Post on 05-Nov-2015
description
Fechamento de MinaAspectos Ambientais e
Scio-econmicosCentro Mineiro de Referncia em Resduos, Belo Horizonte
28 e 29 de maio de 2008Joo Csar de Freitas Pinheiro
Gelogo, Ph.D.Diretor Geral Adjunto do DNPM
FECHAMENTO DE MINA: PREMISSAS
O FECHAMENTO DE UMA MINA DEVE SER TO POSITIVAMENTE IMPACTANTE QUANTO SUA ABERTURA
OS IMPACTOS ACONTECEM NOS MEIOS FSICO, BITICO E SCIO-ECONMICO
AS NORMAS EXISTENTES SO GENERALISTAS TANTO PARA CARACTERIZAR OS IMPACTOS QUANTO PARA REGULAMENTAR SUA MITIGAO
O SISTEMA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAO E TRANSFORMAO MINERAL E O SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS INSTITUCIONAIS PARA TRATAR O ASSUNTO
PREMISSAS QUANTO AOS IMPACTOS
A PREVISO DOS IMPACTOS DO FECHAMENTO DE UMA MINA DEVE SER FEITA A PARTIR DA ELABORAO DO RELATRIO FINAL DE PESQUISA MINERAL
O FLUXO DE CAIXA DO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONMICO DA JAZIDA DEVE CONTER A RUBRICA FECHAMENTO DE MINA
O EMPREENDIMENTO PREVIDENTE QUANTO RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SE DESCUIDA QUANTO ADOO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO PARA FECHAMENTO DA MINA
O SISTEMA FINANCEIRO NO DEVE CONTINUAR DISTANTE DO SISTEMA PRODUTIVO A PONTO DE NO PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ECONMICAS DE PESQUISA MINERAL, LAVRA E FECHAMENTO DE MINA
NRM 20 SUSPENSO, FECHAMENTO DE MINA E RETOMADA DE OPERAES MINEIRAS
A DEFINIO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EST ESTABELECIDA PELA PORTARIA DNPM 237 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA MINERAO NRM, COM BASE NO ARTIGO 97 DO DECRETO-LEI 227 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
O FECHAMENTO A CESSAO DEFINITIVA DAS OPERAES MINEIRAS
CONSIDERA-SE O TERMO ENCERRAMENTO COMO SENDO FECHAMENTO
PARA A CESSAO DE CARTER TEMPORRIO DAS OPERAES MINEIRAS O TERMO ADOTADO SUSPENSO DE MINA
A SUSPENSO, O FECHAMENTO E A RETOMADA DAS OPERAES MINEIRAS NO PODEM SER EFETIVADAS SEM PRVIA COMUNICAO E AUTORIZAO DO DNPM
PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE MINA (1)
COMUNICAO PRVIA AO DNPM
PLEITO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA
RELATRIO DOS TRABALHOS EFETUADOS NA MINA E ANLISE DO MESMO EM CONJUNO COM AS ANLISES DOS RELATRIOS ANUAIS DE LAVRA
CARACTERIZAO DAS RESERVAS REMANESCENTES
PLANO DE DESMOBILIZAO DAS INSTALAES E EQUIPAMENTOS, INDICANDO O DESTINO A SER DADO AOS MESMOS
ATUALIZAO DA TOPOGRAFIA DA MINA
INTERAO DO DNPM COM O GOVERNO ESTADUAL E O GOVERNO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DO ASSUNTO
PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE MINA (2)
PLANTA DAS REAS LAVRADAS RECUPERADAS, REAS IMPACTADAS RECUPERADAS E REAS POR RECUPERAR
PLANTA DAS REAS DE DISPOSIO DE SOLO ORGNICO, REAS DE ESTRIL, REAS DE MINRIOS E REJEITOS
PLANTA DOS SISTEMAS DE DISPOSIO, VIAS DE ACESSO E OBRAS CIVIS
O MINERAL-MINRIO DEVE SER CONSIDERADO INAPTO S OPERAES MINEIRAS DOS PONTOS DE VISTA GEOLGICO, TECNOLGICO E SCIO-ECONMICO
OS ASPECTOS PAISAGSTICOS DEVEM SER CONSIDERADOS
OS ASPECTOS SOCIAIS DEVEM SER METICULOSAMENTE CARACTERIZADOS
CACHOEIRA DO TABOLEIRO
273 metros de queda livre mais alta de Minas Gerais e a terceira maior do Brasil
Parque Natural Municipal do Ribeiro do Campo
Conceio do Mato Dentro
PAISAGENS
Cachoeira do Taboleiro
Espao, Escalas, Gesto Territorial, Zoneamento Ecolgico - Econmico
Cachoeira do Taboleiro
Zonas de Impactos, Tipos de Impactos, Portes dos Impactos
Cachoeira do Taboleiro
Vila do Taboleiro
Matriz de N.S. da Conceio
Aeroporto
DIMENSES DASINTERVENES HUMANAS
CONCEIO DO MATO DENTRO
Pista de pouso do aeroporto
Vila do Taboleiro
Necessidades de planejamento de
ocupao dos espaos do meio fsico
Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (1)
Sistemas de disposio e conteno Taludes em geral Comportamento do lenol fretico Drenagem das guas As vistorias do DNPM ao longo da vida til
da jazida em lavra consideram o futuro fechamento da mina
Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (2)
Controle da poluio do solo, atmosfera e recursos hdricos, com caracterizao de parmetros controladores
Controle de lanamento de efluentes, com caracterizao de parmetros controladores
Controle de acesso mina de pessoas estranhas s operaes mineiras, principalmente acesso s reas perigosas
Definio e mitigao dos impactos ambientais nas reas de influncia da mina, considerando os meios fsico, bitico e antrpico
Aptido e inteno de uso futuro da rea da mina
Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (3)
Conformao topogrfica e paisagstica Estabilidade de taludes, controle de
eroses e drenagens na recuperao da paisagem
Condies de sade ocupacional dos trabalhadores durante a vida til do empreendimento mineiro
Cronograma fsico e financeiro das atividades propostas
Nesta escala, onde esto as minas de ferro de Itabira?
E nesta escala, onde esto a cidade e as minas de ferro?
Minas de ferro
Cidade
ITABIRA
Agora sim, d para se ver a cidade e suas minas de ferro
Praa do AreoCentro Histrico
Esttua de Drumond
Aqui ficava o Pico do Cau Igreja de Nossa Senhora do Rosrio
Ocupao dos espaos, mudanas na paisagem
Histria e impactos ambientais
Ocupao do solo urbano
PrefeituraCentro Histrico Antiga frente de lavra de minrio de ferro
Antiga Frente de Lavra de Minrio de Ferro
Os terraos de agricultura da civilizao Inca, nos Andes, so marcas de ocupao do solo em montanhas escarpadas. Tais como estas, ficaram na histria
ITABIRA
Plano de Fechamento contemplado no Plano de Aproveitamento Econmico - PAE
O empreendedor obrigado a apresentar o Plano de Fechamento de Mina no PAE
Os que no apresentaram esto sendo submetidos a exigncias da DIFIS DNPM
O Plano de Fechamento de Mina deve ser atualizado periodicamente no que couber e estar disponvel na mina para a fiscalizao do DNPM
No decorrer das operaes de lavra, a jazida vai se tornando mais conhecida dos pontos de vista geolgico, tecnolgico e scio-econmico, sendo o Plano de Fechamento de Mina dinmico e passvel de ser atualizado
Ocupao do solo pela minerao de ferro
Bacia de conteno de rejeitos ITABIRA
MatasCapivaras
Rejeitos Frentes de lavra UsinaBarragens Praa do Areo
Ocupao dos espaos no meio fsico
ITABIRA
Usina de concentrao de minrio de ferro
ITABIRA
Rejeitos em rea recuperada
ITABIRA
Frente de lavra em plena atividade, detalhe
ITABIRA
Frente de lavra em plena atividade, vista geral
ITABIRA
Capivaras
ITABIRA
100%Scio-econmico
100% Meio Fsico
100% Meio Bitico
Mapa de Atendimento
Porte e natureza dos impactos
Diagnstico, anlise e proposta de mitigao
Tcnicas de mapeamento de grupos estratgicos para projetos de minerao (Publicadas por Pinheiro, J.C. de F. no Congresso Internacional de Geologia, Rio de Janeiro, 2000)
NOVAS TECNOLOGIAS DE ANLISE AMBIENTAL PARA FECHAMENTO DE MINA
Adaptao de tcnicas usadas para avaliao
de competitividade
Fidedignidade e participao da
comunidade envolvida
BELO HORIZONTE FECHAMENTO DA MINA DE GUAS CLARAS
Renncia ao ttulo de concesso e retomada de operaes mineiras
O requerimento de renncia ao ttulo de concesso de lavra implica no cumprimento de todas as obrigaes referentes ao fechamento de mina
No se retoma operaes mineiras em minas fechadas, mas sim em minas suspensas
A retomada das operaes dever ser precedida de comunicao ao DNPM, dentro do prazo de validade da suspenso autorizada, devidamente acompanhada de Projeto de Retomada das Operaes Mineiras
A retomada das operaes mineiras s permetidaaps manifestao favorvel do DNPM
Muito Obrigado!
joao.cesar@dnpm.gov.br
Fechamento de MinaAspectos Ambientais e Scio-econmicosPrograma de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (1)Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (2)Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (3)Plano de Fechamento contemplado no Plano de Aproveitamento Econmico - PAERenncia ao ttulo de concesso e retomada de operaes mineirasMuito Obrigado!joao.cesar@dnpm.gov.br