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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL000. ADMINISTRAÇÃO GERAL001. 5 anos Guarda Permanente
002. PLANO. PROGRAMA E PROJETO DE TRABALHO 5anos 9 anos Guarda Permanente
003. RELATÓRIO DE ATIVIDADE (Final) 5anos 9 anos Guarda Permanente
004. 10 anos Guarda Permanente
005. 5 anos Eliminação
010. 5 anos Guarda Permanente
010.1 Registro nos órgãos competentes Eliminação
010.2 5 anos Guarda Permanente
010.3 Audiência. Reunião 5anos Eliminação
011. Comissão. Comitê. Conselho. Grupo de Trabalho. Junta 5 anos 5 anos Guarda Permanente
011.1 Ata. Ato de Criação. Relatório 5 anos 5 anos Guarda Permanente
012. Comunicação Social012.1 Relação com a Imprensa 1 ano Eliminação
012.11. Credenciamento de Jornalista Eliminação
012.12. Editorial. Entrevista. Noticiário. Reportagem. 2 anos Eliminação012.2 Divulgação Interna 2 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA . Estudos, Normas e Projetos
Enquanto vigorar
ACORDO. ADITAMENTO. AJUSTE. CONTRATO. CONVÊNIO. TOMADA DE PREÇO.
Enquanto vigorar
CORRESPONDÊNCIA OFICIAL – memorando ofício despacho
despacho decisório
5 anos Enq.vigorar 5 anos
15 anos
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Norma .Regulamentação. Diretriz. Procedimento. Estudo e/ou Decisão de caráter geral
Enquanto vigorar
Enquanto vigorar
Estatuto. Estrutura. Organograma. Regimento. Regulamento.
Enquanto vigorar
Enquanto vigorar
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
012.3 5 anos Guarda Permanente
012.4 2 anos Eliminação
019. Outros assuntos ref. à Organização e Funcionamento
019.01. Informação sobre o órgão 2 anos 5 anos Eliminação
020. PESSOAL
020.1 5 anos Guarda Permanente
020.11. Boletim Administrativo, de Pessoal e de Serviço 10 anos 10 anos Guarda Permanente
020.2 Eliminação
020.3 5anos 5 anos Eliminação
020.31. Relação com os Conselhos Profissionais 2 anos Eliminação
020.4 Acordo. Dissídio. Sindicato. 5anos 5 anos Guarda Permanente
020.5 5anos 55 anos Guarda Permanente
020.51. Aviso-Prévio 5anos 10 anos Eliminação
020.6 Aditivo de Contrato 5anos 55 anos Eliminação
021. Recrutamento e Seleção
021.1 2 anos Eliminação
021.2 5 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Campanha Institucional. Cartaz. Folder. Folheto. Publicidade. (do próprio órgão)Campanha Institucional. Cartaz. Folder. Folheto. Publicidade. (de terceiros)
LEGISLAÇÃO – Norma. Regulamentação. Diretriz. Estatuto. Regulamento. Procedimento. Estudo e/ou Decisão de caráter geral
Enquanto vigorar
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: carteira. cartão. crachá. credencial e passaporte diplomático
Enquanto o servidor
permanecerObrigação Trabalhista e Estatutária. Relação com Órgãos Normatizadores da Administração Pública. Lei 2/3. Rais
Acumulação de Cargo. Assentamento Individual. Cadastro. Dossiê.
Candidato a cargo e emprego público: inscrição e curriculum vitaeConcurso Público-Exame de Seleção- prova e título. Teste Psicotécnico e Exame Médico
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
021.3 5 anos 5 anos Guarda Permanente
022. Aperfeiçoamento. Capacitação e Treinamento
022.1 Curso (inclusive bolsa de estudo)
022.11. Promovido pela Instituição 5 anos Eliminação
022.11.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
022.12 Promovido por outra instituição
022.12.1 No Brasil 5 anos Eliminação
022.12.2 No Exterior 5 anos Eliminação
022.2 Estágio (inclusive bolsa de estudo)
022.21. Promovido pela Instituição 5 anos Eliminação
022.21.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
022.22. Promovido por outra instituição
022.22.1 No Brasil 5 anos Eliminação
022.22.2 No Exterior 5 anos Eliminação
022.9023. Política de Pessoal. Quadro. Tabela
023.01. Estudo e Previsão de Pessoal 5 anos 5 anos Guarda Permanente
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Concurso Público-Constituição de Banca Examinadora. Edital. Exemplar único de prova. Gabarito. Resultado e Recurso
Avaliação e Controle de Expedição de Certificado. Edital. Estudo. Exemplar Único de Exercício. Programa. Proposta. Relação de Participantes. Relatório Final.
Documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais
020.5
Avaliação e Declaração de Comprovação de Estágio. Estudo. Programa. Proposta. Relação de Participante. Relatório final.
Documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais
020.5
Outros assuntos ref. à Aperfeiçoamento. Capacitação e Treinamento
Desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
023.02. 5 anos 5 anos Guarda Permanente
023.03. 5 anos 47 anos Eliminação
023.1 Movimentação de Pessoal
023.11. 5 anos 55 anos Eliminação
023.12. 5 anos 55 anos Eliminação
023.13. Lotação. Permuta. Remoção. Transferência 5 anos 25 anos Eliminação
023.14. Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição 5 anos 55 anos Eliminação
023.15. Cessão. Requisição 5 anos 25 anos Eliminação
024. Direito. Obrigação e Vantagem
024.1 Ficha Financeira. Folha de Pagamento 5 anos 95 anos
024.11. Provento. Remuneração. Salário. Vencimento. 5 anos 35 anos Eliminação
024.11.1 Salário-Família 5 anos 20 anos Eliminação
024.11.11 5 anos 95 anos Eliminação
024.11.2 Abono ou Provento Provisório 5 anos 35 anos Eliminação
024.11.21 Abono de Permanência em serviço 5 anos Eliminação
024.11.9 Outros: Provento. Remuneração. Salário. Vencimento. 5 anos 95 anos Eliminação
024.12. Gratificação (inclusive Incorporação)
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Criação. Classificação. Remuneração de Cargo e Função. Transformação. Transposição REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO SALARIAL: Ascensão e Progressão Funcional. Avaliação de Desempenho. Enquadramento. Equiparação. Promoção. Reajuste e Reposição Salarial.
Admissão. Aproveitamento. Contratação. Nomeação. Readmissão. Readaptação. Recondução. Reintegração. ReversãoDemissão. Dispensa. Exoneração. Falecimento. Rescisão Contratual
Guarda Permanente
Salário-Família (casos especiais previstos no Regime Jurídico Único)
( homologação da aposentadoria) + 5
anos
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024.12.1 De Função 5 anos 55 anos Eliminação
CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL024.12.2 Jetons 5 anos 5 anos Eliminação
024.12.3 Cargos em Comissão 5 anos 55 anos Eliminação
024.12.4 Natalinas (décimo terceiro salário) 5 anos 5 anos Eliminação
024.12.9 Outras Gratificações 5 anos 55 anos Eliminação
024.13. 5 anos 55 anos Eliminação
024.13.9 Outros Adicionais 5 anos 55 anos Eliminação
024.14. Descontos
024.14.1 Contribuição Sindical do Servidor 5 anos 10 anos Eliminação
024.14.2 Contribuição para o Plano de Seguridade Social 5 anos 95 anos Eliminação
024.14.3 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 5 anos 5 anos Eliminação
024.14.4 Pensão Alimentícia 5 anos 95 anos Eliminação
024.14.5 Consignação 5 anos 5 anos Eliminação024.14.9 Outros Descontos 5 anos 5 anos Eliminação024.15. Encargo Patronal. Recolhimento
024.15.1 5 anos 10 anos Eliminação
024.15.2 FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) 5 anos 95 anos Eliminação024.15.3 Contribuição Sindical do Empregador 5 anos 10 anos Eliminação
024.15.4 5 anos 95 anos Eliminação
024.15.5 Salário Maternidade 5 anos 2 anos Eliminação
024.15.6 Imposto de Renda 5 anos 2 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
ADICIONAIS: Atividades Penosas. Férias (Adicional de 1/3 e abono pecuniário). Insalubridade. Noturno. Periculosidade. Serviços Extraordinários (Horas Extras). Tempo de serviço (anuênio. biênio. quinquênio).
PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). PIS (Programa de Integração Social)
Contribuição para o Plano de Seguridade Social (inclusive contribuição anterior)
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024.2 Férias 5 anos 10 anos Eliminação
CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
024.3 5 anos 55 anos Eliminação
024.4 5 anos 55 anos Eliminação
024.5 5 anos Eliminação
024.59. Outros Reembolsos 5 anos Eliminação
024.9 Outros Direitos. Obrigações e Vantagens
024.91. 5 anos 55 anos Eliminação
024.92. 5 anos Eliminação
025. Apuração de Responsabilidade e Ação Disciplinar
025.1 Denúncia. Inquérito. Sindicância.
025.11. 5 anos 25 anos Eliminação
025.12. Penalidade Disciplinar (advertência, suspensão,demissão) 5 anos 95 anos Eliminação
026. Previdência. Assistência e Seguridade Social
026.01. Previdência Privada 5 anos 55 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
LICENÇAS: Acidente em Serviço. Adotante. Afastamento do Cônjuge/Companheiro. Atividade Política. Capacitação Profissional. Desempenho de Mandato Classista. Doença em Pessoa da Família. Gestante. Paternidade. Prêmio (Assiduidade). Serviço Militar. Tratamento de Interesse Particular. Tratamento de Saúde (inclusive perícia médica)AFASTAMENTO: Para depor. Para estágio experimental em outro cargo/órgão. Para exercer mandato eletivo. Para servir ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Para servir como jurado. Suspensão de contrato de trabalho(CLT) REEMBOLSO DE DESPESAS: Mudança de Domicílio de Servidor. Locomoção
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
CONCESSÕES PARA: Alistamento Militar. Ausentar-se do Serviço. Casamento. Doação de Sangue. Falecimento de Familiares. Horário Especial para Servidor Estudante e para Servidor Portador de Deficiência
AUXÍLIOS: Alimentação/Refeição. Assistência pré-Escolar/Creche. Fardamento/Uniforme. Moradia. Vale-Transporte
Aprovação das Contas
Processo Disciplinar (Acumulação de Cargos. Afastamento Preventivo)
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL026.02. ASSISTÊNCIA SOCIAL: Projetos. Estudos e Normas 5 anos Guarda Permanente
026.1 Benefícios
026.11. Seguros 5 anos Eliminação
026.12. AUXÍLIOS: Acidente. Doença. Funeral. Natalidade 5 anos Eliminação
026.12.1 Reclusão 5 anos 55 anos Eliminação
026.13. Aposentadoria 5 anos 95 anos Eliminação
026.13.1 Contagem e Averbação de Tempo de Serviço 100 anos Eliminação
026.13.2 PENSÃO: Provisória e Temporária 5 anos Eliminação
026.13.3 Vitalícia 5 anos 95 anos Eliminação
026.19. Outros Benefícios
026.19.1 Adiantamento e Empréstimo a Servidor 5 anos Eliminação
026.19.2 Assistência à Saúde (inclusive Planos de Saúde) 5 anos Eliminação
026.19.21 Prontuário Médico do Servidor 5 anos 95 anos Eliminação
026.19.3 5 anos Eliminação
026.19.4 5 anos Eliminação
026.19.5 Transporte para Servidor 2 anos Eliminação
026.2 Higiene e Segurança do Trabalho 2 anos Eliminação
026.21. Prevenção de Acidente de Trabalho 5 anos 55 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
homologação da
aposentadoriaEnquanto
vigorar
quitação da dívida
Aprovação das Contas
Aquisição de Imóvel (pelo Servidor) quitação da dívida
Ocupação de Próprios do EstadoEnquanto
permanecer a ocupação
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL026.21.1 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 5 anos Guarda Permanente
026.21.2 Ata. Criação. Designação. Proposta. Relatório 5 anos 5 anos Guarda Permanente
026.22. Cantina e Copa (fornecimento de refeição). Refeitório. 2 anos Eliminação
026.23. Inspeção Periódica de Saúde 5 anos Eliminação
029. Outros Assuntos ref. à Pessoal
029.1 Horário de Expediente (inclusive Escala de Plantão) 5 anos 5 anos Eliminação
029.11. 5 anos 10 anos Eliminação
029.2 Missão Fora da Sede. Viagem a Serviço
029.21. 5 anos Eliminação
029.22. NO EXTERIOR (afastamento do País)
029.22.1 Sem Ônus para a Instituição 5 anos 2 anos Eliminação
029.22.2 5 anos Eliminação
029.3 Incentivo Funcional
029.31. 5 anos 5 anos Guarda Permanente
029.4 5 anos Eliminação
029.5 52 anos Eliminação
029.6 Ação Trabalhista. Reclamação Trabalhista 5 anos Guarda Permanente
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
CONTROLE DE FREQUÊNCIA: Abono de Falta. Cartão. Cumprimento de Hora Extra. Folha de Ponto. Livro.
NO BRASIL: Ajuda de Custo. Diária. Passagem (inclusive devolução). Prestação de Conta. Relatório de Viagem.
Aprovação das Contas
COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO: Autorização de Afastamento. Diária (inclusive compra de moeda estrangeira). Lista de Participante (no caso de comitiva e delegação). Passagem. Passaporte. Prestação de Conta. Relatório de Viagem. Reserva de Hotel
Aprovação das Contas
PRÊMIO: Concessão de Medalha. Diploma de Honra ao Mérito e ElogioDelegação de Competência. Procuração-ordenador de despesa
Enquanto vigorar
SERVIÇO PROFISSIONAL TRANSITÓRIO: Autônomo e Colaborador (inclusive licitação)
Aprovação das Contas
Trânsito em julgado
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
029.7 5 anos 5 anos Guarda Permanente
030. 5 anos Guarda Permanente
030.1 10 anos Eliminação
030.2 Cadastro de Fornecedores 5 anos Eliminação
031. 5 anos Eliminação
032. 1 ano Eliminação
033. Aquisição (inclusive licitação)
033.1 Material Permanente (se NÃO adquirido, eliminação em 5 anos)
033.11. Compra (inclusive compra por importação) 15 anos Eliminação
033.12. Aluguel. Comodato. Leasing 5 anos Eliminação
033.13. Empréstimo. Cessão 15 anos Eliminação
033.14. Doação. Permuta 5 anos 5 anos Eliminação
033.2 Material de Consumo (se NÃO adquirido, eliminação em 5 anos)
033.21. Compra 15 anos Eliminação
033.22. Cessão. Doação. Permuta 5 anos 5 anos Eliminação
033.23. Cartaz. Confecção de Impresso. Formulário. 5 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO: Greve e ParalisaçãoMATERIAL Norma. Regulamentação. Diretriz. Procedimento. Estudo e/ou Decisão de Caráter Geral
Enquanto vigorar
LICITAÇÃO: Capacidade Técnica. Carta de Fiança. Coleta de dado. Coleta de Preço. Dispensa. Inexigibilidade
Aprovação das Contas
Catálogo. Classificação (inclusive amostra). Codificação. Especificação. Identificação. Padronização. Previsão.
Controle de Serviço Reprográfico (inclusive assinatura autorizada e reprodução de Formulário) e Requisição
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Enquanto vigorar
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
034. Movimentação de Material (permanente e de consumo)
034.01. Termo de Responsabilidade (inclusive RMB ou RMBM) 15 anos Eliminação
034.1 1 ano 2 anos Eliminação
034.2 Desaparecimento. Extravio. Roubo 5 anos Eliminação
034.3 Transporte de Material 2 anos Eliminação
034.4 Autorização de Saída de Material 1 ano Eliminação
034.5 Recolhimento de Material ao Depósito 2 anos Eliminação
035. Alienação. Baixa (Material de Consumo e Permanente)
035.1 Venda ( inclusive Leilão) 5 anos Eliminação
035.2 Cessão. Doação. Permuta 5 anos 5 anos
036. Instalação e Manutenção
036.1 5 anos Eliminação
036.2 Serviço Executado em Oficina do Órgão 1 ano Eliminação
037. Inventário
037.1 Material (bens) Permanente 5 anos Guarda Permanente
037.2 Material de Consumo 5 anos Eliminação
039. Outros Assuntos ref. à Material
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Insumos químicos/entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
Aprovação das Contas
Controle de Estoque (inclusive Distribuição, Requisição e RMA
Conclusão do caso
Aprovação das Contas
Eliminação (Se envolver pagamentos, utilizar prazos de documentos financeiros: aprovação das contas 5 anos e
eliminação)
Controle de Uso Contratação de Serviço (inclusive Licitação) e Requisição
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
040. 5 anos Guarda Permanente
041. 3 anos 5 anos Guarda Permanente
041.01. 5 anos Eliminação
041.02. Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE) 2 anos Eliminação
041.02.1 3 anos 5 anos Guarda Permanente
041.1 Aquisição (Bem Imóvel)
041.11. Compra 5 anos Guarda Permanente
041.12. 5 anos 5 anos Guarda Permanente
041.13. Arrendamento. Comodato. Locação. 5 anos Eliminação
041.2 Alienação.
041.21. Venda 5 anos Guarda Permanente
041.22. Cessão. Doação. Permuta 5 anos 10 anos Guarda Permanente
041.3 5 anos Guarda Permanente
041.4 Obra 5 anos Guarda Permanente
041.41. Construção. Recuperação. Reforma. Restauração. 5 anos Guarda Permanente
041.5 Serviço de Manutenção (inclusive licitação) Se não envolver pagamento, eliminado após 1 ano.
041.51. Manutenção de Elevador 5 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
PATRIMÔNIO Norma. Regulamentação. Diretriz. Procedimento, Estudo e/ou Decisão de Caráter Geral
Enquanto vigorar
Bem Imóvel Escritura. Planta. Projeto Fornecimento e Manutenção de Serviço Básico Água. Esgoto. Gás. Luz e Força
Aprovação das Contas
Ata. Criação. Designação. Proposta de Redução de Gasto com Energia. Relatório
Aprovação das Contas
Cessão. Doação. PermutaAprovação das
Contas
Aprovação das Contas
Desapropriação. Reintegração de Posse. Reivindicação de Domínio. Tombamento
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
041.52. Manutenção de Ar-Condicionado 5 anos Eliminação
041.53. Manutenção de Subestação e Gerador 5 anos Eliminação
041.54. Desinfestação. Imunização. Limpeza. (inclusive jardim) 5 anos Eliminação
041.59. Outros Serviços de Manutenção
042. Veículos
042.1 Aquisição (inclusive licitação) Para veículo não adquirido eliminação após 1 ano.
042.11. 15 anos Eliminação
042.12. Cessão. Doação. Permuta. Transferência 5 anos 10 anos Eliminação
042.2 Cadastro. Emplacamento. Licenciamento. Tombamento 5 anos Eliminação
042.3 Alienação. (inclusive licitação)
042.31. Venda (inclusive leilão) 15 anos Eliminação
042.32. Cessão. Doação. Permuta. Transferência 5 anos 10 anos Eliminação
042.4 Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo 5 anos Eliminação
042.5 Acidente (sem vítima). Infração. Multa 5 anos Eliminação
042.51. Acidente (com vítima). Infração. Multa 20 anos Eliminação
042.9 Outros Assunto ref. à Veículos
042.91. Controle de Uso de Veículo 2 anos Eliminação
042.91.1 Requisição 2 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aluguel. Compra (inclusive por Importação) Aprovação das Contas
Até a alienação
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL042.91.2 Autorização para Uso Fora do Horário de Expediente 2 anos Eliminação
042.91.3 Estacionamento. Garagem 2 anos Eliminação
043. Bem Semovente
044. Inventário (inclusive RMBI) 5 anos Guarda Permanente
049. Outros Assuntos referentes a Patrimônio
049.1 Guarda e Segurança 2 anos Eliminação
049.11. Serviço de Vigilância 5 anos Eliminação
049.12. Seguro (inclusive de Veículos) 5 anos Eliminação
049.13. 5 anos Eliminação
049.13.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
049.14. Perícia Técnica. Sindicância. Sinistro. Vistoria 5 anos Eliminação
049.15. Controle de Portaria 2 anos Eliminação
049.15.1 Registro de Ocorrência 5 anos 5 anos Eliminação
049.2 Mudança 1 ano Eliminação
049.21. Para outro Imóvel 5 anos Eliminação
049.22. Dentro do mesmo Imóvel 5 anos Eliminação
049.3 Uso de Dependência 2 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Inspeção Periódica. Instalação e Manutenção de Extintor. Treinamento de Pessoal.
Constituição de Brigada de Incêndio. Plano. Projeto. Relatório
Até conclusão do caso
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
050. 5 anos Guarda Permanente
050.1 Auditoria 5 anos Guarda Permanente
051. Orçamento
051.1 Programação Orçamentária
051.11. Previsão Orçamentária 2 anos Eliminação
051.12. Proposta Orçamentária 5 anos 5 anos Guarda Permanente
051.13. 2 anos Eliminação
051.14. 5 anos 5 anos Guarda Permanente
051.15. Empenho (avulso-cópia) 5 anos Eliminação
051.2 Execução Orçamentária
051.21. Descentralização de Recurso ( Distribuição Orçamentária) 5 anos Eliminação
051.22. Acompanhamento de Despesa Mensal 5 anos Eliminação
051.22.1 Pessoal/Dívida 5 anos Eliminação
051.23. Cronograma de Desembolso. Plano Operativo 5 anos Eliminação
052. Finanças
052.1 Programação Financeira de Desembolso 5 anos Eliminação
052.2 Execução Financeira
052.21. Receita. 5 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
ORÇAMENTO E FINANÇAS Norma. Regulamentação. Diretriz. Procedimento. Estudo e/ou Decisão de Caráter Geral
Enquanto vigorar
Aprovação das Contas
Quadro de Detalhamento de Receita e Despesa (QDRD)CRÉDITO ADICIONAL: Especial. Extraordinário. Suplementar
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
052.22. Despesa 5 anos Eliminação
053. Fundos Especiais (de transporte mensal/anual) 5 anos Guarda Permanente
054. 5 anos Guarda Permanente
055. Operação Bancária
055.01. Pagamento em Moeda Estrangeira 5 anos Eliminação
055.1 5 anos Eliminação
055.11. Cheque (cópia e talão etc) 5 anos Eliminação
055.12. Aviso Bancário. Aviso Contábil 5 anos Eliminação
055.13. Aviso de Lançamento 5 anos Eliminação
055.2 5 anos Eliminação
056. Balancete. Balanço 5 anos Guarda Permanente
056.1 Demonstrativo Contábil 5 anos Guarda Permanente
056.2 Boletim de Caixa 5 anos Eliminação
056.3 Guia de Recolhimento 5 anos Eliminação
057. 5 anos Guarda Permanente
059. Outros Assuntos ref. à Orçamento e Finança
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Estímulo Financeiro e Creditício. Incentivo Fiscal. Investimento. Subsídio
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Conta Única ( inclusive assinatura autorizada e extrato de conta)
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Outra Conta: Tipo B, C, D (inclusive assinatura autorizada e extrato de conta)
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Prestação de Conta (inclusive parecer de aprovação de Conta do TCE). Tomada de Conta
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
059.1 Nota Fiscal Emitida por Terceiros 5 anos Eliminação
059.2 Tributo (Imposto. Taxa) 5 anos Eliminação
059.3 Capa Lote Contábil 5 anos Eliminação
059.4 Conta Contábil 5 anos Eliminação
059.5 SALDO: Alteração. Dedução. Disponibilidade 5 anos Eliminação
060. Documentação e Informação
060.1 5 anos Eliminação
060.2 1 ano Eliminação
060.3 Publicação de Matéria em Outro Periódico 5 anos Eliminação
061.
061.1 Editoração. Programação Visual 5 anos Eliminação
061.12. Mapas 5 anos 5 anos Guarda Permanente
061.2 5 anos Eliminação
062.
062.01. Manual. Norma 5 anos Guarda Permanente
062.1 Aquisição (no Brasil e Exterior)
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Publicação de Matéria no Diário Oficial União/Estado e de Justiça
Aprovação das Contas
Publicação de Matéria no Boletim Administrativo, de Pessoal e de Serviço
Aprovação das Contas
PRODUÇÃO EDITORIAL (inclusive edição ou co-edição de publicação em geral produzida pelo órgão em qualquer suporte)
Aprovação das Contas
Distribuição. Divulgação. Doação. Promoção Aprovação das Contas
DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA ( Livro. Periódico. Folheto. Audiovisual)
Enquanto vigorar
Os documentos referentes a material bibliográfico não adquirido serão eliminados após 1 ano.
Página 17
CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
062.11. Compra (inclusive assinatura de Periódico) 5 anos Eliminação
062.12. Doação. Permuta 4 anos 5 anos Eliminação
062.2 Registro 2 anos Eliminação
062.3 Catalogação. Classificação. Indexação 2 anos Eliminação
062.4 2 anos Eliminação
062.5 Inventário 5 anos Guarda Permanente
063.
063.01. Manual. Norma 7 anos Guarda Permanente
063.1 Fluxo. Levantamento. Produção de Documento 4 anos Eliminação
063.11. Diagnóstico 5 anos 5 anos Guarda Permanente
063.2 5 anos Eliminação
063.3 Assistência Técnica 5 anos Eliminação
063.4 Arquivamento. Classificação 2 anos Eliminação
063.41. Código de Classificação de Documento Guarda Permanente
063.5 Política de Acesso ao Documento 5 anos 5 anos Guarda Permanente
063.51. Consulta. Empréstimo Eliminação
063.6 Destinação de Documento
063.61. Análise. Avaliação. Seleção 5 anos 5 anos Guarda Permanente
063.61.1 Tabela de Temporalidade Guarda Permanente
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Bibliografia. Circulação. Empréstimo. ReferênciaAprovação das
ContasDOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA: Gestão de Documento. Sistema de Arquivo
Enquanto vigorar
PROTOCOLO:Expedição de Documento. Recepção. Tramitação
Enquanto vigorar
1 ano após devolução
Enquanto vigorar
Página 18
CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
063.62. 5 anos Guarda Permanente
063.63. 5 anos Guarda Permanente
063.64. 5 anos Guarda Permanente
064. Documentação Museológica
065. 5 anos Guarda Permanente
066. Conservação de Documento
066.1 Desinfestação. Higienização 5 anos Eliminação
066.2 Armazenamento. Depósito 2 anos Eliminação
066.3 Restauração de Documento (inclusive encadernação) 5 anos Eliminação
067. Informática
067.1 Plano. Projeto 5 anos Guarda Permanente
067.2 5 anos Guarda Permanente
067.21. Manual Técnico (Exemplar Único) 5 anos Guarda Permanente
067.22. Manual do Usuário ( Exemplar Único) 5 anos Guarda Permanente
067.3 Assistência Técnica 5 anos Eliminação
069. Outros Assuntos ref. à Documentação e Informação
069.1 Minuta 5 anos Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
ELIMINAÇÃO: Termo. Listagem. Edital de Ciência de Eliminação Guia e Termo de Transferência. Guia, Relação e Termo de Recolhimento. Listagem Descritiva do Acervo. Recolhimento. Transferência. Substituição de Suporte Documental (Digitalização. Estudo. Norma sobre Microfilmagem. Projeto)
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO Estudo. Norma. Projeto
Enquanto vigorar
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Enquanto vigorar
Programa. Rede (inclusive Licença e Registro de Uso e Compra). Sistema
Enquanto vigorar
Enquanto vigorar
Enquanto vigorar
Aprovação das Contas
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
070. 5 anos Guarda Permanente
070.1 Circular. Portaria. Resolução 5 anos Eliminação
071. Serviço Postal
071.1 Serviço de Entrega Expressa
071.11. Nacional 5 anos Eliminação
071.12. Internacional 5 anos Eliminação
071.2 5 anos Eliminação
071.3 Mala Oficial 5 anos Eliminação
071.9 Outros Serviços Postais 5 anos Eliminação
072. Serviço de Rádio 5 anos Eliminação
072.1 Instalação. Manutenção. Reparo 5 anos Eliminação
073. Serviço de Telex 5 anos Eliminação
073.1 Instalação. Manutenção. Reparo 5 anos Eliminação
074. 2 anos Eliminação
074.1 Instalação. Manutenção. Reparo. Transferência. 5 anos Eliminação
074.2 Lista Telefônica Interna Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
COMUNICAÇÃO – Norma. Regulamentação. Diretriz. Procedimento. Estudo e/ou Decisão de Caráter Geral
Enquanto vigorar
Enquanto vigorar
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Serviço de Coleta. Entrega de Correspondência Agrupada-Malote. Transporte
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Serviço Telefônico (inclusive autorização para ligação interurbana). FAC-SÍMILE (FAX)
Aprovação das Contas
Enquanto vigorar
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
074.3 Conta Telefônica 5 anos Eliminação
075. Serviço de Transmissão de Dado, Voz e Imagem 5 anos Eliminação
079. Outros Assuntos ref. à Comunicação
090. Outros Assuntos ref. à Administração Geral091. Ação Judicial 5 anos 95 anos Guarda Permanente
910. Comemoração. Evento. Homenagem. Solenidade 5 anos 5 anos Eliminação
910.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
920. 5 anos Eliminação
920.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
930. Exposição. Feira. Festa. Mostra. Salão 5 anos 5 anos Eliminação
930.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
931. Concurso 1 ano Eliminação
931.1 5 anos 5 anos Guarda Permanente
940. Visita e Visitante 5 anos 5 anos Eliminação
940.1 Livro de Registro de Presença 1 ano Eliminação
990. Assuntos Transitórios
991. Carta de: Apresentação. Recomendação 1 ano Eliminação
992. Comunicado. Informe 1 ano Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Aprovação das Contas
Aprovação das Contas
Discurso. Palestra. Planejamento. Programação. Trabalho apresentado por Técnico do órgão
Ciclo de Palestra. Conferência. Congresso. Convenção. Encontro. Mesa Redonda. Seminários. Simpósio
Discurso. Palestra. Planejamento. Programação. Trabalho apresentado por Técnico do órgão
Discurso. Palestra. Planejamento. Programação. Trabalho apresentado por Técnico do órgão
Planejamento. Norma. Edital. Habilitação do Candidato. Julgamento da Banca. Trabalho Concorrente. Premiação e Recursos
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CÓDIGO ASSUNTO DESTINAÇÃO FINAL
993. 1 ano Eliminação
994. Ouvidoria: Protesto. Reivindicação. Sugestão 1 ano Eliminação
995. Informação Diversa. Oferecimento. Pedido. 1 ano Eliminação
996. ASSOCIAÇÃO: Cultural. De amigo. De servidor 1 ano Eliminação
FASE CORRENTE
FASE INTER-MEDIÁRIA
Agradecimento. Convite. Despedida. Felicitação. Pêsames