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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ENGENHARIA
ENGENHARIA CIVIL
GEOPROCESSAMENTO E IMPACTO AMBIENTAL
IPTU
Componentes:
Anna Bárbara Johann Ribeiro
Antônio Mancuso
Fernanda Garcia
Juliana Andrade
Porto Alegre, outubro de 2014
Geoprocessamento e Impacto Ambiental: IPTU
Considerações sobre o IPTU
IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, que é o imposto
brasileiro para cada pessoa que possua uma propriedade urbana. Propriedade urbana,
nesse caso, pode se tratar de um apartamento, casa ou sala comercial. O IPTU está
previsto na Constituição Federal e abrange tanto pessoas físicas quanto pessoas
jurídicas.
Objetivos do IPTU:
O objetivo maior do IPTU é o fiscal, que é o de obter recursos para o Governo;
Secundariamente, pode servir para o controle dos preços das propriedades.
Para as pessoas que morar no perímetro rural, o nome do imposto é o ITR,
Imposto Territorial Rural.
Em alguns Estados brasileiros, o IPTU chega a ser a principal origem das verbas
públicas. A base de cálculo do IPTU é o valor do imóvel sobre o imposto pago por ele.
Esse valor é em dinheiro e à vista. A alíquota utilizada para o cálculo do IPTU é
estabelecida pelo legislador de cada município.
O IPTU também tem uma função social muito importante de evitar o mau uso
de grandes propriedades de terras pelos seus donos. No memento em que o governo
percebe que determinada propriedade está sendo mal utilizada, ele aumenta o IPTU
sobre a referida propriedade e isso, por vezes, faz com que o proprietário venda o
imóvel, tornando-o assim produtivo.
Os fatores levados em conta no cálculo do IPTU são:
O tamanho do terreno;
A localização desse terreno na Planta Genérica de Valores;
A sua área construída e
O tipo de acabamento da construção.
Essa Planta Genérica de Valores é um mapa que divide as áreas urbanizadas em
zonas de valor. Para cada zona desse mapa é atribuído um único valor venal para o m²
de todos os terrenos que pertencem àquela região.
Geoprocessamento
O Geoprocessamento é a tecnologia que abrange o conjunto de procedimentos de
entrada, manipulação, armazenamento e análise de dados espacialmente
referenciados.
Diversas prefeituras brasileiras usam dessa tecnologia para as cobranças de IPTU. A
importância do uso do Geoprocessamento para o IPTU passa por alguns pontos:
Planta de valores;
Parâmetros corretos;
Base cartográfica;
Melhoria da receita;
Menos contestações de contribuintes.
A relação do geoprocessamento com o IPTU estabelece o seguinte esquema:
1. Base cartográfica
2. Cadastro imobiliário e de Logradouros
3. Georreferenciamento
As fases que se sucedem no processo são:
1. Medições de campo
2. Trabalhos de escritório
3. Cadastro de logradouros
4. Batimento de bases
5. Mapas temáticos
6. Conhecimento das Ocupações
7. Projeto x Ocupação
Um exemplo desse bom uso da tecnologia é Manaus. Manaus é apontada, no
cenário brasileiro, como uma das referências de uso do georreferenciamento para
cálculo do IPTU. Manaus implantou o SIG-Manaus e, em menos de dois anos, o
número de contribuintes que pagavam IPTU, saltou de 300 mil para 540 mil pessoas.
Um crescimento de 80%.
Figura 1 – SIG em Manaus
Cadastro Técnico Municipal
O Cadastro Técnico seria o registro público em que se descreve a extensão,
qualidade e valor dos bens de certo território. Armazena informações a respeito de
imóveis, vias, bairros e loteamento das cidades. É uma forma de a Prefeitura gerenciar
e controlar o município e evitar problemas tais como a titulação de terras, falta de
infraestrutura, parcelamento ilegal do solo, entre outros.
Esse cadastro geotécnico é constituído pela Base Cartográfica do Município,
incluindo limites e perímetros urbanos e rurais, relevo, hidrografia, quadras, lotes,
edificações, sistema viário, praças, entre outros. Além destes, é composto pelo
georreferenciamento das seguintes funções:
- cadastro do Município
- cadastro de setores
- cadastro de quadras
- cadastro de bairros
- cadastro de logradouros
- cadastro de trechos de logradouros
- cadastro de imóveis
- cadastro de testada
- cadastro de proprietário
- cadastro fiscal
- cadastro econômico
- equipamentos urbanos
- dados do censo do IBGE
- outros dados que a administração julgar necessário
Esse Cadastro Técnico Municipal gera um banco de dados onde estão armazenadas
as informações descritivas referentes a todos os imóveis da cidade. Essas informações
vão servir para fins de tributação e também para implantação do Sistema de
Informações – SIG.
Técnicas de Levantamentos de Dados
Os dados a serem levantados são: a cartografia existente e os cadastros utilizados
atualmente nas secretarias. Além disso, a verificação do Boletim de Informações
Cadastrais utilizado – o chamado BIC – e finalmente o modelo utilizado no cadastro do
logradouro.
Os sistemas:
GPS
Aerofotolevantamento
Sensoriamento Remoto
Georreferenciamento
Estudo de Caso
Escolheu-se a prefeitura de Porto Alegre, para mostrar-se a real aplicabilidade do
geoprocessamento para fins de cobrança de IPTU. Abaixo segue a metodologia e dados
processados.
1. METODOLOGIA
A metodologia utilizada na cobrança de impostos adotada no caso foi a da
aerofotogrametria. Essa metodologia é indicada para várias situações, mas
fundamentalmente foi aderida por ser de grande utilidade em casos que se requerem
plantas urbanas na qual a precisão geométrica não é vital, mas sim a localização. Outra
vantagem desse método é poder produzir plantas em qualquer escala que se deseje.
2. ATRIBUTOS
Os atributos recolhidos na prática desse sistema foram:
- Proprietário;
- Situação do imóvel;
- Utilização: serviço, comércio ou indústria;
- Área com acidentes geográficos;
- Características do imóvel: Idade, área construída, tipologia e etc.
3. ELEMENTOS
Os elementos recolhidos na prática desse sistema foram:
- A numeração das quadras para cadastro da prefeitura;
- Código do lote das residências;
- Delimitações do lote;
- Ruas;
- O contorno da edificação;
- Marcação dos limites do meio-fio.
4. SOFTWARE ADOTADO
O software para a realização desse SIG foi o Autocad Map, que por meio
da aerofotogrametria foram feitas demarcações necessárias para o entendimento do
mesmo. As imagens unidas com o mapa territorial da cidade em arquivo Cad foram
utilizados para o mapeamento do projeto. Esse sistema que tem sua estrutura de
dados formados com vetores é muito prático e útil, devido seu funcionamento ser
interligado com os softwares do tipo Cad, frequentemente usados na área de
engenharia.
5. BASE CARTOGRÁFICA
A base cartográfica utilizada na pesquisa foi cedida prefeitura, e é formada por
plantas de quadra contendo os lotes, além dos seus componentes. A base foi obtida
através de aerofotogrametria, como já fora descrito.
6. BANCO DE DADOSÉ o lugar onde se armazenará digitalmente os dados dos atributos, referentes a
cobrança do IPTU, imposta pela cidade de Porto Alegre. Dados esses que serão
integrados em um SIG – Sistema de Informações Geográficas. O cadastramento é
realizado através das imagens geradas pela aerofotogrametria, que posteriormente
são coletados para a criação do banco de dados. O tipo de banco de dados escolhido
foi o SGBDs Corporativos: São softwares e Banco de Dados gigantes. Já que no caso de
IPTU a quantidade de dados coletados, e os atributos, é muito grande. A marca fica a
critério do melhor custo beneficio, para este caso foi escolhido o SQL (Structured
Query Language).
7. HARDWARE
Importante para evitar que haja uma perda de informações, sendo um item fundamental
para atingir o armazenamento completo dos dados requeridos. A memória máxima de um
servidor é de 48Gb, sendo assim para uma cidade do tamanho de Porto Alegre com cerca
de 1,5 milhões de habitantes seriam necessários aproximadamente 100 servidores,
estimando 3 habitantes por imóvel.
8. REDE
As redes de computadores, que retém informações e auxiliam nos processos são
divididas em internet e intranet. A internet é a mais difundida das redes de
computadores, hoje presentes em qualquer celular pessoal, inclusive. A “primeira
internet” foi criada por militares americanos para troca de informações entre as bases
militares, em períodos de guerra. Atualmente, a internet é um conglomerado de redes
locais espalhadas pelo mundo, que permitem a troca de informações entre os usuários,
com possibilidade de acesso imediato a informações que estão a milhares de quilômetros
de distância.
A intranet, por sua vez, possui todos os recursos da internet, porém com acesso restrito.
No caso de uma empresa, por exemplo, os funcionários teriam acesso a protocolos de
comunicação, e não somente ao HTTP do servidor de internet. É, portanto, mais local e
se destina ao compartilhamento de informações restritas.
O IPTU pode ser contabilizado na intranet , por ser informação restrita de uso comum e
de grande acesso interno de pessoal da prefeitura. E os usuários podem acessar as
informações do IPTU através da internet.
ANEXO PROJETO