GESTÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

FUNDAÇÃO FLORESTAL

Carlos Zacchi Neto

Gerencia de Conservação Ambiental Baixada Santista Litoral Norte

HISTÓRICO

Criação

Lei Nº 5.208, 1 de julho de 1986

Poder Executivo institui

Fundacao para a Conservacao e a Protecao Florestal

do Estado de Sao Paulo.

Decreto Nº 51.453

29 de dezembro 2006

•Cria o Sistema Estadual de

Florestas SIEFLOR e dá

providências correlatas

SIEFLOR

Passa de 1 para mais de 90 unidades

OBJETIVO

Conservação,

Manejo e

Ampliação das florestas de proteção e produção.

Suas ações buscam a:

Proteção da biodiversidade,

Desenvolvimento sustentável,

Recuperação de áreas

degradadas e

Reflorestamento de locais

ambientalmente

vulneráveis,

Unidades de Conservação

Da Fundação Florestal

Total de

94 unidades

Distribuição das Ucs da FF

UCs Proteção

Integral

Unidades de

Uso Sustentável

APAs

Marinhas

Caracterização da Área

Biomas do Brasil

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Bioma Mata Atlântica

Divide-se em 9 eco-regiões F

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Bioma Mata Atlântica - Ecoregião:

Florestas Costeiras da Serra do Mar

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Atendimento a legislaçao

pertinente...

Plano de Manejo

Avaliação de possíveis

impactos propostos em suas

áreas ou Z.A (SNUC)

QUANDO NOS MANIFESTAMOS?

Lei 9.985/ 2000 artigo 36 § 3º

Manifestaçao do orgão

responsavel por sua

administraçao ou unidades

afetadas, direta ou

indiretamente.

Ucs de Proteção integral são

beneficiadas diretamente

também direcionadas as de

uso sustentável

• Dispoe sobre a previa anuencia dos orgaos

gestores de unidades de conservacao nos

processos de licenciamento de

empreendimentos ou atividades que possam

afetar a propria unidade de conservacao ou sua

zona de amortecimento.

Resolução SMA Nº 11 de 2010.

Conselhos Consultivos ou Deliberativos das

Unidades de Conservação.

Câmaras Técnicas

integração territorial.

Processo

Democrático

Modelo de Gestão Integrada

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PREOCUPAÇÕES

IMPACTOS CUMULATIVOS

Plano de Manejo PESM 2006

Exemplo Parque Estadual

Serra do Mar

O NIP Trecho do Núcleo Itutinga Pilões

Parque Estadual Serra do Mar

Estradas Estradas

Ocupantes... NÃO CADASTRADOS NIP, com 207 casos!!

Ocupações irregulares

Polo industrial Polo Industrial

Pressão de urbanização e principal acesso ao litoral Urbanização

Usina Henry Borden Usina Henry Borden

Linhas de transmissão... Linhas de Transmissão

Ferrovias Ferrovias

Torres e Antenas diversas ainda em enquadramento FF... Torres e Antenas

SABESP Captações da SABESP

Estradas de Serviço Estradas de serviço

Trilhas Trilhas

Nossa estrutura Nossas Estruturas

Bases propostas Bases Propostas

ATENÇÃO

Medidas mitigadoras sejam efetivamente adotadas

Contato:

czacchi@fflorestal.sp.gov.br

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!