Post on 09-Jul-2020
III FÓRUM DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
REVISÃO PPA 2010-2011
Agricultura Familiar Fortalecimento das Organizações da A.F. (cooperativas,
associações, cadeia produtiva) Convivência com o Semiárido (cultivo e atividades sustentáveis) Bases de serviços (comercialização de produtos –merenda
escolar, feiras) Democratização do acesso à terra (titulação, regularização,
reforma agrária) Infraestrutura básica (cisternas, pequenos reservatórios...) Gestão dos Territórios Rurais (assistência técnica e extensão, ...) Formação humana e social (capacitação)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
LINHAS ESTRATÉGICAS
Orçamento Anual 2010 (Projeto de Lei) R$ 323.898.805,00
Custeio e Programas Finalísticos RMF: R$ 15.221.940,00 LITORAL OESTE: R$ 23.808.735,00 SOBRAL / IBIAPABA: R$ 24.403.127,00 SERTÃO DOS INHAMUNS: R$ 25.801.919,00 SERTÃO CENTRAL: R$ 32.184.453,00 BATURITÉ: R$ 11.522.460,00 LITORAL LESTE / JAGUARIBE: R$ 35.582.406,00 CARIRI / CENTRO SUL: R$ 32.393.332,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINALÍSTICA
Fortalecimento de ATERApoio às cooperativas rurais de produção e comercializaçãoPiscicultura – criação intensiva, conservação e beneficiamento de pescadoImplantação de tanques de resfriamento e unidades de benef. de leiteAmpliação do projeto de implantação de mandalasFormação – reativação de escola agrícola, implantação de escolas-família agrícolas
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXPECTATIVAS REGIONAIS(TEMAS MAIS SOLICITADOS)
Revitalização de culturas – mandioca, algodão e distribuição de sementesCombate à febre aftosaApoio à cadeia produtiva – apicultura, ovinocaprinoculturaAção fundiária – ampliar para as demais regiões estaduaisApoio a agroindustrialização – cajucultura, apicultura, ovinocaprinocultura
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXPECTATIVAS REGIONAIS(TEMAS MAIS SOLICITADOS)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Fortalecimento de ATER• Celebração de convênio MDA/EMATERCE no valor de
R$ 17.280.000,00• 292 veículos, 420 motos, 1.911 equipamentos de
informática, 55 equipamentos de audiovisuais, 881 ilhas de trabalho e 30 câmeras fotográficas
• Capacitação de agricultores e formação técnica;• Custeio das ações de Ater
Fortalecimento de ATER• Celebração de convênio MDA/SDA no valor de R$
24.480.000,00 (Pacto Federativo)• Investimentos para abertura de 63 novos escritórios da
Ematerce • Estruturação e fortalecimento das secretarias municipais
de agricultura• Ampliação da equipe de Ater com 680 novos técnicos
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Fortalecimento de ATER• Assistir à 183.100 famílias de agricultores familiares
nas ações de ATER em toda sua cadeia produtiva;• Integração entre os atores de ATER, ATES, ONGs e OS• Universalização das ações de ATER em 502
assentamentos estaduais
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Apoio a Comercialização e à entidades associativas
• Beneficiar 100 mil produtores com crédito rural do PRONAF em todas as categorias no valor de R$ 250,0 milhões.
• Investir R$ 7 milhões em financiamento de atividades produtivas familiares com recursos do FEDAF através de cooperativas, associações e condomínios.
• Fortalecer e estruturar 50 cooperativas de produção de leite bovino e caprino
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Apoio a Comercialização e à entidades associativas
• Apoiar 978 agricultores familiares através da compra direta de 2.000 toneladas de alimentos, atendendo 200 entidades sócio assistenciais beneficiando 19.979 pessoas com vulnerabilidade social em 50 municípios (PAA Alimento);
• Implantar a CEASA Cariri;• Apoiar a realização de 15 feiras territoriais de
socioeconomia solidária e feira estadual da AF
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Piscicultura• Distribuir 6,5 milhões de alevinos em 1.200 açudes,
beneficiando 30 mil famílias de agricultores pronafianos;
• Implantar 4 projetos de piscicultura associativa com 508 tanques-rede beneficiando 80 famílias e 250 projetos no açude Castanhão;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Apoio à cadeia produtiva (apicultura, ovinocaprinocultura e bovinocultura) e Implantação de unidade de beneficiamento de leite
• Adquirir e distribuir 59.777 litros de leite diariamente as famílias em risco nutricional e alimentar;
• Distribuir 100 tanques de leite beneficiando 2000 famílias de agricultores familiares;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Apoio à cadeia produtiva (apicultura, ovinocaprinocultura e bovinocultura) e Implantação de unidade de beneficiamento de leite
• Distribuir 200 reprodutores ovinos e caprinos para melhoramento genético dos rebanhos;
• Distribuir 100 kit’s de produção apícola e 500 abelhas rainha para aumento da produção e produtividade de mel e derivados;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Apoio à cadeia produtiva (apicultura, ovinocaprinocultura e bovinocultura) e Implantação de unidade de beneficiamento de leite
• Implantar 320 projetos de apoio às cadeias produtivas de: piscicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e pequenas irrigações;
• Realizar 48 Exposições Agropecuárias;• Implantar o novo Parque de Exposições Agropecuárias
da Zona Norte – EXPONORTE;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Ampliação do projeto de implantação de Mandallas
• Implantar 150 mandallas;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Formação – Reativação de escola agrícola, implantação de escola família agrícolas
• Articular a implantação de escolas famílias agrícolas nos 13 territórios;
• Implantar a Fábrica Escola de álcool do Cariri;• Reativação das escolas técnicas agrícolas de Lavras da
Mangabeira e Granja (Parceria SDA/SEDUC)• Capacitação em agroecologia para 792 produtores de
base familiar;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Revitalização de culturas• Distribuir 3.839,9 toneladas de sementes, 60.000
mudas de cajueiro anão precoce, 16.000 m3 de manivas e 8 milhões de raquetes de palma forrageira;
• Realizar substituição de copas em 5.000 ha, em cajueiros improdutivos;
• Implantar 10.000 ha, de práticas agrícolas conservacionistas de solo e água em regiões semi-áridas cearenses;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Defesa Agropecuária• Obter índice vacinal de mais de 90% do rebanho nas
duas etapas da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa;
• Tornar o Estado do Ceará livre de febre aftosa com vacinação;
• Realizar 150.000 fiscalizações (estabelecimentos que comercializam imunobiológicos, propriedades rurais, transporte de animais e vegetais, abatedouros, laticínios e outros);
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Defesa Agropecuária• Concluir o georeferenciamento do Cadastro
Agropecuário e mantê-lo atualizado;• Cadastrar no SIDAGRO 100% dos estabelecimentos que
comercializam imunobiológicos, abatedouros, laticínios, parques de exposição de animais, granjas avícolas e suinícolas e outros;
• Manter as áreas livres de sigatoka negra (banana) e mosca das frutas (melão) para manter e expandir a exportação desses frutos;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Defesa Agropecuária• Implantar mais 05 Unidades Locais, com o objetivo de
aumentar a capilaridade das ações de defesa agropecuária;
• Promover treinamento continuado para os 76 agentes e fiscais estaduais agropecuários oriundos do concurso público;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Ação Fundiária• Cadastrar e georeferenciar 87.319 imóveis rurais em
105 municípios;• Regularizar 82.426 posses, em 105 municípios;• Beneficiar 1000 famílias com acesso a terra e
investimentos comunitários com recursos do Crédito Fundiário;
• Elaborar 50 planos de desenvolvimento de assentamentos – PDA;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Ação Fundiária• Apoiar a implantação de 130 PDAs;• Apoiar o reassentamento dos trabalhadores rurais
submetidos ao deslocamento involuntário em decorrência do complexo industrial e portuário do Pecém e da construção da Barragem Figueiredo;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
Apoio à Agroindustrialização• Instalar 50 agroindústrias de modernização da
mandiocultura;• Instalar 15 secadores solar para processamento da
palha da carnaúba;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXPECTATIVAS REGIONAIS x POLÍTICAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
• Apoiar a organização da produção de base familiar através da aquisição e distribuição de 200 tratores com implementos;
• Proporcionar adesão de 300 mil famílias ao Garantia Safra;
• Apoiar a implantação do etnodesenvolvimento em 40 comunidades quilombolas;
• Implantar 338 sistemas de abastecimento da água, beneficiando 20.280 famílias;
• Construir 40.000 cisternas de placas nos municípios do semi-árido cearense;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOOUTRAS AÇÕES PROGRAMADAS
• Apoiar o desenvolvimento das áreas irrigadas, perímetros públicos e vazantes através de: Recuperação de 7 agrovilas, 8 perímetros públicos, instalação de 61 cultivos protegidos de flores e hortaliças, 12 unidades com energia solar, 50 unidades com aluviões, 90 unidades com energia eólica e 30 unidades com plantas medicinais;
• Apoiar o desenvolvimento do projeto Biodiesel do Ceará, com a implantação de 53.435 ha de oleaginosas;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOOUTRAS AÇÕES PROGRAMADAS
• Apoiar a implantação da cultura do algodão agroecológico em 2.500 ha;
• Apoio ao escoamento da produção com a implantação do “Corredor dos Sabinos”, em Barbalha;
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOOUTRAS AÇÕES PROGRAMADAS
• Fortalecimento do CEDR e revitalização dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável
• Consolidar a gestão social nos 13 territórios de identidade
• Credenciar parceiros para operacionalização financeira do FEDAF (Agentes financeiros e cooperativas de crédito);
• Diálogo permanente com os movimentos sociais, sindical e comunidades tradicionais;
• Reforma das instalações do Sistema Estadual de Agricultura
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMEDIDAS DE GESTÃO
OBRIGADO!
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Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo(85) 3101-8008
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TERRITÓRIOS RURAIS