Post on 18-Apr-2015
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Hoje
• Notícias• Burocracia
– Teorias– Administração
• Policymaking– Policy Cycle– Policy Stability
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Notícias
• Mensalão, mensalão, mensalão...
http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=13837409F4A84B5BBBE01A38EC07C52B
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Temas das teorias sobre a burocracia
• Secretismo • Expansionismo• Capacidade burocrática• The Technocratic State
Spoils system (Clientelismo) vs. meritocracia
Sociologia-política da administração pública
• “Bureau-cracy”• Forma de organizar a associação• Tipo ideal de burocracia = ‘legal-racional’:
– Divisão de tarefas– Especializada – Salariada– Segurança de emprego– Acreditada– Trabalho impessoal– Baseada no estado de direito
• Outros ‘tipos’: a liderança tradicional e a liderança carismática...
Que significam estes termos no contexto weberiano?
Que tem a ver o protestantismo com as teorias do Weber
Woodrow Wilson
• Governo deve ser operado como uma empresa: eficiência e menor custo possível.
• Treinamento• Separação entre a política e
a administração pública
Reforma Chave: Serviço Civil• Brasil 1936 Conselho
Federal do Serviço Público • Estados Unidos Pendleton Act 1883
Administração direta e indireta
• Pelo decreto no. 200 de 1967
DIRETA• Presidente• Ministérios
INDIRETA• Autarquias• Empresas públicas• Sociedades de economia mista• Fundações públicas
Os Ministérios• O Executivo consiste em 24 ministériosAgricultura, Pecuária e Abastecimento Cidades Ciência e Tecnologia Comando da Aeronáutica Comando da Marinha Comando do Exército Comunicações
Cultura Defesa Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Educação Esporte Fazenda Integração Nacional Justiça
Meio Ambiente Minas e Energia Planejamento, Orçamento e Gestão Previdência Social Relações Exteriores Saúde
Trabalho e Emprego Transportes
Comparação com os EUA
Policymaking
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The Policy Cycle and Responsibilities
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Concept of policy stability – why is it important?
Definition: Haggard and McCubbins (2001) Inability of policies to be maintained due to political inconsistency or resoluteness. • Volatility leads to uncertainty• Policy certainty conveys a program and confidence,
rather than personalistic caprices.• Even bad policy, if stable, can attract investment
and lead to prosperity. • Excessive policy stability can produce inflexibility
and lead to institutional crises (Mainwaring 1993, 218)
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What factors affect policy stability?
• Time• Political turnover: Change of Party in power or
ideology• Legislative balance of power: Majority (unified) –
minority (divided)• President’s ability to influence Congress (institutional
tools) and Congress’ ability to influence policy.• Candidate-centered or party-centered electoral
systems• Demands and relative power of Interest Groups
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Pereira Singh and Mueller (2011)
• As the relative power of the Executive dominates, policy stability declines.
• Why does Brazil score 2.97 on the policy stability index when it has a strong president?
Vs.• Venezuela at 1.64.
Incentives for stability: • a) Economic stability = incentive is reelection• b) Institutional checks e.g. public prosecutor, governors,
ministério publico, parties disciplined to leaders.
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Pereira e Mejía Acosta (2010)
• Ecuador vs. Brasil• 3 Fatores:
1. Incentives for Coalition to endureSelective incentives lacking, 3 presidents ousted 1997-2005
2. Political Ambition of Policymakers
Brazil: in 17 elections, 70% ran for reelection; in Ecuador, only 13% of deputies ran for reelection.
3. Extent to which deals among coalition members are enforced.Judicial independence, parties as outlet for discontent
e.g. MST Brasil, movimentos indígenas em Ecuador