Post on 17-Apr-2015
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Aula 3Trabalho sobre a Unidade II - Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os valores; os costumes;
os aspectos históricos.
Prof. Santiago Artur Berger Sito
Trabalho da Unidade II• Trabalho acerca da Unidade II, sobre normas, princípios, valores,
costumes e aspectos históricos;
• Valor: 2,0 para o grupo todo (sem notas fracionadas);
• Trabalho em grupos de até 5 pessoas;
• Entrega impreterível até: 25/03/2013;
• Manuscrito ou digitalizado;
• Citações, se utilizadas, conforme a ABNT;
• Dica: uma das questões do trabalho surgirá novamente na prova!
Questões do trabalho1. Diferencie o Positivismo Exegético do Positivismo Normativista.
2. Considerando que embate Hart vs. Dworkin demonstrou uma mudança de paradigma na Teoria do Direito, descreva se este foi operacionalizado entre o Constitucionalismo anterior ao pós-guerra e o Neoconstitucionalismo, ou entre o Neoconstitucionalismo e o Constitucionalismo Contemporâneo.
3. O direito é um sistema de regras ou um sistema de regras e princípios? Hart ou Dworkin, quem avançou mais em termos de enfrentar a discricionariedade?
4. No texto “E a professora disse: ‘você é um positivista’”, o Professor Lenio Streck faz um excurso sobre o positivismo. Com esse suporte, responda: texto e norma são a mesma coisa? Apegar-se ao texto da lei diz se alguém é ou não positivista? Esse é o melhor parâmetro? Qual é o parâmetro para saber se estamos diante de um positivista?
Muito obrigado.