Post on 16-Apr-2015
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador,Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador,
no Meio Ambiente e na Sociedadeno Meio Ambiente e na Sociedade
Coordenação:
Ministério Público do TrabalhoAgência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na SociedadeSaúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade
UM INSTRUMENTO DEUM INSTRUMENTO DECONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL
Membros do FórumMembros do Fórum
• Ministério Público do Trabalho Ministério Público do Trabalho • Ministério Público FederalMinistério Público Federal• Ministério Público do Estado de PernambucoMinistério Público do Estado de Pernambuco• Superintendência Regional do TrabalhoSuperintendência Regional do Trabalho• Superintendência Federal da Agricultura-PESuperintendência Federal da Agricultura-PE• FundacentroFundacentro• IBAMAIBAMA• Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE/ADAGROSec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE/ADAGRO• Sec. Saúde/Vigilância Sanitária – PESec. Saúde/Vigilância Sanitária – PE• CPRHCPRH• CREACREA• AMATRA6AMATRA6• UFPEUFPE• UFRPEUFRPE• FETAPEFETAPE• FAEPEFAEPE• NESC/FiocruzNESC/Fiocruz• COMPESACOMPESA• AMUPEAMUPE• IPA – instituto Agronômico de PernambucoIPA – instituto Agronômico de Pernambuco• SERTA – Serviço de Tecnologia AlternativoSERTA – Serviço de Tecnologia Alternativo
Objetivos do FórumObjetivos do Fórum
I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativas
II - Promover articulação entre Órgãos e ONG’s
III - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação
IV - Cobrar o cumprimento da legislação
V - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolos
VI - Sugerir a realização de estudos e pesquisas
VII - Denunciar fatos e receber denúncias
Estratégia SugeridaEstratégia Sugerida
Ações do Fórum e seus ParceirosAções do Fórum e seus Parceiros
Plenárias MensaisPlenárias Mensais
InspeçõesInspeções
FiscalizaçõesFiscalizações
InvestigaçõesInvestigações
Enc. RegionaisEnc. Regionais
Proposta LegislativaProposta Legislativa
RecomendaçõesRecomendações
InvestigaçõesInvestigações
Procedimentos Administrativos InvestigatóriosProcedimentos Administrativos Investigatórios
- Meio AmbienteMeio Ambiente- Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador- ConsumidorConsumidor
Inquéritos Civis PúblicosInquéritos Civis Públicos
- Transporte IrregularTransporte Irregular- Contaminação de AlimentosContaminação de Alimentos- Contaminação de MananciaisContaminação de Mananciais
RecomendaçõesRecomendações
Ao Governo do EstadoAo Governo do Estado::
- Reabertura de postos de monitoramento / GEAGEPE;- Instalação de postos de monitoramento / Agreste e Sertão;- Realização de análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos;- Intensificação da ação fiscal.
Aos MunicípiosAos Municípios::
- Ação educativa;- Intensificação da fiscalização;- Unidade de recebimento de embalagens vazias / convênios;- Monitoramento saúde / cidadão / trabalhador.
Aos Fabricantes / Representantes / Peodutores / ComerciantesAos Fabricantes / Representantes / Peodutores / Comerciantes::
- Transporte e armazenamento de agrotóxicos;- Regularização de estabelecimentos comerciais;- Utilização de EPI’s / manipulação;- Instalação de unidades centrais de recebimento de embalagens;- Recolhimento de embalagens vazias;- Monitoramento de resíduos sólidos / produto final.
Principais AçõesPrincipais Ações2001 - 20092001 - 2009
1. Perímetro Irrigado Município Petrolândia1. Perímetro Irrigado Município Petrolândia
• Depósitos de agrotóxicosDepósitos de agrotóxicos
• Contaminação ambientalContaminação ambiental
• Populações expostasPopulações expostas
• Intoxicação dos trabalhadoresIntoxicação dos trabalhadores
Principais AçõesPrincipais Ações
2. Barragem do Prata Município de Caruaru2. Barragem do Prata Município de Caruaru
• Destruição da mata ciliarDestruição da mata ciliar
• Plantações clandestinas nas margens da Plantações clandestinas nas margens da barragembarragem
• Uso indiscriminado de agrotóxicosUso indiscriminado de agrotóxicos
• Contaminação do manancialContaminação do manancial
Principais AçõesPrincipais Ações
• Má formação congênita Má formação congênita
• Intoxicação dos trabalhadoresIntoxicação dos trabalhadores
• Proposta de implantação de um programa de Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostasvigilância em saúde das populações expostas
• Consórcio de Municípios – Agricultura OrgânicaConsórcio de Municípios – Agricultura Orgânica
3. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios 3. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do MonteFélix, Sairé e São Joaquim do Monte
Principais AçõesPrincipais Ações
4. Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em 4. Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em AlimentosAlimentos
• Avaliação dos resultados do PARA em PEAvaliação dos resultados do PARA em PE
• Encaminhamento do caso ao MPPEEncaminhamento do caso ao MPPE
• Elaboração de proposta de ação conjunta MP/VISAElaboração de proposta de ação conjunta MP/VISA
Principais AçõesPrincipais Ações
Audiências comAudiências comsupermercadossupermercados
Elaboração de planosElaboração de planosde controle qualid. de controle qualid.
Avaliação eAvaliação eAprovação VISAAprovação VISA
Encaminhamento aoEncaminhamento aoMPMP Assinatura TACAssinatura TAC
EstratégiasEstratégias
Promotorias envolvidasPromotorias envolvidas SaúdeSaúde Defesa do ConsumidorDefesa do Consumidor Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador Meio AmbienteMeio Ambiente
Plano de Controle de Qualidade de Hortifrutigranjeiros SaúdePlano de Controle de Qualidade de Hortifrutigranjeiros Saúde Mesmas culturas do PARA Mesmas culturas do PARA Inclusão obrigatória de análises laboratoriais (cronograma)Inclusão obrigatória de análises laboratoriais (cronograma) Proposta de viabilidade para rastreabilidade dos produtosProposta de viabilidade para rastreabilidade dos produtos Medidas junto aos fornecedores (distrib. e produtores)Medidas junto aos fornecedores (distrib. e produtores) Outras medidas internas de controle de qualidadeOutras medidas internas de controle de qualidade
Discussão das cláusulas do TACDiscussão das cláusulas do TAC
Audiências com SupermercadosAudiências com Supermercados
TAC - SupermercadosTAC - Supermercados
Implantação e execução de um PLANO DE Implantação e execução de um PLANO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS que HORTIFRUTIGRANJEIROS que comercializam.comercializam.
ObjetoObjeto
Supermercado Supermercado paga as análisespaga as análises
VISA coleta asVISA coleta asamostrasamostras
ITEP realizaITEP realizaas análisesas análises
VISA recebe resultVISA recebe resulte elabora relat.e elabora relat.
para MPpara MP
MP e VISAMP e VISAAdotam medidasAdotam medidas
DesenvolvimentoDesenvolvimento
TAC - CEASATAC - CEASA
ObjetivoObjetivo
Implantação e execução de Programa de Implantação e execução de Programa de Monitoramento de Qualidade de Produtos Monitoramento de Qualidade de Produtos
Hortifrutigranjeiros comercializados no CEASA – Hortifrutigranjeiros comercializados no CEASA – verificação qualitativa e quantitativa da verificação qualitativa e quantitativa da
presença de resíduos de agrotôxicos.presença de resíduos de agrotôxicos.
CEASA CEASA paga as análisespaga as análises
ADAGRO coleta asADAGRO coleta asamostrasamostras
ITEP realizaITEP realizaas análisesas análises
APEVISA recebe resultAPEVISA recebe resulte elabora relat.e elabora relat.
para MPpara MP
MP, ADAGRO e APEVISAMP, ADAGRO e APEVISAAdotam medidasAdotam medidas
DesenvolvimentoDesenvolvimento
TAC – CONSÓRCIO DE TAC – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOSMUNICÍPIOS
ObjetivosObjetivos1.1. Criação de um Consórcio de Munícipios para Criação de um Consórcio de Munícipios para
o desenvolvimento da agricultura orgânica o desenvolvimento da agricultura orgânica na micro-região;na micro-região;
2.2. Regularização do comércio de agrotóxicos Regularização do comércio de agrotóxicos nos municípios envolvidos;nos municípios envolvidos;
3.3. Implementação de programa de assistência Implementação de programa de assistência técnica e extensão rural;técnica e extensão rural;
4.4. Instalação de um posto de recebimento de Instalação de um posto de recebimento de embalagens vazias.embalagens vazias.
5. Agrotóxicos proibidos no exterior e permitidos no 5. Agrotóxicos proibidos no exterior e permitidos no BrasilBrasil
• Recebimento de DenúnciasRecebimento de Denúncias
• Composição de Comissão EspecialComposição de Comissão Especial
• Procedimento InvestigatórioProcedimento Investigatório
• Sugestão de alteração da legislação estadual (2)Sugestão de alteração da legislação estadual (2)
Ações mais recentesAções mais recentes
5.5. Articulação para implementação da Convenção de Articulação para implementação da Convenção de Roterdã;Roterdã;
6.6. Retirada de produto do mercado estadual e sistema Retirada de produto do mercado estadual e sistema de controle de emissão de receituário agronômico;de controle de emissão de receituário agronômico;
7.7. Revisão e aditamento dos TACs – CEASA, Revisão e aditamento dos TACs – CEASA, Supermercados e Consórcio de municípios;Supermercados e Consórcio de municípios;
8.8. Proposta de Criação do Fórum Nacional de Combate Proposta de Criação do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. aos Efeitos dos Agrotóxicos.
Ações mais recentesAções mais recentes
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade
www.prt6.mpt.gov.br/forum