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NÚMERO 46 AGOSTO DE 2019
INFORMATIVO
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ÍNDICE
1. NOVIDADES .............................................................................................................. 3
EFD-REINF – NOTA CONJUNTA SEPRT/RFB/SED Nº 1/2019 ................................... 3 EFD REINF – MINUTA DA VERSÃO 2.1 ...................................................................... 3
2. COMPLY.................................................................................................................... 8 1.1 CADASTROS BÁSICOS ..................................................................................... 8
1.1.1 INVENTÁRIO ................................................................................................ 8 1.1.2 FILIAL ........................................................................................................... 9
1.2 INDIRETOS ....................................................................................................... 10 1.2.1 APURAÇÃO ............................................................................................... 10
1.3 RETIDOS........................................................................................................... 11 1.3.1 APURAÇÃO ............................................................................................... 11
1.4 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS ............................................................................. 22 1.4.1 SP_GIA MENSAL ....................................................................................... 22 1.4.2 CONVÊNIO 126-98 .................................................................................... 24
1.5 OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS ............................................................................ 32 1.5.1 ARQUIVO MUNICIPAL ............................................................................... 32
1.6 INTELIGÊNCIA FISCAL .................................................................................... 35 1.6.1 INTELIGÊNCIA FISCAL ............................................................................. 35
1.7 RELATÓRIOS ................................................................................................... 36 1.7.1 STG0004 - NOTAS FISCAIS POR MUNICIPIO .......................................... 36
1.8 CENTRAL DE PROCESSOS ............................................................................ 36 1.8.1 GERÊNCIAMENTO DE OBRIGAÇÕES ..................................................... 36 1.8.2 CENTRAL ................................................................................................... 36 1.8.3 INFRA-ESTRUTURA DE ARQUIVOS ........................................................ 37
1.9 EXTRATORES SAP .......................................................................................... 37 1.9.1 EXTRATORES SAP - ABAP ....................................................................... 37
1.10 INTERFACES ................................................................................................ 38 1.10.1 INTERFACES - ETL ................................................................................... 38
1.11 SPED FISCAL ............................................................................................... 39 1.11.1 BLOCO B E BLOCO C ............................................................................... 39 1.11.2 BLOCO C ................................................................................................... 45 1.11.3 ASSOCIAÇÃO DOS AJUSTES .................................................................. 47 1.11.4 ASSOCIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES A RECOLHER ..................................... 51 1.11.5 RELATÓRIOS DE AJUSTES X NOTAS FISCAIS....................................... 52
3. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL ......................................................................... 66 4. LEGISLAÇÃO.......................................................................................................... 75 5. CONTATOS ............................................................................................................. 76
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1. NOVIDADES
EFD-REINF – NOTA CONJUNTA SEPRT/RFB/SED Nº 1/2019
Publicada no dia 08/08/2019 no Portal do SPED a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº
1/2019, que trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
No item 7 da Nota menciona que até o dia 30 de setembro de 2019, será editado ato
normativo que disciplinará a forma de envio das informações ao ambiente único nacional.
Clique aqui para acessar a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019.
Em função dessa Nota a minuta dos leiautes da EFD-REINF versão 3.0 disponibilizada
no dia 01/08/2019, foi retirada do Portal SPED no dia 09/08/2019 para reavaliação.
EFD REINF – MINUTA DA VERSÃO 2.1
Disponibilizada no dia 28/08/2019 no Portal SPED, a Minuta dos Leiautes da EFD-
REINF versão 2.1 e seus anexos (tabelas e regras de validação). Para ter acesso, clique
aqui.
Com a notícia da minuta da versão 2.1 no Portal SPED, foi esclarecido que o evento de
remuneração de segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200
do eSocial), não será inserido na EFD-Reinf.
Esse evento fará parte de um ambiente compartilhado entre a RFB e a SEPRT,
especificado com base em portaria conjunta entre os órgãos, a ser publicada em ato
separado da EFD-Reinf e do sistema simplificado que substituirá o eSocial.
Dessa forma, não haverá mais republicação da versão 3.0 com a estrutura apresentada
na minuta publicada em 01/08/2019.
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Na minuta do leiaute 2.1 foram mantidos os eventos referente a retenção na fonte de
Beneficiários Pessoa Física, Jurídica e não identificados publicados no leiaute da versão
2.0.
R-4010 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
R-4020 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
R-4040 - Pagamento/Crédito a Beneficiários não Identificados
Destacamos as principais alterações da minuta do leiaute 2.1:
Inclusão dos eventos:
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-4080 - Retenção no Recebimento
R-9005 - Bases e tributos por evento - Retenções na fonte
R-9015 - Consolidação de bases e tributos - Retenções na fonte
Inclusão das tabelas:
Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
Tabela 15 - Tabela de Ocorrências Trabalhistas
Tabela 16 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e
Tipos de Lotação
Prazos:
Prazo de liberação da SONDA: Estamos aguardando a publicação oficial do leiaute
versão 2.1 e liberação do ambiente de produção restrita (homologação) e os Esquemas
XSD da versão 2.1.
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Pontos de Atenção da minuta do leiaute versão 2.1
Eventos de Fechamento
Com essas alterações de leiaute a EFD-REINF passará a ter dois fechamentos por mês.
Evento R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040,
R-2050, R-2055, R-2060, R-2070 e R-2080.
Eventos R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000: R-4010, R-4020, R-
4040 e R-4080.
Código da Natureza de Rendimento
Para os eventos R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080, a retenção dos impostos não é
demonstrada através do Código de Receita, foi criado o campo Código da Natureza de
Rendimento.
Por se tratar de uma nova informação, é necessário verificar como será o lançamento
Código da Natureza de Rendimento no sistema de origem.
Para o SATI e Comply o Código da Natureza de Rendimento será disponibilizado na tela
de Serviços Tomados.
Os Códigos da Natureza de Rendimento estão disponíveis na Tabela 01 – Natureza de
Rendimentos da minuta do leiaute da versão 2.1 da EFD-REINF.
Lançamento dos impostos PIS/COFINS/CSLL
Na minuta do leiaute 2.1 as retenções dos impostos PIS/COFINS/CSLL no evento R-4020
continuam sendo demonstradas separadamente.
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Desta forma, os valores de Base de Cálculo, Alíquota e do Imposto Retido do
PIS/COFINS/CSLL devem ser lançados separadamente no sistema de origem para
importação para o SATI ou Comply e correta geração do xml.
Abaixo o exemplo de como deve ser o lançamento das retenções do PIS/COFINS/CSLL:
Imposto Base de Cálculo Alíquota Imposto Retido
PIS 10.000,00 0,65 65,00
COFINS 10.000,00 3,00 300,00
CSLL 10.000,00 1,00 100,00
Informações de processos relacionados a não retenção de tributos
Para realizar o relacionamento do Processo Administrativo ou Judicial referente a não
retenção de tributos com o Documento Fiscal, é necessário que o documento fiscal esteja
lançado no SATI ou Comply, com o Valor do Imposto zerado (0,00).
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Já os campos Total da Nota, Base de Cálculo e Alíquota devem ser preenchidos com os
valores destacados no documento fiscal.
Estamos aguardando a publicação do MOR - Manual de Orientação da EFD-Reinf da
versão 2.1 pela RFB, para divulgar mais detalhes sobre os novos eventos.
Fonte: Portal SPED – EFD Reinf
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2. COMPLY
1.1 CADASTROS BÁSICOS
1.1.1 INVENTÁRIO
Tratamentos na aba Informações Complementares da funcionalidade Inventário para
atendimento às exigências do Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2 da EFD
ICMS/IPI:
Alterado o nome da aba "Inventário x Sit. Tributária do Imposto" para "Informações
Complementares";
Incluídos os impostos 03 (ICMS ST) e 83 (FCP ST) na coluna "Tipo Imposto" da
aba "Informações Complementares";
Tratamento para permitir que os campos "Origem Produto" e "Situação Tributária"
fiquem vazios quando o motivo do inventário for 06 (Para controle das mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária
restituição/ressarcimento/complementação).
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012479.
Tratamento realizado na Tela de Inventário, incluindo a opção "06 - Para controle das
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/
complementação no campo "Motivo" para atendimento do Ato COTEPE 24/2019 e Guia
Prático 3.0.2 do SPED Fiscal.
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Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012414.
1.1.2 FILIAL
Tratamento para criação do campo 'Classificação do Estabelecimento' na aba Dados
Básicos do cadastro de filiais.
A informação pode ser acessada, na tela de Cadastro de Filial, clicando-se em uma linha
de vigência da filial na aba Dados Básicos e em seguida acionando o botão Editar. A
seguinte tela será demonstrada:
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Este campo foi criado para atendimento ao Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2 da
EFD ICMS/IPI. As opções do campo estão descritas abaixo:
00: Industrial - Transformação
01: Industrial - Beneficiamento
02: Industrial - Montagem
03: Industrial - Acondicionamento ou Reacondicionamento
04: Industrial - Renovação ou Recondicionamento
05: Equiparado a industrial - Por opção
06: Equiparado a industrial - Importação Direta
07: Equiparado a industrial - Por lei específica
08: Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
09: Outros
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012462.
1.2 INDIRETOS
1.2.1 APURAÇÃO
Tratamento efetuado na portaria CAT 42/18 com inclusão de regras para leitura de
Cupom Fiscal e ajuste nas regras das colunas 14, 20, 21 e 27 da ficha 3
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012431.
Tratamento efetuado para liberação da contabilização de eventos, das linhas da apuração
e ajuste referente apuração de ICMS incentivada
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012442.
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Tratamento efetuado para melhoria de performance na geração do Livro Modelo9
eventual e no Encerramento de Indiretos.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012473.
Inclusão de regra na apuração do Desenvolve/BA, para efetuar o cálculo do incentivo com
base no Piso do ICMS, conforme disposto no Decreto Nº 8205 de 03/04/2002.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012483.
Tratamento efetuado no Livro Registro de Saídas Mod.2 e Mod.2A (Eventual e
Oficial), para respeitar o parâmetro: imprime_conta_contabil, quando estiver igual a
Não.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012487.
1.3 RETIDOS
1.3.1 APURAÇÃO
Melhoria realizada na Declaração de Retenção de ISS, para gerar a declaração por Matriz
e não mais por Filial. Essa melhoria tem o objetivo de facilitar a geração e visualização
das declarações das filiais na mesma tela.
Em função desta melhoria, a opção de geração da Declaração de Retenção de ISS foi
retirada da tela de Parâmetros de Geração para os processos da Apuração do ISS
abaixo:
APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Demonstrativo > ISS – Mensal
APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Demonstrativo > ISS – Quinzenal
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APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Encerramento > ISS - Mensal – GUIA
APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Encerramento > ISS - Quinzenal –
GUIA
Desenvolvida a nova obrigação Declaração de Retenção de ISS, para comprovar aos
fornecedores a retenção do ISS.
A Declaração de Retenção do ISS é gerada por Matriz, e as declarações são agrupadas
por Filial e Parceiro, demonstrando os documento com:
Imposto 15 – ISS
Cód. Status 01- Ativo.
Data Base pertencente ao período de geração.
Gerenciamento de obrigações
A nova obrigação está disponível em Obrigações > Acessórias > Municipal.
Para gerar a obrigação Declaração de Retenção de ISS na Central de Processos,
primeiro é necessário realizar a permissão de execução do processo para as Atividades.
Para realizar a permissão de execução, acessar Obrigações > Gerenciamento de
obrigações > Obrigações > Acessórias > Municipal> Declaração de Retenção de ISS >
Selecionar a Matriz.
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Após a realização da permissão de execução, é possível gerar a Declaração de Retenção
de ISS na Central de Processos.
Central de Processos
Para gerar a Declaração de Retenção de ISS é necessário preencher os seguintes
parâmetros na Central de Processos:
Matriz;
Período: é permitido selecionar mais de um período na Central, desta forma, a
seleção dos documentos é realizada por esse período;
Selecionar se a declaração é gerada para documentos com valor do imposto
zerado para o imposto 15 – ISS;
Selecionar se a declaração é gerada apenas para os documentos apurados.
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A tela Declaração de Retenção do ISS é exibida com um duplo click no artefato de
Declaração de retenção de ISS – Geradas.
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Tela Declaração de Retenção de ISS
A tela Declaração de Retenção de ISS foi desenvolvida para armazenar as declarações
geradas, possibilitando visualizar, salvar e imprimir.
Cada linha demonstrada na tela corresponde a uma declaração gerada.
Agrupar as declarações geradas
Na tela Declaração de Retenção de ISS é possível agrupar as declarações geradas
através das colunas do grid.
O agrupamento das informações é realizado arrastando a coluna do grid na área “Arraste
aqui o cabeçalho de uma coluna para agrupar”, conforme print abaixo.
No exemplo abaixo, as declarações foram agrupadas pela coluna Filial.
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Botão Salvar os itens selecionados
No momento em que um ou todas as declarações forem selecionados o botão “Salvar os
itens selecionados” é habilitado, e as declarações são salvas em PDF no diretório
desejado.
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As Declarações podem ser salvas de três maneiras:
Individual
Ao selecionar esta opção, as declarações são salvas individualmente, ou seja, é salvo um
arquivo PDF para cada declaração gerada e selecionada.
Parceiro
Ao selecionar esta opção, as declarações são agrupadas pelo Código Prestador e é salvo
um arquivo PDF para cada Parceiro com todas as declarações geradas, independente da
Filial.
Filial
Ao selecionar esta opção, as declarações são agrupadas pela Filial e é salvo um arquivo
PDF para cada Filial com todas as declarações geradas para a Filial, independente do
Parceiro.
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Botão Filtrar
Através do botão Filtrar, é possível restringir as declarações demonstradas no grid.
Para cada campo da pesquisa pode ser selecionado mais de uma opção, sendo
necessário confirmar e depois clicar em Filtrar.
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Botão Limpar Filtro
Ao clicar no botão de limpar filtro os dados originais retornam ao grid, desfazendo o filtro
anterior.
Detalhamento dos Itens da Declaração de Retenção de ISS.
Tomador de Serviço
Demonstra os dados da Filial tomadora do serviço.
Prestador de Serviço
É demonstrado as informações atual do Cadastro do Parceiro, vinculado ao documento.
Declaração
No momento da geração da Declaração o sistema identificará qual mensagem de
retenção será demonstrada.
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Se o município da Filial for diferente de Rio de Janeiro, será demonstrada a mensagem
conforme texto abaixo:
“A empresa tomadora dos serviços, declara para fins de comprovação junto à Secretaria
Municipal de (município da filial), que retivemos a importância abaixo mencionada relativo
ao ISS proveniente dos serviços prestados.”
Se o município da Filial for Rio de Janeiro, será demonstrada a mensagem conforme texto
abaixo:
“A empresa tomadora dos serviços, declara para fins de comprovação junto à Secretaria
Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro que, de acordo com os artigos 5º, 6º e 7º da
Resolução SMF nº 2.115/2007 que retivemos a importância abaixo mencionada
proveniente dos serviços prestados.”
Detalhes da Retenção do ISS
Os documentos são demonstrados segregado por:
Local de Retenção do ISS;
Código de Serviço, e
Alíquota.
Ordenados por data de emissão e depois por nota Fiscal.
Local Retenção ISS: É demonstrado o Município de Retenção do item do documento, se
no documento o município de retenção estiver sem preenchimento é demonstrado o
Município da Filial.
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Código de Serviço: Para preencher o Código de Serviço, o sistema considera a regra
abaixo:
Considera em primeiro lugar a informação do campo CFPS;
Se não estiver preenchido, considera a informação do campo Cód.Serv.Municipal;
Se não estiver preenchido, considera a informação do campo de Retenção; e
Se não estiver preenchido, considera a informação do campo Cód. Serviço.
Local, Data
São demonstradas as informações do Município da Filial, Data da geração da declaração
e Razão Social da Filial.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012455.
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1.4 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
1.4.1 SP_GIA MENSAL
CR=30 – DIPAM-B
Inclusão do parâmetro "2.7-Vendas presenciais com saídas em outro estabelecimento" na
Condição de Negócio "GIASPM_DIPAMB", para geração do Código DIPAM 2.7 do
Registro CR=30, conforme ilustração abaixo:
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O Código DIPAM 2.7 será gerado quando houver notas fiscais de saídas com "CFOP" ou
"Parceiro" parametrizado no parâmetro "2.7-Vendas presenciais com saídas em outro
estabelecimento".
Campo Município: Este campo será preenchido com o código SEF do Município
preenchido em "Transações Comerciais Realizadas em Outro Estabelecimento" da aba
"Serviço/Consumo/Outras Transações" da tela de Nota Fiscal.
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Observação: Se não houver preenchimento do Município nesta aba, será considerado
código SEF do Município do "Parceiro" da Nota Fiscal de Saída.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012413.
1.4.2 CONVÊNIO 126-98
Descrição
1) Alteração da nomenclatura da obrigação "Convênio 13/09" para "Convênio 126/98" em
todos os processos listados abaixo:
Gerenciamento de obrigações
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Estaduais -> Convênio 126/98
Tela Documentos Fiscais
Central
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2) Inclusão de Bloqueio de geração de arquivo quando o período estiver com status
"Homologado" na Central de Processos.
Quando o usuário tentar realizar a geração do arquivo magnético com status
"Homologado" será demonstrada a mensagem ilustração abaixo:
IMPORTANTE
A partir da primeira homologação realizada, após a aplicação desta nota, o sistema passa
a aplicar as regras de validação de Bloqueio.
Seguem maiores informações:
1. Bloqueio de período
O usuário poderá efetuar edições no período que estiver apurando os dados, enquanto o
mesmo não estiver bloqueado, porém, após validação dos dados o período será
bloqueado, para que não seja possível a modificação das informações geradas e
entregues à SEFAZ.
Após a geração e validação do arquivo Convênio 126/98, o usuário bloqueará o período
utilizando a função "Homologar" na tela Central, para isso o usuário escolhe uma linha de
arquivo gerado.
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Ao clicar na função "Homologar", será demonstrada a mensagem ilustrada abaixo:
Ao clicar em "Sim" o período será homologado e bloqueado e o sistema criará uma linha
de bloqueio para o período, matriz e filial escolhidos, na tabela de bloqueio de processos.
2. Desbloqueio de período
O usuário poderá efetuar novas alterações no arquivo se desbloquear o período,
indicando que fará ajustes nas informações a serem entregues. Para desbloquear, o
usuário utilizará a função "Desfazer" da tela Central, para isso o usuário escolhe uma
linha do arquivo gerado.
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Ao clicar na função "Desfazer", será demonstrada a mensagem ilustrada abaixo:
Ao clicar em "Sim" o sistema abre o período limpando a linha de bloqueio criada
permitindo nova geração do arquivo ou seu reprocesso, assim como a alteração de
todos os processos relacionados.
3. Verificação de bloqueio do período
A geração e homologação do arquivo serão mensais, portanto, o sistema fará verificação
de homologação de período, para que o usuário não efetue o processo de um mês sem
homologar o período anterior.
Ao solicitar a geração do arquivo, o processo verificará se o período solicitado e o período
imediatamente anterior foram bloqueados para edição:
Regra 1
Se existir relatório homologado no período solicitado, emitir a mensagem ilustrada
abaixo:
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Ao clicar OK volta para a Central.
Regra 2
Se não existir relatório homologado do período solicitado
E existir relatório do período anterior homologado
Gerar o arquivo Convênio 126/98.
Regra 3
Se não existir relatório homologado do período solicitado
E não existir relatório do período anterior homologado
Verificar se é a primeira vez que o processo está sendo rodado para a Matriz, Fil ial e
período informado.
Se positivo gerar o arquivo Convênio 126/98;
Se negativo emitir a seguinte mensagem: “O Convênio 126/98 do período anterior não
foi homologado, por favor, efetue a homologação para que o mesmo seja gerado”.
Segue ilustração
Ao clicar em OK volta para a Central.
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3) Inclusão de Bloqueio de "Inclusão", "Alteração" e "Exclusão" de documentos na tela
Documentos Fiscais, quando o Status da geração estiver "Homologado" na tela Central
de Processos.
Tela: Documentos Fiscais
Inclusão
Ao tentar incluir um documento quando o período estiver "Homologado" bloqueado
será demonstrada a mensagem demonstrada abaixo:
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Alteração
Ao tentar "alterar" um documento quando o período estiver "Homologado" bloqueado
será demonstrada a mensagem demonstrada abaixo:
Exclusão
Ao tentar "excluir" um documento quando o período estiver "Homologado" bloqueado
será demonstrada a mensagem demonstrada abaixo:
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012436.
1.5 OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
1.5.1 ARQUIVO MUNICIPAL
Desenvolvimento da obrigação municipal ISS Web - DECLARAÇÃO TOMADOR –
ARQM0146.
A obrigação ISS Web - Declaração Tomador trata-se de um arquivo em extensão .xml
composto apenas por um registro de Serviços Tomados.
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Demais informações sobre alguns campos do arquivo magnético
Inscrição Municipal Tomador
Será apresentado no arquivo magnético o conteúdo do campo Inscrição Municipal do
Contrib. No Local da Prestação da tela Configurações da Obrigação Municipal, se não
houver conteúdo será apresentado o conteúdo do campo Inscrição Municipal da tela Filial
– Dados Básicos.
ISS Retido
Será apresentado no arquivo magnético 1
Quando o campo Vlr. Imposto da tela Serviços Tomados – Retenções estiver com
preenchimento maior que zeros.
Será apresentado no arquivo magnético 2
Quando o campo Vlr. Imposto estiver igual a zeros.
Código Atividade
Para o preenchimento do código de atividade é realizada a busca nos campos da tela
Serviços Tomados apresentados abaixo, de acordo com a ordem de prioridade:
Primeira opção: Será demonstrado o conteúdo do campo Código Serviço Municipal.
Segunda opção: Será demonstrado o conteúdo do campo CFPS.
Terceira opção: Será demonstrado o conteúdo do campo Código Retenção.
Quarta opção: Será demonstrado o conteúdo do campo Cód. Serviço.
Importante: Esta obrigação atende ao município Guaíra - SP.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012427.
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Desenvolvimento da obrigação municipal SIGISS – ARQM0142 – LONDRINA – PR, a
obrigação SIGISS é um arquivo em extensão .txt composta por um registro de serviços
tomados.
Demais informações sobre os campos do arquivo magnético:
Código Serviço
Para o preenchimento do código de atividade é realizada a busca nos campos da tela
Serviços Tomados apresentados abaixo, de acordo com a ordem de prioridade:
Primeira opção: Será demonstrado o conteúdo do campo Código Serviço Municipal.
Segunda opção: Será demonstrado o conteúdo do campo CFPS.
Terceira opção: Será demonstrado o conteúdo do campo Código Retenção.
Quarta opção: Será demonstrado o conteúdo do campo Cód. Serviço.
Situação da Nota Fiscal
Será demonstrado no arquivo magnético os códigos abaixo:
tp - Quando o campo Vlr. Imposto da tela Serviços Tomados – Retenções estiver igual a
zeros.
tt – Quando o campo Vlr. Imposto da tela Serviços Tomados – Retenções estiver maior
que zeros.
is – Quando o campo Tipo de Retenção da tela Serviços Tomados - Retenções estiver
igual a Isento.
nt – Quando os campos UF e Município da tela Serviços Tomados – Itens estiverem
diferentes de PR e Londrina.
CCM do Tomador
Será apresentado o conteúdo do campo Inscrição Municipal do Contrib. No Local da
Prestação da tela Configurações da Obrigação Municipal, se não houver
Conteúdo será apresentada no arquivo magnético o conteúdo do campo Inscrição
Municipal da tela Filial – Dados Básicos.
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Tipo da Nota Fiscal
Será demonstrado no arquivo magnético os códigos abaixo:
R – Quando o campo Tipo Pessoa do Parceiro estiver igual a Físico.
Quando o campo Tipo Pessoa do Parceiro estiver diferente de Físico, será apresentado
no arquivo:
T – Quando o campo Indicador Documento da tela Serviços Tomados estiver igual a Nota
Fiscal.
E – Quando o campo Indicador Documento da tela Serviços Tomados estiver igual a NFS-
e.
O – Quando o campo Indicador Documento da tela Serviços Tomados estiver igual a
Outros.
Alíquota Super Simples
Será apresentado o conteúdo do campo Alíquota da tela Serviços Tomados – Retenções
quando o campo Simples Nacional do Parceiro estiver igual a Sim.
Quando o campo Simples Nacional estiver diferente e Sim, será apresentado no arquivo
magnético zeros.
Importante: Esta obrigação é utilizada pelo município Londrina - PR
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012438.
1.6 INTELIGÊNCIA FISCAL
1.6.1 INTELIGÊNCIA FISCAL
Tratamento efetuado nos Relatórios da Tabela Dinâmica, com inclusão de regra
para validar a data final informada incorreta.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012444.
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Tratamento efetuado na listagem da Exportação Dinâmica Notas PDV para
Inclusão de novo campo.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012485.
1.7 RELATÓRIOS
1.7.1 STG0004 - NOTAS FISCAIS POR MUNICIPIO
STG0004_Relação de Notas Fiscais por Município, inclusão de coluna.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012443.
1.8 CENTRAL DE PROCESSOS
1.8.1 GERÊNCIAMENTO DE OBRIGAÇÕES
Melhoria na tela de Conversão do código de produto para código de classificação de
item, incluindo campos e descrições; Correção de erros da tela
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012433.
1.8.2 CENTRAL
Tratamento efetuado na Central de Processos, para apresentar mensagem tratada no
botão "Detalhes", ao exportar os relatórios com sucesso.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012445.
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1.8.3 INFRA-ESTRUTURA DE ARQUIVOS
Tratamento para geração de log durante o processamento dos arquivos.
Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012478
1.9 EXTRATORES SAP
1.9.1 EXTRATORES SAP - ABAP
Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de regra para novos impostos L7, L8
e L9. - Nova Regra de Busca em novas tabelas para os itens de medicamentos. -
Criação de dois novos campos na tabela /PWSATI/ZSATI018 Itens farma.
Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de regra para novos impostos
L7, L8 e L9. Criada nova regra para busca dos impostos ICMS Desonerado (L7),
ICMS ST Desonerado (L8) e ICMS Diferido L9 para atendimento de Obrigações
acessórias do RJ e RS.
O preenchimento dos novos impostos levará em consideração o ‘Código do motivo
de desoneração’ informado no campo: MOTDESICMS da tabela: J_1BNFLIN.
ORIGEM/ DESTINO ICMS Desonerado (L7) ICMS ST Desonerado (L8) ICMS Diferido L9
ORIGEM - J_1BNFLIN SAP VICMSDESON VBCSTRET / VICMSSTRET VICMSDIF
DESTINO - /PWSATI/ZLFM007 COMPLY IIP_VLR_IMPOSTO IIP_BASE_CALC/ IIP_VLR_IMPOSTO IIP_VLR_IMPOSTO
Componente Abap Extrator Indiretos - Nova Regra de Busca em novas
tabelas para os itens de medicamentos. Foi criada nova regra de busca dos
dados de Item Farma para serem lidos também das novas tabelas standard
J_1NFETRACE e J_1BNFEPHARMA.
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Componente Abap Extrator Indiretos – Criação de dois novos campos na
tabela /PWSATI/ZSATI018 Itens farma. Criação de dois novos campos
IIF_COD_ANVISA e IIF_COD_AGREG na tabela /PWSATI/ZSATI018 para
complementação das informações de Itens farma.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012482.
1.10 INTERFACES
1.10.1 INTERFACES - ETL
Evolução da Interface Notas Fiscais Detalhadas - PUB: inclusão do mapeamento
para os campos PNC_INSCRICAO_MUNICIPAL e PNC_NUM_DOC_ERP; Interface
Notas Fiscais de Indiretos para o ajuste no documento de Layout de Notas Fiscais
de Indiretos, formulas Tipo de Documento e cache de Parâmetros da Interface.
Interface Notas Fiscais Detalhadas - PUB:
Inclusão do mapeamento para os campos:
IPR_INSC_MUN = >PNC_INSCRICAO_MUNICIPAL
INF_DOC_NUM => PNC_NUM_DOC_ERP
Ajuste na mensagem de falha para a formula 0600199 responsável por encontrar
filial:
Tratamento para considerar a Data de Emissão ao identificar a Matriz/Filial e
transferência de estabelecimento.
Interface Notas Fiscais de Indiretos:
Ajuste na formula 0003899 responsável por identificar o Tipo de Documento e no
cache de Parâmetros da Interface:
Ajuste para identificação de parâmetro relativo a Interface Notas Fiscais
Detalhadas - PUB filial, está ou não habilitada no sistema
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Ajuste no controle de vigência de parceiro para considerar a alteração no campo
Inscrição SUFRAMA.
Ajuste no documento de Layout de Notas Fiscais de Indiretos:
Incluída informações sobre campos específicos para a Interface Notas Fiscais
Detalhadas – PUB.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012425.
1.11 SPED FISCAL
1.11.1 BLOCO B E BLOCO C
1 - Tratamentos no Bloco B e Bloco C em atendimento ao Tutorial de Escrituração
Fiscal da EFD ICMS/IPI para contribuintes do DF, publicado pela SEFAZ.
Nota Fiscal Conjugada - Prestação de Serviços
Texto do Tutorial da EFD ICMS/IPI para DF - Nota Fiscal de Saída/Prestação
"No caso em que o declarante é o fornecedor das mercadorias e o prestador dos serviços
sujeitos ao ISS, em relação à escrituração da Nota Fiscal Conjugada no Bloco C, os
lançamentos deverão ser feitos normalmente, utilizando o registro C100 e inserindo as
informações referentes às prestações de serviços sujeitos ao ISS nos registros C130
(exceto para NFe e NFCe) e C190.
Em relação à escrituração do Bloco B, deverão ser informados, como "Valor Contábil",
apenas os valores referentes à prestação de serviços sujeitos ao ISS."
Bloco B: nos registros B020 e B025 serão apresentados os valores relacionados aos
itens de serviços referente às Notas Conjugadas.
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Bloco C: o registro C100 e C190 não sofreram alterações, já apresentam normalmente
mercadorias e serviços das Notas Conjugadas.
Tratamento no registro C130 para apresentação dos valores de serviços no campo 02 -
VL_SERV_NT, será apresentado o somatório da Base de Cálculo do Imposto 08 - ISS,
tipo de lançamento tributado nos Itens das Notas Fiscais. Para identificação dos itens das
Notas, parametrizar:
Na tela Parametrização por Grupo, parametrizar CFOPs/dígitos no grupo 003 - Item com
operações de ISS
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Exemplo de Nota Conjugada: 300,00 de venda de mercadorias e 2000,00 de prestação
de serviços sujeitos ao ISS devido ao DF, totalizando 2300,00. O Valor do ISS é 100,00 e
não há ISS retido.
Item de serviço apresentado no B020 e B025
|B020|1|0|143D|01|00|001|250||21052019||2000,00|0|0|0|0|2000,00|0|0|100,00|999|
|B025|2000,00|2000,00|5,00|100,00|0|0101|
Itens de mercadorias e serviços apresentados no Bloco C:
|C100|1|0|143D|01|00|1|250||21052019|21052019|2300,00|2|0|0|2300,00||0|0|0|300,00|36,00|0|0|0|0|0|0|0|
|C130|2000,00|2000,00|100,00|||||
|C170|1|AA||2,00000|PC|300,00||1|000|6101|6101A|300,00|12,00|36,00|0||0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||0|
|C170|2|AAA||1,00000|H|2000,00|0|1|090|6933|6933A|0||0|0||0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||0|
|C190|090|6933||2000,00|0|0|0|0|0|0|999|
|C190|000|6101|12,00|300,00|300,00|36,00|0|0|0|0|999|
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Geração do C197 para código DF10000404 - Outro crédito Operação Própria:
ressarcimento de valor do ICMS-ST pago pelo declarante/substituído/adquirente na
aquisição de produtos sujeitos à ST nos casos em que a venda interna presumida
pela ST não se efetivou.
Texto do Tutorial da EFD ICMS/IPI para DF
"Na recuperação do ICMS-ST pago na aquisição das mercadorias quando o Fato Gerador
presumido não se realizou - contribuinte substituído.
Nos casos em que o fato gerador presumido da ST não se realizou (venda para outra UF,
exportação, deterioração, furto ou roubo, etc), o contribuinte substituído poderá recuperar
o ICMS-ST pago na aquisição, quando a legislação assim permitir ou autorizar...
O documento emitido para registrar a saída (real ou fictícia para fins de regularização do
estoque, por exemplo) deverá ser informado normalmente por meio de um registro C100 e
filhos."
Outras orientações para apresentação do C100 e filhos encontram-se no Tutorial da EFD
ICMS/IPI para DF.
Geração do C197 a partir dos dados do C176 com origem da tela Ressarcimento
ICMS X ICMS ST
Os dados da tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST para a geração do C176 podem ter
como origem a geração do Relatório Portaria CAT 158/15 que traz os dados para a tela
e que serão utilizados para a geração do C176. Estes dados também podem ser
preenchidos manualmente na tela.
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Após a geração do C176, a geração do Registro C197 (filho do C195) será
automática para o ajuste DF10000404, após parametrizações abaixo:
Parâmetro efd_gerac176_carga_relatorio = NAO
Geração do relatório no Comply
A geração oficial do Relatório Portaria CAT 158/15 no SATI, gerará automaticamente os
dados para a tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST, os Ajustes e o Relacionamento dos
Ajustes com as Notas Fiscais.
Maiores informações da geração deste relatório, consultar manual no Portal Aplicativos.
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Tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST
Os dados serão apresentados na tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST e a partir deles
será gerado o registro C176.
Associação dos Ajustes
Para a geração do C197, ajuste DF10000404.
Incluir cadastro na tela Associação dos Ajustes:
No campo Cód. Ajuste SEFAZ preencher com DF10000404;
No Registro Associado escolher registro C197;
Nos Ajustes Associados, incluir o código de ajuste da apuração;
Preencher os demais campos da tela conforme a necessidade;
Salvar os dados.
Exemplo:
|C197|DF10000404|Ressarcimento|EV132|0|0|10,00|0|
|C197|DF10000404|Ressarcimento|EV65|0|0|12,00|0|
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2 - Outros tratamentos: alteração da seleção das Notas Fiscais para Aquisição de
Serviços
Alteração na forma de seleção dos registros B020 e B025, será verificada a Data Base
do ISS nas Notas de Serviços Tomados, quando estiver no período de referência do
arquivo, elas serão apresentadas nos registros.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 010535.
1.11.2 BLOCO C
Tratamento na geração dos registros C110 e C120 para que não sejam gerados para
Notas Fiscais Eletrônicas, modelo 55, de Emissão Própria.
A apresentação destes registros depende de cada UF, conforme descrito na Exceção 2
abaixo do registro C100, estabelecida pelo Guia Prático EFD ICMS/IPI.
Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser
apresentados somente os registros C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento
fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 da Nota Técnica 2018.001,
instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018), devem ser apresentados também os
registros C195 e C197;somente será admitida a informação do registro C170 quando
também houver sido informado o registro C176 (hipótese de emissão de documento fiscal
quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição
Tributária) ou o Registro C177 (no caso de haver informações complementares do item, a
partir de 01/01/2019 - Tabela 5.6). A critério de cada UF, informar os registros C110 e
C120, a partir de julho de 2012. O registro C101 deverá ser informado, a partir de
janeiro/2016, nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor
final não contribuinte do ICMS, conforme EC 87/15.
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Quando a apresentação dos registros C110 e C120 for estabelecida pela UF, é
necessário preencher o campo Valor Configurado do
parâmetro efd_gera_registros_nfe_propria.
Alguns registros já eram tratados por este parâmetro, todos podem ser inseridos no
campo Valor Configurado com vírgula (,) entre os registros: C110, C111, C113, C120 e
C195. Segue:
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012466.
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1.11.3 ASSOCIAÇÃO DOS AJUSTES
Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade
de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas:
4.5.4 – Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 – Tabela de Códigos de
Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 – Tabela de Ajustes e Informações de Valores
Provenientes de Documento Fiscal.
Estes códigos de ajustes são utilizados em diversas funcionalidades, que foram
adaptadas para funcionar adequadamente com a melhoria deste processo.
São elas:
Telas: Associação dos Ajustes, Crédito Fiscal e Ajuste por CFOP
Registros: C197, D197, E111, E113, E115, E220, E240, E311, E313, E530,
E531, 1200, 1400, 1921, 1923 e 1925.
Relatórios: Relatório de Associação de Ajustes SPED x Ajustes da Apuração e
Relatório de Ajustes x Notas Fiscais.
O acesso a tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" será através do botão
disponibilizado nas telas "Associação dos Ajustes" e "Crédito Fiscal".
Após acessar a tela, selecione o Tipo de Tabela que deseja importar:
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Em seguida, clique no botão para selecionar o arquivo que deseja
importar.
Exemplo:
Depois de selecionar o arquivo, clique no botão para concluir a
importação.
Caso a importação seja efetuada, será exibida a mensagem: "Importação efetuada com
sucesso". Caso contrário, será exibida a mensagem "Erro ao tentar efetuar
importação". Os erros podem ser visualizados, conforme demonstrado abaixo:
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Exemplo:
Neste caso, ocorreu erro porque foi selecionado o Tipo de Tabela 5.3, cujo ajustes
possuem 10 caracteres, e foi selecionada a Tabela 5.1.1, que possuem ajustes com 8
caracteres.
A tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" também permite a consulta dos
códigos de ajustes existentes na base de dados. É possível pesquisar por Tipo de Tabela,
UF e Código de Ajuste.
Exemplo:
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1. Tratado também o Relatório de Ajuste x Notas Fiscais para que as Notas Fiscais
relacionadas não se repitam, conforme a quantidade de parceiros vinculados a Notas
Fiscal.
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012453.
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1.11.4 ASSOCIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES A RECOLHER
Tratamento na tela Associação de Obrigações a Recolher para que sejam permitidas
configurações com o mesmo Código da Receita, porém com Códigos de Sub
Apuração diferentes.
Exemplo: Cód. Receita 146-1 e Cód. Sub Apuração 1
Cód. Receita 146-1 e Cód. Sub Apuração 4
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012467.
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1.11.5 RELATÓRIOS DE AJUSTES X NOTAS FISCAIS
Desenvolvimento do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais com o objetivo de gerar
lançamentos de ajustes e relacionar automaticamente com as respectivas Notas Fiscais
que compõe o seu valor, e, consequentemente, facilitar a geração dos registros: C197,
D197, E113, E115, E240, E313, E531 e 1923 da EFD ICMS/IPI.
Este relatório está disponível na Central a partir da referência Janeiro/2019.
Configuração Inicial
Associar o processo “Processamento de Ajustes x Notas Fiscais” com a Matriz/
Filial na tela "Associar Processo x Matriz/ Filial".
Para a geração deste relatório será necessária a execução dos seguintes procedimentos:
1. Criação de um Código de Ajuste específico para cada situação na tela “Código do
Ajuste”.
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Exemplo:
FU164 – FUNDERSUL - Operações com Milho – 16,4%
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2. Associação do Código de Ajuste criado com o Código de Ajuste da SEFAZ na tela
“Associação dos Ajustes”.
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3. Configuração da Condição de Negócio com os filtros necessários para identificar a
situação.
Foi disponibilizada a obrigação REL_AJUSTE_NF_SPED para que seja vinculada a
Condição de Negócio, conforme demonstrado abaixo:
Após selecionar esta obrigação, clicar no botão para criar a Condição de Negócio.
Exemplo:
MS70000002 – FUNDERSUL - Milho (16,4%)
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Filtros:
Observação: para esta situação foram utilizados apenas os filtros "Imposto" e "Produto".
Porém, estão disponíveis outros filtros para identificar mais precisamente cada ocasião,
tais como: CFOP, Situação Tributária, Grupo de Produto, NCM e Parceiro.
É obrigatório o preenchimento do filtro "Imposto". Neste filtro, será possível definir
também o Tipo de Lançamento, refinando a busca das Notas Fiscais, conforme a situação
de cada Ajuste.
Caso seja necessário incluir um novo filtro, favor abrir chamado para a equipe de
Produtos avaliar a solicitação.
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Parâmetros:
cód_ajuste
É obrigatório o preenchimento deste parâmetro porque ele é o responsável pelo
vínculo com a configuração da tela "Associação dos Ajustes", necessária para a
determinação do Ajuste SEFAZ, Registro e Percentual aplicado sobre o valor do
Imposto.
Portanto, deve-se selecionar o Código de Ajuste da Apuração ou Extra Apuração
criado na tela “Código do Ajuste”. Caso o código desejado não esteja na lista, favor
efetuar o cadastro nesta tela.
No exemplo acima, este parâmetro foi preenchido com o Código do Ajuste FU164.
A associação deste Código do Ajuste com o Código de Ajuste da SEFAZ foi
devidamente realizada na tela "Associação de Ajustes", conforme ilustrado abaixo:
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Observe que nesta configuração, definimos que será gerado o valor da
contribuição FUNDERSUL será exibida no registro C197 e com o percentual de
16,4% aplicado sobre o valor do imposto 01 (ICMS).
campo_vl_icms_vl_outros
Este parâmetro deve ser preenchido com uma das opções: VL_ICMS ou
VL_OUTROS. Ele determina se o valor do ajuste será demonstrado na coluna
"Imposto" ou na coluna "Valor Outras" do relatório.
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Exemplos:
Procedimento 9.18 da Portaria 55/2019 - RJ
"I - O contribuinte que utilizar norma relacionada no Manual de Diferimento,
Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de
Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, cuja natureza seja de
"Crédito presumido", deve escriturar as notas fiscais de entrada e saída
normalmente, informando o ICMS destacado no campo 22 no registro C100/campo
20 no registro D100, nos termos da legislação tributária aplicável ao regime normal.
O contribuinte deve efetuar os lançamentos que seguem:
b.2) Nos casos em que a norma disponha que o registro do crédito presumido seja
realizado por documento fiscal, o contribuinte deverá efetuar lançamento no
registro C197/D197, da forma que segue:
Campo 02: código RJ10080000.
Campo 03: código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie,
indicado no campo 02 do registro E115.
Campo 07: valor do crédito presumido.
Observe que nesta ocasião, o valor do crédito presumido deve ser demonstrado no
campo 07 (VL_ICMS) do registro C197/ D197. Portanto, este parâmetro deve ser
configurado com VL_ICMS.
Procedimento 9.20 da Portaria 55/2019 - RJ
"I - O contribuinte que utilizar norma relacionada no Manual de Diferimento,
Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de
Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, cuja natureza seja
"Redução da base de cálculo", "Redução de alíquota", "Isenção" ou "Não
incidência", deve escriturar as notas fiscais de entrada e saída normalmente,
informando o ICMS destacado no campo 22 no registro C100/campo 20 no registro
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D100, nos termos da legislação tributária aplicável ao regime normal. O
contribuinte deve realizar os seguintes lançamentos:
a) registrar a redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção ou não
incidência no registro C197/D197 da seguinte forma:
Campo 02: código RJ90980000 em caso de ICMS próprio ou código RJ91980000
em caso de ICMS-ST.
Campo 03: código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie,
indicado no campo 02 do registro E115.
Campo 04: código do item do produto beneficiado.
Campo 08: valor do ICMS desonerado.
Observe que nesta ocasião, o valor do imposto que seria devido deve ser
demonstrado no campo 08 (VL_OUTROS) do registro C197/ D197. Portanto, este
parâmetro deve ser configurado com VL_OUTROS.
seleciona_capa_ou_item
Este parâmetro deve ser preenchido com uma das opções: CAPA ou ITEM. Ele
define se o relacionamento do ajuste será feito por capa ou por item da Nota Fiscal.
Quando selecionada a opção ITEM, as informações das colunas “CFOP”, “Código
Produto” e “Alíquota” serão exibidas. Quando selecionada a opção CAPA, estas
informações não serão exibidas e a base de cálculo de todos os itens será somada
e exibida por Nota Fiscal na coluna “Base de Cálculo”.
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IMPORTANTE:
Após a criação da Condição de Negócio, é necessário vincular a Condição de Negócio
com a Filial na tela "Gerenciamento de Obrigações", conforme ilustrado abaixo:
Após selecionar a Filial, clicar no botão e, em seguida, no botão para adicionar
a nova Condição de Negócio.
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Selecionar a Condição de Negócio e salvar.
Geração do Relatório
O Relatório de Ajustes x Notas Fiscais foi disponibilizado na Central. Para executá-lo,
seguir a hierarquia: OBRIGAÇÕES -> SPED -> Apoio -> Processamento de Ajustes x
Notas Fiscais.
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Parâmetros de Geração
Indicador "Gravar Dados"
Este indicador define se as informações geradas pelo relatório serão gravadas na base ou
se serão disponibilizadas apenas para conferência. Assim:
Quando não selecionado o indicador “Gravar Dados”, o Relatório de Ajustes x
Notas Fiscais será gerado somente para conferência das informações.
Quando o indicador “Gravar Dados” estiver selecionado, o lançamento de ajuste e
o seu relacionamento com as Notas Fiscais serão gravados respectivamente nas
telas "Lançamento de Ajuste" e "Relacionamento Ajuste x Nota Fiscal".
Consequentemente, serão considerados na geração do arquivo EFD ICMS/IPI.
Eles poderão ser consultados nas respectivas telas, conforme demonstrado abaixo:
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Porém, o relacionamento do Ajuste com as Notas Fiscais não poderá ser editado.
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Caso seja necessário editar as informações, deve-se alterar as configurações
supracitadas e gerar novamente o Relatório de Ajustes x Notas Fiscais.
Relatório
Conforme ilustrado acima, o subtítulo deste relatório é composto pelas seguintes
informações: Condição de Negócio, Ajuste da Apuração ou Extra Apuração, Valor do
Ajuste, Ajuste da SEFAZ, Registro e Percentual.
O Percentual será exibido apenas se o valor informado no campo "Percentual" da tela
"Associação dos Ajustes" for diferente de 100%. Nesta ocasião também, será exibida a
coluna "Valor Percentual Aplicado", demonstrando o resultado da multiplicação da coluna
"Imposto" pelo percentual informado no subtítulo "Percentual".
Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012341.
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3. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL
Segue relação das Notas publicadas no Portal, distribuídas por funcionalidades,
facilitando assim a visualização e identificação das atualizações.
As notas devem ser atualizadas seguindo a ordem crescente de Data de Publicação, ou
isoladamente, desde que obedecidos os pré-requisitos dos pacotes de atualização.
ATENÇÃO Mantenha seus ambientes atualizados, facilitando assim o suporte em eventuais
problemas.
CADASTROS BÁSICOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012414 Inventário
Tratamento realizado na Tela de Inventário, incluindo a opção "06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária ¿ restituição/ ressarcimento/ complementação no campo "Motivo" para atendimento do Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2 do SPED Fiscal.
05/08/2019
012421 Parceiro Tratamento para aumentar o tamanho do campo 'Inscrição SUFRAMA' na funcionalidade de Cadastro de Parceiros para 30 posições.
06/08/2019
012416 Nota Fiscal Detalhada
Melhoria de performance nas chaves compostas para validação das Notas Detalhadas.
06/08/2019
012440 Lançamento de
Ajuste
Tratamento para retirar a validação que obrigava o campo 'Data do Documento' ser igual ou superior ao valor do campo 'Data do Lançamento' para os lançamentos de ajustes.
14/08/2019
012439 Nota Fiscal
Tratamento na tela de Nota Fiscal, no Item, para que ao digitar o Código do Produto seja preenchido corretamente o Código do Serviço (Lei 116), que é identificado pelo Cadastro de Produto, de acordo com a matriz e filial da Nota Fiscal.
14/08/2019
012462 Filial Tratamento para criação do campo 'Classificação do Estabelecimento' na aba Dados Básicos do cadastro de filiais.
21/08/2019
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012465 Nota Fiscal
Tratamento para classificação das mensagens de validação com código 00003, 00079 e 00083 de 'técnica' para 'negócio', permitindo a edição da mesma pelo usuário do sistema e tratamento na formatação de dados do Valor Bruto e Valor do Imposto da Nota Fiscal.
21/08/2019
012468 Movimento de
Estoque
Tratamento para inserção do Código do Produto no grid principal da funcionalidade e na pesquisa por Filtro Avançado.
22/08/2019
012469 Nota Fiscal Criação dos campos 'Código Anvisa' e 'Código de Agregação' na tabela responsável pelos dados de Farmácia, no item da nota fiscal.
23/08/2019
012479 Inventário
Tratamentos na aba Informações Complementares da funcionalidade para atendimento às exigências do Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2 da EFD ICMS/IPI.
27/08/2019
INDIRETOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012411 Apuração
Foram efetuados os seguintes tratamentos: a) Alteração para corrigir erro apresentado no
Encerramento de Indiretos; b) Alteração para apresentar as páginas da apuração do ICMS-ST, na
geração eventual e oficial do Livro Modelo 9.
02/08/2019
012431 Apuração
Tratamento efetuado na Portaria CAT 42/18 com inclusão de regras para leitura de Cupom Fiscal e
ajuste nas regras das colunas 14, 20, 21 e 27 da ficha 3.
09/08/2019
012442 Apuração Tratamento efetuado para liberação da
Contabilização de eventos, das Linhas da Apuração e Ajuste referente Apuração de ICMS Incentivada.
21/08/2019
012460 Apuração
Tratamento efetuado no Livro Modelo9, para não demonstrar erro no Encerramento de Indiretos para Filiais com centralização de saldos de ICMS e Filiais
com apuração de PRODEPE.
21/08/2019
012473 Apuração Tratamento efetuado para melhoria de performance
na geração do Livro Modelo9 eventual e no Encerramento de Indiretos.
23/08/2019
012483 Apuração
Inclusão de regra na apuração do Desenvolve/BA, para efetuar o cálculo do incentivo com base no Piso do ICMS, conforme disposto no Decreto Nº 8205 de
03/04/2002.
28/08/2019
012487 Apuração
Tratamento efetuado no Livro Registro de Saídas Mod.2 e Mod.2A (Eventual e Oficial), para respeitar o parâmetro: imprime_conta_contabil, quando estiver
igual a Não.
29/08/2019
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CIAP
Nota Funcionalidade Descrição Data
012426 Fichas Erro na baixa de fichas com status 79 e Diferencial de
Alíquotas deslocado. 08/08/2019
012477 Movimentações
das Fichas Tratamento no campo vida útil da tela de Dados
Complementares. 28/08/2019
RETIDOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012455 Apuração Retidos - Declaração de Retenção de ISS - Melhoria realizada para gerar a declaração por Matriz e não mais por Filial.
20/08/2019
OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012415 RJ_Gia Anual Tratamento no campo 06 para o Código de Distribuição 32 do registro 0400 do arquivo magnético e relatório.
06/08/2019
012417 SEF II - PE Tratamento no "Bloco E" Linha "E105", para considerar notas fiscais detalhadas canceladas e inativas.
06/08/2019
012413 SP_Gia Mensal
Inclusão do parâmetro "2.7-Vendas presenciais com saídas em outro estabelecimento" na Condição de Negócio "GIASPM_DIPAMB", para geração do Código DIPAM 2.7 do Registro CR=30.
08/08/2019
012437 Obrigações
Estaduais Gerais Inclusão de métodos para processos de bloqueio de período.
13/08/2019
012436 Convênio 126-98
Alteração da nomenclatura da obrigação "Convênio 13/09" para "Convênio 126/98" e Inclusão de Bloqueio de geração de arquivo e Bloqueio de "Inclusão", "Alteração" e "Exclusão" de documentos fiscais após a Homologação na Central.
13/08/2019
012484 Gia Mensal TO Tratamento no campo "A14 - Nº CRC Contabilista" do "Segmento A", para retirar caracteres especiais.
29/08/2019
OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012427 Arquivo Municipal Desenvolvimento da obrigação municipal ISS WEB - DECLARAÇÃO TOMADOR - ARQM0146
08/08/2019
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012438 Arquivo Municipal Desenvolvimento da obrigação municipal SIGISS - ARQM0142 - LONDRINA - PR.
16/08/2019
INTELIGÊNCIA FISCAL
Nota Funcionalidade Descrição Data
012430 Inteligência Fiscal Tratamento na pesquisa do campo Ordem de Serviço
na tela Painel de Controle. 09/08/2019
012444 Inteligência Fiscal Tratamento efetuado nos Relatórios da Tabela
Dinâmica, com inclusão de regra para validar a data final informada incorreta.
14/08/2019
012485 Inteligência Fiscal Tratamento efetuado na listagem da Exportação
Dinâmica Notas PDV para inclusão de novo campo. 29/08/2019
CONTABILIZAÇÃO
Nota Funcionalidade Descrição Data
012457 Parâmetros Tratamento no processo de contabilização de eventos, linhas da apuração e ajustes referente à apuração de valores do ICMS Incentivado.
20/08/2019
RELATÓRIOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012443
STG0004 - Relação de Notas
Fiscais Por Município
STG0004_Relação de Notas Fiscais por Município, inclusão de coluna.
14/08/2019
012449 STG0002 -
Relação de CFOP por Alíquota e UF
Tratamento efetuado no relatório STG0002-Relatório de CFOP por UF e Alíquota, para não apresentar
mensagem de erro na geração por Matriz. 16/08/2019
012458 STG0001 -
Demonstrativo de Impostos Indiretos
Tratamento efetuado no relatório STG0001-Demonstrativo de Impostos Indiretos, para não
apresentar mensagem de erro na geração por Matriz. 21/08/2019
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CENTRAL DE PROCESSOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012433 Gerenciamento de
Obrigações
Melhoria na tela de Conversão do código de produto para código de classificação de item, incluindo
campos e descrições; Correção de erros da tela. 09/08/2019
012441 Gerenciamento de
Obrigações
Tratamento efetuado na tela de Gerenciamento de obrigações, que em caso de algum erro de conexão ou intermitência no serviço, deixava de carregar a
lista das obrigações.
14/08/2019
012445 Central Tratamento efetuado na Central de Processos, para apresentar mensagem tratada no botão "Detalhes",
ao exportar os relatórios com sucesso. 14/08/2019
012478 Infra - Estrutura de
Arquivos Tratamento para geração de log durante o
processamento dos arquivos. 27/08/2019
APURAÇÃO PIS/COFINS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012492 Apuração PIS-
COFINS
Tratamento realizado no totalizador do crédito apurado de período anterior no Relatório de Apuração do PIS e COFINS.
30/08/2019
FUNCIONALIDADES COMPARTILHADAS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012428 Gerar Escrituração
Digital
Melhorias técnicas realizadas para inclusão do Contexto de Execução do processo nos parâmetros de geração dos arquivos SPED
08/08/2019
012429 Processos
Referenciados
Tratamento realizado no campo Natureza da Ação da Tela Processos Referenciados para atendimento da Nota Evolutiva 07/2019 do SPED Contribuições.
09/08/2019
012433 Gerenciamento de
obrigações
Melhoria na tela de Conversão do código de produto para código de classificação de item, incluindo campos e descrições; Correção de erros da tela.
09/08/2019
012441 Gerenciamento de
obrigações
Tratamento efetuado na tela de Gerenciamento de obrigações, que em caso de algum erro de conexão ou intermitência no serviço, deixava de carregar a lista das obrigações.
14/08/2019
012454 Plano de Contas
Tratamento realizado na tela Plano x Matriz para não gravar hora na vigência inicial quando o idioma do servidor de aplicação for diferente de português (Brasil).
19/08/2019
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012474 Plano de Contas
Referencial
Tratamento realizado para validar a permissão de acesso no diretório que contém o arquivo txt para importação do Plano de Contas Referencial.
26/08/2019
012478 Infraestrutura de
Arquivos Tratamento para geração de log durante o processamento dos arquivos.
27/08/2019
PRIS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012451 Gestão de Dados
e Tarefas
Tratamento na Origem Notas de Entrada: tratada a execução dos dados de importação para que não haja problemas ao agrupar dois CFOPs da origem em única Nota Fiscal no destino das informações. Tratamento na Origem Notas de Entrada e Saída: Correção na recuperação das Informações Complementares.
16/08/2019
EXTRATORES SAP
Nota Funcionalidade Descrição Data
012419 Serviços Tomados
Componente Abap Interface Diretos - Ajuste no programa para o processamento do imposto de ISS quando a base contábil estiver com valor diferente de zeros. Componente Abap Interface Diretos - Processamento do Código Fiscal de Prestação de Serviço. Componente Abap Interface Diretos por IVA - Ajuste no extrator para o não processamento de dados em duplicidade.
21/08/2019
012482 Indiretos
Componente Abap Extrator Indiretos - Criação de regra para novos impostos L7, L8 e L9. - Nova Regra de Busca em novas tabelas para os itens de medicamentos. - Criação de dois novos campos na tabela /PWSATI/ZSATI018 Itens Farma. - Alteração do tamanho do campo Inscrição Suframa. - Correção para integração do campo CTA_CTB_MATERIAL das notas de entrada. - Resolução Warnings das Request’s Sonda ATC.
30/08/2019
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INTEGRAÇÃO - EXTRAÇÃO DOS DADOS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012408 Execução da
Extração
Correção da funcionalidade de Upload de arquivos, para que a rotina considere a codificação definida no arquivo de origem ao realizar a transferência do arquivo até o destino, também nos casos em que os arquivos são particionados.
01/08/2019
012447 Execução da
Extração
Melhoria realizada na Extração de Dados, para que seja possível identificar a codificação do arquivo txt lido, nas rotinas de Upload/Download e na execução da Extração de Dados; Melhoria para conectores SAP no processo de Extração de Dados; Melhoria realizada para corrigir problemas de sessão no processo de Contabilização.
19/08/2019
INTERFACES
Nota Funcionalidade Descrição Data
012409 Interfaces
Criação de Tela que permitirá alterar o funcionamento de funcionalidades no processo de interface, inclusão de parâmetros para habilitar execução da Interface de Notas Detalhadas - PUB; e Bloquear Ativação de Fichas pela interface de Informações Complementares CIAP; Criação da funcionalidade de expurgo para Sonda Connector.
02/08/2019
012410 Interfaces
Ajuste para a Interface de Informações Complementares CIAP, implementação da utilização de Parâmetro, para controle da funcionalidade de Ativação Automática de Fichas e melhoria para o cache de Bloqueio de Período para Ativação de Fichas
02/08/2019
012424 Interfaces
Ajustes nas tabelas relacionadas a cadastro de parceiro e controle de Vigência de parceiros aumentando o tamanho do campo 'Inscrição SUFRAMA'; Correção de erro para execução de Extrações customizadas.
08/08/2019
012425 Interfaces
Evolução da Interface Notas Fiscais Detalhadas - PUB: inclusão do mapeamento para os campos PNC_INSCRICAO_MUNICIPAL e PNC_NUM_DOC_ERP; Interface Notas Fiscais de Indiretos ajuste no documento de Layout de Notas Fiscais de Indiretos, formulas Tipo de Documento e cache de Parâmetros da Interface
08/08/2019
012480 Interfaces
Correção da funcionalidade de edição em lote de registros com erros de validação, para que seja possível alterar os dados referentes à tabela intermediária de Parceiro do Serviço Tomado.
27/08/2019
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SPED PIS/COFINS
Nota Funcionalidade Descrição Data
012434 Bloco C
Tratamento realizado nos registros A170, C170, C175, C181, C185, D601 e D605 para considerar o desconto do imposto ICMS com CFOP cadastrado no grupo 042 somente para PIS e COFINS tributado.
16/08/2019
012470 Bloco C Tratamento na validação/geração dos registros C100 e C170 para tratamentos específicos.
23/08/2019
SPED FISCAL
Nota Funcionalidade Descrição Data
012404 Bloco D
Tratamentos: Disponibilização do registro D697 para empresas que possuem serviços "Não-medidos" de televisão por assinatura via satélite. Registro D696: alteração nos campos VL_ICMS_UF e VL_BC_ICMS_UF para que sejam apresentados valores relacionados ao ICMS. Registro D695, alteração no campo CHV_COD_DIG.
02/08/2019
012341 Relatório de
Ajustes x Notas Fiscais
Desenvolvimento do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais com o objetivo de gerar lançamentos de ajustes e relacionar automaticamente com as respectivas Notas Fiscais que compõe o seu valor, e, consequentemente, facilitar a geração dos registros: C197, D197, E113, E115, E240, E313, E531 e 1923 da EFD ICMS/IPI.
05/08/2019
012418 Bloco B
Em atendimento ao Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para contribuintes do DF, foram realizados os tratamentos: Notas Conjugadas, apresentação nos registros B020 e B025 e alteração no registro C130. Geração do C197 para código DF10000404 relacionado ao Ressarcimento ICMS X ICMS ST - registro C176. Outros tratamentos: alteração na forma de seleção dos registros B020 e B025, será verificada a Data Base do ISS nas Notas de Serviços Tomados.
07/08/2019
012453 Associação dos
Ajustes
Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
20/08/2019
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012459 Bloco K
Tratamento realizado nos campos QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG dos registros K270 e K275 para que considere a subtração de todos os movimentos de entrada pelos de saída no período, de modo que, quando resultar em quantidade positiva, seja demonstrado no campo QTD_COR_POS destes registros. Caso contrário, no campo QTD_COR_NEG.
21/08/2019
012467 Associação de Obrigações a
Recolher
Tratamento na tela Associação de Obrigações a Recolher para que seja permitido configurações com o mesmo Código da Receita, porém com Códigos de Sub Apuração diferentes.
23/08/2019
012466 Bloco C
Tratamento na geração dos registros C110 e C120 para que não sejam gerados para Notas Fiscais Eletrônicas, modelo 55, de Emissão Própria. A apresentação destes registros depende de cada UF, conforme a Exceção 2 do registro C100, estabelecida pelo Guia Prático EFD ICMS/IPI.
27/08/2019
SPED ECF
Nota Funcionalidade Descrição Data
012422 Apuração IRPJ –
CSLL
Tratamento efetuado na Apuração IRPJ-CSLL para correção da fórmula do valor devido/retido de períodos anteriores.
06/08/2019
SPED CONTÁBIL
Nota Funcionalidade Descrição Data
012198 Extrator ABAP –
RFC
Componente Abap Extrator Contábil RFC - Correção de DUMP na extração de lançamentos contábeis. - Extração de lançamentos e saldos contábeis no ambiente SAP Hana. - Novo parâmetro 'Contas de depreciação/ compensação'. - Ajuste na extração de plano de contas.
01/08/2019
012423 DMPL e DLPA Tratamento realizado na associação do fato contábil ao aglutinador e melhoria de performance na Tela DMPL/DLPA do SPED Contábil.
07/08/2019
012452 DRE Tratamento realizado na tela de DRE do SPED Contábil para não ocorrer o erro "Sessão de usuário inválida ou Tempo de Login expirado".
16/08/2019
012471 Bloco 0 Tratamento realizado na geração do campo 14 - IND_FIN_ESC do registro 0000 para ECD retificadora.
23/08/2019
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