I FÓRUM JURÍDICO DA INDÚSTRIA DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS

25 de julho de 2014

Adriano Augusto Pereira de Castro

(31) 3224-1292

Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

adriano@empresarial.adv.br

Currículo Resumido

Adriano Augusto Pereira de CastroAssessor jurídico da ABLA, FENALOC e SINDLOC/MG

Sócio da Adriano Castro & Advogados Associados

Membro do CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito – Câm. Tem. Esforço Legal

Consultor em concessões e parcerias público-privadas do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o Ministério do Planejamento.

Professor de Direito Empresarial nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito Promove e UNIBH (Belo Horizonte).

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (linha de pesquisa Análise Econômica do Direito de Empresa).

3

Missão da Assessoria Jurídica

“Oferecer diferenciais competitivos à indústria de locação de veículos pela aplicação de

conhecimento técnico em Direito e em Negócios.”

•Conhecimento

•Especialização

• Inovação

•Risco calculado

Assessoria

•Eficiência

•Competitividade

•Sustentabilidade

Locadora•Criação de Valor

•Aumento da demanda

•Crescimento

Locatário

4 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

Análise de Cenários

Tendências da Indústria de Locação de Veículos

5

As Locadoras entre Oligopólios

Locadoras de

Veículos

Instituições Financeiras

Montadoras de

Automóveis

Poder de Mercado Elevada Concentração

Principais Fornecedores

x

Potenciais Concorrentes

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Tendências Internacionais

EUA Europa

Revenda de veículos

Mudança de padrões contábeis – IASB x GAAP

Integração cias. aéreas

Características financeiras da operação

Restrições urbanísticas e ambientais crescentes

Expansão para o leste europeu

Mudança do padrão concorrencial – fim de fronteiras, registros múltiplos

Concorrência de empresas de leasing

7 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

Maior empresa norte-americana.

Foco: car rental.

950.000 carros.

5.399 agências.

419 pontos em aeroportos.

Segmento Corporativo.1987 -2007 – Aquisição

Segmento Lazer.1974 – Free mileage

1995 – Reservas pela internet2005 – check in pela internet

2007 – Aquisição

Carsharing2008 – Aquisição

Aliança estratégica na Europa1,2 milhões de veículos

13.000 pontos

162 países

Consolidação I

Consolidação II

1946 – Inaugurou a atividade em aeroportos

1972 – Wizard System

2006 – Fusão. Forma-se o Avis Budget Group.

Segmento corporativo (8300 agências em 146 países).

2009 – Compra a

350.000 veículos

9 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

Consolidação III

A concentração deve se repetir no Brasil

IPI aproximou o Brasil ao mercado americano.

Produção local, mercado automotivo competitivo, economia em expansão, poucas restrições urbanas.

Tendências

Plataformas digitais integradas às operações

Expansão do aluguel de longa duração e turismo

Programas de fidelidade e concierge.

Receitas acessórias (GPS, cadeiras de bebê etc)

Yeld management

10 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

Questões Relevantes

Questões Relevantes I

Concorrência tributária: reversão

IPVA: São Paulo, “olho na placa”

ICMS Seminovos

ICMS vendas diretas

Intervenção do Estado na Economia: IPI

Tributação vs Trânsito

Receitas próprias municipais desvinculadas

Emenda Constitucional 82/2014 (16/07/14)

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Questões Relevantes II

Responsabilidade civilSúmula 492 não cede.

ConsumidorMigração de problemas de outras áreas

No show, boletos bancários, lucros cessantes.

TributaçãoSistema tributário favorável à locação

(depreciação e não incidência ICMS, ISS, IPI)

13 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

Conclusão

A importância do Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

Brasília, DF

25 de julho de 2014

adriano@empresarial.adv.br

Fim da Apresentação