICASÀS FLUTUAÇÕES
CAMBIAIS
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
DAS CONTAS PÚBLICASÀS FLUTUAÇÕES
CAMBIAIS
DÍVIDA EXTERNA
EA DÍVIDAINTERNA
INDEXADAAO DÓLAR
DÍVIDA EXTERNA
EA DÍVIDAINTERNA
INDEXADAAO DÓLAR
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
DÍVIDA PÚBLICA
A Gestão da Dívida Pública e o Câmbio
12/9912/00
12/0112/02
12/0312/04
12/0512/06
12/07
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Gráfico 6: Composição da Dívida Mobiliária Federal por Indexador (em %)
Câmbio
ìndice de Preços
Pré-FixadaSELIC/TJLP
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
%
O que ocorre com a Carga Tributária e com as contribuições sociais após 2003?
Continuam a subir; Nenhum novo imposto ou contribuição
social foi criado e nenhuma alíquota relevante foi majorada;
As receitas da seguridade sobem em função do dinamismo da economia, da elevação no nível de emprego formal e da elevação dos salários e lucros.
O QUE OCORRE COM O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL?
O QUE A CRÍTICA NÃO DIZ: Os impactos da Seguridade Social na
distribuição da renda e da pobreza Aproximadamente 2/3 da melhora na
distribuição pessoal da renda no Brasil se devem aos aumentos nas transferências de assistência e previdência. (Soares, 2006)
As transferências do regime previdenciário geral, assim como os benefícios do LOAS/RMV e o Bolsa-Família são muito progressivos. (Silveira, 2008)
Os gastos com o regime geral da previdência social distribui renda das regiões mais ricas para as mais pobres (Caetano, 2007).
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 233/2008 Cria um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA –
F), com a extinção de 4 tributos: Cofins, PIS, CIDE e Salário-Educação.
A CSLL será extinta e incorporada ao IRPJ; Redução gradativa da contribuição dos
empregadores para a Previdência Social Da arrecadação dos IR, IPI, IVA–F serão
destinados: 38,8% para a Seguridade Social 6,7% ao FAT/BNDES 2,3% à educação básica 2,5% à infra-estrutura de transportes.
COMENTÁRIOS GERAIS SOBRE A PEC 233/2008 Acaba com a pluralidade das fontes de
financiamento da Seguridade Social prevista na CF 1988
Não põe fim ao Orçamento da Seguridade, mas ele será financiado com recursos do RGPS e com transferências de recursos fiscais (IR, IPI, IVA-F)
Não há perda imediata para a Seguridade Social, mas haverá perdas para os programas de seguro desemprego e abono salarial;
Não foram consideradas as perdas com a CPMF e com a desoneração da folha de salários pela redução da alíquota patronal previdenciária.
Não acabou com a DRU.