Post on 09-Nov-2018
CEVIF/ DEAPE/ CGRH
ORIENTAO TCNICA
INCLUSO DE TEMPO/
TRABALHO EM EQUIPE/ TREINANDO
MULTIPLICADORES NO SISTEMA DE COLETA
DE TEMPO - GDAE
2
NDICE Assunto: Pgina:
Assuntos Abordados e Objetivos............................................................................. 05
1- Lembretes Gerais .................................................................................................. 06
1.1 Afastamento 056 .................................................................................... 07
1.2 Homologao do Quadro de Mapa de Carga Horria ........................ 08
1.3 CONTDRHU ............................................................................................ 09
1.4 Pedido de Reviso de Aposentadoria .................................................. 09
1.5 Mandado de Segurana ......................................................................... 11
1.6 Exigncias da SPPREV .......................................................................... 11
1.7 Lembretes da SPPREV .......................................................................... 12
1.8 Licenas Sade Negadas ...................................................................... 13
1.9 Mandato Eletivo ...................................................................................... 14
2- Evite os Erros mais comuns no PUCT ................................................................ 15
2.1 Erros mais Frequentes .......................................................................... 16
2.2 Troca de Certides ................................................................................ 17
2.3 Certides Rasuradas ............................................................................ 18
2.4 Certido sem Assinatura ...................................................................... 19
2.5 Dias Eventuais ....................................................................................... 19
2.6 Validade de Ratificao ........................................................................ 20
2.7 Rasura em Documentos ....................................................................... 21
2.8 Requerimentos Incorretos ................................................................... 22
2.9 Informaes Importantes ..................................................................... 23
3- Dvidas mais Frequentes .................................................................................... 24
3.1 Encaminhamento de PUCTs com 2 Cargos Ativos ........................... 25
3.2 ADE x LF 11.301/2006 ........................................................................... 26
3.3 Campanha Eleitoral .............................................................................. 27
3.4 Incluso de Tempo para ATS/6 Parte ................................................ 28
3.5 Concesso de ATS Conferncia de Dados ..................................... 28
3.6 Concomitncia SEE x SEE ................................................................... 29
3.7 Faltas em Cargos Concomitantes ....................................................... 31
3.8 Atribuio de DI .................................................................................... 31
3.9 Atribuio de DI Categoria L / O ....................................................... 32
3.10 DNG ...................................................................................................... 32
3.11 Conferncia de Dados no PAEF ........................................................ 33
3.12 Falta / Licena Tempo Fora da Educao ...................................... 34
3
3.13 Faltas e Licenas em Designaes .................................................... 35
3.14 Incluso de Licenas no PAEF ........................................................... 36
3.15 Divergncias PAEF x BFE ................................................................... 37
3.16 Atualizao PAEF x GDAE ................................................................... 38
3.17 Cdigos do BFE no GDAE ................................................................... 38
3.18 Regra de Incio no Cargo ..................................................................... 39
3.19 Cdigos de Afastamentos ................................................................... 40
3.20 Enquadramentos Cargo QSE ........................................................... 41
3.21 Incluso de Tempo sem PAEF ............................................................ 42
3.22 Lanamentos no PAEF ......................................................................... 43
3.23 Ordem de Eventos PAEF x PAEX .................................................... 44
3.24 Tempo com PAEF x Tempo sem PAEF ............................................. 45
3.25 Anlise de Requisitos .......................................................................... 46
3.26 Opo de Aposentadoria ..................................................................... 47
3.27 Evento TR (Tempo Removido) ............................................................ 48
3.28 Carregamento de Dados para o SIGEPREV ....................................... 49
3.29 Atualizao de Dados Pessoais para o SIGEPREV ........................... 50
3.30 Encaminhamento de E-mails .............................................................. 51
4 Incluso de Tempo .............................................................................................. 52
4.1 Portaria MPS 154/2008 ........................................................................... 53
4.1.1 Modelo de Certido para Incluso de Tempo (Anexo I da
Portaria MPS 154/2008 ......................................................................... 54
4.2 Incluso de Tempo ................................................................................. 55
4.3 Incluso no Sistema ............................................................................... 56
4.4 Incluso de Tempo RGPS e RPPS ........................................................ 57
4.4.1 - RGPS Atividade Privada ............................................................ 57
4.4.2 RGPS Servio Pblico .............................................................. 58
4.4.3 RGPS Servio Pblico trabalhado junto ao Governo do
Estado de So Paulo ............................................................................ 59
4.4.4 RPPS .......................................................................................... 60
4.5 Exemplos de Certides .................................................................................... 62
4.5.1 Certido Incorreta ............................................................................... 62
4.5.2 Certido Correta .................................................................................. 63
4.5.3 Certido de RPPS com mais de um perodo .................................... 64
4.5.4 Tempo de Centro Paula Souza RPPS ............................................ 65
4.5.5 Tempo de Centro Paula Souza RGPS e Prefeitura RGPS ......... 65
4
4.5.6 Tempo de Servio Pblico RGPS ................................................... 66
4.5.7 RGPS Atividade Privada e Servio Pblico ................................... 66
4.5.8 Incluso de Tempo de RGPS para Aposentadoria Especial ........... 67
4.6 CTC INSS mais Declarao da Escola ............................................................ 68
4.7 Certido Negativa de Dbito SPPREV .......................................................... 69
4.7.1 Pode ser includo somente para aposentadoria .............................. 69
4.7.2 No pode ser includo ......................................................................... 70
4.7.3 Nada a ser includo .............................................................................. 70
4.8 Diferena de clculo para ATS/6 Parte .......................................................... 71
4.9 Forma de clculo do INSS Conta em P ..................................................... 72
4.10 Total a ser includo para Aposentadoria RPPS e RGPS .......................... 73
4.11 Certido do INSS com perodos aproveitados em dois cargos na SEE ... 74
4.12 Tempo trabalhado no INSS Parte CLT e parte Estatutrio ....................... 75
4.12.1 Perodo de RPPS ............................................................................... 75
4.12.2 Perodo de CLT .................................................................................. 77
4.13 Perodo de Afastamento nos termos do art 65 / 66 da Lei 10261/68 ......... 78
4.14 RPPS Outras Secretaria de SP .................................................................... 79
4.15 Tempo de Servio Militar ................................................................................ 80
4.15.1 Como Incluir ...................................................................................... 80
4.16 Tempo trabalhado em Cartrio no Oficializado (art. 135 da CE/SP) ........ 81
4.16.1 Como Incluir ....................................................................................... 82
4.17 Incluso de tempo de Categoria L / I / O / V para efeito de Contagem de
Tempo ........................................................................................................................... 83
4.17.1 Como incluir tempo da Categoria I / V .............................................. 84
4.17.2 Atribuio de DI .................................................................................. 84
4.17.3 Como incluir tempo de Categoria L / O ............................................ 85
4.17.4 Atribuio de DI .................................................................................. 85
4.18 Como Excluir / Editar perodos de Tempo Fora da Educao ..................... 86
4.19 Confirmando Incluso de perodo de Magistrio .......................................... 87
5 Trabalho em Equipe .............................................................................................. 89
5.1 Trabalho em Equipe ................................................................................ 90
5.2 A Competncia das Novas Equipes ...................................................... 90
6 Importncia da Troca de Informaes ................................................................ 91
6.1 O Papel da Informao ........................................................................... 92
Finalizao .................................................................................................................. 93
5
Assuntos Abordados
Explicitar e instruir de maneira terica/prtica casos de erros no GDAE sobre incluso de
tempo e outros. Integrao de dados SIGEPREV. Montagem do filhote Portaria 25. Leitura correta dos pedidos da SPPREV e do
CEVIF. Proporcionar ferramentas para desenvolver um
trabalho com melhor qualidade. Dar subsdios para que os participantes tornem-se multiplicadores do conhecimento adquirido.
Objetivo
Transmitir meios para possibilitar aos treinandos a melhoria da qualidade do trabalho no Contagem de
Tempo, capacitando-os para se tornarem
multiplicadores do conhecimento adquirido. E que esse multiplicador dissemine esse conhecimento a
TODA DIRETORIA.
6
1 - Lembretes
Gerais
diariovirtualdeleitura.blogspot.com
7
ATENO! O interessado que estiver afastado pelos termos do art. 126 da CE/89 no poder
cessar o afastamento para retornar ao trabalho. Somente poder se no tiver cumprido
todos os requisitos para a concesso da aposentadoria, aps esgotadas todas as
possibilidades.
No poder ser cancelado o protocolo do SIGEPREV para o interessado que estiver
usufruindo deste tipo de afastamento.
Se necessrio, dever ser atualizada a frequncia na Certido mesmo que o interessado
esteja afastado pelo cdigo 056, haja vista que o mesmo continua contribuindo com a
previdncia e na Aposentadoria considerado o tempo de contribuio.
A Carga horria do professor permanecer zerada durante o perodo deste afastamento.
Somente considerar a carga horria efetivamente trabalhada. Contribuir para a
previdncia no configura trabalho efetivo e no poder ser considerado no Mapa da
Carga Horria.
1.1 AFASTAMENTO 056
8
1.2 - HOMOLOGAO DO QUADRO DE MAPA DE CARGA HORRIA
Para homologao do quadro de mapa de carga horria quando ocorrer
afastamentos do (a) servidor (a), observar as Resolues de Atribuio de Classes e Aulas n.
98 de 29/12/2009; n 77 de 17/12/2010; n. 89 de 30/12/2011 e n. 75 de 28/11/2013.
Quando o (a) servidor(a) optar pelos 84 (oitenta e quatro) meses
ininterruptos ou 120 (cento e vinte) meses interpolados, para o Mapa de Carga Horria,
observar o que a Lei Complementar n. 836/97 estabelece no seu artigo 39:
Lei Complementar n. 836/97, vigente desde 01/02/98:
... Artigo 39 Os docentes, ao passarem inatividade, tero seus proventos
calculados com base nos valores previstos nas Escalas de Vencimentos de que tratam o
artigo 32 e o inciso I do artigo 2 das Disposies Transitrias desta Lei Complementar,
observado o respectivo Nvel, sendo esses proventos apurados sobre o nmero de
horas que resultar da mdia da carga horria cumprida nos ltimos 60 (sessenta)
meses imediatamente anteriores ao pedido de aposentadoria. (g.n.).
1 - A carga horria apurada compreender as horas estabelecidas para as jornadas a
que se refere o artigo 10 desta lei complementar, sendo o restante das horas
considerado como carga suplementar de trabalho.(g.n.)
2 - As horas-aula cumpridas pelo docente anteriormente vigncia desta lei
complementar, sero transformadas em hora, para a aplicao do disposto no caput
deste artigo.
OBS.: Verificar sempre o PAEF para evitar divergncias de informao, pois o GDAE
gerado desse sistema.
9
1.3 CONTDRHU
1.4 PEDIDO DE REVISO DE APOSENTADORIA
10
ATENO!
Dvidas sobre Mandado de Segurana: devero ser encaminhadas Assessoria
Tcnica do CGRH.
A ratificao permanece no CEVIF.
1.5 MANDADO DE SEGURANA
11
1.6 EXIGNCIAS DA SPPREV
12
1.7 LEMBRETES DO SAULO SPPREV
13
ATENO!
Verificar PA 44/2012 e PA 50/2012.
1.8 LICENAS SADE NEGADAS
14
ATENO! A partir de 2007 obrigatria a contribuio previdenciria junto SPPREV.
A carga horria do professor permanecer zerada durante a durao do Mandato
Eletivo.
Perodos anteriores ao ingresso no servio pblico no so considerados para a
contagem. Somente sero considerados se for apresentada a Certido de Tempo de
Contribuio do INSS ou do RPPS para a incluso desses perodos.
1.9 MANDATO ELETIVO
15
2 - Evite os Erros mais comuns no
PUCT
www.treasy.com.br
16
2.1- ERROS FREQUENTES
No verificao das Licenas Sade ou Famlia antes de encaminhar para o CEVIF;
Anotaes feitas a lpis no possuem valor legal;
Requerimento para Abono e Certido para Aposentadoria, ou vice e versa;
Inverso do N da Certido com o nmero do PUCT. O nmero do PUCT deve estar
completo: nnnn/oooo/aaaa
Fechamento da frequncia na Certido no ano de 2015 e o Nmero da Certido em ano
divergente;
Processo sem numerao de folhas correta. Utilizar o Manual de Normas e
Procedimentos de Protocolo para a Administrao Pblica do Estado de So Paulo para
efetuar qualquer alterao no PUCT.
No conferncia dos documentos que constam no PUCT (RG, certides, portarias,
certido de casamento etc.) e repetio de documentos;
No verificar se o interessado faz mesmo jus ao requerido.
17
2.2 TROCA DE CERTIDES
ATENO!
Encaminhamento do PUCT para o CEVIF solicitando para ratificar novamente ou
carimbar novamente. No existe troca de certides!!!
18
ATENO! Rasura de certides j ratificadas. Se necessrio, solicitar ao CEVIF para tornar sem
efeito cumprindo todos os trmites para tal evento. E aps, solicite nova ratificao.
2.3 CERTIDO RASURADA
19
ATENO! Colher todas as Assinaturas na Certido antes de encaminhar para a SPPREV.
2.5 DIAS EVENTUAIS
ATENO! Dias Eventuais devem estar especificados no verso da Portaria Especial de Admisso
ou na Certido. No utilize caneta.
2.4 CERTIDO SEM ASSINATURA
20
ATENO!
Validade da Ratificao: 6 meses a contar do fechamento da frequncia na Certido.
2.6 VALIDADE DA RATIFICAO
21
2.7 RASURA EM DOCUMENTOS
ATENO!
Nunca rasure nenhum documento do PUCT. Caso tenha necessidade de correo,
emita uma 2 via ou valide corretamente a informao prestada.
22
2.8 REQUERIMENTO INCORRETO
Confira os requerimentos enviados ao CEVIF. Preste ateno para quem dirigido,
o que esto requerendo, fundamento legal e assinaturas.
23
2.9 INFORMAES IMPORTANTES
Mandar o Processo para Anlise somente depois de ter concedido todos os ATS;
Conferir impreterivelmente a Certido, o PAEF, BFE, GDAE, e Relatrio do SIGEPREV;
Ler e cumprir todas as exigncias solicitadas por esse Centro Funcional ou pela
SPPREV, para evitar a devoluo dos Processos mais de uma vez.
Verificar que o interessado s tem direito ao Abono de Permanncia desde que tenha
cumprido TODOS os requisitos para aposentadoria.
SEMPRE CONFERIR TUDO ANTES DE
ENCAMINHAR O PROCESSO PARA O
CEVIF.
A conferncia a alma da aposentadoria.
portal.macamp.com.br
3 -
frequentes
24
Dvidas mais
frequentes
www.bobinex.com.br
Dvidas
frequentes
25
ATENO! Os dois PUCTs devero sempre andar juntos, mesmo que seja de outro cargo inativo.
Sempre colocar uma cpia da certido ratificada no outro PUCT.
R:
R:
R:
3.1 PUCTs 2 CARGOS ATIVOS
26
ATENO!
Funes que podem combinar com a LF 11301/2006: Designao de Vice-Diretor de Escola; Designao de Diretor de Escola; Designao de Assistente de Diretor de Escola; Designao de Coordenador Pedaggico que trabalha na escola.
Funes que NO podem combinar com a LF 11301/2006:
Designao de Coordenador Pedaggico na Oficina Pedaggica da Diretoria; Assistente de Diretor de Escola nomeado em comisso.
3.2 ADE X LF 11.301/2006
R:
27
ATENO! Verificar PA 43/2011 e Parecer CJ/SPPREV 331/2013
Regra geral: deduz para todos os fins.
A partir da vigncia da LC 943/2003: conta para a aposentadoria integral.
At a data do PA 43/2011, conta para ATS/6 Parte para no alterar a vigncia. A partir
da campanha de 2012, desconta do ATS/6 parte.
R:
R:
3.3 CAMPANHA ELEITORAL
28
ATENO! Dvidas sobre ATS e 6 Parte procurar o CEPAG.
ATENO!
Conferir todos os dados lanados para verificar se o interessado faz jus ou no ao ATS.
3.4 INCLUSO PARA ATS
3.5 CONCESSO ATS - CONFERIR
R:
R:
29
R:
3.6 CONCOMITNCIA SEE x SEE
30
R:
3.7 FALTAS EM CARGOS CONCOMITANTES
31
ATENO! Para o sistema de Contagem de Tempo calcular corretamente a aposentadoria e emitir a
Certido os DIs devero estar atribudos corretamente.
3.8 ATRIBUIO DE DI
R:
R:
32
ATENO! No atribuir DI no Tempo com PAEF para os perodos de Categoria L e Categoria O. No
caso de necessidade de atribuir para utilizao nos Sistemas de Inscrio de Atribuio
de Aulas e/ou Remoo, esta informao ser repassada oportunamente.
Para essas categorias, somente atribuir DI na Incluso de Tempo Fora da Educao
quando o interessado trouxer a Certido de Tempo do INSS.
ATENO! Se o interessado no usufruir do DNG, efetuar a incluso pelos trmites normais.
R:
R:
3.9 ATRIBUIO DE DI CAT L/O
3.10 DNG
33
ATENO! Se algum dado na Dispensa registrada no PAEF estiver incorreto, o GDAE no fechar
o perodo de admisso, efetuando o clculo errado.
3.11 CONFERNCIA DO PAEF Nunca encaminhe PUCT com erros para o CEVIF. Aguarde a correo do GDAE para depois encaminh-lo.
R:
R:
34
R:
3.12 FALTAS TEMPO DE INCLUSO
35
3.13FALTAS E LIC EM DESIGNAES
R:
R:
36
3.14INCLUSO DE LICENA NO PAEF
R:
R:
R:
37
ATENO! Sempre que no constar faltas ou licenas na Certido, verificar que a coleta de dados
est errada. Providenciar a correo onde se fizer necessrio: no BFE, PAEF ou GDAE.
R:
3.15DIVERGNCIAS PAEF x BFE
38
3.16ATUALIZAO PAEF x GDAE
3.17CDIGOS DO BFE NO GDAE
R:
R:
39
R:
3.18-REGRA DE INCIO NO CARGO
40
R:
3.19CDIGOS DE AFASTAMETNOS
41
ATENO! O entendimento acima o mesmo para o cargo de Escriturrio que foi enquadrado para
Oficial Administrativo.
R:
3.20ENQUADRAMENTO/CARGO QSE
42
ATENO! Sempre registrar uma Unidade Escolar para Professores. Atentar que no existe
Categoria G para docentes.
R:
3.21INCLUSO: TEMPO SEM PAEF
43
3.22LANAMENTOS NO PAEF
R:
44
R:
3.23ORDEM DE EVENTOS - PAEX
45
ATENO! Somente inserir no PAEF os perodos que forem obrigatoriamente necessrios (com
incio ou fim de vigncia aps 1991).
Lembre-se de que uma vez lanado o perodo de admisso no PAEF, todas as
ocorrncias (licenas, designaes, afastamentos, etc.) referentes a esse perodo,
tambm devero estar no PAEF.
R:
3.24TEMPO COM PAEF x SEM PAEF
46
R:
3.25ANLISE DE REQUISITOS
47
ATENO! Para verificar qual requisito no foi cumprido, seguir:
R:
3.26OPO DE APOSENTADORIA
48
R:
3.27EVENTO TR(TEMPO REMOVIDO)
49
ATENO!
Para carregar os dados do GDAE para o SIGEPREV, o CPF do interessado deve estar desbloqueado e devidamente homologado no GDAE. Do contrrio, no possvel efetuar a integrao de dados entre os sistemas.
R:
3.28CARREGAMENTO NO SIGEPREV
50
3.29-ATUALIZAO DE DADOS PESSOAIS PARA O SIGEPREV
ATENO!
No utilize pontuao, acentos, cedilha, til e nem outros caracteres para enviar os dados pessoais ao SIGEPREV. Sempre clique em Enviar para efetuar o carregamento dos dados.
R:
51
ATENO! O print da tela e os arquivos digitalizados devero estar legveis.
Se for anexada a Certido, salve como PDF. A extenso: .ashx no possvel de
visualizar.
Os e-mails devero ser encaminhados somente para o CEVIF. No encaminhem para o
tcnico, nem como cpia.
3.30ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL
52
4 - Incluso de
Tempo
obemviver.blog.br
53
4.1 - PORTARIA MPS 154/2008
54
4.1.1 - Modelo de Certido para Incluso (Anexo I da Port. MPS 154/2008)
55
4.2INCLUSO DE TEMPO
56
Tela: Perodos Lanamento de perodos Incluso
ATENO! A escolha do tipo correto fundamental para a contagem de tempo, pois o tipo de local
e o local so o que definem a forma da contagem de tempo bem como a incluso para determinada vantagem.
Preencher os campos restantes e sempre preencher o campo nmero da certido. Aps lanar todos os perodos, iremos tela de atribuio de DI.
Clicar no link +, ou na tela: Perodos Incluso de Tempo
4.3 INCLUSO NO SISTEMA
57
RGPS: O Sistema no desconta as concomitncias.
4.4 INCLUSO DE RGPS E RPPS
4.4.1 RGPS ATIVIDADE PRIVADA
58
Permite a coleta das faltas fora da educao.
Se hoje o servidor efetivo, o perodo at 20/12/84 ser includo para ATS/6 parte (LC 437/85), sendo calculado pelo sistema considerando o perodo data a data, descontando as faltas desse perodo fora da educao e tambm a concomitncia.
4.4.2 RGPS SERVIO PBLICO
59
4.4.3-RGPS SERVIO PBLICO TRABALHADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SP
ATENO! O valor a ser includo para servio pblico e ATS/6 parte (LC 437/85) calculado pelo
sistema considerando data a data descontando as faltas do perodo fora da educao e tambm a concomitncia.
60
Permite a coleta das faltas fora da educao. O contagem desconta as concomitncias entre RPPS com RPPS, RPPS com perodos
dentro da SEE. O sistema efetua todos os clculos. O total do campo Dias sem Concomitncia ser includo para aposentadoria e o total
do campo Magistrio s/ Concomitncia ser includo para aposentadoria especial.
4.4.4 RPPS
61
ATENO!
Se no tempo fora da educao houver uma LSV e durante essa LSV o interessado trabalhou na SEE e teve falta, ao tentar lanar a LSV ser exibida a mensagem abaixo.
.
Nesses casos necessrio quebrar o perodo da LSV durante as faltas dentro da SEE. Exemplo: LSV fora da educao de 01/08/88 31/07/90. Trabalhou na SEE durante a LSV e tem 01 FJ em 02/06/90, a LSV deve ser lanada at 01/06/90 e de 03/06/90 31/07/90.
62
4.5.1 - CERTIDO INCORRETA
4.5 EXEMPLOS DE CERTIDO
63
Certido Correta
4.5.2 - CERTIDO CORRETA
64
Certido de RPPS com mais de um perodo.
ATENO!
Quando houver mais de um perodo na mesma certido, cada perodo deve ser lanado separadamente informando no primeiro perodo o nmero da certido na ntegra, e a partir de segundo perodo informe o nmero da certido acrescentando ao final uma letra. Por exemplo: Ao lanar o primeiro perodo informe o n da certido = 03806/2013 A partir do segundo perodo informe o n da certido = 03806/2013a, b, c...
4.5.3CERTIDO DE RPPS COM MAIS DE 1 PERODO
65
Tempo de Centro Paula Souza RPPS
Tempo de Centro Paula Souza RGPS e Prefeitura RGPS
4.5.4 TEMPO DE CENTRO PAULA SOUZA - RPPS SEE + CENTRO PAULA SOUZA
4.5.5 TEMPO DE CENTRO PAULA SOUZA-RGPS E PREFEITURA-RGPS
66
Tempo de servio pblico RGPS
RGPS atividade privada e servio pblico
4.5.6 TEMPO DE SERVIO PBLICO - RGPS
4.5.7RGPS-ATIVIDADE PRIVADA E SERVIO PBLICO
67
Incluso de tempo RGPS para aposentadoria especial
ATENO!
Para incluir tempo de aposentadoria especial, se no constar a funo de Professor necessrio a substituio da certido, se constar apenas como Professor, dever ser juntada uma declarao com a funo exercida na Educao Infantil, Ens. Fund. e Ens. Mdio, autorizada pelo rgo competente.
4.5.8INCLUSO DE RGPS - APOSENT. ESPECIAL
68
ATENO! Verificar qual o empregador antes da incluso:
4.6CTC INSS + DEC. DA ESCOLA
69
Certido Negativa de Dbito SPPREV:
4.7.1-Pode ser includo somente para aposentadoria
ATENO! Somente perodos que tenham contribuio previdenciria, podem ser includos.
4.7 CND SPPREV
70
4.7.2 - No pode ser includo
4.7.3 - Nada a ser includo
71
4.8 DIFERENA DE CLCULO PARA ATS/6 PARTE
R:
72
4.9 FORMA DE CLCULO DO INSS CONTA EM P
73
4.10 TOTAL A SER INCLUDO PARA APOSENTADORIA RPPS e RGPS.
ATENO!
O total do campo Dias sem Concomitncia ser includo para aposentadoria, por isso no descontou LS do perodo fora da educao.
74
4.11 CERTIDO DO INSS COM PERODOS APROVEITADOS EM DOIS
CARGOS NA SEE
ATENO!
Dois cargos, sendo um aposentado: neste caso o INSS emitiu uma certido original que foi usada no 1 cargo j aposentado. Depois foi emitida uma nova certido constando os dois perodos j utilizados no 1 cargo e os outros dois perodos que no foram utilizados e que devero ser includos no 2 cargo.
75
4.12-TEMPO TRABALHADO NO INSS, PARTE CLT e PARTE ESTATUTRIO
4.12.1 - Perodo de RPPS
76
ATENO!
Neste caso preciso desmembrar a certido, sendo que o perodo regido pela CLT dever estar certificado via certido do INSS RGPS e o perodo de estatutrio devendo ser certificado pelo rgo gestor do RPPS.
No exemplo, o perodo 01/02/84 11/12/90 dever estar certificado pelo INSS-RGPS e o perodo 12/12/90 21/09/99 dever estar certificado pelo RPPS.
77
4.12.2 - Perodo de CLT
78
4.13-PERODO DE AFASTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 65/66 DA
LEI 10261/68
79
4.14- RPPS OUTRAS SECRETARIAS DE SP
80
4.15 TEMPO DE SERVIO MILITAR
4.15.1 - Como Incluir Informe as vigncias de acordo com a certido e no campo nmero de dias informe o
total certificado.
81
4.16-TEMPO TRABALHADO EM CARTRIO NO OFICIALIZADO (art. 135 da CE do Estado de SP)
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4.16.1 - Como incluir
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4.17-INCLUSO DE TEMPO DE CATEGORIA L / I / V / O
para efeito de contagem de tempo
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4.17.1 - Como incluir tempo de Categoria I/V
Exemplo: o INSS certifica 158 dias de contribuio, porm nesse perodo foram ministrados 15 dias de aula eventual, Categoria I.
4.17.2 - Na tela de atribuio de DI
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4.17.3 - Como incluir tempo de categoria L / O
Para a incluso de tempo, as faltas do perodo devem ser lanadas como faltas fora da educao.
4.17.4 - Na tela de atribuio de DI
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4.18 - COMO EXCLUIR/EDITAR PERODOS DE TEMPO FORA DA
EDUCAO
A contagem no pode estar homologada e tem que estar sem DI atribudo Tela: Perodos Lanamento de perodos
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4.19 - CONFIRMANDO INCLUSO DE PERODO DE MAGISTRIO
Na tela que precede a CTC: Aps a incluso de tempo, se algum dos perodos for de magistrio, ser exibida
apenas uma vez a tela de confirmao, ao confirmar que o perodo docente, ele ser includo para aposentadoria especial.
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Se for confirmado por engano, a contagem deve ser desomologada, desatribudo o DI, e ento dever ser editado o perodo de incluso, ao abrir a tela para edio, clique em atualizar.
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5 - Trabalho
em Equipe
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5.1 - TRABALHO EM EQUIPE
Administrao do tempo; Trabalhar com as mudanas; Transmitir os conhecimentos adquiridos; Qualidade das informaes e dados inseridos nos sistemas; Evitar o retrabalho; Confiar nas informaes repassadas.
5.2 - A COMPETNCIA DAS NOVAS EQUIPES
Tomada de Conscincia:
Desempenho Profissional agente de mudanas Responsvel Catalisador de conhecimentos Anlise dos comportamentos e atitudes equipes de trabalho Viabiliza as realizaes profissionais Compartilha situaes vivenciadas e promove o constante aprendizado sobre o mais
complexo dos conhecimentos. Conscincia dos valores: tica, justia, transparncia e confiana.
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6- Importncia da Troca de Informaes
elosdasaude.wordpress.com
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6.1 - O PAPEL DA INFORMAO
1- O segmento da comunicao um dos mais dinmicos da economia mundial e movimenta bilhes de dlares anualmente. Apesar disso, toda essa dinmica tem como base um nico aspecto: a informao.
2- Grosso modo, a informao pode ser dividida em dois aspectos: 1) o dado factual, objetivo (que no o mais importante); e 2) o trabalho que feito em cima desse dado (que o mais importante).
3- Este trabalho feito em cima do dado importante porque ele quem vai circular socialmente, ou seja, ele que ser conhecido pelas pessoas. Em comunicao, d-se a esse processo o nome de circulao social da informao, ou seja, o trnsito da informao, que passa pela mdia, pelas pessoas, pelos veculos de comunicao, que gera comentrios, reportagens, reaes favorveis ou contrrias, que far com que as pessoas consumam o produto ou servio que essa informao veicula etc. essa circulao social da informao que gera o dinheiro todo movimentado pela comunicao.
4- Para termos em mente um nico exemplo: a marca da COCA-COLA mais valiosa do que todo o montante somado de fbricas, veculos, planta produtiva instalada etc. E uma marca fundamentalmente informao.
5- Evidentemente, a circulao social da informao no existe apenas na iniciativa privada. Deve ser observado, contudo, que, no caso do servio pblico, o objetivo no o lucro, como na iniciativa privada, mas a prestao de um servio ao interessado.
6- No caso da SEE, a informao que foi trabalhada na OT aquela relativa vida funcional do servidor da Educao.
7- Como todos sabem, a vida funcional desse servidor tem muitas especificidades, que exigem que todos tenham ateno no trato das informaes relativas a essa mesma vida funcional.
8- A anlise de uma vida funcional feita com base no ordenamento jurdico-legal vigente, seja o federal ou o estadual. importante conhecer bem esse ordenamento e acompanhar as mudanas que a lei vai sofrendo.
9- Fazendo uma comparao aproximada com os dois aspectos da informao na comunicao, poderamos dizer que, na anlise de um processo, os dados objetivos no trazem nenhuma dificuldade: nome correto; se o RG tem dgito; nmero do CPF; se todas as portarias constam das Ocorrncias etc.
10- O aspecto mais desafiador se relaciona com as especificidades que fazem parte da vida funcional do interessado, que podem dar margem a diversas interpretaes, por exemplo: aproveitamento de tempo da iniciativa privada e/ou de outras secretarias, quebra entre nomeaes; licena-sade no concedida e contestada pelo interessado, entre muitos outros. por este motivo que a OT fez duas recomendaes em especial: 1) os servidores que compareceram OT so multiplicadores, portanto, so responsveis por transmitir aos colegas da Diretoria as informaes recebidas na Orientao; 2) todos os funcionrios da Diretoria devem trocar informao entre si, devem conversar, cada um ensinando aos outros o que sabe de melhor.
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Ajude-nos a te ajudar. Para as prximas Orientaes Tcnicas encaminhe suas sugestes para: E-mail: cevif@educacao.sp.gov.br Assunto: Sugestes para Orientao Tcnica
EQUIPE DA CONTAGEM DE TEMPO:
ALOISIO, CNTIA,
CRISTINA, EMLIA,
GALVO, PAULINO,
JUVERSINA, MARA,
SANDRA FRANA, REJIANE,
VLADEMIR.
APARECIDA MARTINS LAURA SENE