A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E SUA INFLUÊNCIA NO NEOPOSITIVISMOCesar Felipe BolzaniPIBIC/CNPQProf. Dr. Cesar Antonio Serbena

- Expor o momento histórico-jurídico no qual nasceu a Norma Fundamental de Kelsen.- Explicar a Norma Fundamental a partir da obraTeoria Pura do Direito de Hans Kelsen.- Demonstrar as influências que inspiraram Kelsen ao formular sua tese.- Expor a influência gerada pela NormaFundamental nas teorias neopositivistas.

- Leitura e análise de livros e artigos científicos.

- Os principais autores estudados foram Hans Kelsen, NorbertoBobbio e Herbert Hart, três expoentes da doutrina positivistaJuriídica.- O caráter prescritivo da Norma Fundamental de Kelsen foi oponto central da pesquisa.- Buscou-se analisar em contraponto o normativismo puro da Norma Fundamental de Hans Kelsen e a releitura pragmáticade Herbert Hart desta mesma norma, nomeando-a Norma deReconhecimento.

- Ao fim da pesquisa, mostrou-se imperativa a concordânciacom Norberto Bobbio ao afirmar: “Todas as polêmicas sobre a norma fundamental resultam da falta de compreensão desua função.” (BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Cit. p. 220)- A principal conclusão, foi abordada por Herbert Hart aoafirmar sobre sua Norma de Reconhecimento:“Sua existência é uma questão de fato.”(HART, Herbert H. A. O Conceito de Direito. Tradução: Antônio de Oliveira Sette-Câmara. 1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. Cit. p. 141-142)- “Uma teoria coerente do ordenamento jurídico e a teoria da norma fundamental são indissociáveis.”(BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Cit. p. 223)

- KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução:João Baptista Machado. 7ª ed. São Paulo:Martins Fontes, 2006.- HART, Herbert H. A. O Conceito de Direito. Tradução: Antônio de Oliveira Sette-Câmara. 1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.- BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.- Demais fontes no relatório da pesquisa.