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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA
DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE SOFALA
1. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
1.1. EMPREGO
Durante o período de Janeiro a Setembro foram promovidos 24.712 postos de
Empregos de uma meta de 30.320 para o ano. Sendo os sectores que mais
contribuíram: Agricultura (38.36%), Construção (18.21%), Comércio (15%) e
transportes (30%).
Do total do emprego criado 75% são jovens de 15-35 anos de idade.
Como forma de impulsionar o emprego para o jovem sobre tudo o Auto
Emprego o Sector realiza acções como:
1.2. Estágios Pré-profissionais
Durante o período em análise ocorreram 797 estágios pré-profissionais, destes
329 resultaram em emprego, nas áreas de informática, mecânica auto,
serralharia civil, canalização, electricidade instaladora, contabilidade e
refrigeração, nas empresas: Coornelder de Moçambique (18 beneficiários de
estágios), Ferpinta (35 beneficiários de estágios), Açucareira de Moçambique
(54 beneficiários de estágios), Beira Nave (45 beneficiários de estágios), FIPAG
(63 beneficiários de estágios), Sotec (35 beneficiários de estágios), Companhia
de Sena (15 beneficiários de estágio), CFM (52 beneficiários de estágios),
ASAMOC (38 beneficiários de estágios), Transcom(25 beneficiários de estágios),
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Grindrod Locomotiva (38 beneficiários de estágios), Tatos Botão (25
beneficiários de estágios), EDM (75 beneficiários de estágios), Hidro Furos (29
beneficiários de estágios), HCB (85 beneficiários de estágios), BAU (1
beneficiário de estágio), Moç. Sol equipamentos (3 beneficiários de estágios),
Direcção Prov. De Educação (3 beneficiários de estágios), Protecnica (4
beneficiários de estágios), Liq. Logique (18 beneficiários de estágios), TVM (1
beneficiário de estágio), TDM ( 18 beneficiários de estágios), UNICAR (18
beneficiários de estágios), Toyota de Moçambique (35 beneficiários de
estágios), Emodraga (29 beneficiários de estágios e TPB (16 beneficiários de
estágios).
INFORME SOBRE O IMPACTO DOS ESTAGIOS PRÉ-PROFISSIONAIS – INEFP DELEGAÇÃO DE
SOFALA 2015
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1.3. Formação Profissional
Durante o mesmo período foram formados em diversas especialidades com a
intervenção dos Centros Públicos e Privados 15.200 cidadãos, dos quais 5.733 são
mulheres representando 38% do total. Comparado com o plano anual 18.000 houve
uma realização de 85%.
1.4. Formação através da Unidade Móvel
87 formados através da Unidade Móvel nos Distritos de Machanga (36) e Muanza (51).
1.5.1. Memorandos assinados
-Em Julho corrente foi realizado o Seminário sobre estágios Pré-profissionais que
culminou com a assinatura de 9 memorandos de entendimento, sendo 5 para estágios
pré-profissionais e os restantes para a formação profissional.
1.5.2. PARCERIAS
Resultante do Memorando de Entendimento com a Handicap Internacional/ RAVIM,
foram formados 18 pessoas com deficiência (vítimas de minas), nas especialidades de
Carpintaria, Serralharia Civil e Artesanato no Distrito do Dondo.
Em coordenação com a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, foram
reabilitadas e entregues 223 carteiras a Escola Primária Completa de Macurungo.
Em coordenação com o Estabelecimento Penitenciário de Sofala, foram formados 40
reclusos nas áreas de Corte e Costura, Serralharia Civil, Carpintaria e entregues kits
para inserção social.
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Assinatura de Memorando de Entendimento sobre estágios pré-profissionais entre o INEFP e a
Cornelder de Moçambique – 30/07/2015
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Graduados formados pelo INEFP no distrito de Machanga – Unidade Móvel – 27/05/2015
Formação através da Unidade Móvel no distrito de Machanga – 27/05/2015
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Graduação de Reclusos no Estabelecimento Penitenciário de Sofala 17/09/2015
Graduação de Reclusos no Estabelecimento Peniteciário de Sofala – 17/09/2015
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Participação do INEFP na FACIM 2015 – 02/09/2015
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1.5.3. No dia 06 de Novembro realizou-se Dialogo com a juventude, onde se
apresentou o tema sobre REFLEXÃO SOBRE EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL.
O diálogo permanente com a juventude revela-se preponderante na medida em que
pode funcionar como uma plataforma de resgate de esperança e de autoconfiança dos
jovens, através da participação de empresários jovens, partilhando experiências dos
desafios enfrentados e caminhos trilhados até lograr-se o sucesso alcançado. Este
exercício teve como objectivo envolver os jovens na identificação de desafios e na
busca de resoluções para os mesmos e igualmente elevar o grau de participação dos
jovens no desenvolvimento económico, social, cultural e desportivo.
Neste evento, os jovens levantaram algumas questões tais como:
Qual é o esforço que o Governo está a fazer para incluir os deficientes visual no
mercado laboral?
O que o Governo faz para sensibilizar as empresas a receberem os jovens para
estágios?
Dialogo com Jovens da Cidade da Beira, na casa de cultura, Novembro de 2015
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2. INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO:
De Janeiro à Setembro foram fiscalizadas um total de 1.195 estabelecimentos de
diversos ramos de actividades, abrangeu um total de 28.163 trabalhadores, sendo
24.786 homens e 2.892 mulheres e 445 estrangeiros de diversas nacionalidades,
deste número 207 foram suspensos por terem sido encontrados a trabalhar em
situação ilegal tendo sido requerido o repatriamento dos mesmos junto aos serviços
Provincial de Migração; constatadas 656 infracções que resultaram na penalização de
67 empresas e advertidas 142.
Foram suspensos das suas actividades 05 empresas nomeadamente, por falta de
cumprimento das regras mínimas de Higiene e Segurança no Trabalho.
Palestras realizadas foram um total de 83 sobre Diálogo Social e Cultura de Trabalho
e sobre Segurança e Saúde Ocupacional abrangeu um total de 15.316 participantes
entre trabalhadores, empregadores, estudantes e público em geral, a destacar na
Cidade da Beira e nos Distritos de Dondo, Marromeu e Búzi.
Do Serviço Informativo, foram atendidos 1.907 consulentes que trataram de assuntos
laborais diversos, deste número, resolvidos 1.625 que culminou com o pagamento de
2.823.726,26 Mt, valores esses referentes a salários em atrasos, indeminizações,
avisos – prévio e trabalho extraordinário.
3. SEGURANÇA SOCIAL:
Finalizado o processo de inserção do Histórico de remunerações de 10.856,466
linhas.
Campanha do perdão da multa e redução dos juros de mora em 50%, no período em
referência, recebeu 352 pedidos, pagaram apenas 235 contribuintes e foram
abrangidos 8.913 beneficiários.
Inscritos 621 novos Contribuintes e 12.149 Beneficiários por conta de outrem.
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3.1. Actividades Desenvolvidas no Âmbito dos 26 anos do Sistema
Realizado um seminário de divulgação do sistema, que contou com acima de 150
participantes entre guarda-livros, contabilistas, gestores dos recursos humanos,
sindicados e empresariado local. No seminário foram apresentadas as temáticas,
regulamento sobre o sistema de segurança social obrigatório, impacto da dívida na
atribuição dos benefícios aos trabalhadores e procedimento no tratamento dos
acidentes e doenças profissionais apresentada pela Digníssima Procuradora Provincial
Chefe.
Na ocasião foram entregues diplomas de honra a 35 contribuintes regulares no
pagamento das contribuições desde a implementação do sistema na província em
Outubro de 1992 até 2015.
Também houve a entrega de cadeira de rodas a 10 pensionistas paraplégicos.
Acto de entrega de Cadeiras de Rodas aos pensionistas paraplégicos
4. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL
De Janeiro a Setembro, corrente, dos 784 processos mediados, 698 resultaram em
acordos e como resultado destes, 465 trabalhadores foram ressarcidos os seus
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valores, num montante de 2.171.769,54 Mt e reintegrados 17 trabalhadores, sendo 6
mulheres e 11 homens.
Abertura do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral em Dondo e para breve no
Distrito de Nhamatanda.
4. FENOMENO MIGRATÓRIO
De Janeiro a Setembro, concedeu-se 1.687 permissões de trabalho: Admissões no
âmbito da quota (915) que corresponde a -0,86% em relação a 2014 que foi de 923,
Comunicações de Curta Duração (678) que corresponde a -1,45% em relação a 2014
que foi de 688, e Projecto de Investimento (64) que corresponde a 42,2% em relação
a 2014 que foi de 45 e Prejecto Gazeda (30) que corresponde a -11,7% em relação a
2014 que foi de 34, sendo o maior destaque para os sectores de Prestação de serviços
(30,7%), seguido de comércio (29,3%) e industria (21%). As nacionalidades com maior
destaque são: A Chinesa, seguido da Portuguesa, Indiana, Sul-africana e as restantes
nacionalidades.
6. FÓRUM DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO SOCIAL
Na Província de Sofala, o Fórum de Consulta e Concertação Social foi oficializado em
10 de Novembro de 2008 e orespectivo regulamento aprovado em 02 de Julho de
2012.
O Fórum de Consulta e Concertação Social de Sofala é um Órgão tripartido que
congrega todos actores do desenvolvimento económico e social da Província de Sofala
(o Governo, os Empregadores, os Sindicatos e a Sociedade Civil ao nível Provincial).
A Governadora da Província de Sofala que preside as sessões da plenária do Fórum.
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Este Órgão tem como objectivo geral contribuir para aumento da produção e da
produtividade nas empresas, mediante a criação de condições que garantam a paz
social no âmbito das relações colectivas de trabalho.
São objectivos específicos: promover o diálogo e a concertação social no âmbito das
políticas económicas, sociais como mecanismo de estabilização das relações laborais e
preservação da paz social, através da transmissão de mensagens educativas sobre os
instrumentos legais existentes; garantir a paz social, através do uso dos instrumentos
jurídicos de diálogo social pelos destinatários e Estimular o uso dos meios pacíficos
alternativos de resolução de conflitos laborais.
Neste momento, foram realizadas quatro sessoes ordinarias e uma extraordinária e
foram debatidos diversos temas, a destacar: segurança e saúde ocupacional, visão da
associação comercial sobre o papel das inspecções, trabalho digno em Moçambique,
papel dos Sindicatos na promoção do trabalho digno, ensino superior e novos desafios
para o investimento, contratação de mão-de-obra estrangeira, projectos de
investimento na provincia de Sofala, regime de tributação simplificada.
Beira, Novembro de 2015