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Floriano@intercorp.com.br
14/02/05
CONTEXTUALIZAÇÃO
DAS
REFORMAS
Os modelos:
-Estrutural Sistema público extinto e substituído pelo sistema privado com contas individuais: Chile, Bolivia,México
-Misto Novo modelo de contas individuais que complementa o sis- tema público, que continua existindo: Argentina, Uruguai
-Paramétrica Mantém as características básicas do sistema atual, com ajustes:Panamá, Brasil (F.P., idade, redutor etc)
A REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Substituir:
Regimes financeiros de repartição, onde a arrecadação financia os atuais benefícios,
pelos de capitalização, onde são constituídos fundos, incrementar a ação dos mercados de capitais e tentar incentivar o crescimento econômico;
REFORMAS DEFENDIDAS - 1
Substituir:
planos de benefícios definidos, onde o valor da aposentadoria é conhecido previamente,
por planos de contribuição definida, onde cada um recebe de acordo com o que contribuiu, com os fundos constituídos em portfolio e a expectativa condicional de vida no momento da aposentadoria
REFORMAS DEFENDIDAS - 2
Substituir:
Gestão pública unificada
Pela gestão descentralizada e realizada através do mercado para instaurar a concorrência entre administradoras, melhorar a qualidade dos serviços prestados e reduzir custos operacionais.
REFORMAS DEFENDIDAS - 3
O modelo do Banco MundialPilares da segurança econômica na velhice
ObjetivosRedistribuiçãomais co-seguro
PoupançamaisCo-seguro
Poupança maisCo-seguro
Modalidade
Conforme asnecessidades,mínimogarantido
Plano depoupançaindividual ouplanoocupacional
Plano depoupançaindividual ouplanoocupacional
FinanciamentoFinanciadocom tributos
Totalmentefinanciado,regulamentado
TotalmenteFinanciado
Segregaçãodos
Pilares
Pilarobrigatórioadministradopelo setorpúblico
Pilarobrigatórioadministradopelo setorprivado
Pilar voluntário
ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIROBRASILEIRO
TRABALHADORES TRABALHADORES DO SETOR DO SETOR PRIVADO E PRIVADO E
FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS
CELETISTASCELETISTASObrigatório,
nacional, público, subsídios sociais,benefício definido:
teto de R$ 2.508,72Admite Fundo de
Previdência Complementar
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR
Optativa, administrada por fundos de pensão
abertos ou fechados
FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOSESTATUTÁRIOSObrigatório, público,
níveis federal, estadual e municipal,
beneficio definido. Admite Fundo de
Previdência Complementar
MILITARES MILITARES FEDERAISFEDERAIS
Obrigatório, público, nível federal,
benefício definido = última remuneração
Administrado pelo Administrado pelo INSSINSS
RGPSRGPS – REGIME – REGIME GERAL DE GERAL DE
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL
Administrado pelos Administrado pelos respectivos governosrespectivos governos
Administrado pelo Administrado pelo governo federalgoverno federal Fiscalizado pelo MPS Fiscalizado pelo MPS
(fundos fechados) e (fundos fechados) e pelo MF (fundos pelo MF (fundos
abertos)abertos)
RPPSRPPS – REGIMES PRÓPRIOS DE – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PRIVADAPRIVADA
REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO EM REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOSALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS
CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃOREPARTIÇÃO SIMPLESREPARTIÇÃO SIMPLES
- A Seguridade Social ( art. 194, C.F.) – Conjunto de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde,previdência e assistência social sendo financiada
( art. 195) por toda a sociedade de forma direta e indireta, por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais, tais como, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido, Concursos de Prognósticos, Contribuição sobre a Folha de Salários e a CPMF ( exclusivamente à Saúde , Previdência Social e Pobreza)
Seguridade Social - significa articular Previdência, Saúde e Assistência, que são políticas integradas e complementares.
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL
Fonte: SIAFI (dados preliminares), Secretaria da Receita Federal (dados de arrecadaçãodas contribuições sociais) e Fluxo de Caixa do INSS (dados de Previdência Social)
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL
I – RECEITAS 2004RECEITA PREVIDENCIÁRIA LÍQUIDA (2) 93.77OUTRAS RECEITAS DO INSS(3 ) 1,24COFINS 77.29CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 19.31CONCURSOS DE PROGNÓSTICO 1.45CPMF 26.39RECEITAS PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 0.81OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (4) 0.07TOTAL DAS RECEITAS 220,34II – DESPESAS 2004PAGAMENTO TOTAL DE BENEFÍCIOS (5) 134.341.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 125,75 * URBANOS 102,99 * RURAIS 22.762.BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.58 * RMV 1.85 * LOAS 5.733. EPU - LEGISLAÇÃO ESPECIAL (6) 0.74SAÚDE (7) 32.15ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL (8) 5.67CUSTEIO E PESSOAL ATIVO DO MPS e MAS 4.07OUTRAS AÇÕES DA SEGURIDADE (9) 1.84 TOTAL DAS DESPESAS 177,80SALDO FINAL 42,53
Fonte: SIAFI (dados preliminares), Secretaria da Receita Federal (dados de arrecadaçãodas contribuições sociais) e Fluxo de Caixa do INSS (dados de Previdência Social)
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIALI – RECEITAS 2004RECEITA PREVIDENCIÁRIA LÍQUIDA (2) 93.77OUTRAS RECEITAS DO INSS(3 ) 1,24COFINS 77.29CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 19.31CONCURSOS DE PROGNÓSTICO 1.45CPMF 26.39RECEITAS PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 0.81OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (4) 0.07TOTAL DAS RECEITAS 220,34II – DESPESAS 2004PAGAMENTO TOTAL DE BENEFÍCIOS (5) 134.341.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 125,75 * URBANOS 102,99 * RURAIS 22.762.BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.58 * RMV 1.85 * LOAS 5.733. EPU - LEGISLAÇÃO ESPECIAL (6) 0.74SAÚDE (7) 32.15ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL (8) 5.67CUSTEIO E PESSOAL ATIVO DO MPS e MAS 4.07OUTRAS AÇÕES DA SEGURIDADE (9) 1.84 TOTAL DAS DESPESAS 177,80SALDO FINAL 42,53
RECEITAS RPL 93,77
DESPESAS BP 125,75
DÉFICIT 31,98
O “DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO”
Seguridade Social que deveria assegurar direitos à saúde, previdência e assistênciaSeguridade Social que deveria assegurar direitos à saúde, previdência e assistência social continua sendo utilizada para engordar superávit primário da Uniãosocial continua sendo utilizada para engordar superávit primário da União
2000 26.662001 31.462002 32.962003 31.732004 42.53
Gráfico 1: Evolução do superávit da Seguridade Social - 2000 a 2004
(R$ Bilhões)
26.6631.7331.46 32.96
42.53
0
10
20
30
40
50
2000 2001 2002 2003 2004
(Valores em milhões)
Órgão COFINS CPMF (1) CSLL Fundo da
Pobreza (2)TOTAL
Total Arrecadado 77.290,1 20.837,0 19.309,5 5.556,5 122.993,1
Despesas liquidadas/ÓrgãoMPS 27.419,2 5.490,7 2.506,7 0.00 35.416,3
MS 9.190,2 10.741,8 11.815,1 329,3 32.076,3
MAS 8.462,2 0.00 312,6 4.545,3 13.320,1
Otros(3) 0.00 0.00 0.00 994,0 994,0
Soma Órgãos/atividades Afins 45.071,7 16.232,4 14.634,3 5.868,6 81.807,0
Outros órgãos 17.134,9 0.00 1.819,1 0.00 18.954,0
Retido no Tesouro(4) 15.083,5 4.604,6 2.856,1 -312.10 22.232,1
Fonte: SIAFI
Notas:1 Exclui parcela vinculada ao Fundo da Pobreza (0,08%).2 Inclui parcela da CPMF (0,08%); a parcela do IPI não foi arrecadada.3Exclusivamente os órgãos do orçamenoento Fiscal que recebem recursos do Fundo de Pobreza
4 Inclui parcela Desv inculada pela DRU
Repasse das Contribuições Sociais - COFINS, CSLL, CPMF e Fundo da PobrezaRepasse das Contribuições Sociais - COFINS, CSLL, CPMF e Fundo da Pobreza
Executado em 2004Executado em 2004
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL
(R$ Bilhões)
ESPÉCIE QTDE VALORESRURAL 7.190.890 22,76LOAS 2.061.012 5,73RMV(1) 551.094 1,85SUBTOTAL 9.802.996 30,34TOTAL GERAL 23.146.971 134,34SUBTOTAL/TOTAL GERAL (%) 42,35 22,58
Em 2004, mais de 9,8 milhões de famílias sobreviveram diretamente às custas de benefícios rurais
e assistenciais
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL
INDICADORES DE GASTO SOCIAL E RENDA PER CAPTA - PAÍSES
SELECIONADOS
PAÍSESPIB PER
CAPTA (US$ PPP)
% GASTO SEGURIDADE
SOCIAL/PIB
% APOSENTADORIA - PENSÕESPIB
% SAÚDE/
PIB
% SEGURIDADE SOCIAL/TOTAL
GASTO PÚBLICONORUEGA 35.840 28,5 8,9 7 57,7EUA 35.060 16,5 7,2 7,6 48,8SUÍÇA 31.250 25,90 12,80 6,60 49,30DINAMARCA 29.450 33,00 9,60 5,20 52,60ÁUSTRIA 28.240 26,20 14,90 5,80 49,40CANADÁ 28.070 17,70 5,40 6,60 40,10HOLANDA 27.420 26,70 11,40 6,80 51,40BÉLGICA 27.350 27,10 12,00 6,90 50,10AUSTRÁLIA 26.960 15,70 4,60 5,70 41,50ALEMANHA 26.220 29,70 12,40 8,30 52,10FRANÇA 26.180 30,10 13,30 8,00 55,30JAPÃO 26.070 24,10 5,60 5,90 47,40REINO UNIDO 25.870 22,80 10,20 5,70 54,90FINLÂNDIA 25.440 32,30 13,20 5,40 53,80ITÁLIA 25.320 23,70 15,00 5,40 45,50SUÉCIA 25.080 34,70 13,80 6,10 50,00ESPANHA 50.460 22,00 10,90 5,80 56,70ISRAEL 19.260 14,10 5,50 6,80 37,40PORTUGAL 17.350 19,00 9,90 5,00CORÉIA 16.480 5,60 0,90 0,50 21,20ARGENTINA 9.930 12,40 4,10 4,30 41,20CHILE 9.180 11,30 5,90 2,30 45,60MÉXICO 8.540 3,70 0,40 2,80 22,60BRASIL 7.250 12,20 2,40 2,10 36,70ÍNDIA 2.570 2,60 2,70
Contribuintes Não-Contribuintes Total % de Cobert.
(A) (B) (C) (A/C)
Empregados 23.732.676 12.326.750 36.059.426 65,8
Empregados com carteira 22.179.855 - 22.179.855 100,0
Empregados sem carteira 1.552.821 12.326.750 13.879.571 11,2
Trabalhador Doméstico 1.671.427 4.219.800 5.891.227 28,4
Trabalhador doméstico com carteira 1.535.046 - 1.535.046 100,0
Trabalhador doméstico sem carteira 136.381 4.219.800 4.356.181 3,1
Por conta-própria 2.503.678 14.328.335 16.832.013 14,9
Empregador 1.850.389 1.333.357 3.183.746 58,1
Trab. na prod. e const. p/ próp. cons. 13.821 3.015.682 3.029.503 0,5
Não remunerados ** 111.449 5.472.779 5.584.228 2,0
TOTAL 29.883.440 40.696.703 70.580.143 42,3
POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO
NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES OCUPADOS NO SETOR
PRIVADO* - 2001
EVASÃO FISCAL 1997-2001
- Categoria informalidade evolução de evasão
-Emp. Rurais 71% 42%
-Emp Urbanos 27% 80%
-Cont Individuais 77% 62%
-Emp.Domésticos 71% 56%
-Produto Rural - 41%, enquanto a receita potencial cresceu 31%
Renúncia Fiscal 1997-2001
- Categoria Acréscimo no período
-Segurado Especial 84%
-Produtor Rural (P F. e J.) 43%
-Clube de Futebol 84%
-Emp.Doméstico 64% -Entidades Filantrópicas 94%
Conclusão: para cada R$ 1,00 de arrecadação potencial, R$ 0,40 se perdena evasão e renúncia
(R$ Bilhões)(R$ Bilhões)Previdência Social – Evolução da evasão e das renúncias fiscais
CATEGORIA 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 (*)
EVASÃO ORIUNDA 2,12 2,77 2,53 2,21 5,29 4,22 6,66DA INADIMPLÊNCIA (a)EVASÃO ORIUNDA 17,24 18,87 20,01 21,93 27,25 30,98 32,54DA SONEGAÇÃO (b)EVASÃO FISCAL TOTAL (a+b) 19,36 21,64 22,54 24,14 32,54 35,20 39,20RENÚNCIA FISCAL 7,19 6,91 8,89 9,07 9,31 10,58 11,77ARRECADAÇÃO LÍQUIDA 44,15 46,51 49,13 55,72 62,49 71,03 80,73Fonte: PNAD/IBGE, GFIP/MPS e Fluxo de Caixa do INSS.Elaboração: Divisão de Arrecadação e Fiscalização do INSS.Notas:(a). Empresas sem capacidade financeira de pagamento; (b). Empresas que adotam práticas ilícitas para não realizar os pagamentos; (a + b). Evasão = inadimplência + sonegação(*) Estimado, salvo arrecadação líquida.
Previdência Social – Renúncias previdenciárias de 1997 a 2003
(R$ Milhões)Segmento 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003Entidades filantrópicas 990.89 1,182.90 1,374.03 1,492.67 1,920.40 2,182.72 2,457.62Setor rural 2,920.84 3,166.37 4,103.43 4,278.10 4,497.52 5,111.89 5,685.44* Segurado especial 775.72 1,047.80 1,246.66 1,255.24 1,427.64 1,622.66 1,804.72* Produtor (PF e PJ) ¹ 2,145.12 2,118.57 2,856.77 3,022.86 3,069.88 3,489.23 3,880.72Empregado Doméstico 808.36 854.71 973.33 1,090.01 1,325.71 1,506.80 1,675.87SIMPLES 2,456.60 1,695.90 2,418.07 2,184.66 1,546.86 1,758.16 1,955.42Clubes de futebol profissional 11.08 10.93 19.42 25.49 20.43 23.22 25.82SUBTOTAL 7,182.77 6,910.81 8,888.28 9,070.93 9,312.92 10,584.79 11,772.18Exportações (EC N° 33) - - - - - 1,302.00 1,420.01CPMF (renúncia de receita) - - - 350.00 470.00 550.00 610.00TOTAL GERAL 7,182.77 6,910.81 8,888.28 9,420.93 9,782.92 12,436.79 13,802.19Fonte: Diretoria da Receita PrevidenciáriaNota:(1) PF – Pessoa Física; PJ - Pessoa Jurídica.
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO POTENCIAL
(R$ Bilhões)
ANO PAGAMENTO DE ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO RESULTADO BENEFÍCIOS (A) PREVIDENCIÁRIA (B) POTENCIAL (C) POTENCIAL (C) - (A)
1997 48,60 44,15 69,82 21,221998 53,78 46,51 73,79 20,001999 58,54 49,13 76,62 18,082000 68,51 55,71 83,77 15,262001 78,69 62,49 99,09 20,39
2002 (¹) 92,11 71,03 112,76 20,652003 (¹) 112,20 80,73 123,22 11,02TOTAL 512,43 409,75 639,07 126,62
Fonte: PNAD, IBGE, RAIS, GFIP, MPS/AEPS e Fluxo de Caixa do INSS.Nota:(1) Valores estimados.
Reconstruir o EstadoReconstruir o Estado
Construir uma política de desenvolvimento nacionalConstruir uma política de desenvolvimento nacional
Priorizar os investimentos públicosPriorizar os investimentos públicos
Enfrentar o passivo financeiro com crescimento econômico e Enfrentar o passivo financeiro com crescimento econômico e redução do endividamentoredução do endividamento
Promover a inclusãoPromover a inclusão
Fortalecer a Seguridade Social Fortalecer a Seguridade Social
Defesa radical da integridade do sistema de Seguridade Social:
Políticas integrativas:
a) Orçamento(separação dos OSS e OF)
b) CNPS e reativar CNSS
c) Ativação efetiva dos CEPS
Gestão com controle social (quadripartite);
Ministério da Seguridade Social
Manutenção da pluralidade de fontes de financiamento
ALTERNATIVAS E DESAFIOS
Prioridade da Previdência Social:Prioridade da Previdência Social:
incorporação das camadas excluídasincorporação das camadas excluídas
FlexibilizaçãoFlexibilização da folha, com financiamento plural, da folha, com financiamento plural, privilegiando as empresas intensivas em mão-de-obra privilegiando as empresas intensivas em mão-de-obra (faturamento líquido = faturamento bruto - folha);(faturamento líquido = faturamento bruto - folha);
Fim das renúncias previdenciárias e adequação das Fim das renúncias previdenciárias e adequação das alíquotas do SIMPLES para zerar as perdas; alíquotas do SIMPLES para zerar as perdas;
Resgate do estoque da dívida (tratamento único para os Resgate do estoque da dívida (tratamento único para os setores público e privado ).setores público e privado ).
ALTERNATIVAS E DESAFIOS
Excluir a DRU das contribuições sociais
Criar compensação por parte do Tesouro para as renúncias fiscais
Proposta de EC vedando definitivamente qualquer tipo anistia fiscal
Qualquer fonte de custeio para o RGPS deve
ser gerida pelo MPS e pelo INSS
ALTERNATIVAS E DESAFIOS
FIM
OBRIGADO!!!OBRIGADO!!!
Fator Previdenciário – Nova metodologia
Idade Metodologia Metodologia antiga nova
2003 2002 2001 2000 1999 55 24,2 21,6 21,5 21,4 21,3
60 20,5 17,9 17,8 17,7 17,6
65 17,1 14,4 14,3 14,2 14,1
Fator Previdenciário – Nova metodologia
Idade a partir entre entre entre até 02/12/03 02/12/02 01/12/01 01/12/00 30/11/00 01/12/03 01/12/02 30/11/01
55 0,74 0,83 0,84 0,84 0,84
60 0,90 1,04 1,04 1,05 1,05
65 1,12 1,32 1,33 1,34 1,35
Fator Previdenciário – Nova metodologia
Idade a partir entre entre entre até 02/12/03 02/12/02 01/12/01 01/12/00 30/11/00 01/12/03 01/12/02 30/11/01
55 387 433 451 468 484
60 458 514 512 509 505
65 551 630 600 569 535
Ex.: Valor da aposentadoria para um trabalhador, com 35 anos de contribuição e média contributiva de R$ 500,00 concedida em:
Obs.: Até 11/99, não existia FP e o PBC era 36 meses
Fonte: SIAFI (dados preliminares), Secretaria da Receita Federal (dados de arrecadaçãodas contribuições sociais) e Fluxo de Caixa do INSS (dados de Previdência Social)
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIALI – RECEITAS 2003
Receita previdenciária líquida 80.73Outras receitas do INSS 0.60COFINS 57.78Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 16.14Concursos de prognóstico 1.27Receita própria do Ministério da Saúde 0.76Outras contribuições sociais 0.17CPMF 22.99TOTAL DAS RECEITAS 180.44
II – DESPESAS 2003Pagamento total de benefícios 112.201.Benefícios previdenciários 105.36 * Urbanos 84.45 * Rurais 20.912. Benefícios assistenciais 6.22 * RMV 1.77 * LOAS 4.453. EPU 0.62Saúde 26.71Assistência social geral 0.48Custeio e pessoal do MPAS 2.92Outras ações da Seguridade Social 2.23Ações do Fundo de Combate à Pobreza 4.17TOTAL DAS DESPESAS 148.71SALDO FINAL 31.73