FACISAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASCOORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DIREITO CIVIL IVRESPONSABILIDADE CIVILPROF. MS. ROGÉRIO ABREUPONTO VIII – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

RESPONSABILIDADE CIVILPONTO VIII – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

1. Notas iniciais 2. A exclusão da conduta 3. A exclusão do elemento subjetivo 4. A exclusão do nexo causal

4.1 Caso fortuito e força maior 4.2 Fato exclusivo da vítima 4.3 Fato de terceiro

RESPONSABILIDADE CIVILPONTO VIII – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

5. A exclusão da ilicitude 5.1 Estado de necessidade 5.2 Legítima defesa 5.3 Exercício regular de direito e estrito cumprimento

de dever legal 6. Cláusula de não-indenizar