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“Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia no SUS”
Brasília, 24 de outubro de 2014
CGEMS/DECIIS/SCTIE Ministério da Saúde
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Plano de Expansão da Radioterapia no SUS
O Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012, com o objetivo de:
Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria nacional; Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social; Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes e peças; Estimular e atrair centros de PD&I para o país.
Ampliar a oferta de serviços de radioterapia em consonância com os vazios assistenciais, atendendo as demandas regionais;
Objetivos
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Inovação no SUS
RESULTADOS
Plano de Expansão da Radioterapia
PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET NO
BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA
80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUÇÕES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL (ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL)
ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296 milhões para R$ 119 milhões)
COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (5 ANOS)
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Itens Contratados na 1ª Licitação:
Plano de Expansão da Radioterapia
Implementação de 80 soluções de radioterapia, compreendendo:
1. Aquisição de equipamentos;
2. Elaboração de projetos básicos de arquitetura e projetos executivos, e;
3. Apoio a fiscalização e supervisão da execução das obras,
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Tipos de Serviços de Radioterapia a serem criados
Plano de Expansão da Radioterapia
NOVO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA COM BRAQUITERAPIA
ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA – Faixa de: 800,00 a 1.060,00 m² / Previsão de Ampliação de mais um Acelerador linear (210,00m²) / Total de área livre
prevista de 1.270,00m²
NOVO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA SEM BRAQUITERAPIA
ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA – FAIXA DE: 700,00 a 960,00m² / Previsão de Ampliação de mais um Acelerador linear (210,00m²) / Total de área livre
prevista de 1.170,00m²
AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA
ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA: 210,00m2
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32 - Criação de novo serviço de radioterapia sem braquiterapia
39 - Ampliação de serviço de radioterapia existente
09 - Criação de novo serviço de radioterapia com braquiterapia
C
CB
A
A
A
C
CB CB
A
C
C A
C CB
CB A
CB
C CB A
A
A CB C A
A
A
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AM PA
MT
AC
MS
AP RR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RS
SC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RN PB
PE
AL
SE
Mapa da Radioterapia
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Planejamento de Execução
Licitação Concluída : Equipamento Projetos Básico e
Executivo Gerenciamento e
Fiscalização
Assinatura do Contrato
Desenvolvimento do Projeto Básico e
Executivo
SAA
DLOG
Instalação do Equipamentos
Inicio do Processo para a Licitação das
Obras por lotes- datas previstas a
partir da assinatura do contrato
Licitação para contratação
das obras
1º Lote 4 Projetos de Ampliação
2º Lote 26 Projetos de Ampliação
4º Lote 22 Projetos –
Ampliação e Construção
Nova
3º Lote 28 Projetos
“Construção Nova”
Apoio a Fiscalização e
Supervisão das Obras
Compensação Tecnológica 90 dias ACT
Até 4 anos e 9 meses para efetivação SCTIE
Inicio das
Obras
Fim das Obras
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (1º Lote)
04 PROJETOS
UF MUNICIPIO CNES Hospital
AC Rio Branco 2001586 Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre
CE Fortaleza 2723220 Instituto do Câncer do Ceará
MS Dourados 2371375 Hospital Evangélico Dr. Sra Goldby King/Associação Beneficente Douradense
PB Campina Grande 2315793 Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (2º Lote)
26 PROJETOS
UF MUNICIPIO CNES Hospital
AM Manaus 2012677 Hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia/CECON
BA Feira de Santana 2601680 Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
CE Barbalha 2564211 Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo
CE Sobral 3021114 Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
DF Brasília 0010510 Hospital Universitário de Brasília/Fundação da Universidade de Brasília
MS Campo Grande 0009709 Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Universidade FederaL do Mato Grosso do Sul
PE Recife 0000582 Hospital de Câncer de Pernambuco/Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer
SE Aracaju 2816210 Hospital Governador João Alves Filho
PR Londrina 2577623 Instituto de Câncer de Londrina
PR Campo Mourão 0014109 Hospital Santa Casa de Misericórdia/Associação Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia
PR Campina Grande do
Sul 0013633 Hospital Angelina Caron/Sociedade Hospitalar Angelina Caron
SC Chapecó 2537788 Hospital Regional do Oeste/Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira
RS Pelotas 2253054 Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
RS Pelotas 2252694 Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/Fundação de Apoio Universitário
RS Porto Alegre 2237601 Hospital de Clínicas de Porto Alegre/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RS Santa Cruz do Sul 2255936 Hospital Ana Nery
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (2º Lote) continuação
RS Santa Maria 2244306 Hospital Universitário de Santa Maria
RS São Leopoldo 2232022 Hospital da Fundação Hospital Centenário
SP Limeira 2081458 Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira
SP São João da Boa
Vista 2084228 Hospital da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
SP São Paulo 2077531 Hospital do Câncer A. C Camargo/Fundação Antônio Prudente
SP São Paulo 2077477 Hospital Santa Marcelina/Casa de Saúde Santa Marcelina
SP São Paulo 2077485 Hospital São Paulo Unidade I/Escola Paulista de Medicina/Universidade Federal de São Paulo
SP São Paulo 2077590 Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
SP Taubaté 3126838 Hospital Regional do Vale do Paraíba/Sociedade Assistencial Bandeirantes
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (3º Lote)
28 PROJETOS
UF MUNICIPIO CNES Hospital
RR Boa Vista 2319659 Hospital Geral de Roraima
TO Palmas 2786117 Hospital Geral de Palmas
BA Salvador 0003859/000
3921 Hospital Geral Roberto Santos/CICAN
BA Vitória da Conquista 2402076 Hospital Geral de Vitória da Conquista
BA Teixeira de Freitas 2301318 Hospital Municipal de Teixeira de Freitas
CE Fortaleza 2611686 Hospital Cura D'ars/ Beneficência Camiliana
CE Fortaleza 2651394 Hospital da Irmandade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
RS Uruguaiana 2248190 Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
MS Campo Grande 0009725 Hospital Regional de Mato Grosso do Sul/Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul
MT Rondonópolis 2396866 Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis
MT Sinop 2795671 Hospital Santo Antonio/Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
PR Arapongas 2576341 Hospital Regional João de Freitas Associação Norte Paranense de Combate ao Câncer
PR Curitiba 0015245 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (3º Lote) continuação
PR Guarapuava 2741989 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo
RJ Teresópolis 2292386 Hospital São José/Associação Congregação de Santa Catarina
RJ Vassouras 2273748 Hospital Universitário Severino Sombra/Fundação Educacional Severino Sombra
RS Bagé 2261987 Santa Casa de Caridade de Bagé
RS Cruz Alta 2263858 Hospital São Vicente de Paulo/Associação Damas Caridadade
RS Novo Hamburgo 2232057 Hospital Regina /Associação Congregação de Santa Catarina
SC Joaçaba 2560771 Hospital Universitário Santa Terezinha/Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
SC Tubarão 2491710 Hospital Nossa Senhora da Conceição/Sociedade Divina Providência
SP Assis 2083094 Hospital Regional de Assis
SP Bragança Paulista 2704900 Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista/Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana
SP Jacareí 2085194 Hospital São Francisco de Assis/Associação Casa Fonte da Vida
SP Sorocaba 2708779 Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
SP Pariquera-açu 2077434 Hospital Regional do Vale da Ribeira/Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira
SP Presidente Prudente 2755130 Hospital Regional de Presidente Prudente/Hospital Domingos Leonardo Cerávolo
SP Santo André 2080273 Hospital Estadual Mário Covas de Santo André
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (4º Lote)
22 PROJETOS
UF MUNICIPIO CNES Hospital
AL Maceió 2007037 Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Maceió
MA São Luís 2646536 Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho
PE Recife 0000434 Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP
PI Teresina 2726998 Hospital São Marcos/Sociedade Piauiense Combate ao Câncer
RJ Rio de Janeiro 2269988 Hospital dos Servidores do Estado/Ministério da Saúde
SP Bauru 2790602 Hospital Estadual de Bauru
AP Macapá 2020645 Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima
RO Porto Velho 4001303 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
CE Fortaleza 2561492 Hospital Universitário Walter Cantídio/Universidade Federal do Ceará
MA São Luís 2646536 Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho
GO Goiânia 2338424 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
GO Anápolis 2361787 Santa Casa de Misericórdia de Anápolis/Fundação de Assistência Social de Anápolis/GO
DF Taguatinga 0010499 Hospital Regional de Taguatinga
RJ Rio de Janeiro 2269384 Hospital Geral do Andaraí/Ministério da Saúde
RS Porto Alegre 2237571 Hospital Nossa Senhora da Conceição/Ministério da Saúde
SC Itajaí 2522691 Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen/Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada
SC Porto União 2543044 Hospital de Caridade São Braz de Porto União
SP Mogi Guaçu 2096498 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos
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Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo (4º Lote) continuação
SP São Bernardo do
Campo 2025361 Hospital Anchieta São Bernardo do Campo/Fundação ABC
SP São Paulo 2688689 Hospital Central da Santa Casa de São Paulo/Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
SP Sorocaba 2081695 Conjunto Hospitalar de Sorocaba
TO Araguaína 2600536 Hospital de Referência de Araguaína