HIERARQUHIERARQUIAIA

QUAL O MAIOR QUAL O MAIOR EXEMPLO?EXEMPLO?

Hierarquia - OrigemHierarquia - Origem

A hierarquia militar

surgiu nos quartéis de

Esparta, para que todos

obedecessem Leônidas.

A idéia deu certo, e

passou a ser exportada

para o mundo todo. Ao

chegar no Brasil(que nem

tinha Exército na época),

foi usada para organizar a

Guarda Nacional, o

primeiro pseudo-exército

brasileiro.

É a ordenação de

elementos em ordem de

importância. Mas pode

significar mais

específicamente:

A distribuição ordenada

dos poderes.

A graduação das

diferentes categorias de

funcionários ou membros

de uma organização,

instituição ou igreja.

Hierarquia - DefiniçãoHierarquia - Definição

Principio da HierarquiaPrincipio da Hierarquia

Art. 37, (CF) Administração Publica, se organiza nos princípios * legalidade, *Impessoalidade, *Moralidade, *Publicidade e *Eficiência.

Art. 42 (CF)As instituições Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos princípios *Hierarquia e*Disciplina..

Principio da HierarquiaPrincipio da Hierarquia

Direito Administrativo

Porém, os órgãos da Administração Pública são estruturados de forma tal que haja uma relação de coordenação e subordinação entre eles, cada titular tem atribuições definidas na lei. ..

Principio da HierarquiaPrincipio da Hierarquia

Direito Administrativo

Como conseqüência desse princípio, surge à possibilidade de revisão de atos dos subordinados, delegação de atribuições, aplicação de penalidades; do ponto de vista do subordinado, há o dever de obediência

Principio da HierarquiaPrincipio da Hierarquia

Direito Administrativo

Em regra basta ao servidor público civil o rigoroso cumprimento de seus deveres e obrigações disposto no Estatuto do Servidor, enquanto o servidor público militar espera-se um ‘plus’ , pois alem dos princípios do Art. 37 tem que cumprir também os do Art.42.

Para entender a hierarquia no serviço público temos que saber:

1- Os órgãos públicos, desempenham suas funções preferencialmente observando:

- Planejamento de ações

- Comando

- Coordenação e o exercício de cumprimento de ordem legal de gestão de interesse da Sociedade

HierarquiaHierarquia

Para entender a hierarquia no serviço público temos que saber:

2- Órgãos Públicos segundo a definição do Jurista Celso Antonio Bandeira de Mello

“ é o fenômeno de manifestação de vontade e de atuação do Estado através de um conjunto de indivíduos investido dos necessários poderes para exprimir-lhes as funções, supõe as próprias atribuições”

HierarquiaHierarquia

Estatuto do Funcionário PúblicoEstatuto do Funcionário Público

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

TÍTULO I

Disposições PreliminaresArtigo 1º - Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado.

Artigo 4º - Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário.

Estatuto do Funcionário PúblicoEstatuto do Funcionário Público

TODOS OS SERVIDORES, NÃO IMPORTAM A FUNÇÃO QUE DESEMPENHE E NEM O CARGO QUE RESPONDA, TEM O DEVER CUMPRIR O DISPOSTO NO ESTATUTO

TODOS OS SERVIDORES, NÃO IMPORTAM A FUNÇÃO QUE DESEMPENHE E NEM O CARGO QUE RESPONDA, TEM O DEVER CUMPRIR O DISPOSTO NO ESTATUTO

ESTRUTURA DA SES ESTRUTURA DA SES

“HIERARQUIA

VEM

DE BERÇO”