Coordenadoria de Atenção Básicacab@saude.ms.gov.br

Secretaria de Estado de SaúdeDiretoria-Geral de Atenção à Saúde

13 a 15 de dezembro de 2007 – Recife/PE

III Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família

“ Expansão com Qualidade & Valorização dos Resultados”

ADRIANA MAURA MASET TOBAL

CAB Coordenadoria de Atenção Básica Localização Geográfica - MS

CAB Coordenadoria de Atenção Básica “Características de MS”

As principais atividades econômicas desenvolvidas no estado estão relacionadas à agricultura e à pecuária. Os principais produtos agrícolas cultivados são algodão, arroz, cana-de-açúcar, milho, soja e trigo. O rebanho bovino totaliza 19,6 milhões de cabeças.

CAB Coordenadoria de Atenção Básica CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MS

Mato Grosso do Sul, conta com 2.351.068 habitantes

(IBGE, 2006), distribuídos em 78 municípios, 41% da

população concentram-se nos dois maiores municípios:

Campo Grande, capital, com 775.852 habitantes (33%) e

em Dourados, com 188.085 habitantes (8%).

ACS - novembro de 2007 - 3687 - 91,0% Cob. Populacional

ESF - novembro de 2007 - 378 - 55,7% Cob. Populacional

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

2004 – Concepção do Plano Estadual para Fortalecimento

das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica do

Estado de Mato Grosso do Sul.

Plano Estadual de Monitoramento & Avaliação

“M&A”

2005 – Contratação do Centro Colaborador de Monitoramento

e Avaliação da Atenção Básica.

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Edson Mamoru Tamaki – Doutor em Economia da Saúde, Coordenador

Equipe

Sonia Maria Oliveira de Andrade – Doutora em Saúde Pública

Ana Rita Barbieri – Doutora em Saúde Pública

Luiza Helena Oliveira Cazola – Mestre em Saúde Coletiva;

Arminda Rezende de Pádua – Mestre em Enfermagem

Consultor Externo

Oswaldo Yoshimi Tanaka – Doutor em Saúde Pública – USP

CONTEXTUALIZAÇÃO DO CC

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

• Vigilância Sanitária;• Vigilância Epidemiológica;• Área Técnica Saúde da Família; • Área Técnica Saúde Bucal;• Área Técnica Saúde Mental;• Área Técnica Apoio aos Municípios e Sociedade Civil;• Área Técnica Financeira; • Área Técnica de Planejamento;• Área Técnica Informação e Desenvolvimento da Saúde;• Área Técnica Saúde da Mulher;• Área Técnica Serviço e Auditoria;• Área Técnica da Imunização;• Área Técnica da Hipertensão e Diabetes;• Área Técnica de Contratos e Convênios;• Escola de Saúde Pública;• Núcleos Regionais de Saúde;

“Estratégia Utilizada”

► Envolvimento das áreas técnicas:

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Formalização do convite as Coordenadorias para liberação dos técnicos e criação do grupo

• Nível Superior• Profissional efetivo

Requisitos

- 31 participantes: 27 efetivos – 90%4 comissionados/cedidos – 10%

Perfil do Grupo

“Estratégia Utilizada”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica “Objetivo”

Documentar o desenho estratégico

e metodológico da Secretaria de Estado de

Saúde para o fortalecimento das ações de

monitoramento e avaliação da atenção básica.

Geral

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Identificar métodos e abordagens para que possa diagnosticar e adequar os sistemas de M&A para o nível estadual e para as realidades municipais;

Indicar ações prioritárias e estratégias para a implementação do monitoramento de indicadores da AB e sua avaliação de modo a subsidiar gestores e técnicos para a mudança da realidade; e

Especificar atividades, estratégias e recursos a serem utilizados em municípios para a implementação do M&A da Atenção Básica

“Objetivos Específicos”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica “Produtos e Atividades”

1 - Capacitação do grupo coordenador da SES em monitoramento e avaliação de programas e serviços de saúde;

2 - Elaboração de um proposta metodológica preliminar de monitoramento e avaliação da atenção básica;

3 - Capacitação do grupo coordenador da SES em técnicas de organização e racionalização administrativa.

4 - Diagnóstico detalhado da situação da avaliação atenção básica na SES /MS;

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

7 - Implementação das propostas de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação da atenção básica em municípios de MS.

5 - Elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação da atenção básica da SES/MS;

6 - Diagnóstico e elaboração de propostas de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação da atenção básica em municípios de MS, e

“Produtos e Atividades”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Curso 1Capacitação em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica

Módulo 1Diagnóstico

- Atenção Básica- M&A- Identificação Problemas

Módulo 2Levantamento

- Sistemas de Informação- Analise dos IndicadoresAB e PPI

“Construção da Proposta Metodológica”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Curso 2 Técnicas de Organização e Racionalização Administrativa

Módulo 1

Racionalização de Estruturas

Organizacionais

Técnicas de Levantamento de

Dados

Racionalização e Simplificação de Rotinas

Administrativas

Manuais de Organização

Elaboração de Projetos de Implantação de Sistemas

Administrativos

““Construção da Proposta Metodológica”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Curso 1Capacitação em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica

Diagnóstico da situação da AB em MS

“Desenvolvimento da Proposta”

- Construção do Conceito de Atenção Básica

- Identificação dos Problema (priorização) 18

• Problemascritérios

grau de importância (valor)

governabilidade (viabilidade)

interesse

âmbito de resolução

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

- Conceito Monitoramento e Avaliaçãotipo

propósito

característica

finalidade

Identificação (24)

abrangência (08)

qualidade (04) B (03) R (01) I

-Levantamento dos Sistemas de Informação em Saúde –SES

• Sistemas de

Informação

“Desenvolvimento da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

• Indicadores AB e PPI

seleção – fonte de dados / informações

valores de referência – padrão / parâmetro

tipo de avaliação – estrutura / processo / resultado

- Indicadores Essenciais para o M&A da Atenção Básica

Indicadores constantes no Pacto AB e PPI – 36Grupo elegeu - 14

“Desenvolvimento da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

• Racionalização de Estruturas

Organizacionais

Curso 2Capacitação em Técnicas de Administração e

Racionalização Administrativa

estrutura organizacional

representação gráfica

princípios e técnicas

• Técnicas de Levantamento de

Dados

pequisa institucional -observação direta/questionário/entrevista

analise – interpretação de dados

“Desenvolvimento da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

• Manuais de Organização normas e procedimentos

• Elaboração de Projetos

de Implantação de Sistemas

Administrativos

projeto de implantação

instrumentos de acompanhamento

controle de projeto

rotinas administrativas - gráficos

princípios e técnicas

• Racionalização e Simplificação de

Rotinas Administrativas

“Desenvolvimento da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

S e t o r i n t e r e s s a d o e l a b o r a C Is o l i c i t a n d o a q u i s i ç ã o d e

m a t e r i a l o u p r e s t a ç ã o d es e r v i ç o s .

I N Í C I O

S e t o r i n t e r e s s a d o s o l i c i t aa u t o r i z a ç ã o , n a C I , n o

C o o r d e n a d o r eS u p e r i n t e n d e n t e

C I c o m a u t o r i z a ç ã o ée n c a m i n h a d a p a r a C A A O

C A A O e n c a m i n h a p a r an ú c l e o d e p r o t o c o l o .

P r o t o c o l o g e r a n ú m e r o d op r o c e s s o e d e v o l v e p a r a

C A A O

C A A O r e c e b e e e n c a m i n h ap a r a o n ú c l e o d e c o m p r a s

p a r a c o t a ç ã o .

N ú c l e o d e c o m p r a s c o t a ed e v o l v e p a r a C A A O

C A A O r e c e b e e e n c a m i n h ap a r a N E O F p a r a p e d i d o d a

p r i m e i r a c o t a

N E O F p e d e c o t a , a g u a r d aa u t o r i z a ç ã o e e n c a m i n h a

p a r a C P P p a r a r e s e r v ao r ç a m e n t á r i a

C P P r e c e b e , f a z r e s e r v a ee n c a m i n h a p a r a U A I p a r a

a n á l i s e

U A I f a z a n á l i s e e e n c a m i n h ap a r a C A A O

C A A O e n c a m i n h a p a r an ú c l e o d e c o m p r a s

N ú c l e o d e c o m p r a s r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a N ú c l e o d e

p r o t o c o l o

N ú c l e o d e p r o t o c o l o r e c e b e ee n c a m i n h a p r a C e n t r a l d e

c o m p r a s , n a S E C R E T A R I AD E G E S T Ã O

C e n t r a l d e c o m p r a s r e c e b e ,p a d r o n i z a , f a z n o v a c o t a ç ã o

d e p r e ç o s , p u b l i c a e d i t a l ,l i c i t a e d e v o l v e p a r a S E S

S e t o r d e p r o t o c o l o r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a C A A O

C A A O e n c a m i n h a p a r aA S S E J U R p a r a p a r e c e r

j u r í d i c o r e f e r e n t e a l i c i t a ç ã o

A S S E J U R r e c e b e , a n a l i s a ed e v o l v e p a r a C A A O p a r a

h o m o l o g a ç ã o

C A A O e n c a m i n h a p a r ag a b i n e t e p a r a a s s i n a t u r a d os e c r e t á r i a n a h o m o l o g a ç ã o

G a b i n e t e h o m o l o g a ed e v o l v e p a r a o C A A O p a r a

p u b l i c a ç ã o d a h o m o l o g a ç ã o

C A A O r e c e b e e p u b l i c a ah o m o l o g a ç ã o e e n c a m i n h a

p a r a N E O F

N E O F r e c e b e , s o l i c i t a as e g u n d a c o t a e e n c a m i n h a

p a r a U A I

U A I r e c e b e , e e n c a m i n h ap a r a N E O F a u t o r i z a n d o

e m p e n h o

N E O F e m p e n h a , i m p r i m e aN o t a d e e m p e n h o e

e n c a m i n h a p a r a C A A O

C A A O r e c e b e , c o l h e aa s s i n a t u r a d o o r d e n a d o r n aN o t a d e E m p e n h o , p u b l i c a

n o D O d o E s t a d o ee n c a m i n h a p a r a A S S E J U R

p a r a e l a b o r a ç ã o d o c o n t r a t o

Éa q u i s i ç ã o

d em a t e r i a l ?

A A S S E J U R r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a g a b i n e t e

p a r a a s s i n a t u r a d o S e c r e t á r i o

S e c r e t á r i o r e c e b e , a s s i n a ed e v o l v e p a r a A S S E J U R .

A S S E J U R p u b l i c a e x t r a t o d ec o n t r a t o e d e v o l v e p a r a

C A A O a g u a r d a r N o t a F i s c a l

A S S E J U R e n c a m i n h a p a r aS E G E S - C C O N p a r a c o l h e r

a a s s i n a t u r a d o si n t e r v e n i e n t e .

S E G E S - C C O N r e c e b e ,c o l h e a s s i n a t u r a d o s

S e c r e t á r i o s d e G e s t ã o eR e c e i t a , p u b l i c a e x t r a t o d e

c o n t r a t o e d e v o l v e p a r a S E S- A S S E J U R

A S S E J U R r e c e b e ep r o v i d e n c i a c ó p i a d o c o n t r a t op a r a T C E e e n c a m i n h a p a r a

C A A O p a r a a g u a r d a rr e l a t ó r i o .

P R O C E S S O D E C O M P R A S N A S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E S A Ú D E

S I M

N Ã O

C A A O r e c e b e r e l a t ó r i o , N F ,a n e x a a o p r o c e s s o e

e n c a m i n h a p a r a N E O F p a r ap a g a m e n t o

Éf o n t e 1 0 0 o u

2 8 1 ?

N E O F p a g a e e n c a m i n h ap a r a C A A O p a r a v e r i f i c a r

c o n f o r m i d a d e d i á r i a

C A A O r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a n ú c l e o

d e p r o t o c o l o p a r aa r q u i v o

N ú c l e or e c e b e e

a r q u i v ap r o c e s s o

N E O F r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a C P P

p a r a l i b e r a ç ã o d er e c u r s o s f i n a n c e i r o s

j u n t o a o F I S

C P P r e c e b e , l e b e r ar e c u r s o s e d e v o l v e

p a r a N E O F p a r ap a g a m e n t o

n ã o

s i m

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

1º Momento

Grupo da SES e Centro Colaborador

Escolha de Sistema/Indicadores

• Sistema de Informações Existentes• Seleção de Indicadores: Saúde da criança, Saúde da mulher, Controle da hipertensão, Controle da tuberculose, Eliminação da hanseníase e Saúde bucal

2º Momento Operacionalização do M&A

• Monitoramento do indicador – acompanhamento sistemático do seu resultado nos municípios

• Ações prioritárias e estratégias desencadeadas no nível estadual para que a institucionalização seja realidade na SES, por meio de fluxos e rotinas

- desencadear ações para a criação do Comitê de Mortalidade Infantil;- estabelecer fluxos e rotinas para a investigação de óbitos neonatais e sua análise visando a geração de subsídios para a tomada de decisão por parte dos técnicos e gestores

Taxa de mortalidade neonatal

Estratégias para operacionalizaçãoIndicador

“Resultado da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

3º Momento Estabelecimento da Responsabilização Compartilhada

• As linhas norteadoras dos planos estaduais deverão acontecer através da articulação entre as áreas da ses, de tal forma que o processo avaliativo seja participativo, articulado e faça parte do conjunto de atividades desempenhadas pelos gestores, ou seja, institucionalizado.

- Área técnica da saúde da criança e aleitamento materno

- Coordenação da ESF- Coordenação de Informação eDivulgação em Saúde

- Coordenação da ESF- Coordenação de Informação e Divulgação em Saúde - Comitê de Mortalidade Infantil- Área técnica de Vigilância emSaúde

- desencadear ações para a criação do Comitê de Mortalidade Infantil; (3 meses)

- estabelecer fluxos e rotinas para a investigaçãode óbitos neonatais e sua análise visando a geração de subsídios para a tomada de decisão por parte dos técnicos e gestores (3 meses)

Taxa de mortalidade neonatal

Setor(es) responsável(is)

Setores/pessoas envolvidas

Estratégias para operacionalização/prazo

Indicador

“Resultado da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

4º Momento Escolha dos municípios

Critérios considerados:

• viabilidade política;• factibilidade das ações; e • porte do município

► Campo Grande - grande porte – PROESF 1

► Dourados – grande porte – PROESF 1

► Três Lagoas – médio porte

► Água Clara – pequeno porte

“Resultado da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

5º Momento Escolha dos grupos

Composição do Grupo (4)

• composição mista;• cada subgrupo 1 técnico da gerencia SF; e

1 técnico da Regional de Saúde.

6º Momento Definição de ações, atividades e estratégias

• contato inicial para obtenção da adesão da equipe técnica dos municípios;• elaboração do diagnóstico do município em relação ao M&A da AB;• construção coletiva do plano de monitoramento e avaliação da AB;• acompanhamento da implementação do plano.

“Resultado da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

7º Momento Definição mínima das pessoas envolvidas e responsáveis

• gestores municipais;• técnicos da AB/SF; • técnicos responsáveis pelos sistemas de informação, planejamento e áreas técnicas

“Resultado da Proposta”

8º Momento

Aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde e

pactuação na Comissão Intergestores Bipartite

CAB Coordenadoria de Atenção BásicaRegionais de Saúde

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

■ Projeto de Implantação TABNET/SES

Todas as bases de dados que exportam para o

TABNET juntou-se num único servidor que disponibiliza

acesso para toda SES e Regionais de Saúde.

“Desdobramento da Proposta”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Pontos Positivos / Avanços

Integração entre as áreas técnicas

Mudança no comportamento dos técnicos

Gestora Estadual Comprometida com AB

Criação de grupos municipais de M&A

Criação da Gerência dos Indicadores AB e M&A

Criação da Coordenadoria Estadual da AB

Criação dos grupos M&A nas Regionais de Saúde

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Desafios

Continuidade no processo

Ampliar cobertura (disseminar)

Fortalecimento do grupo estadual, regional e municipal

Implantação AMQ

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

CAB Coordenadoria de Atenção Básica“ Todos os produtos acordados no plano de trabalho tiveram seus

resultados alcançados”

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

“Apesar de todos avanços alcançados

há necessidade de que as futuras estratégias a

serem implementadas incorporem o M&A na rotina”.

TANAKA

CAB Coordenadoria de Atenção Básica

Muito obrigada !