Meio: Imprensa

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 8

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Área: 25,50 x 30,00 cm²

Corte: 1 de 3ID: 85232122 04-03-2020

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CASO GALP

tença tribunal espanhol diu, numa sentença ecida em meados vereiro mas que foi

ferida em dezembro 019, que a Galp rgia Espanha pode uzir ao cálculo efeti-

jornada de traba-i o tempo em que um alhador torna o pe-no-almoço, bebe um

e ou fuma um cigarro.

Recurso A Confederação Sindi-cal rias Comissões Obre-ras (CCOO) recorreu ao Supremo Tribunal por causa daquela decisão favorável à empresa. A Galp rejeitou aplicara mesma medida em Por-tugal, porque a legisla-ção espanhola que o permite "não tem para-lelo em Portugal".

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Produtividade é mais alta nos países onde se trabalha menos Irlanda é o mais produtivo e tem das menores cargas horárias. Em Portugal, pausas não podem ser descontadas e até evitam vários problemas de saúde e absentismo

Erika Nunes erika@jn.pt.

ECONOMIA Os países da União Eu-ropeia que têm cargas horárias se-manais mais leves revelam índi-ces de produtividade superiores. A Irlanda, o mais produtivo, tem uma média de 36,5 horas, menos três do que em Portugal, mas a produtividade é quase o triplo da nossa. Os Países Baixos têm a me-nor carga horária e, ainda assim, uma produtividade superior à mé-dia europeia (ver infográfico).

Lanchar, tomar café ou fumar fa-zem parte do tempo de serviço em Portugal, de acordo com a inter-pretação de especialistas. Ou seja, dificilmente um tribunal daria ra-zão à Galp se esta empresa tentas-se impor cá, tal como fez com su-cesso em Espanha, o desconto des-sas pausas no tempo de trabalho. Ainda assim, os sindicatos estão a tentar fixar esses períodos nas contratações coletivas para garan-tir que mais empresas promovem a saúde e previnem acidentes, so-bretudo nos setores de mão de obra intensiva.

BOM SENSO IMPERA "As pausas para fazer pequenas re-feições, tomar café, fumar, ou até para as necessidades fisiológicas do trabalhador estão incluídas no conceito de tempo de trabalho", na análise de Eduardo Castro Mar-ques, especialista em Direito La-boral na sociedade Cerejeira Na-mora, Pedro Marinho Falcão &As-sociados. O advogado refere que "no caso português, tem impera-do o bom senso" e que "uma deci-são como a proferida pelo tribunal espanhol, relativamente à Galp, dificilmente poderia ser adotada em Portugal". Contudo, reconhe-ce que "o esforço empresarial no sentido do aumento da produtivi-dade tem-se traduzido amiúde na imposição de maiores cargas horá-rias aos colaboradores das empre-sas, com resultados contradito-

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FONTE: EUROSTAT INFOGRAFIA JN

rios: o excesso de trabalho, além de não se materializar em incre-mentos de produtividade, tem ge-rado situações de "burnout" ou es-gotamento laborai e, ainda, em elevadas taxas de absentismo".

Ainda que as pausas sejam legais, sem estarem rigorosamente fixa-das pelo Código de Trabalho, os sindicatos procuram ir mais lon-ge: exigir mais pausas ativas.

"Há empresas onde as pausas es-tão reguladas na contratação cole-tiva, isto é, o período da manhã e oda tarde em que é permitido pa-rar, tomar um café, por 10 ou 15 minutos", explica Rogério Silva, coordenador da Fiequimetal, o sindicato dos trabalhadores das indústrias químicas, e membro da comissão executiva da CGTP. "Nos últimos tempos temos vin-do a exigir a implementação de mais "pausas ativas" para dimi-nuir a incidência de doenças pro-fissionais e de acidentes de traba-lho", acrescenta, explicando que o objetivo é levar os trabalhado-res a "circular pelas áreas de des-canso".

Rogério Silva identifica os seto-res automóvel e de componentes elétricos para o setor automóvel, bem como os serviços de call cen-ter como os mais carenciados de pausas reguladas. Danilo Moreira, presidente do Sindicato dos Traba-lhadores de Call Center, diz que, depois da petição de há um ano pelo reconhecimento da profis-são, que ainda não teve desfecho legislativo, "a situação está me-lhor nalgumas empresas e não mudou nada noutras". Os opera-dores reclamam pausas de seis mi-nutos a cada hora trabalhada e a di-minuição da jornada diária.

O sociólogo Elísio Estanque re-corda que o problema sente-se, ge-ralmente, "nos setores mais tradi-cionais, como o têxtil ou o calça-do", sendo o episódio da Galp em Espanha "sinal dos tempos, em que temos vindo a assistir a um re-cuo no direito dos trabalhadores, ditado pela necessidade de compe-titividade das economias". E afi-nal, "quanto mais trabalhamos menos produzimos", sublinha o investigador. •

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ESTUDOS

Jornadas seguidas sem parar acabam por ser piores

Vários estudos internacionais falam sobre a importância das pausas para a produtividade, quer em setores de trabalho in-tensivo (indústria, tipicamen-te, mas também call centers, por exemplo) quer em traba-lhos intelectuais. Praticamente todos os estudos recomendam pausas por cada hora de traba-lho, de is minutos para o traba-lho intelectual, cerca de dez para outras ocupações. O em-preendedor e guru da inteligên-cia emocional Travis Bradberry garante que a jornada laboral de oito horas sem descanso não é produtiva e recomenda sz mi-nutos de trabalho seguidos de 17 minutos de pausa. As pausas devem ser ativas: aproveite para caminhar, tome café e con-verse sobre trivialidades para desligar o cérebro do trabalho.

Produtividade versus horas de trabalho semanal

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Eduardo Castro Marques Advogado

IEE.A. Colaboradores podem escolher os momentos para relaxar

É nos espaços "fika", arejados, com vista para a cidade e com serviço de bar que os colaboradores da IKEA, em Loures, fazem as suas pausas de trabalho

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Diana Serra Garota diana.garcia@jn.pt

Fazer uma pausa durante o período de trabalho não é de todo um problema, bem pelo contrário. Os suecos, que são dos povos mais pro-dutivos da Europa e tam-bém dos que menos horas trabalham, acarinham essa lógica. E como se "fika" em pausa? Pode ser num espa-ço arejado, com sofás, servi-ço de bar com café, chá, sumo, bolos e bolachas e uma vista que desanuvia o espírito. Esse é o cenário na IKEA em Loures.

O "fika" é um sistema de pausas que a cadeia sueca adota nos seus estabeleci-mentos em todos os países onde está presente. O cola-borador é que decide quan-do e por quanto tempo quer descansar do trabalho.

SIGNIFICADO DO TERMO "Fika" tem um significado próximo da expressão por-tuguesa "tomar café", mas neste caso, com algo doce a acompanhar. Este é um mo-mento para fazer uma pau-sa, estar com amigos, famí-lia, e até colegas de trabalho. "As companhias que prati-cam este tipo de cultura aca-bam por tornar o colabora-dor mais eficiente. Se uma pessoa trabalhar muitas ho-ras, sem pausa, acaba por perder o foco e não ter tan-ta produtividade", afirmou Johan Estvall, responsável dos serviços de planificação e consultoria de design de interiores

Luana Monteiro, respon-sável de Recursos Humanos dos escritório nacionais, afirma que não há obrigação de fazer a pausa. "Está nos valores IKEA tirar uma pau-

sa mais longa. Não é formal, com horário específicos. Quem quiser fazer faz, tem essa liberdade, caso ache que precisa ou tenha vonta-de de pausar para desanu-viar. Mas nós tentamos in-centivar estas paragens para os colaboradores relaxarem. Damos liberdade com res-ponsabilidade".

O momento "fika", para além de aumentar a produ-tividade dos trabalhadores, também é uma altura para criar laços e construir con-fiança dentro da empresa. "Usamos o 'fika' como um momento para criar laços entre nós, interagir com ou-tras pessoas de diferentes departamentos, gerir novas ideias, debater, tomar deci-sões. Ou seja, se eu preciso de falar com alguém, com-bino e vimos aqui tomar um café e falamos, pode ser so-bre trabalho, ou não", expli-cou Luana Monteiro.

Rute Gonçalves trabalha na IKEA há 16 anos e consi-dera que esta forma de pau-sas é bastante positiva. "Se conseguirmos organizar bem o nosso tempo pode-mos fazer diversas pausas ao longo do dia para descon-trair. Quando me sinto mais desatenta aproveito para parar, esticar as pernas, be-ber um café e socializar com outras pessoas. Quando vol-to já tenho outra energia e estou mais focada", contou.

Patrícia Teixeira também trabalha na empresa há qua-se 16 anos e realçou a cons-ciencialização e o respeito que há neste método. "Cos-tumamos dizer que temos pausas responsáveis. Temos de respeitar quem fica a tra-balhar, porque só podem fa-zer o mesmo quando nós voltamos", assumiu. •

A pausa do café pode ser descontada no tempo de trabalho? O tempo de trabalho com-preende o período laborai efetivo e os períodos de ina-tividade equiparados a tem-po de trabalho. Por conse-guinte, o tempo de trabalho não corresponde apenas ao período em que o trabalha-dor se encontra de facto a desenvolver a sua atividade. O Tribunal da Relação de Évora, a 20 de abril de 2017, proferiu um acórdão esta-tuindo que deveria ser tida como compreendida no tempo de trabalho a pausa diária de 15 minutos que du-rante anos uma empresa permitiu aos seus trabalha-dores sem lhes exigir acrés-cimo de tempo na prestação efetiva.

A produtividade aumen-ta com as pausas? O excesso de trabalho, além de não se materializar em incrementos de produtivi-dade, tem gerado situações de "burnout" ou esgota-mento laboral e, ainda, em elevadas taxas de absentis-mo. A existência de pausas ao longo da jornada deve ser promovida e não coartada, para assegurar a sã capacida-de produtiva.

Que pausas são obrigató-rias por lei? Há intervalos previstos na lei: as pausas para satisfação de necessidades pessoais e o período de refeição em que o trabalhador tenha de per-manecer no local de traba-lho ou perto dele, para po-der ser chamado a prestar serviço.

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Jornal de Notícias

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Danilo aposta na reta final e temo Euro na mira P.44

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Quatro dias em tribunal que decidem o futuro de Sócrates

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Leões pagam dez milhões por Rúben Amorim Custódio „••-t.r., apresentado hoje em Braga P.42e43

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Produtividade é mais alta nos países onde se trabalha menos horas Portugal no topo em tempo de laboração Pequenas pausas para comer, café e até e no fundo relativamente a resultados fumar não podem ser descontadas P.9 e 9

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Combate à epidemia de eoronavírus conta com a ajuda dos militares P.4,5

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Cativações Marcelo ouve queixas de Moreira e Medina P.22

Processos Três juízes suspeitos de abuso de poder P.15

Pessoas Dolores Aveiro sofre AVC e já teve visita de Ronaldo P.39

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"Frieza" de Rosa Grilo vale 25 anos de cadeia Pena máxima pelo homicídio do marido. Amante condenad por posse de arma proibida, fica em liberdade P.14 e 15~

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