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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ABELARDO PAULO BARBOSA046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO
PC 0990053-6RA 1003136-4
A 0460/10 04/11/2010
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE MORAIS CAVALCANTI 527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA
PC 0460014-9RO 0601668-6PR 0701815-0
A 4022/07 21/08/2007
PC 1060079-6RO 1302623-9
A 391/13A 1760/13
11/04/201320/11/2013
ABIMAIR SIQUEIRA FONTES GOUVEIA DE LIMA 780.980.094-91
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMUTANGA
PC 1060163-6 A 2086/12 27/12/2012
ABINADABE BELARDINO JERÔNIMO045.676.834-39 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA
AE 1108846-1RO 1300943-6
A 0960/13 16/07/2013
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704531-1
A 6058/07 18/12/2007
ABRAÃO BARCELOS DE MELO 734.730.304-49 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0730068-2RO 0803499-0
A 3487/08 23/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0830056-2 A 0363/12 04/04/2012
PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0610019-3RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA 042.363.944-72 PREFEITURA JAQUEIRAPC 1030084-3RO 1200956-8RO 1200957-0
A 1607/12 24/10/2012
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
PC 0690068-9RO 0904238-6
A 0599/09 04/11/2009
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
AE 0605697-0ED 1004241-6RO 1106536-9
A 1365/13 21/09/2013
ADALSINETE ALEXANDRINA DA SILVA
489.285.004-78PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0904247-7 D 1039/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ADEILSON JOSÉ DA ROCHA 258.043.244-20INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANARI
PC 0970191-6RO 1001263-1
A 0397/11 20/09/2011
ADEILTON AVELINO DE FARIAS 857.139.704-00 CÂMARA PAUDALHOAE 0910014-3RO 1003231-9
A 0578/10 12/01/2011
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS
PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
ADELMO ALVES DE MOURA 500.264.884-34 PREFEITURA ITAPETIMAE 0701968-3 A 1967/12 08/12/2012
PC 1070041-9 A 0082/13 21/02/2013
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIMPC 0470059-4RO 0903488-2
A 0298/09 01/09/2009
PC 0570024-3RO 1200121-1
A 0974/13 19/07/2013
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ472.735.934-00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
PC 0630051-0RO 0705899-8
A 0152/09 28/05/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS 194.869.524-34SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE XEXÉU – SAAE
PC 0730046-3RO 0803350-0
A 0021/11 03/02/2011
ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS 608.665.434-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA
PC 1170176-6A 1114/12 11/08/2012
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA
271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
ADEMILSON FRANÇA DA SILVA 544.375.557-91 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3RO 1107141-2RO 1107143-6ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
PC 1240112-2RO 1305040-0
A 1692/13 09/11/2013
ADEMIR ALVES DE LIMA 134.624.074-49FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
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ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA 452.025.674-72PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0701981-6RO 1107126-6
A 0479/12 20/04/2012
ADILSON ALVES WANDERLEY 002.123.424-87
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- EMDEJA
PC 9602496-3RO 1000798-2ED 1201315-8
A 1317/12 18/09/2012
ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
166.097.944-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARCOVERDE
PC 1090126-7RO 1107465-6
A 1630/12 25/10/2012
ADILTON DE FARIAS MEDEIROS 139.944.094-20 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
ADRIANA SEVERINA DE SOUSA 771.882.414-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BODOCÓ
PC 1180126-8 A 1765/12 13/11/2012
ADRIANO PINTO DA SILVA 933.199.674-87 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204930-0ED 1208873-0
A 0172/13 07/03/2013
AÉRCIA MARIA DE LIMA WANDERLEY
543.946.274-00INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CAETÉS
PC 1290124-6 A 0219/13 14/03/2013
AERCIO JOSÉ DE NORONHA 543.937.364-00CÂMARA CAETÉS PC 0990052-4 D 2487/10 08/12/2010
PREFEITURA CAETÉS AE 1105311-2 A 0099/13 26/02/2013AERSON ZAMBONI MAIA 124.346.204-34 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA PC 1030082-0 A 1257/12 04/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
E ESGOTO DE AMARAJI- SAAE RO 1107463-2
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA
PC 9650059-1RO 0001773-5
A 4486/07 18/09/2007
PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010 PC 0700023-6RO 0905656-7
A 0256/12 20/03/2012
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04
CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL / ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE)
PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
AFONSO PEREIRA DE NORONHA 472.993.804-63
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
AGAMENON JOSÉ DE LIMA 105.702.334-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTO DA CIDADANIA
PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
PE 0904489-9 D 0671/11 08/06/2011
AGENOR CLEMENTINO DUARTE FILHO
536.785.834-15 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0960051-6RO 1104064-6
A 1304/13 12/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1302292-1
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900897-4RO 0906349-3
A 0041/10 16/03/2010
AE 0904916-2RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820101-8RO 1002598-4
A 0475/10 11/10/2010
AGUINALDO FIDELES CAVALCANTI113.559.214-49
CONVÊNIO Nº 331/99 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL- MUNICÍPIO DE BEZERROS
PE 1005278-1 D 1029/11 24/08/2011
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34PROJETO CULTURAL Nº 322/98 (“CARNAVAL ITINERANTE”)
PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
AILTON JOSÉ DA SILVA 231.354.174-68 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ
PC 0670142-5RO 0802901-5ED 0903276-9
A 0238/09 28/07/2009
PC 0970066-3RO 1204889-6
A 0141/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
ALAMARR MAURIEN DIAS NOVO JÚNIOR
035.360.374-02 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204932-3ED 1208871-7
A 0171/13 07/03/2013
ALBERES ESMERALDO DE SOUZA 545.407.554-04 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204931-1ED 1208870-5
A 0170/13 07/03/2013
ALBÉRICO SILVA DE MENDONÇA 684.238.104-53FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE- FUNPREMARC
PC 0990102-4 A 0507/11 04/10/2011
ALBERTO CARLOS DE SOUZA 582.026.504-10 CÂMARA FLORESTAPC 1050098-4ED 1202740-6RO 1302019-5
A 381/12A 203/13A 014/14
10/04/201212/03/201318/01/2014
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
355.850.054-72PREFEITURA BARRA DE GUABIRABA
PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
PC 1140088-2 A 0936/12 04/07/2012
PC 1240097-0 A 0995/13 23/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0940053-9RO 1102611-0ED 1400661-3
A 0372/14 10/04/2014
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
ALBERTO SALES DE ASSUNÇÃO SANTOS
281.938.734-91 PREFEITURA ARARIPINADE 0980153-4ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04PROJETO CULTURAL Nº 876/00 (“ASSIM É PERNAMBUCO”)
PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
ALBERTO VIEIRA DE SÁ QUIRINO028.664.854-75
CONVÊNIO Nº 231/01- SEPLANDES/ PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA PORÇÃOZINHO
TE 1208858-4 A 1443/13 02/10/2013
ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS
050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE 649.691.504-00 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIAPC 0402499-0RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
ALCIDES NUNES DA SILVA 341.438.744-15
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL /
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PC 0402499-0RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
9
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0620020-5 D 0051/09 27/02/2009
PC 0720011-0 D 1113/09 27/10/2009
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA
PC 0502857-7RO 0803118-6
A 3554/08 10/12/2008
ALDENISA MARIA DA SILVA 274.114.274-20 CÂMARA JABOATÃOAE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- CORTÊSPREV
PC 0830048-3RO 1203923-8
A 1101/13 09/08/2013
ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO TAVARES
514.550.804-20
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE
PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE BARROS
820.157.754-04 PREFEITURA TEREZINHAAE 1107836-4 A 1729/12 06/11/2012
AE 0902913-8RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA SANTOS
935.461.574-00COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE- CSURB
PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
ALEXANDRE EL DEIR 252.463.994-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2RO 0906281-6
A 0170/10 01/06/2010
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC
AE 0602832-9RO 0806725-9
A 0149/09 27/05/2009
PC 0701520-3RO 0807088-0PR 1109489-8
A 1947/13 03/12/2013
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS SANTOS
079.799.594-34PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A FESTA DAS FLORES”)
PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA
616.506.094-34
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PC 0570107-7RO 0701776-5
A 4334/07 05/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA 042.527.704-67FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BEZERROS
PC 1060077-2ED 1201460-6RO 1203886-6RO 1203883-0RO 1203888-0RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
PC 1140171-0RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
ALFREDO MANOEL DO ESPÍRITO SANTO NETO
103.103.124-34 PREFEITURA GOIANAPC 0501167-0RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – BUENOSPREV
PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES 191.414.404-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0501082-2RO 0703958-0ED 1204839-2
A 1315/13 13/09/2013
ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA 133.191.318-77CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL
PC 1030033-8 A 1740/12 07/11/2012
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0301633-0RO 0801738-4
A 3202/08 10/09/2008
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0520008-8 RO 0800603-9 RO 1400760-5
A 0167/1425/02/2014
ALUÍZIO JOSÉ DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁPC 0140109-9RO 0300620-7PR 0704041-6
A 3288/08 16/09/2008
ALUÍZIO MARQUES DA SILVA 022.077.908-27 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ÁLVARO LIMA FREIRE DO AMARAL 197.246.594-53FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CAPOEIRAS
PC 0990149-8 D 2565/10 21/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ÁLVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA DE MELLO
070.596.714-04UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003497-3 D 2201/10 28/10/2010
AE 1003783-4 D 2209/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ALISSON MARTINS DE BARROS 040.854.454-64 PREFEITURA TEREZINHAAE 0902913-8RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRAAE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009PC 0830064-1RO 1002320-3
A 0396/10 30/09/2010
PC 1030084-3RO 1200956-8RO 1200957-0
A 1607/12 24/10/2012
PC 0930062-4RO 1209629-5
A 1017/13 25/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AMARO ALVES DA SILVA 100.037.464-53 CÂMARA IPOJUCA
PC 0720006-7ED 1201886-7ED 1201941-0ED 1201942-2RO 1002362-8PR 1205049-0
A 2286/12 05/03/2013
AMARO BATISTA DA SILVA 460.440.194-20 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0RO 1003233-2RO 1003232-0ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008AE 1003498-5 D 2194/10 23/10/2010AE 1003784-6 D 2210/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AMARO MANOEL DA SILVA 507.667.834-72
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO ENGENHO CACHOEIRA FURADA (RIBEIRÃO)
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
AMARO NOGUEIRA ALVES 024.999.404-68CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 9901530-4RO 1006079-0
A 0325/11 30/08/2011
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA 178.413.484-87CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703312-6RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
AE 0820116-0RO 1001947-9
A 0090/11 29/03/2011
AE 0803425-4RO 1005098-0
A 1345/12 19/09/2012
AMAURI JOSÉ DA SILVA 029.902.684-13
CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRAB. RURAIS E PEQ. PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0901011-7RO 1004409-7
A 0242/11 14/07/2011
AMAURI JOSÉ DE SANTANA 128.361.174-00 CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
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ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA470.420.874-53
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RANCHARIA
PE 1006878-8RO 1200232-0
A 0159/12 29/02/2012
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA
PC 9660016-0RO 0806082-4
A 3643/08 27/01/2009
PC 9402037-1RO 9502596-0
A 0447/11 27/09/2011
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO JÚNIOR
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
ANA CLÁUDIA CAVALCANTI 735.521.274-53PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 0620013-8RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80
PROJETO CULTURAL Nº 1070/00 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – EM CLIMA DE MÚSICA”)
PE 0400158-8RO 0501639-3
A 4915/07 09/10/2007
ANA ISABEL RIBEIRO DA SILVA 039.530.794-50INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
PC 1230058-5 A 1673/12 30/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANA LÚCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
869.665.454-49CONVÊNIO Nº 401/2002- PRORUAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FERREIRA
PE 1006874-0 A 0782/12 05/06/2012
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ANA LÚCIA MARIA DA SILVA 041.722.204-10CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703312-6RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
ANA LÚCIA MIGUEL488.805.234-49
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXABA
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
PC 0970127-8 A 1005/12 19/07/2012ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS
046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
ANA MARIA DE MELO ROCHA 212.596.664-68FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BEZERROS
PC 1140171-0RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
18
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MURIBECA I
PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
ANA MARIA NASCIMENTO MALHEIROS
493.609.064-68INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE ALBUQUERQUE LIMA
459.012.794-68
PROJETO CULTURAL Nº 0436/99 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE CASA AMARELA”)
PE 0505040-6ED 0700954-9
A 1774/07 12/02/2008
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANA PAULA CORREIA BRANCO 024.782.304-02 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
ANA PAULA DE SOUZA 794.648.744-49 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
ANABELA VASCONCELOS DE MORAES
075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
19
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANAIR MARIA BARBOSA SANTANA 021.111.144-99
CONVÊNIO Nº 0127/03
PRORURAL/ SEPLANDES-PE/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE PORTO DA
PALHA
PE 1205542-6 A 0208/13 13/03/2013
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO 298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL
PC 0330054-7RO-0503240-4
A 3206/06 15/08/2006
DE 0301255-4RO 0503411-5
A 3932/06 24/10/2006
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2RO 0304551-1
A 0429/08 26/02/2008
PC 0530050-2 D 0645/10 15/07/2010ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE NETO
325.264.664-15 CÂMARA VICÊNCIAPC 1060062-0RO 1106539-4
A 0544/12 05/05/2012
ANDRÉ DIONÍSIO DA SILVA 056.753.864-83 CÂMARA ARAÇOIABAPC 1202776-5RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703310-2RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO 138.337.154-72
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0402006-6RO 0701615-3
A 0058/09 19/03/2009
PC 0501622-8RO 0904634-3
A 0791/09 19/02/2010
DE 0500332-5RO 0904721-9
A 0775/09 03/02/2010
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CHÃ GRANDE
PC 0440059-8RO 0500058-0
A 4176/06 05/10/2006
ANDREZA MICHELLY FELIX DOS SANTOS SILVA
357.251.988-80INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JATAÚBA- IPSEJA
PC 0940074-6RO 1106156-0PR 1203167-7
A 2050/12 20/12/2012
ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES E SILVA TORRES
007.555.514-00 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE TUPARETAMA
PC 0970194-1RO 1101049-6ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 1070127-8RO 1107105-9
A 0781/13 18/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1209399-3
ÂNGELA MARIA DE FRANÇA BARROS
186.397.984-00 PREFEITURA GOIANAPC 0501167-0RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA 234.654.504-00FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES
128.029.564-34LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO - LAFEPE
PC 0403892-7RO 1108510-1
A 2103/12 03/01/2013
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68
CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BONITO
PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANTÔNIO ALVES DE ANDRADA MELO 043.453.804-30FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERRA TALHADA
PC 0950087-0 A 0650/13 28/05/2013
ANTÔNIO ALVES DE MELO JÚNIOR 682.284.734-00AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA
PC 1205843-9 A 1485/13 08/10/2013
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
ANTÔNIO BORGES PEREIRA 360.377.614-34EMLURB- EMP. LIMP. URBANA DE PAULISTA
PC 0301062-4PR 1207126-2
A 1347/13 19/09/2013
PC 0401945-3
PR 1207283-7A 2292/12 29/01/2013
PC 0502218-6ED 1202741-8RO 1203932-9
A 0801/13 20/06/2013
ANTÔNIO CARLOS GUERRA BARRETO
453.071.214-15
CONVÊNIO Nº 059/08- SECRETARIA DAS CIDADES-SECID / PREFEITURA LAGOA DO CARRO
PE 1100769-2RO 1205917-1
A 2201/12 15/01/2013
PREFEITURA LAGOA DO CARRO
AE 0601960-2RO 1207389-1ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBEAE 0403527-6PR 0605960-0
A 3747/07 09/08/2007
ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO
270.526.994-00 PREFEITURA JATAÚBA
PC 0540068-5RO 1200570-8ED 1207531-0
A 0085/13 23/02/2013
PC 0840030-1RO 1102607-8
A 1682/13 09/11/2013
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
ANTÔNIO DE JESUS MORENO PINTO 123.342.194-87 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES
021.680.904-59 PREFEITURA SÃO JOÃOPC 0590095-5RO 0901417-2ED1001967-4
A 0277/10 27/07/2010
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE ANDRADE
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 0301515-4RO 0702966-4
A 6340/07 23/01/2008
PC 0420001-9 D 2076/10 08/10/2010PC 0520004-0RO 1001553-0
A 0142/11 12/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANTÔNIO FERREIRA DE MELO 763.952.004-53
CONVÊNIO Nº 207/2001 PRORURAL/ CENTRO DE DESENV. COMUNIT. AGROVILA RIACHO DO MEL
PE 1106197-2 A 1053/12 18/10/2012
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS MEDRADO
065.974.754-53CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803780-2PR 1201681-0
A 0239/13 19/03/2013
PC 0680061-0RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI FILHO
005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBAPC 0560019-4RO 0603511-5
A 2247/08 10/07/2008
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS MENEZES
038.303.864-27FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010PC 0970104-7 D 0883/10 11/08/2010
PC 1070129-1 D 0589/11 08/06/2011
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0402490-4RO 0701791-1
A 5865/07 05/12/2007
PC 0501512-1RO 0703193-2
A 0560/11 11/10/2011
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR 771.146.204-20INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 276.959.054-53
CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO CERCADINHO III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA 173.378.284-20PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER / ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO ALTO PAJEU
PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANTÔNIO JOSÉ GADELHA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
856.410.494-68PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUES PIMENTEL
047.752.104-59SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3RO 0805823-4
A 0455/10 29/10/2010
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA SILVA
094.087.464-49 EMPETURPC 0402544-1RO 0503119-9
A 1469/07 15/05/2007
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
ANTÔNIO LIBERATO FIILHO 258.309.024-00FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA- FUNPREBE
PC 1050082-0RO 1209516-3
A 0002/13 22/01/2013
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA FERREIRA
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTAPC 9504103-5RO 0204829-2ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
PC 0202242-4RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
27
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA 029.239.394-68PROJETO CULTURAL Nº 614/99 (“É TEMPO DE CANTAR”)
PE 0400372-0 A 2322/12 07/02/2013
ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 019.606.744-80
CONVÊNIO Nº 292/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE MANGA NOVA
PE 1006864-8 A 1750/12 10/11/2012
ANTÔNIO PASSOS FERREIRA 550.057.564-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTÔNIO PEDRO MONTEIRO DE MELO
152.516.674-34FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BARREIROS
PC 0930106-9RO 1107718-9ED 1208353-7ED 1300359-8
A 1425/13 01/10/2013
ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO 037.303.364-87CAMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704020-9
A 6061/07 18/12/2007
ANTÔNIO PEREIRA NETO 125.120.794-49 CÂMARA IPUBIPC 0980060-8RO 1100171-9
A 0134/11 07/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
28
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ANTÔNIO QUIRINO 376.616.984-04 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA 376.037.104-30CÂMARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 1003702-0 D 2458/10 15/12/2010
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 213.330.764-87COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO
PC 0102246-5PR 0501333-1
A 0768/08 01/04/2008
PC 0560049-2RO 0703666-8
A 0250/09 05/08/2009
PC 9860030-8RO 9902520-6PR 0203340-9
A 0019/10 02/03/2010
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA ALBUQUERQUE 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
PC 1030056-9 A 0783/12 05/06/2012PC 1130053-0 A 1297/12 13/09/2012
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº
0966/00 (“OFICINAS DO
PE 0304086-0PR 0701051-5
A 1712/08 03/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
INTERIOR”)
ANTÔNIO WILSON SPECK 004.821.704-25 PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0RO 1200140-5ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0ED 1204796-0RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO SOBRINHO
438.488.344-72
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXUPC 0580097-3RO 0705724-6
A 0035/09 04/03/2009
ARANDI MACIEL CAMPELO 169.589.264-04FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA
043.182.184-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE- SECRETARIA DE SAÚDE
AE 0602794-5RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA
224.702.984-15 CÂMARA IGARASSUPC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
AE 0810080-9RO 1000085-9
A 0319/10 10/08/2010
ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA 452.374.334-72 CÂMARA ITAÍBAAE 0802987-8PR 1109044-3
A 0425/12 24/04/2012
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO
PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTES – JABOATÃO DOS GUARARAPES
DE 0201825-1RO 0800075-0RO 0800433-0PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS
128.697.084-91
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – PREFEITURA GOIANA
PC 9502027-5RO 0004660-7 A 4929/07 09/10/2007
PREFEITURA ALIANÇAPC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
ARMANDO NUNES DA SILVA 081.246.394-34PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 9650060-8 D 0055/07 06/02/2007
ARMANDO FERREIRA DO 340.153.884-53 CÂMARA PETROLINA AE 0705402-6 A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
NASCIMENTORO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
ARNALDO PEDRO DA SILVA093.945.404-15 PREFEITURA FLORES
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
ARNO STUPP 018.453.734-72 PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0RO 1200140-5ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0ED 1204796-0RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
PC 0770048-9RO 0801628-8
A 2421/08 22/07/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA
353.148.344-72 CSURB – RECIFE
PC 0001652-4RO 0807255-3RO 0807262-0ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72
FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0420006-8RO 0603173-0
A 1569/07 16/05/2007
ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA 223.515.904-49
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA
PC 0610024-7RO 0804531-8
A 0221/10 15/06/2010
ARYSKLLÉBIA GUIMARÃES RAFAEL
031.323.714-08INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA
PC 1270152-0 A 1871/12 27/11/2012
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49PREFEITURA BOM CONSELHO
PC 0690082-3 D 0684/10 20/07/2010
PC 0890078-4RO 1003759-7
A 0462/13 25/04/2013
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AUDIONE MORAIS VERAS 415.360.294-91INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE INGAZEIRA- IPREIN
PC 1070027-4 A 1858/12 24/11/2012
AUDIVÂNIA ALVES DE MORAIS PINHEIRO
022.261.284-33 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA
376.876.624-15CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES DURANDO
311.123.154-20 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA 380.742.814-34 PREFEITURA ALIANÇA
PC 1002387-2 A 2027/12 15/12/2012
PC 0910048-9RO 1207338-6
A 0517/13 07/05/2013
PC 1104057-9RO 1205308-9
A 2483/13 07/01/2014
BARTOLOMEU ARCANJO DA SILVA 265.157.414-72
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL –PRORURAL
TC 1208543-1A 1621/13 31/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
BARTOLOMEU FERREIRA LIMA 001.767.884-68 PREFEITURA TIMBAÚBAPC 0960051-6RO 1104064-6ED 1302292-1
A 1304/13 12/09/2013
BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA
089.387.924-04CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 9801707-0RO 9900886-5
A 0375/07 03/04/2007
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
BARTOLOMEU TIBURTINO DE CARVALHO BARROS 351.550.354-49 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 1050071-6RO 1207501-2ED 1305995-6
A 1468/13 05/10/2013
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURIPC 0580077-8RO 0703043-5
A 0169/09 16/06/2009
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE SOUSA
513.554.344-91AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM
PC 1140188-6RO 1201402-3
A 1841/12 22/11/2012
BERNARDO FRANCISCO VIANA 220.589.904-04
CONVÊNIO Nº 292/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE MANGA NOVA
PE 1006864-8 A 1750/12 10/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES
517.616.704-25
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007
PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA
PC 0540051-0RO 0602955-3
A 2987/07 04/07/2007
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007PC 0440041-0RO 1001169-9
A 0343/10 26/08/2010
BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE
013.606.984-34 PREFEITURA BUÍQUEPC 9870063-7RO 0200404-5
A 3960/07 15/08/2007
BOAZ GONÇALVES DE LIMA463.023.954-53 PREFEITURA XEXÉU
PC 0930034-0RO 1200967-2RO 1200951-9
A 0986/12 18/07/2012
PC 0830072-0RO 1104061-0
A 1522/13 12/10/2013
BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0570105-3RO 0902174-7
A 0398/10 05/10/2010
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
36
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA
PC 0470073-9 D 0539/10 29/06/2010
BRAZ MARQUES DE PINHO SEABRA NETO
734.955.304-87 CÂMARA PAULISTAAE 1201357-2RO 1300470-0
A 0850/13 02/07/2013
BRENO TENÓRIO DE SOUZA 191.492.984-53FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA-FEMSAÚDE
PC 0950126-5 A 0385/11 15/09/2011
BRIVALDO PEREIRA ALVES 125.129.664-53 PREFEITURA BODOCÓAE 1206500-6 A 1485/12 06/10/2012
PC 1280056-9 A 2181/12 10/01/2013
BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO
001.993.454-81
PROJETO CULTURAL Nº 287/98 (“CARAVANA CULTURAL PERNAMBUCANA”)
PE 0400092-4RO 0602915-2
A 1051/08 23/04/2008
BRUNO SALGADO FREITAS 022.656.804-00FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
PC 0990154-1 A 1855/12 24/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CARLOS ALBERTO DA MOTTA PIRES
130.888.404-44DIRETORIA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PC 9802989-7RO 0703453-2 D 0715/11 14/06/2011
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
PC 0420025-1PR 0602792-1
A 4551/06 24/10/2006
CARLOS ALBERTO DE MELO LAGO 641.359.344-04PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
DE 0704997-3RO 1004565-0RO 1004567-3ED 1101961-0ED 1102595-5
A 0979/12 14/07/2012
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS
022.761.784-34ASSESSORIA JURÍDICA – PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM
104.160.804-72FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANHOTINHO
PC 0490089-3RO 0904792-0
A 0893/11 06/12/2011
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS
171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTAPC 9504103-5RO 0204829-2ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CARLOS ALBERTO PACHECO DA SILVA
127.560.914-72SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
CARLOS ALBERTO SOARES 213.035.684-20 COMPANHIA DE TRÂNSITO E PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PADILHA
TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU
PC 0801826-1ED 1000538-9
A 0304/12 31/03/2012
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE-CSURB
PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA SILVA
416.965.304-15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRINA
PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007
PREFEITURA PALMEIRINAPE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009PC 0590022-0 D 0564/10 08/06/2010
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO FARACHE
105.495.364-34AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO–ATI
PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
CARLOS ANTÔNIO GUEDES MONTEIRO
223.838.244-53 CÂMARA IPOJUCAAE 1209374-9RO 1303713-4
A 0184/14 27/02/2014
CARLOS CAVALCANTI FERNANDES
459.628.204-87 PREFEITURA AFRÂNIOPC 1080087-6ED 1202042-4RO 1205585-2
A 1757/12 10/11/2012
CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENEZES
663.800.498-00 PREFEITURA SERRA TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007
PC 0750090-7ED 0903695-7RO 1000436-1
A 0165/11 03/05/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1002505-4
AE 0701984-1 D 0712/11 07/07/2011
PC 0650039-0 D 0713/11 07/07/2011
PC 0950029-7RO 1202013-8
A 0546/13 09/05/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERRA TALHADA
PC 0950087-0 A 0650/13 28/05/2013
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO
097.921.124-72UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
CARLOS FREDERICO DE LEMOS MOREIRA LIMA- 143.159.474-15
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PANELAS-FUNPREP
AE 0804722-4RO1001049-0RO 1001889-0
A 0760/11 10/11/2011
PREFEITURA PANELASPC 0840021-0RO 0906602-0
A 1255/12 04/09/2012
CARLOS HENRIQUE GOMES CARNEIRO
055.304.074-04SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0610034-0RO 0705221-2
A 0662/08 18/03/2008
PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009
AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009
PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009
AE 0703577-9RO 0902996-5RO 0902999-0PR 1005413-3
A 0094/11 16/03/2011
PC 0810040-8RO 1002411-6RO 1002878-0
A 461/10 04/11/2010
PC 0001641-0D 0573/11 31/05/2011
CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 PROJETO CULTURAL Nº 307/98 (“CANTO
PE 0400083-3ED 0701912-9
A 3932/07 14/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
41
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PERNAMBUCANO”)
CARLOS LINS BRAGA 192.054.734-72
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
AE 0701073-4RO 1202009-6
A 1743/12 08/11/2012
SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
AE 0701074-6RO 1202480-6
A 1521/13 12/10/2013
CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS
386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007
CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE OLIVEIRA PERIQUITO
066.841.064-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
PC 0301440-0ED 0601916-0
A 1617/08 28/05/2008
CARLOS ROBERTO DA SILVA 517.764.484-72 CÂMARA CALÇADO AE 1107533-8 A 1718/12 02/11/2012
CARLOS SALES ASFORA SOBRINHO
583.429.234-87PROJETO CULTURAL Nº 258/98 (“FESTIVAL DE VERÃO DE TAMANDARÉ”)
PE 0400161-8RO 0703568-8
A 5864/07 05/12/2007
CARLOS SOARES PONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINAPC 0090063-1RO 0300008-4
A 0168/09 11/06/2009
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA
214.902.954-53PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA
PC 0560053-4RO 0702062-4
A 3432/08 07/10/2008
PC 0460036-8PR 1002226-0
A 0275/11 09/08/2011
PC 0760026-4RO 0806635-8
A 0531/10 14/12/2010
PC 0860021-1RO 0906461-8PR 1002638-1
A 0068/10 06/04/2010
PC 0660020-7 D 1075/10 09/09/2010
CARMEM APARECIDA GUIMARÃES PEIXOTO
457.889.284-00AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM- AEB
PC 1240092-0
RO 1300566-2A 1637/13 02/11/2013
CARMEM SÍLVIA CARVALHO BORGES DOS SANTOS
216.435.204-15PREFEITURA BOM CONSELHO
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA GUIMARÃES
399.851.805-34FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ
PC 1080139-0 D 1008/11 25/08/2011
CÉLIA MARIA DA PAZ TEIXEIRA223.659.154-34 PREFEITURA ITAPISSUMA
AE 0501906-0RO 0903985-5ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ 058.696.414-20AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
PC 0330032-8RO 07037016PR 1103807-0
A 2489/13 08/01/2014
CELSO LUIZ DOS SANTOS 754.135.154-72CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91PREFEITURA SANHARÓ
PC 0790011-9D 0738/08 10/12/2008
PC 0870113-1 D 0592/10 10/06/2010PC 1070042-0 D 1031/11 24/08/2011AE 1105175-9 A 1043/11 29/12/2011
PC 0970133-3 A 0960/12 11/07/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ
PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO
018.953.484-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA- IPSMAI
PC 1170091-9 A 1946/12 05/12/2012
CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARPINA
PC 0301385-6RO 0803398-5
A 3557/08 10/12/2008
PC 0402466-7RO 0703528-7
A 3683/08 31/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22
CONVÊNIO Nº 055/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO (BEZERROS)
PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007
CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA 746.698.694-34
CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO CERCADINHO III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
CÍCERO BARBOSA PEREIRA 772.595.994-72
CONVÊNIO Nº 081/2004 PRORURAL (PROJETO RENASCER) / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ARTESÃOS EM CIPÓ MORADORES DO VITORINO
TE 1208923-0 A 0866/13 03/07/2013
CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007
CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008
CÍCERO MATIAS DE SANTANA 172.250.604-06 CÂMARA ITAÍBAAE 0803004-2PR 1109047-9
A 0229/12 10/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
45
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00PREFEITURA CALUMBI
PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007
PC 0550034-5RO 0803190-3
A 2484/08 24/07/2008
PC 0750073-7RO 0807257-7
A 0153/09 28/05/2009
AE 0703661-9RO 0900924-3
A 0121/09 19/05/2009
PC 0950043-1RO 1102633-9
A 0626/11 19/10/2011
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI
PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009
CLARISSE PRADO LIMA 046.399.714-00COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO – JUREMA
PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006
PC 0890083-8 D 2183/10 28/10/2010
PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009
CLAUDÉZIA MONTEIRO VILELA 024.315.634-05FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS
PC 0560043-1RO 0702447-2
A 3120/08 09/09/2008
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA
PC 0170050-9RO 0904100-0ED 1003009-8
A 0480/10 13/11/2010
PC 0070086-1RO 1000404-0
A 0572/10 11/01/2011
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53SECRETARIA DE ESPORTES / PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
CLÁUDIO DE CARVALHO LISBOA 000.591.704-25 PREFEITURA GOIANAPC 0501167-0RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA 485.547.314-68SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO RECIFE
PC 1001785-9RO 1300353-7
A 1882/13 28/11/2013
CLÁUDIO ESTÁCIO HONÓRIO DA COSTA
122.529.804-00PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0720005-5RO 1103588-2
A 0899/13 06/07/2013
CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0930087-9RO 1205574-8
A 1388/12 22/09/2012
PC 0830031-8 A 1147/12 18/08/2012
CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68SECRETARIA DE FINANÇAS / PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5 RO 0204829-2ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CLEBER RICARDO STAMM GEWEHR
032.333.764-30FUNDO MUNIC. SAÚDE CAPOEIRAS
PC 0990148-6 D 0358/11 24/03/2011
CLÉCIO ROGÉRIO LUCAS VIEIRA420.147.354-68
PREFEITURA SÃO JOAQUIM DO MONTE
DE 0805197-5RO 1001926-1
A 1278/12 07/09/2012
CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMARAJI – SAAE
PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007
PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008
CLEMILDA BARRETO ALVES 289.836.705-25AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO- AEVSF
PC 1050127-7RO 1209613-1RO 1209614-3RO 1209617-9
A 0670/13 30/05/2013
CLÊNIO DE NOVAES BARROS 407.792.114-72FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9RO 1100756-4ED 1104081-6RO 1100758-8RO 1100757-6
A 0438/11 04/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1104083-0ED 1104084-1PC 1150059-1 A 2118/12 03/01/2013
CLETO GILBERTO RUFINO DE SIQUEIRA
033.980.214-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0730064-5 D 2473/10 16/12/2010
PC 0930080-6 A 1068/11 03/01/2012
PC 0830063-0 A 2257/12 16/04/2013
CLEUDSON BARROS DE OLIVEIRA 149.696.454-34 PREFEITURA ALIANÇAPC 0001641-0AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 0190044-4RO 0202886-4
A 3639/08 27/01/2009
PC 9890073-0RO 0304840-8
A 3671/08 17/02/2009
PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009
CLODOMIR AZEVEDO DE ARAÚJO 535.309.504-91 PREFEITURA PALMARESPC 0520021-0RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA
254.802.004-53CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0803965-3RO 0904454-1
A 0128/10 05/05/2010
CLÓVIS ANTÔNIO PEREIRA 167.964.464-53PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0920050-2 A 0363/13 09/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CLÓVIS ARRUDA D`ANUNCIAÇÃO003.152.064-20 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
CLÓVIS CAVALCANTI DO REGO BARROS
964.681.738-68 PREFEITURA ITAPISSUMAPC 0810068-8RO 1101047-2
A 0983/13 20/07/2013
CLÓVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA449.018.954-00 PREFEITURA RIBEIRÃO
PC 0630073-0RO 1101600-0
A 1146/11 12/01/2012
PC 0830058-6 D 0489/11 03/05/2011AE 0701979-8 A 1198/11 19/01/2012PC 0930065-0ED 1102342-9RO 1105786-5
A 2210/12 16/01/2013
AE 1000831-7RO 1206085-9
A 0803/13 20/06/2013
CLÓVIS NEVES BAPTISTA 067.017.104-25 CÂMARA GOIANAPC 0910034-9RO 1205434-3
A 2010/12 13/12/2012
CRISTIANE CAVALCANTE DOS SANTOS
519.537.574-72PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 0620013-8RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
CRISTIANNE LINS DA SILVA 624.644.344-34CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0803965-3RO 0904454-1
A 0128/10 05/05/2010
CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91PROJETO CULTURAL Nº 0259/98 (“RECIFE ANTIGO
PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CRIANDO A FANTASIA PARA O 3º MILÊNIO”)
CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SÃO BENTO DO UNA
PC 0490107-1RO 0505661-5
A 0179/07 15/03/2007
PC 0501151-6RO 1300203-0
A 1154/13 16/08/2013
CYBELLE SOUZA BRANDÃO DOS SANTOS
946.996.314-87 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
CYNARA RAQUEL COSTA CHAPOVAL GOMES DA ROSA
764.152.874-00 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009PC 0590065-7 D 0731/10 10/08/2010
DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
103.487.194-34POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
DAMIÃO TOMÉ DA SILVA 370.094.784-49
CONVÊNIO Nº 245/2003 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO DO MOCÓ DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
TE 1304837-5 A 0199/14 01/03/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DANIEL ALVES DE LIMA 141.881.394-04 PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0140108-7RO 0500057-9
A 0180/07 15/03/2007
AE 0203307-0RO 0600858-6
A 1901/07 30/05/2007
PC 0340014-1RO 0600857-4
A 1902/07 30/05/2007
PC 9940053-4RO 0103110-7
A 3542/08 28/11/2008
DANIEL ANTÔNIO DA SILVA 029.185.314-56 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
DANIEL EUGÊNIO CAVALCANTI NETO
067.417.744-40SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE
PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
DANIEL MÁRIO DA COSTA VERÇOSA
225.207.914-20FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
DANIEL OTÁVIO DA SILVA 782.986.604-04 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1002336-7RO 1200029-2
A 0067/13 20/02/2013
PC 1202776-5RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA
PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
DAVINO MAURO TENÓRIO DA SILVA
497.187.544-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PEDRO INÁCIO RAMOS
PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006
PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006
DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA
PC 0650040-7RO 0702929-9
A 0893/08 23/04/2008
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
PC 0750092-0RO 1108841-2
A 1647/12 25/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DÉLIO DE MOURA XAVIER DE MORAES JÚNIOR
022.559.254-19 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204934-7ED 1208867-5
A 0168/13 07/03/2013
DIMAS JOSÉ DE CARVALHO 169.206.514-91
FUNDO MUNIC. SAÚDE
GARANHUNSPC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CAPOEIRAS
PC 1190197-4RO 1204735-1
A 1425/12 27/09/2012
PC 1090118-8RO 1104730-6
A 0451/11 27/09/2011
DINÁ MARIA DE ALCÂNTARA 427.074.714-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
DINIZ SOARES DA SILVA 019.561.674-04 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705513-4 D 2504/10 23/12/2010
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA 019.228.314-68PREFEITURA RIACHO DAS ALMAS
AE 0903667-2RO 1002025-1
A 1254/12 04/09/2012
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO 866.582.714-53 PREFEITURA CHÃ GRANDEPC 0840031-3RO 1205644-3
A 2214/12 17/01/2013
DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA
PC 9901584-5RO 0602219-4
A 0247/09 19/08/2009
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
54
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 0670136-0PR 0800600-3
A 2375/08 22/07/2008
PC 0770075-1RO 0807052-0
A 0041/09 10/03/2009
PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010
DIONÍZIO FRANCISCO DOS SANTOS 686.969.904-63
CONVÊNIO Nº 231/01- SEPLANDES/ PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA PORÇÃOZINHO
TE 1208858-4 A 1443/13 02/10/2013
DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO S.O.S. PESSOAS CARENTES
PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007
DIVALDO DE MELO ARAÚJO 114.413.304-10 PREFEITURA BUENOS AIRESPC 0960115-6 A 0969/11 15/12/2011PC 0860008-9RO 1103384-8
A 0772/11 17/11/2011
DJACIR GERALDO ALEXANDRE GALINDO
431.017.804-97 CÂMARA VENTUROSAPC 0970053-5RO 1002152-8
A 0268/10 20/07/2010
DJALMA CORREIA DE LIMA221.032.104-25 PREFEITURA QUIPAPÁ
PC 0490094-7RO 0803396-1
A 3555/08 10/12/2008
PC 0590069-4 A 0752/11 10/11/2011LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 1001838-4
DJALMA NARCISO DE PAULA 708.646.164-49 PREFEITURA PASSIRAPC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
DJANE ÉRIKA LIMA SAMPAIO 865.561.774-15FUNDO MUNIC. SAÚDE ÁGUAS BELAS
PC 0990116-4 A 0430/11 22/09/2011
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
138.098.304-53
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
PREFEITURA TUPARETAMA PC 0970106-0 D 2579/10 12/01/2011
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE TUPARETAMA
PC 0970194-1RO 1101049-6ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 1070127-8RO 1107105-9ED 1209399-3
A 0781/13 18/06/2013
DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁPC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007
PC 0570028-0PR 1000770-2
A 0285/11 10/08/2011
DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 CONVÊNIO Nº 074/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DO ENGENHO SÃO JOÃO (CATENDE)
DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87
CONVÊNIO Nº 316/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS FEIRANTES DE BOM JARDIM
PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007
DOROTÉIA MARIA DA SILVA 145.698.844-15
CONVÊNIO Nº 007/1998 PRORURAL / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JOÃO ALFREDO LTDA.
PE 1107377-9 A 0600/12 12/05/2012
DOUGLAS GUERRA CLARK 018.767.324-15FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TC 9802826-1RO 0302236-5RO 0301159-8ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO
PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ECILEIDE TORRES DE FREITAS AGUIAR
945.648.504-82FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – POÇÃO
PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006
EDILSON ADRIANO DE LIMA 028.522.394-18
CONVÊNIO Nº 427/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC. RURAIS DOS SÍTIOS SERRA DO SAPATO, RIACHO DO MEL E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
EDILSON CARLOS CASSEMIRO 579.302.794-72FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0720004-3RO 0804743-1
A 3595/08 31/12/2008
PC 0920011-3 A 0642/12 16/05/2012
EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA PC 0710032-2RO 0804977-4
A 3518/08 13/11/2008
PC 0810049-4RO 0901487-1
A 0055/10 23/03/2010
PC 0910042-8RO 1004587-9
A 0050/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 1203980-9RO1208536-4
A 2167/12 29/01/2013
PC 1103221-2RO 1207431-7ED 1209023-2
A 2349/12 26/02/2013
PC 1002200-4RO 1207095-6ED 1303333-5
A 1147/13 16/08/2013
EDILSON JOSÉ DOS SANTOS 029.637.154-80
CONVÊNIO Nº 528/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NO ENG. DE SANTA TERESINHA
PE 1006880-6 A 0713/12 24/05/2012
EDILSON TORRES DA SILVA 507.967.804-63 PREFEITURA TORITAMA AE 1260203-6 A 1375/13 21/09/2013
EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87PROJETO CULTURAL Nº 187/98 (“VAQUEJADA DE SURUBIM”)
PE 0400082-1PR 0504633-6
A 1104/07 03/05/2007
EDINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 265.979.694-72 CONVÊNIO Nº 645/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS NO ENGENHO
PE 1108102-8 A 0972/12 14/07/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PEDRA IMÃ
EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉUPC 0530043-5PR 0803122-8
A 3488/08 29/10/2008
EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
PE 0700701-2RO 0901767-7
A 0590/09 28/10/2009
EDIVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO COMUNITÁRIO EDIVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA
PE 0904242-8 D 2619/10 12/01/2011
EDIVANIA MARTINIANO CAVALCANTI
921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803430-8RO 0906236-1PR 1005082-6ED 1104930-3
A 1173/11 17/01/2012
AE 0920078-2ED 1104340-4
A 2166/12 09/01/2013
EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DE 0701638-4RO 0900245-5
A 0809/09 17/03/2010
PC 0740064-0 A 0483/11 28/09/2011
PC 0940041-2 A 2359/12 06/03/2013
EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – FUNDESA
AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008
EDMILSON HENAUTH 862.636.924-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BONITO
PC 1140161-8RO 1206579-1RO 1206578-0
A 0527/13 07/05/2013
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA
PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010PC 0770082-9 D 2560/10 05/01/2011
PC 0970126-6 D 0212/11 02/03/2011
EDNA BEZERRA DOS SANTOS 830.977.244-00
CONVÊNIO Nº 201/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO ALAZÃO
PE 1202163-5 A 0523/13 07/05/2013
EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOA
166.336.444-34SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA
PC 0802132-6ED 1004894-7
A 0481/10 13/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
AE 0703890-2RO 1200969-6
A 0520/13 07/05/2013
EDNA MARIA RIBEIRO DA FONSECA
449.952.534-91FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SALGADINHO
PC 0760080-0PR 0804981-6
A 3662/08 10/02/2009
EDNILSA FERREIRA DE SOUZA 881.192.034-53 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
EDSON CARLOS DA SILVA 989.630.664-87 CÂMARA PAUDALHO
PC 1104175-4 A 0720/13 06/06/2013
PC 1002335-5ED 1204694-2RO 1201577-5RA 1305476-4
A 1285/13 10/09/2013
EDSON GABRIEL DA SILVA 944.057.354-68CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 1050091-1RO 1204777-6
A 2165/12 09/01/2013
EDSON JOSÉ DA SILVA 030.503.084-19CÂMARA JÃBOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803416-3RO 0906951-3
A 1582/12 20/10/2012
EDSON MENEZES DE AQUINO 642.423.074-20 CÂMARA PAUDALHO AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
EDSON NEVES DOS SANTOS084.520.404-15 CÂMARA VICÊNCIA AE 0301718-7 D 1725/06 05/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
EDUARDO DUARTE DE SOUZA 181.014.964-91 PREFEITURA TIMBAÚBAPC 0960051-6RO 1104064-6ED 1302292-1
A 1304/13 12/09/2013
EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR
394.032.114-15 PREFEITURA CUMARUDE 9960019-5ED 0301014-4
A 0786/09 11/02/2010
EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO MONTEIRO
767.646.564-87INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PC 0403561-6 D 0871/06 12/09/2006
EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHÃES MELO
233.592.694-20 FUNDAÇÃO YAPOATANPC 0610019-3RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
EDUARDO HENRIQUE DE VASCONCELOS ALMEIDA
023.963.574-41INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUIPAPÁ
AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008
AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009
PC 0990081-0 D 0313/11 22/03/2011
PC 0990301-0 D 0485/11 30/04/2011
EDUARDO JORGE ALVES GONÇALVES
114.401.984-20 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2RO 0903983-1PR 1204150-6
A 2021/12 15/12/2012
CONVÊNIO Nº 41220562/98 AE 0604445-1 A 0415/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
63
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOCORRO (ALAGOINHA)
RO 0904034-1
EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AE 0203343-4ED 0902351-3
A 0172/09 16/06/2009
EDUARDO LACERDA SIMPLÍCIO 934.583.634-91PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0904485-1RO 1003234-4
A 0011/11 01/02/2011
EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA
173.116.164-68 PREFEITURA ÁGUA PRETA
PC 0530032-0ED 1100489-7ED 1104082-8RO 1208738-5
A 0483/13 01/05/2013
EDVAL FÉLIX SOARES 022.756.194-53 PREFEITURA GOIANA
PC 0301599-3RO 0600602-4ED 1003546-1
A 120/11 12/04/2011
PC 0501167-0RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
PC 0402449-7RO 1004905-8
A 0620/13 22/05/2013
EDVALDO BARBOSA DE LIMA 375.364.784-53 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204936-0
A 0175/13 07/03/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
64
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1208884-5
EDVALDO DE MORAES CORDEIRO 909.408.734-00CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0904916-2RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
AE 0900902-4RO 1103858-5RO 1104072-5
A 1194/11 18/01/2012
EDVALDO FERREIRA DA SILVA 152.504.664-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORMOSO
PC 0930107-0 D 0941/10 16/09/2010
EDVALDO FLORENTINO BISPO DA SILVA
031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008
EDVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO COMUNITÁRIO EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA
PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008
EDVALDO RAMOS PITA 018.260.504-34FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANARI
PC 1070081-0RO 1106688-0
A 1761/12 13/11/2012
EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68
CONVÊNIO Nº 0739/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
65
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RURAIS DO SÍTIO MENINO
EDVAN VIEIRA DE FRANCA PAZ 694.132.904-15INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
EDVÂNIO SÉRGIO DO NASCIMENTO
772.654.754-53INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- CORTÊSPREV
PC 0830048-3RO 1203923-8
A 1101/13 09/08/2013
EDVARD BERNARDO SILVA 042.892.004-78 PREFEITURA MORENO
PC 0720033-0RO 1002358-6
A 0111/11 23/03/2011
AE 0620033-3RO 1002532-7ED 1006097-2
A 0317/11 24/08/2011
PC 1103092-6 A 1783/12 15/11/2012
PC 0620002-3RO 0702444-7PR 1200971-4
A 2275/12 26/01/2013
PC 0820027-0RO 1201408-4
A 0965/13 08/07/2013
PC 1002258-2 A 2510/13 11/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
EDVILMA VASCONCELOS GUIMARÂES
810.320.304-10
CONVÊNIO Nº 310/2001 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA SÍTIO ARREPENDIMENTO
PE 1109412-6 A 1553/12 17/10/2012
EDVILSON FARIAS ALVES 103.614.054-72 PREFEITURA ITAQUITINGA AE 0804460-0 A 0708/13 05/06/2013
EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010
AE 0920074-5 A 0211/12 03/03/2012AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007
EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704517-7
A 6059/07 18/12/2007
EFRAIM JOSÉ DA SILVA 658.017.684-91 CÂMARA DE TORITAMA PC 1060048-6RO 1200143-0
A 1742/13 15/11/2013
EGRINALDO FLORIANO COUTINHO 472.741.744-87PREFEITURA NAZARÉ DA MATA
PC 1002303-3RO 1108574-5PR 1306698-5
A 0241/14 13/03/2014
AE 1108846-1RO 1300943-6
A 0960/13 16/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ELAINE AUXILIADORA DA SILVA869.658.244-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAÍBA – IPREVI
PC 0770091-0RO 0906941-0
A 0233/10 15/06/2010
PC 0970070-5 D 0136/11 08/02/2011
PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇAAE 0500768-9RO 0602749-0
A 1195/07 04/05/2007
PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010
ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ELIANA FERREIRA SOARES 153.471.414-68PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 0620013-8RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO
PC 0403766-2RO 0601997-3
A 3576/08 18/12/2008
ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DOS PALMARES
PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
ELIANE CARLA FERREIRA DE SOUZA
029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVAPC 0760022-7RO 0900180-3
A 0103/09 05/05/2009
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59PREFEITURA DE SANTA CRUZ
PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010PC 0980078-5 D 2415/10 22/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 1080084-0 A 0801/11 22/11/2011
AE 0905978-7RO 1103590-0PR 1204810-0ED 1207367-2
A 0352/13 09/04/2013
PC 0780021-6RO 1208009-3
A 0557/13 11/05/2013
PC 0780021-6RO 1208009-3ED 1302739-6
A 0973/13 19/07/2013
ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008
PC 0730044-0RO 0705980-2
A 1967/08 12/06/2008
ELIAS ALVES DE LIRA 004.551.564-68PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AE 1107529-6 A 1060/12 26/07/2012
ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30
CONVÊNIO Nº 026/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS E PEQUENOS PRODUTORES
PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DO ENGENHO MANGUEIRA
CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRAB. RURAIS E PEQ. PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0901011-7RO 1004409-7
A 0242/11 14/07/2011
ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
ELIELZA TAVARES DE LIRA 476.807.414-68
CONVÊNIO Nº 245/2003 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO DO MOCÓ DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
TE 1304837-5 A 0199/14 01/03/2014
ELINEIDE MARIA DA SILVA 471.712.004-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ- ITAMARACAPREV
PC 1002017-2 A 0327/13 03/04/2013
ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 1003785-8 D 2211/10 27/10/2010AE 1003500-0 D 2207/10 28/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO ALENCAR
040.579.294-87 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA 386.406.004-49 PREFEITURA BEZERROS
DE 1002361-6RO 1105961-8PR 1204610-3
A 2133/12 05/01/2013
PC 1140117-5ED 1204437-4
A 1629/12 02/11/2012
ELIZABETH ALVES DA SILVA 248.246.824-87FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ LEITÃO
867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA REZENDE ALVES 025.614.934-82 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURICURI
PC 0880043-1 D 0369/10 25/05/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0780043-5RO 0705202-9
A 0274/11 09/08/2011
ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82PREFEITURA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009
ELMA MARIA LUNA DE FONTES 144.929.703-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXÚ
PC 0980132-7 A 0550/12 08/05/2012
ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008
ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE PARCERIAS COMUNITÁRIAS ZEQUINHA BARRETO
PE 0904249-0 D 0688/10 10/08/2010
EMANOEL MESSIAS DE MENDONÇA
719.738.184-34 CÂMARA GAMELEIRAPC 0830049-5 D 2510/10 14/12/2010
PC 0930057-0 D 0137/11 05/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
72
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
EMANUEL BRINGEL SANTIAGO ALENCAR
080.569.194-49 PREFEITURA ARARIPINA
PC 0480066-7RO 0702795-3PR 1000779-9
A 0857/13 03/07/2013
PC 0580071-7RO 1301756-1
A 1100/13 09/08/2013
EMANUEL DIAS DE OLIVEIRA E SILVA
097.086.854-53UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA
196.948.494-20 PREFEITURA GOIANAPC 0402449-7RO 1004905-8
A 0620/13 22/05/2013
EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
EMMANUEL FERRO ALBUQUERQUE
022.266.214-07INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA
PC 1180114-1 A 1839/12 22/11/2012
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETURPC 0402544-1RO 0503119-9
A 1469/07 15/05/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
73
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ENEDINA ANGÉLICA SAMPAIO 418.961.654-00FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURICURI- FUNPREO
PC 1280087-9RO 1301366-0
A 1514/13 12/10/2013
ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
PE 0700701-2RO 0901767-7
A 0590/09 28/10/2009
ENOQUE VIRGULINO LEITE
221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009
EPIFÂNIA MARIA DE MELO 162.746.794-72
CONVÊNIO Nº 199/03- PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, CAPRINOCULTORES E IRRIGANTES DO SÍTIO RIACHO DO GATO
PE 1209123-6 A 0602/13 17/05/2013
ERALDO BARBOSA DE SOUZA 005.465.184-00 PREFEITURA ITAÍBA AE 9703237-2 D 1062/10 15/09/2010
ERALDO GLEIDSON COSTA VIRÃES
632.246.584-87CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900896-2RO 1104071-3
A 1623/12 24/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TRINDADE
PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006
ERALTO BERNARDINO DOS SANTOS
068.836.134-04 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL ABILHO FERREIRA DE ARAÚJO
PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ERICK ANDRADE DE MENDONÇA 029.802.934-07 PREFEITURA CONDADO PC 0810062-7 A 1297/13 10/09/2013
ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ERIVALDO SOARES DE MORAIS 799.387.364-91 CÂMARA MACHADOSPC 0760053-7RO 0802629-4ED 1002347-1
A 0459/10 04/11/2010
ERIVAN JOSÉ DE LIMA 033.986.614-40
CONVÊNIO Nº 427/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC. RURAIS DOS SÍTIOS SERRA DO SAPATO, RIACHO DO MEL E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE ARANDAS
345.951.984-34 PREFEITURA JUREMA
PC 0590027-0RO 0700273-7
A 3964/07 15/08/2007
PC 0390077-0RO 0703616-4
A 0010/09 17/02/2009
ERNANI MIRANDA PAIVA 224.234.004-20
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0520008-8 RO 0800603-9 RO 1400760-5
A 0167/14 25/02/2014
ERNANI WANDERLEY DO RÊGO NETO
023.499.914-40 CÂMARA CARPINAPC 0501099-8PR 0704769-1
A 1052/08 23/04/2008
ERONIDES CARLOS DUVOIZIN 105.004.724-91
CONVÊNIO Nº 394/98 PRORURAL / ASS RURALISTA DOS AGRICULTORES E RENDEIRAS DO PAPAGAIO (PESQUEIRA)
PE 1107678-1 A 0286/12 22/03/2012
ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RECIFE / CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PAZ
PE 0201981-4PR 0500002-6
A 3934/07 14/08/2007
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANODE 9804184-8RO 0602901-2
A 3876/07 21/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DE 0300381-4ED 0705198-0
A 0795/08 02/04/2008
AE 0303297-8RO 0806199-3
A 0214/11 16/06/2011
EUDES JOSÉ DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI
076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ
PC 0750082-8RO 0906737-1
A 0181/10 25/05/2010
AE 1104459-7RO 1208549-2
A 1144/13 16/08/2013
EUDO DE MAGALHÃES LYRA024.118.734-68
PREFEITURA JOAQUIM
NABUCO
PC 0830059-8 A 0998/11 20/12/2011
AE 0702597-0ED 1200833-3RO 1204914-1
A 2151/12 08/01/2013
AE 0701970-1 A 1341/13 17/09/2013
EUGÊNIO VITORINO DE ARRUDA 085.281.284-15 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204937-2ED 1208868-7
A 0169/13 07/03/2013
EUNICE DE LIMA GONÇALVES 102.167.404-44 PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0RO 1200140-5ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0ED 1204796-0RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0710013-9RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
EURÍDICE ANÍSIA DE MOURA SILVA
318.538.204-82FUNDAÇÃO DE SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE- FUNDATA
PC 1060093-0 A 1378/12 22/09/2012
EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE- SECRETARIA DE SAÚDE
AE 0602794-5RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
TC 1209572-2 A 0027/14 23/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
EVANEIDE ANTÔNIA DE MELO845.124.154-91
PREFEITURA SANTA FILOMENA
PC 1180048-3 A 1132/12 15/08/2012
AE 1180365-4RO 1207383-0
A 1650/12 27/10/2012
AE 0903098-0RO 1107484-0
D 1001/11 02/12/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA
PC 1280132-0RO 1306218-9
A 1200/13A 1737/13
27/08/201315/11/2013
EVELLYNE AMORIM LEAL 024.286.304-31AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008
EVERSON DE SOUSA COSTA 023.970.604-85PREFEITURA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 0680061-0RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
EVÔNIO GUERRA DE SENA ACIOLI 492.559.244-00 PREFEITURA ARAÇOIABAPC 0910020-9RO 1202571-9
A 0815/13 22/06/2013
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA
272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO
PC 0790074-0RO 0802415-7
A 2996/08 02/09/2008
PC 0490117-4RO 0504036-0
A 0155/09 02/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0990109-7RO 1204479-9
A 1622/12 24/10/2012
EZAÚ GOMES DA SILVA037.723.574-15
PREFEITURA TEREZINHA
PC 0290079-8PR 0503427-9
A 3411/08 01/10/2008
PC 0803064-9RO 0904442-5
A 0141/10 11/05/2010
PC 0390074-5 D 2191/10 07/12/2010PC 0990114-0 A 0450/12 18/04/2012PC 0790081-8RO 0805927-5
A 1259/12 04/09/2012
AE 0605671-4RO 0805681-0
1248/12 01/09/2012
PC 0690077-0RO 1203457-5
A 0418/13 17/04/2013
PC 0890070-0 A 0255/13 23/03/2013AE 0703061-7 A 0264/13 23/03/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA
PC 0990121-8PR 1204707-7
A 0057/13 19/02/2013
EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
EZEQUIEL LIMA DA SILVA 023.281.494-56 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
EZI FRANCISCA DA SILVA 439.915.644-91INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREVI
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
PC 0710008-5RO 1001166-3ED 1004066-3
A 0543/10 21/12/2010
FABIANA MARIA PEREIRA LEITE 023.973.064-09 PREFEITURA ARARIPINADE 0980153-4ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
FÁBIO ADRIANO CAVALCANTI GADELHA DE ALBUQUERQUE
801.019.764-53 PREFEITURA ABREU E LIMA
PC 0301603-1RO 0900413-0RO 0900384-8
A 0414/10 07/10/2010
PC 0501326-4RO 1106119-4
A 1194/12 25/08/2012
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS
337.074.134-20
PREFEITURA SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007
PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008
FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
81
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PREFEITURA SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0530095-2 D 2553/10 11/01/2011
FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE MACÊDO
461.611.394-72
PROJETO CULTURAL Nº 284/98 (“BAL MASQUÉ – O ÚLTIMO DO SÉCULO”)
PE 0400160-6RO 0602130-0
A 3043/06 02/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº 264/98 (“ENCONTRO DE RITMOS PERNAMBUCANOS”)
PE 0400162-0RO 0602038-0
A 3096/06 08/08/2006
CONVÊNIO Nº 013/01 FUNDARPE / ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DOS BLOCOS TRIOS ELÉTRICOS (“OS CAMINHOS DE GONZAGA – EXPOSIÇÃO ICONOGRÁFICA”)
PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
865.946.724-87PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0801936-8ED 1202519-7RO 1108675-0
A 0364/12 04/04/2012
FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADOAE 0502255-1RO 0802283-5
A 3610/08 13/01/2009
FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
82
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FELIPE LUCAS BARROS E SILVA 855.254.804-68DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
PC 0402481-3RO 0700123-0RO 0700122-8
A 0911/11 08/12/2011
FELLIPE ELIAS BARROS MACENA 084.402.444-95FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
PC 1090358-6 A 1182/12 23/08/2012
FERNANDA DORNELAS CÂMARA PAES
053.703.104-91PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ
PC 0001600-7RO 0904863-7
A 0370/10 15/09/2010
FERNANDA FERRAZ GOIANA MODESTO
336.967.134-49FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
FERNANDO ALFREDO GUEDES PEREIRA DE MELLO FREYRE
004.416.434-34FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FERNANDO ANTONIO BORGES GALVÃO DE MELO
002.165.534-07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420023-8RO 0800886-3ED 0900973-5
A 0198/10 03/06/2010
FERNANDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
349.272.474-49PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA
DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007
FERNANDO ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO
126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃOPC 9702006-0RO 0301524-5
A 0234/09 28/07/2009
FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE SOUZA
390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE CABRAL
181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM
PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010PC 0850049-6RO 1004549-1
A 2085/12 27/12/2012
FERNANDO ANTONIO SEIXAS DA SILVA
082.009.984-87 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4RO 0807255-3RO 0807262-0ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15PROJETO CULTURAL Nº 334/04 (“O ROCHEDO E A ESTRELA”)
PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53PROJETO CULTURAL Nº 1068/00 (“CULTURA NO PARQUE”)
PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007
FERNANDO DE MELO PAULO NETO
032.994.904-78
PROJETO CULTURAL Nº 0779/99 (“CULTURA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E O PÚBLICO CULTURAL”)
PE 0303978-0RO 0501442-6
A 3701/07 31/07/2007
FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008
FERNANDO ESTEVÃO VAZ 440.154.454-49
CONVÊNIO Nº 127/1998 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS FABRICANTES DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE PEDRA
PE 1202001-1 A 1315/12 15/09/2012
FERNANDO JOSÉ DE SOUZA 018.432.494-72CONVÊNIO Nº 169/93 PRORURAL / FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009
FERNANDO LUIZ URQUIZA DE LIMA
334.721.574-53 PREFEITURA SIRINHAÉMPC 0830066-5RO 1203207-4
A 0479/13 30/04/2013
FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDEPC 0530016-2RO 0803163-0
A 3670/08 10/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703310-2RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
021.888.994-15
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- EMDEJA
PC 0820039-7 A 1943/12 05/12/2012PC 0820014-2RO 1206717-9RO 1206718-0ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
FLÁUCIO ARAÚJO GUIMARÃES 896.962.204-72 CÂMARA AMARAJI AE 1106535-7 A 0992/13 23/07/2013FLÁVIA CARDOSO DE ALBUQUERQUE MELLO 961.050.544-91 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
FLÁVIO DE SOUZA LIMA 898.957.894-91 PREFEITURA TORITAMA AE 1260203-6 A 1375/13 21/09/2013
FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI
PC 0190086-9RO 0304850-0
A 3656/08 03/02/2009
AE 9704675-9RO 0001538-6
A 0412/10 07/10/2010
FRANCELINO PRAZERES DE AZEVEDO
373.093.314-00EMPRESA DE OBRAS DE OLINDA
AE 9302199-9EI 9805124-6
A 2377/07 14/06/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FRANCISCO ABIMAEL BARBOSA 053.778.034-34 CÂMARA ITAÍBAAE 0803015-7PR 1108949-0ED 1203460-5
A 0987/12 18/07/2012
FRANCISCO BORGES DE LIMA NETO
331.484.304-68
CONVÊNIO Nº 499/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO UNIÃO POPULAR DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS
PE 0204386-5RO 0803212-9
A 3599/08 06/01/2009
FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO
370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA
PC 0670103-6RO 0800074-8PR 1003637-4
A 0156/11 19/04/2011
PC 0970134-5PR 1106446-8
A 0872/12 21/06/2012
PC 1070125-4 A 0859/12 19/06/2012
PC 1170130-4ED 1206707-6RO 1208799-3PR 1301502-3
A 1194/13 27/08/2013
FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS SANTOS
269.704.734-49 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FRANCISCO CLÁUDIO SPINELLI PESSOA PAIVA
454.934.134-34 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA687.973.704-87
PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
FRANCISCO DE ASSIS FRUTUOSO 070.724.734-91
FUNDO MUN. SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE
PC 1060098-0RO 1107103-5
A 1052/11 29/12/2011
FUNDAÇÃO DE SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE- FUNDATA
PC 1060093-0 A 1378/12 22/09/2012
FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FRANCISCO DE SALES RODRIGUES DA COSTA 292.490.314-91 PREFEITURA BREJINHO
PC 0670137-1PR 0902178-4
A 0573/09 20/10/2009
PC 0970120-5A 0893/12 26/06/2012
FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO
020.640.304-68 PREFEITURA IGUARACY
PC 0870077-1RO 0906053-4
A 0218/10 05/06/2010
PC 0270089-0RO 0906563-5
A 0347/10 26/08/2010
FRANCISCO GALVÃO DE SÁ LEITÃO
269.018.544-04 CÂMARA IGARASSUPC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010AE 0810079-2RO 1000147-5
A 0328/10 17/08/2010
FRANCISCO GOMES DA SILVA126.812.884-87
PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 0650056-0 RO 0900809-3
A 0228/09 22/07/2009
PC 0850063-0 D 2075/10 30/09/2010PC 0750088-9RO 0805656-0ED 0901830-0
A 0089/11 03/03/2011
PC 0950035-2RO 1101965-7
A 1457/12 02/10/2012
FRANCISCO IDÍLIO DO NASCIMENTO
152.485.264-34 PREFEITURA CEDROPC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FRANCISCO IOLANDO BARROS 211.657.184-72 PREFEITURA SALOÁAE 0807454-9RO 1005950-7RO 1202698-0
A 0386/12 23/10/2012
FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓPC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007
PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008
FRANCISCO JONAS FEITOSA COSTA
024.329.514-68AESA- AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
PC 1170192-4 A 0933/12 04/07/2012
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES
349.785.694-00AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS
402.398.614-34 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO MUNIZ COELHO014.752.314-15 PREFEITURA OURICURI
AE 0804322-0RO 1002531-5
A 0336/10 24/08/2010
PC 0980077-3RO 1104733-1PR 1204151-8
A 0795/13 19/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0780012-5RO 1208949-7
A 0581/13 15/05/2013
PC 0680053-1RO 1005421-2RO 1005777-8
A 1136/13 15/08/2013
FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO PATRIOTA DE SOUZA 219.849.645-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 143.093.194-91 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS CARVALHO
127.887.164-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI
PC 0580154-0RO 0700972-0
A 3799/07 07/08/2007
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
PC 0580153-9PR 0803261-0
A 3466/08 16/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
91
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ADOLESCENTE DE OURICURI
PREFEITURA OURICURI
PC 0280057-3RO 0301920-2
A 1505/07 15/05/2007
AE 0580102-3RO 0703045-9
A 0874/08 08/04/2008
PC 0480042-4RO 0505721-8
A 3347/08 23/09/2008
PC 0580077-8RO 0703043-5
A 0169/09 16/06/2009
CONVÊNIO Nº 70/2004- DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ MUNICÍPIO DE OURICURI
PE 1102115-9 A 0389/12 11/04/2012
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS
034.545.944-05 PREFEITURA OURICURI AE 1080159-5 A 2183/12 10/01/2013
FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES SIQUEIRA
599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI
PC 0780019-8ED 0904509-0RO 0904908-3
A 0143/10 11/05/2010
PC 0880064-9 D 0598/10 15/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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23/05/2014
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0980081-5 D 0528/11 07/06/2011
PC 0680056-7 PR 1202604-9
A 1566/12 18/10/2012
PC 1080086-4 A 1331/12 19/09/2012
FRANCISCO SÁVIO DE CARVALHO 148.533.374-15 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04
CONVÊNIO Nº 290/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA TAMBORIL (CABROBÓ)
PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006
FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA SILVA
043.154.274-03CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
FRED ÂNGELO LIMA DE CARVALHO
275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIMPC 0550032-1ED 0705837-8PR 1000433-6
A 0493/10 23/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FREDSON RICARDO BERNARDO DA FONSECA
024.757.514-36 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009
GENERINO MARÇAL NUNES 065.741.224-49PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TC 1202655-4ED 1301548-5RO 1303507-1ED 1305288-3
A 2020/13 04/12/2013
GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GENERAL DERBY
PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006
GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PC 0830037-9RO 0904020-1
A 0066/10 31/03/2010
GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0720020-1PR 1201080-7
A 1223/12 30/08/2012
GENIVAL AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADAAE 1003501-1 D 2201/10 28/10/2010AE 1003786-0 D 2212/10 27/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CONSELHO DE MORADORES DE DOIS CARNEIROS
PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007
PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008
GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA
PC 0050023-9PR 0402332-8
A 3439/08 14/10/2008
PC 0450029-5RO 0702533-6
A 0333/10 18/08/2010
AE 0500704-5RO 0807196-2
A 0436/10 21/10/2010
PC 0550071-0RO 0807057-0
A 0450/10 28/10/2010
GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ – FUNPREO
PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADAAE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34PREFEITURA SERRA TALHADA
AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007
PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009PC 0450054-4 D 0510/10 01/06/2010
GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORMENTES
PC 0780040-0RO 0802494-7
A 3348/08 23/09/2008
GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA
746.221.884-49 CÂMARA AMARAJIPC 0930076-4 D 0106/11 03/02/2011
AE 1106554-0 A 1452/13 04/10/2013
GEORGE WASHINGTON MEIRELES DA SILVA
381.803.834-15
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA RECIFE
AE 0902336-7ED 1104739-2RO 1200808-4
A 0465/13 25/04/2013
GEOVANE ARAÚJO VIEIRA 388.735.914-34PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TC 1208696-4 A 1626/13 01/11/2013
GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE
PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GERALDO CISNEIROS DE ALBUQUERQUE FILHO 215.132.444-34 CÃMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPESAE 0820104-3RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUCUPIRA
PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JÚNIOR
511.430.114-49PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM
PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009
PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010
GERALDO MARÇAL DA CRUZ SCHELLING
905.827.564-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
PE 0404971-8PR 0600539-1
A 5720/06 05/12/2006
PE 0904492-9RO 1001837-2
A 0262/10 13/07/2010
GERALDO PINHO ALVES 022.901.034-20 PREFEITURA PAULISTA PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008
GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008
GERARDO COLLYER JÚNIOR 228.225.693-04 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0870131-3 D 2564/10 13/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DE CUSTÓDIA
GERCINO GONÇALVES DE LIMA NETO
059.131.634-00 PREFEITURA XEXÉUAE 1107816-9RO 1204845-8
A 2082/12 27/12/2012
PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
GERIVAN DAVID DE OLIVEIRA 170.461.904-87
CONVÊNIO Nº 251/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DA VILA DA BATERIA (BELÉM DE MARIA)
PE 1107535-1 A 1102/12 07/08/2012
GERMANO CALDAS DE SÁ BARRETO
911.357.968-15FUNDO MUNIC. SAÚDE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0202538-3RO 0807192-5
A 0782/11 19/11/2011
GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO DA SILVA
327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE
PC 0680065-8RO 0703531-7ED 0903566-7PR 1105060-3
A 0877/11 06/12/2011
PC 0880071-6RO 1005820-5
A 0329/11 01/09/2011
PC 0980097-9RO 1103593-6
A 1084/11 05/01/2012
PC 0780036-8RO 1105834-1
A 1064/11 31/12/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 1180056-2 A 1503/12 09/10/2012
PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
AE 1107486-3 A 2548/13 17/01/2014
GERSON DE MORAES BELO 592.490.484-91CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
AE 0904916-2RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68PREFEITURA JUCATI
PC 0590037-2 A 1788/12 15/11/2012
PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006
AE 0405181-6RO 0503409-7
A 5013/07 16/10/2007
PC 0390022-8RO 0705867-6
A 0776/13 15/06/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUCATI
PC 0590036-0RO 0601616-9
A 2911/06 25/07/2006
GERUZA MARIA TRAVASSOS DE 890.497.564-68 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MORAESMUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – FUNPRETI
PC 0560054-6RO 0801627-6
A 3344/08 23/09/2008
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34PREFEITURA BOM CONSELHO
PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006
GERVÁSIO GURGEL DO AMARAL 306.992.904-49SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3RO 0805823-4
A 0455/10 29/10/2010
GESOALDO CLEMENTE DA SILVA 974.239.474-15 PREFEITURA CAMARAGIBEPC 0520004-0RO 1001553-0PR 1300069-0
A 1022/13 25/07/2013
GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
666.369.494-49FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04CÂMARA SÃO JOSÉ DO EGITO
PC 0570060-7PR 0602132-3
A 0102/10 27/04/2010
GILDA GONDIM DA COSTA GOMES 165.522.454-91FUNDO MUNICIPAL SAÚDE OROBÓ
PC 1060041-3
RO 1106732-9A 0367/12 05/04/2012
GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15PREFEITURA FREI MIGUELINHO
AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
100
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0460034-4RO 0906005-4
A 0309/11 18/08/2011
AE 0400016-0 D 0917/09 16/09/2009
AE 0806977-3RO 1105236-3
A 0326/11 30/08/2011
PC 0860010-7ED 1202476-4
A 2110/12 03/01/2013
PC 0760024-0RO 0905049-8ED 1201546-5
A 2213/12 17/01/2013
PC 0960087-5RO 1201236-1ED 1300519-4
A 0798/13 20/06/2013
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
CONVÊNIO Nº 071/97 EMATER- PERPART / PREFEITURA FLORES
PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007
PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008
GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
101
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GILVAN PEREIRA DE BARROS 124.826.334-00 PREFEITURA SALOÁPE 1104982-0 A 0165/13 06/03/2013PC 1090087-1 A 1028/13 25/07/2013
GINALDO JOSÉ DE SOUZA 105.103.464-72 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇAAE 0500768-9RO 0602749-0
A 1195/07 04/05/2007
GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES487.254.044-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / NÚCLEO COMUNITÁRIO COSME E DAMIÃO
PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007
PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007
GISELY FERNANDA MARQUES 882.709.124-68CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703312-6RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
AE 0803425-4RO 1005098-0
A 1345/12 19/09/2012
GISLAINE RAMOS DE ARÚJO 882.800.984-53PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
GIVANILDA GERVÁSIO DA SILVA 808.892.984-91 CÂMARA ARAÇOIABAPC 1202776-5RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA 019.679.404-87 CÂMARA SIRINHAÉMPC 1130079-6 A 0233/12 10/03/2012
AE 1206706-4RO 1302514-4
A 1279/13 10/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM
PC 0570087-5ED 0806502-0
A 0147/09 27/05/2009
GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
GLAUCO CUNHA CAZÉ 773.292.284-00 CÂMARA PAULISTAAE 1201367-5RO 1300469-4
A 0838/13 27/06/2013
GLÓRIA VÂNIA BOTELHO MALAQUIAS
167.304.884-68 PREFEITURA RECIFEDE 9904210-1RO 0205073-0
A 6115/07 27/12/2007
GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO LYRA
292.180.634-72FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DOS PALMARES
PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CASINHAS
PC 0560050-9RO 0604174-7
A 6426/06 16/01/2007
GUILHERME ANTÔNIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE
080.208.094-49
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- EMTT
PC 0904862-5 D 0117/11 03/02/2011
GUILHERME BRAZ MACÊDO 686.147.134-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
PC 1070094-8RO 1201063-7
A 1287/12 11/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GUILHERME JOSÉ ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
001.019.664-15FES- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AE 0103732-8RO 0906710-3
A 0269/11 09/08/2011
GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADAAE 0604686-1RO 0804255-0ED 0902516-9
A 0199/09 07/07/2009
GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PC 1002232-6RO 1108683-0
A 1229/12 30/08/2012
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE- SECRETARIA DE SAÚDE
AE 0602794-5RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ
032.614.064-61PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PC 1250122-0 A 1817/13 22/11/2013
GUSTAVO LUIZ LEITE 931.997.084-04SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2RO 0906281-6
A 0170/10 01/06/2010
GUSTAVO NUNES CAMINHA 888.018.534-91 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0RO 1003233-2RO 1003232-0ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
HAILTON JOSÉ MARQUES DE LIMA 411.977.714-68 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 A 0554/12 08/05/2012LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1105171-1RA 1202041-2
HAROLDO GONÇALVES BESERRA 036.496.354-96EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU - URBI
PC 0901612-0RO 1006651-2
A 0224/11 30/06/2011
PC 1001583-8 A 0922/11 08/12/2011
HEITOR HOMERO VELOSO VAREJÃO
056.775.094-93
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-VITORIAPREV
PC 0720019-5RO 0802878-3ED 1208827-4
A 2164/12 09/01/2013
PC 0920025-3RO 1207469-0
A 0044/13 16/02/2013
HELDER VIEGAS MONTEIRO DE CARVALHO
056.187.554-59PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
HELEM MARCOS PEREIRA LEANDRO
023.714.474-39INST DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUBI
PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008
HELENA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA
113.685.864-49FUNDAÇÃO PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU-FUNDERCI
PC 1002234-0 A 0627/11 27/10/2011
HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04 SUBVENÇÃO SOCIAL PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO / FUNDAÇÃO MANOEL DE SENA
PE 0400813-3RO 0504344-0
A 1023/08 23/04/2008
PE 0904486-3 D 0378/11 30/03/2011
PREFEITURA JABOATÃOPC 9303576-7RO 0503600-8
A 0353/10 01/09/2010
HÉLIO PINHO ALENCAR 084.789.104-68FUNDAÇÃO DE SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE- FUNDATA
PC 1060093-0 A 1378/12 22/09/2012
HÉLIO ROBERTO DOS SANTOS 301.657.684-87PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PC 1250122-0 A 1817/13 22/11/2013
HELIONALDO LUSTOSA DE CARVALHO
146.977.854-87PREFEITURA BELÉM DE SÃO FRANCISCO
PC 0750107-9RO 0905917-9
A 0037/10 16/03/2010
PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010
HELY JOSÉ DE FARIAS JÚNIOR 284.023.754-72 PREFEITURA RIO FORMOSOAE 1107648-3 A 1922/12 04/12/2012
AE 1230011-1ED 1307645-0
A 0141/14 20/02/2014
HENRIQUE CÉSAR LOPES 222.251.103-87 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHO
124.894.924-20 CÂMARA GOIANAPC 0610043-0RO 0807381-8
A 0158/09 11/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0710020-6PR 1204464-7
A 0112/13 27/02/2013
PREFEITURA GOIANA
AE 1109019-4 A 1927/12 04/12/2012PC 1002409-8RO 1209296-4RO 1209286-1
A 0642/13 25/05/2013
AE 0904435-8RO 1303555-1
A 0201/14 07/03/2014
HERNANI TENÓRIO FALCÃO 943.539.804-91 PREFEITURA IATI
AE 0605940-5RO 0702637-7
A 3620/08 20/01/2009
PC 0690083-5PR 0900889-5
A 0496/10 24/11/2010
PC 0790083-1RO 1005423-6
A 0162/11 26/04/2011
AE 0701967-1 A 1100/12 07/08/2012PC 0890050-4RO 1104086-5
A 0804/13 20/06/2013
PC 0990112-7 A 0706/13 05/06/2013
HIGOR CORDEIRO DE ANDRADE LIMA CABRAL
040.428.694-16PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0920050-2 A 0363/13 09/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
HILDA WANDERLEY GOMES337.624.814-15 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA
PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007
PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010
PC 0501647-2RO 0906471-0
A 0257/10 08/07/2010
HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
HILTON GOMES COSTA FILHO 368.327.584-72FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
HUGO VICENTE PINTO SIMÕES 658.087.974-20
PROJETO CULTURAL Nº 246/98(“ROMANTISMO NORDESTINO”)
PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008
HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO 456.547.434-49PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PC 0550039-4RO 0703446-5
A 0963/08 15/04/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
108
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
HUMBERTO CÉSAR DE FARIAS MENDES
572.174.244-53CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 0580070-5RO 1003492-4PR 1203228-1ED 1208063-9
A 1899/12 29/11/2012
HUMBERTO DA MOTA BARBOSA 013.581.894-04 PREFEITURA SURUBIM PC 0540096-0 A 0997/11 20/12/2011
IALTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 091.511.334-15 PREFEITURA ITAPISSUMAPC 0001415-1AE 0202232-1ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
IÁLTER ROCHA CANTARELLI 002.741.604-63 PREFEITURA ITACURUBA
PC 0350025-1PR 0500844-0
A 0276/10 22/07/2010
PC 0450023-4RO 0704165-2
A 0923/08 10/04/2008
AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008
PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008
PC 0550061-8RO 0705617-5
A 3622/08 20/01/2009
IBAMAR FERNANDES LIMA 173.324.945-15 CÂMARA PETROLINA AE 0705402-6 A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
109
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
IDAGACI PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA
419.782.344-49INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARANATAMA- IPSEPAR
PC 0990092-5 D 2596/10 11/01/2011
ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS 025.249.334-66INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA- IPREVI
PC 1070051-1 A 0015/12 25/01/2012
ILO JOSÉ DA SILVA EMERENCIANO 091.919.094-49PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0820014-2RO 1206717-9RO 1206718-0ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
INÁCIO ANDRÉ DE LIMA 253.376.534-15CONVÊNIO Nº 547/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAURINDA
PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.224-87PREFEITURA NAZARÉ DA MATA
AE 0501444-0ED 1002836-5RO 1005432-7ED 1202436-3
A 1441/12 29/09/2012
INALDO JOSÉ SOARES DA SILVA 754.370.234-72 CÂMARA SIRINHAÉMAE 1206695-3RO 1302512-0ED 1303928-3
A 1126/13 13/08/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
IRENEIDE CARVALHO GOMES NORONHA
446.071.304-78FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA FILOMENA- FUNPRESANTA
PC 0880051-0RA 1100178-1RO 1203222-0
A 1504/12 09/10/2012
IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008AE 1003503-5 D 2199/10 23/10/2010AE 1003788-3 D 2213/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ISAÍAS FELICIANO BEZERRA 742.444.344-53 CÂMARA ARAÇOIABAPC 1202776-5RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO
PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010PC 0710010-3RO 0802631-2
A 1258/11 25/02/2012
PC 0910029-5RO 1204632-2
A 1641/12 25/10/2012
ITAMAR GOMES DE MEDEIROS 298.882.634-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ITERBO JOSÉ GALINDO 128.347.774-20 PREFEITURA VENTUROSA PC 0070059-9 D 0511/10 01/06/2010
ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ
AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009
PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009
AE 0805878-7 D 0693/11 09/06/2011
PC 0750071-3 A 1204/11 20/01/2012
IVALDY LOPES PEREIRA 099.040.774-87COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE – CTTU
PC 0701583-5RO 0904819-4
A 0430/10 19/10/2010
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
PC 0801826-1ED 1000538-9
A 0304/12 31/03/2012
IVAN FELIPE DA SILVA 890.635.544-00 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
IVAN PESSOA DA SILVA 129.080.884-87 PREFEITURA ABREU E LIMA AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6
A 1254/13 05/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 1005455-8ED 1104991-1
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
IVAN SILVESTRE DE LIMA 269.776.304-00PREFEITURA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0750123-7RO 1207379-9
A 1738/12 07/11/2012
IVAN SILVESTRI BARROS 006.582.944-15 PREFEITURA PAULISTAPC 0501217-0ED 1204796-0RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
IVAN VIANA 435.065.937-49PROJETO CULTURAL Nº
0364/98 (“RECIFREVANDO”)PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS 524.628.704-15PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE- SECRETARIA DE SAÚDE
AE 0602794-5RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009
IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES PC 9730035-4ED 0502559-0
A 2505/08 29/07/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PR 0703369-2
IVÂNIO TENÓRIO GUIMARÃES 763.173.824-68FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TUPANATINGA
PC 0970115-1 D 0923/11 10/08/2011
PC 1170170-5 A 1245/12 01/09/2012
PC 1070102-3RO 1204951-7
A 0056/13 19/02/2013
IVANY FRANCISCO DA SILVA 045.891.734-68 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPIPC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009
IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20 SUBVENÇÃO SOCIAL PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES / ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DAS AGREMIAÇÕES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0904505-3 D 0803/10 02/09/2010
IZAÍAS FERREIRA DA SILVA 036.737.314-91 PREFEITURA SAIRÉ
PC 0340015-3ED 0500710-0RO 0501033-0
A 3198/06 15/08/2006
PC 0540063-6RO 0705353-8
A 0371/08 21/02/2008
IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803424-2D 0789/09 11/08/2009
AE 0920014-9D 2083/10 29/10/2010
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃOAE 0405409-0 D 0263/05 13/09/2012
PC 0570063-2PR 0801507-7
A 0544/09 13/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE- CSURB
PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
JAILCE CARLA DA SILVA 756.295.934-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA
PC 1002045-7 A 0660/12 19/05/2012
JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49PROJETO CULTURAL Nº 408/99 (“VIVA A CULTURA”)
PE 0303950-0PR 0605316-6
A 6358/07 12/02/2008
JAILSON JOSÉ DA SILVA 818.160.654-04
CONVÊNIO Nº 251/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DA VILA DA BATERIA (MUNICÍPIO BELÉM DE MARIA)
PE 1107535-1 A 1102/12 07/08/2012
JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34PROJETO CULTURAL Nº 007/02 (“MARACATU NAÇÃO PORTO RICO”)
PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007
JAILTON PAULO DOS SANTOS 304.209.544-49PROJETO CULTURAL Nº 0256/98 (“GRAVAÇÃO DO 2º CD BAIÃO DE 3”)
PE 0600473-8 D 1092/10 22/09/2010
JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49PREFEITURA NAZARÉ DA MATA
PC 0501344-6RO 0702933-0
A 2994/08 28/08/2008
JAIME MARCELINO DE LIMA 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ PC 0680058-0 A 0560/09 15/10/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JÚNIOR
RO 0901489-5PC 0780013-7RO 0904440-1
A 0678/09 08/12/2009
PC 0980094-3RO 1002880-8
A 0080/11 03/03/2011
PC 0880068-6RO 1102613-3
A 0211/11 15/06/2011
JAIRO AMORIM PAIVA 353.431.684-34FUNDO MUNIC. SAÚDE CHÃ GRANDE
PC 1040110-6 A 0376/11 14/09/2011
JAIRO CÂNDIDO GONZAGA421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA
PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006
PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008
PC 0760022-7RO 0900180-3PR 0904325-1
A 0515/12 28/04/2012
PC 0560005-4 D 0509/10 02/06/2010
PC 0860051-0RO 1004388-3ED 1106240-0
A 1526/12 11/10/2012
PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AE 0203343-4ED 0902351-3
A 0172/09 16/06/2009
JAIRO NUNES DE MELO 900.173.234-87 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA095.058.814-87
PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA MATA
TC 0203390-2PR 0704475-6
A 0533/10 15/12/2010
AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010AE 0704189-5 D 2190/10 02/12/2010AE 0704238-3 D 0193/11 02/03/2011PC 0501619-8RO 0702323-6
A 0475/11 28/09/2011
AE 0704151-2A 0278/12 21/03/2012
JAIRSO VIANA E SILVA 097.659.484-68FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
PC 0940083-7 D 0393/10 09/06/2010
JALDEMAR FERREIRA DE LIMA 080.748.954-91EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO PAULISTA - EMLURB
PC 0502218-6ED 1202741-8RO 1203932-9
A 0801/13 20/06/2013
JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE AMORIM
179.750.504-15FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – ÁGUAS BELAS
PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
118
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SERV SOCIAL EDUC MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006
PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007
JAMERSON ANTÔNIO DE ALMEIDA DA SILVA
551.606.624-72GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES- GEGM
PC 0701544-6ED 0803126-5
A 0247/11 26/07/2011
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADAAE 0604686-1RO 0804255-0ED 0902516-9
A 0199/09 07/07/2009
PC 0720032-8RO 1001164-0
A 0199/11 01/06/2011
JANICE APARECIDA DA SILVA 993.126.114-53FUNDO PREVID. SERVIDORES CARNAUBEIRA DA PENHA-PRECAPE
PC 0950054-6 A 0387/11 15/09/2011
JÂNIO ARRUDA DA SILVA 053.427.914-72PREFEITURA TAQUARITINGA DO NORTE
PC 0960049-8RO 1103368-0ED 1301782-2
A 0826/13 26/06/2013
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 PREFEITURA AMARAJI
PC 0330035-3RO 0602173-6PR 0800843-7
A 0069/09 31/03/2009
PC 1002254-5 A 2526/13 14/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
119
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JÂNIO JOÃO DE LIMA 451.782.404-72 CÂMARA CHÃ GRANDEPC 0840045-3RO 1000891-3
A 0043/11 17/02/2011
JARBAS PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
021.173.354-04EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- URJ
PC 0402063-7RO 0602036-7
A 3988/06 26/09/2006
JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRAPC 0770060-0RO 0805515-4
A 0026/09 27/02/2009
JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87PROJETO CULTURAL Nº 313/98 (“RODEADOURO – PEDRA DO MOVIMENTO”)
PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007
JEANE DE JESUS SILVA 023.999.344-66FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA DE INAJÁ (INAJAPREV)
PC 0970064-0 D 2489/10 14/12/2010
JEFFERSON DE SOUZA CORREIA 303.511.464-15 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE LIMA
620.799.564-34CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
JENNER GUIMARÃES DO REGO 168.807.904-10AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JERÔNIMO ANTÕNIO DE OLIVEIRA 069.199.954-68PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420028-7RO 1001730-6
A 0084/11 03/03/2011
JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009
JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO
025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA PC 9901584-5RO 0602219-4PR 1002030-5
A 0164/11 30/04/2011
PC 0301603-1RO 0900413-0RO 0900384-8
A 0414/10 07/10/2010
PC 0201560-2RO 1003900-4
A 0170/11 12/05/2011
PC 0501326-4RO 1106119-4
A 1194/12 25/08/2012
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0102005-5RO 1105832-8
A 1570/13 22/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
JESER DE SÁ VIEIRA 059.165.503-91 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008
JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009
JOAIS JOSÉ DE SANTANA 717.318.144-53 CÂMARA ITAPISSUMAPC 0810069-0RO 1002470-0
A 0317/10 10/08/2010
JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVAPC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009PC 0960077-2 D 0729/10 10/08/2010
JOÃO AUGUSTO PEREIRA LINS 171.618.784-20FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GRAVATÁ
PC 1040113-1 A 0108/13 26/02/2013
JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS
PC 0760020-3RO 0805741-2
A 0035/10 10/03/2010
PC 0860057-0RO 1104999-6RO 1104675-2
A 0207/12 03/03/2012
AE 1105226-0 A 0930/13 10/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOÃO BATISTA DE MACEDO 774.751.274-00 CÂMARA AFRÂNIO
PC 1180119-0RO 1206367-8
A 2196/12 12/01/2013
AE 1180312-5RO 1206054-9
A 2227/12 19/01/2013
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBAPC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008
PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009
PC 0950144-7 A 1435/12 27/09/2012
JOÃO BOSCO DOS SANTOS ALMEIDA
103.988.644-20PROJETO CULTURAL Nº 212/98 (“MÚSICA PARA TODOS”)
PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007
JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00PROJETO CULTURAL Nº 944/00 (“FESTA DA ESTAÇÃO”)
DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006
JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91
CONVÊNIO Nº 178/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE SANTANA (LAGOA DO CARRO)
PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUREMA
PC 0590083-9PR 0603476-7
A 5863/07 05/12/2007
JOÃO DIONÍSIO DA SILVA 009.980.954-00CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803432-1 D 0007/09 03/03/2009
JOÃO EUDES MACHADO TENÓRIO 047.939.864.04 PREFEITURA DE PESQUEIRAPC 0770065-9RO 0904166-7
A 0488/10 23/11/2010
JOÃO GOMES DE ARAÚJO NETO 485.043.354-53 CÂMARA DE ALIANÇAPC 1103659-0RO 1203711-4
A 0863/13 03/07/2013
JOÃO HIGINO DA SILVA 083.823.524-72
CONVÊNIO Nº 030/97- PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAPIM DA RAJADA
PE 1201998-7 A 1180/12 23/08/2012
JOÃO ISAQUIEL DO NASCIMENTO 024.670.964-24
CONVÊNIO Nº 095/2000 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES
PE 1005282-3 A 1956/12 06/12/2012
JOÃO JUSTINO BARBOSA SOBRINHO
578.616.174-91CONVÊNIO Nº 192/1998 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO SÃO GERALDO
PE 1105991-6 A 1062/12 26/07/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS
PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007PC 0530042-3RO 0705470-1
A 0021/10 02/03/2010
PC 0430061-0RO 0904945-9
A 0065/10 31/03/2010
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA 548.685.134-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL
PC 1030077-6RO 1301602-7ED 1306778-3
A 1836/13 23/11/2013
JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ
430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM
PC 0440103-7RO 0703473-8
A 3636/08 21/01/2009
AE 0402607-0 D 0567/07 18/07/2007
PC 0640068-1RO 0702925-1
A 0092/09 28/04/2009
PC 0940058-8RO 1006077-7ED 1105929-1
A 1076/11 04/01/2012
JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO BONITO
PC 0740090-1RO 0705788-0
A 2254/08 10/07/2008
PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009PC 0940081-3 D 0891/10 22/09/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
053.722.324-04 CÂMARA PAULISTAAE 1201361-4RO 1300467-0
A 0794/13 19/06/2013
JOÃO PEREIRA LEITE NETO 132.927.144-00 CÃMARA PAULISTA AE 1201362-6 A 0749/13 12/06/2013
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS 128.279.674-72 PREFEITURA CAMARAGIBEPC 1002364-1 A 1172/13 22/08/2013
AE 1105277-6 A 1264/13 07/09/2013
JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
JOÃO SEVERINO SILVA 010.048.244-91 CÂMARA FREI MIGUELINHOPC 0960068-1RO 1200572-1
A 1644/12 25/10/2012
JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009
JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI
PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009
PC 0950060-1 A 1218/11 25/01/2012
JOAQUIM FERNANDO GODOY BENÉ
062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008
JOAQUIM LÚCIO DA SILVA NETO 249.638.014-34 CÂMARA SÃO BENTO DO PC 0890021-8 A 0861/13 03/07/2013LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
126
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
UNA
RO 1000094-0PR 1201382-1
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
PC 0990051-2RO 1200998-2RO 1201056-0
A 0619/12 29/05/2012
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
038.901.044-87CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ
AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008
PC 0940060-6RO 1201754-1
A 2153/12 08/01/2013
PC 0840037-4 A 0634/13 23/05/2013
JOAQUIM PEREIRA DE ALMEIDA 359.547.524-00 CÂMARA TUPANATINGAPC 1070101-1RO 1108681-6
A 1549/12 16/10/2012
JOAQUIM PINTO LAPA FILHO 047.736.594-91 PREFEITURA CARPINA PC 0301433-2RO 0703662-0
A 5739/07 27/11/2007
PC 0402462-0 A 0130/11 02/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
127
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PR 0802690-7ED 1100475-7PC 0201573-0RO 0605908-9
A 0369/10 15/09/2010
AE 0501193-0RO 1001949-2
A 0304/11 16/08/2011
PC 0501171-1RO 1001948-0ED 1106358-0
A 0010/12 24/01/2012
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 124.721.824-49
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009
PC 0920042-3 D 0882/10 11/08/2010
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO
386.184.434-68 CÂMARA QUIXABAPC 0970076-6PR 1101959-1
D 0058/11 27/01/2011
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ
TC 0102557-0RO 0505301-8PR 0703702-8
A 1373/08 20/05/2008
JOEL DE CARVALHO POROCA NETO
234.664.994-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOEL MÁRIO DE FREITAS 505.932.004-97CÂMARA MUNICIPAL
ARCOVERDEPC 0990073-1 A 2216/13 17/12/2013
JOHN BRÁULIO DE MORAES GALDINO
030.366.874-16 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS 531.451.004-91
CONVÊNIO 042/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS – PROMISSÃO (CORTÊS)
PE 0402923-9 D 1211/09 19/01/2010
JORGE BARRETO DA COSTA PEREIRA
092.215.904-10EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JABOATÃO – EMTT
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
JORGE ROBERTO GARZIERA171.852.970-87
PREFEITURA LAGOA GRANDE
PC 0480023-0RO 0805221-9
A 0226/10 15/06/2010
PC 0580081-0 D 2092/10 19/10/2010PC 0280054-8 RO 0903697-0
A 0330/10 17/08/2010
PC 0180034-6RO 0903678-7
A 0516/12 28/04/2012
JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA PC 0550044-8RO 0700252-0
A 0173/09 16/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 0903483-3
JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁPC 0440026-4RO 0802712-2
A 2675/08 07/08/2008
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91
PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0620006-0RO 0800084-0ED 0906929-0
A 0193/10 02/06/2010
PC 0720035-3RO 0903527-8
A 2127/12 05/01/2013
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0501162-0RO 0802296-3
A 1276/13 07/09/2013
JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA 668.230.304-10
CONVÊNIO Nº 311/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURALISTA BENEFICENTE DOS SÍTIOS GENIPAPO, BATITÉ E BARRO VERMELHO (JUPI)
PE 1106196-0 A 0994/12 18/07/2012
JOSÉ AILTON COSTA 894.342.188-53 PREFEITURA JUREMA
PC 0790079-0RO 1002321-5
A 0051/11 22/02/2011
PC 0990113-9 A 1502/13 11/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 1090083-4RO 1301499-7
A 2126/13 14/12/2013
JOSÉ ALBINO DA SILVA 734.228.004-68 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA 415.941.934-87PREFEITURA SÃO BENTO DO UNA
PC 0990062-7 A 1287/13 10/09/2013
JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE ALBUQUERQUE
248.637.934-72 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI
PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007
PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010
JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADAPC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007
PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 124.825.524-00 PREFEITURA DE SALOÁPC 0690076-8RO 0807260-7
A 0229/10 15/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0790075-2 D 2044/10 04/11/2010DE 0703943-8 A 0159/11 19/04/2011AE 0807454-9RO 1005950-7RO 1202698-0
A 0386/12 23/10/2012
PC 0890053-0RO 1104078-6
A 0684/13 01/06/2013
JOSÉ ALVES TEIXEIRA 832.719.534-49
CONVÊNIO Nº 156/2000 – PRORURAL / ASSOC. TRAB. RURAIS ASSENTAMENTO CHE GUEVARA
PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
JOSÉ AMARO DA SILVA 234.298.874-53PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TC 1304748-6 A 1649/13 05/11/2013
JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS 746.210.174-20FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI
PC 1002182-6RO 1106658-1RO 1106693-3
A 1427/12 27/09/2012
JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA
143.583.284-15PROJETO CULTURAL Nº 455/99 (“LUIZ GONZAGA – A LUZ DO SERTÃO”)
PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007
JOSÉ ANTÔNIO ALVES CABRAL 310.785.914-15CONVÊNIO Nº 316/1999- PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO
PE 1107540-5 A 0885/12 22/06/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SÍTIO PAU FERRO
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA SILVA 236.177.724-04 CÂMARA JOAQUIM NABUCO AE 1107409-7 A 0078/13 21/02/2013
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR585.883.290-34
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
PC 0701762-5D 0485/08 22/05/2008
PC 0902006-8PR 1101095-2
A 1175/11 17/01/2012
JOSÉ ANTÔNIO LOPES DA SILVA 029.203.584-56 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3RO 1107141-2RO 1107143-6ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELASPC 9490062-0RO 9890150-3
A 0352/10 01/09/2010
JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704510-4
A 6060/07 18/12/2007
JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIMAE 0304686-2RO 0804339-5
A 3556/08 10/12/2008
JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI
129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIROPC 9760040-4RO 0305413-5
A 0701/09 26/01/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS 187.323.214-49FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
JOSÉ AUGUSTO BARBALHO DOS SANTOS
856.739.604-25FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO CONDADO
PC 0910038-6 A 0960/11 14/12/2011
JOSÉ AUGUSTO MAIA 142.992.754-20PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0702284-0RO 0705919-0
A 3519/08 13/11/2008
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
AE 0701981-6RO 1107126-6
A 0479/12 20/04/2012
JOSÉ BAÍA DE MELO FILHO 030.802.504-00
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SÃO JOÃO – FUMAP
PC 0590096-7 D 2013/10 16/09/2010
JOSÉ BARBOSA DA SILVA 354.712.634-72 CÂMARA RIBEIRÃOPC 0830047-1RO 1102615-7
A 0484/13 01/05/2013
PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO 351.379.834-20INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO
PC 0740081-0RO 1001057-9PR 1205632-7
A 1684/13 09/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JARDIM – BELO JARDIM PREV
PC 0840035-0 D 2105/10 06/10/2010
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
JOSÉ BATISTA DA GAMA 052.664.324-20 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
JOSÉ BELARMINO DE SOUSA 169.551.534-04CÂMARA JÃBOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803416-3RO 0906951-3
A 1582/12 20/10/2012
JOSÉ BENEDITO XAVIER 783.125.404-82 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
JOSÉ BEZERRA DA GAMA 094.247.414-72
CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS)
PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 0550067-9RO 0704306-5
A 6072/07 19/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
135
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007
JOSÉ CÂNDIDO ALCOFORADO DE CARVALHO
169.747.514-00FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA- ARAÇOIABAPREV
PC 1001891-8RO 1200137-5
A 0806/12 07/06/2012
PC 1002263-6RO 1204631-0
A 1464/12 03/10/2012
PC 1103634-5RO 1208642-3
A 0446/13 23/04/2013
JOSÉ CARLOS BEZERRA 066.320.254-04
CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS)
PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JOÃO BARBOSA FIGUEIRÊDO
PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007
JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
136
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ CARLOS DE LIMA MEDEIROS 562.460.564-15INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- IASC
PC 1001828-1RO 1200575-7
A 0872/13 03/07/2013
JOSÉ CARLOS MARANHÃO FERNANDES
005.195.964-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
PC 0590077-3RO 0903480-8ED 1001236-9
A 0292/10 28/07/2010
JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009
JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMAPC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007
PC 0700919-7RO 1005818-7
A 0069/11 01/03/2011
JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
JOSÉ CASTRO DE REZENDE 079.805.074-87 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5RO 0204829-2ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
PC 9701905-7RO 0901950-9RO 0901947-9
D 0390/11 05/04/2011
JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS
DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
- EMTU
JOSÉ CRISPINIANO COELHO 052.695.124-91 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
JOSÉ DA SILVA ARAÚJO 126.998.024-68
CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO
165.071.854-34PREFEITURA BOM CONSELHO
PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007
PC 0390027-7RO 1106296-4ED 1202149-0PR 1208778-6
A 0368/14 09/04/2014
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA
168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBAPC 0470057-0RO 0601943-2
A 4735/07 27/09/2007
JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ DE MELO ANDRADE 944.255.588-04
CONVÊNIO Nº 347/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GROTÃO
PE 1107724-4 A 0686/12 23/05/2012
JOSÉ DE VASCONCELOS SILVA 203.492.114-34 CÂMARA SERTÂNIA AE 1107228-3 A 0051/13 19/02/2013
JOSÉ DIMAS BEZERRA 320.012.744-91SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMARAJI
PC 0930081-8RO 1006127-7
A 0117/11 29/03/2011
JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA SILVA
066.919.514-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / GRUPO DE ARTE E CULTURA DE CAVALEIRO
PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008
PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009
JOSÉ EDBERTO TAVARES DE QUENTAL
346.720.283-72 PREFEITURA CONDADO
PC 0610033-8RO 0804973-7
A 0159/09 03/06/2009
PC 0710011-5RO 0807090-8
A 0162/09 04/06/2009
PC 1103998-0 A 0324/13 02/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0810062-7 A 1297/13 10/09/2013
PC 0910035-0 A 1448/13 02/10/2013
JOSÉ EDMILSON DE LIMA 355.757.864-04 CÂMARA BEZERROS
AE 1002617-4RO 1106745-7
A 0421/13 17/04/2013
PC 0960038-3RO 1107141-2RO 1107143-6ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA 065.414.294-72 CÂMARA BELO JARDIMAE 0705523-7PR 0902253-3
A 0673/09 03/12/2009
JOSÉ EDSON BARBOSA 846.192.014-72 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO
340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA
PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006
PC 0570065-6RO 0804117-9ED 0807140-8
A 0120/09 19/05/2009
PC 1070075-4ED 1203727-8
A 2004/12 12/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ EDUARDO DA SILVA 438.982.894-00CONVÊNIO Nº 077/2002 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARITAS
PE 1204475-1 A 1834/12 22/11/2012
JOSÉ EDUARDO SANTOS VITAL 127.882.104-00SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
PC 0900544-4 PR 1303806-0 A 0143/14 20/02/2014
JOSÉ EDVALDO ALVES DA SILVA 819.864.594-20
CONVÊNIO Nº 311/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURALISTA BENEFICENTE DOS SÍTIOS GENIPAPO, BATITÉ E BARRO VERMELHO (JUPI)
PE 1106196-0 A 0994/12 18/07/2012
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA 440.891.204-20FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
PC 1090358-6 A 1182/12 23/08/2012
JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74
CONVÊNIO Nº 167/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO PEDRO JORGE (FLORESTA)
PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007
JOSÉ ERALDO DA SILVA 267.883.388-76 CONVÊNIO Nº 086/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO SÍTIO LAJEDO ALTO
JOSÉ ERALDO DA SILVA 023.217.624-89 CÂMARA MANARI
DE 1004236-2RO 1108508-3ED 1204028-9ED 1206558-4ED 1208842-0
A 2281/12 26/01/2013
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA
PC 0470043-0RO 0505097-2
A 4288/06 10/10/2006
PC 0370044-6RO 0503787-6
A 2265/08 10/07/2008
PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008
JOSÉ ESPÍNOLA SABINO 180.341.104-00
CONVÊNIO Nº 039/2003 PRORURAL/ ASSOC. MORADORES DO BAIRRO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO
PE 1006884-3 A 1199/12 28/08/2012
JOSÉ EVERALDO BARBOSA LEAL 011.319.538-94 CÂMARA CASINHASPC 0860045-4RO 1002761-0PR 1201086-8
A 1576/12 20/10/2012
JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DE 0300428-4RO 0500141-9
A 2061/08 19/06/2008
PC 0301504-0RO 0802919-2RO 0804365-6
A 3438/08 16/10/2008
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009
JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010
JOSÉ FERNANDO MOREIRA DA SILVA
611.778.814-20 PREFEITURA PAUDALHOPC 1002255-7 A 1469/12 03/10/2012
PC 1104565-6RO 1207059-2
A 0820/13 22/06/2013
JOSÉ FERREIRA DA SILVA 826.029.304-82
CONVÊNIO Nº 347/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GROTÃO
PE 1107724-4 A 0686/12 23/05/2012
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIMPC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007PC 0570025-5 D 0353/10 11/05/2010
JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTI DA SILVA
053.041.214-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATENDE
PC 1030075-2RO 1200147-8
A 2083/12 27/12/2012
JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34
CONVÊNIO Nº 46250280/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOÃO BEZERRA DE CARVALHO (PARANATAMA)
PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 279.736.974-20 CÂMARA MARAIAL
PC 0830029-0RO 0903490-0ED 0905238-0PR 1003133-9PR 1104892-0
A 2291/12 29/01/2013
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 130.582.587-04 PREFEITURA OROBÓPC 0160021-7ED 0700973-2
A 0561/11 11/10/2011
AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA 573.592.964-04
CONVÊNIO Nº 030/97- PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRO. DE CAPIM DA RAJADA
PE 1201998-7 A 1180/12 23/08/2012
JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007
JOSÉ FREDERICO CÉSAR CARRAZZONI 005.385.664-34 PREFEITURA ITAMBÉ
PC 0710009-7 RO 1005842-4 RO 1205446-0 ED 1307593-7
A 378/14 10/04/2014
PC 0810056-1A 299/13 27/03/2013
JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007
JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CONSELHO DE MORADORES DO JARDIM NOVO HORIZONTE
PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006
JOSÉ GALDINO DA SILVA 083.581.844-68CONVÊNIO Nº 730/02 PRORURAL/ CENTRO SOCIAL LUIZ BEZERRA DA SILVA
PE 1201916-1 A 1465/12 03/10/2012
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA 795.479.314-15 CÂMARA SÃO JOÃO PC 1090041-0 D 1027/11 17/08/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
145
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ GENILSON MONTEIRO 166.827.184-20 CÂMARA CUMARU PC 1060087-5 D 0363/11 06/04/2011
JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0501622-8RO 0904634-3
A 0791/09 19/02/2010
DE 0500332-5RO 0904655-0PR 1201191-5ED 1204693-0
A 1353/12 20/09/2012
JOSÉ GERALDO DE SOUZA LEÃO 003.865.614-00 CÂMARA BARREIROSPC 1030046-6 A 0807/12 07/06/2012PC 0930050-8 A 1856/12 24/11/2012
JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES
AE 0803410-2RO 0904295-7PR 1002831-6
A 0394/10 05/10/2010
JOSÉ GIVALDO TAVARES DE ANDRADE
095.787.814-15PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
PC 9401989-7PR 9601626-7
A 3502/06 25/08/2006
JOSÉ HÉLIO RODRIGUES 295.878.324-34
CONVÊNIO Nº 121/2004 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA GARANHUNS
PE 1107681-1 A 1163/12 21/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
146
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA686.684.574-20 PREFEITURA TRIUNFO
PC 0750067-1 PR 1107514-4
A 0896/12 26/06/2012
AE 0700509-0RO 0900860-3
A 0515/09 29/09/2009
PC 0850065-4RO 1002204-1
A 0410/10 07/10/2010
PC 0950047-9RO 1200775-4
A 0538/12 05/05/2012
JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007
JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI 043.547.024-87 PREFEITURA RECIFE
AE 0903328-2ED 1101127-0ED 1101048-4RO 1106361-0RO 1106360-9
A 0424/13 18/04/2013
JOSÉ HUMBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA
133.319.024-53 CÂMARA BELÉM DE MARIA PC 0930040-5 D 2097/10 09/11/2010
JOSÉ HUMBERTO LACERDA BARRADAS
037.258.124-20PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 9402077-2RO 0302184-1
A 1347/08 14/05/2008
JOSÉ INÁCIO CASSIANO DE SOUZA
268.847.554-15 CÂMARA PAULISTAAE 1201377-8
RO1300464-5A 0825/13 26/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
147
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.074-49PREFEITURA BREJO DA MADRE DE DEUS
PC 0140081-2 D 0874/10 05/08/2010
JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE PC 9402102-8 A 0829/12 12/06/2012
JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007
JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA COSTA
025.816.244-93
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
JOSÉ JAILSON DE ALBUQUERQUE 683.127.924-49 CÂMARA JAQUEIRA PC 0830057-4 D 0613/10 17/06/2010
JOSÉ JARDEL PACHECO FREIRE 021.717.914-20 CÂMARA BUÍQUE AE 1002543-1 A 0975/11 17/12/2011JOSÉ JERÔNIMO GOMES VALERIANO
146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA PC 0810032-9RO 0902618-6
A 0218/09 15/07/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
148
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0910017-9 D 0644/10 13/07/2010
JOSÉ JOÃO INÁCIO 014.426.434-04 PREFEITURA CUPIRAPC 0940055-2RO 1207834-7
A 2208/12 16/01/2013
JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS WANDERLEY
152.175.404-78INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAETÉS
PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007
PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010
PC 0990203-0PR 1202108-8
A 2360/13 19/12/2013
PC 1090091-3RO 1205645-5
A 1404/12 25/09/2012
JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES
PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008
JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA
PC 0420008-1RO 0705420-8
A 0137/09 26/05/2009
PC 0520002-7PR 1002635-6
A 0148/12 28/02/2012
JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOVA DIVINÉIA
PE 0102961-7RO 0602221-2
A 0170/07 14/03/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
149
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ LAURINDO SILVA 128.082.374-72CÂMARA SÃO JOAQUIM DO MONTE
PC 0940032-1RO 1001765-3
A 0241/10 1706/2010
JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO386.304.274-34
PREFEITURA SÃO JOAQUIM DO MONTE
AE 1105207-7RO 1205289-9
A 1444/12 29/09/2012
DE 0805197-5RO 1001926-1
A 1278/12 07/09/2012
JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU
PC 0840065-9RO 0902673-3
A 0793/09 23/02/2010
JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM
PC 0370063-0RO 0403867-8
A 3736/07 02/08/2007
PC 0570045-0ED 0805679-1
A 3609/08 09/01/2009
PC 0170054-6RO 0806285-7ED 0901050-6
A 0125/09 20/05/2009
JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS 036.970.534-34PREFEITURA SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0150015-6RO 0203373-2
A 0112/07 06/03/2007
JOSÉ LUCIANO PONTUAL DO NASCIMENTO 688.901.414-68 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 001/1414/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
150
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30 PREFEITURA CAETÉS
PC 0590093-1ED 0801823-6
A 3361/08 24/09/2008
PC 0790078-8 D 2562/10 12/01/2011PC 0290097-0RO 0405503-2
EI 0701590-2A 0064/11 01/03/2011
AE 0203311-2RO 0505017-0
A 0836/11 30/11/2011
PC 0390079-4RO 0504927-1
A 0963/11 15/12/2011
AE 0900209-1RO 1104762-8
A 1403/12 25/09/2012
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6
A 1590/12 23/10/2012
PC 0490102-2RO 0904351-2
A 2297/12 30/01/2013
PC 0701137-4RO 0801626-4ED 1005079-6
A 0230/13 16/03/2013
PC 0890089-9RO 1107107-2
A 2537/13 15/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
151
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
PC 0490090-0RO 0703534-2ED 1002346-0
A 0132/11 02/04/2011
JOSÉ LUIZ DE SÁ SAMPAIO 034.368.154-46 PREFEITURA CAETÉS
AE 0900209-1RO 1104762-8
A 1403/12 25/09/2012
PC 0990093-7A 1853/12 24/11/2012
JOSÉ LUIZ FELICIANO BEZERRA 184.801.014-15 CÂMARA ARAÇOIABA PC 1202776-5RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
JOSÉ MANOEL DA SILVA 463.591.414-34
CONVÊNIO Nº 645/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS NO ENGENHO PEDRA IMÃ
PE 1108102-8 A 0972/12 14/07/2012
JOSÉ MANOEL DA SILVA 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SOBRINHO CAMARAGIBE PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSÉFA CORREIA DE SALES
PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006
JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO 818.197.304-68PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TC 1304748-6 A 1649/13 05/11/2013
JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91
PROJETO CULTURAL Nº 321/98 (“FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PERNAMBUCO”)
PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007
JOSÉ MARCELO MARQUES DE ANDRADE E SILVA 235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA
AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008
PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009PC 0960060-7RO 1101579-2
A 0847/12 16/06/2012
PC 0860070-3 A 1035/12 24/07/2012PC 0560020-0 A 1166/12 22/08/2012PC 0660032-3 A 0586/13 16/05/2013
JOSÉ MARCOLINO DA SILVA 080.999.014-87 FUNDO MUNICIPAL DE PC 1140161-8 A 0527/13 07/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SAÚDE BONITORO 1206579-1RO 1206578-0
JOSÉ MARCONDES NELSON FILHO 318.688.514-00 PREFEITURA CEDROAE 0701667-0RO 1205656-0
A 0478/13 30/04/2013
JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS
697.932.984-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007
PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007
CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
238.389.224-68 PREFEITURA QUIPAPÁPC 0590069-4RO 1001838-4
A 0752/11 10/11/2011
JOSÈ MARIA BEZERRA 269.617.504-78
CONVÊNIO Nº 41220217/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE VENTUROSA
PE 1201676-7 A 1693/12 31/10/2012
JOSÉ MÁRIO GOMES MARINHO 005.126.288-66 CÂMARA GOIANAPC 0710020-6PR 1204464-7
A 0112/13 27/02/2013
JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI FERREIRA FILHO
234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
154
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
314.456.674-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SOCIEDADE COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE
PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA 083.471.234-20 CÂMARA SALGADINHO PC 0960070-0 D 2433/10 07/12/2010
JOSÉ MEDEIROS DE SIQUEIRA CAMPOS NETO
412.103.284-53PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
PC 0650080-8 D 0796/11 19/07/2011
JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA
PC 0380064-7EI 0701795-9
A 4878/07 04/10/2007
JOSÉ MOISÉS DE BARROS
521.596.804-78 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0990072-0 D 0134/11 15/02/2011
JOSÉ NERIVONE FERREIRA COSTA
258.681.524-68 CÂMARA LAGOA DO OURO PC 0990057-3RO 1200125-9
A 0911/12 30/06/2012
AE 1107531-4 A 0832/12 13/06/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
155
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0890030-9RO 0902099-8
A 1004/13 24/07/2013
JOSÉ NILDO LOPES DE SOUSA 363.009.934-34 CÂMARA CONDADOPC 1202781-9RO 1306631-6
A 1334/13A 017/14
14/09/201321/01/2014
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃOPC 0170077-7PR 0301347-9
A 0138/09 26/05/2009
JOSÉ NUNES RIBEIRO NETO 428.139.724-87
EMTT – EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
DE 0201825-1RO 0800075-0RO 0800433-0PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010
JOSÉ PANTALEÃO NETO 013.997.214-53 PREFEITURA INAJÁPC 9970074-8RO 1003238-1
A 0081/11 03/03/2011
JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74
CONVÊNIO Nº 527/00 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO JARDIM DO MORENO (MORENO)
PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
156
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREF. JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E DE SERVIÇOS DE CAVALEIRO
PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007
PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008
JOSÉ PEDRO DE CARVALHO 702.478.388-53
CONVÊNIO Nº 282/1999 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE/ SEPLANDES-PE
PE 1205525-6 A 0103/13 26/02/2013
JOSÉ PEREIRA COELHO 104.205.764-87PREFEITURA TAQUARITINGA DO NORTE
PC 0560018-2RO 0702445-9
A 3641/08 27/01/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA 146.795.234-68
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUT. RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO547.809.264-91 PREFEITURA MARAIAL
PC 0630057-1RO 0702611-0
A 5808/07 04/12/2007
PC 0730057-8 RO 0900849-4
A 0142/09 26/05/2009
PC 0930099-5 D 0177/11 22/02/2011PC 0830092-6 D 0436/11 28/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 105.049.664-72 PREFEITURA PAUDALHO
PC 0710015-2RO 0905657-9ED 1006078-9
A 0019/13 31/01/2013
PC 0810057-3RO 1006625-1ED 1301355-5
A 0537/13 08/05/2013
JOSÉ PEREIRA DE LIMA 521.798.854-15 CÂMARA FLORES
PC 0850088-5RO 0904390-1
A 0057/10 24/03/2010
PC 0950068-6PR 1106287-3
A 1953/12 06/12/2012
PC 1050096-0RO 1204148-8
A 1976/12 08/12/2012
JOSÉ PESSOA VERAS 083.579.864-04 PREFEITURA INGAZEIRAPC 0270094-3PR 0500566-8
A 3665/07 31/07/2007
JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA 265.075.524-53
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL –PRORURAL
TC 1208543-1A 1621/13 31/10/2013
JOSÉ PORTHOS COSTA 069.243.604-91 PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO24655210478 CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHOAE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
158
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA 403.330.194-15
CONVÊNIO 152/99 ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DE CRIMÉIA
PE 0501741-5 D 2022/10 06/10/2010
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS
036.263.774-15
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO PROJETO CULTURAL Nº 064/98
PC 0303919-5RO 0500918-2
A 0551/09 14/10/2009
JOSÉ RICARDO ARANTES ALVES DA SILVA
934.145.874-91FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL
PC 1030070-3RO 1107710-4
A 1142/12 16/08/2012
JOSÉ RICARDO GOMES DA SILVA 041.442.664-94
CONVÊNIO Nº 039/2003 PRORURAL/ ASSOC. MORADORES DO BAIRRO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO
PE 1006884-3 A 1199/12 28/08/2012
JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PC 0830037-9RO 0904020-1
A 0066/10 31/03/2010
JOSÉ RICARDO SILVA OLIVEIRA 697.240.594-72 PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ ROBERTO CORREIA DE JESUS
454.637.604-97FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE INAJÁ
PC 1070044-4RO 1202487-9
A 1850/12 24/11/2012
JOSÉ ROBERTO DA SILVA821.023.094-87 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA
PC 1002332-0 A 0779/13 15/06/2013
PC 1105234-0RO 1204725-9
A 0978/13 20/07/2013
JOSÉ ROBERTO DA SILVA ARAÚJO 022.467.374-27 PREFEITURA OURICURI AE 1080159-5 A 2183/12 10/01/2013
JOSÉ ROBERTO ROLDÃO GUIMARÃES
767.053.074-04
CONVÊNIO Nº 310/2001 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA SÍTIO ARREPENDIMENTO
PE 1109412-6 A 1553/12 17/10/2012
JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY
899.464.994-87 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204938-4ED 1208885-7
A 0176/13 07/03/2013
JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM
339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDEDE 0600922-0RO 0701270-6
A 4447/07 12/09/2007
JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20
CONVÊNIO Nº 743/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LOGRADOURO E REGIÃO (BUÍQUE)
PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
160
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO 401.423.534-34
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
PC 0202242-4RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
JOSÉ ROLDÃO GUIMARÃES
901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA
PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006
PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007
PC 0990067-6 D 0699/11 23/06/2011
JOSÉ ROMILDO NUNES MACHADO 050.598.874-72AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
JOSÉ ROSA DA SILVA 250.916.624-72
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
JOSÉ RUFINO DA SILVA 015.003.764-34 PREFEITURA VICÊNCIA PC 0660035-9PR 0803214-2
A 3529/08 18/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0760097-5 D 0190/09 09/04/2009PC 0860056-9 D 0535/10 01/06/2010AE 0900206-6RO 1204726-0ED 1207422-6
A 0485/13 01/05/2013
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VICÊNCIA- VICENCIAPREVI
AE 0804368-1RO 1204808-2
A 1440/12 29/09/2012
JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO 218.094.704-63
CONVÊNIO Nº 46250019/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PAU D’ARCO E ADJACÊNCIAS
PE 1107682-3 A 1931/12 04/12/2012
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
JOSÉ SEVERINO VASCONCELOS 223.587.904-78 PREFEITURA RIO FORMOSOAE 1230011-1ED 1307645-0
A 0141/14 20/02/2014
JOSÉ SILVA DE AGUIAR 449.988.484-53 CÂMARA MACHADOSPC 0960116-8RO 1006735-8
A 2328/12 16/02/2013
JOSÉ TARCÍZIO FEIJÓ DE MELO 225.092.834-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GAMELEIRA
PC 1230030-5 A 0133/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
162
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 1030074-0RO 1301477-8RO 1301841-3
A 1185/13 24/08/2013
JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARIPC 0570048-6RO 0700955-0ED 0804553-7
A 0185/10 26/05/2010
JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009
JOSÉ TENÓRIO VAZ 124.551.994-87 PREFEITURA PEDRAPC 0470078-8RO 0904980-0
A 0367/11 14/09/2011
JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMAPC 9702297-4PR 0200698-4
A 3458/06 24/08/2006
JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA 296.598.504-25 PREFEITURA BREJINHOPC 0570016-4RO 0601302-8
A 1995/07 31/05/2007
JOSÉ VIANA DA SILVA FILHO 076.716.284-68 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
163
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ VIDAL DE MORAES 036.822.424-49 PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0610022-3RO 0704142-1PR 0803008-0
A 0024/09 27/02/2009
PC 0710018-8RO 0806611-5
A 0025/09 27/02/2009
PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009
AE 0804460-0 A 0708/13 05/06/2013
JOSÉ VIEIRA FILHO 141.589.574-00FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORES – FUNPREF
PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49 PREFEITURA MANARIAE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007
PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007
PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANARI
PC 0570110-7RO 0801633-1
A 0062/09 31/03/2009
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA 497.242.824-49 CÂMARA CATENDEAE 1107897-2RO 1205116-0ED 1302748-7
A 0088/14 08/02/14
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
164
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ WILSON CAMPELO 100.480.304-49CÂMARA BELO JARDIM – VERBA DE GABINETE
AE 0705517-1 D 0700/10 13/07/2010
JOSÉ WILSON DE SOUZA ARAÚJO 019.852.694-25
CONVÊNIO Nº 129/03 PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ICOZEIRO
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
JOSÉ XAVIER DA SILVA SOBRINHO 283.630.864-87AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL- AEMASUL PC 1130090-5 A 0036/12 01/02/2012
JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO
PC 9301755-8PR 9804514-3
A 0113/07 06/03/2007
PC 0402479-5RO 0704337-5
A 5990/07 19/12/2007
AE 0404507-5RO 0705629-1
A 2468/08 24/07/2008
PC 0301547-6RO 0403125-8
A 3618/08 20/01/2009
AE 0502255-1RO 0802283-5
A 3610/08 13/01/2009
PC 0501402-5 D 1151/06 06/12/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
165
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007
JOSÉFA ALBUQUERQUE ROLDÃO DE ARAÚJO
355.491.304-91 CÂMARA PARANATAMAPC 0790042-9RO 0902441-4
A 0249/10 30/06/2010
JOSÉFA CAVALCANTE DE MIRANDA FERREIRA 976.738.624-68
PREFEITURA BOM CONSELHO
PC 0890078-4RO 1003759-7
A 0462/13 25/04/2013
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
JOSÉFA JOSÉLIA DE MOURA BORBA
355.958.334-91
CONVÊNIO Nº 46250019/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PAU D’ARCO E ADJACÊNCIAS
PE 1107682-3 A 1931/12 04/12/2012
JOSÉFA MARIA ALVES MONTEIRO 103.194.924-00
PROJETO CULTURAL 0945/00 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0304068-9 D 0482/09 18/06/2009
JOSÉÍLDO MIRANDA INTERAMINENSE
273.472.734-04FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ
PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ
PC 0890033-4RO 0903899-1
A 0550/09 06/10/2009
PC 0990058-5 D 0353/11 31/03/2011
JOSÉLI SOARES DA SILVA 037.990.824-76
CONVÊNIO Nº 064/2002 PRORURAL/ CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARY
PE 1109407-2 A 1309/12 15/09/2012
JOSÉLITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
JOSELMA MARIA DA SILVA 038.447.514-08FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GAMELEIRA
PC 1030074-0RO 1301477-8RO 1301841-3
A 1185/13 24/08/2013
JOSELMA SILVANA DA SILVA 698.129.934-87 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
JOSÉMAR CLEMENTE SILVA 023.474.554-19PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSÉNÂNCIO CAVALCANTE DA SILVA
064.238.594-77 PREFEITURA IBIRAJUBAAE 1107542-9RO 1300105-0
A 0516/13 07/05/2013
JOSÉNILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0610002-8RO 0804866-6
A 3475/08 21/10/2008
PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008PC 0810037-8RO 0903331-2
A 0702/09 02/12/2009
PC 0910030-1RO 1201902-1
A 0940/12 05/07/2012
JOSÉRALDO RODRIGUES BEZERRA
587.581.004-15 PREFEITURA BREJÃOPC 0890069-3RO 1102194-9
A 0065/13 26/02/2013
JOSIAS CLEMENTINO DE JESUS 143.529.584-68
CONVÊNIO Nº 297/1998 PRORURAL / COLÔNIA DE PESCADORES Z12 PORTO DE GALINHAS
TE 1208669-1 A 0674/13 30/05/2013
JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009
JOSIAS SOARES DE MELO 513.515.014-53
CONVÊNIO Nº 016/2003- PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PARCELEIROS DE CÍCERO GOMES
PE 1108103-0ED 1208534-0
A 0444/13 23/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOSILENE FERREIRA DOLINO DE MEDEIROS ALVES
446.587.454-53FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BODOCÓ – FUNPREBO
PC 0880054-6RO 1001239-4
A 0261/10 13/07/2010
JOSILENE GONÇALVES DE MELO FREITAS
694.740.604-87
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0830061-6RO 0905615-4
A 0782/09 09/02/2009
PC 0930060-0PR 1108849-7
A 0512/12 28/04/2012
PC 1030043-0RO 1204635-8PR 1301145-5
A 1746/13 19/11/2013
JOSILENE LIMA DOS PRAZERES SILVA
048.112.354-79 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
JOSIMAR FERREIRA CAVALCANTI 067.008.104-34 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA
534.684.494-53FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
CAMARAGIBE
JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINAPC 0201600-0RO 0403719-4
A 3210/08 10/09/2008
JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA
PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008
PC 0840025-8RO 1204260-2
A 1758/12 13/11/2012
PC 0940040-0RO 1208607-1
A 0036/13 05/02/2013
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA 855.830.904-30
CONVÊNIO Nº 260/01 PRORURAL / SOCIEDADE INDÍGENA KAMBIWÁ
PE 1107720-7 A 0712/12 24/05/2012
CONVÊNIO Nº 261/01 PRORURAL / SERPLANDES-PE / SOCIEDADE INDÍGENA KAMBIWÁ
PE 1205441-0 A 2078/12 27/12/2012
JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS
PC 0640069-3RO 0806420-9
A 0140/09 26/05/2009
PC 0540054-5AE 0500712-4RO 0804223-8
A 0537/10 16/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
JOZILENE SEVERINA DA SILVA 426.870.984-34 PREFEITURA ALIANÇAPC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
JUDITE MARIA DE SANTANA SILVA 170.976.814-20PREFEITURA LAGOA DO CARRO
PC 1060092-9RO 1103811-1
A 0032/12 28/01/2012
JULIETA CRISTINA DE PONTES VIEIRA
339.819.064-20 FUNDAÇÃO YAPOATANPC 0610019-3RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
JÚLIO CESAR PEREIRA CELESTINO
278.837.794-00FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
JÚLIO CÉSAR SAMPAIO DE MELO 585.754.054-20FUNDO MUNIC. SAÚDE GARANHUNHS
PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
JURACI SOARES DA SILVA 148.286.148-85
CONVÊNIO Nº050/2002- PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÍTIO EMPUEIRAS
PE 1108260-4 A 0894/12 26/06/2012
JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91CÂMARA TAQUARITINGA DO NORTE
PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0460021-6RO 0705687-4
A 3562/08 11/12/2008
JURANDIR CAVALCANTI XAVIER022.815.464-20
PREFEITURA DE POÇÃO AE 1300471-2 A 0120/14 14/02/2014
JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATUPC 9203115-8RO 0002415-6PR 1000895-0
A 0338/10 24/08/2010
KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO PROJETO CULTURAL Nº 014/96
PE 0400373-1RO 0503068-7
A 0144/10 11/05/2010
KENYS BONNATI MAZIERO 024.529.784-77 PREFEITURA RECIFE
AE 0903328-2ED 1101127-0ED 1101048-4RO 1106361-0
A 0424/13 18/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
172
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 1106360-9
KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
KILMA MARIA DE MEDEIROS LACERDA
412.254.494-72FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AE 0203343-4ED 0902351-3
A 0172/09 16/06/2009
KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43PROJETO CULTURAL Nº 0596/99 (“ARTE ATIVA 99 I”)
PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008
KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87
EMPETUR
DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008
PC 0701764-9 A 1102/11 07/01/2012
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO – AD/DIPER
PC 0501224-7RO 1203868-4
A 0982/13 20/07/2013
KLÊNIO DA SILVA VANDERLEY 895.108.444-20SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA GAMELEIRA- SAAEG
PC 1002210-7RO 1106569-2
A 0764/13 13/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
173
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
KLEYDSON COELHO DA SILVEIRA 035.781.524-63 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
LADJANE FÉLIX SOARES372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008
LAMARTINE ELIAS DE FREITAS 857.124.774-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA TEREZINHA
PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006
PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008
PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009
PC 1070121-7RO 1108007-3
A 1318/12 18/09/2012
LEANDRO FIRMO DE CARVALHO BORGES
039.094.414-91 PREFEITURA GOIANAPC 1002409-8RO 1209296-4RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
LEANDRO RODRIGUES DUARTE 418.627.164-04
PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 1108896-5 A 1311/12 15/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
174
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 0800816-4RO 1002820-1
A 2152/12 08/01/2013
PC 0780017-4RO 1208749-0
A 0536/13 08/05/2013
PC 0680061-0RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
LÊDA MARIA CARLOS DE ALBUQUERQUE
052.255.074-68
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA – FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PC 9801117-0RO 9902058-0PR 0800457-2
A 2966/08 27/08/2008
LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALÇADO – FUNPRECAL
PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CALÇADO – IMPC
PC 0690089-6RO 0701065-5
A 6073/07 19/12/2007
PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008
LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE ALMEIDA
183.722.014-04 PREFEITURA ALAGOINHAPC 0170029-7RO 0303486-0
A 1700/07 22/05/2007
LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ
848.237.474-53AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
PC 1180096-3 A 1139/12 15/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LEONARDO LUIZ COUTINHO D’ANGELO
041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
LEVY LEITE 044.695.424-15PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
LIBÂNIO MARIANO DE OLIVEIRA079.968.454-68
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RANCHARIA
PE 1006878-8RO 1200232-0
A 0159/12 29/02/2012
LIDIANE ARAÚJO CAVALCANTE 051.459.464-06FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IATI
PC 1090120-6RO 1201429-1
A 1677/12 02/11/2012
LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA 224.108.724-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRACUNHAÉM
PC 1303762-6 A 0071/14 06/02/2014
LINALDO DE ANDRADE TORRES 049.492.734-85 PREFEITURA MORENOPC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
PC 1002258-2 A 2510/13 11/01/2014
LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
DE 0502512-6RO 0802800-0
A 3434/08 07/10/2008
LINDINALVA VICENTE DE ALMEIDA 879.362.164-72CONVÊNIO Nº 730/02 PRORURAL/ CENTRO SOCIAL
PE 1201916-1 A 1465/12 03/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
176
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUIZ BEZERRA DA SILVA
LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETÉS
PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010
LINDOLFO MARQUES DA SILVA 103.852.234-04 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
LOURINALDO JOSÉ DE ABREU 340.965.404-63CONVÊNIO Nº 077/2002 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARITAS
PE 1204475-1 A 1834/12 22/11/2012
LOURIVAL MARTINS DE ALBUQUERQUE
047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBAPC 0570044-9RO 0702647-0
A 0733/08 26/03/2008
LOURIVAL PEDRO DOS SANTOS 642.601.784-15
CONVÊNIO Nº 156/2000 – PRORURAL / ASSOC. TRAB. RURAIS ASSENTAMENTO CHE GUEVARA
PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
LUA DA SILVEIRA JATOBÁ 887.690.204-00FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LUCAS DA SILVA PINTO 047.628.714-60FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
PC 1060108-9 A 1305/12 13/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUCAS SOARES CARDOSO NETO 883.840.474-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BEZERROS
PC 1060077-2ED 1201460-6RO 1203886-6RO 1203883-0RO 1203888-0RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
LUCENI FALCÃO DA SILVA 456.683.704-10 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
LÚCIA HELENA COUCEIRO PORTO 864.042.374-15
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES
AE 1230146-2RO 1302303-2 A 2105/13 10/12/2013
LÚCIA HELENA PEREIRA GOMES 742.732.564-87 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT
PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007
LUCIANA BRANCO MOREIRA VIEIRA
020.137.024-77CÃMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820104-3RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO 153.206.184-68
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
AE 0806930-0 A 1377/13 24/09/2013
LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009
LUCIANO DORNELAS CÂMARA FILHO
126.581.974-20 PREFEITURA GOIANAPC 0610047-8RO 1000095-1
A 0327/11 30/08/2011
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFOPC 0550060-6RO 0901951-0PR 1002864-0
A 0054/11 22/02/2011
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA
149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO
PC 0260039-0RO 0303466-5
A 1357/08 15/05/2008
PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008
LUCIANO SILVA DE ALBUQUERQUE
491.993.234-00CONVÊNIO Nº 401/2002- PRORUAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FERREIRA
PE 1006874-0 A 0782/12 05/06/2012
LUCICLEIDE GONÇALVES DE QUEIROZ SILVA
808.538.894-49SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE
PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUCIDALVA FARIAS DE MELO 824.524.074-53 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
LUCIJANE DA SILVA BRITO 689.248.014-49 PREFEITURA JUREMAPC 1090083-4RO 1301499-7 A 2126/13
14/12/2013
LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERTENTE DO LÉRIO
PC 0660073-6RO 0700860-0
A 2537/08 30/07/2008
LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15
CONVÊNIO Nº 176/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRARIA (LAGOA DO CARRO)
PE 9900723-0PR 0301280-3
A 1501/07 15/05/2007
LUCINALDO NUNES DE OLIVEIRA 027.301.124-30CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 1080032-3ED 1204538-0RO 1208000-7
A 2017/12 13/12/2012
LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS
PC 0590033-5RO 0601311-9
A 3413/08 01/10/2008
PREFEITURA SÃO JOÃO PC 0890084-0 A 2304/12 02/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIMPC 0750070-1RO 0800657-0
A 1727/08 03/06/2008
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO
]PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009PC 0960090-5 D 2410/10 01/12/2010AE 1260000-3PR 1302598-3
A 1517/13 12/10/2013
LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DE MEDEIROS
339.445.394-00 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4RO 0807255-3RO 0807262-0ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
LUIS HERÁCLIO DO RÊGO SOBRINHO
031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO
PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0460038-1 D 0486/09 16/06/2009
PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009
LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS DUARTE
079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009PC 0960114-4 A 1113/11 10/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
181
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1004169-2ED 1004168-0RO 1102773-3
LUÍS SEVERINO DA SILVA 100.917.184-49PREFEITURA FREI MIGUELINHO
PC 1060056-5RO 1106709-3
A 1231/11 26/01/2012
LUIZ ALEXANDRE SOUZA FALCÃO 883.936.314-91 PREFEITURA IATIPC 1090071-8ED 1108722-5RO 1202299-8
A 1302/13 11/09/2013
LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE DE PAULISTA – EMLURB
PC 9802178-3RO 0502219-8
A 6717/06 20/03/2007
PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010
LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15CÂMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
PC 0470050-8ED 0500940-6RO 0502183-2
A 2455/07 19/06/2007
PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009
LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA
128.424.554-91FUNDO MUNIC. SAÚDE RIO FORMOSO
PC 1030071-5 A 0688/11 26/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL
021.650.824-04DESPESA DO GABINETE DO GOVERNADOR
PE 9305449-0RO 9904659-3
A 1961/07 31/05/2007
LUIZ BEZERRA DA COSTA 354.009.604-30PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO 932.706.318-04AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
LUIZ CARLOS CABRAL JÚNIOR 645.674.866-68
CONVÊNIO Nº 002/07 – SEC. RECURSOS HÍDRICOS / FUNDAÇÃO DE DESENV. REGIONAL-FUNDER
PE 1202114-3 A 1094/12 04/08/2012
CONVÊNIO Nº 001/08 – SEC. RECURSOS HÍDRICOS / FUNDAÇÃO DE DESENV. REGIONAL-FUNDER
PE 1201999-9 A 0606/13 21/05/2013
LUIZ CARLOS DA SILVA 517.364.034-00 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 003.726.254-87 PREFEITURA GARANHUNS AE 0704742-3 D 0869/10 25/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0630068-6 A 1042/12 24/07/2012
LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO/CENTRO SOCIAL DA GARAPEIRA
PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803434-5RO 0904723-2
A 0644/09 24/11/2009
LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU
AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0710021-8PR 1205151-2
A 0121/13 27/02/2013
PC 0910043-0RO 1207428-7
A 1661/12 27/10/2012
PC 1002227-2RO 1205903-1
A 1974/12 08/12/2012
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15 PREFEITURA OLINDA PC 93042152 D 2386/10 08/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUIZ DE FRANÇA CORDEIRO DE VASCONCELOS
018.909.994-15 PREFEITURA POÇÃOPC 0970081-0RO 1201463-1
A 2217/12 17/01/2013
LUIZ FELIPE ROCHA BEZERRA 989.588.104-59PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0820014-2RO 1206717-9RO 1206718-0ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
LUIZ FRANCISCO DA SILVA 179.034.754-87 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204941-4ED 1208864-0
A 0167/13 07/03/2013
LUIZ GONZAGA PERAZZO 018.151.134-72COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA
PC 0501643-5RO 1201456-4
A 2086/13 05/12/2013
LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00PROJETO CULTURAL Nº 0694/99 (“OLHAR BRASILEIRO”)
PC 0400149-7ED 0404933-0PR 0602473-7
A 2742/08 02/10/2008
LUIZ GUSTAVO DE AMORIM GUEDES
892.565.574-87FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LUIZ GUSTAVO MARINHO DA SILVA
794.777.394-72 PREFEITURA ALIANÇAPC 0001641-0AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA 143.070.494-20 PREFEITURA RIBEIRÃOPC 0530031-9PC 0702570-1
A 5165/07 23/10/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
LUIZ PAULINO DA SILVA 172.332.324-15 CÂMARA TRACUNHAÉM
PC 1001858-0RO 1201464-3ED 1204149-0ED 1205583-9
A 2148/12 08/01/2013
LUIZ PEDRO GONÇALVES 217.480.714-91 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA
PC 0960063-2 D 0589/10 16/06/2010PC 0860022-3RO 0904725-6
A 0363/10 14/09/2010
PC 1002028-7 A 0980/12 14/07/2012
PC 1160087-1 A 1992/12 11/12/2012
LUIZ PEREIRA CAVALCANTE 922.374.014-20 CÂMARA PAUDALHOAE 0910014-3RO 1003231-9
A 0578/10 12/01/2011
LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15 PREFEITURA IATI
PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007
PC 0290056-7RO 0601445-8
A 0187/09 30/06/2009
AE 0402272-5RO 1003165-0
A 0742/13 11/06/2013
PC 0590091-8RO 1106538-2
A 0714/13 06/06/2013
LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE MELO
054.430.914-68 CÂMARA ESCADA PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009AE 1003789-5 D 2214/10 27/10/2010AE 1003505-9 D 2196/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO084.223.384-91 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4ED 1105171-1RA 1202041-2
A 0554/12 08/05/2012
PC 1080080-3 A 0692/13 04/06/2013
AE 1004708-6 A 0890/13 05/07/2013
PC 1280050-8ED 1306507-5RO 1307894-0
A 043/14 29/01/2014
LUÍZA FÉLIX DE SOUZA 298.122.244-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
LUPÉRCIO MÁRIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
296.763.804-82 FUNDO DE PREVIÊNCIA DE PARNAMIRIM- PARNAMIRIM
PC 1050125-3 A 1253/12 04/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
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LURDIVAL SEVERINO RITO 791.411.378-68 CÂMARA FREI MIGUELINHO AE 1106248-4 A 2052/12 20/12/2012
MANASSES SOARES LEITE 811.284.794-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI
PC 1190199-8 A 1044/12 25/07/2012
PC 1090120-6RO 1201429-1
A 1677/12 02/11/2012
MANASSÉS VELOSO DA SILVA 114.180.951-68 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
MANNIX DE AZEVEDO FERREIRA 032.615.934-74 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO
358.770.144-04PREFEITURA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
PC 9940047-9ED 0805705-9
A 0054/09 17/03/2009
PC 0540070-3RO 1101116-6PR 1205489-6
A 1721/12 02/11/2012
MANOEL ARAÚJO FILHO 190.342.884-04DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
PC 0402481-3RO 0700123-0RO 0700122-8
A 0911/11 08/12/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO
195.875.624-53CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES- VERBAS DE GABINETE
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704514-1
A 6057/07 18/12/2007
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PC 9850028-4RO 0301949-4RO 0302094-0
A 3602/08 08/01/2009
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS 047.966.244-49 PREFEITURA TUPANATINGA
PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006
PC 0570068-1RO 0703249-3
A 0330/08 20/02/2008
PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008
PC 9770043-5RO 0204450-0
A 3456/08 15/10/2008
PC 0470107-0 D 1008/10 31/08/2010
PC 0970117-5 A 1025/13 25/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
MANOEL GOMES DE CARVALHO PIRES 089.890.284-34
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-FUNPREMONT
PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0450007-6RO 0703836-7
A 1365/08 15/05/2008
MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO
015.173.504-25 PREFEITURA OROBÓ
PC 0760030-6RO 1004410-3
A 0647/12 16/05/2012
PC 1060083-8RO 1207467-6
A 0291/13 26/03//2013
PC 1260053-2 A 0261/13 21/03/2013
MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91PREFEITURA CARNAUBEIRA DA PENHA
AE 0604409-8RO 0701990-7
A 5792/07 04/12/2007
MANOEL JUSTINO DUARTE 027.129.684-41
CONVÊNIO Nº 086/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO LAJEDO ALTO
PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
MANOEL MACHADO NETO 783.371.784-34FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
PC 0970186-2 D 2002/10 05/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
190
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
TEREZINHAPC 1070122-9
A 0432/11 22/09/2011
MANOEL MARINHO DE MOURA JÚNIOR
360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁAE 0802617-8
PR 1003773-1A 1602/12 23/10/2012
MANOEL NUNES PEREIRA 052.618.484-15 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
MANOEL RAMOS DE ALMEIDA 003.872.074-49 PREFEITURA CATENDE
PC 0430072-5RO 0505545-3
A 4822/07 02/10/2007
PC 0230049-7RO 0504604-0
A 3424/08 07/10/2008
PC 0330055-9 D 0841/11 21/07/2011
PC 0530034-4 A 0576/11 11/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
191
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204940-2ED 1208875-4
A 0173/13 07/03/2013
MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008
MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO 166.074.654-04 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
DE 9402422-4PR 1207572-3
A 0451/13 24/04/2013
AE 0603272-2 D 0804/11 28/06/2011
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA 418.742.424-53CÂMARA CARUARU
DE 0703238-9RO 0800977-6
A 3403/08 30/09/2008
AE 0802096-6 A 1007/11 14/01/2012
PREFEITURA CARUARU PC 0940061-8 A 0912/12 30/06/2012
MANUEL PLÁCIDO DA SILVA FILHO 717.857.014-87 PREFEITURA MACHADOSPC 0960071-1RO 1104085-3
A 1831/12 22/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
192
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 1060072-3RO 1204666-8
A 0181/13 07/03/2013
MANUEL SEVERINO DA SILVA 186.268.314-04 PREFEITURA CARPINA AE 1206456-7 A 0375/13 10/04/2013
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUNCIATO
038.096.808-85INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IRH/PE
PC 0501164-4RO 0702438-1PR 0705791-0
A 0167/09 10/06/2009
MARCELLO CAVALCANTI RAMOS 747.942.134-68
EMPRESA PETROLINENSE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETIVO- EPTTC
PC 1050129-0RO 1209612-0
A 0045/13 16/02/2013
MARCELO ALEXANDRE SILVA CORREIA GASTON
709.522.564-87 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
MARCELO BASTOS VALENÇA 192.723.324-00FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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07/10LISTAGEM 2010
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARCELO MEDEIROS DO NASCIMENTO
393.808.664-53
CONVÊNIO Nº 032/99 PRORURAL / ASSOC. PROD. ASSENTAMENTO DO ENGENHO MINGUITO
PE 0900275-3 D 0064/11 03/02/2011
CONVÊNIO Nº 197/99 PRORURAL / ASSOC. PROD. ASSENTAMENTO DO ENGENHO MINGUITO
TE 1208843-2 A 0846/13 29/06/2013
MÁRCIA DE MORAIS COELHO 280.546.524-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANELAS
PC 1040109-0RO 1107127-8
A 0614/12 12/05/2012
MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA SILVA
792.632.324-15 CÂMARA ESCADAPC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
MÁRCIA LÚCIA ALVORO772.163.004-59
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90PROJETO CULTURAL Nº 965/00 (“INTERIORIZAÇÃO DA MÚSICA”)
PE 0400907-1 D 1155/07 25/10/2007
MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA
PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010PC 0550062-0RO 0605020-7
A 3741/07 02/08/2007
PC 0850045-9 A 0612/09 10/11/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 0900678-3
MÁRCIA THERESA DE LIMA 021.319.824-02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM
PC 1002265-0 D 0791/11 07/07/2011
PC 1103159-1 A 0975/12 14/07/2012
MARCIEL JÚNIOR VIEIRA DE MORAES
008.724.024-60 CÂMARA ARAÇOIABAPC 1202776-5RO 1306843-0 A 1880/13
27/11/2013
MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
247.228.804-25
CÂMARA GOIANAPC 0810052-4RO 0904643-4
A 0755/09 27/01/2010
PREFEITURA GOIANAPC 1002409-8RO 1209296-4RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
MÁRCIO ANTÔNIO SIDRÔNIO DE SANTANA
321.157.684-34 CÂMARA FEIRA NOVAPC 1060049-8RO 1102497-5PR 1203506-3
A 0844/13 29/06/2013
MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO 062.303.264-34 PREFEITURA ANGELIM
PC 0590073-6RO 0602237-6
A 0541/10 18/12/2010
AE 1390024-9 A 0607/13 21/05/2013
MARCO JOSÉ GUILHERME DE 089.566.264-72 CÂMARA BEZERROS AE 1002615-0 A 1186/11 18/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PONTES RO 1107129-1MARCONDE ALVES DE FIGUEIREDO
271.456.894-72 CÂMARA RIO FORMOSOPC 0930087-9RO 1205574-8
A 1388/12 22/09/2012
MARCONE DE LIMA BORBA 220.669.774-20 PREFEITURA BEZERROS
AE 0702024-7RO 1103380-0PR 1202988-9
A 1376/12 22/09/2012
PC 0960037-1ED 1201107-1
A 1455/12 02/10/2012
PC 0860075-2RO 1100868-4
A 1145/13 30/08/2013
PC 0760071-9RO 1300865-1 A 1251/13 04/09/2013
MARCONI MARTINS SANTANA419.555.874-34 PREFEITURA FLORES
AE 0700335-3RO 0804875-7
A 0019/09 27/02/2009
AE 0701986-5D 2226/10 23/11/2010
PC 0750068-3RO 0804876-9
A 0245/11 20/07/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
709.055.684-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FUNDAÇÃO SEBASTIÃO FAGUNDES
PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007
PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007
MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVA
141.600.994-91FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0105123-4ED 0403904-0
A 0071/09 02/04/2009
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15
PROJETO CULTURAL Nº 820/99 (“REVEILLON 2000 CULTURAS MÚLTIPLAS NO NOVO MILÊNIO”)
PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007
PROJETO CULTURAL Nº 172/98(“IX FESTIVAL DA CRIANÇA PERNAMBUCANA”)
PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 062.873.954-00 PREFEITURA BELO JARDIM PC 1240080-4
RO 1307120-8 A 0319/14
09/10/2013
MARCOS ANTONIO DE LIMA 592.323.664-87 CÂMARA PAUDALHOAE 0910012-0RO 1004895-9
A 0552/10 30/12/2010
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA SOARES
556.745.504-68 PREFEITURA MARAIAL DE 1230161-9 A 1202/13 27/08/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007
MARCOS ANTONIO SANTANA DA SILVA
049.751.094-41CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803410-2RO 0904295-7PR 1002831-6
A 0394/10 05/10/2010
MARCOS AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS
371.479.434-49PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ
PC 0201599-7 D 0073/08 29/01/2008
PC 0501644-7RO 0702280-3ED 1003126-1
A 0277/14 19/03/2014
MARCOS AURÉLIO BARBOSA 105.547.774-87 CÂMARA SIRINHAÉM PC 0930033-8 D 0617/10 07/07/2010
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4ED 0502559-0
A 7377/06 14/02/2007
MARCOS CORREIA DE ARAÚJO 211.040.854-53 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARCOS FERREIRA DE LIMA 610.497.944-00 CÂMARA SIRINHAÉMAE 1206692-8RO 1302511-9ED 1304873-9
A 1261/13 07/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
198
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARCUS ANTÔNIO CACHO LEITE 455.854.234-87 PREFEITURA ITAPISSUMAAE 0501906-0RO 0903985-5ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
MARIA ADELAIDE DA SILVA CAMPOS
079.497.744-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS
PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010
MARIA ALICE DE ANDRADE BARBOSA DE ARAUJO
103.400.924-91INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
MARIA ALVES MARIANO 588.332.504-15FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA- FUNPREMI
PC 0950057-1 A 0358/11 13/09/2011
MARIA ANA DE CARVALHO 224.439.754-87SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0501689-7 A 0942/12 05/07/2012
MARIA APARECIDA LAURENTINO DA SILVA
452.141.154-15
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PASSIRA
PC 0560064-9PR 0803089-3
A 3573/08 17/12/2008
PREFEITURA PASSIRADE 0405779-0 D 0610/09 10/11/2009
PC 0560014-5 A 0470/11 27/09/2011
MARIA AUGUSTA LIMA MODESTO 639.282.724-20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARARIPINA
PC 0980101-7RO 1300880-8
A 2129/13 14/12/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
199
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1306707-2
MARIA APARECIDA VICENTE OLIVEIRA CALDAS
534.736.804-78 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 1070097-3RO 1205845-2
A 1980/12 08/12/2012
AE 1104951-0 A 0229/13 16/03/2013
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAÚJO
152.531.474-20 PREFEITURA PALMARESPC 0520021-0RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57
CONVÊNIO Nº 216/01 PRORURAL / CONSELHO COMUNITÁRIO DOS ÍNDIOS KAPINAWÁ (BUÍQUE)
PE 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007
MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROSPC 0760023-9PR 1004638-0
A 1984/12 11/12/2012
MARIA CORDELIA SILVA COUTINHO
792.959.914-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE PIEDADE
PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007
MARIA CREUZA DA SILVA OLÍMPIO 291.224.574-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
200
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA CRISTINA CAVALCANTI DE ARAÚJO
165.840.404-10
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
373.034.064-68FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA
PC 1030068-5A 0997/12 19/07/2012
MARIA CRISTINA SETTE DE LIMA 686.150.194-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
PC 1140169-2RO 1204900-1 A 1398/12 25/09/2012
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 022.322.434-00 PREFEITURA OROBÓAE 0102878-9
A 0559/11 11/10/2011
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI NUNES
225.208.994-68 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4RO 0807255-3RO 0807262-0ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS 141.644.004.63
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASS DOS MORADORES DA ESTRADA VELHA DO JORDÃO
PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007
MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS SANTOS
589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
201
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA DAS DORES MARQUES GOMES
248.614.484-68FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BODOCÓ – FUNPREBO
PC 0880054-6RO 1001239-4
A 0261/10 13/07/2010
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
055.484.034-00 PREFEITURA TRACUNHAÉM
PC 0301409-5RO 0503453-0
A 5120/06 17/11/2006
PC 0501196-6RO 0800964-8
A 0556/09 14/10/2009
AE 0502237-0RO 0800964-8
A 0556/09 14/10/2009
AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009PC 1002225-9RO 1301446-8
A 1466/13 05/10/2013
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO HACKER
988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSOPC 0730056-6RO 0800734-2
A 2915/08 26/08/2008
PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
202
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009PC 0930072-7 A 1129/12 14/08/2012
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES SILVA
285.499.534-15
PREFEITURA DE SANTA CRUZ
AE 0703707-7RO 1004547-8
A 0513/10 02/12/2010
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA CRUZ – FUNAP
PC 0980069-4RA 1102593-1
A 0234/11 12/07/2011
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FREITAS
514.451.904-00 CÂMARA PAUDALHOAE 0910012-0RO 1004895-9
A 0552/10 30/12/2010
MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA
239.215.364-72 PREFEITURA SAIRÉAE 1103568-7RO 1303446-7
A 2361/13 19/12/2013
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE MELO SILVA 485.860.644-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE ITAÍBA – IPREVIPC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIRA 051.727.994-00 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE ANDRADE
591.289.684-68 PREFEITURA GRAVATÁPC 0540066-1RO 1003236-8ED 1300316-1
A 0622/13 22/05/2013
MARIA DE FÁTIMA GRANJA FERREIRA
149.997.304-72 PREFEITURA ARARIPINADE 0980153-4ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
203
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA
PC 0720009-2 D 0807/08 19/08/2008
MARIA DE FÁTIMA LUCENA 125.747.164-34 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
MARIA DE FÁTIMA PATRIOTA 125.501.674-49 PREFEITURA PETROLINA DE 9701489-8 A 0327/10 17/08/2010
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009
MARIA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA
507.195.214-91 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA SILVA
392.280.704-63 PREFEITURA FLORES PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
MARIA DE LOURDES CABRAL 054.492.214-01
CONVÊNIO PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RURÓPOLIS DE IPOJUCA
TE 1209255-1 A 1230/13 31/08/2013
MARIA DE LOURDES LIMA CORDEIRO
385.936.614-91 PREFEITURA CALUMBIPC 9650037-2RO 0001763-2
A 3800/07 07/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA
100.382.134-00
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE TRINDADE – FUMAP
PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
MARIA DE LOURDES SILVA 782.070.454-34CONVÊNIO Nº 364/1998 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO JOSÉ TAVARES DA SILVA
PE 1108261-6 A 1898/12 29/11/2012
MARIA DINIZ CAVALCANTI 370.858.404-04
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TC 1208696-4 A 1626/13 01/11/2013
MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NICÁCIO DE ALMEIDA
PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006
PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010
MARIA DO CARMO DA NÓBREGA GERMANO
284.502.804-00AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007
MARIA DO CARMO DE CARVALHO GÓES
135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA
PC 0830027-6RO 0903570-9
A 0600/09 04/11/2009
PC 0930046-6RO 1102344-2
A 0490/13 01/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA DO CARMO MARINHO DE ALMEIDA
718.112.144-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO
PC 1002256-9RO 1201618-4
A 1339/12 19/09/2012
MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE – CHÃ PREV
PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007
MARIA DO CARMO NUNES DE MELO
169.043.384-15FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM
PC 1103159-1 A 0975/12 14/07/2012
MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBU
045.965.874-34 PREFEITURA JABOATÃOPC 0420028-7RO 1001833-5
A 0086/11 03/03/2011
MARIA DO CARMO VITALINO DA CONCEIÇÃO
346.162.334-20
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA
PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI DA SILVEIRA
686.064.864-34 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE CINTRA
054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIMAE 0705523-7PR 0902253-3
A 0673/09 03/12/2009
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS BRITO
482.485.414-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ
PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
PC 1070037-7 A 0418/11 21/09/2011MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 680.087.324-15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SANTANA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010MARIA DO SOCORRO LAURENTINO ARAÚJO
537.399.494-49FUNDO MUN. SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE
PC 1060098-0RO 1107103-5
A 1052/11 29/12/2011
MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – IPRETE
PC 0850056-3RO 1001914-5
A 0203/10 08/06/2010
PC 0650102-3RO 1000248-0
A 0377/10 21/09/2010
MARIA DO SOCORRO SOUTO SILVA
352.868.144-68 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARIA DOS ANJOS MACEDO BARBOSA
337.161.535-91FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
PC 0780038-1PR 0806088-5
A 0709/09 22/12/2009
MARIA ELENITA BARBOSA DA SILVA
775.612.444-87
CONVÊNIO Nº 129/03 PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ICOZEIRO
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
MARIA ELIANE ANDRADE DOS PRAZERES
934.512.704-63 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BRAZ
PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RIBEIRO DE ANDRADE
MARIA ELIANE LÚCIO DA SILVA 321.153.504-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA EMÍLIA CAMURÇA RAMOS 124.863.704-63 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
MARIA EMÍLIA PESSOA DA SILVA 183.474.444-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
PC 0990202-8RO 1102722-8
A 1517/12 10/10/2012
PC 1090115-2RO 1207822-0
A 1975/12 08/12/2012
MARIA ESTELA ESTALIÃO DE MELO
054.029.314-88FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
PC 1070118-7RO 1105053-6
A 0552/11 06/10/2011
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS 574.421.854-87
CONVÊNIO Nº 016/2003- PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PARCELEIROS DE CÍCERO GOMES
PE 1108103-0ED 1208534-0
A 0444/13 23/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA EUNICE CADENGUE SIQUEIRA
656.055.514-34FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
PC 1090117-6 D 0549/11 19/05/2012
MARIA GORETE MARQUES JORDÃO BRANDÃO
749.744.404-20INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS- IPREAB
PC 1190194-9 A 1358/12 22/09/2012
PC 1290092-8 A 1486/12 06/10/2012
MARIA GRACILENE DOS SANTOS SILVA
124.820.804-87CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES- VERBAS DE GABINETE
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
MARIA IZABEL DE LIMA 180.646.204-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BOM CONSELHO
PC 1090113-9RO 1208060-3
A 2068/12 22/12/2012
MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA CUNHA
153.358.364-15 PREFEITURA ALIANÇAPC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA 048.544.964-10 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
MARIA JOSÉ ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68CÂMARA BREJO DA MADRE DE DEUS
PC 9640022-5RO 9805459-4PR 0303550-5
A 3584/08 23/12/2008
MARIA JOSÉ BORGES SILVA GOMES
431.710.284-68 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
209
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA JOSÉ DA LUZ 334.418.984-00 CÂMARA CAMARAGIBEPC 1102800-2RO 1204939-6ED 1208876-6
A 0174/13 07/03/2013
MARIA JOSÉ DA SILVA 858.415.524-49
CONVÊNIO Nº 282/1999 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE/ SEPLANDES-PE
PE 1205525-6 A 0103/13 26/02/2013
MARIA JOSÉ DA SILVA BELO252.412.224-72 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009
MARIA JOSÉ DE LIRA 051.673.024-04 PREFEITURA PASSIRAPC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL ABILHO FERREIRA ARAÚJO
PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA
PC 0330039-0RO 0705686-2ED 0805933-0
A 3667/08 11/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 0402882-0RO 0505371-7
A 0313/10 10/08/2010
AE 0500948-0 A 1168/11 17/01/2012
PC 0501363-0 A 1151/11 12/01/2012
MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL COELHO
447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁPC 9901555-9RO 0002190-8 A 3907/07 14/08/2007
MARIA JOSÉ NASCIMENTO 012.104.814-48 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
MARIA JOSÉ RUFINO DA SILVA
141.154.924-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VICÊNCIA
PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA SILVA
693.092.804-68FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUPI
PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009PC 0990087-1 A 0834/13 26/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA LÚCIA DE SOUZA 389.325.344-04CONVÊNIO Nº 547/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAURINDA
PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
MARIA LUCIA HERACLIO DE SOUZA LIMA
234.566.204-20 PREFEITURA BONITO
PC 9940073-0PR 0305416-0
A 3796/07 04/09/2007
PC 0940049-7RO 1204943-8ED 1300581-9
A 0849/13 29/06/2013
MARIA LUCLÉCIA DE ARAÚJO FERREIRA
031.372.194-77 PREFEITURA SALOÁAE 0807454-9RO 1005950-7ED 1202698-0
A 1605/12 23/10/2012
MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO 074.706.494-68
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
PC 0601582-7PR 0900777-5
A 0090/09 23/04/2009
PC 0802132-6ED 1004894-7
A 0481/10 13/11/2010
AE 0703890-2RO 1200969-6
A 0520/13 07/05/2013
MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
APLICADAS DE LIMOEIRO
MARIA MAZARELO DE SENA SILVA 305.614.184-20AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
PC 1180096-3 A 1139/12 15/08/2012
MARIA NADIR FERRO DE SÁ 250.064.524-04 PREFEITURA TEREZINHAPC 0890070-0 A 0255/13 23/03/2013
AE 0902913-8RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
MARIA NADJA BARRETO MORAES DE SOUSA
253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
MARIA NATÁLIA CATÃO FERREIRA 476.623.794-34 CÂMARA PALMEIRINAPC 0990048-2RO 1101542-1
A 0305/11 16/08/2011
MARIA NECY DA SILVA BEZERRA 432.082.154-87CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803432-1 D 0007/09 03/03/2009
MARIA OLINDINA LUSTOSA DE CARVALHO
312.551.084-87AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
PC 0750118-3RO 0802625-7
A 3392/08 30/09/2008
PC 0950083-2RO 1004553-3
A 0042/11 17/02/2011
PC 1150069-4 A 0750/12 31/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA PAULA DA FONSECA FERREIRA
491.145.904-25 CÂMARA JABOATÃOAE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
AE 0820116-0RO 1001947-9
A 0090/11 29/03/2011
MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA 769.487.654-91INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE VERDEJANTE – FUNPREVPC 0950079-0 D 2446/10 21/12/2010
MARIA ROSANA DA SILVA 368.823.564-91FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA
PC 0990118-8 D 0573/10 09/06/2010
MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820101-8RO 1002598-4
A 0475/10 11/11/2010
MARIA SELMA DA SILVA 732.329.934-68 PREFEITURA SALOÁAE 0807454-9RO 1005950-7RO 1202698-0
A 0386/12 23/10/2012
MARIA SEVERINA DE FREITAS 178.770.244-87 PREFEITURA DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIA SÔNIA DA SILVA 410.030.714-49 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARIA TANIELLE DA SILVA 055.332.324-51
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-VITORIAPREV
PC 0920025-3RO 1207469-0
A 0044/13 16/02/2013
MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA
PC 0750112-2RO 0800992-2
A 1585/08 27/05/2008
MARIANA REINAUX SANTOS GOMES
047.685.754-63
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA
PC 0590031-1RO 0600664-4
A 0033/99 03/03/2009
PC 0990121-8PR 1204707-7
A 0057/13 19/02/2013
PREFEITURA TEREZINHA PC 0890070-0 A 0255/13 23/03/2013
MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS CORREIA
688.194.394-68PROJETO CULTURAL Nº 551/99 (“CHANTECLAIR”)
PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007
MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE LIMA
493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIJONES RIO TINTO 047.059.804-25 CÂMARA RIBEIRÃOPC 1030029-6 A 0816/13 22/06/2013
PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS SANTOS
427.848.404-68 PREFEITURA RECIFEDE 9904210-1RO 0205073-0
A 6115/07 27/12/2007
MARILÚCIA FERREIRA DE ANDRADE
492.743.764-72 PREFEITURA PAULISTAPC 0501217-0ED 1204796-0RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
MARINALDO MARIANO MASSENA 234.500.454-15PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0402499-0RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
PC 0530020-4PR 0803052-2
A 3621/08 20/01/2009
MARINALVA ANGÉLICA ALVES SILVA
007.829.684-65 CÂMARA IPUBIPC 1180086-0PR 1205089-1
A 2011/12 13/12/2012
MARINALVA IZABEL DA COSTA 502.680.904-91 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
MARINALVA TRAJANO DA SILVA 374.846.214-04INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68PREFEITURA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008
MÁRIO CELSO NUNES DE OLIVEIRA
066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBAAE 0803005-4PR 1203166-5
A 1793/13 21/11/2013
MÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO 038.695.688-01 CÂMARA IGUARACYPC 0970079-1PR 1101128-2
A 0097/12 15/02/2012
MÁRIO GOUVEIA BORBA 000.098.224-53 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
MÁRIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
180.073.094-20CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 9502262-4ED 0405405-2
A 1284/07 09/05/2007
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO 832.562.104-49 PREFEITURA IPOJUCA AE 1104818-9 A 0916/12 30/06/2012
MÁRIO TEIXEIRA DE PAULA 065.917.602-53 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
MARISTELA BARBOSA CAVALCANTE
587.285.704-72PREFEITURA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 0680061-0RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87 PREFEITURA DE ITAÍBA PC 0670135-8RO 0700119-8
A 3543/08 28/11/2008
PC 0770061-1 A 0011/10 23/02/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
217
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 0903491-2PC 0870115-5 D 0012/11 02/02/2011PC 0970084-5RO 1106047-5 A 0572/12 09/05/2012
PC 1270135-0 A 1174/13 22/08/2013PC 1170113-4 A 1384/13 24/09/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA
PC 0970088-2 D 0187/11 23/02/2011
PC 1070052-3RO 1201427-8
A 1843/12 24/11/2012
MARIVÂNIA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE LIMA
105.635.714-20
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PASSIRA
PC 0760079-3RO 0800079-7
A 3664/08 10/02/2009
PREFEITURA PASSIRAPC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68INST PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CARPINA
PC 0610040-5PR 0807199-8
A 0283/11 09/08/2011
MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803434-5RO 0904723-2
A 0644/09 24/11/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
218
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ078.215.734-34
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
PC 0701762-5D 0485/08 22/05/2008
MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASS BENEFICENTE MARIA DE LOURDES DONA LULU
PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007
MARLOS JOSÉ GUEDES 149.978.274-87COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE-CSURB
PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
MARLY MARQUES DA SILVA 038.495.464-20 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
PC 0710013-9RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15PREFEITURA LAGOA DO OURO
PC 0290070-1PR 0404043-0
A 6570/06 11/01/2007
PC 0390025-3RO 0704902-0
A 0767/09 02/02/2010
PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009
MARTA MARIA DE SOUZA LAPENDA
487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MARTA RODRIGUES BEZERRA 963.453.654-91AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
AE 0906293-2RO 1208830-4
A 2188/12 12/01/2013
MARTHA JUDITHE ALVES DO NASCIMENTO
057.408.754-04INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID MUNIC DE JATAÚBA
PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007
MAURICÉIA TEREZA DA SILVA 961.711.704-53 PREFEITURA PASSIRAPC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE SOUZA 521.600.684-20 PREFEITURA CAPOEIRAS
PC 0790022-3PR 0803537-4
A 0322/10 12/08/2010
PC 0690066-5 D 1081/08 23/12/2008
PC 0390076-9 D 0591/11 14/06/2011
PC 0990147-4RO 1102605-4
A 1195/11 18/01/2012
PC 0590040-2 A 1211/11 24/01/2012
MAURO GOMES DE SÁ 019.337.954-68 CÂMARA ITAÍBA AE 0803014-5 D 0185/11 23/02/2011
MAURO SÉRGIO OLÍMPIO MONTEIRO
892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES DOS SANTOS
264.593.614-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB VILA RICA I, II E III E ANEXOS
PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007
MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA
PC 0650055-9RO 0702166-5
A 3238/08 11/09/2008
AE 0701298-6RO 0705354-0
A 3449/08 14/10/2008
PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008
MAYRE JANE BARBOSA CAVALCANTI
529.410.514-49PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0820014-2RO 1206717-9RO 1206718-0ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
MIGUEL ANTÔNIO DE AMORIM 137.381.784-49 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
MIGUEL FRANCISCO DA SILVA 138.040.494-00 CÂMARA PAULISTAAE 1201396-1RO 1300461-0
A 0823/13 22/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PREFEITURA PASSIRA
PC 0760031-8 RO 0802351-7
A 0356/10 02/09/2010
PC 0860066-1 RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
PC 0960091-7RO 1100482-4
A 1200/11 19/01/2012
MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008
MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENT SOC DE APOIO À CIDADANIA
PE 0904488-7 A 0309/12 28/03/2012
MILTON FONSECA DE SANTANA FILHO
273.324.384-53FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MIRIAN CRISTINA RODRIGUES DELMONDES
020.857.754-89FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARARIPINA
PC 0980101-7RO 1300880-8RO 1300650-2ED 1306707-2
A 2129/13 14/12/2013
MOACIR TAVARES DA SILVA 066.322.204-44CONVÊNIO Nº 364/1998 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO JOSÉ TAVARES DA SILVA
PE 1108261-6 A 1898/12 29/11/2012
MOACY FERREIRA DA SILVA 412.702.404-63 CÂMARA ANGELIM PC 0890034-6 D 0902/10 17/08/2010
MOISES LIMA SAMPAIO047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM
AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008
AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008
PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008
PC 0450048-9RO 0702630-4
A 3528/08 18/11/2008
MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL MARIA DO CARMO
PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009
MÔNICA MARIA DA SILVA ANDRADE
329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
313.137.524-87PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE- SECRETARIA DE SAÚDE
AE 0602794-5RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
MURILO JOSÉ DE SOUZA 614.454.954-49 CÂMARA ITAMARACÁDE 1002070-6 A 0872/11 02/12/2011
PC 1202678-5RO 1301886-3
A 0898/13 06/07/2013
NÁDIA CRISTINA MAIA DE HOLANDA
103.017.124-68PROJETO CULTURAL Nº 222/98 (“NÁDIA MAIA IN MÚSICA”)
PC 0400168-0PR 0603092-0
A 3564/08 16/12/2008
NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES
849.344.844-34FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTINHO
PC 1040067-9RO 1200037-1
A 2230/12 19/01/2013
NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
PC 0680084-1RO 0701062-0
A 5149/07 23/10/2007
NAIR ADRIANA CAVALCANTI DE ALMEIDA
780.720.504-00 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4RA 1000367-8RO 1104680-6RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
NAPOLEÃO TENÓRIO VAZ FILHO 843.941.614-87 CONVÊNIO Nº 127/1998 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PE 1202001-1 A 1315/12 15/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PEQUENOS FABRICANTES DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE PEDRA
NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS COSTA
186.227.124-00EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0102754-2RO 0204894-2
A 2826/08 19/08/2008
NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PC 0940095-3RO 1001908-0
A 0195/10 03/06/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
PC 1040111-8 A 0621/12 15/05/2012
NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91CÂMARA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009PC 0960108-9RO 1003229-0
A 0438/10 23/10/2010
NELSON FALCÃO DE MELO 368.459.814-34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PAULISTA
PC 1002396-3RO 1209570-9
A 1064/13 02/08/2013
PC 1102787-3RO 1303661-0
A 0248/1414/03/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTA
AE 1201397-3RO 1300460-8ED 1303861-8
A 0138/14 19/02/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
NELSON LUIZ DA FONSECA MENDES
098.971.944-87CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
PC 0790019-3RO 0800662-3
A 0196/09 02/07/2009
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
NELSON TADEU DANIEL 293.511.704-20FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORES- FUNPREF
PC 0950026-1 D 0026/11 20/01/2011
PC 1050088-1RO 1202937-3
A 1646/12 25/10/2012
PC 1150079-7 A 1731/12 06/11/2012
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04 PREFEITURA CUSTÓDIAPC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007
PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009
PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009PC 0870109-0 D 0689/10 11/08/2010DE 0505300-6 A 0246/11 20/07/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 1105890-0 A 1554/12 17/10/2012
NEUMA MARIA DE VASCONCELOS FREITAS
239.040.034-53PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 1108896-5 A 1311/12 15/09/2012
NEWTON D’EMERY CARNEIRO 000.764.814-68PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0610015-6 D 0085/11 03/02/2011
NIÉCIO DE AMORIM ROCHA 099.904.104-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BARREIROS
PC 1030065-0 A 1367/12 22/09/2012
NILTON FARIAS CORREIA DE OLIVEIRA
001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATAPC 9301469-7RO 0301042-9
A 3690/07 31/07/2007
NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008
NILTON JOÃO DOS SANTOS 171.097.014-68 CÂMARA ITACURUBA AE 1106719-6 A 1497/12 06/10/2012
NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008
NIVALDO LÚCIO DE OLIVEIRA005.455.464-00 PREFEITURA CORRENTES
PC 0590038-4RO 0900779-9
A 0189/10 01/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
227
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
NIVALDO PEREIRA DE LIMA 197.843.924-53
CONVÊNIO PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RURÓPOLIS DE IPOJUCA
TE 1209255-1 A 1230/13 31/08/2013
NIVALDO SANTINO DOS SANTOS 220.681.634-20 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3RO 1107141-2RO 1107143-6ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 0290100-6ED 0500713-6RO 0501049-4
A 0251/09 06/08/2009
PC 0790055-7ED 1001904-2
A 0192/10 02/06/2010
PC 0690067-7ED 1004180-1RO 1102588-8ED 1301578-3
A 0544/13 09/05/2013
ODACIR ALVES PINTO 684.287.824-15CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
PC 0830043-4 D 0765/10 22/09/2010
PC 1030035-1 A 1935/12 04/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
228
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ODACY AMORIM DE SOUZA 774.793.514-53 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA JÚNIOR
441.139.434-00FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CAPOEIRAS
PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
OLGA CAVALCANTI DA SILVEIRA 375.919.674-87AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM- AEB
PC 1240092-0
RO 1300566-2A 1637/13 02/11/2013
OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS DOS GUARARAPES
PC 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007
OLINDINA VIEIRA DA SILVA 026.637.014-40
CONVÊNIO Nº 198/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA IV
PE 1205380-6 A 2069/12 22/12/2012
OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – JABOATÃO DOS
AE 0105123-4ED 0403904-0
A 0071/09 02/04/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
229
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GUARARAPES
ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA PÁDUA
168.838.104-04
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / BLOCO CARNAVALESCO MISTO OPÇÃO EM FOLIA
PC 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007
ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008AE 1003507-2 D 2200/10 23/10/2010AE 1003790-1 D 2215/10 27/10/2010PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009PC 0930056-9 D 2036/10 22/09/2010
ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TC 9902275-8PR 0405834-3
A 5091/07 25/10/2007
TC 9802826-1RO 0302236-5RO 0301159-8ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
ORLANDO TOLENTINO RAMOS JÚNIOR
544.917.205-25 EMPRESA PETROLINENSE DE TRÂNSITO E
PC 1050129-0RO 1209612-0
A 0045/13 16/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
TRANSPORTE COLETIVO- EPTTC
OSCAR AMORIM NETO 000.717.144-72FES- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AE 0103732-8RO 0906710-3
A 0269/11 09/08/2011
OSÓRIO FERRAZ GOMINHO 321.747.567-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FLORESTA
PC 1150058-0 A 2347/12 23/02/2013
OSVALDO CABRAL DE MELO NETO 021.866.084-72
FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72
CONVÊNIO Nº 188/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO TEJO (CAPOEIRAS)
PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008
OTACÍLIO ALVES CORDEIRO 003.871.934-72 PREFEITURA CATENDE
PC 1030060-0RO 1108680-4 A 2204/12 15/01/2013
AE 1007037-0 A 1968/12 08/12/2012
OTAVIANO FERREIRA MARTINS226.805.944-87 PREFEITURA MANARI
PC 0770146-9 RO 0806612-7
A 0057/09 17/03/2009
PC 0670101-2 A 0180/09 18/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
231
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 0902402-5
PC 0870100-3RO 1106673-8 A 0131/12 18/02/2012
PC 0970128-0RO 1201278-6 A 2238/12 22/01/2013
PC 1070083-3RO 1204742-9 A 0300/13 27/03/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANARI
PC 0970125-4 D 0498/10 17/06/2010
OZANO BRITO VALENÇA 193.684.614-49 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0405631-0RO 1003490-0
A 0139/11 12/04/2011
AE 1103565-1 A 2175/12 09/01/2013
PC 0740070-6RO 0903230-7ED 1209396-8
A 0763/13 13/06/2013
PC 0540066-1RO 1003236-8
A 0622/13 22/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
232
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1300316-1
OZEVALDO JOSÉ FLOR 020.989.494-64
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATAÕ DOS GUARARAPES / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENEDITA ANGELINA
PE 0904253-2 D 0301/11 16/03/2011
OZINA DE BRITO E SILVA 589.370.054-68
CONVÊNIO Nº 147/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DO SÍTIO CURIQUINHA (BREJÃO)
PE 1107723-2 A 1128/12 14/08/2012
PATRÍCIA BORBA BARROS BERNARDO
809.500.194-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
PC 1002390-2RO 1202432-6 A 1658/12 27/10/2012
PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA
PC 0250049-8 RO 0602742-8
A 4524/07 19/09/2007
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA VICTOR
400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSAPC 0570074-7RO 0702928-7
A 4821/07 02/10/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
233
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PAULO ANDRÉ MORAES PIRES 492.534.094-87FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS053.116.914-68
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC
AE 0602832-9RO 0806725-9
A 0149/09 27/05/2009
PC 0802046-2RO 1100771-0
A 1594/12 20/10/2012
PC 0701520-3RO 0807088-0PR 1109489-8
A 1947/13 03/12/2013
PAULO CALIXTO DA SILVA 053.697.894-87COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA
PC 0501643-5RO 1201456-4
A 2086/13 05/12/2013
PAULO CAVALCANTI RODRIGUES 125.342.504-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803430-8RO 0906236-1
A 0033/10 10/03/2010
AE 0920078-2ED 1104340-4
A 2166/12 09/01/2013
PAULO DE MIRANDA SALES 375.679.424-53CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0820008-7D 0470/11 04/05/2011
PAULO FLORÊNCIO DE QUEIROZ 211.728.464-72 PREFEITURA SAIRÉAE 1103568-7RO 1303446-7 A 2361/13
19/12/2013
PAULO FREDERICO CALAZANS DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO043.439.484-04 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4RO 0807255-3RO 0807262-0ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
PAULO GERALDO DOS SANTOS
VIEGAS089.725.674-34 CÂMARA GOIANA
PC 9602311-9RO 9803118-1
A 0160/11 20/04/2011
PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0402495-3RO 0805915-9
A 0607/09 10/11/2009
PC 0101901-6 D 2521/10 12/01/2011AE 0003887-8 2522/10 12/01/2011AE 0501906-0RO 0903985-5ED 1005427-3
0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
235
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0001415-1AE 0202232-1ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
PC 0501168-1RO 1101045-9
A 2032/12 15/12/2012
PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
PC 0810036-6RO 1207058-0RO 1207019-1
A 0993/13 23/07/2013
PC 0710013-9RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ
AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008
PC 0440053-7 D 0684/11 07/06/2011
PAULO GUILHERME MOREIRA DE MELO
037.800.314-34AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010AE 0401283-5RO 0602154-2
A 0440/10 23/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
236
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PR 0900590-0
PC 0430039-7RO 0704166-4PR 1106206-0
A 0563/12 08/05/2012
AE 0602890-1RO 1103798-2RO 1103799-4
A 0772/12 02/06/2012
PAULO GUSTAVO GONÇALVES COELHO
415.396.804-87CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
AE 0920076-9RO 1108827-8 A 2104/12 03/01/2013
PAULO HUMBERTO BARRETO 452.589.884-49 PREFEITURA ÁGUA PRETA
PC 0830070-7 D 0813/10 03/08/2010
PC 0730048-7RO 1101950-5
A 0403/11 20/09/2011
PC 0930075-2RO 1206247-9
A 0515/13 07/05/2013
PAULO JOÃO MELO DA FONSECA 028.461.334-76 PREFEITURA IPOJUCA PC 0620018-7 D 2475/10 11/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
237
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PAULO MARCELO BARBOSA CAVALCANTI
070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATADE 9704325-4RO 0105332-2
A 0099/07 01/03/2007
PAULO PEDRO DE LIMA305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008
PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87PREFEITURA SÃO BENTO DO UNA
PC 9790060-6 D 0166/09 17/03/2009
PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO
237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72 PREFEITURA CAMARAGIBEPC 0301515-4RO 0702966-4
A 6340/07 23/01/2008
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
076.647.884-04CÂMARA MUNICIPAL JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0720040-7RO 1004588-0
A 0517/11 05/10/2011
PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS NEVES
128.237.594-68 CÂMARA IGARASSU
AE 0810082-2D 1201/09 02/12/2009
PC 0501092-5D 0111/10 02/03/2010
PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS
193.740.464-15 CÂMARA VERTENTESPC 0960065-6RO 1006644-5
A 0289/11 11/08/2011
PAULO ROMERO PEREIRA DA SILVA
501.264.904-49 PREFEITURA TAMANDARÉAE 0602890-1RO 1103798-2RO 1103799-4
A 0772/12 02/06/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
238
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0930068-5RO 1106309-9
A 0886/13 05/07/2013
PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04
PROJETO CULTURAL Nº 140/98 (“I SEMANA DE ARTE POPULAR”)
PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007
PROJETO CULTURAL FUNCULTURA Nº 088/98 (“DANÇANDO NA PRAÇA”)
PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007
PAULO SOARES DA SILVA 025.274.384-90 CÂMARA XEXÉU PC 1030030-2 A 1642/12 25/10/2012
PAULO TADEU GUEDES ESTELITA 054.321.894-53FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VICÊNCIA- VICENCIAPREVI
AE 0804368-1RO 1204808-2
A 1440/12 29/09/2012
PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20PROJETO CULTURAL Nº 278/98 (“PALCO DA CULTURA PERNAMBUCANA”)
PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007
PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15CÂMARA ITAÍBA
PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008
AE 0803011-0PR 1109048-0
A 1515/13 12/10/2013
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO
PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO
PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA BORBA
063.926.444-15SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO
PE 0403798-4RO 0503528-4
A 6380/07 05/03/2008
PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO
PC 0690063-0RO 0802632-4PR 0905037-1ED 1101117-8
A 0249/11 27/07/2011
PC 0790080-6 D 0844/11 04/08/2011
AE 0604976-0 D 0845/11 17/08/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
240
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0990133-4 A 1021/11 27/12/2011
AE 0805808-8RO 1006642-1ED 1108835-7
A 0460/12 19/04/2012
PC 0890084-0 A 2304/12 02/02/2013
PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES
371.501.304-34PREFEITURA SÃO VICENTE FÉRRER
PC 0060048-9RO 0403979-8
A 1570/07 16/05/2007
PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DE APOIO A FAMÍLIAS CARENTES DE CAVALEIRO
PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006
PE 0904498-0 D 0286/11 22/03/2011
PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
PEDRO ERNESTO CAVALCANTE PAIVA
185.001.704-25FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITEP
AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007
PEDRO EVANGELISTA DE 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBAPC 9790051-5RO 0102446-2
A 0132/07 07/03/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ARANDAS
PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006
PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007
DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008
AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009PC 0790067-3 D 0129/11 25/10/2011PC 0990094-9RO 1201233-6
A 2109/12 03/01/2013
PEDRO FERREIRA DA SILVA 024.428.094-00 CÂMARA ITAÍBAAE 0803012-1PR 1109043-1
A 0450/13 24/04/2013
PEDRO GOMES DA SILVA 234.854.504-72
CONVÊNIO Nº 150/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CULTURAL FULNI-Ô (ÁGUAS BELAS)
PE 1109410-2 A 0738/12 29/05/2012
PEDRO GOMES NETO 238.603.674-04
CONVÊNIO Nº 198/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA IV
PE 1205380-5 A 2069/12 22/12/2012
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO
103.921.064-34 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0501906-0RO 0903985-5
A 0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
242
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ED 1005427-3PC 0501168-1RO 1101045-9
A 2032/12 15/12/2012
PEDRO IZIDÓRIO DA SILVA 370.414.104-63 CÂMARA SOLIDÃOPC 0970051-1PR 1103595-0
A 0323/11 30/08/2011
PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA
PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009
PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO 226.455.784-20
PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
FUNDAÇÃO SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE- FUNDATA
PC 0960110-7RO 1100799-0
A 0302/11 25/08/2011
PEDRO JUCELINO GOMES DA SILVA
746.188.144-20CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA
AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009
PEDRO VIRGÍLIO DA SILVA 135.616.854-04
CONVÊNIO Nº 528/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NO ENG. DE SANTA TERESINHA
PE 1006880-6 A 0713/12 24/05/2012
PEDRO VIRGÍNIO DE BARROS NETO
653.576.634-91 CÂMARA BUENOS AIRES PC 1002049-4 A 0354/12 03/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA
024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009
PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04
PROJETO CULTURAL Nº 847/99 (“MANGUEBEAT, REVOLUÇÃO E RESISTÊNCIA”)
PE 0303989-4PR 0502444-4
A 3337/07 13/07/2007
PLÁCIDO DE QUEIROZ GALVÃO 279.455.538-34INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA
189.333.604-25 PREFEITURA BETÂNIA
AE 0500704-5RO 0807254-1
A 0285/10 27/07/2010
PC 0750111-0RO 0803034-0
A 0435/10 21/10/2010
PC 0550071-0RO 0807057-0
A 0450/10 28/10/2010
QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO 193.124.584-34PREFEITURA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008
RAFAELLA PINTO DE BARROS DIAS
045.682.274-70 PREFEITURA QUIPAPÁAE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
AE 1200427-3RO 1208898-5
A 1757/13 20/11/2013
RAILDO ALVES CORREIA240.743.064-68
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE
PC 0202242-4RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PAULISTAPC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA SOUZA 652.496.234-68 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
RAIMUNDO GUILHERME DE FARIAS NETO
901.536.504-00
CONVÊNIO Nº 324/04 PRORURAL / ASS DOS MOR DA FAZENDA CARNAÚBA DO AJUDANTE E LAJINHA (SERRA TALHADA)
PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008
RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
RAMILSON GUILHERME DUDA 681.756.204-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE
PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
RANNIERI AQUINO DE FREITAS695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ
PC 0470087-9RO 0705794-5
A 0762/09 02/02/2010
PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010
PC 0570081-4RO 1205125-1
A 0135/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
245
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO
131.430.774-68PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
PC 9740037-3RO 9900002-7
A 0119/07 07/03/2007
REGINALDO ALVES DE LIMA 075.364.294-87
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOATÃO – JABOATÃOPREV
PC 0820032-4 D 0660/10 13/07/2010
REGINALDO FALCÃO DE ANDRADE 881.374.814-00PREFEITURA LAGOA DO CARRO
AE 0601960-2RO 1207389-1ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703310-2RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010
PC 0990095-0 A 1915/12 01/12/2012
PC 0890051-6 A 0624/13 22/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
246
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
REGINALDO MACHADO DIAS080.515.184-20 PREFEITURA QUIPAPÁ
AE 0902396-3 D 2339/10 18/11/2010
PC 0790082-0RO 0802656-7
A 0620/11 18/10/2011
AE 0807236-0 A 0794/11 22/11/2011
AE 1203841-6 A 1760/12 13/11/2012
AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0990089-5RO 1202592-6
A 1380/13 24/09/2013
AE 0701978-6 A 1595/13 24/10/2013
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803434-5RO 0904723-2
A 0644/09 24/11/2009
REINALDO ALVES DOS SANTOS 149.287.444-20PROJETO CULTURAL Nº 036/97 (“ISTO É PERNAMBUCO”)
PE 0104375-4 A 0261/12 20/03/2012
REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA CAVALCANTI
189.264.284-00FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU
PC 0810042-1RO 0902328-8ED 0903799-8
A 0588/09 28/10/2009
REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49PREFEITURA LAGOA DOS GATOS
DE 0503089-4PR 0903696-9
A 0246/10 22/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AE 1105165-6 A 1014/12 21/07/2012PC 1030085-5RO 1108984-2RO 1108682-8ED 1300896-1
A 1111/13 09/08/2013
PC 0730055-4RO 1101505-6ED 1303643-9
A 1516/13 12/10/2013
PC 0830054-9RO 1306004-1
A 2485/13
07/01/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DOS GATOS
PC 0930103-3RO 1105361-6
A 0459/12 19/04/2012
RENATA PATRÍCIA FIDELIS MARCELINO
593.758.764-20PROJETO CULTURAL Nº 145/2002 (“CD – A CABRA ALADA”)
PE 0400909-5RO 0501299-5
A 2806/07 28/06/2007
RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ AE 0505198-8RO 0702440-0
A 4403/07 11/09/2007
PC 0402496-5RO 0700704-8
A 3591/08 30/12/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0501863-8RO 0802416-9
A 0091/10 20/04/2010
RENICE ROSA VASCONCELOS 420.534.984-04PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
RENILDO NAVAES COELHO JÚNIOR
887.693.484-72PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0420013-5RO 0903898-0ED 0905028-0ED 0905086-3PR 1002601-0
A 0205/12 03/03/2012
PC 0501404-9RO 0903501-1RO 0903502-3ED 1004242-8
A 0742/11 09/11/2011
RICARDO ALBUQUERQUE VASCONCELOS
371.910.127-49PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0801936-8ED 1202519-7RO 1108675-0
A 0364/12 04/04/2012
RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009
AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
AE 0920076-9RO 1108827-8
A 2104/12 03/01/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 FUNDO MUNICIPAL DE IATI PC 0990119-0 D 2442/10 15/12/2010
RICARDO CORTE REAL BRAGA 126.835.824-04 PREFEITURA IPOJUCAPC 0820028-2ED 1201604-4ED 1201610-0
A 1025/12 21/07/2012
RICARDO JOSÉ BARBOSA CAMELO
497.858.774-34CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 1103217-0ED 1203229-3RO 1300665-4
A 1363/13 21/09/2013
PC 1002039-1 A 1292/13 10/09/2013
RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTAPC 9504103-5RO 0204829-2ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
RICARDO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO
431.572.704-00
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA DE GOVERNO DA PREFEITRURA DO RECIFE
PC 0802139-9RO 1002865-1RO 1103814-7
A 0732/11 08/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO 021.634.034-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0405629-2 D 0461/09 28/05/2009
PC 0405630-9RO 0900135-9RO 0900136-0
A 0574/10 11/01/2011
RICARDO LINS PAIXÃO 084.478.704-30FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
PC 0470083-1RO 0704172-0PR 0801207-6
A 0686/09 17/12/2009
RICARDO QUENTAL COUTINHO 069.504.004-97HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSVALDO CRUZ – HUOC
PC 0601660-1PR 1206661-8 A 2218/12 17/01/2013
PC 0801950-2 A 2072/12 27/12/2012
RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDEAE 0400003-1RO 0803397-3
A 3460/08 16/10/2008
RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RINALDO REMÍGIO MENDES 166.456.184-68AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO- AEVSF
PC 1050127-7RO 1209613-1RO 1209614-3RO 1209617-9
A 0670/13 30/05/2013
RISONETH REJANE SILVA LOURENÇO
025.370.164-32FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
PC 0970183-7RO 1003514-0
A 0553/10 30/12/2010
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE ARAÚJO
192.476.484-91 PREFEITURA RECIFEDE 9904210-1RO 0205073-0
A 6115/07 27/12/2007
RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006
PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006
ROBERICO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
794.170.604-06CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009
PC 0950156-3 A 0742/12 30/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 PREFEITURA POÇÃO
PC 1070064-0RO 1205512-8RO 1205488-4
A 2266/12 26/01/2013
AE 1300471-2 A 0120/14 14/02/2014
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAM ASFORA
165.116.704-49PREFEITURA BREJO DA
MADRE DE DEUS
PC 0840026-0RO 0903984-3
A 0093/10 20/04/2010
ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007
ROBERTO CARLOS ALMEIDA DA SILVA
451.703.124-15PREFEITURA DE ABREU E
LIMA
AE 0605447-0RO 1005457-1RO 1005468-6RO 1005455-8ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ROBERTO GILSON RAIMUNDO 418.882.784-04 PREFEITURA CACHOEIRINHA
PC 0290095-6RO 0405751-0
A 6337/07 22/01/2008
PC 0890049-8RO 1207061-0ED 1204958-0RO 1207227-8
A 0903/13 06/07/2013
ROBERTO JOSÉ LIMA ARAGÃO 293.222.004-72PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ROBERTSON BURIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
126.910.624-49CÃMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820104-3RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO410.236.924-49
PREFEITURA PARANATAMAPC 0390075-7RO 0601067-2
A 6856/06 23/01/2007
PC 0490106-0 D 2450/10 29/12/2010FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA
PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008
RODRIGO FRAGOSO MOREDA 559.507.604-68FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO 330.461.234-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AE 0604292-2RO 0807406-9
A 0556/10 04/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
255
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0850082-4RO 1201209-9
A 1028/12 21/07/2012
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9RO 1100756-4ED 1104081-6RO 1100758-8RO 1100757-6ED 1104083-0ED 1104084-1
A 0438/11 04/10/2011
ROGÉRIO BEZERRA ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
141.595.624-34FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA GOMES 356.023.334-87
PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 0580060-2 PR 1003760-3
A 0408/12 12/04/2012
PC 0480073-4 D 0714/11 04/08/2011
ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0301633-0RO 0801738-4
A 3202/08 10/09/2008
ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20PREFEITURA BELÉM DE MARIA
PC 0430062-2RO 0900937-1
A 0226/09 22/07/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
256
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ROMERO FERNANDO ALENCAR PESSOA
004.857.134-20
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA PROJETOS ESPECIAIS DO ESTADO – SEPES
PC 9502287-9 D 2303/10 11/11/2010
ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA
AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007
PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009PC 1050069-8RO 1106704-4
A 1448/12 29/09/2012
ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010
ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2RO 0704509-8
A 6062/07 18/12/2007
ROMILDO CAVALCANTI DA SILVA 252.968.174-00 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROSPC 0860016-8PR 1002744-0
A 0554/10 30/12/2010
ROMOALDO GONÇALVES TORRES 428.403.174-00 CÂMARA FLORESTAPC 1250119-0RO 1303102-8
A 1580/13 23/10/2013
ROMUALDO BORGENES NORONHA NETO DA SILVA
454.863.874-15 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
257
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RÔMULO CÉSAR MOURA PEIXOTO 783.472.114-34 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0RO 1003233-2RO 1003232-0ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
RÔMULO NUNES MAIA 274.682.084-68 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
RONALDO ALVES DA SILVA 023.346.314-34
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
RONILDO JOSÉ EPIFANI MIRANDA 391.291.36415FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
PC 0990153-0 D 0803/11 29/06/2011
ROOSEVELT GONÇALVES DE LIMA 016.823.184-00PREFEITURA CUMARU
PC 0860044-2RO 1002641-1PR 1202927-0ED 1204734-0
A 1832/12 22/11/2012
PC 0960078-4RO 1201194-0ED 1208345-8
A 2063/12 22/12/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUMARU
PC 1060032-2RO 1300966-7
A 1218/13 30/08/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ROSA DA SILVA MELO 376.526.994-87 PREFEITURA GRAVATÁ
AE 0405631-0RO 1003490-0
A 0139/11 12/04/2011
PC 0540066-1RO 1003236-8ED 1300316-1PR 1306286-4
A 1837/13 23/11/2013
ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS 283.521.224-87 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS 319.665.944-53INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ROSÁLIA REIS DE SOUZA 066.572.574-49 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4RO 0807255-3RO 0807262-0ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ROSANA MARQUES SILVA 824.302.924-91 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
193.293.184-87 PREFEITURA FLORESTA AE 1002246-6 A 1736/12 07/11/2012
ROSANI ARAGÃO DOS SANTOS 508.235.824-34PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
259
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ROSE MARY DE OLIVEIRA GARZIERA
312.582.045-68PREFEITURA LAGOA GRANDE
AE 0906446-1RO 1102283-8ED 1202697-9
A 0946/13 13/07/2013
PC 1080061-0RO 1205659-5ED 1304792-9
A 1408/13 28/09/2013
ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEANE GOMES DA SILVA RAMOS
023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA MELO
463.546.544-68SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4ED 0502559-0PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
ROSICLEIDE CELERINO DE MOURA OLIVEIRA
661.649.074-20 PREFEITURA PASSIRAPC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
ROSIEL JOSÉ DOS SANTOS 774.971.714-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BEZERROS
PC 1060077-2ED 1201460-6RO 1203886-6RO 1203883-0RO 1203888-0RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ROSIETE VIANA GOMES FREITAS 030.762.934-19
SUBV. SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO/ ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO AO MENOR CARENTE
PE 0904243-0 D 0352/11 19/04/2011
ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA 101.476.594-34INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
RUBEM CATUNDA DA SILVA FILHO 062.606.914-91 PREFEITURA ITAMARACÁPC 1002257-0 A 0780/13 15/06/2013
AE 1207413-5 A 2547/13 17/01/2014
RUFINA ABIGAIL COELHO 440.183.634-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MORENO
PC 1002040-8RO 1201052-2
A 0716/13 06/06/2013
RUY JORGE DE OLIVEIRA 231.664.284-53 CÂMARA CUMARU
AE 1005152-1RO 1204636-0
A 1406/12 25/09/2012
PC 0960066-8RO 1103591-2
A 0773/13 15/06/2013
RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0470063-6PR 0502964-8
A 2052/08 18/06/2008
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ
340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA
PC 0550063-1PR 0700577-5
A 3617/08 15/01/2009
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
SALATIEL ALVES COUTINHO NETO 653.432.394-04 PREFEITURA MORENO PC 1002258-2 A 2510/13 11/01/2014
SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA
PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006
SAMUEL ANTÔNIO DA CUNHA 285.217.064-72 PREFEITURA VICÊNCIAPC 9402037-1RO 9502596-0
A 0447/11 27/09/2011
SAMUEL DE OLIVEIRA NETO 195.566.164-20 PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
AE 0701073-4RO 1202009-6
A 1743/12 08/11/2012
SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA DA CIDADE
AE 0701074-6RO 1202480-6
A 1521/13 12/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DO RECIFE
PC 0802131-4ED 1108947-7RO 1200132-6RO 1200144-2
A 2092/13 06/12/2013
SAMUEL SALGADO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
155.774.734-20
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
PC 0990154-1 A 1855/12 24/11/2012
PREFEITURA ANGELIM
AE 0705916-4 D 0246/11 03/03/2011
PC 0890046-2RO 1107715-3
A 1514/12 10/10/2012
PC 0990152-8RO 1302393-7
A 0878/13 04/07/2013
SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO
PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008
AE 1105487-6 A 2056/12 20/12/2012
SANDRA FERREIRA BARBOSA 062.336.524-30 PREFEITURA PASSIRAPC 0860066-1RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
SANDRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
717.520.804-91PROJETO CULTURAL Nº 870/99 (“POEMAS ILUSTRADOS”)
PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010
SANTELMO ELIAS ALVES 183.360.944-15 CÂMARA ITAÍBA AE 0803009-1 D 0182/11 23/02/2011
SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR
731.709.764-00ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008
SAULO MAURÍCIO LOPES CAVALCANTI
433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURIAE 0602732-5RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA 097.090.828-84
CONVÊNIO Nº 062/2001 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVO MUNDO LTDA. (BUENOS AIRES)
PE 1106195-9 A 0595/12 12/05/2012
SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES 064.005.824-87 CÂMARA ESCADAAE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008AE 1003791-3 D 2216/10 27/10/2010PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
264
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO
PC 9960022-5RO 0503217-9
A 4475/06 19/10/2006
PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007
PC 0060026-0RO 0704272-3
A 0066/09 31/03/2009
SEBASTIÃO SOARES DA SILVA 080.544.524-20 PREFEITURA GOIANAPC 1002409-8RO 1209296-4RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRAPC 0630020-0PR 0705275-3
A 1433/08 21/05/2008
SÉRGIO BARRETO DE MIRANDA 101.051.824-00 PREFEITURA PANELAS
PC 0440029-0RO 0701616-5
A 1256/12 04/09/2012
PC 0540065-0RO 1109498-9ED 1102341-7ED 1204730-2
A 1879/12 28/11/2012
SÉRGIO HERMENEGILDO DOS SANTOS
033.476.454-80 CONVÊNIO Nº 081/2004 PRORURAL (PROJETO RENASCER) / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD.
TE 1208923-0 A 0866/13 03/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
265
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RURAIS, ARTESÃOS EM CIPÓ MORADORES DO VITORINO
SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04
PROJETO CULTURAL Nº 051/97 (“ORIGENS E INFLUÊNCIA DO CÔCO DE RODA NA CULTURA”)
PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008
SÉRGIO JOSÉ BARBALHO RODRIGUES
086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉPC 9602842-7RO 9706243-1PR 0201830-5
A 0567/09 20/10/2009
SÉRGIO LUÍS DE AMORIM 864.464.444-00INSTITUTO DE PREV. DE BARRA DE GUABIRABA- IPREBAG
PC 1040132-5RO 1207284-9
A 0086/13 23/02/2013
SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91PROJETO CULTURAL Nº 712/99 (“ARRASTA SOM”)
PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006
SÉRGIO RÉGIS LEAL JARDIM 124.610.404-00 PREFEITURA FLORESTA PC 0450047-7 A 1260/11 14/03/2012
SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA PEREIRA
147.088.504-25
PROJETO CULTURAL Nº 201/98 (”GUIA DAS ARTES PLÁSTICAS DE PERNAMBUCO”)
PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006
SEVERINA CREUZA DE MELO 642.600.894-04 CONVÊNIO Nº 207/2001 PRORURAL/ CENTRO DE DESENV. COMUNIT.
PE 1106197-2 A 1053/12 18/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
AGROVILA RIACHO DO MEL
SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BENEFICENTE SEVERINO COSTA
PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007
SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADAPC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008AE 0804854-0 D 0837/10 05/08/2010
SEVERINO ALEXANDRE SOBRINHO
102.622.534-53 PREFEITURA ARAÇOIABA PC 0610032-6RO 0806208-0
A 0107/09 12/05/2009
PC 0710012-7RO 1001107-9
A 0505/10 01/12/2010
PC 0810035-4RO 1103572-9
A 0605/12 12/05/2012
AE 0806034-4RO 1107131-0
A 0436/13 20/04/2013
PC 1104532-2RO 1300339-2
A 0507/13 04/05/2013
PC 0910020-9 A 0815/13 22/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
RO 1202571-9
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA- ARAÇOIABAPREV
PC 1001891-8RO 1200137-5
A 0806/12 07/06/2012
AE 1005495-9RO 1204031-9
A 1272/12 06/09/2012
PC 1002263-6RO 1204631-0
A 1464/12 03/10/2012
PC 1103634-5RO 1208642-3
A 0446/13 23/04/2013
SEVERINO ALVES CABRAL 371.267.764-20
CONVÊNIO Nº 064/2002 PRORURAL/ CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARY
PE 1109407-2 A 1309/12 15/09/2012
SEVERINO ARRUDA DE LIMA IRMÃO
007.052.174-34 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009DE 9402422-4PR 1207572-3
A 0451/13 24/04/2013
SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20PROJETO CULTURAL Nº 355/98 (“SANFONA, FREVO E FORRÓ”)
PE 0400006-7ED 0404991-3
A 3228/07 12/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SEVERINO DIAS DA SILVA 587.210.294-15
CONVÊNIO Nº 118/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE (NAZARÉ DA MATA)
PE 0203038-0PR 0500765-3
A 0103/07 01/03/2007
SEVERINO DIONÍZIO DA SILVA
SEVERINO DIONÍZIO DA SILVA
808.817.184-91
CONVÊNIO Nº 260/01 PRORURAL / SOCIEDADE INDÍGENA KAMBIWÁ
PE 1107720-7 A 0712/12 24/05/2012
CONVÊNIO Nº 261/01 PRORURAL / SERPLANDES-PE / SOCIEDADE INDÍGENA KAMBIWÁ
PE 1205441-0 A 2078/12 27/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA
303.422.524-53
PREFEITURA PALMEIRINA
PC 0790050-8RO 0803210-5
A 0126/09 20/05/2009
PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010PC 1090096-2 A 1166/11 17/01/2012PC 0990110-3RO 1302479-6
A 1042/13 01/08/2013
PC 1190143-3 A 1065/13 02/08/2013FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
CONVÊNIO Nº 064/2009 – PREFEITURA PALMEIRINA / GOVERNO DO ESTADO DE PE- SECRETARIA DAS CIDADES
TE 1208759-2 A 0686/13 01/06/2013
SEVERINO FAUSTINO DE MEDEIROS
080.744.884-20PROJETO CULTURAL Nº 0289/98 (“NASCER CULTURAL”)
PE 0400657-4 D 0915/10 17/08/2010
SEVERINO FERREIRA DE FREITAS 276.942.328-20
CONVÊNIOS 361/98 E 613/98 PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO DOS
AE 0201346-0RO 0303326-0
A 0451/10 29/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
REMÉDIOS (BEZERROS)SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS
212.198.934-04PREFEITURA LAGOA GRANDE
DE 1201229-4 A 1803/12 20/11/2012
SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008
PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009
SEVERINO GOMES DEODATO 032.709.554-72CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
SEVERINO ISIDORO FERNANDES GUEDES
729.718.277-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GOIANA
PC 1004546-6RO 1300692-7ED 1306913-5
A 2039/13 04/12/2013
SEVERINO JOAQUIM DA SILVA 194.716.884-34 CÂMARA NAZARÉ DA MATAPC 1001662-4RO 1204470-2
A 1281/12 07/09/2012
SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA
008.084.588-68
PREFEITURA JOÃO ALFREDO
AE 1106430-4 A 1495/12 06/10/2012
PC 1060074-7 A 1273/13 07/09/2013
PC 1160056-1 A 2538/13 15/01/14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO ALFREDO
PC 1160000-7 RO 1108853-9 A 1944/13
03/12/2013
SEVERINO LOPES DOS SANTOS 448.506.894-34 PREFEITURA LAGOA DO CARRO
PC 0560009-1 D 0664/10 28/07/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO
PC 0330010-9RO 0600565-2
A 4490/06 19/10/2006
PC 0830047-1RO 1102615-7
A 0484/13 01/05/2013
PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
SEVERINO LÚCIO BARBOSA 687.439.714-15 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
SEVERINO MANOEL DE FRANÇA 551.342.204-25PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010
SEVERINO RAMOS DA SILVA NETO 454.739.784-87 PREFEITURA GOIANAPC 1002409-8RO 1209296-4RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SEVERINO RAMOS RODRIGUES CAMPOS
236.124.954-53CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÂO
PC 0420014-7RO 0901418-4
A 0934/11 13/12/2011
PC 0501173-5RO 1004152-7ED 1107891-1
A 0385/12 11/04/2012
SHEILA PATRICIA OLIVEIRA DE MELO
023.913.234-33 PREFEITURA JUCATI
PC 0690044-6RO 0906872-7
A 0498/10 26/11/2010
PC 0890029-2 D 2374/10 14/12/2010
PC 0790076-4 A 0679/11 25/10/2011
PC 0990096-2 A 0312/13 28/03/2013
SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO COMUNITÁRIO NICINHA CORDEIRO DE JARDIM PIEDADE E ANEXO
PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008
PE 0400811-0 D 0701/10 21/07/2010PE 0904250-7RO 1002670-8
A 0478/10 13/11/2010
SHISNEYDA FURTADO FERREIRA GOMES DO NASCIMENTO
647.410.791-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE
PC 1180122-0 A 0561/12 08/05/2012
SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS ALVES
961.968.074-04CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMARAGIBE
PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007
SILVINO DE ANDRADE DUARTE075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS
PC 0430073-7 RO 0700861-2
A 4323/07 05/09/2007
PC 0530047-2RO 0800711-1
A 0106/09 07/05/2009
AE 0405357-6RO 0800592-8
A 2971/08 27/08/2008
PC 0330027-4RO 0502901-6ED 0706003-8ED 0902619-8ED 0903679-9
A 584/10 13/01/2011
SÍLVIO FRAGA ROCHA PONTUAL 582.686.934-87FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
SÍLVIO ROMERO DE OLIVEIRA MELO
135.470.204-25SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0301113-6 A 1271/13 07/09/2013
SÍLVIO ROMERO RAMOS DA SILVA 579.233.374-20 FUNDO MUNIC. SAÚDE CACHOEIRINHA
PC 1090114-0 PR 1207212-6
A 0481/14 03/05/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
274
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2RO 0903983-1PR 1204150-6
A 2021/12 15/12/2012
SIMONE CAMBOIM DE OLIVEIRA CATÃO
581.896.294-68INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. PALMEIRINA
PC 1290179-9PR 1303612-9
A 1248/13 04/09/2013
SINCLAIR ENGELL DE ALENCAR FERREIRA
034.410.954-21 PREFEITURA ARARIPINADE 0980153-4ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
SIRLEIDE DE SÁ GONDIM REIS 097.069.094-00 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
PC 0710013-9RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
SOLANGE DE FÁTIMA BEZERRA BRASILEIRO COSTA
126.758.304-53SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÁGUA PRETA – SAAE
PC 0830030-6 D 0929/10 18/08/2010PC 0930036-3RO 1006650-0
A 0018/11 01/02/2011
SOLENEIDE MARIA MARTINS BARBOSA
883.934.374-15INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAÍBA – IPREVI
PC 0770091-0RO 0906941-0
A 0233/10 15/06/2010
SÔNIA MARIA DA SILVA 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
275
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
GUIMARÃES
AE 1003509-6 D 2192/10 21/10/2010
AE 1003792-5 D 2217/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
SÔNIA MARIA DE PAIVA 320.572.884-04 PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
SÔNIA MARIA FREYRE PIMENTEL 666.356.914-72FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6ED 1107513-2RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
STEMBERG MARTINS DE VASCONCELOS
771.927.614-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
PC 1002390-2RO 1202432-6
A 1658/12 27/10/2012
SUEDILSON SANDRO MARACAJÁ RAMOS
676.867.024-72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TAMANDARÉ
PC 1030095-8 A 0932/12 04/07/2012
SUELY MARIA GUILHERME DA COSTA
397.476.204-30 PREFEITURA ITAMARACÁ
PC 0910049-0RO 1205612-1
A 0477/13 30/04/2013
PC 0810036-6RO 1207058-0RO 1207019-1
A 0993/13 23/07/2013
PC 0710013-9RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
TACIANA CARNEIRO CAMPELO SOUTO MAIOR
344.816.214-00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008
TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA SILVA
784.281.574-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INSTITUTO VITÓRIA
AE 0903874-7 A 0216/12 06/03/2012
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES
305.596.264-87PREFEITURA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0550068-0RO 0700255-5
A 1699/07 22/05/2007
PC 0450042-8 D 0408/10 11/05/2010
TÂNIA DE PAULA SILVA 856.170.084-04 PREFEITURA IPOJUCA AE 1104818-9 A 0916/12 30/06/2012
TÂNIA MARIA PEREIRA DE BARROS
267.286.133-15FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - FUNPREMONT
PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA COSTA XAVIER
103.675.514-20PROJETO CULTURAL Nº 873/99 (”PERNAMBUCO FALANDO PARA O MUNDO”)
PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
TELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
268.530.784-20INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20PREFEITURA SANTA TEREZINHA
PC 0770108-1RO 0905678-6ED 1001238-2ED 1104673-9AE 0606125-4
A 0717/11 04/11/2011
PC 0870123-4RO 0903789-5
A 0433/10 20/10/2010
PC 0970139-4 A 1061/11 31/12/2011
TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR CRUZ
883.629.904-06
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE TRINDADE - FUMAP
PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
TERESA FRANCISCA PINA DOS SANTOS
661.164.654-04 CÂMARA ESCADAAE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008AE 1003793-7 D 2218/10 27/10/2010AE 1003510-2 D 2198/10 23/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
TERESINHA TEIXEIRA COELHO 052.670.484-53 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6RO 0903278-2ED 1108273-2ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
TEREZA CRISTINA BARBOZA DA SILVA
174.626.654-68 PREFEITURA TRACUNHAÉM
PC 0610016-8RO 0705301-0
A 0743/08 27/03/2008
PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010
AE 0701962-2 A 0999/12 19/07/2012
PC 0910024-6ED 1204639-5
A 1214/12 29/08/2012
PC 0710026-7 A 1499/12 06/10/2012
TEREZA CRISTINA DA ROSA FERRAZ
082.312.904-78SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / DERE METROPOLITANA SUL
PC 9802970-8RO 0202379-9
A 6335/07 17/01/2008
TEREZA DE SOUZA MAGALHÃES ROBERTO
204.364.244-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM
PC 0970110-2RO 1108837-0
A 0643/12 16/05/2012
TEREZA FRANCISCA PINA DOS SANTOS
661.164.654-04 CÂMARA ESCADA PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
TEREZINHA DINA DE JESUS 493.136.144-72FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUICÍPIO DE MOREILÂNDIA –
PC 0880079-0 D 0494/10 01/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
FUPREMO
TEREZINHA LEÃO DA COSTA 220.978.134-53
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNIC. DE TRIUNFO- TRIUNFOPREV
PC 0950062-5 A 0437/12 17/04/2012
TEREZINHA MOUSINHO GUEDES 295.628.214-04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PAULISTA
PC 1102787-3RO 1303661-0
A 0248/1414/03/2014
TITO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 036.392.234-20CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0920044-7RO 1300864-0RO 1300524-8
A 2101/13 06/12/2013
TITO LÍVIO DE BARROS E SOUZA 090.279.714-04LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO - LAFEPE
PC 0403892-7RO 1108510-1
A 2103/12 03/01/2013
UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA 198.719.884-00 CÂMARA PAULISTAAE 1201398-5RO 1300459-1
A 0822/13 22/06/2013
UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
ULISSES DOS SANTOS LUNA 197.334.964-72 CÂMARA OLINDAAE 0905154-5RO 1207412-3
A 0519/13 07/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
258.479.458-68PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
UMBELINA STELLA RAPOSO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
102.602.004-25HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSVALDO CRUZ – HUOC
PC 0601660-1PR 1206661-8 A 2218/12 17/01/2013
URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009
URIAS JOSÉ DA SILVA 170.634.344-20PREFEITURA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0750123-7RO 1207379-9
A 1738/12 07/11/2012
VALDEANE BEZERRA DOS SANTOS
507.929.974-68
CONVÊNIO Nº 41220217/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE VENTUROSA
PE 1201676-7 A 1693/12 31/10/2012
VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009
VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO036.056.394-53 PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0402368-7RO 0700159-9
A 2809/07 28/06/2007
PC 0501141-3 RO 0605319-1PR 1100476-9
A 0400/11 20/09/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
VALDEIR DE ANDRADE BATISTA 091.650.024-15 PREFEITURA ARARIPINA
PC 0680072-5RO 1002949-7ED 1200737-7
PR 1206024-0
ED 1303557-5
A 1234/13 31/08/2013
PC 0980103-0RO 1204473-8
A 0178/13 07/03/2013
VALDEMAR MATIAS MEDEIROS 055.263.377-15PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0820014-2RO 1206717-9RO 1206718-0ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
VALDEMAR VICENTE DE SOUZA 014.558.504-20 PREFEITURA IPUBI
PC 0580076-6RO 0601638-8
A 6144/06 20/12/2006
AE 0500322-2RO 0600019-8
A 3231/07 12/07/2007
AE 0980102-9RO 1103867-6
A 1591/12 23/10/2012
VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE
PC 0470089-2RO 0504267-7
A 0066/07 14/02/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
SANHARÓPC 0570083-8RO 0705836-6
A 1049/08 23/04/2008
PREFEITURA SANHARÓPC 9502519-4RO 0104273-7
A 0100/07 01/03/2007
VALDEMIR BERNARDO DE PAIVA 051.810.894-53
CONVÊNIO Nº 46250019/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PAU D’ARCO E ADJACÊNCIAS
PE 1107682-3 A 1931/12 04/12/2012
VALDEMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS
745.572.704-68
CONVÊNIO Nº 062/2001 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVO MUNDO LTDA. (BUENOS AIRES)
PE 1106195-9 A 0595/12 12/05/2012
VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VALDENOR DAÍZIO RAMOS CLEMENTINO
037.261.264-49AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE
PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
283
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
VALDI DE NOVAES AMANDO065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ
PC 0680063-4RO 0701551-3
A 4145/07 22/08/2007
AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007
PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009PC 0780014-9RO 0800732-9
A 0125/10 04/05/2010
PC 0980079-7PR 1204935-9
A 0810/13 20/06/2013
PC 0880070-4ED 1203209-8RO 1204948-7
A 1439/12 29/09/2012
VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009
VALDIR PAULO DA SILVA 352.410.044-91 CÂMARA PAULISTAAE 1201399-7RO 1300457-8 PR 1401402-6
A 0506/14 09/05/2014
VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
VALDOMIRO IZIDIO PEREIRA 051.438.534-00 PREFEITURA TORITAMA PC 0360045-2 D 2373/10 15/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
284
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS
534.713.934-04
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO ENGENHO CACHOEIRA FURADA (RIBEIRÃO)
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
VALÉRIA REIZIANA SOUZA SANTANA MIRANDA
420.273.734-20 PREFEITURA OLINDA AE 1105454-2RO 1303202-1ED 1306180-0
A 0001/14 14/01/2014
VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ
PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008
PC 0906524-6RO 1108725-0
A 0110/12 16/02/2012
PREFEITURA DE ITAMARACÁPC 0610014-4RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
VANDERLIN HÉLIO RODRIGUES 705.322.494-53
CONVÊNIO Nº 121/2004 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA GARANHUNS
PE 1107681-1 A 1163/12 21/08/2012
VANDILMA BARROS DE JESUS 746.219.714-68FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE AMARAJI
PC 0930052-1 D 0092/11 02/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
285
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
VANDIRA ALDERINA LEITE 713.017.474-91FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO – FUNPRESCE
PC 0950050-9RO 1002884-5
A 0506/10 01/12/2010
VANELSON SANTANA GOMES 624.199.004-72 FUNDO MUNIC. SAÚDE LAGOA GRANDE
PC 1080062-1PR 1208532-7ED 1303678-6
A 1237/13 31/08/2013
VANESSA PATRÍCIA ASSUNÇÃO PASSOS 038.216.514-40 PREFEITURA FREI
MIGUELINHOAE 0806977-3RO 1105235-1 A 0328/11 30/08/2011
VANILDO TENÓRIO DOS SANTOS 660.455.847-91
CONVÊNIO Nº 199/03- PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, CAPRINOCULTORES E IRRIGANTES DO SÍTIO RIACHO DO GATO
PE 1209123-6 A 0602/13 17/05/2013
VENILTON CARLOS DE MACEDO CARDOSO
031.194.634-85FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA
PC 1080165-0 A 0536/12 03/05/2012
PC 1180125-6 A 0784/12 05/06/2012
VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PC 0760076-8RO 0801914-9
A 0043/09 10/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
286
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
DE LAGOA DO CARROPC 0860037-5RO 1005295-1
A 0286/11 10/08/2011
PREFEITURA LAGOA DO CARRO
AE 0601960-2RO 1207389-1ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTAPC 9504103-5RO 0204829-2ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87PROJETO CULTURAL / ESTADO DE PERNAMBUCO
PE 0103833-3PR 0300967-1
A 4349/06 17/10/2006
VERA LÚCIA SILVA CAVALCANTI 800.762.114-87 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO
355.349.904-49UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
VERONICA LAÍS BARBOSA DA SILVA
352.430.314-53FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTINHO
PC 0940088-6RO 1004247-7
A 0485/10 18/11/2010
VERÔNICA MARIA DE MORAES COSTA BARROS
476.192.524-87FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VICÊNCIA
PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
287
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
VILMA MARQUES DA SILVA XAVIER 664.960.204-34 PREFEITURA ITAPISSUMAPC 0001415-1AE 0202232-1ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
VILMAR ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA
502.113.824-34 PREFEITURA PALMARESPC 0520021-0RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
VINÍCIUS WILKER NÓBREGA TEIXEIRA
039.595.444-48
CONVÊNIO Nº 201/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO ALAZÃO
PE 1202163-5 A 0523/13 07/05/2013
VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91PROJETO CULTURAL Nº 778/99 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
VIVIANE SANTOS NUNES 044.442.264-12PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TC 1202655-4ED 1301548-5RO 1303507-1ED 1305288-3
A 2020/13 04/12/2013
VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
288
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
WALDEMIR CURSINO GALVÃO 092.421.474-00 CÂMARA BUÍQUEPC 0770049-0RO 0906435-7
A 0274/10 20/07/2010
WALMAR ISACKSSON JUCÁ057.435.402-68
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2RO 0903983-1PR 1204150-6
A 2021/12 15/12/2012
CONVÊNIO Nº 41220562/98 PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOCORRO (ALAGOINHA)
AE 0604445-1RO 0904034-1
A 0415/10 07/10/2010
WALQUYRIA SOARES SOBREIRA MACHADO
248.857.974-20FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9RO 1100756-4ED 1104081-6RO 1100758-8RO 1100757-6ED 1104083-0ED 1104084-1
A 0438/11 04/10/2011
WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA
PC 0201548-1RO 0901795-1PR 1101962-1
A 0508/13 04/05/2013
PC 0402064-9 D 0517/10 10/06/2010LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
289
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0520011-8 A 1652/12 27/10/2012
WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS
PC 0402588-0RO 0801384-6
A 2823/08 19/08/2008
WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0201992-9RO 0800735-4
A 2908/08 26/08/2008
WEDNEIDE CRISTIANE DE ALMEIDA
227.208.984-49FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BREJO DA MADRE DE DEUS
PC 1040120-9 A 0466/13 25/04/2013
WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48PROJETO CULTURAL Nº 315/01 (“CIDADE MANGUE”)
PE 0303243-7RO 0601318-1
A 5676/06 05/12/2006
WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS
226.923.204-68FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BEZERROS
PC 1140171-0RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
WELITON VIDAL DA SILVA 024.306.164-16 CÂMARA ARAÇOIABAPC 1202776-5RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
WILDEMBERG CORREIA DOS SANTOS
031.390.164-33 PREFEITURA CONDADO PC 0810062-7 A 1297/13 10/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA
022.752.104-82SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – PREFEITURA DE GOIANA
PC 9702161-1PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSUAE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007
WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
PC 0202242-4RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARESPC 9730035-4ED 0502559-0
A 7377/06 14/02/2007
WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO 367.326.724-87 PREFEITURA ARARIPINADE 0980153-4ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CRECHE TIA SOCORRO
PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006
ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ
PC 0720034-1RO 0802575-7
A 3627/08 20/01/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
291
ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTASCORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
TIPO / NºPUBLICAÇÃO
PC 0820033-6PR 1108945-3
A 1364/12 22/09/2012
ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PREFEITURA DE GOIANA
PC 9702161-1PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE= Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes; PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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