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NÚMERO 390 AGOSTO DE 2019
INFORMATIVO
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ÍNDICE
1. NOVIDADES ................................................................................................................ 3
EFD-REINF – Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 .......................................... 3 EFD REINF – Minuta da Versão 2.1 ............................................................................. 3
2. SATI ............................................................................................................................. 8 2.1 INTEGRAÇÃO ........................................................................................................ 8
2.1.1 INTERFACE DE INDIRETOS - ORACLE......................................................... 8 2.1.2 INTERFACE DE INDIRETOS - ABAP .............................................................. 8
2.2 APURAÇÃO RETIDOS ........................................................................................ 10
2.2.1 FECHAMENTO .............................................................................................. 10 2.3 CIAP ..................................................................................................................... 13
2.3.1 CÁLCULO FATOR DE CRÉDITO .................................................................. 13 2.4 RELATÓRIOS ...................................................................................................... 13
2.4.1 RELATÓRIOS DE APOIO .............................................................................. 13 2.5 OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS ............................................................................... 14
2.5.1 COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES ............................................................. 14 3. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL ........................................................................... 16
4. CONTATOS................................................................................................................ 19
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1. NOVIDADES
EFD-REINF – Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019
Publicada no dia 08/08/2019 no Portal do SPED a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº
1/2019, que trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
No item 7 da Nota menciona que até o dia 30 de setembro de 2019, será editado ato
normativo que disciplinará a forma de envio das informações ao ambiente único nacional.
Clique aqui para acessar a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019.
Em função dessa Nota a minuta dos leiautes da EFD-REINF versão 3.0 disponibilizada
no dia 01/08/2019, foi retirada do Portal SPED no dia 09/08/2019 para reavaliação.
A SONDA está acompanhando as publicações da RFB e qualquer novidade publicaremos
nova notícia.
Fonte: Portal SPED – EFD Reinf
EFD REINF – Minuta da Versão 2.1
Disponibilizada no dia 28/08/2019 no Portal SPED, a Minuta dos Leiautes da EFD-
REINF versão 2.1 e seus anexos (tabelas e regras de validação). Para ter acesso, clique
aqui.
Com a notícia da minuta da versão 2.1 no Portal SPED, foi esclarecido que o evento de
remuneração de segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200
do eSocial), não será inserido na EFD-Reinf.
Esse evento fará parte de um ambiente compartilhado entre a RFB e a SEPRT,
especificado com base em portaria conjunta entre os órgãos, a ser publicada em ato
separado da EFD-Reinf e do sistema simplificado que substituirá o eSocial.
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Dessa forma, não haverá mais republicação da versão 3.0 com a estrutura apresentada
na minuta publicada em 01/08/2019.
Na minuta do leiaute 2.1 foram mantidos os eventos referente a retenção na fonte de
Beneficiários Pessoa Física, Jurídica e não identificados publicados no leiaute da versão
2.0.
R-4010 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
R-4020 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
R-4040 - Pagamento/Crédito a Beneficiários não Identificados
Destacamos as principais alterações da minuta do leiaute 2.1:
Inclusão dos eventos:
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-4080 - Retenção no Recebimento
R-9005 - Bases e tributos por evento - Retenções na fonte
R-9015 - Consolidação de bases e tributos - Retenções na fonte
Inclusão das tabelas:
Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
Tabela 15 - Tabela de Ocorrências Trabalhistas
Tabela 16 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e
Tipos de Lotação
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Prazos:
Prazo de liberação da SONDA: Estamos aguardando a publicação oficial do leiaute
versão 2.1 e liberação do ambiente de produção restrita (homologação) e os Esquemas
XSD da versão 2.1.
Pontos de Atenção da minuta do leiaute versão 2.1
Eventos de Fechamento
Com essas alterações de leiaute a EFD-REINF passará a ter dois fechamentos por mês.
Evento R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040,
R-2050, R-2055, R-2060, R-2070 e R-2080.
Eventos R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000: R-4010, R-4020, R-
4040 e R-4080.
Código da Natureza de Rendimento
Para os eventos R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080, a retenção dos impostos não é
demonstrada através do Código de Receita, foi criado o campo Código da Natureza de
Rendimento.
Por se tratar de uma nova informação, é necessário verificar como será o lançamento
Código da Natureza de Rendimento no sistema de origem.
Para o SATI e Comply o Código da Natureza de Rendimento será disponibilizado na tela
de Serviços Tomados.
Os Códigos da Natureza de Rendimento estão disponíveis na Tabela 01 – Natureza de
Rendimentos da minuta do leiaute da versão 2.1 da EFD-REINF.
Lançamento dos impostos PIS/COFINS/CSLL
Na minuta do leiaute 2.1 as retenções dos impostos PIS/COFINS/CSLL no evento R-4020
continuam sendo demonstradas separadamente.
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Desta forma, os valores de Base de Cálculo, Alíquota e do Imposto Retido do
PIS/COFINS/CSLL devem ser lançados separadamente no sistema de origem para
importação para o SATI ou Comply e correta geração do xml.
Abaixo o exemplo de como deve ser o lançamento das retenções do PIS/COFINS/CSLL:
Imposto Base de Cálculo Alíquota Imposto Retido
PIS 10.000,00 0,65 65,00
COFINS 10.000,00 3,00 300,00
CSLL 10.000,00 1,00 100,00
Informações de processos relacionados a não retenção de tributos
Para realizar o relacionamento do Processo Administrativo ou Judicial referente a não
retenção de tributos com o Documento Fiscal, é necessário que o documento fiscal esteja
lançado no SATI ou Comply, com o Valor do Imposto zerado (0,00).
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Já os campos Total da Nota, Base de Cálculo e Alíquota devem ser preenchidos com os
valores destacados no documento fiscal.
Estamos aguardando a publicação do MOR - Manual de Orientação da EFD-Reinf da
versão 2.1 pela RFB, para divulgar mais detalhes sobre os novos eventos.
Fonte: Portal SPED – EFD Reinf
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2. SATI
2.1 INTEGRAÇÃO
2.1.1 INTERFACE DE INDIRETOS - ORACLE
Componente Oracle Extrator Indiretos - Criação das views para atendimento aos
Itens Farma - campos Código produto ANVISA e Código agregação ANVISA.
Disponibilizado a necessidade da criação da seguinte informação:
Criação das view's:
‘COD_ ANVISA’ e ‘COD_ AGREG’ na view ‘R3_ZLFT_S_I_FA’;
‘COD_ ANVISA’ e ‘COD_ AGREG’ na view ‘R3_ZLFT_E_I_FA’.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012486.
2.1.2 INTERFACE DE INDIRETOS - ABAP
Componente Oracle Extrator Indiretos - Criação de novos campos no processar
dados para atendimento aos Itens Farma - campos Código produto ANVISA e
Código agregação ANVISA.
Disponibilizado a necessidade da criação da seguinte informação:
Criação dos campos nas tabelas intermediárias:
Campos ‘COD_ ANVISA’ e ‘COD_ AGREG’ - Tabela
‘LF_NF_SAIDA_ITEM_FARMA_SAP ’;
Campos ‘COD_ ANVISA’ e ‘COD_ AGREG’ - Tabela
'LF_NF_ENTRADA_ITEM_FARMA_SAP’.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012491.
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Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de regra para novos impostos L7, L8
e L9. - Nova regra de busca em novas tabelas para os itens de medicamentos. -
Criação de dois novos campos nas tabelas de Itens Farma /PWS/ZLFT_S_I_FA e
/PWS/ZLFT_E_I_FA.
Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de regra para novos impostos
L7, L8 e L9. Necessidade de criada nova regra para busca de novos impostos de
ICMS desonerado e ICMS ST desonerado para atendimento às Obrigações do RJ
e RS.
Componente Abap Extrator Indiretos - Nova regra de busca em novas tabelas
para os itens de medicamentos. Criação de nova regra para busca de
informações dos Itens Farma nas novas tabelas standard SAP J_1NFETRACE e
J_1BNFEPHARMA.
Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de dois novos campos nas
tabelas de Itens Farma /PWS/ZLFT_S_I_FA e /PWS/ZLFT_E_I_FA. Criação de
dois novos campos COD_ANVISA e COD_AGREG nas tabelas
/PWS/ZLFT_S_I_FA e /PWS/ZLFT_E_I_FA para complementar as informações de
Itens Farma.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012481.
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2.2 APURAÇÃO RETIDOS
2.2.1 FECHAMENTO
Melhoria efetuada na tela de Recibo de INSS/IR/ISS com a criação de novo campo para
selecionar se deseja ou não imprimir a linha com a Razão Social da Filial para assinatura
do responsável.
Foi criado o campo ‘Apresentar linha para assinatura’ com padrão Sim, conforme
demonstrado abaixo.
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Quando informado Sim no campo ‘Apresentar linha para assinatura’ o Recibo é
apresentado a linha com a Razão Social da Filial, para assinatura do responsável,
conforme demonstrado abaixo:
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Quando informado Não, no campo ‘Apresentar linha para assinatura’, o Recibo é
apresentado sem a linha para assinatura do responsável, conforme demonstrado abaixo:
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012401.
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2.3 CIAP
2.3.1 CÁLCULO FATOR DE CRÉDITO
Tratamentos no cálculo do fator de crédito, referente ao parâmetro desconsidera Outras
válido para filiais do Estado do Rio de Janeiro, e vigência no cadastro de Exceção de
Produtos.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012490.
2.4 RELATÓRIOS
2.4.1 RELATÓRIOS DE APOIO
Desenvolvimento do relatório SATI0564 - Demonstrativo das Apurações FUNDERSUL /
FUNDEMS
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012472.
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2.5 OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
2.5.1 COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES
Realizadas as seguintes melhorias na tela ISS – Complementar Informações:
Disponibilizada a coluna NOME NA TELA no quadro CAMPOS DOS
DOCUMENTOS A SEREM COMPLEMENTADOS com o objetivo de apresentar os
campos da tela Manutenção de Lançamento dos Impostos Diretos relativos aos
campos apresentados na coluna Obrigação Municipal.
Melhor disposição de todos os campos no quadro em destaque.
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Retirado o campo Tipo de Atualização e melhor disposição dos campos
Ordenação, Selecionar Todas, Limpar Seleção e Gerar Relatório.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012405.
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3. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL
Segue relação das Notas publicadas no Portal, distribuídas por funcionalidades, facilitando assim a visualização e identificação das atualizações. As notas devem ser atualizadas seguindo a ordem crescente de Data de Publicação, ou isoladamente, desde que obedecidos os pré-requisitos dos pacotes de atualização.
ATENÇÃO Recomendamos manter o ambiente Produtivo atualizado, visando assim agilidade no atendimento. Nesta relação não constam os desenvolvimentos customizados.
CADASTROS BÁSICOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012407 Notas Fiscais
Retirada da validação CFOP X UF da tela de Notas fiscais, para os modelos "59", "65" e "2C" mensagem "O CFOP selecionado não é compatível com a UF da NF e Cliente/Fornecedor!".
01/08/2019
012463 Notas Fiscais Inclusão de campos nas tabelas LF_NF_SAIDA_ITEM_FARMA e LF_NF_SAIDA_ITEM_FARMA_SAP.
21/08/2019
012488 Notas Fiscais Inclusão de campos nas tabelas LF_NF_ENTRADA_ITEM_FARMA e LF_NF_ENTRADA_ITEM_FARMA_SAP.
29/08/2019
INTEGRAÇÃO
Nota Funcionalidade Descrição Data
012420 Interface de Diretos
- Abap
Componente Abap Interface Diretos - Ajuste no programa para o processamento do imposto de ISS quando a base contábil estiver com valor diferente de zeros.
13/08/2019
012481 Interface de
Indiretos - Abap
Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de regra para novos impostos L7, L8 e L9. - Nova regra de busca em novas tabelas para os itens de medicamentos. - Criação de dois novos campos nas tabelas de Itens farma /PWS/ZLFT_S_I_FA e /PWS/ZLFT_E_I_FA.
30/08/2019
012486 Interface de
Indiretos - Oracle
Componente Oracle Extrator Indiretos - Criação das Views, para atendimento aos Itens Farma - campos Código produto ANVISA e Código agregação ANVISA.
30/08/2019
012491 Interface de
Indiretos - Oracle
Componente Oracle Extrator Indiretos - Criação de novos campos no processar dados para atendimento aos Itens Farma - campos Código produto ANVISA e Código agregação ANVISA.
30/08/2019
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APURAÇÃO RETIDOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012401 Fechamento
Recibo de INSS/IR/ISS- Melhoria efetuada com a criação de novo campo para selecionar se deseja ou não imprimir a linha com a Razão Social da Filial para assinatura do responsável.
01/08/2019
CIAP
Nota Funcionalidade Descrição Data
012490 Cálculo Fator de
Crédito
Tratamentos no cálculo do fator de crédito, referente ao parâmetro desconsidera Outras válido para filiais do Estado do Rio de Janeiro, e vigência no cadastro de Exceção de Produtos.
30/08/2019
RELATÓRIOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012472 Relatórios de apoio Desenvolvimento do relatório SATI0564 - Demonstrativo das Apurações FUNDERSUL / FUNDEMS
23/08/2019
OBRIGAÇÕES FEDERAIS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012475 SPED REINF
EFD-REINF - Realizado os seguintes tratamentos: Evento R-2020 realizada melhoria na performance da geração. Evento R-2050 tratamento realizado para considerar item de menor valor da nota fiscal. Processamento da CPRB tratamento para não verificar o Tipo de Lançamento na seleção das notas fiscais saída, entrada e PDV.
28/08/2019
OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012450 DAC - AL Tratamento no registro 33 do arquivo magnético e quadro Detalhamento de Outros Débitos/Créditos do relatório.
15/08/2019
012456 GIA SC - Mensal Tratamento no Registro 35 (Quadro 14) campos item "040","150" e "199".
19/08/2019
012461 GIA RJ - Anual Alteração no campo 06 para o Código de Distribuição 32 do registro 0400 do arquivo magnético e relatório.
21/08/2019
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OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012405 Complementar
Informações
Tela ISS - Complementar Informações - Disponibilização da coluna Nome na Tela e demais melhorias.
01/08/2019
012406 Gerar Arquivo
Magnético
EMBU DAS ARTES - SP - Melhorias realizadas na obrigação SIMPLISS. SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP - e JUQUITIBA - SP - Melhoria efetuada no campo Data Inicio da Obra da obrigação ISS 4R.
01/08/2019
012446 Gerar Arquivo
Magnético
SÃO LOURENÇO DA SERRA e JUQUITIBA - Tratamento do campo Cód.Obra da tela ISS - Complementar Informações. PIRAPORA DO BOM JESUS - SP e CARAPICUÍBA - SP - Tratamento realizado para não apresentar a mensagem de erro ORA-01001: Cursor inválido, ORA:06512: em - LF_P_SIMPLISS, line 2020.
16/08/2019
012476 Gerar Arquivo
Magnético
Goiania - GO - Tratamento no campo Código da Cidade do Prestador da obrigação REST e GISS - Tratamento para não duplicar as notas do registro T.
29/08/2019
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4. CONTATOS
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