Post on 03-Nov-2020
Exercício 2010
Governador do Estado do Amapá
Pedro Paulo Dias de Carvalho
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá
Antônio Carlos da Silva Farias
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Aristóteles Viana Fernandes
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APRESENTAÇÃO
Ao término de mais um exercício de trabalho desenvolvido pela Secretaria de
Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá, apresentamos o nosso Relatório Anual, referente ao ano
de 2010, demonstrando através das ações realizadas o compromisso em atender os objetivos e
finalidades desta instituição, tais como formulação, coordenação e execução da política de
desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e de ensino no Estado do Amapá, com ênfase
no cumprimento das determinações emanada do executivo estadual e das orientações da Rede
Integrada de Pesquisa do Amapá- RIPAP, com atuação baseada nos princípios de respeito, vontade
de fazer o melhor e na visão moderna de responsabilidade social pertinente, buscando sempre o
atendimento à exigência constitucional da prestação do serviço público adequado.
Assim, a SETEC, juntamente com suas instituições parceiras UNIFAP, UEAP,
EMBRAPA, IEPA e Fundação Tumucumaque, atuando, sobretudo através da Rede RIPAP, vem
buscando promover o dialogo com diferentes setores de maneira a estabelecer mecanismos
consensuais para o estabelecimento de um pacto abrangente que contemple os interesses das
organizações partícipes e venha contribuir para desenvolvimento sustentável, humano e solidário no
nosso Estado. Este esforço ocorre a partir do momento em que há a consciência de gestores
públicos, de que os investimentos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação têm as dimensões
econômica, social , ambiental e política.
Em 2010, a SETEC e as instituições parceiras promoveram importantes ações de
inclusão social e de desenvolvimento cientifico no estado do Amapá. No campo social e de
interesse econômico, os arranjos produtivos locais receberam apoio como forma de potencializar o
desenvolvimento econômico e social do estado. Ainda nesse campo a SETEC, em parceria como o
Ministério da Ciência e Tecnologia e outras instituições, desenvolveu e coordena projetos. tais
como: CVT (centro vocacional tecnológico) do biodiesel na Escola Família do Pacuí; Sistema de
Dessalinização e Purificação de Água na vila do Sucuriju; Projeto Amapá Água Vida (Sistema de
purificação de água) desenvolvido na escola da comunidade de Anauerapucu, executado em
parceira com a ADAP e a Universidade de Campina Grande, estado da Paraíba.
No que se refere ao desenvolvimento científico, a SETEC implementou diversas
ações, com destaque o lançamento de editais para bolsas de iniciação científica contemplando
estudantes de ensino superior- IC, através da RIPAP; estudantes de ensino médio IC jr; realização
da VI Semana Amapaense da C & T; realização do 1° congresso Amapaense de Iniciação Científica
jr; implementação de novos projetos do programa de Desenvolvimento Científico Regional- DCR,
visando a fixação de doutores no estado, entre outros. E não menos importante, a SETEC, na
qualidade de representante do Estado, desempenhou importante trabalho junto a Rede
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Metropolitana de Macapá (METROAP) associada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP),
que tem como objetivo maior a integração das ações de ensino e pesquisa de nossas instituições, via
sistema de fibra ótica, de um enlace dedicado na velocidade de 1 Gbps (gigabits por segundo).
A nossa Secretaria, mesmo diante de forte crise financeira e das dificuldades
advindas do ano eleitoral, superou desafios, realizando grande parte das ações planejadas. Ressalta-
se, ainda, o efetivo trabalho na constituição da Fundação de Amaparo – Tumucumaque, mais um
instrumento para indução e fomento a pesquisa científica, tecnológica e inovação. Outro pleito de
grande importância, ainda na condição de projeto elaborado, a proposta de construção da Casa da
Ciência, que atenderá as atividades da SETEC e de espaço destinado a socialização e integração do
conhecimento científico do Estado do Amapá.
A execução das atividades se dá por meio de suas duas Coordenadorias e seus
desdobramentos, a saber:
• Coordenadoria de Desenvolvimento Científico (CDC):
Núcleo de Divulgação Científica
Núcleo de Fomento à Pesquisa
Núcleo de Informação e Indicadores de Ciência e Tecnologia
Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia
• Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI):
Núcleo de Ações Estratégicas
Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Núcleo de Gestão Tecnológica e Inovação
Núcleo de Tecnologias Sociais
Na estrutura de apóio administrativo e de assessoria:
Núcleo de Apoio Administrativo (NAF)
Assessoria Jurídica (ASSEJUR)
Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI)
Aristóteles Viana Fernandes
Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
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Sumário
1. A INSTITUIÇÃO ......................................................................................................................... 6
1.1. ORIGEM E COMPETÊCIA ......................................................................................................... 6
1.2. A SETEC, SUA FINALIDADE ................................................................................................... 7
2. APLICAÇÕES DOS RECURSOS EM C & T ............................................................................. 8
3. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO – CDC ................................. 9
3.1. PROJETOS E AÇÕES .................................................................................................................. 9
Projeto de Implantação de um programa de qualidade na cadeia produtiva do açaí em Macapá,
Santana e Mazagão. ...................................................................................................................... 9
3.1.1. Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR ................................................. 9
3.1.2. Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos-PPP
10
3.1.3. Programa Pesquisa para o SUS – Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS ...................... 11
3.1.4. Programa Integrado de Bolsas de Iniciação Científica Superior ......................................... 12
3.1.5. Lançamento de Editais do Programa de Iniciação Científica Júnior – Bolsa IC Júnior ..... 13
3.1.6. Doação de Cadernos Tecnológicos - Biblioteca da Ciência ................................................ 14
3.2. EVENTOS ORGANIZADOS .................................................................................................... 14
3.2.1. Realização do 1º Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amapá ............ 14
3.2.2. Seminário de Avaliação Final dos Projetos Para o SUS - PPSUS ...................................... 15
3.2.3. Semana Amapaense de Ciência e Tecnologia – SACT ....................................................... 16
3.2.4. 1º Congresso Amapaense de Iniciação Científica ............................................................... 17
3.3. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ............................................................................................. 18
3.3.1. Participação na 2ª Conferência Regional Norte de Ciência Tecnologia e Inovação – 2ª
CRNCTI ............................................................................................................................................. 18
3.4. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO................................................................... 19
3.4.1. Comissão de Licitação da RIPAP ....................................................................................... 19
3.4.2. Comissão Censitária Estadual – IBGE ................................................................................ 19
3.4.3. Comitê Administrativo da RIPAP ....................................................................................... 19
3.4.4. Comitê Gestor do PPSUS .................................................................................................... 19
3.5. PUBLICAÇÕES ......................................................................................................................... 19
3.5.1. Livro de Resumos do PPP ................................................................................................... 19
3.5.2. Caderno Digital de Resumos dos trabalhos de IC Superior ................................................ 19
4. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ........... 21
4.1. PROJETOS E AÇÕES ................................................................................................................ 22
4.1.1. Gestão e Análise dos Sistemas de Energia e Água da Vila de Sucurijú ............................. 22
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4.1.2. Amapá Água Vida: Implantação e Monitoramento do Sistema de Purificação de Água na
Escola da Comunidade de Anauerapucu ............................................................................................ 23
4.1.3. Amapá Água Vida: Implantação e Monitoramento do Sistema de Purificação de Água no
Igarapé da Fortaleza ........................................................................................................................... 24
4.1.4. Programa Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de Propriedade Industrial 24
4.1.5. Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do APL do Açaí no Estado do Amapá –
Açaí do Amapá................................................................................................................................... 25
4.1.6. Programa de Apoio para o Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) do
Amapá 25
4.1.7. Implantação do Centro Vocacional Tecnológico do Biodiesel na Escola Família Agrícola
do Pacuí, distrito de São Joaquim do Pacuí ....................................................................................... 26
4.2. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ............................................................................................. 27
4.2.1. Oficina de Validação Pública do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo
Sustentável – PDITS. ......................................................................................................................... 27
4.2.2. Semana do Meio Ambiente com o tema “Consumo Consciente: Desafio para mudança de
hábitos”. 27
4.3. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO................................................................... 27
4.3.1. 1ª Reunião Ordinária da CIEA/AP. ..................................................................................... 27
4.3.2. Audiência Publica para Discussão do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia –
PRDA. 27
4.3.3. V Encontro de Entidades e Empresas Públicas e Privadas com atuação no Segmento do
Turismo no Estado do Amapá. ........................................................................................................... 27
4.3.4. Comitê Gestor do Programa Estadual de Desenvolvimento do Açaí do Amapá/SIGEOR. 27
4.3.5. Conselho Consecutivo/ IEF. ................................................................................................ 27
4.4. CONVÊNIOS E ACORDOS ESTABELECIDOS ..................................................................... 27
Acordo de Resultados do projeto “Apoio ao Empreendedorismo Coletivo Rural e Urbano
no Território da Cidadania do Sul do Estado do Amapá” ................................................... 27
4.4.1. Acordo de Resultado do Projeto Açaí, ................................................................................ 28
4.4.2. Acordo de Resultado do Projeto Madeira Sustentável ........................................................ 28
4.4.3. Acordo de Resultado do Projeto Móveis e Componentes ................................................... 28
4.4.4. Protocolo de Intenções do CIT FLORESTA ....................................................................... 28
4.4.5. Acordo de Resultados Projeto Panificação Competitiva do Amapá ................................... 29
Convênio 003/2010 de Cooperação Técnica ADAP e SETEC .................................................. 29
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................... 30
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1. A INSTITUIÇÃO
1.1. ORIGEM E COMPETÊCIA
O desenvolvimento científico no estado iniciou na década de 60 com os trabalhos do
Museu Comercial/Museu Industrial. Na década de 70 surgiram o Museu Histórico Científico
Joaquim Caetano da Silva e Museu de História Natural Ângelo Moreira da Costa Lima. No início
da década de 80 foi criado o Museu de Plantas Medicinais Waldemiro Gomes. Ainda nos anos 80, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA se instala no Amapá.
Em 1988 foram fundidos o Museu Costa Lima de História Natural e o Museu Waldemiro
Gomes de Plantas Medicinais, originando o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do
Estado do Amapá – IEPA, vinculado a Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente. Em 1990 foi
criada a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
Em 1999, através da Lei 0452, foi criada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
– SETEC, com a missão de formular, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas
públicas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, concorrendo, assim, para a
melhoria da capacidade científica e tecnológica, através do incentivo à pesquisa, à formação
científica e à difusão dos conhecimentos gerados pelas Instituições Públicas e Privadas sediadas
no Estado do Amapá.
Assim, iniciou a conformação do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá.
Em 05 de maio de 2006, por meio do Decreto nº 1450, foi estabelecido uma nova configuração para
o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Ainda nesse ano foi instituído, através da lei 1.020 de
30 de junho, o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Amapá –
FUNDETEC.
Em 2006 foi implantada a Universidade do Estado do Amapá, com 6 cursos: engenharia
florestal, engenharia de pesca, engenharia de produção, licenciaturas em química, pedagogia e
letras.
Em 02 de Abril de 2007 com a aprovação da Lei Estadual nº 1073, a Secretaria de Estado
da Ciência e Tecnologia passou a ter uma nova organização administrativa. A Coordenadoria de
Desenvolvimento Científico passou a ser formada pelo Núcleo de Fomento à Pesquisa, Núcleo de
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Divulgação Cientifica, Núcleo de Informação e Indicadores de Ciência e Tecnologia e Núcleo de
qualificação em Ciência e Tecnologia, enquanto a Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação passou a ter o Núcleo de Tecnologias Sociais, Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento, Núcleo de Gestão Tecnológica e Inovação e Núcleo de Ações Estratégicas.
No ano de 2010 foi implantada a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fundação
Tumucumaque), sendo a mesma vinculada a SETEC, cuja missão é induzir e fomentar a pesquisa
científica, tecnológica e inovação para o desenvolvimento do Estado do Amapá, respeitando as
vocações econômicas locais e o uso adequado dos recursos naturais.
1.2. A SETEC, SUA FINALIDADE
A secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia terá por finalidade a formulação e a
coordenação das políticas de desenvolvimento cientifico e tecnológico e de ensino superior do
Estado.
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2. APLICAÇÕES DOS RECURSOS EM C & T
Em 2010, as transferências do Tesouro e demais fontes de receitas (recursos próprios e
recursos federais decorrentes de convênios) totalizaram R$ 1.985.770,80 (Um milhão, novecentos e
oitenta e cinco mil e setecentos e setenta reais e oitenta centavos). O Quadro I mostra a evolução
das despesas Realizadas e o Gráfico I mostra Planejado e Realizado em C & T pela SETEC no
período de 2003 a 2010.
Quadro I
Gráfico I
9
3. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO – CDC
A CDC atua em ações voltadas ao estímulo da atividade científica, em diversos
âmbitos, com destaque para os projetos de iniciação científica para estudantes de ensino médio e
superior, e os projetos de estímulo à pesquisa como PPP, PPSUS e DCR, visando o
desenvolvimento tecnológico, científico e a inovação.
As atividades foram desenvolvidas no âmbito do Programa Desenvolvimento
Científico e Qualificação Técnica.
3.1. PROJETOS E AÇÕES
Projeto de Implantação de um programa de qualidade na cadeia produtiva do açaí
em Macapá, Santana e Mazagão.
Tem o objetivo de avaliar, capacitar e implantar procedimentos relacionados às Boas
práticas de fabricação a 50 produtores e 50 amassadeiras dos municípios de Macapá e Mazagão
e 100 amassadeiras no município de Santana.
Em estudo realizado pelo IEPA sobre os agentes contaminantes durante a cadeia
produtiva do açaí, foi observado que grande parte da contaminação da bebida ocorre durante a
comercialização dos frutos nas feiras e principalmente durante o processamento do açaí, devido
à manipulação inadequada e à falta de cuidados higiênicos sanitários. Estes fatores demonstram
a urgência em se adotar procedimentos padronizados na cadeia produtiva do açaí.
O projeto é desenvolvido em parceria pelo IEPA, cuja responsabilidade refere-se à
execução técnica. A SETEC realiza o acompanhamento em âmbito administrativo, procedendo
aos tramites necessários à execução do projeto.
Período: Janeiro - Dezembro
Local: Macapá, Santana e Mazagão
Responsável pela Ação: Coordenadoria de Desenvolvimento Científico
Participantes: IEPA
3.1.1. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO REGIONAL - DCR
Convênio 208000/03, firmado entre o Governo do Estado do Amapá, através da
SETEC e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Destinado a apoiar, através da concessão de bolsas de Desenvolvimento Científico Regional
(recurso do CNPq) e de auxílio à pesquisa (recurso da SETEC), a fixação de pesquisadores
10
doutores em instituições de ensino superior e pesquisa, institutos e empresas públicas de
pesquisa e desenvolvimento, que atuem em investigação científica ou tecnológica.
Tendo em vista o edital de fluxo contínuo DCR, a SETEC aprovou e acompanha os
seguintes projetos:
Projeto Pesquisador (a) Valor Vigência
“Estudos das espécies de
simulídeos (diptera: nematocera)
e entomofauna aquática
associados às bacias do estado
do Amapá, Amazônia oriental”
Dr. Emerson Monteiro dos Santos –
IEPA R$ R$35.697,91 2009-2012
Produção e Ecologia de
Andirobeiras Subsídios ao
Manejo Florestal de várzea do
Estuário Amazônico
Dra. Ana Claudia Silva Lira –
EMBRAPA R$ 36.000,00
2010-2013
Período: Janeiro-Dezembro
Local: Macapá-AP
Responsável pela Ação: Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia (NQCT)
3.1.2. PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES –
PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS-PPP
Tem como objetivo apoiar a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou
recuperação da Infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de
ensino superior e/ ou pesquisa visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e
nucleação de novos grupos, em áreas do conhecimento priorizadas pela Rede Integrada de
Pesquisa do Amapá.
Tendo em vista a prorrogação do convênio para o dia 06/04/2011, em processo de
acompanhamento e recebimento de relatórios encontram-se os seguintes projetos:
11
COORDENADOR INSTITUIÇÃO VALOR
APROVADO PROJETO
Gunar Mota UNIFAP 59.854,00
Estudos da Hidrofobicidade de Folhas
de Plantas Amazônicas por Microscopia
de Força Atômica.
Gilberto Yokomizo EMBRAPA-AP 58.800,00
Micropropagação In vitro visando a
Exploraçao Sustentavel de Ornamentais
Tropicais no Amapá
Helenilza Cunha UNIFAP 56.177,00
Avaliação da qualidade da água mineral
utilizada para consumo humano na ótica
social e de saúde pública em Macapá-
Ap
Raimundo Nonato
Souto UNIFAP 43.115,00
Sucessão da entomofauna de
importancia forense em carcaças de sus
scrofa (linnaeus, 1958) em dois
diferentes pontos do campus marco zero
da unifap, nas diferentes estações do ano
Marcelino Guedes EMBRAPA-AP 56.500,00
Manejo Florestal para produção de
Castanha – do Brasil na reserva
extrativista do Rio Cajari, Anapá
Silas Mochiutti EMBRAPA-AP 49.900,00
Seleção de Progênies de Açaizeiro (
Euterpe oleracea mart) com
características superiores para produção
de frutos em área de várzeas do Estuário
Amazônico .
Janaina Camilo Secretaria de Estado da
Cultura 55.620,00 Amapá: uma história a preservar
Rogério Alves EMBRAPA-AP 51.400,00
Avaliação, Seleção e multiplicação de
Progenies de café conilon ( coffea
canephora Pierre ex Froehner no
Amapá.
Adilson Lima EMBRAPA-AP 53.749,00
Potencial de Entomopatogenos Fungicos
para o controle Biologico de Moscas –
das – frutas no Estado do Amapá.
Aydamari Faria Jr. UNIFAP 35.350,00
Processamento e análise de sinais
fisiológicos aplicados ao estudo da
atenção e da emoção
Manoel Pinto UNIFAP 49.545,20
Dinâmicas sociais no extremo norte do
Brasil: migração, trabalho irregular e
políticas públicas na fronteira entre o
estado do Amapá e a Guiana Francesa
Período: Janeiro-Dezembro
Local: Macapá-AP
Responsável pela Ação: Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia (NQCT)
3.1.3. PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS – GESTÃO COMPARTILHADA EM
SAÚDE PPSUS
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O Programa Pesquisa para o SUS tem como objetivo apoiar financeiramente o
desenvolvimento de pesquisas que visem contribuir para resolução dos problemas prioritários de
saúde da população brasileira e para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde.
Através do edital 03/2009/MS/CNPq/SETEC foram contratados 06 projetos para área
de saúde, os quais estão em andamento até o ano de 2011.
Período: Janeiro - Dezembro
Local: Macapá-Ap
Responsável pela Ação: Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia (NQCT)
3.1.4. PROGRAMA INTEGRADO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
SUPERIOR
A Iniciação Científica (IC) visa despertar a vocação científica e incentivar talentos
potenciais entre estudantes de graduação, mediante participação em projetos de pesquisa,
orientados por pesquisadores qualificados. Possibilita ao iniciante a aprendizagem de técnicas e
métodos, o desenvolvimento do pensar e do criar cientificamente, aprimorando o seu espírito
crítico.
COORDENADOR (A) TÍTULO DO PROJETO INSTITUIÇÃO VALOR DO
PROJETO
Margarete do Socorro
Mendonça Gomes
Avaliação da resposta terapêutica e
medição dos níveis sangüíneos da
cloroquina e primaquina em pacientes
com malária vivax e a sua correlação
com as variantes da proteína
circumsporozoítica do Plasmodium
vivax no município de Oiapoque área
de fronteira amazônica
Laboratório Central de
Saúde Publica LACEN R$ 31.747,22
Francineide Pereira da
Silva Pena
Avaliação clinica de produtos a base
de caesalpinia férrea (jucá) sobre
feridas de pé diabético.
Instituto de Pesquisa do
Amapá – IEPA R$ 44.641,72
Álvaro Augusto Ribeiro
Dalmeida Couto
Caracterização entomoepidemiológica
da malária no município de porto
grande - Amapá, com avaliação das
ações de controle com foco nas
recomendações do pncm/ms.
Faculdade SEAMA R$ 44.406,40
Maria Izabel Tentes
Cortes
Doutora em Neurociências e Biologia
Celular
Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP R$ 29.618,00
Fernando Antonio de
Medeiros
Estudo químico qualitativo e
quantitativo e da atividade amebicida
de extrato e constituintes de licania
macrophylla bent. (chrysobalanaceae)
Instituto de Pesquisa do
Amapá – IEPA R$ 43.090,75
Edilluci do Socorro
Tostes Malcher
Estudo de um mousse de açaí e da
ação antioxidante do fruto e açaí
batido comercializado em Macapá-AP
Instituto de Pesquisa do
Amapá – IEPA R$ 41.103,80
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Este programa é desenvolvido no âmbito da Rede Integrada de Pesquisa do Estado do
Amapá- RIPAP. Editais contemplando bolsas para alunos de todas as áreas cursando o ensino
superior foram lançados nas instituições que participam da RIPAP (IEPA, EMBRAPA, UEAP,
UNIFAP).
Neste ano de 2010 através do edital 01/2010/SETEC/RIPAP foram disponibilizadas 40
bolsas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com vigência de 12 meses, que são
pagos com recursos oriundos do Governo do Estado do Amapá. Os pagamentos das bolsas são
efetuados através do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.
Instituições de pesquisas contempladas com bolsas foram as seguintes:
UNIFAP 10 bolsas
UEAP 10 bolsas
IEPA 10 bolsas
EMBRAPA 10 bolsas
Entretanto, apenas UNIFAP e EMBRAPA enviaram a relação de bolsistas, perfazendo o
total de 20 bolsistas.
Período: Julho/Agosto
Local: Macapá-Ap
Responsável pela Ação: Núcleo de Qualificação em Ciência e
Tecnologia (NQCT) em parceria com Núcleo de Fomento à Pesquisa (NFP)
3.1.5. LANÇAMENTO DE EDITAIS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
JÚNIOR – BOLSA IC JÚNIOR
No âmbito do Projeto Ciência na Escola, a modalidade é voltada para estudantes do
ensino médio e técnico profissionalizante da rede pública, visando ampliar e fortalecer o
Programa de Iniciação Científica e Tecnológica do Estado do Amapá.
No mês de setembro foi lançado o edital 01/2010-SETEC/ICJr, contemplando 80
bolsas, no valor mensal de R$100,00 (cem reais). O processo seletivo encerrou em dezembro
sem o preenchimento total das vagas disponibilizadas, fazendo com que a SETEC viesse a lançar
novo edital, 02/2010-SETEC/ICJr¸ em 20 de dezembro, o qual encontra-se em andamento.
14
Para o preenchimento total das vagas oferecidas, é fundamental um trabalho de
divulgação in loco nas escolas, sobretudo nos municípios do interior do Estado.
Período: Setembro/Dezembro
Local: Macapá-Ap
Responsável pela Ação: Núcleo
de Fomento à Pesquisa (NFP), em parceria com
o Núcleo de Qualificação em Ciência e
Tecnologia (NQCT).
3.1.6. DOAÇÃO DE CADERNOS TECNOLÓGICOS
- BIBLIOTECA DA CIÊNCIA
Como forma de contribuir com o desenvolvimento
da agroindústria no Amapá, a SETEC realizou a doação de
400 kits da coleção de Cadernos Tecnológicos do Instituto Centro de Ensino Tecnológico –
CENTEC, compostos por 26 volumes cada, com os seguintes temas: Acerola, Algodão,
Apicultura, Arroz, Bananas, Caju, Cana-de-açúcar, Citros, Coco, Condimentos, Feijão,
Frutos, Goiabada, Hortaliças, Leite e Derivados, Mamão, Mandioca, Maracujá, Milho,
Mudas, Pescado, Piscicultura, Plantas Medicinais, Rapadura, Sementes, Suinocultura.
200 kits foram doados para a Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá –
RAEFAP, sob o compromisso de distribuí-los entre as cinco escolas famílias agrícolas do estado
(40 kits para cada escola).
Outros 200 kits foram doados para a Universidade Estadual do Amapá – UEAP e
Secretaria de Estado da Educação – SEED, sendo 100 para cada instituição.
3.2. EVENTOS ORGANIZADOS
3.2.1. REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO
ESTADO DO AMAPÁ
O evento realizado com o intuito de discutir a política de CT & I no Amapá, e como
preparação para a 2ª Conferência Regional Norte de CT & I, em Belém-PA, através da
confecção de um documento contendo as diretrizes de tais políticas para o Amapá.
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A articulação do encontro se deu através da Rede Integrada de Pesquisa do Amapá –
RIPAP, onde foi possível a participação ativa, não apenas dos gestores, mas, sobretudo, dos
pesquisadores e docentes.
Período: Março
Local: Auditório da RIPAP (Campus UNIFAP-Macapá)
Responsável pela Ação: Coordenadoria de Desenvolvimento
Científico
Participantes: RIPAP – Rede Integrada de Pesquisa do Amapá
(SETEC, IEPA, UEAP, EMBRAPA e UNIFAP)
3.2.2. SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PARA O SUS - PPSUS
No mês de abril, a SETEC, juntamente com a SESA, o Ministério da Saúde e o CNPq,
realizou o seminário de Avaliação Final dos Projetos para SUS - PPSUS, com a finalidade
demonstrar os resultados alcançados pelos projetos envolvidos no edital de 2006-2007. O
evento, que constitui parte obrigatória do projeto, ocorreu no auditório principal da UEAP e
contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, SESA, SETEC, entre
outros.
Período: Abril
Local: Macapá-Ap
Responsável pela Ação: Núcleo de Qualificação em Ciência e
Tecnologia (NQCT) em parceria com Núcleo de Fomento à Pesquisa (NFP)
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3.2.3. SEMANA AMAPAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SACT
Ação instituída pelo decreto nº 3884, de 29 de agosto de 2005, que visa congregar as
instituições de ensino, pesquisa e tecnologia do Amapá, professores pesquisadores e estudantes
para nivelar e difundir o conhecimento científico e tecnológico no Estado. Visa, ainda, à
divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas e promove a inclusão da comunidade
estudante no meio técnico cientifico.
O evento, que constitui um desdobramento da Semana Nacional de C & T, promovida
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ocorreu no mês de outubro, entre os dias 20 e 22, sob a
temática “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável” (em 2010, comemorou-se o ano
internacional da Biodiversidade), contando com a participação de diversas instituições públicas e
privadas.
A cada ano, os realizadores do evento tentam inovar. Em 2008, descentralizaram-se as
atividades e elas ocorreram dentro das instituições participantes, no que foi chamado de
“Ciência de Portas Abertas”.
Em 2009, continuamos com a “Ciência de Portas Abertas”, mas o grande diferencial foi
o caráter lúdico e de ampla participação social ao realizar o evento na rua, o “Ciência na Rua”,
quando uma grande tenda fora armada no entorno do Teatro das Bacabeiras.
Em 2010, uma grande tenda foi montada no espaço verde do SESC-Araxá.
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Quantitativo de visitantes durante a
Semana Amapaense de C&T 2010
300
1200
982
1425
0
500
1000
1500
Abertura da Semana de C&T Visita aos laboratórios
Visita na tenda no primeiro dia visita a tenda no último dia
As reuniões convocatórias e preparatórias foram realizadas desde junho de 2010, com as
diversas instituições envolvidas.
Período: Outubro
Local: Macapá-Ap
Responsável pela Ação: Núcleo de Divulgação Cientifica (NDC) e
Núcleo de Indicadores de C&T (NICT), com apoio do Núcleo de Fomento à
Pesquisa (NFP) e Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia (NQCT).
3.2.4. 1º CONGRESSO AMAPAENSE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Primeira edição do evento denominado 1º Congresso Amapaense de Iniciação
Científica, 5ª Mostra de TCCs e 1ª Exposição de Pesquisa Científica.
Promovido pela Rede Integrada de Pesquisa do Amapá – RIPAP, o evento objetivou
avaliar os resultados dos trabalhos científicos desenvolvidos por acadêmicos participantes dos
Programas de Bolsas de Iniciação Científica das instituições da RIPAP.
A iniciativa visa integrar os projetos de iniciação científica desenvolvidos no Amapá,
dar publicidade aos trabalhos realizados e premiar os de maior valor científico, como forma de
incentivar a cultura da atividade científica no meio acadêmico.
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O congresso constitui um marco no incentivo à cultura científica no Amapá. Houve
grande interesse por parte dos estudantes que compareceram em número significativo.
Período: Março
Local: Anfiteatro UNIFAP (Campus Macapá)
Responsável pela Ação: Coordenadoria de Desenvolvimento
Científico com apoio do Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia (NQCT)
Participantes: RIPAP – Rede Integrada de Pesquisa do Amapá
(SETEC, IEPA, UEAP, EMBRAPA e UNIFAP)
3.3. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
3.3.1. PARTICIPAÇÃO NA 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL NORTE DE CIÊNCIA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 2ª CRNCTI
Conferência para apresentação das propostas estaduais para o desenvolvimento e
fortalecimento da área de CT & I para a Região Norte. e discussão de temas considerados
estratégicos. A delegação amapaense, com representantes da SETEC, UEAP, IEPA,
EMBRAPA e UNIFAP, colaborou com palestras, coordenação de mesas de trabalho e relatoria.
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Período: Março
Local: Belém-PA
Responsável pela Ação: Coordenadoria de Desenvolvimento
Científico
Participantes: RIPAP – Rede Integrada de Pesquisa do Amapá
(SETEC, IEPA, UEAP, EMBRAPA e UNIFAP)
3.4. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO
3.4.1. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA RIPAP
Elaboração dos editais (Centro de Pesquisa do Amazônia; Laboratório de alimentos;
Laboratório de Solo da Embrapa) e outros atribuições
Membro: Adrielma Nunes Ferreia;
3.4.2. COMISSÃO CENSITÁRIA ESTADUAL – IBGE
Membro: Érica Patrícia Dias Góes.
3.4.3. COMITÊ ADMINISTRATIVO DA RIPAP
Suplente: Adrielma Nunes Ferreia;
3.4.4. COMITÊ GESTOR DO PPSUS
Membro: Adrielma Nunes Ferreia;
3.5. PUBLICAÇÕES
3.5.1. LIVRO DE RESUMOS DO PPP
Volume contendo o resumo dos projetos desenvolvidos pelos pesquisadores no âmbito
do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros
Projetos-PPP.
500 exemplares, com 153 folhas.
3.5.2. CADERNO DIGITAL DE RESUMOS DOS TRABALHOS DE IC SUPERIOR
Edição grava em mídia digital (CD) contendo os resumos dos trabalhos desenvolvidos
por bolsistas do Programa Integrado de Bolsas de Iniciação Científica Superior.
Cerca de 500 CDs foram gravados e distribuídos no 1º Congresso Amapaense de
Iniciação Científica, no ato da inscrição.
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COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Ederson José Rocha Barbosa
Núcleo de Divulgação Científica
Karina Zimerer
Núcleo de Fomento à Pesquisa
Silvia Cristina Rabelo Maués (titular de licença médica)
Elise de Paula (substituição)
Núcleo de Informação e Indicadores de Ciência e Tecnologia
Erica Patrícia Dias Góes
Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia
Adrielma Nunes Ferreira
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4. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O ano de 2010 caracterizou-se por atividades sequenciais aos projetos iniciados em
2009. As dificuldades encontradas pelo GEA naturalmente refletiram-se no desempenho desta
coordenadoria como também nas metas planejadas para este ano. Não obstante, constatada essa
anomalia, conseguimos, em boa parte, superar as dificuldades e produzir resultados expressivos
que, sem sombra de dúvida, deverão ajudar o Estado do Amapá a seguir seus caminhos rumo ao
desenvolvimento econômico e social.
A CDTI é composta por quatro núcleos, a saber: NGTI – Núcleo de Gestão Tecnológica
e Inovação, NAE – Núcleo de Ações Estratégicas, NAPD – Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento e NTS – Núcleo de Tecnologias Sociais.
Cada núcleo é responsável pela implementação, acompanhamento e execução dos
projetos de sua responsabilidade, dessa forma o relatório de cada um dos núcleos faz parte
integrante deste documento.
O NAPD tem sob sua responsabilidade o projeto de instalação de um laboratório nas
dependências da Escola Família do Pacuí para atender as demandas tecnológicas resultantes da
implantação do Projeto CVT do Biodiesel. O projeto do Laboratório, que recebeu recursos
provenientes de emenda parlamentar, depende ainda do depósito da contrapartida. Ainda que
aguardando, o NAPD deu andamento ao projeto, concluindo o processo de licitação das obras
envolvidas, cujo contrato já foi assinado com a empresa vencedora do certame.
O NAE, responsável pelo projeto Águas, que contando com o processo de
dessalinização foi instalado na Vila do Sucurijú, Município de Amapá, com Sistema Híbrido de
Energia, financiado pelo CNPq e Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Governo do
Estado do Amapá, Eletronorte e Ibama.
O Sistema, além de não agredir o meio ambiente, pois não opera com nenhum elemento
químico, obtendo-se a filtração por osmose reversa com utilização de membranas atuantes no
interior de tubos de alta pressão.
O sistema em monitoramento nesta data apresenta desempenho satisfatório, sendo que
se desenvolvem estudos pelos parceiros de proposta de gestão apresentada pela equipe técnica
responsável.
O projeto águas está inserido e mais detalhado no relatório de atividades do NAE
A CDTI, por seu coordenador, participa também de atividades diversas junto as demais
secretarias com objetivo de levar a todos os setores do Estado as idéias e propostas cujo
conteúdo tecnológico possa promover maior aproveitamento quando aplicados dentro do
conceito de desenvolvimento.
Assim relacionamos as mais importantes participações e parcerias:
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SDR: Conselho do FRAP
SEMA: CAMARA TÉCNICA
SEMA: Plano de prevenção e desmatamento do AMAPÁ - PPCDAP
IEF: Câmara Setorial dos Produtos da Biodiversidade
IEF: Comissão de Gestão de Florestas públicas do Estado do Amapá
RIPAP: Criação do Centro de Inovação Tecnológica da Floresta do
Território Sul do Estado do Amapá - CIT – FLORESTA
Ainda no âmbito atividades, esta coordenadoria buscou incessantemente parceiros
públicos e privados para investirem em projetos com ênfase em aplicações de tecnologias
geradoras de emprego e renda que possam proporcionar desenvolvimento limpo preservando o
meio ambiente.
4.1. PROJETOS E AÇÕES
4.1.1. GESTÃO E ANÁLISE DOS SISTEMAS DE ENERGIA E ÁGUA DA VILA DE
SUCURIJÚ
A Vila de Sucuriju possui 114 edificações dispostas ao longo da passarela principal que
mede aproximadamente 1,5 Km. Atualmente conta com uma população de 700 pessoas, em sua
maioria composta por crianças. O fato das ocorrências permanentes das elevações das águas do
Rio Sucuriju e do oceano, formando o fenômeno denominado de pororoca, grande parte das
águas do Rio Sucuriju ficou salgada, imprópria para o consumo humano, prejudicando assim de
forma direta a saúde da população. Para resolver este problema foi instalado um sistema de
dessalinização via osmose inversa com capacidade volumétrica de água potável de 2,0 m³/h para
beneficiar a comunidade.
Além do sistema de dessalinização foram instaladas cinco turbinas eólicas e 200 painéis
fotovoltaicos com o objetivo de suprir energia elétrica para a vila e o sistema de dessalinização.
Atualmente os sistemas vêm sendo monitorados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia
(SETEC), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) e cooperação da Eletronorte.
Período: Janeiro - Dezembro
Local: Sucuriju, Município de Amapá
Responsável pela Ação: Núcleo de Ações Estratégicas (NAE)
Participantes: CAESA e Eletronorte
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Parque eólico; Painéis fotovoltaicos; Inversores CC/CA.
4.1.2. AMAPÁ ÁGUA VIDA: IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA
DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE
ANAUERAPUCU
O laboratório de Referência em Dessalinização (LABDES) da Universidade Federal de
Campina Grande, através do convênio de Cooperação Técnica com a SETEC e Agência de
Desenvolvimento do Amapá (ADAP), implantou em 2010 um sistema de purificação de água
com processo de membranas para atender 300 alunos da Escola Estadual Francisco de Oliveira
Filho, localizada na região ribeirinha do Município de Santana. O sistema produz 500 litros/hora.
De acordo com os laudos técnicos, as amostras de água do Rio Anauerapucu, que abastece a
referida escola, apresenta altos níveis de substâncias em suspensão e micro-organismos
patogênicos, tornando-as impróprias para o consumo humano. Esse sistema de purificação de
água visa não somente beneficiar a oferta de água potável, mas também a melhoria da qualidade
de vida em termos de saúde.
Período: Janeiro - Dezembro
Local: Anauerapucu, Município de Mazagão
Responsável pela Ação: Núcleo de Ações Estratégicas (NAE)
Participantes: Universidade Federal de Campina Grande (LABDES) e
Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP)
24
4.1.3. AMAPÁ ÁGUA VIDA: IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA
DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA
Convênio 003/2010 de Cooperação Técnica ADAP e SETEC – Projeto Sistema de
Purificação de Água “Programa Amapá Água Vida”. Visa à implantação de um sistema de
purificação de água de rios para atender a fabrica de beneficiamento de camarão no Igarapé da
Fortaleza, município de Macapá. O projeto é financiado pela ADAP e aguarda recurso para dar
andamento.
Período: Junho - Dezembro
Local: Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
Responsável pela Ação: Núcleo de Ações Estratégicas (NAE)
Participantes: Universidade Federal de Campina Grande (LABDES) e
Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP)
4.1.4. PROGRAMA FOMENTO À GERAÇÃO, À PROTEÇÃO E À
COMERCIALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Parceria entre a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, SEBRAE e o INPI, a
iniciativa visa à disseminação da cultura de Propriedade Industrial (PI), para um melhor uso do
sistema de proteção do intangível, especialmente dos conhecimentos tradicionais e indicações
geográficas. É dirigido aos gestores de tecnologia e profissionais interessados no tema.
Período: Abril
Local: Macapá-AP
Responsável pela Ação: Núcleo de Gestão tecnológica e Inovação
(NGTI)
Participantes: SEBRAE e INPI
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4.1.5. PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO APL DO
AÇAÍ NO ESTADO DO AMAPÁ – AÇAÍ DO AMAPÁ
Resultante da necessidade premente de organizar esforços, conhecimentos, informações
e recursos a fim de transformar ações estratégicas em soluções que venham contribuir
efetivamente com o desenvolvimento do APL do Açaí no Estado do Amapá.
Seu principal objetivo é o fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, por meio de ações
que visem o aumento da produção e melhoria no sistema de comercialização, processamento e
das condições sanitárias, tanto da produção como do processamento do fruto e a promoção do
produto.
Dentro das atividades de promoção do fruto, destaque para o II Fest Açaí no Meio do
Mundo, ocorrido em junho de 2010.
Período: Janeiro - Dezembro
Local: Macapá-AP
Responsável pela Ação: Núcleo de Gestão tecnológica e Inovação
(NGTI)
4.1.6. PROGRAMA DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS (APL’S) DO AMAPÁ
No Estado do Amapá, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s) se destacam como
instrumentos de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento sustentável, mediante
a exploração racional das potencialidades de nosso território e pela ação conjunta desempenhada
por diferentes atores (instituições públicas, privadas, setor produtivo, agências de fomento, etc.)
envolvidos em nosso ambiente socioeconômico e cultural.
Período: Janeiro - Dezembro
Local: Macapá-AP
26
Responsável pela Ação: Núcleo de Gestão tecnológica e Inovação
(NGTI)
4.1.7. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO
BIODIESEL NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO PACUÍ, DISTRITO DE SÃO
JOAQUIM DO PACUÍ
O projeto visa à implantação de laboratórios para desenvolvimento de atividades de
educação tecnológica de qualidade, através do ensino, da pesquisa e da extensão, demandados
pela sociedade e pelo setor produtivo, proporcionando aos jovens do Distrito de São Joaquim do
Pacuí um Centro Vocacional Tecnológico voltado para capacitação tecnológica, promovendo um
benefício social, econômico e ambiental.
O projeto, que recebeu recursos provenientes de emenda parlamentar, depende ainda do
deposito de contrapartida do GEA. Ainda que aguardando, o NAPD deu andamento ao projeto,
concluindo o processo de licitação das obras envolvidas, cujo contrato já foi assinado com a
empresa vencedora do certame.
Período: Junho - Dezembro
Local: Distrito de São Joaquim do Pacuí, Macapá-AP
Responsável pela Ação: Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (NAPD)
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4.2. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
4.2.1. OFICINA DE VALIDAÇÃO PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL – PDITS.
Realizada pela Secretaria de Turismo.
4.2.2. SEMANA DO MEIO AMBIENTE COM O TEMA “CONSUMO CONSCIENTE:
DESAFIO PARA MUDANÇA DE HÁBITOS”.
Realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
4.3. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO
4.3.1. 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIEA/AP.
Realizada pela Comissão Interinstitucional de Educação ambiental – AP.
4.3.2. AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – PRDA.
Realizada pelo Conselho Deliberativo da SUDAM – CONDEL.
4.3.3. V ENCONTRO DE ENTIDADES E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM
ATUAÇÃO NO SEGMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Realizado pela Secretaria de Estado do Turismo.
4.3.4. COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DO AÇAÍ DO AMAPÁ/SIGEOR.
Fazem parte deste comitê: SETEC, ADAP, SEBRAE/AP, Banco do Brasil, IEF,
RURAP, IMAP, IEPA, SETUR, EMBRAPA, SINDAÇAÍ, e SAMBAZON. Representa a
SETEC o técnico Ederson José Rocha Barbosa.
4.3.5. CONSELHO CONSECUTIVO/ IEF.
Representam a SETEC os Técnicos Celso Correa Soares (Titular) e Ederson José Rocha
Barbosa (Suplente).
4.4. CONVÊNIOS E ACORDOS ESTABELECIDOS
Acordo de Resultados do projeto “Apoio ao Empreendedorismo Coletivo Rural e
Urbano no Território da Cidadania do Sul do Estado do Amapá”
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Firmado entre SEBRAE/NA, SEBRAE/AP, EMBRAPA, DFDA, SETEC, IEPA, SDR,
RURAP, e ADAP, tem como objetivo geral desenvolver os empreendedores rurais e urbanos do
Território da Cidadania do Sul do Amapá, abrangendo os municípios de Mazagão, Laranjal do
Jarí e Vitória do Jarí, promovendo a qualidade dos produtos, a organização social dos segmentos
e o incremento da geração de emprego e renda naquele Território. Vigência: Outubro/2008 a
Dezembro/2010.
4.4.1. ACORDO DE RESULTADO DO PROJETO AÇAÍ,
Conta com a participação de SEBRAE, SETEC, ADAP, Banco do Brasil, IEF, RURAP,
IMAP, IEPA, SETUR, EMBRAPA, SINDAÇAÍ, SAMBAZON.
Tem como objetivo geral fortalecer a Cadeia produtiva do açaí nos municípios de
Macapá, Santana e Mazagão, visando o aumento da produção, melhorias no sistema de
comercialização, processamento e condições fitossanitárias. Vigência: Janeiro /2008 a
Dezembro/2011.
4.4.2. ACORDO DE RESULTADO DO PROJETO MADEIRA SUSTENTÁVEL
Firmado entre SEBRAE, SETEC, SETE, BANCO DO BRASIL, SIDMADEIRAS,
SEMA, IMAP e IEF.
Tem como objetivo geral ampliar a oferta de madeira com origem legal nos Pólos, com
sustentabilidade social, ambiental e econômico. Vigência: Junho/2008 a Dezembro/2010.
4.4.3. ACORDO DE RESULTADO DO PROJETO MÓVEIS E COMPONENTES
Firmado entre SEBRAE, SETEC, SETE, SENAI/AP, SINDMÓVEIS e SEICOM.
Tem como objetivo geral apoiar as MPEs do Setor moveleiro vinculadas a entidades
empresariais nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Tartarugalzinho e Laranjal do
Jarí, no desenvolvimento industrial de componentes com padrão de qualidade e móveis com
valor agregado com foco nas exigências de mercado. Vigência: junho/2008 a 31/10/2010
4.4.4. PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIT FLORESTA
Firmado entre GEA através da SDR, RURAP, IEF, SETEC, IEPA, UEAP, SEPLAM,
ADAP, SEBRAE/AP, EMBRAPA, MDA, UNIFAP, Prefeituras de Laranjal do Jari, Vitória do
Jarí e Mazagão, Fundação Orsa, e OCEB/AP.
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Tem como objeto consolidar o Projeto Laboratório, através da implantação do Centro
de Inovação Tecnológica da Floresta do Território Sul do estado do Amapá – CIT FLORESTA,
como parte integrante da diretriz estratégica do Governo do Estado do Amapá – GEA, que
dentre outras, visa apoiar o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos de produtos da floresta do
Estado do Amapá. Vigência: dezembro/2008 a dezembro/2011.
4.4.5. ACORDO DE RESULTADOS PROJETO PANIFICAÇÃO COMPETITIVA DO
AMAPÁ
Firmado entre GEA através da SETEC, Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, PMM
através da SEMDEC, Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Macapá, FIEAP,
SEIAPAC, SENAC, SENAI, SESI, Casa do Sorveteiro, ADAAP, Armazém Brasil.
Tem como objetivos aumentar o volume de vendas, faturamentos e o mix de produtos
das empresas participantes do projeto, reduzir o desperdício no processo de produção.
Convênio 003/2010 de Cooperação Técnica ADAP e SETEC
Projeto Sistema de Purificação de Água “Programa Amapá Água Vida”. Visa a
Implantação de um sistema de purificação de água de rios para atender a fabrica de
beneficiamento de camarão no Igarapé da Fortaleza, município de Macapá.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Celso Corrêa Soares
Núcleo de Ações Estratégicas
Reinaldo da Silva Bastos
Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Augusto Vital da Costa Junior
Núcleo de Gestão Tecnológica e Inovação
Alex Márcio Cabral do Rosário
Núcleo de Tecnologias Sociais
Marco Antônio da Silva Marques
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao término de mais um exercício de trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da
Ciência e Tecnologia do Amapá, e do universo das ações registradas no presente relatório de gestão,
é oportuno destacar iniciativas, ainda, na condição de projetos apenas elaborados, tais como: casa
da ciência e centro de inovação tecnológica – CIT Floresta, pois acreditamos que os mesmos
possibilitarão a maior comodidade, integração e socialização dos conhecimentos gerados em CT&I,
ademais, oportunizando a participação e reconhecimento do conhecimento tradicional nesse
processo de formação e geração de produtos.
Há de registrar, ainda, que a SETEC, atualmente representa o estado do Amapá no
Conselho Gestor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Região Norte, e do Conselho
Binacional do Centro Franco Brasileiro da Biodiversidade Amazônica – CFBBA, com objetivo
principal de fortalecer a capacidade Científica e Tecnológica da França e do Brasil, especialmente
na região Amazônica, com atenção ao Estado do Amapá e Guiana Francesa. Nesse propósito,
destaca-se a participação da SETEC na elaboração da proposta de fortalecimento do IEPA,
encaminhada ao Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, propondo a implantação de quatro
estações de pesquisas científicas, vinculadas aos IEPA e instituições parceiras, tais como: estação
científica em Oiapoque, Bailique, Serra do Navio e Laranjal do Jari.