Post on 26-May-2020
I SEMINÁRIO SOBRE CONTAS DE GOVERNO – TCE-Ba
O Planejamento Estadual e os Planos Plurianuais (Governo da Bahia)
Ranieri Muricy Barreto
Superintendente
Superintendência de Planejamento Estratégico Secretaria do Planejamento
Maio de 2015
Planos Estratégicos e PPA Experiências recentes
Planos estratégicos
Bahia 2007-2028
Bahia 2023
Planos plurianuais
Caráter mais estratégico
Instrumento de gestão estratégica
Integração Plano Estratégico/PPA
O PPA ultrapassa mais de uma etapa do planejamento do governo
Projeções de cenários com o objetivo de alcançar uma posição futura
Convergência e priorização dos esforços em direção aos objetivos
Cenários
Escolhas estratégicas
Definição de Diretrizes
Elaboração PPA
Execução das LOAS
Sociedade Civil
Empresas
Governo
Representação simplificada do sistema de planejamento do Estado da Bahia
Construção de Cenários para o PPA 2016-2019
O Futuro pode ser Construído!
Um cenário é “a descrição coerente de uma situação futura (...) que permite passar da situação de origem à situação futura”. (Michel Godet, 1987)
Cenários
Modelo matemático
Participação e pactuação internas
Consultas a especialistas
Portfólio de opções
Cenários Bahia - 2030
Quais as tendências percebidas hoje?
Que Bahia teremos em 2030?
Elementos fundamentais sobre o futuro
Tendências consolidadas:
movimentos bastante prováveis de um ator ou variável dentro do horizonte de estudo
Incertezas Criticas:
Fatos portadores de futuro considerados mais importantes para a questão principal, ou seja, aqueles que determinam a construção dos cenários.
Surpresas
Cenários
Possíveis: tudo que possa ser imaginado
Realizáveis: que levam em conta as limitações
Desejáveis: a serem alcançados superando obstáculos
Demanda Agregada
PIB
Bahia TRU
2009
Investimento
Gasto APU
Exportação
Importação
Taxa de Crescimento do
Capital
PIB
Transf. Municipais
Gastos Pessoal
Previdência
Custeio
Tx. de Crescimento
Exp/Imp Nacional
Participação no PIB
Consumo
Mó
du
lo G
ove
rno
Trabalho
(Ocupações)
Capital
Trabalho Agregado
(Qualificação do
Trabalho)
Excedente
Operacional Bruto -
EOB
Taxa de retorno do
capital PIB
Físico Conversor
PIB
Fis x Nom
Excedente
Operacional Bruto -
EOB
Massa Salarial
Imposto menos
subsídios
Produção
Renda
Componentes do Modelo Matemático
Tendências consolidadas
Menor ritmo de crescimento anual da população: 2009 - 0,9% a. a.
2030 - 0,4% a.a.
Tendência de redução gradual da pobreza e da pobreza extrema
Universalização do ensino fundamental (6 a 14 anos)
Expansão e melhoria da infraestrutura estadual
Maior produtividade dos empreendimento de agricultores familiares,
tornando – os menos dependentes
Incertezas críticas
A indústria baiana seguirá se desconcentrando?
As cidades de pequeno porte manterão o crescimento?
O Crédito para o setor habitacional continuará se expandindo?
A atração de novos investimentos se manterá?
A violência de reduzirá?
Alguns resultados apontados pelos Cenários
Breve Histórico dos PPAs na Bahia (CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (1989) INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PPA)
PPA 00-03
90 programas
PPA 04-07
37 programas;
Introduz a Escuta Social
PPA 08-11
141 programas;
26 territórios de identidade;
PPA-P
PPA 12-15
47 programas;
Planejamento organizado por temas;
Eixos que separam o econômico do social;
PPA 96-99
PPA Participativo 2016-2019
Ao longo dos anos o PPA-Ba foi ganhando um caráter
estratégico, buscando tornar-se um instrumento
de gestão estratégica
PPA 2016-2019 Documento político, pactuado por
todas as instâncias de governo
Fortalecimento da dimensão estratégica
Fortalecimento da dimensão territorial
Fortalecimento do plano como instrumento da articulação setorial
Aproximação com os planos setoriais e sistemas estaduais
Ampliação da participação social no planejamento
Diretrizes para PPA Participativo 2016-2019
Objetivos Gerais
• Instrumento de planejamento;
• Gestão estratégica do estado;
• Subsidiar a alta direção;
• Acompanhamento das políticas estratégicas.
Objetivos específicos
• Alinhamento programa-dimensão estratégica;
• Fortalecimento do Planejamento Temático (transversalidade);
• Foco nos objetivos e ações de governo e não nas ações orçamentárias;
• Comunicação clara e objetiva dos Compromissos de Governo.
Representação do Modelo Conceitual
Elaboração: SPE/SEPLAN-Ba.
Cenários Prospectivos para a Bahia 2030
Diretrizes do Programa de Governo (PGP)
Avaliação Estratégica do PPA 2012-2015
EIXOS
Temas Estratégicos
PROGRAMAS
EMENTA
COMPROMISSOS
INICIATIVAS
METAS
Indicadores Estratégicos
INDICADORES DE
PROGRAMAS
Diretrizes Estratégicas (Decreto nº 16.014 de 20/03/2015)
Escuta
(Art. 4
º e 10
º)
Bas
e E
stra
tégi
ca
PROGRAMA (Nome e Código)
INDICADORES DO PROGRAMA
EMENTA
COMPROMISSO (Órgão Responsável a)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
METAS (Órgão Responsável
a)
METAS (Órgão Responsável b)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
COMPROMISSO (Órgão Responsável b)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
METAS (Órgão Responsável)
METAS (Órgão Responsável)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
COMPROMISSO (Órgão Responsável c)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
METAS (Órgão Responsável)
METAS (Órgão Responsável)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
INICIATIVAS (Órgão Responsável)
ESTRUTURA DOS PROGRAMA
Atividades realizadas:
06 oficinas de capacitação (técnicos da Seplan, setoriais, os APGs e os outros poderes e órgãos independentes)
02 seminários metodológicos, incluindo a construção de indicadores
Escuta social nos 27 territórios com 2.298 participantes
2.254 propostas
1.080 selecionadas para o Fiplan
14 mesas temáticas com a presença de 1.202 participantes
Capacitação das Setoriais no Fiplan
Novas Etapas:
Realização de Mesas Programáticas
Inserção das propostas da Escuta Social do Fiplan
Elaboração de Indicadores de Programas e Cadastramento no Fiplan Projeção e Revisão de Despesa de Caráter Obrigatório para o Quadriênio
Definição de Modelo de Gestão do PPA
Encaminhamento do Projeto de Lei a ALBA - agosto/15
Cronograma
Muito Obrigado!
http://www.ppaparticipativo.ba.gov.br
Ranieri Muricy Barreto ranieri.barreto@seplan.ba.gov.br
Futuro desejado:
Um Estado mais igualitário, ambientalmente
sustentável, equilibrado territorialmente e
com uma matriz produtiva mais moderna e
dinâmica.
Diretrizes estratégicas para o
desenvolvimento sustentável
1. Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Socioprodutiva
2. Redução da Pobreza Extrema
3. Educação e Cultura
4. Saúde e Assistência Social
5. Cidadania e Direitos Humanos
6. Segurança Pública
7. Infraestrutura
8. Ciência, Tecnologia e Inovação
9. Meio Ambiente
10. Convivência com Semiárido, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
11. Desenvolvimento Produtivo e Turismo Sustentável
12. Desenvolvimento Urbano
13. Democracia e Participação Social
14. Planejamento e Gestão Pública
Decreto Nº 16.014/2015
OS DESAFIOS FORAM ESTRUTURADOS EM TEMAS ESTRATÉGICOS
I. Pobreza, inclusão socioprodutiva e mundo do trabalho
II. Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, com foco no Semiárido
III. Desenvolvimento urbano e Rede de cidades, com foco no Semiárido
IV. Saúde e Assistência Social
V. Educação, Cultura, Conhecimento e Memória
VI. Segurança Pública Cidadã
VII. Consolidação e diversificação da matriz produtiva estadual
VIII. Infraestrutura para o desenvolvimento integrado e sustentável
IX. Inserção competitiva e integração cooperativa e econômica nacional e internacional
X. Meio Ambiente, Economia Verde e Sustentabilidade
XI. Mulheres, Gênero e Diversidade
XII. Igualdade Racial e Identidades
XIII. Geração, Cidadania e Direitos Humanos
XIV. Gestão Governamental e Governança