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O DIREITO E AS RELAÇÕES PRIVADAS:

olhares diacrônicos

 

Segunda, dia 01/09

 

15h00min – Credenciamento

 

17h30min – Mesa de Abertura

 

Presidente do IHGB

Diretor da Faculdade de Direito da UERJ

Coordenadora do PPGD-UFRJ

Coordenadora do PPGD-PUC/RJ

Diretor da Faculdade de Direito da UFF

Diretor da EMERJ

Presidente do IBHD

Coordenador do evento

 

18h00min – Conferência inaugural (PRESIDE: Gustavo Silveira Siqueira - UERJ)

Arno Wehling (IHGB): O direito privado entre o antigo regime e o liberalismo constitucional no Brasil

 

 Terça, dia 02/09

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9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 1 (Justiça administração e governo I) – Coord. Cristiano Paixão (UnB)

GT2 (História e Trabalho)  - Coord. Monica Sette Lopes (UFMG)

GT3 (Iniciação científica I) – Coord. Ezequiel Abásolo (UCA)

 

14h00min – Mesa 1: “O passado do direito entre o público e o privado” (PRESIDE: Carlos Nelson Konder – UERJ)

Lilia Moriz Schwarcz (USP) – Espetáculo, direitos civis e dilema entre público e privado

Airton Seelaender (UFSC) – A casa e o Estado: relações e pseudo-relações entre o direito privado e o direito público na história dodireito

 

15h30min - Intervalo

 

15h45min – Mesa 2: “Ordem jurídica privada e mudança social” (PRESIDE: Mauricio Motta - UERJ)

Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) – Tradição jurídica liberal-individualista e ordem privatista no Brasil

Carlos Ramos Núñez (Pontificia Universidad Católica  - Peru) – Da ordem Burguesa ao ideal social: chaves da mudança jurídicano Peru do século XX

 

17h15min – Mesa 3: “Espaço e contingência: o saber jurídico e o trabalho na história do direito” (PRESIDE: Ana Lucia Sabadell -UFRJ)

Massimo Meccarelli (Università degli Studi di Macerata – Italia) – O espaço pressuposto: horizontes espaciais e configuraçõesdoutrinais na experiência jurídica

Monica Sette Lopes (UFMG) – O direito do trabalho e os ofício: história e contingência

 

 Quarta, dia 03/09

 

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 4 (Teoria da história I) – Coord. André Peixoto de Souza (UFPR)

GT5 (Justiça, governo e administração II) – Coord. Airton Seelaender (UFSC)

GT6 (Iniciação científica II) – Coord. Thiago Reis (FGV/SP)

GT7 (Ensino e cultura jurídica) – Coord. Samuel Barbosa (USP)

 

14h00min – Mesa 4: “Sesmarias e ouvidores na América Portuguesa” (PRESIDE: Maria José Wehling - UNIRIO)

Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR) – Sesmarias: alguns apontamentos a partir de fontes coloniais

Gustavo Cabral (UFC) – Doações régias e jurisdição dos ouvidores nas capitanias hereditárias da América Portuguesa

 

15h30min – Sessão de homenagens

 

15h45min – Intervalo

 

16h00min – Mesa 5: “A era jurídica liberal entre ciência e a escravidão” (PRESIDE: Gladys Sabine Ribeiro - UFF)

Samuel Barbosa (USP) – “Nosso Digesto da Escravidão” – multinormatividade e estatuto jurídico do escravo (Brasil, 1860-1870)

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Cristina Vano (Università degli Studi di Napoli – Itália) – Domesticar Savigny: textos jurídicos e contextos culturais em confrontona privatística européia do século XIX

 

17h30min – Mesa 6: “O Brasil de Vargas e o direito privado” (PRESIDE: Claudia Roesler - UnB)

Ezequiel Abásolo (UCA – Argentina) – Revisão constitucional e transformações no direito privado brasileiro: propostas e debatesna Assembléia constituinte de 1933-1934

Thiago Reis (FGV-SP) – Direito privado e modernização autoritária no Brasil da Era Vargas (1930-1960)

 

 Quinta, dia 04/09

 

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 8 (Teoria da História II) - Coord. Sergio Staut Jr (UFPR)

GT 9 (Justiça, administração e governo III) – Coord. Walter Guandalini Jr. (UFPR)

GT 10 (Direito e práticas punitivas) – Coord. Gustavo Cabral (UFC)

 

14h00min – Mesa 7: “Método jurídico e subjetividade no Brasil imperial” (PRESIDE: Ricardo Falbo - UERJ)

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRGS) – Elementos de lógica no método jurídico do Brasil Império

Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) – Seletivos ou invisíveis: a subjetividade jurídica no Brasil do século XIX

 

15h30min - Intervalo

 

15h45min – Mesa “Codificação e experiência juridical latino-americana” (PRESIDE: Edson Alvisi - UFF)

Juan Carlos Frontera (Universidad del Salvador  - Argentina) – Codificação e descodificação constitucional argentina: umacontribuição aos estudos histórico-jurídicos latino-americanos

José Ramón Narváez Hernández (UNAM – México) – O código privado social latino-americano

 

17h15min –  Conferência (PRESIDE: Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ)

Giovanni Cazzetta (Universitá degli Studi di Ferrara – Itália) – Intervenção do Estado e liberdade contratual entre os séculos XIX eXX

 

 Sexta, dia 05/09

 

9h00min – Mesa “Direito privado, economia e risco” (PRESIDE: Gisele Cittadino - PUC-RJ)

Gilberto Bercovici (USP) – Direito econômico e direito privado: Walter Rathenau e a macroempresa em Weimar

Marco Sabbioneti (Università degli Studi di Firenze – Itália) – Da culpa ao risco: as metamorfoses do ilícito civil no tempo da BelleÉpoque entre pouvoir prétorien e produção sapiencial do direito

 

10h30min – Mesa “Governo, Direito privado e práticas cambiárias em olhar diacrônico” (PRESIDE: Gustavo Direito - EMERJ)

Andrei Koerner (UNICAMP) – A crítica social ao direito privado nos anos 1920 como problema de racionalidade governamental

Carlos Petit (Universidad de Huelva – Espanha) – Prática cambiária para uso de libertinos

 

14h15min – Mesa “História do direito de greve” (PRESIDE: Airton Seelaender - UFSC)

Cristiano Paixão (UnB) – Entre afirmação e repressão: usos da greve na experiência histórica do Brasil República

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Gustavo Siqueira (UERJ) – Experiências sobre o direito de greve no Estado Novo

 

 15h45min - Conferência de encerramento (PRESIDE: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR)

António Manuel Hespanha (Un. Nova de Lisboa – Portugal) – Dificuldades de uma história não tradicional da tradição do direitoprivado

 

17h00min – Mesa de encerramento

  

 

 

PROGRAMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

Terça, dia 02/09

 9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 1 (Justiça administração e governo I) – Coord. Cristiano Paixão (UnB) (Sala Pedro Calmon)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

ANA CAROLINA DIAS TOBIAS; MOACIRHENRIQUE JUNIOR

A IDEOLOGIA DA ORDEMCONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIRDE 1964

JORGE LUIS ROCHA DA SILVEIRA MAGISTRATURA E DITADURA NO BRASIL:RELAÇÕES EM CONFLITO

CAMILLA KARLA BARBOSA SIQUEIRA A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NOCONTEXTO BRASILEIRO E O PENSAMENTODE ASSIS BRASIL

CLAUDIO GRANDE JUNIO UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRASDEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE1916

ELOY BARBOSA DE ABREU CONSTRUINDO PROVAS? O LUGAR DASDENÚNCIAS NOS PROCESSOSINQUISITORIAIS CONTRA OS ANDRADE DAFONSECA NO MARANHÃO COLONIAL

FRANCIS NOBLAT ENTRE CONGREGAÇÕES, CONGRESSOS EAUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISECOMPARADA DO PROCESSO LEGISLATIVODAS REFORMAS JURÍDICO-PROCESSUAISDE 1936 A 2009

FRANCISCO ROGÉRIO MADEIRA PINTO EM 1977 SAUDADES DE 1967 –EXPERIÊNCIAS DE UMCONSTITUCIONALISMO SEM HORIZONTES

GRESIELI TAISE FICANHA O ESTADO DE DIREITO INSERIDO NOESTADO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DAJURISPRUDÊNCIA

GUILHERME RICKEN DIREITO ECONÔMICO ENTRE CRISE EESTABILIZAÇÃO

MARIÂNGELA VIOLANTE A FORMAÇÃO DA CONSCI|ÊNCIA DOSJUÍZES A PARTIR DOS TRATADOS DEJUSTIÇA E DE TEOLOGIA MORALHISPANO-AMERICANOS DOS SÉCULOS XVIE XVII

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MATHEUS DI FELIPPO FABRICIO;FERNANDA CRISTINA COVOLAN

CARTAS DE LIBERDADE NO ESTADO DESÃO PAULO NO SÉCULO XIX

MAURICIO PIRES GUEDES A INFLUÊNCIA DA ESCOLA DA EXEGESENA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E NAATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOBRASIL DO PERÍODO IMPERIAL

 

 

 

 

 

GT2 (História e Trabalho)  - Coord. Monica Sette Lopes (UFMG) (Terraço Panorâmico)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

ALEXANDRE WALMOTT BORGES; FABIANAANGÉLICA PINHEIRO CÂMARA; MOACIRHENRIQUE JUNIOR

50 ANOS DE MARCHA DOS DIREITOSSOCIAIS DO CAMPESINATO BRASILEIRO –1964/2014: DO COLAPSO DA DITADURA ÀRECONQUISTA PAULATINA

ADAILTON PIRES COSTA O MITO DA OUTORGA DOS DIREITOS ELEIS TRABALHISTAS NO BRASIL: UMAANÁLISE CRÍTICA

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS RELAÇÕES DESPÓTICAS DE TRABALHO EAPOIO EMPRESARIAL AO REGIME CIVIL-MILITAR: APROXIMAÇÕES

FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO O SENTIDO DA GREVE DAS LEIS DADÉCADA DE 1930 – DE DIREITO A CRIME

FERNANDA CRISTINA COVOLAN SILÊNCIO E DOR: O TRABALHADOR NOSAUTOS DE ACIDENTE DE TRABALHO NOSANOS 1030 NA CIDADE DE CAMPINAS

MARIA BERNADETE MIRANDA A INDÚSTRIA TÊXTIL E A IMPORTÂNCIA DAFÁBRICA DE TECIDOS SÃO LUIZ NACIDADE DE ITU

 

GT3 (Iniciação científica I) – Coord. Ezequiel Abásolo (UCA) (Sala CEPHAS)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

ANDREZA JACOBSEN; NILMA JAQUELINECORREIA

PASCOAL JOSÉ DE MELLO FREIRE DOSREIS

ARTHUR BARRETO DE ALMEIDA COSTA EXPRESSÕES DO ESTADO DE EXCEÇÃOEM MINAS GERAIS, SÉCULO XVIII

CATARINA ESPOSITO CRUZ; JAQUELINECAMARGO CUNHA

ACIDENTADOS NO TRABALHO URBANO NACIDADE DE CAMPINAS (1935-1940)

CAROLINE AZAVEDO FREITAS SOUTO A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA CÂMARA DOSDEPUTADOS PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGOCRIMINAL E SEUS REFLEXOS NASOCIEDADE BRASILEIRA (1826-1830)

CEANDERSON DIAS AMARO A GREVE GERAL DE 1917 COMOEXERCÍCIO DE CIDADANIA E FORMA DERECONHECIMENTO

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CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ ESTUDOS INICIAIS ACERCA DA HISTÓRIADO DIREITO NA REGIÃO SUDOESTEBRASILEIRA

FLAVIA SALLES TAVARES; VIVIANE MARIADE OLIVEIRA

MOVIMENTOS GREVISTAS NO ESTADONOVO

FRANCISCO PATRICK B. CHAGAS; TAISESILVA LOPES; FERNANDA CRISTINACOVOLAN

UMA ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO NOPLANO CONSTITUCIONAL DE 1934-1937

GRAZIELA CRISTINA MATIAS DA SILVA;FERNANDA CRISTINA COVOLAN

PERSEGUIÇÃO E NACIONALIZAÇÃO DEESTRANGEIRO NO ESTADO NOVO

IALLE CAREN SILVA REIS CONCEPÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS NOALTO SERTÃO DA BAHIA E NA PROVÍNCIABAIANA NOS ANOS VINTISTAS: ACONSTRUÇÃO DA NA NAÇÃO E DOESTADO BRASILEIROS

 

 

Quarta, dia 03/09

 9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 4 (Teoria da história I) – Coord. André Peixoto de Souza (UFPR) (Sala CEPHAS)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

ALEXANDRE WALMOTT BORGES; MARCOSAURÉLIO SOUZA MENDES

O RULE OF LAW SEGUNDO A OBRA DE A.V. DICEY (...)

   

DANIELLE REGINA WOBETO DE ARAUJO AS POTENCIALIDADES DO PROCESSOJUDICIAL COMO FONTE HISTÓRICA PARAHISTÓRIA DO DIREITO (...)

ELIANA CONCEIÇÃO PERINI CONHECIMENTO E VERDADE: UMAANÁLISE DA I CONFERÊNCIA DE “AVERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS” E DAPRISÃO EM “VIGIAR E PUNIR” DE MICHELFOUCAULT DEDICADA AOS ESTUDANTESDE HISTÓRIA DO DIREITO

FERNANDO HENRIQUE LOPES HONORATO A CONSTITUIÇÃO COMO ARTEFATO NOPROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DOBRASIL

LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS;PABLO FABRICIO DE SOUZA PIMENTA

ANÁLISE HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICA DOCASAMENTO ACATÓLICO NO BRASILIMPÉRIO

MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO EM BUSCA DA SEMÂNTICA DO CONCEITODE REVOLUÇÃO NA DITADURA MILITAR DE1964: ESTUDO DOS ATOS INSTITUCIONAISN. º 1, Nº. 2 E N. º5

MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS LEGAL HISTORY AS THEORY AND METHODIN THE PHERIPHERY

 

GT5 (Justiça, governo e administração II) – Coord. Airton Seelaender (UFSC) (Auditório)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

WAGNER SILVEIRA FELONIUK TECNICAMENTE, A PRIMEIRACONSTITUIÇÃO DO BRASIL

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FERNANDO N. M. COELHO A QUESTÃO DOS OFÍCIOS: BODIN,LOYSEAU E A DEFESA PRÓ-ABSOLUTISTADA JURISDIÇÃO REAL NO ANTIGO REGIME

IARA SCHECHTMAN SETTE; DANIEL GAIO A ADOÇÃO DO MODELO CARIOCA DERENOVAÇÃO URBANA DE PEREIRAPASSOS, NO BAIRRO DO RECIFE, NOINÍCIO DO SÉCULO XX

IGOR MOURA RODRIGUES A CRÍTICA DE RUY BARBOSA ÀDEMOCRACIA A REPÚBLICA VELHA (...)

JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA COMISSÃO DE MEMÓRIA E VERDADEEDUARDO COLLIER FILHO: ANÁLISESDOCUMENTAIS E DEPOIMENTOS

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O STFEM RUI BARBOSA E ALBERTO TORRES

LUIZE ST. NAVARRO GASPAR DIAS FERREIRA: UM TRAIDOR NOBRASIL HOLANDÊS

MARCELO C. CONTINENTINO FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NOBRASIL (1824-1891)

MARCUS SEIXAS SOUZA PRECEDENTES JUDICIAIS NA TRADIÇÃOJURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

MARIANA ARMOND DIAS PAES “DOS CATIVOS ALHEIOS”: A ESCRAVIDÃONA OBRA DE MELO FREIRE

MICHAEL DIONISIO DE SOUZA O CLERO E O SENADO BRASILEIRODURANTE O IMPÉRIO

PABLO ANTONIO LAGO OS DEBATES SOBRE CASAMENTO NASEÇÃO JUDICIÁRIA DO CONSELHO DEESTADO DO IMPÉRIO (...)

MARCO AURÉLIO V. L. DE MATTOS OS ADVOGADOS E A MODERNIZAÇÃOCAPITALISTA DA DÉCADA DE 1950

MARIA MARTINS SILVA STANCATI AS SESMARIAS E A BUROCRACIAREGISTRÁRIA COMO ELEMENTOS PARA OSURGIMENTO DA POSSE NO BRASIL

 

GT6 (Iniciação científica II) – Coord. Thiago Reis (FGV/SP) (Sala Pedro Calmon)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

IGOR MORAES SANTOS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS TEORIAS DODIREITO SUBJETIVO E A CONTRIBUIÇÃODE HOEFELD

JULIA DE SOUZA RODRIGUES; HUGO D. C.MULLER; DOUGLAS DE LACERDA LIMA

O CONCEITO DE GREVE NA PRIMEIRAMETADE DO SÉCULO XX (...)

KARINE RODRIGUES KAUFFMAN DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DEINDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE DETRABALHO À LUZ DO DECRETO Nº 24.637,DE 10 DE JULHO DE 1934

LAÍS MAZZOLA PILETTI TIRADENTES: PROCESSO PENAL EHEROICIZAÇÃO SOB UMA VISÃOFOUCAULTIANA

MARIANA MACEDO FERNANDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FLUMINENSE EDITADURA MILITAR: MEMÓRIAS

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MARIANE GONÇALVES; MICHAEL DIONISIODE SOUZA

SEXUALISMO E INQUISIÇÃO NOSTRÓPICOS

MATEHEUS ABREU LOPES DE ANDRADE;GABRIEL MELGAÇO

ESTUDOS DAS NARRATIVAS PARA ORECONHECIMENTO DO DIREITO DE GREVENA CONSTITUIÇÃO DE 1946

SIDIANE PEREIRA DE BRITO; DIEGOHENRIQUE GAMA DOS SANTOS

GREVE, TRABALHO E LUTA NO INÍCIO DOSÉCULO XX (...)

TANIA ELIZA ROLIM DA GAMA; NICOLLEMARTINS DE MELLO

O DISCURSO JURÍDICO DOBACHARELISMO E OS DESAFIOS DOSDIREITOS HUMANOS (...)

 

 

 

GT7 (Ensino e cultura jurídica) – Coord. Samuel Barbosa (USP) (Terraço Panorâmico)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

ALEXANDER DE CASTRO O PROBLEMA PENAL EM PORTUGAL

ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA A ÁRVORE, O MÉTODO E O CÓDIGO DEVICENTE JOSÉ CARDOZO DA COSTA

DANIELLA MIRANDA SANTOS   MEMÓRIA, HISTÓRIA E ENSINO JURÍDICO

 

DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROE ROSANGELA CLEVELAND FERRARI

ENSINO JURÍDICO E CULTURA DOSDIREITOS HUMANOS: DÉFICIT TEÓRICOHISTÓRICO

FELIPE DIAS GONÇALVES O DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICADURANTE A DITADURA MILITAR (...)

FELIPE QUINTELLA MACHADO DECARVALHO E JORDHANA MARIA DEVASCONCELLOS V. C. C. GOMES

TEIXEIRA DE FREITAS E O ELEMENTOSERVIL: UM NOVO OLHAR

JOSÉ RENATO G. CELLA A CRÍTICA POLÍTICA DE WALTER WILHEM ÀMETODOLOGIA HISTÓRICO-CIENTÍFICA DEFRIEDRICH CARL VON SANVIGNY

JUDÁ LEÃO LOBO VIRTUDES CRISTÃS E FISIONOMIA MORALDO HOMEM PÚBLICO: CONTRIBUIÇÃO AOESTUDO DA CULTURA JURÍDICABRASILEIRA DO SÉC. XIX

KENNY SONTAG SISTEMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONALPRIVADO NO INÍCIO DO SÉCILO XIX:APROXIMAÇÃO ENTRE SAVIGNY ETEIXEIRA DE FREITAS

LEONAM MAXNEY CARVALHO CULTURA JURÍDICO-PENAL IV: OINFANTICÍDIO ENTRE A PRÁTICACULTURAL E A CRIMINALIZAÇÃO NOBRASIL DO SÉCULO XIX

MARCIA COSTA MISI A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ATIVIDADESRELACIONADAS AO RESGATE HISTÓRICOEM FEIRA DE SANTANA

RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES EDUCAÇÃO, DIREITO EDESENVOLVIMENTO: SAN TIAGO DANTAS EA CRISE NO DIREITO (1942-1963)

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REBECA FERNANDES DIAS CANDIDO MOTTA E O DISCURSOCRIMINOLÓGICO NO BRASIL DA PRIMEIRAREPÚBLICA

LUIS RENAN COLETTI DO CÓDIGO DE HAMURABI ÀCONTEMPORANEIDADE: HISTÓRIAENQUANTO EVOLUÇÃO LINEAR OUFENÔMENO COMPLEXO?

THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO O TRABALHO DOS HOMENS DO FORO:LUMINARES E LIMINARES ENTRE OSMEDIADORES JURÍDICOS DA LIBERDADEESCRAVA 

 

 

 

Quinta, dia 04/09

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 8 (Teoria da História II) - Coord. Sergio Staut Jr (UFPR) (Terraço Panorâmico)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

MAURICIO AZEVEDO ARAUJO NOTAS SOBRE O RACISMO E DISCURSOSJURÍDICOS NA FORMAÇÃO DA REPÚBLICA(1889-1940)

PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DEMACEDO

O DISCURSO DO MÉTODO NOSPRIMÓRDIOS DO DIREITO INTERNACIONAL

RAFAEL BARROS VIEIRA REFLEXÕES SOBRE A ANÁLISE HISTÓRICADO DEBATE JURÍDICO NA OBRA DEWALTER BENJAMIN

RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES A CONTRIBUIÇÃO DE REINHARTKOSELLECK PARA A HISTÓRIACONSTITUCIONAL

ROSE DAYANNE SANTOS DE BRITO O MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICONA OBRA DE ROBERTO LYRA FILHO

THIAGO FREITAS HANSEN IMAGINAÇÃO ESPACIAL E IMAGINAÇÃOJURÍDICA

VICTOR RUSSO FRÓES RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA HISTÓRIA DO DIREITOA PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DAHISTORIOGRAFIA DE MARC BLOCH

 

GT 9 (Justiça, administração e governo III) – Coord. Walter Guandalini Jr. (UFPR) ) (Sala CEPHAS)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

JOELMA APARECIDA DO NASCIMENTO A CONFORMIDADE DOS ARRANJOSELEITORAL E JUDICIÁRIO: OS JUIZES DEPAZ NA LEGISLAÇÃO IMPERIAL (1828-1848)

MARIANA BARBOSA CIRNE DESVELANDO SENTIDOS SOBRE O VETONA CONSTITUINTE DE 1987-1988: UMDEBATE SOBRE A HIPERTROFIA DO PODEREXECUTIVO

ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA AS DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBREDIREITO DAS MULHERES NO CONTEXTODA CONSTITUINTE DE 1933/34

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TONNY ITALO LIMA PINHEIRO A DESCONFIANÇA REPUBLICANA DENABUCO E SUA DEFESA AOSPOSTULADOS MONÁRQUICOS

VALTER LENINE FERNANDES LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃOALFANDEGÁRIA: COMÉRCIO EXCLUSIVOENTRE LISBOA, PORTO E RIO DE JANEIRO,1700-1750

VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO A CÂMARA MUNICIPAL E A LEI DA BOARAZÃO: ALGUNS REFLEXOS DE POMBALNA CURITIBA DO SÉCULO XVIII (1769-1777)

VANESSA DORNELES SCHINKE ESTUDO DE CASO: OCOMPARTILHAMENTO DO DISCURSO DADOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONALPELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE ADITADURA CIVIL-MILITAR

VITOR SCHETTINO TRESSE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADEINTELECTUAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1937:POR UMA (RE) ANÁLISE

VIVIANÉLI ARAUJO PRESTES A GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO:UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DODIREITO PARA A DISCUSSÃO BRASILEIRAACERCA DOAUTORITARISMO/GARANTISMO DASORIGENS DA DISCIPLINA PUBLICISTA

WALTER GUANDALINI JUNIOR “CHAVE” OU “FECHO”? O DEBATEJURÍDICO SOBRE A RESPONSABILIDADEDO PODER MODERADOR NACONSTITUIÇÃO DE 1824

PEDRO JIMENEZ CANTISANO RESISTÊNCIA JURÍDICA NAMODERNIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL JULIÃO EVANGELISTA ENTRE ESCRAVOS E FORROS: ACONDIÇÃO JURÍDICA LIMÍTROFE DOSLIBERTOS CONDICIONALMENTE NO FINALDO SÉCULO XIX

RAFAEL LAMERA CABRAL A CONFIGURAÇÃO DO FEDERALISMO NOGOVERNO PROVISÓRIO VARGUISTA E OSTRABALHOS CONSTITUCIONAIS DASUBCOMISSÃO DO ITAMARATY

 

GT 10 (Direito e práticas punitivas) – Coord. Gustavo Cabral (UFC) (Sala Pedro Calmon)

NOME TÍTULO DO TRABALHO

ALAN WRUCK GARCIA RANGEL O ENCARCERAMENTO DE CRIANÇAS ATODO CUSTO: A EXECUÇÃO DACONTRAINTE PAR CORPS CONTRA OSMENORES ABSOLVIDOS POR FALTA DEDISCERNIMENTO NOS JULGADOS DOSTRIBUNAIS FRANCESES DO SÉCULO XIX

ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR PUNIÇÃO EXEMPLAR: PENA COMOESPETÁCULO TERRIFICANTE NO SÉCULOXVIII

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ALDAIR CARLOS RODRIGUES JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E INQUISIÇÃO NOCENTRO SUL DA AMÉRICA PORTUGUESA:ANÁLISE DAS DINÂMICAS DETRANSMISSÃO DE DENÚNCIAS ESUMÁRIOS PARA O TRIBUNAL DO SANTOOFÍCIO DE LISBOA

ARTHUR DE OLIVEIRA D’AREDE; VANESSAMARTIN L. L. R. MICELI

A CULTURA ESTUDANTIL – TRATAMENTOENTRE ESQUERDA E DIREITA NOCONTEXTO DA DITADURA MILITAR NOÂMBITO NA FACULDADE DE DIREITO DAUFBA

BIANCA K. N. CORREA ANÁLISE DA LEI FEIJÓ DE 1831 E AEXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO NOBRASIL – (...)

BRUNO CORTES T. C. BRANCO A FÁBULA DO PRESÍDIO EFICIENTE

DIANA FERREIRA STEPHAN UM ASSASSINATO NA IGREJA SÃO JOSÉ: AVINGANÇA PRIVADA E A PUNIÇÃOINSTITUCIONAL NO RIO DE JANEIRO NOINÍCIO DO SÉCULO XX

GUSTAVO ZATELLI CORREA REPRESENTAÇÕES DA FIGURA DOCRIMINOSO NOS JORNAIS DO RIO DEJANEIRO DURANTE A PRIMEIRAREPÚBLICA

ISABELA DE ANDRADE PENA MIRANDACORBY

O BEM JURÍDICO E O LIVRO V DASORDENAÇÕES FILIPINAS: O DIREITOPENAL LUSO-BRASILEIRO NO PERÍODOCOLONIAL

JEAN PATRICIO DA SILVA; PAULO GIOVANIANTONIO NUNES

PELA JUSTIÇA E MEMÓRIA: BREVESCONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS JURÍDICASSOBRE A CASSAÇÃO DE PARLAMENTARESE MAGISTRADOS NO ESTADO DA PARAÍBADURANTE OS ANOS DE 1968/1969

LEONARDO MARCONDES MACHADO;LEANDRO JOSÉ RUTANO

A QUESTÃO DA VERDADE NO PROCESSOPENAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOMÉTODO HISTORIOGRÁFICO

MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA PENSAMENTO PENAL E POSITIVISMOCRIMINOLÓGICO: POSSÍVEIS MÉRITOS DOBACHARELISMO NA ALVORADA DOSÉCULO XX

MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA PENSAMENTO PENAL E POSITIVISMOCRIMINOLÓGICO: POSSÍVEIS MÉRITOS DOBACHARELISMO

MATEUS UTZIG A TORTURA COMO CRIME CONTRA AHUMANIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1987-1988

 

 

 

 

 

 

 

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VII Congresso Brasileiro de História do Direito

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