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Obrigaoes I- exercicios resolvidos e conceitos 2011
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Falou em seguida da classificaao dos
Contratos compra/venda= negocio juridico bilateral
Doacao= contrato bilateral
Testamento= mortis causa=NJ.Unilateral.
Um negocio juridico bilateral= CONTRATO. o mesmo.
Contrato= 1 NJ bilateral com 2 declaraoes de vontade divergentes mas
convergentes num unico sentido,
Classificaes ( SEMPRE A LEVAR EM CONTA)-
CONTRATOS OU NJ BILATERAL:
a) Quanto forma: BILATERAL= CONTRATOUNILATERAL= ha apenas 1 decl. Vontade ou varias
com 1 unico sentido
;
UNILATERAL= s surge obrigaoes para 1 das partes
b)Quanto aos
EFEITOS:
BILATERAL= Ambas as partes se vinculam.
Em suma: qdo se estuda um caso pratico, analisar se ambos tm obrigaes(
Prestao) = bilateral ou so 1 tem= unilateral.
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O dto obrigaoes, um ramo de dto civil-Dto Privado Comum. Sendo um ramo
do dto privado comum goza das mesmas caracteristicas do dto privado:
Liberdade e Igualdade.
Sendo um dto privado os sujeitos das relaoes obrigacionais tm todos os
mesmos poderes e sao livres de fazer td o que nao se encontre abrangido por
UMA PROIBIO. Pelo contrario, o dto publico= rege-se pelas caracteristicas
de:
Autoridade e Competencia.
Sendo um dto publico, uma das partes tem o poder s por si de provocar
modificaoes na esfera juridica alheia e s pode oraticar os actos para os
quais a Lei lhes atribui competencia.
Principios Fundamentais das Obrigaoes: Outra pergunta?
-Principio de autonomia privada- 405 CC ou da Liberdade contratual =
consiste na possibilidade de alguem estabelecer as suas proprias regras,ou
melhor, e dado que as normas juridicas sao de carater abstrato e
generalizadas, a possibilidade de alguem estabelecer os efeitos juridicos
que se iro repercutir na sua esfera juridica.este principio reconhece uma
permissao generica de conduta, a todos. A tds se reconhece esse dto desde
que actuem dentro de certos limites impostos pela ordem juridica. um
espao de liberdade e nao se pd confundir com dto subjetivo=> pois a este
atribui-se a 1 unica pessoa ( o titular)competencia para em relaao a um
certo bem beneficiar das utilidades que aquele det bem produz.
Para produao de efeitos os sujeitos tm de utilizar os NJ- instrumento
especifico.
Importa saber a distinao entre NJ e os utros factores juridicamente
relevantes:
Facto Juridico td facto que produz efeitos juridicos O facto juridico pd
ser:
a) Stricto sensu= que nao resultam de qq comportamento humano voluntario( decurso da morte ou tempo)
b) Acto juridico= sao aqueles que resulta d1 comportamento humanovoluntario. Estes podem ser consoante a menor/maior liberdade de
efeitos juridicos entre atos juridicos simples e NJ.
Nos atos juridicos simples existe a liberdade de celebraao e os seus
efeitos juridicos produzem-se imperativamente da lei.
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-Principio da Boa F- este P no Direito um conceito polissmico (
vrios sentidos). Pode falar-se de boa f num sentido subjetivo=>
ignorancia do sujeito em estar a lesar os dtos alheios. Sentido
objetivo ou normativo=> regra de conduta-227 (resp pre
contratual),239,(integrar os negocios)334( abuso de dto), 437/1
resoluao/modificaao dos contratos por alteraao de
circunstancias),762 n 2- a complexidade das obrigaoes)
este o que mais interessa nas obrigaoes. Como ja sei 1 obrigaao
consiste no dever de adotar uma conduta em beneficio de outrem.
Obedece a regras de comportamento que sendo respeitadas proporcionam a
plena satisfaao do dto de credito, mediante a realizaao da
prestaao pelo devedor sem que resultem danos para qualquer das
partes. Por vezes, a realizaao da prestaao pd fazer-se mas nao
permite a plena satisfaao do dto de credito ou susceptivel de
causar danos ao credor. Assim a boa fe sao deveres impostos pela ordem
juridica para ambos os sujeitos da relaao obriogacional afim de
evitar danos quer no credor quer no devedor.
O dever de boa fe consiste:
-Deveres acessorios ou secundarios= de protecao, de informaao e de
lealdade.
-deveres laterais ou de conduta= que decorre do da boa fe e consiste
nos deveres de aviso, esclarecimento, cuidado, informaao.
Ex: havendo sit em que o arrendatario numa casa padece de 1 vicio,
este tem o dever lateral/conduta de avisar o senhorio que a casa tem
aquele vicio. Caso no proceda assim= resp civil para o arrendatario
ja que a lei determina que para alem de realizar a prestaao
principal o devedor deve realizar tdas os restantes deveres, atraz
indicados afim de se poder exonerar-se( desobrigar) da obrigaao. Cfr
762-n 2 CC= obrigaao complexa qdo ha varios deveres a cumprir pelo
devedor , caso contrario= 562CC a pagar pelo lesado.
- Principio da Responsabilidade Patrimonial- consiste na possibilidade de o
credor, em caso de nao cumprimento, executar o patrimonio do devedor para
obter a satisfaao dos seus creditos. Encontra-se plasmada no CC 601 CC
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Na classificaao germanica do dto civil, os dois ramos- obrigaoes e reais-
distinguem-se uma da outra pelo seguinte:
Obrigaoes: Transmisso dos Bens; regula os fenmenos futuros(prestaao
de coisas ou factos).
Reais: Dto das coisas- dominio esttico dos bens;situaoes juridicas ja
existentes.
Assim, sempre que surja uma vinculaao duma pessoa a outra para que adopte
uma determinada conduta= dto das obrigaoes, o que nao se verificar se
ocorrer a sua absoro auma outra instituiao pertencente a outro ramo do
dto.
Aula de 30.9.2011
Pode ser 1 das perguntas do teste
Voltou a falar da definiao de Obrigao em sentido amplo- diz ela que ja
deu=>
todo e qq vinculo jurdico entre 2 pessoas, como sejam os deveres
juridicos genricos, os nus e as sujeioes. um ramo do dto civil-dtoprivado comum e goza das mm caracteristicas do dto privado: Liberdade e
Igualdade. Contraposiao entre as 3 figuras juridicas:
Antes disso importa saber o que VINCULO JURIDICO= mandou escrever: conj de
poderes juridicos atribuidos ao credor e os correlativos deveres juridicos de
prestar do devedor. Caracteriza-se pela atribuiao ao credor d1 dto
subjetivo que se traduz na possibilidade de exigir do devedor a respetiva
prestaao e que se encontra juridicamente tutelado pelo dto. Obriga a que a
prestaao da obrigaao principal seja prestada e cfr alude o art 601 CC-
o patrimonio do devedor ( unicamente) que responde.
Contraposiao entre as 3 figuras juridicas:
1-Estado de Sujeio= o correlato passivo dos dtos protestativos, e
consiste na necessidade de suportar as consequencias juridicas
correspondentes ao exercicio d1 dto protestativo. Portanto Estado de
sujeio no possivel obstar (opor-se) a que surjam os efeitos
juridicos correspondentes ao exercicio do dto protestativo, no havendo
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possibilidade de violao da sujeio. Pelo contrario, numa
obrigao eminentemente VIOLVEL, ainda que o devedor acarrete
nesses casos com a sano da indeminizaao- 798 ou da execuao do
seu patrimonio-817
2-nus Juridico = a 2 palavra que entra na definiao em sentidoamplo. a necessidade de adoptar 1 conduta em proveito proprio, ou seja
na necessidade de realizar um certo comportamento para beneficiar de uma
situaao favoravel. Caso no adopte esse comportamento, pode ocorrer a
perca desse direito.-art 342 CC.
3-dever juridico generico- sao as situaoes em que se encontram os outros
sujeitos relativamente aos titulares de dtos absolutos.(personalidade e
reais-prop) aos quais os sujeitos devem manter um dever geral de respeito
sob pena de resp civil-483 n 1 CC em caso de danos. Este dever juridico
genrico tambem impropriamente designado como obrigaao passivauniversal . Em relaao a 1 obrigao, esta existe 1 vinculo
especifico, que se traduz numa RELAAO JURIDICA entre CREDOR E DEVEDOR.
Os dtos absolutos sao dtos sem relaao a nada nao se podendo considerar
um vinculo especifico que autorize 1 pessoa a exigir de outrem uma
prestao. Pode subdividir-se em:
Dever Juridico Especial ou particular-Dever a que se encontra adstrito 1
devedor a efectuar uma prestaao ao credor =>>>>> Dever Juridico Geral ou
Universal-Dtos absolutos- de manter 1 atitude de respeito sob pena de resp
civil em caso de danos-483 n 1 CC.) -reais e personalidade.- ergo omnes-
aplica-se a tds sem excepao.
Carasteristicas da obrigaao em relaao a elas 3: a circunstancia de
determinada pessoa ficar adstrita a realizar 1 especifica consuta-
positiva ou negativa ou de facere ou nao facere no interesse
doutra pessoa que tambem determinada. Essa condura designa-se por
prestaao.
Definiao de Obrigaao em sentido restrito:
aquela que consta no art 397 e no n 2 398 CC- nao tem forosamente de
ser de natureza pecuniria.
Deveres do devedor:- para alem da prestaao principal
a) ja acima indicados: deveres acessorios ou secundarios= cumprir tdas asinerentes obrigaao principal sob pena de se considerar
INCUMPRIMENTO do dever principal;
b) dever lateral ou de conduta.
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REVISOES SOBRE INVALIDADES DOS NEGOCIOS JURIDICOS
Saber as diferenas muito bem entre a nulidade, a anulibilidade e a
inexistencia juridica= o + grave.
Nulidade= Publico, a qq tempo, insanavel, oficioso= O tribunal por sua
iniciativa dele conhece;
Anulabilidade= privado, tem de ser invocado pelas partes num 1 ano, pode ser
sanada.
Ineficcia=
em sentido restrito= o ato praticado nao produz os efeitos juridicos,independemente da validade; Nao afecta
Nemo Plus Iuris= ninguem pd dar + do que aquilo que nao tem
DISTINAO ENTRE DTOS REAIS E DTOS DE CREDITO- Pag 100 Manual do Prof
Leito
Unicamente quanto ao objeto:
1 dtos reais sao dtos absolutos- ergo omne- oponiveis a tds sem
excepao;- da-se por mero contrato-408 n 1 mas produzem efeitos a
terceiros
2os de credito sao subjetivos- dtos RELATIVOS= por contraposiao
aos reais e cfr diz o art 406 n 2 contrario o contrato so
produz efeitos entre as partes.3UNICA EXCEPAO: por fora 495- n 3 CC- indemn a lei prev que
sem prejuizo do dto das obrigaoes, admite-se um efeito externo no
ambito restrito e demarcado dos credores duma relaao obrigacional de
alimentos. Esse preceito preve a possibilidade se poder exigir do
responsavel o cumprimento dessa obrigaao qdo tenha sido ele o
responsavel pela lesao, sobretudo qdo da resultou a morte. De qq
forma, esta nao a doutrina que prevalece no dto das obrigaoes
sendo consequentemente um caso particular e excepcional.
Diferem unicamente qto ao objeto:-aquilo sobre o qual recai
diretamente o direito
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~
Dtos de credito Dtos reais
Sao dtos sobre prestaoes ie,
dtos a 1 conduta do
devedor(entrega ou prestaao);
sao de curta duraao=
Dtos sobre coisas= sao de longa
duraao= o titular permanece
nessa situaao.(Ex:contrato
arrendamto- minimo 5 anos
Caracteristicas de mediaao do
devedor,
relatividade,oponibilidade a 3os
limitada
P tipicidade ou numerus clasus-
ie, estao regulados por lei e as
partes nao pdem alterar-cfr 1306
e tem efeitos meramente a 3s.
Se alterarem e danos=indemn
Nao hierarquizaao entre si- nao
ha concorrencia pela ordem de
constistuiao= antes estao todos
em pe de igualdade sobre
patrimonio do devedor e que nao
sendo possivel rateado= 604/1
Hirerarquizados= o dto real
constituido em 1 lugar
prevalece sobre posteriores
constituioes, salvo as regras
de registo. So 1 pd prevalecer( a
que for registada em 1)- art
407
Baseados lib contratual-405 Absolutos=ergo omnes= oponiveis
3os; hierarquizados, ie, a
constituiao de 1 dto implica a
perda de legitimidade para
posteriormente constituir outroAusencia de
inerencia(dependencia)-assenta
numa relaao
Inerentes a coisa, nao ha
relaoes interpessoais. Exerce-
se directly sobre a coisa e pode
ser oposto a tda e qq pessoa(ergo
omnes)
Extinguem-se- art - qto extinao os de gozo nao se
extinguem; ao contrario os de
garantia e aquisiao=extinguem-
se
o oposto: se o devedor aliena o
obeto da mesma o credor ja nao apd exigir- so pd pedir indemn por
ter culposamente impossibilitado a
prestaao
Dotados de sequela=o titular do
dto real pd perseguir a coisaonde quer que ela se encontre-
por meio do art 1311e 1315e
ie,alguem pd demonstrar a
titularidade d1 dto real sobre 1
coisa
Imediato= dto real 1 pder
direto e imediato sobre 1 coisa.
Permite ao titular extrair da
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coisa utilidades que a coisa
apresenta e sendo absoluto
tambem, o poder de exigir dos
outros 1 atitude respeito.
CARACTERISTICAS gerais da OBRIGAAO: Manual Leitao- Pergunta?
a) Patrimonialidade-601b) Mediaao ou a colaboraao devida-406/2 CCc) Relativa( dtos relativos)-406/2
Patrimonialidade= a susceptibilidade da obrigaao ser avaliada em
dinheiro, (pecuniaria)tendo por isso conteudo economico.-601CC
Mediaao ou a colaboraao devida-o credor nao pd exercer diretamente e
imediatamente o seu dto, necessitando da colaboraao do devedor para obter a
satisfaao do seu interesse. Portanto,tem de haver uma mediaao
(interveno) do devedor ou a exigencia da colaboraao deste, para que o
credor consiga obter a realizao do seu dto.
Nalguns casos, o devedor resusa-se a prestar a interveno mas o credor
pode obter a satisfaao do seu credito prestao por via COERCIVA. Como
sucede na execuao especifica-827 e ss
Relatividade-
a) Na sua estrutura 1 obrigaao tem como base uma relaao credor-devedor
b) Em termos de Eficcia o dto de credito apenas eficaz contra odevedor.consequentemente so a ele pode ser oposto e s por ele pd ser
violado. Dai que a obrigaao nao tenha eficacia externa, ou seja
eficacia perante terceiros.
c) Todavia preciso entender que em principio s o devedor deve serresponsabilizado em caso de violaao do dto de credito, porq do
dele que o credor pode exigir que satisfaa a prestaao mas tal nao
sifnifica que a obrigao nao tenha qualquer eficacia perante
terceiros, ou que o terceiro nao possa ser responsabilizado quando se
procede lesao do dto do credor cfr disposto no art 334 CC.
REQUISITOS LEGAIS DA PRESTAAO:
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FACE AO ART 397 a prestaao constitui o objeto( alvo, inteno,
intuito) da obrigaao
Face art 398 as partes tem a faculdade de determinar o seu conteudo dentro
dos limites da lei.
Os limites da lei referem-se a:
Se resulta dum NJ ( como resulta sempre!) a prestaao esta sujeita as
regras relativas ao objeto negocial que constam art 280 /= nulidadee aq
nos 400 e 401 e 294 CC.
As varias Obrigaoes do LADO PASSIVO=>>>>>>>>
1- Dever principal OU primario= o comportamento essencial que odevedor fica adstrito e que carateriza a obrigaao
2-Dever Secundario ou acessorio?=o devedor para alem do 1 fica emconsequencia da boa (1)fe, ou por via de disposiao legal(2) ou por
convenao(3) a outros deveres que um dever instrumental/adjetivo
do dever primario. Por ex: conservar a coisa entregue, embalar a coisa
ou o dever autonomo de indemn em caso de mora.
3- Dever Lateral= expressao sinonima q dever de conduta.= 762CC=Boa Fe-cooperaao, informaao.
ELEMENTOS DA RELAAO JURIDICA ( tudo opera Via CONTRATO)
1 obrigaao tem 2 lados e 2 sujeitos= 1 credor e 1 devedor ou 1 pluralidade
de sujeitos.
1 obrigaao pode envolver: Prestaao de coisas e Prestaao de fatos
Essenciais( materia do ano passado):
Sujeitos- pessoas singulares-fsicas e pessoas juridicas-nao fisicas; qdo as
PS Ttm incapacidades, menoridade= 132 e ss
Objeto- td aquilo sobre o qual incide os poderes do titular ativo;pd ser:
Mediato= a propria coisa que tem ser prestada
Imediata- consiste na realizaao (logo a seguir) da prestaao da divida.Tem
a ver c/ conduta do devedor com vista a satisfazer o interesse do credor
Fato- pd ser fato positivo= exigir 1 realizaao de 1 ato-Facere
Negativo= exigir 1 comportamento omissivo- Non Facere
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Qto prestaao de coisas= pode ser de dar, prestar, restituir.
O fato juridico pd ser alem disso licito-ilicito.o 1 estao conforme a ordem
juridica e os outros nao. desconforme.
Garantia- conj de providencias(meios) adequadas que estao ao dispor do
titular ativo com vista satisfaao do seu interesse-817= prestaao
coativa ie, qdo o devedor nao cumpre espontaneamente.
601-garante a patrimonialidade.
PRESCRIAO/CADUCIDADE:
Sao 2 modos de extinao de 1 dto, deixa de existir na esfera juridica,quebra-se a relaao, uma perca de dtos.
DICAS:
=>a prescriao- art 300 aplica-se aos dtos subjetivos propriamente ditos(
dever juridico do lado passivo que consiste na conduta...)
=>Caducidade- art 328- nos dtos protestativos.
=> Prazo ordinario da Prescriao= 20 anos-309 podendo ir aos 5 anos-310,
aos 6 meses -316 ou 2 anos 317.
DIFERENAS:
CADUCIDADE PRESCRIAO
328 a 333 300-327
Respeita a dtos protestativos Respeita a dtos subjetivos
qdo num certo tempo, 1 dto nao
exercido-298/2
Apenas se aplicam qdo a lei o indica-
298/2
Pode ser objeto de regras
contratuais-330
Nao pd ser afastado pelas partes-303
Pd ser reconhecida oficioisamente
pelo Tribunal-333
Tem de ser invocada pelas partes-303
Nao se interrompe ou suspende Interrompe-se-323 e suspende-se 318 e
ss
So pondera o aspeto objetivo da
certeza e segurana juridicas
Destina-se a censurar a inercia
negligente do titular de dto em
exerce-lo.
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FONTES DAS OBRIGAOES-
por outras palavras: fontes so os fatos juridicos que constituem as
obrigaoes( dotados de eficacia que faz emergir a obrigaao)
as 2 + IMPORTANTES:
contratos= 405 as 2 + importantes
responsabilidade civil extracontratual- 483 e ss
as outras 3:
N Unilaterais-457- situaoes mto excepcionais
Gestao Negocios- 464= o DOMINUS- pratica atos juridicos sem que esteja
autorizado- situao muito especifica
Enriquecimento sem causa-473- situaoes mto excepcionais
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
=>o que est em causa sao os dtos absolutos= danos= em dtos de
personalidade e dtos reais- SEMPRE
Pode subdividir-se em:
a) Responsab do art 483= CULPA DO AGENTE= ou RESP SUBJETIVA
b)Resp objetiva= resp. excepcional= O AGENTE NAO TEM CULPA. Neste grupo
inclui-se a resp pelo risco-499 e a resp por fatos licitos-339. Aqui o
Tribunal pd desviar-se do caso concreto e por razoes de EQUIDADE( Justia)
aplicar a lei de acordo com os seus criterios.
Havendo violaao d1 dto real- danificar 1 parede que pertence ao vizinho,
nao ha contrato mas ha 1 clara violaao do dto de propriedade= resp
subjetiva=culpa do agente.
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GRAUS DA CULPA
Significa imputar 1 facto a 1 agente.
Ha 2 modalidades:
a) DOLO- ha 1 intenao malevola de produzir 1 resultado enganoso- aconduta do agente intencional e voluntaria afim de produzir 1 ato
ilicito.
b) MERA CULPA OU NEGLIGENCIA- nao ha intenao do agente, mas falta decuidado pelo boner pater familia- conceito indeterminado; uma
grosseiro= tem gde intensidade mas sem intenao.
O art 483 refere-se expressamente n 1 distinao entre os 2; o
art 494 determina que qdo a resp se funda na mera culpa a
indemnizaao pode ser fixada em juizos de valor equitativos em
montante inferior ao que correspnderia aos danos causados, desde que o
grau de culpa do agente, a sit economica deste e do lesado e as demais
circunstancias do caso a justifiquem.
DESVIOS DO P LIB CONTRATUAL- Ponto 2.6.1 do programa.
Ha 3 figuras juridicas tendentes extinao do contrato, as quais sao tdas
diferentes:
1.Resoluao- 432= IGUAL A RESCINDIR
2.Revogaao-406/1
3.Denuncia- espalhado e avulso
432=> permite que 1 das partes emita 1 decl unilateral a extinguir mas tem
de ser recipienda (224). sinonimo de destruir 1 contrato, em virtude d1
facto posterior e previsto na Lei. Nada marcado...
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As que sao permitidas por Lei: 801,891,924/1,1047,1140,1150,1222. Nada
marcado.
Efeitos: equiparam-se aos efeitos da nulidade=280 cfr 433. Atenao que nao
1 vontade discricionaria. Tem de ser fundamentada na lei ou nas clausulas.
comum nos contratos de prestaao instantaneas e nos de prestaaoduradouros.
Cfr vem no 432 tem efeitos retroativos-433; excepao: 434/1e2= despejos
que nao tem efeitos retroativos.
Requisitos da declaraao ( ver do ano passado):
Eficacia=224
Validade=220
E falou dum terceiro que nao apanhei...
406/1=> faz-se por acordo das partes e nao tem de ser recipienda(224)- a
unilateral. Chama-se DISTRATE= o desfazer. discriocionaria ( oposta ao
432). Discriocionaria significa que nao tem de explicar, fundamentar. a
lei que indica como: 461,1170,1172,2311.
Denuncia=> forma de extinao do vinculo contratual mas autnomo.
Destina-se aos contratos de LONGA DURAAO. Aproxima-se da resoluao pois
tambem exige a declaraao recepticea =Unilateral=224 mas tambem se aproxima
da revogaao pois em ambas sao discrionarias.
Por ex nos contratos de trabalho ou despejo 1 das partes fica vinculada
outra parte mas qq 1 delas tem de cumprir o preaviso1101 CC=P. Da Boa f
para permitir que haja tempo para reorganizaao.
Ex: 1083, 1047.
Falou ainda do 437/1-que preve resoluao do contrato por circunstancias
anormais:
Este art tem 5 PSP:
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a) Haver alteraao das circunstancias que compoem a base negocial, ouseja, circunstancias alheias s partes e qoe por isso ir afeta-los
independemente da sua vontade;
b) A alteraao anormal caracteriza-se por ser 1 situaao de excepao,uma situaao anmala que escapa regra, que causa 1 sobressalto no
decurso normal dos acontecimentos.
c) necessario que a parte fique colocada numa situaao de PENOSIDADE,em cumprir pontualmente o contrato, nao se podendo exigir que ela o
faa, sob pena de se violar o P da boa f.
d) Que o risco nao esteja previsto no contrato;e) Que a parte nao se encontre em MORA= incumprimento temporario da
obrigao.
Tentar operar via acordo senao Tribunal e ate o devedor pode requerer tal
acao dizendo que nao foi possivel chegar a acordo.
De notar que a parte geral das obrigaoes ate art 874. A partir deste
constam os principais contratos os quais sao regulados. Na parte geral
constam os principios gerais.
Assim, temos:
443 e 452- sao ambos clausulas gerais que podem ser inseridas no contrato.
O 452 fala de ratificaao= a prof ditou= 1 ato pelo qual alguem chama a
si os efeitos do NJ celebrado por outrem.
CLASSIFICAAO CONTRATOS
-Qto Forma:
- Tipicos ou Nominados= aqueles que sao regulamentados pela lei e tm o
nomem Juris; a partir do art 874 e ss estao regulados todos os contratos
+ usuais
- Atipicos ou inominados= nao tm regulamentaao prevista na lei e nao tem
nomen Juris- qualificaao legal.
-contratos consensuais ou nao formais= aqueles que se celebram por simples
acordo das vontades, sem necessidade de se respeitar qq formalismo;
- Contratos Solenes ou Formais= para produzir efeitos juridicos a lei impoe
nao s o consenso das partes mas tambem o cumprimento de determinadas
formalidades-220
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-Qto ao Modo de Formao:
-Contratos Reais= ( nao tem nada a ver c/ dtos reais) =entre credor e
devedor. VAO DAO ORIGEM A DTOS REAIS. Pode ser:
a)Quoad effectum= 408/1= constituir ou transferir 1 dto por via do
contrato e respetivas declaraoes de vontade. Produzem efeitos juridicos
independentemente da entrega da coisa ou do $ para outra esfera juridica- ex:
dto de propriedade; 879. o que resulta do art 408/2. Para alem do dto de
prop, temos a doaao- animus donandi= inteno de dar, ie dar s/
contrapartida. atenao que nestes ( 408CC) A COISA TEM DE SER CONCRETA E
DETERMINADA E O EFEITO IMEDIATO
b)Quoad Constitutionem= Para alem das declaraoes que podem ter de ser
formalizadas ou nao, preciso que haja o ato de entrega de coisa do
objeto.(pratica d1 ato material=Atos materiais ou reais: consistem numa atuao de
vontade que lhes d existncia imediata, porque no se destinam ao conhecimento de
determinada pessoas, no tendo, portanto, destinatrio; trata-se de atos a que a ordem
jurdica confere efeitos invariveis, de maneira que tais conseqnciajurdicas esto adstritas
to-somente ao resultado da atuao, produzindo-se independentemente da conscincia que
o agente tenha de que seu comportamento o suscita; os efeitos decorrentes de todos esses
atos esto pr-definidos na lei.) Este(ato material) o elemento constitutivo do
contrato. Contm a TRADITIO, ie, entrega de coisa. Pd ser: Se se ler ve-se
que so produzem efeitos depois da efetiva entrega da coisa.
1)Mutuo= 1142
2)Comodato=1129
3)Deposito=1185
Nos contratos consensuais-219 sem formalidades- a entrega do objeto da coisa
dispensada.
-Qto aos efeitos Juridicos= Eficacia juridica ha 2 grandes tipos de
contratos:
Conforme sei, a eficacia juridica produz efeitos juridicos e produz por isso
direitos atribuidos a pessoas. A eficacia juridica produzida pode serconstitutiva-transmitiva-modificativa ou extintiva consoante respectivamente
a situaao juridica se constitua numa det esfera juridica,transite de 1 para
outra esfera juridica, se modifique ou se extinga.
Os contratos resultam do exercicio da livre vontade das partes ao abrigo da
autonomia da vontade. Por isso, qq 1 desses efeitos pd ser estipulado pelas
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partes falando-se em contratos constitutivos-modificativos-transmissivos ou
extintivos de dtos e obrigaoes.
a) contratos reais=coduz a 1 dto real sobre 1 coisa determinada(corporea-202). Nestes a eficacia pode nao ser imediata, qdo nao sao preenchidos
no momento da celebraao do contrato, os rqs necessarios para que ocontrato d origem a 1 situaao juridica de natureza real (!!!-
fixar). Mas a regra a do 408- ie transmite-se os dtos reais sobre
coisa determinada e por mero efeito do contrato. Aqui se encontram
o sistema de titulos= ie nao fica dependente de qq ato posterior como
a tradiao da coisa ou o registo.
Daqui tambem resulta que cfr 796 passa a ser o adquitente o
responsavel pela sua perda ou deterioraao.
Tenho de saber e dizer que essa transmissao imediata da propriedade
apenas se pode fazer em coisas:- presentes-determinadas e autnomas.
Se as coisas nao tiverem esses rqs como ex coisas futuras,
indeterminadas, frutos naturais ou partes integrabtes- diz-nos o 408/2
que a transferencia da propriedade diferida(adiada) para 1 momento
posterior ao da celebraao do contrato
b)contratos obrigacionais= apenas da origem a dtos de credito e obrigaoes
sendo a sua eficacia sobre a esfera juridica das partea imediata.
A faz 1 CCV com B. Que efeitos produz?:
-efeito real= imediato cfr 408/1
-efeitos obrigacionais que inclui cfr 879CC:
A) entrega da coisa pelo comprador.
B) Pap de preo pelo vendedor.
Classificaao dos Contratos:
Qto Efeitos:
Bilateral
Qto Forma: BILATERAL=OU Contrato
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Unilateral-(doacao=940
Pacto
preferencia=414
NJ Mutuo)
UNILATERAL
Contrato bilateral=derivam obrigaoes reciprocas a cargo de ambas as partes
ou seja resultam obrigaoes para ambas as partes.
Qto ao Sinalagma= o nexo de correspondencia e interdependencia entre as
prestaoes ou seja o contrato sinalagmatico aquele do qual derivamobrigaoes para ambas as partes, obrigaoes que sao cada 1 contrapartida da
outra .Ex:Compra e venda. O de arrendamento nao , pois no fim s quem
aluga tem a obrigaao de restituir a casa.
Mas o pagamento de renda 1 obrigaao sinalagmatico= obriga ao pagamento
de renda e o outro obriga-se a...
Contrato Unilateral= geram obrigaoes apenas para 1 das partes. Ex:
doacao.
CONTRATOS GRATUITOS= aqueles em que de acordo com a intenao ( animus) das
partes, 1 delas, recebe 1 vantagem ou sofre 1 sacrificio. Esta presente neste
contrato o animus donandi- ou seja o espirito de liberalidade, o dar sem
contrapartida..Ex: doaao pura
DICA: Desde que nao esteja estabelecido 1 preo= GRATUITO.
CONTRATOS ONEROSOS = aquele em que a atribuiao patrimonial efetuada por
cada 1 dos contraentes tem o correspectivo compensaao ou equivalente
atribuiao proveniente do outro, para alcanar ou manter a atribuiaopatriminial da contraparte cada outorgante tem de realizar 1
contraprestaao.
Estes Onerosos subdividem-se em:
a) comutativos= as vantagens de cada 1 das partes podem ser apreciadas nomomento da celebraao do contrato, uma vez que as respetivas
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atribuioes patrimoniais derivam desde logo da sua celebraa.
Neste caso, as atribuioes patrimoniais sao certas ( determinadas).
b) Aleatrias= aqueles em que no momento da celebraao saodesconhecidas as vantagens patrimoniais que do contrato emergem para
as partes. Reina a incerteza qto possibilidade de se ganhar mto ou
de se perder tudo.O carater aleatorio pd resultar da natureza do
contrato ( ex:jogo-aposta) ou pd derivar da vontade das partes como
o caso da compra e venda de coisa futura de carater aleatrio-
vide:880 CC.
Ateno=> Pode SAIR=>>>>>>>>> quem responder chumba...
=>Saber a que ramo de dto o das obrigaoes= dto privado
=>Saber doaao(940) e Testamento sao NJ Unilaterais mas classificarSEMPRE QUANTO A FORMA E QUANTO AOS EFEITOS. Assim se a doaao pura(??)
tem 2 lados qto forma, loho NJ bilateral ou contrato; qto aos
efeitos Unilateral.
=> compra e venda um dto Real? Nao!
NOAO DE CONTRATO DE PROMESSA- OU PRELIMINAR- IMPORTANTISSIMO!
Art aplicaveis: 410-441-442-830-755 n 1 f)
Noao: um contrato nos termos dos quais 1 das partes ou ambas se
obrigam ulteriormente(posteriormente) a celebrarem 1 outro contrato.
Porque se celebra?
Porque nao se querem vincular, imediatamente, ou por nao estarem ja em
cond economicas de celebrar o contrato definitivo ou porq ainda nao sabem
como vai ficar o conteudo do contrato, mas geralmente a pessoa ainda nao
tem o $ e compromete-se + tarde a celebrar o contrato, ie,=> O contrato
prometido ou definitivo.
Este Contrato de promessa nao tem vida propria e o prometido o
definitivo ou seja o objeto do contrato de promessa, ie, o contrato
que as partes querem efetivamente celebrar.
O contrato e promessa ou preliminar seja para celebrar ou ratificar, a
doutrina entende que 1 NJ UNILATERAL. A regra que o objeto o
contrato prometido ou definitivo..
410/1: diz que tem 2 partes:
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N 1 o contrato promessa submete-se ao C de prometido= Princ de
equiparaao= no qual os cobtratos de promessa se submetem ao C de
Prometido.
Tem 2 excepoes:
RQ da forma= n 2 e 3 do 410
DICA:
Qdo se avalia se legalmente necessario 1 rq de forma olhar SEMPRE,
para o bem/coisa em causa do CONTRATO PROMETIDO.
Assim se A celebra com B 1 contrato de CPCV para 1 bicicleta, como deve
ser feito o contrato????????
-olha-se sempre p/ o contrato prometido . A lei exige esse requisito para
esse bem?
-o contrato definitivo de carater formal?
-Resp: Nao!
-Sendo nao o contrato de Promessa cfr 410/1= Principio de Equiparaao,
neste caso nao formal dado que sendo 1 bike a lei nao exige formalismo
mas sim consensualismo-219CC.
Aconselhou que em quantias avultadas e seguindo a orientaao da
jurisprudencia, reduzir sempre a escrito ou levar testemunhas.
OUTRO EX DE CONTRATOS PRELIMINARES O PATO DE PREFERENCIA
Aula de 21.10.2011
Materia= C. Promessa
Art -410/1-1 parte= P de equipaao ou correspondencia
2 excepoes= as do n 2 e 3-art 410
N 2= sempre que para o contrato prometido seja por lei exigido
formalismo/formalidade exige-se tambem 1 doc particular assinado pelas
partes que se vinculam.
N 3_ Requisitos especiais:
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Tem 2 partes este numero 3:
-se a promessa for de transmissao predio urbano= doc particular assinadas
e reconhecidas as assinaturas e tambem exibidas a licena de utilizaao.
- 2 parte= consequncias= invalidade mista=
-se for o comprador= 285CC ss
-se for o vendedor= para arguir a nulidade tem de provar que a falta
desses rqs da culpa do outro. A outra parte pd contrapor alegando 334 e
liegitimidade.
COMO SE RESOLVE CONTRATOS DE PROMESSA:- em que sendo 1 contrato
Bilateral so 1 das partes que assina410/2 obriga a assinatura de ambos
=>H 2 teses:- Modos de aproveitamento de contratos INVALIDOS=>
para Validos
a) Tese da Reduao= 292= em tribunal; deve-se provar que se aspartes tivessem sabido teriam feito doutra maneira. A doutrina diz
que td invalido.
b) Tese Converso=293= faz-se a prova conjectural- se soubessemteriam convertido o contrato num contrato unilateral e por isso so
c/ 1 assinatura.
A prof diz que a melhor a reduo embora a doutrina a considere
td o contrato invalido- isto , atualmente a tese mais aplicada a
REDUO. Mandou escreveer:
- A jurisprudencia maioritariamente tem decidido a favor da reduao
por ser a figura juridica que melhor se adequa ao caso concreto, desde
logo porq na tese da reduao ao interessado, na nulidade total do
negocio que caber alegar e provar que o C.Promessa nao teria sido
concluido sem a parte viciada- Ademais, a tese da conversao nao
permite salvaguardar o regime do sinal ja que sendo o CP totalmente
nulo, a conversao nao poderia abranger a convenao do sinal bilateral
que tambem naturalmente seria nula. JA a tese da reduao, so reduz
o contrato e 1 das partes do contrato valida, permite a sanao do
sinal quanto parte que continua vinculada celebraao do
contrato definitivo.
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EXERCICIOS
EXERCICIOS PRATICOS: Tudo Bilateral:-
1. Contrato de promessa e compra e venda dum predio rustico.Qual a formaa dar?
Resp: pensar que o prometido= 875 e pd formalidade; ora o 410/2 diz
que esta uma excepao ao 410/1 e que por doc particular com as
assinaturas dos promitentes
CPC.V dum cao. Qual o contrato a calebrar?
Resp: Verbalmente de acordo com 410/1= P da equipaao ou
correspondencia; o contrato prometido nao obriga por lei a qq
formalidade.
C.P da fracao autonoma a constituir.
Resp: 1 passo: 1 contrato formal- olhar para o 875
2 passo: cfr 410/2 a lei exige a que haja doc assinado
pelas 2 partes. Mas o C prometido uma fracao em construao e por
isso tem de cumprir tambem os requisitos do 410/3= assinaturas
reconhecidas pela autoridade e exibiao da lecena de construao.
2. C.P d1 veiculo automovel.Resp: 1 passo= olhar para o contrato prometido ou definitivo
2 passo: 1 bem movel sujeito a registo
3: logo o CP pode ser 1 contrato verbal= P de equiparaao. O
veiculo automovel sujeito a registo ( na conservatoria, apos o ato,
nao no momento da celebraao; efeitos meramente publicitarios)
3. C. De arrendamento.4. Resp:
1 passo: Procurar o C de arrendamento-1022;
2 forma art 1069 diz que por escrito
3 logo o C. arrendamentotem de ser tem de ser feito cfr 410/2 e 3
CC- doc particular assinado pelas partes
NOTA: ALOCAR E ALUGAR NAO O MESMO. VER 1023. ESTA LA A DIFERENCA:
Se incide sobre coisa imovel= Alocar; se incide sobre coisa movel=alugar.
5. Doacao?Resp:
1 passo: regime doaoes= 947;
2 passo: cfr 410/2 tem de ser doc particular assinado pelas 2 partes
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3 passo: o 410/3 no se aplica pois neste diz expressamente que o
contrato tem de ser oneroso, olhando oara o fim isto para o contrato
prometido.
410/1= Nao formal
410/2= formal
410/3= tem mais alguns pozinhos
6. C.Promessa de 1 pinhal?7. Resp:
1 passo: pensar que uma coisa imovel cfr art204
2 passo: como o C Prometido obriga a formalidade vai-se ao 875
3 passo: logo exige-se 410/2 doc particular assinado pelas partes
4 passo? 410/3??? No, pois no oneroso!
442- 1 artigo que se aplica sempre que haja 1 sinal. As partes chamam-se
promitentes.
Regras:- havendo incumprimento
Promitente-Vendedor: Promitente-Comprador:Pd reter o sinal e vale como ind ou Pede sinal em dobro ( ou + 1 sinal) ouRequerer exec especifica-830 Pd requerer exec especifica=830.
Se tiver havido traditio=entrega da coisa,pd pedir a diferena entre o preo fixadoe o valor atual da coisa+ sinal em singelo
>Comparar com o que escrevi. Nao sei se esta certo.
Ex:
A faz 1 CPCV com B por 1 fraao pelo preo de 500.000,00. Depois as finanasatribeum-lhe o valor de 650.000,00. Quais as consequencias?
A deu a B 10.000,00; passa a sinal -441
B entregou a coisa a A. Se A incumprir, A pode:
1 pedir 20.000,00 + pedir 150.000,00 por indemn + 10.000,00 do sinal
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. A diferena ou seja os 150.000,00 a diferena de valores fixados pelo contrato e oValor Patrimonial actual dado pelas finanas=150.000,00
442/3: Se o faltoso realizar a prestaao impede a exec especifica prevista 830 CC-
830- Execuoes especificas do C. De Promessa=
N 1= a obtenao da prestaao devida por via do tribunal que emite 1 sentena quesubstitui para todos os efeitos a declaraao negocial do promitente faltoso e juntamentec/a declaraao do promitente fiel se compoe assim o TITULO JURIDICO= queequivale ao que ficou estabelecido no contrato.
Esta sentena proferida em Processo declarativo constitutiva e este o documento
entregue para efeitos de registo na Conserv.O art 830 nao se aplica porem a contratos de trabalho e de estado de pessoas= divorcio
N2= se num contrato de promessa em que tem de se aplicar 410/1 e 2, face ao art 830,se houver sinal, afasta-se aexecuao especifica (?)
N3= se estivermos perante 410/3 e face a este n 3 a execuao especifica semprepossivel mesmo havendo sinal.
Corresponde ao VII-A faz 1 Contrato de Promessas C.V de 1 predio rustico com
B; B entrega a A 50.000,00; A entrega dps a coisa a B; o A incumpre. Quais
os dtos de B?
Resp: qq quantia tem carater sinal cfr 441 e 442; Pd pedir sinal em dobro.. +
diferena do valor a titulo de indem entre o valor fixado e o valor actual
+ devoluao do sinal( singelo)
cfr 410/2= 830/2 nao ha lugar a exec especifica, mas pd pedir retenao da
coisa 755/1f).
Corresponde V-A Faz com B contrato bilateral de promessa de 1 fraao
autonoma. B entrega a A 80.000,00; A incumpre na data acordada. Que dtos tem
B?
Resp: Sinal em dobro+ exec especifica porque 1 mora e por isso nao pd
pedir a diferena-442/2 porq nao houve traditio.
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CORRESPONDE V--A faz 1 C de promessa com B, bilateral em que o bem 1
veiculo automovel.A entrega o carro a B. A incumpre. Quais os dtos de B ?
Resp: Pensar que neste caso estamos no 410/1-equiparaao; cfr diz 830/2
nao havendo sinal possivel a execuao especifica( interpretaao
contrario) + como nao ha sinal ainda o 798=ind pelo atraso pois o 442preve a existencia de sinal.
4.A promete usufruto a B pelo preo de...
Resp: estamos perante 410/3 porque oneroso; O usufruto obriga a qqformalidade? Ela disse que era 1 contrato formal... fui ber e nao diz nada- 219?
Corresponde V- A celebra com B 1 contrato de Promessa de C.V. duma
moradia.B promete vender a C. B da 100.000,00 que dtos tem B?
Resp: art 892 1 excepao ao P de equiparaao-logo o contrato
valido
B pd pedir sinal em dobro; estamos no 410/3-830/3. Nao possivel
requerer exec especifica( 830/2 diz que havendo sinal nao ha
execuao) so o sinal em dobro-442/2.
O fundamental perceber se o incumprimento definitivo ou
temporario. Se temporario=Mora=exec especifica.
Neste caso se nao houvesse sinal so podia pedir ind 798 e ss- o
incumptrimento definitivo.
6. A celebra com B , um contrato de promessa a dar arrendamento a 1 predio noseixal. Na data acordada, B informa A que arrendou outra casa. Que dtos tem A?
Resp: 1 promessa unilateral, o unico qjue se vinculou foi A. A nao tem dtonenhum pois B nao se vinculou a nehuma prestaao. Estamos no 410/2. Como naoha sinal so indemn=798.
Atenao= Sempre que nao ha sinal Indemnizaao-798
Corresponde VI-No dia 20.6.2011, A e B celebraram 1 C.P.C.V dum terreno
com o VP de 15.000,00. Nesta data, B entregou a A a quantia de 5000,00 e
A entregou a B o bem. Perguntas:
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a) Refira-se sistematicamente aos requisitos de forma do contratoreferente ao imovel celebrado entre A e B.
Resp: 1 contrato bilateral. No caso em apreo o C prometido um
contrato formal de acordo com o art 875 CC. Assim o C. Promessa tera
de ser tambem cfr 410/2= doc particular com assinaturas de A e
B.Estamos perante 1 excepao ao P de equiparaao do 410/1.
b) Supondo que a promitente vendedora desiste da venda, que dtos tem opromitente comprador?
Resp: 1 sinal por fora do 441CC; sendo um incumprimento pode
pedir e, dobro=442/2; e a diferena + singelo cfr 442/2 e pd
cumulativamente o 755/1 f).
c) Admitindo que a+promitente vendedora, alienou entretanto o bem a um3, a reposta dada em b), seria a mesma?
Resp: Sim. Nao pd requerer exec porq o imcumprim definitivo, logo
do pode socorrer-se da indemn prevista 798 e pedir em dobro-
corresponde XIV OU IV
d) possivel atribuir eficacia real a este contrato?Resp: sim porque 1 contrato translativo, imovel
e) Admitindo que sim, refira-se aos requisitos que teriam de sercumpridos para que o contrato fosse valido.
Resp: -contrato translativo+ declaraao expressa+escritura publica ou doc
particular autenticado+ inscrio no registo.
Exec especifica
410-442-830 Sequencia
Antes de avanar para o 830 o credor deve fazer 1 interpelaao admonitria
em que da novamente 1 prazo para o devedor regulariar a situaao.
So possivel o recurso exec, especifica qdo ha MORA= incumprimento
temporario mas ainda possivel realizar a prestaao, Se o incumprimento for
definitivo (410/3 e 830/3) nao possivel recorrer exec especifica porq o
incumprimento definitivo.
Pacto Preferencia e C.Promessa:
1. A celebrou com B um PP tendo como objeto 1 fraao autonoma de que prop eque se encontra arrendada a C ha mais de 5 anos. Decorridos 3 anos apos acelebraao do PP, A escreve a B e C informando-os que tenciona vender a fraaoa D por 500.000,00 preo esse que seria pago no prazo de 60 dias eperguntando-lhes se pretendiam serem eles a adquiri-la. B e C responderam
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afirmativamente respectivamente nos seg prazos: 5 e 25 dias dps de teremrecebido as cartas. Responda s seguintes perguntas ( tdas valem 12 valores):a) Hierarquize os dtos de preferencia de B e C
Resposta: C o 1 por fora do disposto no 1091= que 1 dto real deaquisiao, logo oponivel ergo omnes e B tem o dto de credito que nasce do
dto protestativo. C prevalece sobre B por ter eficacia realb) A deve vender a B ou a C?
Resposta: a B por causa do prazo, uma vez que C deixou caducar(dtoprotestativo) o seu dto. Assim A deve alienar ao beneficiario do PP.
c) Que consequencias resultariam para B do facto de A ainda assim vender afraao a D?Resposta: Indemn nos termos 798 e ss CC
d) Admitindo que entre A e D foi celebrado 1 contrato de Promessa de C.V., damm fraao diga como teriam as partes de ter celebrado o tal contrato.Resposta: Uma vez que o C prometido formal tambem o ser 410/2 por
documento particular assinado por ambos. Acresce a esse rq o do 410/3.Neste caso estamos perante 1 exceao ao P de equiparaao.
e) Suponha agora que D no ambito do C. Promessa com A lhe entregou aquantia de 100.000,00. Diga que dtos assistem caso A acabe por vender afraao a C.
Resposta: Nao ha execuao especifica porque 1 incumprim definitivo- Avende logo a D. So pode pedir sinal em dobro.
2. Esquecendo-se que anos antes tinha celebrado verbalmente 1 PP com M relativo sua casa no algarve, A promete vender a mesma casa a J. Pelo preo de
100.000 e J entrega a A 20.000 a titulo de sinal. Recebe J as chaves e passa a laviver no dia seguinte. O docunmento afinal foi por 1 doc particular assinadopor ambos ( legal). J fica mto satisfewito porq entretanto a casa valorixou-sebastante pois agora vale 150.000,00.Perguntas:a) Pronuncie-se sobre a forma dos contratos celebrados e diga se sao validos.
Resposta: Ha 2 contratos; 1 entre A e M e entre A e J; o 1-A e M 1 contratoformal pois diz respeito C. E Venda logo pelo art 415 e 410/2 logo setivesse sem assinatura de ambos, mesa do caf como ela disse em 1lugar= o contrato nulo por fora do 220.Qto ao 2 contrato- A e J 410/2 e 410/3.
b) Suponha que entretanto M vem a ter conhecimento do C. Celebrado entre Ae J e quer saber o que pd fazer para salvaguardar o seu dto.Quid Juris.Resposta: indemnizaao nos termos do 798 e ss se se viesse a violar o PP.Naquele momento ainda nao se tinha dado a violaao. So na celebraao doC.Prometido= 798. Nota= entre PP e C. De Promessa qual o que prevalece-Ver art 407- o mais antigo.
c) Suponha agora que A se lembra do prometido a M e se recusa a celebrar aescritura de compra e venda. Quais os dtos de J?
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Resposta: Sinal em dobro+ diferenca do valor+ sinal em singelo+ exec.Especifica por 410/3= 830/3 nao se pode afastar.
3. Atenao pode sair este: A proprietario de 1 pinhal vende a B tdos os pinheirosno pinhal pelo preo de 10.000,00. Nos termos do contrato o comprador podia
cortar os pinheiros ate 15.1.2012.O contrato foi assinado hoje dia 4.11.11. Dequem sao os pinheiros?Resposta: por fora do 408/2 e nao havendo determinaao especidica o efeitoreal da coisa nao se deu. Nem sempre o C. De Promessa produz efeitos reais.Estamos perante coisas futuras.
830 CC tem 1 PSP:
Incumprim temporario- 804-808-813.
Sendo definitivo-808 considera-se NAO cumprida. Para passar a imcumprimentodefinitivo preciso dar 1 prazo razoavel e caso o faltoso nao cumpra0IMCUMPRIMENTO DEFINITIVO -808/1. Mesmo assim o credor pd pedirindemnizaao mesma...
808/2: perca de interesse.
Se A contrata B para que este lhe faa 1 vestido de noiva para o casamento naquele dia.Claro que A perde o interesse de receber o vestido.
754/1-f)- 1 dto real de garantia= retenao;
755- descreve tdas as situaoes possiveis do dto de retenao
759/2- diz que se areten ao for em coisa imovel, tem prevalencia sobre a hipoteca enao tem de ser registado.
Ha varios entendimentos sobre sobre dto retenao= 442/2 e 755/1 f)- depende dainter+retaao feita mas o entendimento o de pedir td.
Mas de qq maneira para haver retenao da coisa s com 2 requisitos:
- Traditio e Sinal.
Exercicio da aula de 18.11.2011- Negocios Unilaterais:
Pergunta: Num predio pertencente a A foram causados prejuizos em virtude daconstruao doutro edificio em terreno contguo ( ao lado) levada a efeito por B.
Exibindo 1 doc em que B confessa dever 6000,00, A vai a juizo requerer o pag de talquantia ao que B se recusa alegando que contra sua convicao inicial, a construao doimovel nao preenche os PSP legais para o fazer incorrer na obrigaao de indemnizar
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pelos danos verificados de que a referida soma pretendia ser 1 calculo muruamenteacordado.Quid Juris.
Resp: De acordo com o enunciado estamos perante 1 reconhecimento de didiva semindicao da respectiva causa. B na convico erronea de estar obrigado a indemn. A
reconhece por escrito e sem indicar a causa que deve 6000,00 a A. O reconhecimento dadivida vem regulado no art 458 e insere-se na secao referente aos N.Unilaterais.
Ha doutrina que nao reconhece os N. Unilaterais como fonte autonoma das obrigaoes anao ser nos casos previstos na lei. Foi tambem essa a opao do legislador, atento o quevem consagrado no art 457.
No caso sub-judice, B ao reconhecer 6000,00 a A emite 1 simples declaraao unilateralque nao cria imediatamente 1 obrigaao, antes faz presumir a sua existencia.Com efeito,a obrigaao em si, deriva dum facto danoso, esse sim, gerador de responsabilidade.
O art 458, manda inverter o nus da prova e assim A, como credor nao tem necessidadede provar a causa da divida, pois beneficia d1 presuno gerada pela declaraao de B.Ser pois B que ter de provar que a divida por si reconhecida carece de causa que afundamente e que no estao preenchidos os PSP que a lei exige para o fazer incorrer naobrigao de indemnizar.
Se conseguir fazer tal prova, o pedido do credor A, nao proceder, uma vez que comofoi dito o reconhecimento da divida apenas faz presumir a existencia duma relaaonegocial pu extra judicial sendo esta sim a verdadeira fonte da obrigao.
Gesto de Negocios:- 463
Durante a ausencia de A, num cruzeiro, 1 grande pinheiro caiu sobre a sua casa,causando avultados danos. Face a isto, B contratou 1 empreiteiro para retirar a arvore eproceder reparaao da casa o que investiu 10 mil euros.B decidiu ainda vender aarvore a 1 serraao por 250 euros e mandou pintar toda a causa o que importou em1000,00. A qdo regressa NAO aprova os actos de B. Quid Juris.
Resposta:
Aconselhou a estrutura da resposta da seguinte forma:
1 identificar o instituto;2 fundamentos do instituto;3 analisar cada facto do gestor e verse era uma gestao regular ou irregular.
O gestor realizou 3 actos:
1 mandou reparar a casa= fez 1 contrato de empreitada
2 mandou pintar= outro NJ
3 manvou vender a arvore= outro NJ
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Ditou a seg. Resposta:
No caso em apreo estamos perante 1 situaao de gestao de negocios uma vez que deacordo com o enunciado, houve 1 intervenao nao autorizada na direcao de negocio deoutrem, feita no interesse e por conta do dminus, ou seja A.
Este tipo de interveno levadas a efeito, por pessoas nao autorizadas assentanormalmente em atitudes de solidariedade social que at so de louvar pelo seu espiritoaltruista.
Na verdade, estas atitudes podem ter grande utilidade na medida em que que sedirigem conservaao e eventual exploraao de bens que de outra forma sedegradariam ou se manteriam improdutivos ou mesmo se perderiam para sempre. Agestao de negocios vem consagrada no art 464 CC e ss.
Para aplicaao desta disposiao legal, tm de estar verificados os seg requisitos
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que o gestou actou corretamente. Ja o mm nao se poder dizer qto pintura da casa, 1vez que o espirito deste instituto tem por escopo o exercicio de actos de carater urgenteque importa praticar desde logo, para defesa, conservaao e frutificaao dos bens.
Ora, nao parece que a pintura da casa fosse 1 ato de tal modo premente que o gestor nao
pudesse aguardar pela chegada do dominus.
Em concluso, os 2 primeiros actos realizados pelo gestor enquadram-se numa gestaoregular e nao obstante faltar a aprovaao do dominus, o gestor, B ter os mm dtos quelhe seriam atribuidos, no caso da gestao ter sido aprovada. Assim, aplicando-se o 468/1,o dominus dever reembolsar o gestor com juros legais e a indemn. Que haja sofrido...468/1.
Qto pintura da casa e 1 vez que se trata de 1 gestao irregular, aplica-se o n 2 -468,segundo o qual o dono do negocio responde apenas segundo as regras deenriquecimento sem causa.
Por fim dizer, que qto aos 250,00 obtido pela venda da arvore, pd o gestor nos termos do755/1 d) exercer o dto de retenao para garantia dos creditos que dispendeu na remoaoe reparao da casa.
Supondo agora que o gestor tenha dito ao 3 que os 3 negocios juridicos nao eram dele eque o dominus posteriormete nao ratifica:
Qto ao 1 NJ= nao produz ef juridicos= nulo= tem de se repor a situaao anterior e oempreiteiro deve restituir os 10000,00. Nao od devolvre a arvore pelo que tem de se ir asregras do enriquecimento sem causa.
Qto ao 2- e nao havendo aprovaao e ratificaao devolveria a arvore ao dominus e ogestor teria de devolvre o dinheiro ao dominus;
Qto ao 3= se houver aprovaao, depende da prova que o gestor faa em tribunal=seria pelas regras de enriquecimento sem causa.
A de 80 anos faz 1 contrato CV com B de 90 anos dum imovel por boca. O
contrato nulo mas B o possuidor formal ie tem a posse + o tempo.
Corresponde ao VIII
Raciocinio:
A ausente; B o amigo
A= Dominus
B= Gestor de negocios
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C= terceiro
Resposta:
Normalmente a gestao representativa
B actuou como gestor de negocios representativa cfr 464
Por outro lado o gestor sabia da vontade do dominus,de adquirir o barco.
Portanto B que conhecia A, celebrou o contrato, mas informou C (3) que o NJ
nao era para ele.
Uma vez que A nao aprovou nem ratificou o CCV um N nulo por falta de
sujeito material obrigacional
Entao C tera de restituir o barco e ainda devolver a B os 10000,00;
O gestor pd agir contra o dominus provando qur a atividade regular e se
fizer essa prova, as despesas realizadas pelo gestor ficam a cargo do
dominus-465 a) e 468/1 ( caso nao ratifique).
Qto s despesas, 1000,00,+ limpeza sao a cargo de B que poupou e pode
intentar contra C 1 acao pelas despesas.
C vaiter que dar a B 100, de limpezas. Qto ao reboque ha 1 empobrecimento de
B e 1 enriquecimento de C pois este sabia o risco que estava a correr ( B
avisou-o). B enriqueceu 1000 pela utilizaao mas se for ao mercado averiguaro preo de mercado pela utilizaao...
Outro:
A proprietario de 1 pomar contiguo ao pomar de B. A, desconhecendo o
limite do seu pomar apanha pessegos que sao de B e resolve doa-los a 1 lar de
idosos. Qdo B se apercebe da situaao, pretende exigir a A a sua
restituio. Pode faze-lo?
Ler art 481
2 hipoteses ( o lar o 3)
O lar compra os pessegos= O lar tem de restituir o valor recebido;
A enriquece custa de B mas doou.
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O lar nunca compra os pessegos= o lar nao enriqueceu e neste caso a unica
forma recorrer respons civil extracontratutal.-483 CC.
Eficacia real=413-Atenao que estes sao os quoad effectum
Tem de cumprir 4 requisitos cumulativos:
a- de substancia: Ser C.Promessa translativo ou constitutivo de dtos reais;
b-de forma: o objeto tem ser imovel( rustico ou urbano) ou movel sujeito a
registo- escritura publica ou doc autenticado. Mas se nao existir essa
formalidade-x automoveis, navios etc, o Cpromessa apenas basta que seja doc
particular com reconhecimento notarial;
c- tem de haver declaraao expressa
d- inscriao na CRPredial- 92 CRPredial /4- Atenao que os registos
prediais sao sempre periodicos
O que se regista o dto- ver art 9 CRP
Qdo com o art 413 nao se olha para o 410
Eficacia real tambem 1 acao declarativa constitutiva, eventualmente
cumulavel com 1 pedido de RESTITUIAO.
C.Promessa Regulado no art 410 so para dtos de credito;
C.eficacia Real regulado no 413 para dtos reais= oponiveis a terceiros
Materia= Direitos de Preferencia
Art 1380,1409, e 1091- ja marquei
414- 1 contrato obrigacional e unilateral apenas assinado pelo obrigado.
Nos termos do qual o promitente- uma clausula- se obriga a dar preferencia
na conclusao futura de outro contrato, caso o promitente venha de facto a
celebrar esse outro contrato e o beneficiario queira contratar em condioes
iguais s que um 3 aceita.
Quanto forma bilateral e Unilateral qto aos efeitos.
Segue termos 416 e ss /= indemn nos termos 798 e ss
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RACIOCINIO QUANTO AO REQUISITO DA FORMA:
Se o objecto do pacto de preferencia for nao formal o PP ter a formade nao formal, podendo inclusivamente a ser VERBAL.
Se o objeto do PP for 1 coisa formal, oPP ser tambem formal.- cfr415
S assinado ( se Fornmal) pela parte que se obriga.416 ver a tese sustentada- sim ja vi- diz que tem de identificar o 3
ou 3s.
421= confere eficacia real. D fora prox dos dtos reais.
RQS:
Ser imoveis ou moveis suj a registo Os rqd do 413/2- ja marcados A vantagem de atribuir eficacia real a de o credor poder acao de
preferencia prevista 1410 por litisconsorcio necessario: 1 contra o
obrigado e 2 contra o 3 em que pede a sub rogaao do 3 para
ele.
Em suma:
1. Nao sendo c/ eficacia Real, o incumprimento meramenteobrigacional= indemnizaao dos danos=798 CC
2. Sendo com eficacia real= 1410= acao de preferencia pedindo a sub-rogaao mas atenao que o 3( quem comprou pode por 1 acao para oautor parte numa acao parte.
Negocios Unilaterais-457
A emite uma declarao a dizer que deve a B 10 mil euros por danos. Nao
explica porque.
B- CREDOR- fica exonerado ( desobrigado) cfr diz o art 458, fica o credor
desobrigado de provar a relaao. O art 458 inverte o onus da prova do 342.
Fizemos um exercicio. Vai para a pag:40.
Gesto de Negcios-464
Fundamentos: espirito de solidiariedade e altruismo.
Permite que pessoas estranhas intervenham em Neg de outrem por serem urgentes
Dominus Gestor
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Qdo se esta perante 1 situaao em que haja varios gestores, o art 467 diz
que por conjuno que a regra- 513 CC Contrario Sensu. Se nada
for dito a regra-513=conjunao que se aplica. Ateno que cfr 513 pd
ser legal ou convencional...
QQ resp solidaria implica SEMPRE 1 dto de Regresso,-524 CC qdo um deles de
pagar..
Diferena entre aprovaao- 261 e ratificaao-268
Aprovao= 261= exclusivamente a ver com as relaoes entre dominus e o
gestor => 469
Ratificaao=268=tem a ver exclusivamente com a posio do dominus e
terceiros.=> 471
Tanto uma como a outra d para actos materiais ( nao juridicos) e para
actos juridicos efectuados pelo gestor ou pelo terceiro contratado.
Quanto ratificao podem decorrer diversas situaoes, designadamente
se:
Tendo A- Gestor celebrado um Contrato venda com B, tendo A INFORMADO B que C
era o Dominus e se C nao ratificar= consequencias o NJ nao produz efeitos
juridicos= NULO.
Se A nao informou B que o dominus era C o NJ produz efeitos em A= 1180
Fizemos um exercicio referente a GESTAO DE NEGOCIOS= VAI PARA PAGE 41.
Aula de 25.11.2011-
Nos apontamentos que enviou por email- contratos quoad constitutionem- (qto
ao modo de formao podem ser estes + contratos consensuais ou quad
effectum- os quoad constitunionem sao aq cuja celebraao se exige a traditio
da coisa (que o elemento constitutivo) de que sao objecto. Os consensuais
ou quoad effectum sao aq cuja entrega dispensada)- nos
constitutionem(penhor,-669, comodato-1129, mutuo-1142 e deposito-1185)
enquanto nao se der a entrega nao se constitui e quem deve entregar( vendedor
incorre em resp de indemni, por violaao das regras de boa fe-227 Disse que nas q constitutionem nao possivel = exc especifica mas as
opinioes sao diversas.
Nada impede de num mutuo a que possa ir ex especifica mm sem entrega da
coisa. Opiniao nao unanime.
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Mora= incumprimento temporario-; o devedor nao cumpre qdo interpelado. Mais
tarde pode realizar.= indemn pela mora-799
Incumprimento definitivo= podem surgir varias situaoes:
a) Qdo se v que nao + possivel realizar a transacao; ou porq aalienou entretanto a um 3;
b) Situaoes de perca de interesse-808/2 ie qdo nao faz sentido obrigara cumprir . Ex do lojista que traz a roupa da noiva qdo o casamento ja
se consumou.
c) Qdo se utiliza a interpelaao adminitria= findo esse prazo cfr808/1 definitivo e dps vai-se ao 442 CC em Tribunal.
Ha que distinguir entre:
442- ha indemn pelo incumprimento do contrato; + grave; havendo mora,
gerar 1 prazo para dar incumprimento definitivo. Pde ir exec especifica?
SIM!
830- Nao ha lugar a indemnizaao mas sim ao cumprim do contrato mas ha lugar
a indemn pela mora
Sendo definitivo porque o alienou nao possivel exec especifica- falta de
vontade-808
Pode-se ir sempre execuao especifica sempre que ainda seja possivel a
prestaao da obrigaao.
Quando a prestaao se impossibilita, quer seja temporaria, quer seja
definitiva ha que pensar:
Se ha culpa ou nao do devedor
Sem culpa= nao ha respons civil pelo nao cumprimento definitivo ou mora;
nenhuma indemnizaao exigivel; a prestaao extingue-se
Transitoriamente= fica suspensa enquanto o impedimento persiste; o credor nao
pd pretender o seu cumprimento nem reclamar os danos pelo atraso- 792/1.
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Com culpa= imputavel ao devedor; o devedor provocou dolosamente a
impossibilidade de cumprimento= ha resp. Mas desde que seja por ele originado
e nao por 3.-801/1
Enriquecimento sem causa-473
uma fonte das obrigaoes subsidiaria= so se pode recorrer qdo nao se
pode recorrer a mais outro meio.
Tem 3 PSP- ja marcados
474- A natureza Subsidiario pode resultar em tribunal apenas se indique em
ultimo lugar
479- teoria do duplo limite= td o que se tenha injustamente recebido tem de
se devolver.
Forma Se for a menos a diferena dada e o valor que aumentou;
Se for a mais so se devolve o montante dado
Tambem ha casos de enriquecimento= poupana como se calcula?
Ex: A empresta a B a sua casa por 1 semana
B utiliza a casa + que 1 semana
Na 1 semana tem autorizaao
Na 2 semana o B poupa.
Em qto empobreceu A??? Resposta em zero !
Nessas situaoes nao se aplica a teoria do duplo limite mas sim de
empobrecimento em abstracto
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Desenvolvimento dessa Tese:
-No caso em que alguem enriqueceu mas que em termos reais ou concretos o
outrem nada empobreceu, deve partir-se da seguinte ideia:
A dono de uma coisa (res), ou seja titular de 1 dto real oponivel ergo
omnes a tds os homens, por ex no dto de propriedade.
Enqto titular tem o dto de usar, fruie e dispor da coisa que sua e pode
usar como bem entender.
Ora o dto de prop. Engloba tanto o dto de usar a coisa como o dto de nao a
usar. Com base nisso a doutrina criou a chamada teoria da destinao ou do
conteudo.
Segundo esta teoria o titular de 1 dto real de gozo pd dispor da mesma opondo
o seu dto a todos os 3s. Qdo alguem sem legitimidade para tal utilize certo
bem, constata-se que o empobrecimento do propietario em termos concretos
igual a zero e neste caso devemos socorrermo-mos de 1 teoria para encontrar
1 valor para o empobrecimento, valor este que ter de ser diferente de zero
e superior a zero.
De acordo com a teoria,do empob em abstracto, deveremos encontrar o valor
para o empobrecimento partindo do valor de mercado, ou seja do valor util do
bem.
No exemplo da casa haveria que encontrar-se o valor que o utilizador do
veiculo teria poupado. Encontrado este valor, dir-se- que o o mesmo o
montante que deve ser restituido ao titular do dto, ie ao propietario;
Se por 1 dia usar a casa corresponde 50,00 e utilizou por 5 dias, poupou
250,00 ( o utilizador). esse o montante a restituir.
RESP. CIVIL Por factos ilicitos= Resp Subjectiva
=Resp REGRA=483/1=com culpa do AGENTE
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Resp Objectiva= a excepao=SEM CULPA Risco-499
do AGENTE=483/2
fact licitos-339/2
Para aplicar 483/1: 5 PSP por esta ordem-. Ver se esta igual ao que esta no
codigo
- facto voluntario do agente;
-ilicitude
-culpa;
-Dano;
-Nexo de causalidade= facto+ dano
Aula de 2.12.2012 Cont. de resp civil
A culpa- Imputao de facto ao agente
Modalidades da Culpa : 570
a) Mera culpa ou negligencia- falta de cuidado do homem mdio; nao hainteno
b) Dolo= inteno de produzir um resultado anti juridicoAmbos tm intensidades
Dolo necessario ou de 2 grau
graus Eventual ( - grave)= parecido com a consciencia
Directo= ( + grave)
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Mera culpa ou
Negligencia necessarias
graus Grosseiras ( + grave)
A utilidade para calcular o montante da indemnizao.
Causas de explosao da culpa:
- momentos de incapacidade como 257
-indemnizaao por nao imputavel-489