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Prefeitura faz obras de pavimentação para melhorar mobilidade em vias do Rádio Clube, na Zona Noroeste > Página 4
Ano XXVI • Nº 6321 • Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br
Convênio atualizará cadastro de imóveis
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Carnaval: série apresenta escolas de samba
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Infraestrutura
Este ano, o tradicional baile a céu aberto ocorre também em novo horário, das 12h às 17h, e prestará homenagem ao bloco Embaixada de Santa Teresa; folia terá esquema de segurança, alteração no trânsito e em ônibus > Página 28
Festa do Carnabonde invade o Centro Histórico no domingo
Uniforme escolar é entregue para os pais
Atendendo a pedidos, kits contêm camisetas regata
Página 3
SUSAN HORTAS
CAROL FARIAH
Páginas 14 e 15
TODAS AS SEXTAS
CULTURAL
TODAS AS SEXTAS
Página 22
2 Diário Oficial de Santos 6 de fevereiro de 2015www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Mu nicipal de Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.san tos.sp.gov.br • E-Mail: jornalismo@santos.sp.gov.br • Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463). Subeditor: Nilton Sérgio (MTb 28.800) • Impressão: Diário do Litoral. Tiragem: 35 mil exemplares.
ED CARLOS
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,01556 por página impressa.
INSCREVA-SE/santoscidade
SIGA/santos_agora
CURTA/PrefeituraSantos
Representantes de nove entidades beneficentes que ficarão responsáveis pelas lanchonetes da Passarela do Samba Dráusio da Cruz, durante o carnaval, participaram ontem de curso de prevenção e combate a incêndio, no Corpo de Bombeiros (Gonzaga). A capacitação está inserida no Carnaval Solidário, programa do Fundo Social de Solidariedade, pelo qual as en-tidades podem obter renda extra com a venda de lanches.
COMBATE A INCÊNDIO CHARGE
EXPEDIENTE
Convênio com cartórios atualizará cadastro de imóveis
Acordo com estabelecimentos de registro evita emissão de carnês com endereço incorreto e transtornos aos contribuintes
A Prefeitura assinou convênio ontem com os três cartórios de regis-tro de imóveis para inter-câmbio de informações
online. O acordo firmado no Paço Municipal, pre-visto para ser colocado em prática no segundo semestre, possibilitará a atualização do cadas-tro dos proprietários nos casos de alterações dos endereços e novas escri-turas.
O lançamento dos im-postos ocorrerá sem ris-co de erros, e no caso de não pagamento, a pen-
dência será inscrita na Dívida Ativa com o no-me correto do responsá-vel do imóvel.
IPTU Atualmente, muitas
informações de quem faz escrituras ou altera registros não chegam à Prefeitura, impedindo a atualização de dados no cadastro municipal. “Por conta disso, pode ocor-
rer emissão do carnê do IPTU com dados incor-retos, gerando transtor-nos aos contribuintes e dificuldades de cobran-ça”, explicou o secretário de Finanças Álvaro dos Santos Silveira Filho.
FUNDIÁRIACom o convênio, a
Prefeitura poderá avan-çar na Regularização Fundiária, segundo Ary
José de Lima, do 2º Car-tório de Registro de Imó-veis, que mostrou interes-se do grupo em colaborar nesse processo. “Tam-bém queremos ajudar nessa questão e pode-mos participar porque so-mos o destinatário final. Após a regularização do imóvel, a documentação vai para o cartório. E po-demos ajudar no exame de documentos”.
ARQUIVO SECOR
CAROL FARIAH
Também haverá avanços em regularização fundiária
Ary José de Lima, do 2º Cartório de
Registro de Imóveis
“Todos os cartórios estão interligados pela tecnologia. Nós recebemos ordens judiciais eletrônicas e quase não há circulação de papel. Por isso, não seria diferente a relação dos cartórios com a Prefeitura”
Intercâmbio de informações online permitirá atualização de dados nos casos de alteração de endereço e formalização de novas escrituras
ISABELA CARRARI
Pais recebem uniformes em reuniões nas escolas
3Diário Oficial de Santos6 de fevereiro de 2015 www.santos.sp.gov.br
Entrega de uniformes, informações sobre o ano letivo, calendário escolar e outros esclarecimentos. Com esta pauta, as 81 escolas municipais rea-lizaram ontem, às 9h, às 14h e às 19h30, reuniões preparatórias para o iní-cio das aulas com pais e responsáveis.
A novidade foi o preen-chimento de uma ficha de avaliação do trabalho pe-dagógico desenvolvido na unidade em que o filho estudou em 2014. Já os que ingressam este ano, responderam o que espe-ram da escola (as aulas iniciam segunda-feira).
A secretária de Edu-cação, Venúzia Fernan-des, acompanhou os trabalhos ouvindo as fa-mílias, professores e di-reção. “Foi ótimo o conta-to direto com os principais parceiros da educação. Assim, podemos aperfei-çoar ainda mais a quali-dade de ensino em nos-
sa cidade”.
AUXILIADORAUma das escolas visi-
tadas foi a centenária Au-xiliadora da Instrução. A diretora Lenita Maria Ca-sado Lima Martins per-corria as salas com a se-cretária. Emerson Felipe Rufino, pai de Lucas, 8, e Victória, 10, achou impor-tante a presença de am-bas para sanar suas dú-vidas. “Também gostei das regatas no uniforme. A escola forneceu óculos para os dois no ano pas-sado. Quanto à parte pe-dagógica, é excelente”.
Dezenove jovens de Santos, com idade entre 18 e 26 anos, es-tão participando da 9ª Bienal da UNE – União Nacional dos Estudan-tes, no Rio de Janeiro. O grupo foi seleciona-do pela União Estadual dos Estudantes (UEE), a partir dos centros acadêmicos e grêmios estudantis, e contou com apoio da Prefeitu-ra, que cedeu o trans-porte (micro-ônibus) para a viagem.
Com o tema #Vo-zesdoBrasil, o even-to reúne cerca de 10 mil estudantes para um convite à reflexão sobre a linguagem no Brasil. Segundo o coor-denador de Políticas para Juventude da Se-cretaria de Defesa da Cidadania, Wellington Araújo, que acompa-nha o grupo, a partici-pação na Bienal é um incentivo para prota-gonizarem sua própria história.
PALESTRASNo evento, partici-
pam de palestras sobre comunicação e lingua-gem, exposições, sa-raus, arte urbana, co-nhecem gastronomia do Brasil, entre outras atividades culturais.
“Pela interação com as demais cultu-ras, eles descobrem que as dificuldades dos jovens de outras regiões são diferentes das nossas. Eles sai-rão daqui empolgados com essa cultura pre-sente no Brasil e, por meio disso, pensan-do num novo momen-to político para o nos-so país”, disse Araújo.
INTERCÂMBIO
Jovens de Santos marcam presença na Bienal da UNE
Nos encontros foram passadas informações sobre o ano letivo e fichas de avaliação sobre 2014
Kits com uniformes contém quatro camisetas de manga curta, duas regatas, duas bermudas ou shorts saia e agasalhos
Angelina V. Weidebach
mãe de Felipe e Edudardo
“Meus filhos entraram aqui em outubro do ano passado. Os uniformes são ótimos”
Emerson Felipe Rufino pai de Lucas e Victoria
“Também gostei das regatas no uniforme. Quanto à parte pedagógica, é excelente”
Seduc está entregando 36,1 mil kits
sendo entregues. Até a próxima semana, os kits de material escolar che-gam às escolas.
Estão sendo entre-gues 36.163 mil kits de uniformes, incluindo a re-de municipal e as entida-des conveniadas. Cada criança irá receber qua-tro camisetas brancas de manga curta (meia ma-lha, 100% algodão) e duas regatas, atenden-do pedido dos pais; duas bermudas (meninos) ou shorts-saia (meninas) de
helanca 100% poliamida, azul-marinho; um conjun-to de agasalho de inver-no tactel (microfilamenta-do, com capuz, forrado) azul-marinho e um con-junto de agasalho em he-lanca azul-marinho, 100% poliamida, totalizando do-ze peças.
Os cadernos, que es-tampam pontos turísticos nas capas, também estão
FOTOS: SUSAN HORTAS
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4 Diário Oficial de Santos 6 de fevereiro de 2015www.santos.sp.gov.br
Serviços estão concentrados nas vias Luiz Bezzi, Vitelbino de Souza, Leila Diniz e Mário Sérgio Orefice
A máquina vibroacaba-dora e dez operários tra-balhavam esta semana na pavimentação da Rua Luiz Bezzi, enquanto nas ruas Vitelbino Ferreira de Sou-za, Leila Diniz e Mário Sér-gio Orefice, outras equi-pes faziam a raspagem do asfalto antigo - servi-ço já feito na Rua Jardeli-no José de Souza. As cin-
co vias do Rádio Clube são travessas da Av. Hugo Maia (para quem vem da Av. Jovino de Melo, senti-do Av. Álvaro Guimarães), na Zona Noroeste, e es-tão inseridas no PROVias, programa de pavimenta-ção da Prefeitura que vai abranger 56,5 quilômetros da malha viária da região.
S i m u l t a n e a m e n t e , continuam os serviços na Rua Prof. Nelson Spíndo-la Lobato, concentrados na quadra entre as ruas
Gov. Roberto da Silveira e Ten. Durval do Amaral. Os trabalhos começaram na primeira quadra, esquina com a Av. Hugo Maia, on-de foi corrigido o desnível de 40 cm da via.
As intervenções fazem parte do lote de 65 km de serviços programados pa-ra a Zona Noroeste e Mor-ros, dentro do PROVias, com investimento de R$ 42,3 milhões,
“A estimativa é que os trabalhos nas cinco tra-
vessas da Hugo Maia se-jam concluídos até o final da próxima semana. De-pois, os serviços seguirão pelas ruas Almirante Es-culápio Cesar de Paiva, Mongaguá, Governador Roberto da Silveira e Dur-val do Amaral”, informa o engenheiro Silvio Orefice, da Secretaria de Infraes-trutura e Edificações, pas-ta que gerencia a obra.
MORROSNos morros, os servi-
ços estão concentrados na Rua São Roque, que tem mil metros e muda de no-me, ao longo de sua ex-tensão, para Santo Antô-nio do Valongo e Assunção de Nossa Senhora. Um to-tal de 8,6 km da região re-ceberá o novo asfalto.
Para atender a toda Ci-dade, está em andamen-to licitação para o asfal-tamento de outros 65 km nas zonas da Orla, Inter-mediária, Central e Área Continental.
O entorno do Jardim Botânico Chico Mendes (Bom Retiro) vai ganhar novo visual e o primei-ro serviço já começou: a construção de guias e sarjetas na Rua Amadeu Barbielini, atrás do par-que. A revitalização, pro-gramada pela Prefeitu-ra. garante benefícios de mobilidade, com desta-que para novo asfalto e calçadas.
Serão refeitos 4.100 m² de calçada em con-creto desempenado, com
rampas para acessibilida-de. As três ruas em vol-ta do Botânico – João Fraccaroli, Bulcão Viana e A. Barbielini receberão 9.650 m² de asfalto novo.
A obra inclui, ainda, uma pista de lazer unidi-recional com 1.350 m de extensão e 1,5 m de lar-gura. A entrada e saída dos corredores será pe-la Rua João Fraccaroli. Completa o projeto o pai-sagismo ao longo da pista com uma faixa de 1.350 m² de canteiro verde.
ACESSOS Os atuais acessos ao
Jardim Botânico Chico Mendes serão mantidos: três para automóveis e dois para pedestres. Das vias ao redor do parque, a João Fraccaroli e a Bulcão Viana permane-cerão com a mesma lar-gura. Já a Amadeu Bar-bielini terá readequação do geométrico. Haverá ampliação de faixas de pedestres e rotas espe-cíficas para acessar o equipamento.
Zona Noroeste: pavimentação avança em ruas do Rádio Clube
Nas travessas da Rua Hugo Maia, serviços devem ser concluídos até o carnaval; programa de asfaltamento vai beneficiar 56,5 quilômetros na região
Trabalhos iniciados na Rua Amadeu Barbielini vão garantir mobilidade e segurança
FOTOS CAROL FARIAH
Manoel dos Santos Alves, ajudante geral
Josefa da Silva, aposentada
“
“
Tem muitas obras acontecendo e esta aqui na minha rua está ficando muito boa”
Acompanho os serviços do meu portão. Minharua vai ficarainda melhor”
BOM RETIRO
Revitalização ao redor do ‘Botânico’ começa pelas guias e sarjetas
1514 Diário Oficial de Santos 6 de fevereiro de 2015www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos6 de fevereiro de 2015 www.santos.sp.gov.br
AgendaCulturalw w w . s a n t o s . s p . g o v . b r
CinemaMúsica
Teatro
Tenda 1(Pompeia)
Tenda 3(Boqueirão)
Tenda 4(Embaré)
Tenda 5(Aparecida)
EspaçoKids
Esportes
CINE SESC - MÉDICOS SEM FRONTEIRASSomália, Quênia, leste da República Democrática do Congo e Afeganistão. Por meio de entrevistas com pacientes e com os principais agentes humanitários, os filmes que serão exi-bidos no Cine Sesc (Rua Conseheiro Ribas, 136, Apareci-da), terça, às 19h30, não apenas exploram os riscos e medi-das de segurança relacionados às atividades humanitárias, mas abordam também a confusão de papéis com aqueles desempenhados por atores políticos e militares, além das concessões para conseguir acesso às zonas de guerra. A sessão, com classificação para 14 anos, é gratuita. Informa-ções: 3278-9800 ou www.sescsp.org.br
Com atividades mo-nitoradas e gratui-tas, os Espaços Kids oferecem às crian-ças piscinas de boli-
nhas, corrida maluca, jogos e recreação, entre ou-tras atividades. As instalações estão presentes nas cinco tendas de verão. O funcionamento é de terça a sexta-feira, das 19h às 22h e, nos sábados e do-mingos, das 19h às 23h. Gratuito.
Hoje tem aulas de dança circular (10h), dança de salão (11h15) e show com Selo Nacional (19h).
Amanhã ocorre esquenta de carnaval com as escolas de samba X-9 (10h) e Unidos dos Morros (12h), além de baile com a Vital’s Band Show (19h). No domingo, exibição de música portuguesa com os ‘Filhos da Tradição’ (10h), apresentação da peça ‘Brincando de Bambalalão’ (12h) e baile com a Atlantic Band (19h).
Tenda 2(Gonzaga)
Hoje, amanhã e do-mingo, abriga ativi-dades literárias com o Espaço Leitura, que funciona das
10h às 14h. No local, o público pode adotar livros e gi-bis e ler jornais e revistas de frente para o mar. Hoje, o happy hour é comandado por Cláudio Ricardo, Jaime Augusto e convidados. Amanhã, a ‘Musical Classe A’ sobe ao palco e no domingo, a animação fica por conta da banda Musikroma. As atrações noturnas começam sempre às 19h.
Com atividades para a tercei-ra idade, ofere-ce hoje: rítmica (10h), alonga-
mento (11h), zumba (12h), ginástica (13h) e happy hour com a Banda Querô (19h). Durante o dia, amanhã, a agenda traz tai chi chuan (10h), dança do ventre (11h), zumba (12h) e alongamento (13h). Domingo, as op-ções são tai chi chuan (10h), dança do ventre (11h), alongamento (12h) e zumba (13h). Na programação noturna, das 19h às 23h, os destaques são a Johnny’s Band (amanhã), com aulas de zumba no intervalo, e a Jazz Big Band (domingo).
Promove hoje au-las de dança de sa-lão (10h), zum-ba (11h15) e show com o grupo Andan-
ças (19h). Amanhã, das 10h às 14h, recebe o ‘Festival Rock Show’ e, das 19h às 23h, baile com a Nayat Jor-dan & Company. Domingo tem apresentação do ‘Bu-fonarias II’, da Trupe Olho da Rua (10h) e exibição de cultura portuguesa com ‘Fado por Acaso’ (12h). Das 19h às 23h, a animação fica a cargo de Simone Alfa-ro & Stilo 7.
As atividades físi-cas são as atra-ções com aula de tai chi chuan (10h), pilates de
solo (11h), dança de salão (12h) e lambaeróbica (13h) hoje, amanhã e domingo. À noite, sempre a partir das 19h, ocorrem as seguintes atrações: ‘Os Insistentes’ (hoje), ‘Multsom’ e apresentação do Grupo Doces Lem-branças no intervalo (amanhã) e ‘Star Five’ e aulas de zumba entre as paradas da banda principal (domingo).
CAPOEIRAA 2ª edição do Na Onda da Ca-poeira será realizada amanhã (das 10h às 17h30) e domingo (10h às 15h) na praia do Bo-queirão (em frente à tenda 3), reunindo capoeiristas de diver-sas idades e de todo o país. Contará com apresentações de luta e dança com alguns dos principais atletas da modalida-de. O objetivo é divulgar o esporte e mostrar a capoeira co-mo expressão cultural brasileira. Idealizado pelos professores Daniella Cavalcanti, Valter Santos (Prof Valter) e Ronaldo Al-ves (Mestre Ron), tem o apoio da Secretaria de Esportes (Se-mes) e do Instituto Energia.
CINE ARTEColin Firth e Nicole Kidman são as estrelas no drama ‘Uma longa viagem’ em cartaz no Cine Arte Posto 4 (orla do Gon-zaga) até quarta-feira. Dirigido por Jonathan Teplitzky, o fil-me mostra a história de Lomax, um homem marcado por traumas vividos na juventude, durante a Segunda Guerra Mundial. Em busca de respostas para o seu tormento, retor-na à Tailândia, local onde trabalhou sob tortura e conheceu um jovem soldado japonês que atuava como tradutor en-tre ele e seus sequestradores. Sessões: 16h, 18h30 e 21h. Classificação: 14 anos. Ingressos: R$ 3,00 (inteira).
CHORINHOA Roda de Samba dos Ami-gos é atração de amanhã, às 19h, no ‘Chorinho do Aquá-rio’. O grupo, composto por Delso, Tim, Campeão e Ro-berto (percussão e voz), Dario (violão 7 Cordas e voz), Má-rio (trombone) e Quinho (cavaco), interpreta composições de Evaldo Gouveia, Cartola, Nelson Cavaquinho, Raul de Bar-ros e Waldir Azevedo, entre outros. A apresentação ocorre na Praça Luiz La Scala, na Ponta da Praia, em frente ao Aquário. Realização: Prefeitura e Ecoporto Santos.
CONCHANeste fim de semana, a Concha Acústi-ca Vicente de Carvalho (canal 3 com a Praia do Gonzaga) oferece ao público apresentações musicais e teatro infan-
til, esta última dentro da programação do projeto Conchinha. Amanhã tem MPB com a cantora Marcela Lob-bo. Já no domingo é a vez do ro-queiro Tite e banda subirem ao palco. As exibições ocorrem às 19h. Para a criançada, a dica é
a produção Cinderela Brasileira, da Casa 3 de Artes, marcada para domingo, às 10h30. Gratuito.
COMÉDIAOs Homens São de Marte e é Pra Lá Que eu Vou!, com Môni-ca Martelli, chega ao Teatro Co-liseu neste fim de semana. Amanhã, às 21h, e domingo, às 20h, a peça, que já teve 2 milhões de espectadores, mostra o dilema de Fernanda, 39 anos, solteira, jornalista e que es-tá em busca de um grande amor. As entradas custam de R$ 60,00 a R$ 80,00 e podem ser adquiridas pelo site Compre Ingressos (www.compreingressos.com), pelo telefone 4062-0016 ou na bilheteria do teatro, das 12h às 17h. Professores, estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia-entra-da. O endereço é Rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico.
ARTE EM FAMÍLIATambém na pinacoteca, domingo, às 15h30, será realiza-da atividade lúdica para crianças e seus familiares, envol-vendo visita ao acervo, contação de histórias e atividades artísticas. O objetivo é a valorização e preservação da me-mória do pintor Benedito Calixto e o incentivo à leitura e às artes. A contadora de histórias Eliana Greco e os educado-res da instituição orientarão os trabalhos. Inscrições 20 mi-nutos antes do início.
BATE-PAPO COM ANDRÉ HQO ilustrador formado pela Unisantos irá conversar com o público sobre sua carreira, seus trabalhos e o mercado de histórias em quadrinhos. O bate-papo será realizado quar-ta, às 19h, no Sesc (Aparrecida). Ingresso livre.
SARAU CAIÇARAA Pinacoteca Benedicto Calixto (Avenida Bartolomeu de Gusmão, 15, Boqueirão) realiza amanhã, às 17h, o Sarau Caiçara, com artistas convidados e palco aberto à participa-ção do público. A atividade propõe um diálogo de continui-dade e reflexão entre o ancestral e o contemporâneo para celebrar e debater a cultura caiçara. Informações sobre va-lor de ingresso, pelo telefone 3288-2260 ou em www.pina-cotecadesantos.org.br
Marcela Lobbo
MARCELO MARTINS
ANDERSON BIANCHI
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Artes visuais
Para os mais velhos, passeio pelo circuito no Centro Histórico revive epóca romântica; para os jovens é diversão e conhecimento
25Diário Oficial de Santos6 de fevereiro de 2015 www.santos.sp.gov.br
Elétricos da frota têm diferentes características
Bondes turísticos conduzem a viagem pela história da Cidade
Um programa diferente que re-mete à nostalgia de uma época romântica aos mais velhos e à curiosidade e experiên-cia aos mais jovens. As-sim, pode ser definido o passeio pela linha turística dos bondes, no Centro His-tórico. Diversão, cultura, co-nhecimento histórico e até a degustação de café se agre-gam ao programa.
São elétricos temáticos, originários de várias partes do mundo e restaurados nas oficinas da CET, que realizam percursos diários de 30 a 40 minutos por ruas, vielas e pontos turís-ticos. Os passeios são mo-nitorados por guias que, du-rante o trajeto, destacam locais e fatos históricos relacionados à Cidade e ao País. Entre os destaques es-tão os Bondes Pelé, Café, Aber-to, Camarão e os reboques.
Bonde Café – De origem italiana (Turim). É fechado e sua restauração recebeu acabamento requintado. Dotado de ar condicionado, acessibilidade, frigobar, máquina de café com barista e sistema multimídia. Durante o trajeto (agora am-pliado para 40 minutos), o passageiro pode saborear café ti-po exportação, além de conhecer locais que remetem à pra-ça cafeeira da Cidade. Transporta 24 passageiros.
Funciona de terça a domingo, das 12h às 17h, com saída e chegada na Praça Mauá. Entre os pontos que passa estão a Bolsa e o Museu do Café, Porto e Valongo. O bilhete custa R$ 6,00.
Bonde Pelé – Origem america-na (década de 1920). Integra a linha conven-cional do Cen-tro Histórico nos mesmos moldes dos bondes Ca-marão, Aberto e reboques. Ho-menageia o Rei do Futebol e traz ilustrações do craque. Ganhou estofamento em couro, madeiramento envernizado, sistema de som e altofalantes. Conduz 23 passageiros.
Bonde Aberto – Também escocês e fabricado em 1911. É o mais antigo em funcionamento no Brasil. Mantém o padrão ori-ginal do início do século 20 trazendo propagandas publicitárias antigas. Capacidade para 45 pessoas.
SERVIÇO
Com exceção do Bonde Ca-fé, os demais da linha turísti-
ca funcionam diariamente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, e sába-dos, domingos e feriados, das 10h às 17h.
Saída e che-gada na Pra-ça Mauá com percurso de
40 minutos nos principais pontos históricos e turísti-cos do Centro.
O bilhete cus-ta R$ 6,00. Ido-sos com idade igual ou supe-
rior a 60 anos e estudantes (com documentação esco-lar) têm 50% de desconto na tarifa.
ISABELA CARRARI
MARCELO MARTINS
Reboques - Estes sempre atrelados aos outros bondes (de acordo com a necessidade). Carrocerias fabricadas no Brasil (anos 50) e mecânica de origem escocesa. Eram muito utili-zados pelos operários da Cidade.
ARQUIVO SECOR/VANESSA RODRIGUESSUSAN HORTAS
Bonde Camarão – Originário da Escócia (anos 60). Restau-rado dentro de suas características originais, com bancos de madeira envernizados e cores vermelha e prateada, padrão da década de1960. Transporta 28 pessoas.
ARQUIVO SECOR/VANESSA RODRIGUES
ANDERSON BIANCHI
Decreto promove mudanças administrativas na Prefeitura
Município passa a ser dividido em cinco subprefeituras, que terão mais autonomia para aplicar verbas para suas áreas
PLANO DE CARGOS FUNCIONALISMO
Gestão treinará chefias para avaliação de desempenho
Encaminhado à Câmara projeto que reajusta salários
A Cidade conta ago-ra com cinco subprefei-turas, que substituem os antigos departamentos de Administração Regio-nal (Morros, Área Con-tinental, Região Central Histórica, Região da Or-la e Zona Intermediária e Zona Noroeste).
A criação das unida-des consta do Decreto 7.036, publicado na edi-ção de ontem, que pro-move alterações na es-trutura administrativa da Prefeitura, envolvendo a vinculação e a denomina-ção de unidades, cargos em comissão e funções gratificadas.
As subprefeituras tam-bém ficam ligadas à Se-cretaria de Serviços Pú-blicos (Serserp), mas a mudança de nomenclatu-ra permite que os subpre-feitos tenham maior auto-nomia para aplicar suas dotações orçamentárias de acordo com as neces-sidades de cada área.
Os subprefeitos são os seguintes: Morros - Luiz Bezzi Pasquarelli; Área Continental - Cláu-dio Trovão; Região Cen-tral Histórica - Rodrigo Cavaleiro; Zona Noroeste - Acácio Egas; Região da Orla e Zona Intermediá-ria - Fabiana Ramos Gar-cia Pires.
PARQUESAs mudanças estabele-
cidas pelo decreto não im-plicam em aumento de car-gos ou despesas. Entre as alterações estão as que envolvem as coordenado-
rias do Aquário e do Orqui-dário. Ambas passam a fa-zer parte do Departamento de Parques e Defesa da Vi-da Animal (antigo Departa-mento de Parques e Áreas Verdes), ligado à Secreta-ria de Meio Ambiente (Se-mam). Antes, estavam vin-culadas ao Departamento de Equipamentos Turísti-cos e Revitalização, que era subordinado à Secre-taria de Turismo (Setur) e agora também integra a pasta do Meio Ambiente.
SEMAMJá a Coordenadoria
de Paisagismo sai da Se-mam para a Secretaria de Serviços Públicos (Se-serp). Outra mudança em relação à Semam refere--se à Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Codevida), que passou a ser denominada Coorde-nadoria de Defesa da Vi-da Animal.
Um total de 780 che-fes de departamentos e de seções, coordenado-res, diretores de escolas e supervisores de ensi-no serão capacitados pe-la Secretaria de Gestão (Seges) para o processo anual de progressão fun-cional do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O curso Sistema de Avaliação de Desem-
penho dos Servidores Mu-nicipais de Santos e Trei-namento para Avaliadores ocorre de segunda a quar-ta, no auditório da CPFL (Rua Visconde do Emba-ré, 14, Centro).
As chefias serão dividi-das em grupos de 130 pes-soas por período: manhã (9h às 11h) ou tarde (15h às 17h). O objetivo é explicar as metodologias e os crité-
A Prefeitura encami-nhou ontem à Câmara o projeto de lei complemen-tar que reajusta os venci-mentos do funcionalismo em 8%, o auxílio-alimenta-ção em 7,5% e a cesta bá-sica em 10%. Também foi enviado o projeto que esta-belece acréscimo de 0,25% na contribuição patronal para a Capep-Saúde.
As medidas resulta-
rão no impacto anual de R$ 69,6 milhões no orça-mento. A correção do salá-rio em 8% beneficia 12.246 servidores da ativa e 4.297 aposentados e pensionis-tas. O índice repõe a infla-ção registrada nos últimos 12 meses (6,4% - IPCA de 2014) e resulta em aumen-to real de 1,6%.
Com os reajustes, o auxílio-alimentação pas-
Aquário e Orquidário passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente
MARCELO MARTINS
rios de avaliação.A avaliação deste
ano será referente ao desempenho dos servi-dores do quadro perma-nente em 2014, exceto os afastados do traba-lho por mais de 180 dias e em estágio probatório.
As chefias também serão avaliadas, visan-do o aprimoramento dos métodos de gestão, me-lhoria da qualidade, efi-ciência do serviço pú-blico e a valorização do servidor.
sa dos R$ 334,18 para R$ 359,26, contemplando os 12 mil servidores da ati-va, e a cesta básica au-menta de R$ 200,00 para R$ 220,00, o que beneficia 10.366 servidores ativos (nível B ao P) e 2.533 apo-sentados que ganham até três salários mínimos. Já com o acréscimo de 0,25% ao ano na contribuição pa-ra a Capep-Saúde, o que é feito desde 2013, a desti-nação patronal para o sis-tema de saúde chegará a 3,75% da folha salarial.
Alterações não implicam em aumento de cargos ou despesas
26 Diário Oficial de Santos 6 de fevereiro de 2015www.santos.sp.gov.br
27Diário Oficial de Santos6 de fevereiro de 2015 www.santos.sp.gov.br
Desfile oficial das escolas de samba de Santos
Pleiteante na folia deste ano, o Grêmio Re-creativo Cultural Acade-mia de Samba Mãos En-trelaçadas, que tem as cores azul, branco e ver-de, leva para o sambó-dromo no sábado, a par-tir das 21h, o enredo ‘Amigos da natureza, va-mos reciclar, o lixo é um tesouro para quem sa-be separar’, do carnava-lesco Luizinho. O samba é de autoria de Fernando Negrão e Gustavo San-tos, com interpretação de Thiaguinho e acompanha-mento da bateria do mes-
tre Cássio Blade, que che-ga com 70 ritmistas, além da rainha Samara, da prin-cesa Natalia e da musa Mayara.
A agremiação, fundada em 2011, desfila com 450 componentes, oito alas e dois carros alegóricos. O casal de mestre-sala e porta-bandeira é compos-to por Anderson e Marce-la. Os ensaios ocorrem às segundas, quintas e do-mingos, das 20h às 22h, na sede da Mãos Entre-laçadas, que fica na Rua Frederico Figueiredo Nei-va, 24, Rádio Clube.
O Diário Oficial inicia hoje uma série de maté-rias sobre as escolas de samba que vão desfilar no carnaval santista entre os próximos dias 14 e 16. A publicação começa com as duas escolas pleitean-tes (abaixo) e seguirá com as do grupo de acesso: Camisa Alvinegra, Dra-gões do Castelo, Unidos da Zona Noroeste, Impé-rio da Vila e Mocidade De-pendente do Samba.
Em seguida, vêm as
do grupo especial: Ban-deirantes do Saboó, Real Mocidade Santista, Moci-dade Amazonense, União Imperial, Padre Paulo, Vi-la Mathias, Sangue Jo-vem, Unidos dos Morros, Brasil e X-9.
As matérias contêm histórico e ficha técnica das agremiações. Todas são acompanhadas por fotos.
Leia também a partir de segunda-feira outra série que conta um pouco da his-tória do carnaval santsta.
O Grêmio Recreativo Cultural Escola de Sam-ba Unidos da Baixada, pleiteante no Desfile Ofi-cial das Escolas de Sam-ba de Santos, estreia no Carnaval da Cidade no sábado (14), defen-dendo o enredo ‘Ganga Zumba – Zumbi – Zâm-bi – o gênio do mal o se-nhor da guerra’.
Com as cores azul, verde e branco, a agre-miação, fundada em 2007, leva para a passa-rela 400 integrantes, di-vididos em nove alas e dois carros alegóricos. O
samba, interpretado por Fabiano Oliveira, é de Xuxo, Sandro Simões e Luciano Rocha.
A bateria dos mestres João e Tatau traz 80 rit-mistas e, à frente, a ra-inha Liça Borges. O ca-sal de mestre-sala e porta-bandeira é forma-do por Yuri e Ana.
Os ensaios ocor-rem na sede da Unidos da Baixada, que fica na Praça Dr. Augusto Cer-queira s/nº, no Castelo, sempre às segundas e quartas-feiras, das 20h às 22h.
FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA
Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Mãos Entrelaçadas
Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Unidos da Baixada
Estão quase esgotados os ingressos para os des-files que serão realizados nos dias 14, 15 e 16, na passarela do samba na Zo-na Noroeste. Não há mais vagas para a segunda-feira (16) e restam poucos para o domingo (15).
Os bilhetes podem ser adquiridos de segunda a sexta, das 9h às 18h, no Teatro Municial Braz Cubas (Avenida Pinheiro Macha-do, 48) e na Administração Regional da Zona Noroes-
te (Avenida Nossa Senho-ra de Fátima, 456), em di-nheiro. Pela internet, em www.ingressorapido.com.br, o pagamento pode ser feito com cartão de crédito.
As entradas, limitadas a quatro por pessoa por dia, custam R$ 10,00 (in-teira) e R$ 5,00 (meia, pa-ra estudantes, professo-res e maiores de 60 anos). Quem doar um quilo de ali-mento não-perecível, ex-ceto sal e açúcar, também paga a metade.
Mãos Entrelaçadas defende a reciclagem
Ingressos para os desfiles estão quase esgotados
Unidos da Baixada fala de Zumbi na avenida
ENREDO – ‘Amigos da natureza, vamos reciclar, o lixo é um tesouro para quem sabe separar’COMPOSITORES – Fernando Negrão e Gustavo SantosINTÉRPRETE – ThiaguinhoCORES: azul, branco e verdePRESIDENTE – Maria Eliane Rocha GouveiaCARNAVALESCO – LuizinhoINTEGRANTES – 450ALAS – 8CARROS ALEGÓRICOS – 2MESTRE DE BATERIA – Cássio Blade
BATERIA – 70 ritmistasRAINHA DA BATERIA – SamaraPRINCESA DA BATERIA – NataliaMUSA DA BATERIA - Mayara MESTRE-SALA – AndersonPORTA-BANDEIRA – MarcelaFUNDAÇÃO – 13 de maio de 2011SEDE – Rua Frederico Figueiredo Neiva, 24, Rádio ClubeENSAIOS – segundas, quintas e domingos, das 20h às 22h.
ENREDO – ‘Ganga Zumba – Zumbi – Zâmbi – o gênio do mal o senhor da guerra’COMPOSITORES – Xuxo, Sandro Simões e Luciano RochaINTÉRPRETE – Fabiano OliveiraCORES: Azul, verde e brancoPRESIDENTE – Alexander de Oliveira CerqueiraCarnavalesco – Comissão de CarnavalINTEGRANTES – 400
ALAS – 9CARROS ALEGÓRICOS – 2 MESTRES DE BATERIA – João e TatauBATERIA – 80 integrantesRAINHA DA BATERIA – Liça BorgesMESTRE-SALA – YuriPORTA-BANDEIRA – AnaFUNDAÇÃO – 7/9/2007SEDE – Praça Dr. Augusto Cerqueira, s/nº, Castelo ENSAIOS – segundas e quartas, das 20h às 22h, na sede
Série mostra enredo e históriaANDERSON BIANCHI
28 Diário Oficial de Santos 6 de fevereiro de 2015www.santos.sp.gov.br
Um dos eventos bene-ficentes mais tradicionais da folia na Baixada San-tista, o Santos Carnabon-de 2015 ocorre domingo, das 12h às 17h, na Praça Mauá, no Centro Histórico. A festa, que resgata a tra-dição das batalhas de con-fete e das fantasias, presta homenagem ao bloco Em-
baixada de Santa Teresa, formado no bairro Marapé e com trajetória vitoriosa de 1954 a 1977.
Para a folia, o bonde turístico estará transforma-do em trio elétrico e deco-rado com temática alusiva ao bloco homenageado. O baile ao ar livre reúne ato-res caracterizados de anti-gos foliões, a Corte Carna-valesca e leva música, sob o comando dos grupos da Cidade, a milhares de fo-
liões.A festa do Carnabon-
de 2015 terá acompanha-mento da Polícia Militar, Guarda Municipal, além do monitoramento do trânsito pela CET e a presença de bombeiros civis e de con-troladores de acesso.
CAMISASAs camisetas para
quem quiser conferir a fo-lia podem ser trocadas por dois pacotes de 400 gra-
mas de achocolatado até hoje, das 9h às 17h, em dois postos: no piso térreo do Centro de Cultura Pa-trícia Galvão (Av. Pinhei-ro Machado, 48, Vila Ma-thias) e em um novo local: o Fundo Social de Solida-riedade (Av. Conselheiro Nébias, 388, Encruzilha-da), que também receberá as trocas amanhã, das 9h às 17h. Informações pelos telefones 3226-8000 ou 3222-8050.
Festa resgata tradição das batalhas de confete e das fantasias, homenageando o bloco Embaixada de Santa Teresa
MARCELO MARTINS
Para assegurar a tran-quilidade dos foliões du-rante o Carnabonde, a CET fará interdições em vias na região. Uma equi-pe de 15 operadores, com o apoio de motos e viatu-ras, fará o monitoramento do trânsito, os bloqueios e desvios para rotas alter-nativas.
Entre 11h e 17h, o en-torno da Praça Mauá es-tará interditado nas se-guintes ruas: Pedro II, entre João Pessoa e XV de Novembro; General Câmara, entre Itororó e Frei Gaspar; Augusto Se-vero, entre as ruas XV de Novembro e General Câ-
mara, e Rua Cidade de Toledo, entre Frei Gaspar e Augusto Severo. A rota alternativa será pela Rua João Pessoa.
A Praça Barão do Rio Branco, onde haverá a concentração do bonde, bandas e trio elétrico, fi-cará interditada das 13h às 17h. A rota alternativa será pela R. Xavier da Sil-veira.
ÔNIBUSO percurso de várias li-
nhas do transporte cole-tivo será desviado na re-gião central. Os ônibus 7, 37, 40, 53, 73 e 77 fa-rão o seguinte trajeto: ruas
General Câmara, Itororó, João Pessoa, Rui Barbo-sa, Visconde São Leopol-do, XV de Novembro, do Comércio, José Ricardo, Tuiuti (ponto final entre a Praça Barão do Rio Bran-co e Senador Feijó). A CET alerta que quando as ban-das estiverem na Rua do Comércio, os coletivos se-guem pelas ruas Visconde de São Leopoldo, Cristia-no Otoni e Tuiuti.
As linhas 4, 17, 23, 29, 42, 52, 54, 80, 181 e 184 vão seguir pelas ruas Ge-neral Câmara, Itororó e João Pessoa. Já a linha 118 irá pelas vias Martim Afonso e João Pessoa.
ESTRUTURA
CET monta esquema operacional para a segurança dos foliões
SUSPENSÃOEm virtude do evento, a Linha Turística do Bonde e o
Bonde Café não circulam no domingo. Pelo mesmo motivo, estão suspensas as visitas monitoradas à Prefeitura, a cargo de guias de turismo da Setur.
Folia do Carnabonde agita as ruas do Centro no domingo
Praça MauáDas 11 às 17h
Praça Barão do Rio Branco
Das 13 às 17h
RUA INTERDITADA
ROTA ALTERNATIVA
CONCENTRAÇÃO DO BONDE
RUA GENERAL CÂMARA
RUA JOÃO PESSOA
RUA XAVIER DA SILVEIRA
CONFIRA INTERDIÇÕES E ROTAS
23Diário Oficial de Santos6 de fevereiro de 2015 www.santos.sp.gov.br
Feira Livre
Cardápio de hoje: risoto margueri-ta (tomate, manjericão e parmesão) com filé de frango grelhado; mo-queca de cação com arroz branco e pirão de peixe; filé mignon à parme-giana com arroz branco e fritas Preço: R$ 23,00. Amanhã: ‘Sugestão do chefe’: galeto à moda Oriental (molho de shoyu, cebolinha, gengibre, mel e limão) yakimeshi (arroz branco, presunto, ervilha, cenoura, ovo, camarão e cebolinha) e sunomono (pepino marinado) Local: Estação do Valongo, Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Cen-tro, de terça a sábado, do meio-dia às 15h
Estação Bistrô
Mercado: couve, feijoada, farofa dourada (farinha de mandioca torra-da, açafrão, cebola e salsa), laranja e suco de limão (sujeito a alteração)Zona Noroeste: couve, feijoada, farofa dourada (farinha de mandioca torrada, açafrão, cebola e salsa), laranja e suco de limão (sujeito a alteração)
Bom Prato
Hoje: ruas Campos Melo (Macuco), Domingos J. Martins (São Jorge), Av. dos Bancários (Ponta da Praia) e Rua Torquato Dias (Nova Cintra)Sábado: ruas Delfim Moreira (Emba-ré), Afonso Schmidt (Castelo) e Av. Fran cisco Glicério (José Menino); Domingo: Rua São Bento (Valongo), Av. Rangel Pestana (Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Aparecida), Av. Fran-cisco Glicério (Gonzaga), Rua Gov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) e Rua Cardeal Arcoverde (Macuco)
Segunda: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h
Avenida Francisco Glicério, 479. Tele-fone: 3205-5020, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h
Sábados, das 9h às 20h, na Praça Rotary, Gonzaga
Mercado Municipal
Jardim das Artes: sábados, domin-gos e feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário MunicipalGaleria de Arte Braz Cubas: todos os dias das 13h às 21h, Avenida Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias.
Exposições
Feira de Antiguidades
Unidades Básicas
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e Materni-dade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Atendimento 24h
Capep-Saúde
Sesc: domingo, das 14h às 22hBoqueirão: sábado, das 14h às 23h
De terça a domingo, das 11h às 17h
Bonde Turístico
Agendamento (dia marcado): 0800-7708770
Segunda a sexta: das 9h às 19hSábado, domingo, ponto facul-tativo e feriado: das 9h às 20h. Ingressos: R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento
Diariamente, das 8h às 18h
Jardim Botânico
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056 (segunda a sexta, das 8 às 17 horas) ou no setor instalado no paço municipal (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h)Ouvidoria Digital (Som): www.santos.sp.gov.bre-mail: ouvidoria@santos.sp.gov.brVia Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos: 0800-7700732 (segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Lixo limpo
Hoje: 8h – Paquetá, Vila Nova, Cen-tro, Jardim Castelo; 13h - Marapé, Gonzaga (área comercial)
Orquidário Municipal
Segunda a domingo: das 9h às 19h; Ingressos: R$ 5,00. Venda até uma hora antes do fechamento De segunda a sexta. Das 7h às 17h:
Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Histórico, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e São Jorge; Das 7h às 18h: Marapé; 7h às 19h: Nova Cintra e Porto; 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino; 7h às 21h: Ponta da Praia e Centro de Saúde Martins Fontes; Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h)
Avenida Rua Assis Corrêa, 20PABX 3225.9099
Iprev Santos
Aquário Municipal
FeirArte
Cata Treco
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHORua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
PREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL - PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - 3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOSAreia Branca: 3203-2906, Filosofia: 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS Zona da Orla/Intermediária - 3203-2903/3221-6942CRAS Centro - 3223-5473/3221-7296CRAS Morro São Bento - 3222-8098/3232-3479CRAS Nova Cintra - 3258-7348CRAS Rádio Clube - 3291-2655/3203-8155CRAS Bom Retiro - 3203-2116CRAS Alemoa - 3203-5258/3203-1909
CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR - 0800-7790151
CET - 0800-7719194
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3222-4982
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - 3261-5129
CONSELHOS TUTELARES ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou 9713-9151 (plantão)ZONA LESTE - 3289-7141 ou 9713-9777ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA INTE GRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA - CADOJ - 3202-1900
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER - 3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - 3202-1885
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA - 3202-1912
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL - CODEVIDA - 3203-5593
CVV (APOIO EMOCIONAL) - 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL -3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta; 3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:Área Continental: 3268-1355Morros: 3258-5111Região Central Histórica: 3202-1500Zona Noroeste: 3209-8080Orla e Intermediária: 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL199 e 3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 9h às 19h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3219-8743
INSTITUTO DA MULHER - 3235-6466
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
POUPATEMPO - 0800-7723633
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SABESP - EMERGÊNCIA -0800-0550195
SAMU - 192
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICO DE PENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA - 3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSI COA-TI VAS - SECEPREV - 3201-5637
SEVICOZ - 3257-8044
URGÊNCIA SOCIAL 24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS DROGAS: 132
TELEFONES ÚTEISFONTE: FAMS
Crianças fantasiadas para participar dos festejos carnavalescos na Rua Pedro Américo, na década de 1940. Autor desconhecido.
IMAGEM HISTÓRICA
FIQUE LIGADO
24 Diário Oficial de Santos 6 de fevereiro de 2015www.santos.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DOPODER EXECUTIVO
6 de fevereiro de 2015 5www.santos.sp.gov.br Diário Ofi cial de Santos
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE SANTOS CONAM | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2014 - 3o. QUADRIMESTRE | | | | RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2014 | | DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 364.974.020,38| 432.757.082,64 | 448.057.584,04 | 452.521.969,46 | |Divida Mobiliaria | | | | | |Divida Contratual | 186.881.071,36| 193.576.456,15 | 209.259.902,79 | 215.471.403,28 | | Interna | 164.687.471,36| 166.382.856,15 | 168.066.302,79 | 167.277.803,28 | | Externa | 22.193.600,00| 27.193.600,00 | 41.193.600,00 | 48.193.600,00 | |Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) | | | | | | Vencidos e nao pagos | 46.069,80| 56.838,68 | 7.433,50 | 5.038,84 | |Outras Dividas | 178.046.879,22| 239.123.787,81 | 238.790.247,75 | 237.045.527,34 | |DEDUCOES (II) | 300.866.193,55| 412.760.857,64 | 363.563.463,81 | 333.495.327,24 | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 266.629.352,71| 349.985.264,89 | 287.747.640,86 | 240.741.224,15 | | Demais Haveres Financeiros | 105.768.342,84| 117.336.076,30 | 130.364.643,65 | 141.601.221,81 | | (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios) | 71.531.502,00| 54.560.483,55 | 54.548.820,70 | 110.019.760,88 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | 64.107.826,83| 19.996.225,00 | 84.494.120,23 | 180.199.284,38 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 1.626.932.611,24| 1.701.821.198,50 | 1.744.181.450,83 | 1.785.785.721,49 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 22,43| 25,43 | 25,69 | 25,34 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | 3,94| 1,17 | 4,84 | 10,09 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120% | 1.952.319.133,48| 2.042.185.438,20 | 2.093.017.740,99 | 2.142.942.865,78 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 108%| 1.757.087.220,13| 1.837.966.894,38 | 1.883.715.966,89 | 1.928.648.579,20 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) | 186.881,071,36| 193.576.456,15 | 209.259.902,79 | 215.471.403,28 | |DIVIDA DE PPP (V) | | | | | |PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) | 150.159.047,09| 150.159.047,09 | 150.159.047,09 | 150.159.047,09 | | De Tributos | | | | | | De Contribuicoes Sociais | 150.070.804,11| 150.070.804,11 | 150.070.804,11 | 150.070.804,11 | | Previdenciarias | 150.070.804,11| 150.070.804,11 | 150.070.804,11 | 150.070.804,11 | | Demais Contribuicoes Sociais | | | | | | Do FGTS | 88.242,98| 88.242,98 | 88.242,98 | 88.242,98 | | Com Instituicao nao Financeira | | | | | |DIVIDA COM INSTITUICAO FINANCEIRA (VII) | 36.722.024,27| 43.417.409,06 | 59.100.855,70 | 65.312.356,19 | | Interna | 14.528,424,27| 16.223.809,06 | 17.907.255,70 | 17.118.756,19 | | Externa | 22.193.600,00| 27.193.600,00 | 41.193.600,00 | 48.193.600,00 | |DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII) | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 62.271.872,48| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | | |DEPOSITOS | 1.926.338,04| 2.483.063,81 | 2.756.529,88 | 3.018.942,59 | |RP NAO-PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 11.184.050,40| 11.184.050,40 | 11.184.050,40 | 5.815.197,19 | |ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | | |OUTRAS OBRIGACOES | 17.968.069,74| 31.951.315,40 | 48.937.991,38 | 18.214.442,80 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2014 | | DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX) | 372.313.573,23| 669.175.321,40 | 669.175.321,40 | 669.191.063,16 | |Passivo Atuarial | 372.313.573,23| 669.175.321,40 | 669.175.321,40 | 669.175.321,40 | |Outras Dividas | | 0,00 | 0,00 | 15.741,76 | |DEDUCOES (X) | 418.953.805,33| 464.628.798,31 | 528.296.920,81 | 534.280.428,45 | | Disponibilidade de Caixa Bruta | | 15.107,04 | 1.296,08 | 25.118,70 | | Investimentos | | 464.614.949,22 | 528.293.343,39 | 534.342.731,59 | | Demais Haveres Financeiros | 418.971.222,78| 0,00 | 3.539,29 | 51,00 | | (-)Restos a Pagar Processados | 17.417,45| 1.257,95 | 1.257,95 | 87.472,84 | |OBRIGACOES NAO INTEGRANTES DA DC | 0,00| | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA(XI)=(IX-X) | -46.640.232,10| 204.546.523,09 | 140.878.400,59 | 134.910.634,71 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM 4.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 28/JAN/2015 e hora de emissao 13:27 Nota 1: Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, nao devera ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiencia Financeira", das Obrigacoes nao Integrantes da Divida Consolidada - DC. ______________________________________________ ________________________________________________ MONICA CARVALHO SANTOS MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO CRC 1SP203157/O-1 CPF 029.289.538-09 EM SUBSTITUIÇÃO _____________________________________________ _________________________________________________ ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA SECRETARIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CPF N° 163.679.798-91 CPF N° 259.283.698-59
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SANTOS - PODER EXECUTIVO | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - QUADRIMESTRAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia : JANEIRO a DEZEMBRO/2014 - 3o. QUADRIMESTRE | |LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesa Total com Pessoal - DTP | 908.374.484,35 | 50,86 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art.20 da LRF) - < % > | 964.324.289,60 | 54,00 | | Limite Prudencial ( unico, art. 22 da LRF) - < % > | 916.108.075,12 | 51,30 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Consolidada Liquida | 180.199.284,38 | 10,09 | | Divida Consolidada Liquida Previdenciaria | 134.910.634,71 | 7,55 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 2.142.942.865,78 | 120,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Total das Garantias de Valores | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 392.872.858,72 | 22,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Operacoes de Credito Externas e Internas | 26.000.000,00 | 1,45 | | Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito Externas e Internas | 285.725.715,43 | 16,00 | | Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito por Antec. da Receita | 125.005.000,50 | 7,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |DISPONIBILIDADE DE | | | INSCRICAO EM |CAIXA LIQUIDA(ANTES| | RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR NAO | DA INSCRICAO EM | | | PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR | | | DO EXERCICIO | NAO PROCESSADOS | | | | DO EXERCICIO) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor Total | 0,00 | 0,00| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 28/JAN/2015 e hora de emissao 13:33 CONAM 4.0-2014
______________________________________________ ________________________________________________ MONICA CARVALHO SANTOS MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO CRC 1SP203157/O-1 CPF 029.289.538-09 EM SUBSTITUIÇÃO _____________________________________________ _________________________________________________ ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA SECRETARIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CPF N° 163.679.798-91 CPF N° 259.283.698-59
6 de fevereiro de 20156 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SANTOS | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2013 | Em 31 Out 2014 | Em 31 Dez 2014 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 364.974.020,38 | 453.774.013,02 | 452.521.969,46 | | | | | | | Deducoes (II) | 300.866.193,55 | 352.085.102,38 | 272.322.685,08 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 266.629.352,71 | 269.587.235,75 | 240.741.224,15 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 105.768.342,84 | 136.282.273,18 | 141.601.221,81 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 71.531.502,00 | 53.784.406,55 | 110.019.750,88 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 64.107.826,83 | 101.688.910,64 | 180.199.284,38 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 231.582.309,86 | 236.819.647,18 | 236.647.268,21 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | -167.474.483,03 | -135.130.736,54 | -56.447.983,83 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 78.682.752,71 | 111.026.499,20 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -2.871.000,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2013 | Em 31 Out 2014 | Em 31 Dez 2014 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 372.313.573,23 | 669.175.321,40 | 669.191.063,16 | | | | | | | Passivo Atuarial | 372.313.573,23 | 669.175.321,40 | 669.175.321,40 | | | | | | | Demais Dividas | | | 15.741,76 | | | | | | | Deducoes (VIII) | 418.953.805,33 | 525.098.214,74 | 534.280.428,45 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | | 17.698,50 | 25.118,70 | | | | | | | Investimentos | | 525.078.234,90 | 534.342.731,59 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 418.971.222,78 | 3.539,29 | 51,00 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | 17.417,45 | 1.257,95 | 87.472,84 | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | -46.640.232,10 | 144.077.106,66 | 134.910.634,71 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | -46.640.232,10 | 144.077.106,66 | 134.910.634,71 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM 4.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 28/JAN/2015 e hora de emissao 13:02 Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo. Os Passivos Reconhecidos correspondem as dividas juridicamente devidas, de valor certo, reconhecidas pelo governo e representativas de deficits passados que nao mais ocorrem no presente, tais como: parcelamentos de dividas junto ao INSS, FGTS, RPPS, fornecedores, empreiteiras, sentencas judiciais(principalmente as trabalhistas) posteriores a 05/05/2000 e dividas com companhias privadas, estaduais e federais de energia, agua e saneamento. ______________________________________________ ________________________________________________ MONICA CARVALHO SANTOS MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO CRC 1SP203157/O-1 CPF 029.289.538-09 EM SUBSTITUIÇÃO _____________________________________________ _________________________________________________ ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA SECRETARIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CPF N° 163.679.798-91 CPF N° 259.283.698-59
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE SANTOS CONAM | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | LRF, art. 48 - Anexo 14 Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS | | | | Previsao Inicial | --- | 2.379.641.000,00 | | Previsao Atualizada | --- | 2.651.876.720,01 | | Receitas Realizadas | 393.835.095,02 | 2.200.979.013,40 | | Deficit Orcamentario | --- | 0,00 | | Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 108.477.352,89 | | DESPESAS | | | | Dotacao Inicial | --- | 2.379.641.000,00 | | Creditos Adicionais | --- | 189.071.689,24 | | Dotacao Atualizada | --- | 2.568.712.689,24 | | Despesas Empenhadas | 2.460.416,47 | 2.145.630.340,72 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 425.522.652,52 | 2.061.678.804,98 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 83.951.535,74 | | Superavit Orcamentario | --- | 55.348.672,68 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesas Empenhadas | 2.460.416,47 | 2.145.630.340,72 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 425.522.652,52 | 2.061.678.804,98 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 83.951.535,74 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | | 1.785.785.721,49 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | | | Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 61.297.103,70 | 341.770.751,79 | | Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | | | Liquidadas | 48.339.313,98 | 243.753.290,52 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 164.172,04 | 164.172,04 | | Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | 12.793.617,68 | 97.853.289,23 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a | | | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Resultado Nominal | -2.871.000,00 | 111.026.499,20 | -3867,17 | | Resultado Primario | -90.320.000,00 | -17.819.799,85 | 19,72 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo | | | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 70.934.774,61 | 453.932,30 | 17.248.850,87 | 53.231.991,44 | | Poder Legislativo | 150.190,00 | 0,00 | 150.190,00 | 0,00 | | RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 85.813.840,27 | 17.295.397,67 | 63.928.063,02 | 4.590.379,58 | | Poder Legislativo | 1.329.500,74 | 0,00 | 364.086,90 | 964.613,84 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 158.228.305,62 | 17.749.329,97 | 81.691.190,79 | 58.786.984,86 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Limites Constitucionais Anuais | | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado | | | | no Exercicio | ate o bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 388.994.889,94 | 25% | 28,06 | | Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | | | Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 114.564.987,04 | 60% | 92,24 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Limite Constitucional Anual | | DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate | | | | no Exercicio | o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | * Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude | 262.595.723,46 | 15,00 | 18,94 | | Liquidadas | 260.379.989,33 | - | - | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 2.215.734,13 | - | - | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita de Operacao de Credito | 30.000.000,00 | 47.954.569,01 | | Despesa de Capital Liquida | 166.913.884,45 | 338.336.181,57 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos | 95.977,00 | 0,00 | | Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM 4.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 28/JAN/2015 e hora de emissao 13:24 Nota: * O valor constante da linha de Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude, representa o total da despesa empenhada com recursos da saude ate o periodo.
______________________________________________ ________________________________________________ MONICA CARVALHO SANTOS MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO CRC 1SP203157/O-1 CPF 029.289.538-09 EM SUBSTITUIÇÃO _____________________________________________ _________________________________________________ ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA SECRETARIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CPF N° 163.679.798-91 CPF N° 259.283.698-59
MONICA CARVALHO SANTOS MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO CRC 1SP203157/O-1 CPF 029.289.538-09 - EM SUBSTITUIÇÃO
ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA SECRETARIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CPF N° 163.679.798-91 CPF N° 259.283.698-59
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA Nº 594-P-DEGEP/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que o Sr. PERCIVAL OZORES CUNICO, registro nº 30.032-7, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais, Nível L, do Quadro Permanente, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sendo que, nos termos do artigo 16, §8º da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, incumbe ao cessionário o desconto, recolhimento e repasse das contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 15 do mesmo diploma legal, nas alíquotas instituídas pelos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2006.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 595-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
determina que o Sr. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, registro nº 16.649-6, ocupante do cargo de Médico, Nível R, do Quadro Permanente, fique à disposição do Ministério da Saúde, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão cessionário da remu-neração e obrigações patronais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 596-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
determina que o Sr. MAURÍCIO GONÇALVES DA SILVA, registro nº 19.622-0, ocupante do cargo de Guarda Municipal I, Nível F, do Quadro Permanente, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sendo que, nos termos do artigo 16, §8º da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, incumbe ao cessionário o desconto, recolhimento e repasse das contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 15 do mesmo diploma legal, nas alíquotas instituídas pelos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2006.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 597-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DE SENA CAMPOS, registro nº 28.687-2, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Secretário Adjunto, Gabine-te do Secretário, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento do Sr. Denis Valejo Carvalho, no período de 12 a 29 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 611-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. NEIDE GRAVATO DA SILVA, registro nº 16.575-3, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção Centro de Referência em Aids, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coor-denador do Centro de Referência e Tratamento, Departamento de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Regina Maria Vasconcelos de Lacer-da, no período de 05 a 24 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
Os nomeados através das portarias nº 597 e 611-P-DEGEP/2015, deverão comparecer a Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
PORTARIAS Nº 774 A 782-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão, pertencentes ao Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro Símbolo
774-P-DEGEP/2015 JOSÉLIA APARECIDA FOSIA CARNEIRO DE FONTOURAChefe do Departamento de Articulação
33.067-0C-1
775-P-DEGEP/2015 CAMILA SANSIVIERI FERREIRA DOS SANTOSCoordenador de Cerimonial
31.084-7C-2
776-P-DEGEP/2015 FLAVIO SANTANA DA SILVACoordenador de Apoio à Articulação do Governo – Sociedade
32.182-8C-2
777-P-DEGEP/2015 PAULA FRANCHI QUAGLIATO TRINGALICoordenador de Assuntos Internacionais
31.897-2C-2
778-P-DEGEP/2015 RAFAEL LOPES MEDINA CARVALHOCoordenador Geral dos Centros de Atividades Integradas
33.064-7C-2
779-P-DEGEP/2015 DANIEL LEMOS AGOSTINHOCoordenador dos Centros de Atividades Integradas
32.711-4C-3
780-P-DEGEP/2015 OLIVALDO DE JESUS ANTONIOCoordenador dos Centros de Atividades Integradas
32.363-4C-3
781-P-DEGEP/2015 MAURO MANDIRACoordenador dos Centros de Atividades Integradas
15.876-6C-3
782-P-DEGEP/2015 DEBORA BLANCO BASTOS DIASSecretário-Chefe Adjunto
32.228-9C-1
6 de fevereiro de 2015 7www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 789 A 793-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão, pertencentes à Secretaria Municipal de Gestão, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro Símbolo
789-P-DEGEP/2015 HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHOChefe do Departamento de Gestão de Pessoas
32.517-5C-1
790-P-DEGEP/2015 RITA DE CASSIA FRUTUOSOChefe do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
17.320-3C-1
791-P-DEGEP/2015 SILVIA BONILHA BAGATELLICoordenador de Medicina do Trabalho
25.883-0C-2
792-P-DEGEP/2015 ROSANA DE BARROS MARQUESCoordenador de Assistência Integral ao Servidor
21.390-0C-3
793-P-DEGEP/2015 RENATA RODRIGUES CORDELLACoordenador de Readaptação Profissional
30.668-8C-3
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 794 A 797-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão, pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, estabelecidos pela Lei Comple-mentar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
RegistroSímbolo
794-P-DEGEP/2015 LUIZ BEZZI PASQUARELLIChefe do Departamento da Administração Regional dos Morros
28.374-7C-1
795-P-DEGEP/2015 CLAUDIO MARQUES TROVÃOChefe do Departamento da Administração Regional da Área Continental
31.995-4C-1
796-P-DEGEP/2015 ACACIO FERNANDES EGASChefe do Departamento da Administração Regional da Zona Noroeste
31.890-7C-1
797-P-DEGEP/2015 FABIANA RAMOS GARCIA PIRESChefe do Departamento da Administração da Região da Orla/Intermediária
29.019-7C-1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 798 E 799-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão, pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
RegistroSímbolo
798-P-DEGEP/2015 LEILA ABREU DE OLVEIRACoordenador de Proteção à Vida Animal
23.114-2C-2
799-P-DEGEP/2015 JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLERCoordenador de Paisagismo
31.885-7C-2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 800 E 801-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão, pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
RegistroSímbolo
800-P-DEGEP/2015 ALEX SANDRO LUIZ DOS SANTOS RIBEIROCoordenador do Aquário Municipal
33.163-7C-3
801-P-DEGEP/2015 JOSÉ FRANCISCO MARTINS SOARESCoordenador do Orquidário Municipal
33.284-1C-3
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 802 A 808-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o
artigo 20, inciso I, da Lei nº 4.623/84, nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os cargos em comissão, pertencentes ao Gabinete do Prefeito, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro / RGSímbolo
802-P-DEGEP/2015 CAMILA SANSIVIERI FERREIRA DOS SANTOSCoordenador de Cerimonial
31.084-7C-2
803-P-DEGEP/2015 PAULA FRANCHI QUAGLIATO TRINGALICoordenador de Assuntos Internacionais
31.897-2C-2
804-P-DEGEP/2015 RAFAEL LOPES MEDINA CARVALHOCoordenador Geral dos Centros de Atividades Integradas
33.064-7C-2
805-P-DEGEP/2015 DANIEL LEMOS AGOSTINHOCoordenador dos Centros de Atividades Integradas
32.711-4C-3
806-P-DEGEP/2013 OLIVALDO DE JESUS ANTONIOCoordenador dos Centros de Atividades Integradas
32.363-4C-3
807-P-DEGEP/2013 MAURO MANDIRACoordenador dos Centros de Atividades Integradas
15.876-6C-3
808-P-DEGEP/2013 DEBORA BLANCO BASTOS DIASDiretor do Escritório de Gestão de Projetos
32.228-9C-1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 809 A 810-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso I, da Lei nº 4.623/84, nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, para exer-cerem os cargos em comissão, pertencentes à Secretaria de Defesa da Cidadania, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro / RGSímbolo
809-P-DEGEP/2015 JOSSÉLIA APARECIDA FOSIA CARNEIRO DE FONTOURAChefe do Departamento de Articulação
33.067-0C-1
810-P-DEGEP/2015 FLAVIO SANTANA DA SILVACoordenador de Apoio à Articulação Governo – Sociedade
31.897-2C-2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 817 A 821-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso I, da Lei nº 4.623/84, nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, para exer-cerem os cargos em comissão, pertencentes ao Secretaria Municipal de Gestão, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro / RGSímbolo
817-P-DEGEP/2015 HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHOChefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho
32.517-5C-1
818-P-DEGEP/2015 RITA DE CASSIA FRUTUOSOAssessor Técnico I
17.230-3C-1
819-P-DEGEP/2015 SILVIA BONILHA BAGATELLICoordenador de Medicina do Trabalho
25.883-0C-2
820-P-DEGEP/2015 ROSANA DE BARROS MARQUESCoordenador de Assistência Integral ao Servidor
21.390-0C-3
821-P-DEGEP/2015 RENATA RODRIGUES CORDELLACoordenador de Readaptação Profissional
30.668-8C-3
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 822 A 825-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o
artigo 20, inciso I, da Lei nº 4.623/84, nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os cargos em comissão, pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro / RGSímbolo
822-P-DEGEP/2015 LUIZ BEZZI PASQUARELLISubprefeito dos Morros
28.374-7C-1
823-P-DEGEP/2015 CLAUDIO MARQUES TROVÃOSubprefeito da Área Continental
31.995-4C-1
824-P-DEGEP/2015 ACACIO FERNANDES EGASSubprefeito da Zona Noroeste
31.890-7C-1
825-P-DEGEP/2015 FABIANA RAMOS GARCIA PIRESSubprefeito da Zona Intermediária
29.019-7C-1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 826 A 828-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o
artigo 20, inciso I, da Lei nº 4.623/84, nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2015, as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os cargos em comissão, pertencentes ao Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecidos pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro / RGSímbolo
826-P-DEGEP/2015 LEILA ABREU DE OLIVEIRACoordenador de Defesa da Vida Animal
23.114-2C-2
827-P-DEGEP/2015 ALEX SANDRO LUIZ DOS SANTOS RIBEIROCoodenador do Aquário Municipal
33.163-7C-3
828-P-DEGEP/2015 JOSÉ FRANCISCO MARTINS SOARESCoordenador do Orquidário Municipal
33.284-1C-3
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 829-P-DEGEP/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o
artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2015, o Sr. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER, registro nº 31.885-7, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Paisagismo, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
6 de fevereiro de 20158 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Processos nºs: 60116/2006-49 – SEDUC – Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pela SEDUC, da manifestação da SEGES e do parecer da PROJUR/PGM, para os fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal; 128327/2014-60 – SETUR – Autorizo a nomeação, tendo em vista as justificativas apresentadas pela SETUR e da manifestação da SEGES.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:PORTARIA Nº 674-P-DEGEP/2015, PUBLICADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Onde se lê: “..., a Sra. LARISSA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, ...”Leia-se:“..., a Sra. LARISSA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ...”
ATOS DA COMISSÃO COORDENADORADO EVENTO CARNAVAL SOLIDÁRIO - SANTOS 2015
A Comissão Coordenadora do evento Carnaval Solidário-Santos 2015, em atendimento ao artigo 19 do Regulamento aprovado pelo Decreto n°7.015 de 09/01/2015, faz publicar os preços dos produtos a serem comercializados no referido evento:
Cerveja (350 ml) – R$4,00Refrigerante (350 ml) - R$ 4,00Água Mineral (500 ml) – R$ 3,00Suco (350 ml) – R$ 4,00Energético – R$ 8,00Espetinho (Carne/Frango/Linguiça) – R$ 4,00Salgado Assado – R$ 3,00Salgadinho – R$ 3,00Halls – R$ 2,00Chiclete - R$ 0,50
COMISSÃO COORDENADORACARNAVAL SOLIDÁRIO–SANTOS 2015
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 039/2015. PROCESSO Nº 102.031/2014-28. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 13.924/2014.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra civil visando à implantação do novo Centro Integrado de Atendimento e Monitoramento Urbano de Santos, incluindo material, equipamentos e mão de obra. VALOR TOTAL: R$ 6.523.613,41 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da sua assinatura. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 17.10.00.15.695.0100.3040.4.4.90.51.99. NOTA DE EMPENHO: 03290/2015. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Prefeito Municipal, Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Edificações, Engº. ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO, e pela CONTRATADA, ANTONIO CE-SAR DO NASCIMENTO, em 03/02/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2015. PROCESSO N.º 86.074/2014-86. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
n° 16.126/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E TELSYS INFORMÁTICA LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de Switches, Módulo 10G e Mini-GBIC, para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, a serem utilizados nas instalações de rede lógica de informática de todas as unidades do MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
SECRETÁRIA ÓRGÃO ECONÔMICA FUNCIONALGPM 10.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0096 2018GVP 10.11.00 4.4.90.52.00 04 122 0096 2022GPM 10.12.00 4.4.90.52.00 08 244 0005 2042GPM 10.13.00 4.4.90.52.00 14 243 0032 2209GPM 10.14.00 4.4.90.52.00 14 241 0105 4502SEDES 11.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0097 2034SEFIN 12.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0098 2049SEGES 13.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0099 2132SEDUC 14.10.00 4.4.90.52.00 12 361 0020 2084SEDUC 14.10.00 4.4.90.52.00 12 361 0020 2093SEDUC 14.10.00 4.4.90.52.00 12 365 0020 2092SEDUC 14.10.00 4.4.90.52.00 12 367 0020 2095SIEDI 17.10.00 4.4.90.52.00 15 451 0100 2263SETUR 18.10.00 4.4.90.52.00 23 695 0043 2156SEMES 19.10.00 4.4.90.52.00 27 812 0031 2028SECULT 20.10.00 4.4.90.52.00 13 392 0046 2167SEDURB 21.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0006 2137SEDURB 21.10.00 4.4.90.52.00 15 451 0006 4503SECOR 22.10.00 4.4.90.52.00 04.131.0049.2087SEMAM 23.10.00 4.4.90.52.00 18 542 0052 2103SEMAM 23.11.00 4.4.90.52.00 18 542 0052 2961SEMAM 23.12.00 4.4.90.52.00 18 542 0052 4501PGM 24.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0087 2224OPM 25.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0088 2234SECID 26.10.00 4.4.90.52.00 14 422 0102 2044SESEG 27.10.00 4.4.90.52.00 06 181 0111 2019SEPORT 28.10.00 4.4.90.52.00 04 122 0090 2015SESERP 29.10.00 4.4.90.52.00 15 452 0103 2250SEAS 16.10.00 4.4.90.52.00 08 122 0084 2198SEAS 16.11.00 4.4.90.52.00 08 244 0064 2204SEAS 16.11.00 4.4.90.52.00 08 244 0066 2226
SEAS 16.11.00 4.4.90.52.00 08 244 0066 2227SEAS 16.11.00 4.4.90.52.00 08 244 0085 2201SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 122 0071 2114SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 301 0071 2121SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 301 0057 2636SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 302 0058 2117SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 302 0058 2605SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 302 0062 2124SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 302 0062 2611SMS 15.10.00 4.4.90.52.35 10 302 0062 2115
UNIDADE: SEGES. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela FORNECEDORA, NEUSA FÁTIMA DA SILVA DE OLIVEIRA, em 04/02/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 019/2015. PROCESSO Nº: 136375/2014-68. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e EDUCANDÁRIO SAN-
TISTA. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integra-da, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊN-CIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E NOTAS DE EMPENHO NOS:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01098/201514.10.00.3.3.50.43.00.12.361.0020.2255 01099/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 020/2015. PROCESSO Nº: 136232/2014-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SOCIEDADE FI-
LANTRÓPICA DAMASCO (CRECHE MARIA IGNEZ). OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 01117/2015
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Muni-cípio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, LUIZ FELIPE CORREA VASQUES, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 021/2015. PROCESSO Nº: 136037/2014-35. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA DE SANTOS - “GOTA DE LEITE”. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 01558/2015
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Mu-nicípio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, GUILHERME GONÇALVES BARBARISI, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 022/2015. PROCESSO Nº: 136311/2014-85. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CRECHE “MENINO
JESUS”. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 1107/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, JOSÉ RUBENS BARBOSA CAMPOS, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 023/2015. PROCESSO Nº: 136078/2014-12. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ESCOLA DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL E CRECHE SORRISO DE CRIANÇA. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01121/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, LEILA ARMANDO ELIAS RUSSO, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 024/2015. PROCESSO Nº: 136092/2014-43. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ESCOLA DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL E CRECHE SORRISO DE CRIANÇA UNIDADE II. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01114/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, LEILA ARMANDO ELIAS RUSSO, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 025/2015. PROCESSO Nº: 136145/2014-16. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INSTITUIÇÃO DE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PROFESSORA EDNA SOUZA. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015.
6 de fevereiro de 2015 9www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01109/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, DENISMAR ALVES BRANDÃO, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 026/2015. PROCESSO Nº: 136064/2014-16. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e EDUCANDÁRIO
ANÁLIA FRANCO. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01120/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, JOAQUIM LOPES COSTA, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 027/2015. PROCESSO Nº: 136166/2014-88. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LAR ESPÍRITA
MARIA MÁXIMO. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01108/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, SERGIO RICARDO DOS SANTOS SALVADOR, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 028/2015. PROCESSO Nº: 136126/2014-63. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GRUPO ESPÍRITA
CRISTÃO DE SANTOS - CRECHE LAR ESCOLA “IRMÃ SCHEILLA”. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01110/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, MARCIA ROSELI DA SILVA MARQUES, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 029/2015. PROCESSO Nº: 136302/2014-94. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CONSELHO CEN-
TRAL DE SANTOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CRECHE SANTO ANTÔNIO. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPE-NHO NO: 1511/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, JOÃO RODRIGUES PERDOMO, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 030/2015. PROCESSO Nº: 136288/2014-65. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CENTRO ESPIRITA
“ISMÊNIA DE JESUS” – CASA DOS POBRES. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescen-tes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 1116/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMEN-TO, e pela ENTIDADE, ISMAEL LEAL LEITE, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 031/2015. PROCESSO Nº: 136130/2014-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ BENEFICENTE EURIPEDES BARSANULFO (CRECHE ESPÍRITA PADRE BENTO). OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 01123/2015
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Mu-nicípio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, AVELINO PEREIRA MORGADO FILHO, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 032/2015. PROCESSO Nº: 136298/2014-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
FILANTRÓPICA CATÓLICA ORTODOXA. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 1131/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMEN-TO, e pela ENTIDADE, JOSÉ CHUCRI NETO, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 033/2015. PROCESSO Nº: 136379/2014-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO BE-
NEFICENTE SONY BARSOTTI MEY. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 01985/2015
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Muni-cípio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, ALDO MEY JUNIOR, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 034/2015. PROCESSO Nº: 136071/2014-73. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ÁGAPE. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 01106/2015
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Mu-nicípio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, ADEVALDO DIAS DE SOUZA, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 035/2015. PROCESSO Nº: 562/2015-77. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DOS
PORTADORES DE PARALISIA CEREBRAL. OBJETO: Atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtor-nos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes no Município de Santos, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais. VALOR MENSAL: R$ 82.401,80 (oitenta e dois mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA NO: 14.10.00.3.3.50.43.00.12.367.0020.2258. NOTA DE EMPENHO NO: 02678/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSI-NATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, ROSEMARY ALONSO DA SILVA, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 036/2015. PROCESSO Nº: 136373/2014-32. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRÓ VIVER OBRAS
SOCIAIS E EDUCACIONAIS. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré--Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00 01314/2015
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Mu-nicípio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, JOSIMEIRE CARVALHO BATISTA, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 037/2015. PROCESSO Nº: 136.376/2014-21. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
DE AMOR A CRIANÇA ARCANJO RAFAEL. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no MUNICÍPIO DE SANTOS. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOs: 14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 e 14.10.00.3.3.50.43.00.12.361.0020.2255. NOTAS DE EMPENHOS Nº 01939/2015 e 01940/2015. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, WALTER DOS SANTOS, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 038/2015. PROCESSO Nº: 136062/2014-82. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PONTA DA PRAIA (CRECHE NOSSA SENHORA DO CARMO). OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E NOTAS DE EMPENHO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 01163/201514.10.00.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00 01164/2015
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Municí-pio de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, CÉSAR IANNI, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 039/2015. PROCESSO Nº: 136210/2014-78. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DOS EX
– ALUNOS DO COLÉGIO “STELLA MARIS” – CENTRO PROFISSIONALIZANTE SANTO ANTÔNIO. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 1162/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚ-ZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, FERNANDA MARIA SAORINI CORREIA DE SOUSA, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 040/2015. PROCESSO Nº: 136195/2014-86. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LIGA BENEFI-
CENTE “NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA”. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO NO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257 01118/2015
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FER-NANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, LAURA CAMPOS SAÚDA BARCELOS, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 041/2015. PROCESSO Nº: 136266/2014-22. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
6 de fevereiro de 201510 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
DOS EX- ALUNOS DO COLÉGIO ´´STELLA MARIS`` - CECON SANTA RITA. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de de-zembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 1160/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, FERNANDA MARIA SAORINI CORREIA DE SOUSA, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 042/2015. PROCESSO Nº: 136238/2014-97. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DOS
EX-ALUNOS DO COLÉGIO “STELLA MARIS” - CRECHE MADRE ALIX. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO:1128/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNAN-DES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, FERNANDA MARIA SAORINI CORREIA DE SOUSA, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 043/2015. PROCESSO Nº: 136283/2014-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA PROJETO TIA EGLE. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de de-zembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 1161/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, EGLE RODRIGUES PEREIRA, em 02/01/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 044/2015. PROCESSO Nº: 579/2015-70. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO FÁBRI-
CA DE SOLIDARIEDADE. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Muni-cípio de Santos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO NO: 2677/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, ABRAHÃO SILVA DOS ANJOS, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 045/2015. PROCESSO Nº: 136.340/2014-83. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CRECHE SOLAR
DOS ANJOS E EDUCAÇÃO INFANTIL. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria para o atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integrada, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no MUNICÍPIO DE SANTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO: 14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2257. NOTA DE EM-PENHO Nº 01119/2015. VIGÊNCIA: de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTI-DADE, EDIVALDO FERNANDES MENEZES, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 046/2015. PROCESSO Nº: 136.121/2014-40. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS – CEREX. OBJETO: Atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes no Município de Santos, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais. VALOR MENSAL: R$ 62.951,80 (ses-senta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO: 14.10.00.3.3.50.43.00.12.367.0020.2258. NOTA DE EMPENHO NO: 01139/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTIDADE, TÂNIA MARIA MARTINS DE MENDONÇA, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 047/2015. PROCESSO Nº: 136.189/2014-83. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITA SEARA DE JESUS. OBJETO: Atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes no Município de Santos, visando ao desenvolvimento de suas capa-cidades físicas, sensoriais e mentais. VALOR MENSAL: R$ 86.291,80 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO: 14.10.00.3.3.50.43.00.12.367.0020.2258. NOTA DE EMPENHO NO: 01136/2015. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela ENTI-DADE, RUI RECHE BARBOSA, em 02/01/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a
INSTITUIÇÃO BRAILLE DE SANTOS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado do próprio municipal na Rua General Câmara nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 09 a 13 de fevereiro e 03 a 06 de novembro de 2015. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Sr. Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, e o Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, IRENI SOUZA DE OLIVEIRA, em 05/02/2015.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2015 ONDE SE LÊ: “ASSINATURAS: e pela CONTRATADA, o Sr. ANTONIO JOSE SIMÕES VIEIRA, em 03/02/2015.”LEIA-SE: “ASSINATURAS: e pela CONTRATADA, o Sr. ANTONIO JOSE SIMÕES VIEIRA GAMEIRO, em 03/02/2015.”
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIORCHEFE DO DERAT
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Processos nºs: 6801/2015-39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através dos Ofícios
nºs: 001/2015-Gab/Sefin em 05/01/2015 e 033/2015-Defemp/Sefin em 033/2015 em 30/01/2015; 10741/2015-12 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS – Respondido através do Ofício nº 035/2015-De-femp/Sefin em 02/02/2015.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Processos nºs: 134705/2014-90 ANDRÉ LUIZ DA SILVA – Indeferido de acordo com o parecer do DEATRI; 135085/2014-42 VESSEL BRASIL CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR – Deferido na forma pleiteada; 578/2015-15 MARIA APARECIDA AFONSO – Indeferido de acordo com o parecer do DEATRI.
ATOS DA JUNTADE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014R E T I F I C A Ç Ã O
Onde se lê:Processo nº 35.122/13-79 - ….............................................- decisão : Conheceram do recurso e negaram provi-
mento, por votação unânime, para manter o auto de infração nº 15034, aplicado pela Fiscalização de Obras.Leia-se:Processo nº 35.122/13-79 - …................................................- decisão : Conheceram do recurso e negaram pro-
vimento, por votação unânime, para manter o cancelamento do auto de infração nº 15034, aplicado pela Fiscalização de Obras.
REUNIÃO DE 27 DE JANEIRO DE 2015R E T I F I C A Ç Ã O
Onde se lê:Processos nºs BG E&P Brasil Ltda – …...............................................................................Leia-se:Processos nºs 46.716/14-96 – recorrente : BG E&P Brasil Ltda - …....................................
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
E ATIVIDADES VIÁRIAS
EDITAL Nº 035/2015DEFEMP/SEFIN
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio do presente edital, convoca os expositores da Feirarte relacionados abaixo para comparecerem ao Defemp (Rua João Pessoa, 132) para justificarem suas faltas do mês de janeiro, conforme inciso I do art. 26 e inciso I do art. 27 do Decreto 4800/2007.
Alcina Maria Pego Araujo Amaral – Autorização Feirarte nº 889Dandara Faria da Silva – Autorização Feirarte nº 1167Davi Massayuki So – Autorização Feirarte nº 909Elaine Monteiro Meireles – Autorização Feirarte nº 1058Graciela Noemi Barg – Autorização Feirarte nº 883Idete Piloneto – Autorização Feirarte nº 941 Ivone Alexandre – Autorização Feirarte nº 1120Maria Amparo Barreira Delgado Falco – Autorização Feirarte nº 1035Maria Celina Matos Lima – Autorização Feirarte nº 206Maria das Graças de Jesus Passos – Autorização Feirarte nº 1132Maria José Bento Bazo – Autorização Feirarte nº 226Marie Georges Isaac – Autorização Feirarte nº 313Marília de Dirceu Gomes Lopes – Autorização Feirarte nº 177Marisa de Azevedo M Albino – Autorização Feirarte nº 986Roberta Santos Galdino – Autorização Feirarte nº 943Rogério Ramalho Carlos – Autorização Feirarte nº 1139Roseli Araújo Sant’Ana – Autorização Feirarte nº 1075Santos, 05 de fevereiro de 2015.
GISLEINE PONTES POLVERINICHEFE DO DEFEMP/SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO)
P.A. 7297/2015-76 – FL COM. IND. DISTRIBUIÇÃO DE PROD. ALIMENTÍCIOS, “INDEFIRO” face à manifestação da Sefis-Amb e com base no decreto 3053/97.
P.A. 8754/2015-21 – CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA – “DEFIRO”, face à manifestação da SEFIS-FEC e com base no Artigo 3º da L.C. 306/98, redação alterada pela L.C. 493/04 Artigo 1º.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS
E EVENTOS COMERCIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2015DEFEMP/SEFIN
O Chefe de Seção de Fiscalização de Feiras e Eventos Comerciais, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura dos autos de intimação abaixo relacionados referente ao Defemp.
Auto de Intimação nº 99002-B – Marcelo Rodrigues Steil Lanches ME – I.M. 122.298-4. Fica intimado o permis-sionário a retirar o aparelho de ar condicionado (SPLIT) do quiosque, pois contraria o disposto no Decreto 4029/2003, Alínea b, Inciso I, Artigo 7º - Prazo: 48 (quarenta e oito) horas; nº 99015-B – Antônio Alves Ferreira – I.M. 122.315-8. Fica intimado o permissionário a requerer a autorização junto a PMS para a instalação de aparelho de ar condicionado com respectivo laudo (ART) de responsável técnico – Prazo: 72 (setenta e duas) horas; nº 99016-B – Elizabeth Ramos Gonçalves Bueno Quiosque ME – I.M. 122.300-6. Fica intimado o permissionário a requerer a autorização junto a PMS para a instalação de aparelho de ar condicionado com respectivo laudo (ART) de responsável técnico – Prazo: 72 (se-tenta e duas) horas; nº 99018-B – Carlos Alberto Diniz – I.M. 122.054-6. Fica intimado o permissionário a requerer a autorização junto a PMS para a instalação de aparelho de ar condicionado com respectivo laudo (ART) de responsável técnico – Prazo: 30 (trinta) dias; nº 99019-B – Renato Esteves Carreira – I.M. 122.297-1. Fica intimado o permissionário a requerer a autorização junto a PMS para a instalação de aparelho de ar condicionado com respectivo laudo (ART) de responsável técnico – Prazo: 30 (trinta) dias.
José Carlos dos Santos RodriguesCHEFE DA SEFIS-FEC
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS PORTARIA Nº 556-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de
6 de fevereiro de 2015 11www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. LIN-DALVA PEREIRA DOS SANTOS, registro nº 30.716-5, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, Seção Unidade Básica de Saúde da Vila Mathias, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Região Central Histórica e Área Continental, Departamen-to de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Andrea de Melo Quintela Muniz, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 557-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. ELCIA RICCI VAZ DE OLIVEIRA, registro nº 32.719-7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Qua-dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Admi-nistrativa, Seção Unidade Básica de Saúde da Aparecida, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Zona da Orla/Intermediária, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impe-dimento, por licença prêmio, da Sra. Elaine Aparecida Costa Ramos Silva, no período de 05 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 558-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. APARE-CIDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, registro nº 32.258-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Per-manente, para exercer, em substituição, a função gratifi-cada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção Unidade Básica de Saúde do Valongo, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Região Central Histórica e Área Continental, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença prêmio, da Sra. Tarciana Vasconcelos da Silva, no período de 15 de dezembro de 2014 a 14 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 559-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. KARI-NA DA MATTA MARINO, registro nº 33.509-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, sím-bolo FG-1, de Chefe da Seção Unidade Básica de Saúde do Campo Grande, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Zona da Orla/Intermediária, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Lilian Alves Matos Braz, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 582-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolve designar o Sr. FRANCIS-CO VIEIRA RAMOS FILHO, registro nº 18.293-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, Coordenadoria de Fiscalização de Tributos Mobiliários, Departamento de Fiscalização da Receita, Secretaria Municipal de Finan-ças, durante o impedimento por licença médica, do Sr. Roberto Jair Poy, no período de 09 de dezembro de 2014 a 14 de janeiro de 2015 e de 14 de fevereiro a 09 de março de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 583-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolve designar a Sra. SELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, registro nº 9.151-2, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível
Q, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, Coordenadoria de Fiscalização de Tributos Mobiliários, Departamento de Fiscalização da Receita, Secretaria Municipal de Finan-ças, durante o impedimento por licença médica, do Sr. Roberto Jair Poy, no período de 15 janeiro a 13 de feve-reiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 584-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. RE-GIANE FEITOSA TAVARES SANTOS, registro nº 31.430-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Pú-blicos, durante o impedimento, por férias, da Sra. Ales-sandra Pereira Pita, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 585-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os arti-gos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. ADILSON DOS SANTOS DA COSTA, registro nº 32.872-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, Seção de Almoxarifado – Serviços Públi-cos, Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, por férias, do Sr. Wal-mir Garcia, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 586-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os arti-gos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. KAROLINE CACKO NASCIMENTO, registro nº 32.143-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Almoxarifado – Serviços Públicos, Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o im-pedimento, por férias, do Sr. Valter José Gomes, no perí-odo de 02 a 31 de março de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 587-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. JOSÉ DIAS ZEFERINO, registro nº 13.237-3, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível Q, do Quadro Permanente, para exer-cer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Inspeção de Estruturas, Coordena-doria de Inspeção de Instalações e Locais e Eventos, De-senvolvimento Tecnológico e de Segurança, Departamen-to de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, durante o impedimento por férias do Sr. Cid Antônio Leal Moreira, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 588-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. SHIR-LEY LEITE LEÃO SANTOS, registro nº 22.486-5, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Perma-nente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Unidade Centro Comunitário – São Manoel, Coordenadoria de Proteção Social Básica – Zona Noroeste, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o impe-dimento por férias, da Sra. Mônica Alves Agostinho Bertan, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 23 de janeiro de 2015.FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 589-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. MARCUS VINICIUS COUTO DE SOUZA SANTOS, registro nº 27.731-9, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Qua-dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Unidade Centro da Juventude – Zona da Orla/Intermediária/Região Central Histórica, Coordenadoria de Projetos Sociais Especiais, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social, durante o impedimento por férias, da Sra. Elizabete Rodrigues Gatto Gonçalves, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 598-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os arti-gos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. MARCELO RODRIGUES DA SILVA, registro nº 26.137-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Auxiliar Técnico I, Comissão Permanente de Licitações – Saúde, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento da Sra. Tathiana Silva Pereira, no período de 15 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 599-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. WAL-DELY MARTINS FREITAS PINTO, registro nº 90.173-6, funcionária municipalizada, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção Unidade Básica de Saúde do Embaré, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Zona da Orla/Intermediária, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Maria Regina de Souza Acedo, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 600-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. LAU-DICEIA DUARTE DE SOUZA, registro nº 27.026-4, exer-cendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção de Saúde da Família do Monte Serrat/Penha/José Menino, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde dos Morros, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Danielle Abujamra Siufy Nardez, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 601-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. REGINA APARECIDA RIBEIRO BRAGHETTO, registro nº 16.613-2, ocupante do cargo de Médico, Nível R, do Quadro Perma-nente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção Vigilância à Mortalidade Materno-Infantil, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Franciele Garcia Sartori, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 602-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA, registro nº 15.143-1, ocupante do cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Perma-nente, para exercer, em substituição, a função gratificada,
símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção de Vigilância e Controle de Zooneses, Coordenadoria de Vigi-lância II – Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, do Sr. Boanerges de Oliveira, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 603-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. CRIS-TIANO SILVA SOUZA, registro nº 20.380-2, ocupante do cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Perma-nente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção de Vigilância e Controle de Zooneses, Coordenadoria de Vigi-lância II – Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, do Sr. Sérgio Miguel dos Santos Alcantara, no período de 30 de dezembro de 2014 a 28 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 604-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 08 de dezembro de 2014, a Portaria nº 5666-P-DEGEP/2012, através da qual, o Sr. ERIC ANDERSON RODRIGUES, registro nº 29.547-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, foi designado para exer-cer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Ati-vidade Técnica, Seção de Serviço Móvel de Atendimento de Urgência, Coordenadoria de Acesso – Saúde, Depar-tamento de Regulação do Sistema – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 605-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 08 de dezembro de 2014, o Sr. RICARDO DA SILVA, registro nº 26.065-3 ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Atividade Técnica, Seção de Serviço Móvel de Atendimento de Urgência, Coordenado-ria de Acesso – Saúde, Departamento de Regulação do Sistema – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabe-lecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 606-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a pedido, a par-tir de 16 de janeiro de 2015, a Portaria nº 1029-P-DE-GEP/2010, através da qual o Sr. CREOSVALDO VITÓRIO, registro nº 17.364-1, ocupante do cargo de Mecânico, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técni-ca, Coordenadoria dos Teatros “Brás Cubas”/“Rosinha Mastrângelo, Coordenadoria de Teatros, Departamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 607-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2015, a Portaria nº 100-P-DEGEP/2010, através da qual o Sr. ALCIR DA SILVA AVIDAGO, registro nº 17.750-1, ocupante do cargo de Escriturário, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção Casa do Trem Bélico, Coordenadoria de Museus e Galerias, Departamento de Cine, Teatros e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 608-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-
6 de fevereiro de 201512 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
do dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2015, a Portaria nº 6048-P--DEGEP/2012, através da qual o Sr. BERTON DOS REIS REZENDE, registro nº 17.909-3, ocupante do cargo de Operador de Som, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departa-mento de Eventos e Produção Cultural, Departamento de Eventos e Produção Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 609-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os arti-gos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. TEODORO ALVES NASCIMENTO, registro nº 21.795-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, du-rante o impedimento, por férias, do Sr. Antônio Francisco dos Santos, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 610-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. EDSON EDUARDO MARQUES, registro nº 14.228-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Qua-dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o im-pedimento, por férias, do Sr. Alcides Ferreira de Moura, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 612-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. RO-SANA NATALIA LISBOA GONZAGA, registro nº 26.128-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, Seção Unidade Básica de Saúde da Pon-ta da Praia, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Zona da Orla/Intermediária, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Miriam Campos Nas-
cimento, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 613-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. MICHEL-LE ALVES DOS SANTOS, registro nº 29.935-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, sím-bolo FG-1, de Chefe da Seção de Saúde da Família da Re-gião Central Histórica/Ilha Diana, Coordenadoria de Aten-ção Básica de Saúde da Região Central Histórica e Área Continental, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Ana Aparecida Rodriguez Bezerra, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 614-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. EVE-LYN DOS SANTOS TORJI, registro nº 30.170-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, sím-bolo FG-1, de Chefe da Seção Núcleo de Apoio Psicos-social IV, Coordenadoria de Saúde Mental, Departamento de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Anna Bárbara Siqueira Horneaux de Moura, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 615-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os arti-gos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. LEONOR LUISA LOPES, registro nº 24.805-4, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, sím-bolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, Seção Núcleo de Apoio Psicossocial IV, Coordenadoria de Saúde Mental, Departamento de Atenção Especializada, Secre-taria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença médica, da Sra. Edna Maria Matos, nos períodos de 02 a 06 de outubro e 22 de outubro a 02 de dezembro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIAS Nº 783 A 788-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, revoga, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, das funções gratificadas, pertencentes ao Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecidas pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro Símbolo
783-P-DEGEP/2015 KELLY LEAL DE MAURA PINHOChefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
32.667-8FG-2
784-P-DEGEP/2015 MARCELO BAMBACE SANTOSChefe da Seção de Suporte Técnico
19.623-8FG-3
785-P-DEGEP/2015 VALERIA GALLOTTI CONCEIÇÃOChefe da Seção Casa de Participação Comunitária
17.374-0FG-2
786-P-DEGEP/2015 GABRIELA PERDIZ PINHEIRO DE ALMEIDAChefe da Seção de Apoio aos Grupos Técnicos e Câmaras Intersetoriais
26.456-4FG-2
787-P-DEGEP/2015 ROGERIO DE OLIVEIRA GUEDESChefe da Seção de Apoio à Rede de Colaboração
24.568-8FG-2
788-P-DEGEP/2015 MARIA LAURA PEDREIRA ROCHAAssistente Técnico de Relações Internacionais
20.111-1FG-1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIAS Nº 811 A 812-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, designa, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, das funções gratificadas, pertencentes ao Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecidas pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro Símbolo
811-P-DEGEP/2015 MARCELO BAMBACE SANTOSChefe da Seção de Suporte Técnico
19.623-8FG-3
812-P-DEGEP/2015 MARIA LAURA PEDREIRA ROCHAAssistente Técnico de Relações Internacionais
20.111-1FG-1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIAS Nº 813 A 816-P-DEGEP/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, designa, a partir de 05 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, das funções gratificadas, pertencentes à Secretaria de Defesa da Cidadania, estabelecidas pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009:
Portaria nº NomeCargo
Registro Símbolo
813-P-DEGEP/2015 KELLY LEAL DE MAURA PINHOChefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
32.667-8FG-2
814-P-DEGEP/2015 VALERIA GALLOTTI CONCEIÇÃOChefe da Seção Casa de Participação Comunitária
17.374-0FG-2
815-P-DEGEP/2015 GABRIELA PERDIZ PINHEIRO DE ALMEIDAChefe da Seção de Apoio aos Grupos Técnicos e Câmaras Intersetoriais
26.456-4FG-2
816-P-DEGEP/2015 ROGERIO DE OLIVEIRA GUEDESChefe da Seção de Apoio à Rede de Colaboração
24.568-8FG-2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2015.
FÁBIO FERRAZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:PORTARIA Nº 3786-P-DEGEP/2014, DE ACORDO COM O P.A. 62324/2014-47,
PUBLICADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2014.Onde se lê: … nos períodos de 02 de abril a 27 de julho e 02 de agosto a 31 de dezembro de 2014.Leia-se:… nos períodos de 02 de abril a 27 de julho, 02 de agosto a 23 de novembro e 29 de novembro a 31 de dezembro
de 2014.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:PORTARIA Nº 3718-P-DEGEP/2014, DE ACORDO COM O P.A. 62497/2014-65,
PUBLICADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2014.Onde se lê: … nos períodos de 03 a 07 de abril, 12 de abril a 13 de julho, 18 de julho a 31 de dezembro e, por licença médica,
no período de 08 a 11 de abril de 2014.Leia-se:… nos períodos de 03 a 07 de abril, 12 de abril a 13 de julho, 18 de julho a 21 de outubro, 25 de outubro a 31 de
dezembro e, por licença médica, no período de 08 a 11 de abril de 2014.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Processos nº: 17.671/2013-25: Edna Santos da Silva – Arquive-se. Assunto solucionado; 63.407/2014-16: Alte-mar de Oliveira Costa – Revogo o despacho exarado em 18/08/14 em face da nova manifestação da SMS, para constar: Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 06/10/14, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84; 128.468/2013-19: Floriano Gonzalez Junior; 129.063/2013-44: Telma dos Santos Usuelli; 129.065/2013-70: Leda Maria Di Bella Costa; 129.545/2013-95: Isabel Christina Mathias do Nascimento; 129.593/2013-38: Marcelo Claudio Cortes Mathias; 130.766/2013-51: Claudio Rogerio Vaz de Lorena - Indefiro em face à manifestação da SEFORM/COFORM/DEGEP.
ATOS DA COORDENADORIADE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2015Acha-se aberto na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO o Pregão Eletrônico n° 13.008/2015, Processo nº
101492/2014-65, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento e ins-talação de condicionadores de ar (tipo janela, tipo split parede, tipo split piso/teto), para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 24/02/2015 às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 24/02/2015 às 09h30.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 06/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037, e-mail: comlic1@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14008/2015Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14008/2015 – Processo n.º
126938/2014-82, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição e instalação de pisos emborrachados, próprios para áreas de recreação escolar, para as Unidades Municipais de Educação, confor-me descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 23/02/2015, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 23/02/2015 às 10:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se dis-ponível a partir do dia 06/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095, e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14009/2015.Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14009/2015 – Processo n.º
132268/2014-14, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando ao fornecimento de sal-sicha mista para Secretaria Municipal de Educação, destinada à merenda escolar dos alunos das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total), Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 24/02/2015, às 9:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 24/02/2015 às 10:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (0--13) 3201-5094/ fax (0--13) 3201-5095 e e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2.015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
6 de fevereiro de 2015 13www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Departamento de Gestão de Pessoas ministrará o
curso “Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servi-dores Municipais de Santos - Treinamento para Avaliado-res”, no local, horário e cronograma abaixo estabelecidos, destinado às Chefias de Departamento, Coordenadores, Chefias de Seção, Especialistas de Educação II - Dire-tores de Unidade de Ensino e Especialistas de Educação III - Supervisores de Ensino, que estão convocadas a participar na condição de responsáveis pelas Avaliações dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei nº 2.886, de 21 de Dezembro de 2012.
Em caso de dúvidas, favor ligar para 3213-7166 - ramais 7335 a 7337.
CRONOGRAMA DO CURSO “SISTEMA DE AVALIA-ÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - TREINAMENTO PARA AVALIADORES”
Local: Auditório da CPFL – Rua Visconde do Embaré, nº 14, Centro, Santos (ao lado da Rodoviária).
Datas: 09, 10 e 11/02/2015.Horários: manhã das 09h às 11h e tarde das 15h
às 17h. HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS.
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.008/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Ges-tão o Pregão Eletrônico n° 16.008/2015, Processo n.º 131.625/2014-46, cujo objeto é a aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), para fornecimento às Unidades Administrativas da PMS, exceto GVP, SEDUC, SMS, SEDURB, SEPORT E OPM, a fim de atender o con-sumo necessário na produção de refeições das demais Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 24/02/2015, às 08h30 e a disputa de lan-ces ocorrerá em 24/02/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 06/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039 ou e--mail: comlic4@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.006/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.006/2015, Processo n.º 3.703/2015-11, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de frios, laticínios, achocolatado e suco, destinados à alimentação de crianças, adolescentes e adultos assisti-dos na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Re-ferência do edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 24/02/2015 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 24/02/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 09/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: te-lefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICON° 17.007/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.007/2015, Processo n.º 112.615/2014-75, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos oficiais VW/KOMBI STD, ano 2008/2009, Bicombustível, prefixo PMS-584, placa DBS-0253 e PEUGEOT/PARTNER F800K 1.6 IE, ano 2008/2008, Gasolina, prefixo PMS-576, placa DBS-0223, utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do rece-bimento das propostas dar-se-á em 25/02/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 25/02/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 09/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: te-lefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.008/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.008/2015, Processo n.º 110.883/2014-43, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos oficiais MAR-COPOLO/VOLARE A8 ON, tipo Passageiro/Micro-ônibus Escolar, ano 2002/2002, prefixo PMS-512, placa DBA-1383, e MARCOPOLO/VOLARE A8 ON, tipo Passageiro/Micro-ônibus Escolar, ano 2002/2002, prefixo PMS-516, placa DBA-1382, utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição cons-tante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O en-cerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 26/02/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 26/02/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 09/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: te-lefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.009/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.009/2015, Processo n.º 109.148/2014-23, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para manutenção do veículo oficial PEUGE-OT / BOXER M330M HDi, ano 2005/2006, prefixo PMS-535, placa DBS-0039, utilizado pela Secretaria Munici-pal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O
encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 27/02/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 27/02/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 09/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: te-lefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.010/2015
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.010/2015, Processo n.º 113.039/2014-00, cujo objeto é a aquisição de pneus para uso no veículo oficial VW/KOMBI STD, prefixo PMS-594, ano fabricação/modelo 2009/2009, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 02/03/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 02/03/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 09/02/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: te-lefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@santos.sp.gov.br.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZCOORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de
Novembro nº. 195 – 8º andar - Centro, comunica que, com referência à Tomada de Preços nº. 13.515/2014, Processo nº. 109955/2014-55, que tem como objeto a contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça da Independência, incluindo material, mão de obra e equipamentos, a sessão de abertura do envelope nº. 02 – PROPOSTA, das empresas habilitadas fica designada para o dia 06/02/2015 às 16h30.
Santos 05 de fevereiro 2015COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOSPRESIDENTE
COMUNICADOTOMADA DE PREÇOS Nº. 13.516/2014
PROCESSO Nº. 55.397/2014-09A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de
Novembro nº.195 – 8º Andar– Centro - Santos, comuni-ca que o Sr. Secretário Municipal de Gestão INDEFERIU o recurso interposto pela empresa MR-CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, através do Processo nº 7.575/2015-77, pelos motivos justificados nos autos.
Comunica ainda que fica designado o dia 06/02/2015, às 15h30, para a realização da sessão de abertura dos envelopes nº 02 – Proposta, das empresas habilitadas.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOSPRESIDENTE
Processo nº 11.006/2015-35 – DELCHI MIGOTTO FILHO-EPP. - Assunto solucionado através do processo nº 7.575/2015-77. Arquive-se.
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV
de Novembro nº. 195 – 8º andar - Centro, comunica o julgamento da fase de habilitação, referente ao Convite nº. 13.001/2014, Processo nº. 98.285/2013-16 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Comba-te a Incêndio para o Pronto Socorro Central, Pronto So-corro da Zona Leste e Pronto Socorro da Zona Noroeste, incluindo material e mão de obra.
INABILITADAS:ELECTRA EL ELETRO ELETRÔNICA LTDA.-EPPMotivos: Não atendeu na íntegra os subitens 5.1.5.
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social demonstrando situação regular no cumprimento dos en-cargos sociais instituídos por lei (Certificados do INSS) e 5.1.14. Comprovação, pela licitante, de possuir em seu quadro permanente, mediante registro na carteira profis-sional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, ou ainda mediante contrato social ou contrato de natureza civil com trabalhador autônomo, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is) de nível superior ou outro(s) devidamente reconhecido(s) pela entidade com-petente, detentor(es) de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de caracterís-ticas semelhantes ao objeto da licitação, que deverá(ão) estar acompanhado(s) da(s) certidão(ões) de acervo téc-nico (CAT) ou documento equivalente, emitido pelo CAU.
PROTINCÊNDIO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA EPP
Motivos: Não atendeu na íntegra os subitens 5.1.5. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social demonstrando situação regular no cumprimento dos en-cargos sociais instituídos por lei (Certificados do INSS); 5.1.6. Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante, composta de Certidão Negativa de Tributos Mobiliários ou positiva com efeito de negativa (ISSQN), expedida pela Secreta-ria de Finanças do Município, ou outro meio equivalente admitido por lei; 5.1.13. Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, conforme Resolu-ção nº 266/79, do CONFEA e/ou Registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme Lei federal 12.378/2010, da empresa licitante e do(s) seu(s) responsável(is) técnico(s), em vigor e 5.1.14. Comprovação, pela licitante, de possuir em seu quadro permanente, mediante registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, ou ainda mediante contrato social ou contrato de natureza civil com trabalhador autônomo, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is) de nível superior ou outro(s) devidamente reconhecido(s) pela entidade competente, detentor(es) de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características se-melhantes ao objeto da licitação, que deverá(ão) estar acompanhado(s) da(s) certidão(ões) de acervo técnico (CAT) ou documento equivalente, emitido pelo CAU.
Nos termos do artigo 48, § 3º, da Lei 8666/93, fica estipulado o prazo de 03 (três) dias úteis até o dia 11/02/2015 às 18h00, para que as licitantes apresentem novo envelope, contendo a documentação escoimada dos vícios que causaram a inabilitação.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOSPRESIDENTE
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV
de Novembro, nº 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HO-MOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.103/2014 – Processo nº 20.570/2014-77, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de condiciona-dores de ar, tipo Split, com capacidade de 30.000 BTU’s, para substituição dos aparelhos utilizados no Gabinete do Vice-Prefeito, à empresa ALVAREZ E MUNIZ ENGENHA-RIA LTDA, lote 1, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Santos, 05 de fevereiro de 2015.FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I - PREGOEIRO – COMLIC I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES II
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de
Novembro nº 195 – 8º andar, comunica que, em rela-ção à Chamada Pública nº. 002/2015 – Processo n.º 111104/2014-91, cujo objeto é a aquisição parcelada de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreen-dedor familiar rural (geléia de frutas), a ser utilizado na ali-mentação escolar, com dispensa de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, resultou DESERTA.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – II
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES III
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV
de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.175/2014 - Processo n.º 95.779/2014-11, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, tipo Pó Químico Seco, para os veículos oficiais prefixo PMS-512 a 517, 535, 494 a 498, 524 e 525, em uso na Secretaria Municipal de Educação, gerenciados pela COTRAN/DEAT/SEGES, resultou FRACASSADO.
Santos, 05 de fevereiro de 2015.ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III
PREGOEIRA - COMLIC III
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES IV
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de
Novembro, nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comu-nica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, HOMOLO-
GOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.003/2015 – Processo n° 128.351/2014-44, que tem como objeto a pres-tação de serviços de CONTROLADOR DE ACESSO, necessários à realização do Desfile das Escolas de Samba de Santos – Carnaval 2015, na pista de prolongamento da Avenida Afonso Schimidt, entre a Rua João Paulino e Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Areia Branca, no Município de Santos, no período de 07 a 20 de fevereiro de 2015, à empresa FRONT ESTRUTURAS EIRELI, no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
Santos, 05 de fevereiro de 2015.AUGUSTO ONESIO FICK
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV (EM SUBSTITUIÇÃO)
PREGOEIRO/COMLIC IV
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE JANEIRO DE 2015
Processos nºs: 108104/2014-12: Ana Claúdia Car-doso – Defiro em face da manifestação da SECOP I/CCP; 100408/2013-32: Marcos Rogério Fidélis dos Santos – Indeferido em face da manifestação da SECOP I/CCP.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE JANEIRO DE 2015
Processo nº: 119661/2014-41: Rosalina de Fátima Valadão Rodrigues Vellozo – Nada há que atender em face da manifestação da SEVALE/DEGEP.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE JANEIRO DE 2015
Processo nº: 135892/2013-93: Gilberto Andriguetto Júnior – Nada há que atender em face da manifestação da SECOP I/CCP.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Processos nºs: 80272/2014-27: Mariana Cardoso; 86371/2014-21: Paulo Renato Vasconcelos de Sousa; 89642/2014-73: Ana Maria Ferreira de Castro Fetter; 118890/2014-01: Marcelo Moura Guedes; 124658/2014-85: Lígia Flório – Defiro em face da manifestação da SMS.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo nº 5692/2014-89: Manuel Lobato Fojo- Indeferido em face da manifestação do Desmet; 33144/2014-11: Thais Ferlante Meliani-Indeferido em face da manifestação da Sefis/Desmet.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO EXARADO EM 16/01/2015Onde se lê: 117070/2014-93: Maria Ines Feitosa
Lima- “Autorizo a conversão de 3/3 de licença- prê-mio...”, leia-se “Autorizo a conversão de 6/3 de licença- prêmio...”.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo nº 135568/2014-56: Vera Lucia Caetano Nóvoa- Concedo o abono permanência, nos termos do artigo 83, §1º, 2º e 3º da L. C 592/06.
6 de fevereiro de 201516 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h)DESMET COMED SAAF-SEGES SAAF-DEGEP UME-ASS UME-JB
DEAT COSEG SEAP SECOP I UME-APV UME-JCAJDEGEP COPOUP SECOP II SECONV-SEGES UME-AI UME-JCBDELIS CAD SEBDIR SEPAG UME-ADSB UME-JRSDETIC COFORM-SEGES SEFORM-SEGES SECAR UME-AOPS UME-LR
COGEM CCP SIAM SEVALE UME-AB UME-LMBCOAIS COLIC SAAF-DELIS SEPESP UME-LV UME-LO
CORPROF COTI COMLIC I SALIC UME-APLS UME-LCPCOTRAN COENGI COMLIC III COMLIC II UME-BRB UME-LLCOSUPRI SEEC-SEGES COMLIC IV UME-CRM UME-LF
SEPORT CODPORT COREPORT SAAF-DETIC SEALM-SEGES UME-C UME-MADEORG DTM SEMAPRO SEPAI UME-CAC UME-MLBB
DECONFI DEFREC SEGEOPRO SEBDA UME-CS UME-MHRDEATRI DEFISCO SAAF-DEAT SESERC UME-CMN UME-MLAS
COFIS-IMO CAEFIS SEPROC SEA-CAD UME-DRL UME-MAACOFIS-MOB COPLAT SEPATRI-SEGES SECONSERV UME-DJO UME-MF
COGER SEA-COTRAN SEGECOC UME-DB UME-MCDEPROGE DETEC SEFROT SEMAF UME-AND II UME-NGFDEMPRE COREP SEPEM SEALM-FROTA UME-JCSS UME-OBCOAPT COAPEM SEFIS SAAF-DESMET UME-JSP UME-OFCOTEC COPROJE SENPSI SEMED UME-NTP UME-OJ
COBES SEASO SESETRA UME-EL UME-PLNDEQUIP COPRAIA SEREA SERECI UME-EV UME-PLFDEATIV COCRE-RB SEMORG SIPROQ UME-EMR UME-PWVM
COCRE-MNJ COCESP-ZNO SAAF-SEDUC SEACON-SEDUC UME-PET UME-P IICOEM-PAGAO COAE SEINF SAAF-DEPED UME-EC UME-MLSR
DGM DEDEC SEFEP SEJA UME-FC UME-MPCORISC CORSEG-AC SEFORM-DEPED SEDESP UME-FCB UME-TJSP
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JSM CORSEG-CH SEPLANE SEORGE UME-GCBB UME-RADEPTUR COAQ SECEV-SEDUC SEPROIE UME-GL UME-SALM
DEQUITUR COORQUI SECOF SECONV-SEDUC UME-HDP UME-SCTGDEPED COPED SEEC-SEDUC SENUTRI-SEDUC UME-HR UME-28FCOSUP COFORM-SEDUC SEALM-SEDUC SECONFREQ-SEDUC UME-IMD UME-WADEPLAN COPLANE SALOP SEAP-SEDUC UME-IJG UME-YNS
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SEABRIGO-CA SEREP SEUB-ACP SEUB-SMP SERCOL SAAF-DERATSEAPRO-MVV SESFAMI-CASTELO SESFAMI-P/AB SERAD SERAN
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COMUSI CEFESPO NAPS I NAPS II SAAF-DEMPRECOAFI-SECULT COTEST-BC/RM NAPS III NAPS IV SAAF-SESEG SEACON-SESEG
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COORTEC-ZNO COORTEC-ZOI SVC-ZOI SECRAIDS SEATEND-OPM SAAF-OPMCORTEC-AC CORTEC-RCH SECASA SPREDIN SECOMUNIC
COSERP COCEM SENIC SEAMBESP-ZNO SAAF-SETUR SEACON-SETURDEPLAD DERURB SEAMBESP-RCH SECRESA SECARE SAAF-DEQUITUR
COINURB COPOLUR SECEDI SERFIS-ZNO SAPTEC SERECESPCOREU COREFUR SERFIS-ZOI SECEO-ZOI SEPRO SEPESQ
COPLANEC SESDE SECEO-ZNO SAAF-DEVIG SEFORM-SETUR SEDIVULGSAAF-SEPLAN SEACON-SEDURB SEAPREV SEVISA SESETUR SECOTSAAF-DEPLAN SAAF-DERURB SEVIG-MMI SEVREST SETNAU SEINFO
SEPLURB SEREFUR SECOI SEVICOZ SAAF-SIEDI SRH-SIEDISEGIU SECADI SEVIEP SAAF-DEREG SAAF-DEPLEO SEPLEO-SIEDI
SMS
OPM
SIEDI
SETUR
SEDURB
3º Dia (Quarta-feira - 11/02)
SEDUC
SESERP
SECOM
16 Supervisores de Ensino
16 Supervisores de Ensino
2º Dia (Terça-feira - 10/02)
SEGES
SEDUC
1º Dia (Segunda-feira - 09/02)
SEGES
SEFIN
SEDES
SEDUC
SEMES
SEMAM
SETUR
SEMES
SESEG
SESERP
SECULT
SEAS
GPM
SEDES
SESEG
Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h)DESMET COMED SAAF-SEGES SAAF-DEGEP UME-ASS UME-JB
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COBES SEASO SESETRA UME-EL UME-PLNDEQUIP COPRAIA SEREA SERECI UME-EV UME-PLFDEATIV COCRE-RB SEMORG SIPROQ UME-EMR UME-PWVM
COCRE-MNJ COCESP-ZNO SAAF-SEDUC SEACON-SEDUC UME-PET UME-P IICOEM-PAGAO COAE SEINF SAAF-DEPED UME-EC UME-MLSR
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SMS
OPM
SIEDI
SETUR
SEDURB
3º Dia (Quarta-feira - 11/02)
SEDUC
SESERP
SECOM
16 Supervisores de Ensino
16 Supervisores de Ensino
2º Dia (Terça-feira - 10/02)
SEGES
SEDUC
1º Dia (Segunda-feira - 09/02)
SEGES
SEFIN
SEDES
SEDUC
SEMES
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SETUR
SEMES
SESEG
SESERP
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SEAS
GPM
SEDES
SESEG
Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h)DESMET COMED SAAF-SEGES SAAF-DEGEP UME-ASS UME-JB
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SIEDI
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SEDURB
3º Dia (Quarta-feira - 11/02)
SEDUC
SESERP
SECOM
16 Supervisores de Ensino
16 Supervisores de Ensino
2º Dia (Terça-feira - 10/02)
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SEDUC
1º Dia (Segunda-feira - 09/02)
SEGES
SEFIN
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SEDUC
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SESEG
DEPLAD DERURBCOINURB COPOLUR
COREU COREFURCOPLANEC SESDE
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SEPLURB SEREFURSEGIU SECADI
SOEREST SETACCIDOC DEPACIDCADOJ COPIRECOPPI COJUVCODEP COMULHERDEPLEO DEOB
DECONTE COPLEOCOOB COAP-OP
COFIS-ONT COINSTDEDMARK DEJOR
COVIF COMARTCOPOF COINTCOREPI COJORTDEALE DAM
COAFI-GPM DEARTIDERAT COCER COARTI COASINCOCAIS FSS
SEDURB
SECID
SIEDI
SECOM
GPM
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COS-CRIANÇA COS-MULHERCOS-ADULTO COFORM-SMSCOAFARMA COPS-ZOI
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SEXEC
SMS
PGM
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SECEPREV SVC-ZNOSECERPA SVC-RCHSVC-ZOI SECRAIDSSECASA SPREDINSENIC SEAMBESP-ZNO
SEAMBESP-RCH SECRESASECEDI SERFIS-ZNO
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SECOVERT SEACONT-SMSSEAUDIT-SMS SECONVAG
SECONC SAMUSEAGEN SEEMP-SMS
SAAF-DEAFIN-SMS SECONV-SMSST-SAUDE SRH-SMSSEA-SMS SEABIO
SENUTRI-SMS SETRAN-SMSSEZEL-SMS SEFARPOP-ZOI
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SMS
SAAF-SECULT SEACON-SECULTSEOTA-C SAAF-DECITECSEFEA SEMUTRANSEGAL SEPANTH
SECATREM SEMISSECINE-ARTE SECINE-RUASECEC-ZNO SAAF-DEFORPECSECEC-M SEBI-ORSEPROLIT SEBI-ZNOSEBI-RCH SEBI-HSSELAC SEHESELID SELIM
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SECULT
SEMAM
Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h)DESMET COMED SAAF-SEGES SAAF-DEGEP UME-ASS UME-JB
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DEQUITUR COORQUI SECOF SECONV-SEDUC UME-HDP UME-SCTGDEPED COPED SEEC-SEDUC SENUTRI-SEDUC UME-HR UME-28FCOSUP COFORM-SEDUC SEALM-SEDUC SECONFREQ-SEDUC UME-IMD UME-WADEPLAN COPLANE SALOP SEAP-SEDUC UME-IJG UME-YNS
DEAFIN-SEDUC COVIDA SALOM SAAF-DEAFIN UME-IMO UME-IDCOADI-SEDUC COFI-SEDUC SEASE SELNOR UME-JIS UME-AND I
COMERE SAAF-SEMES SEACON-SEMES UME-JPS UME-PFLDEPCAM DEPAV SEVANEY SAAF-DEQUIP UME-JWSS UME-MCPVCOPAISA COCAMBI SEPRED-SEMES SEALM-ESPORTESCOPAM COPOLAM SEQ-RS SEQ-MR
COPROVIDA SEQ-AM SEMICRO SAAF-SESERP SETOPDEPROS-B DEPROS-E SEBPRAIA SEFIS-PR SAAF-DEAR-AC SAAF-DEAR-M
COPROS-MC COPROS-ZNO/RCH/AC SENAULT SAAF-DEATIV SAAF-DEAR-ZNO SAAF-RCHCOPROS-AC CEPROSB-M SEOC SEVESP SAAF-DESERP SAAF-DEAR-ZOI
COPROS-ZNO COAFI-SEAS SEMOL SEAFIS SEOFIC SEALM-SERPCOGESUAS CODESO-SEAS SEACESP SESPAD SELETRIC SEMOBILSAAF-SEAS SEACON-SEAS SETERID SECONV-SEMES SETEL SECEM-FSEAPROS SAAF-DEPROS-B SAAF-SMS SEACON-SMS SEAP-COCEM SECEMP
SECRAS-ZOI/RCH/AC SECRAS-NC SEPROS-C SAAF-DAPHOS SECEM-ABSECRAS-SB SECRAS-RC SECAPT SEPROS-ZOI SAAF-SECOM SAAF-DEMARKSECRAS-BR SECRAS-A SHM-ADP SEPROS-ZNO SECRIA SEMARKSRH-SEAS SECONV-SEAS SEPROS-IZNO SHM-SF SEINT SEFOTOSEEC-SEAS SEALM-SEAS SEIM SEADOMI SEVID SAAF-DEJOR
SECOF-SEAS SEMAP-SEAS SEGEST SAAF-DEAB SEREDA SEAOFISENUTRI-SEAS SEPTRANS SEATESC SEUB-EST SEPAPE SEDIC
SECOBAS SEAREDES SEUB-PP SEUB-JM SEJOR SERA-TVSECAFUR SEATAC SEUB-BEM SEUB-GON COMINQ I COMINQ IISEAGER SECOOPER SEUB-APA SEUB-CG SEA-GPM SECOF-GPM
SEARCOS SAAF-DEPROS-E SEUB-VAL SESFAMI-RCH/ID SAAF-DEALE SAILSEAPROS-E SECRAS-MC SESFAMI-C/MC SEUB-PA-PORTO SAAF-DAM SEPROM
SEACOLHE-CA SEACOLHE-AIF SEUB-VM SEUB-CN SERMETRO SAAF-DEARTSEABRIGO I SEABRIGO II SEUB-CSMF SEUB-BREC SEA-COCER SESUTSEFAMAC SEABRIGO-AIF SEUB-RC SEUB-SJC SEPACOM SEACIN
SEABRIGO-CA SEREP SEUB-ACP SEUB-SMP SERCOL SAAF-DERATSEAPRO-MVV SESFAMI-CASTELO SESFAMI-P/AB SERAD SERAN
DECITEC DEFORPEC SEUB-MP SEUB-JAB GVP SAAF-GVP SEAP-GVPDEVEPRO COTEST SEUB-MSB SESFAMI-MS/JM SAAF-SEDES SAAF-DEPROGECOCINE COMUG SESFAMI-VP/SM SEUB-PA-NC SEEC-SEDES SEPLEO-SEDESCOCEC COFORM-SECULT SAAF-DEAESP SERP SEACOBES SAAF-DETEC
COMUSI CEFESPO NAPS I NAPS II SAAF-DEMPRECOAFI-SECULT COTEST-BC/RM NAPS III NAPS IV SAAF-SESEG SEACON-SESEG
COTEST-C COTEST-G NAPS V SELAB SECECO SEINSEDEAR-M DEAR-AC SENAT I SENAT II SAAF-DGM SEJUD
DEAR-RCH DEAR-ZNO SECEPREV SVC-ZNO SEFORTRE-DGM SAAF-DEDECDEAR-ZOI DESERP SECERPA SVC-RCH SEDEF SECEO
COORTEC-ZNO COORTEC-ZOI SVC-ZOI SECRAIDS SEATEND-OPM SAAF-OPMCORTEC-AC CORTEC-RCH SECASA SPREDIN SECOMUNIC
COSERP COCEM SENIC SEAMBESP-ZNO SAAF-SETUR SEACON-SETURDEPLAD DERURB SEAMBESP-RCH SECRESA SECARE SAAF-DEQUITUR
COINURB COPOLUR SECEDI SERFIS-ZNO SAPTEC SERECESPCOREU COREFUR SERFIS-ZOI SECEO-ZOI SEPRO SEPESQ
COPLANEC SESDE SECEO-ZNO SAAF-DEVIG SEFORM-SETUR SEDIVULGSAAF-SEPLAN SEACON-SEDURB SEAPREV SEVISA SESETUR SECOTSAAF-DEPLAN SAAF-DERURB SEVIG-MMI SEVREST SETNAU SEINFO
SEPLURB SEREFUR SECOI SEVICOZ SAAF-SIEDI SRH-SIEDISEGIU SECADI SEVIEP SAAF-DEREG SAAF-DEPLEO SEPLEO-SIEDI
SMS
OPM
SIEDI
SETUR
SEDURB
3º Dia (Quarta-feira - 11/02)
SEDUC
SESERP
SECOM
16 Supervisores de Ensino
16 Supervisores de Ensino
2º Dia (Terça-feira - 10/02)
SEGES
SEDUC
1º Dia (Segunda-feira - 09/02)
SEGES
SEFIN
SEDES
SEDUC
SEMES
SEMAM
SETUR
SEMES
SESEG
SESERP
SECULT
SEAS
GPM
SEDES
SESEG
SAAF-SIEDI SRH-SIEDISAAF-DEPLEO SEPLEO-SIEDISEGEPRO SEEC-SIEDISAAF-DEOB SEOV
SEOP SAAF-DECONTESEAP-OP SECAD-OPSECATEM SEONT-ZOI/RCH
SEONT-ZNO/M/AC SEFISO-ZOI/RCHSEVISO-ZNO/AC SEVISO-M
SEINLE SEINSTSEINE SEINPED
SAAF-SEFIN SEFIS-FEISEFIS-FEC SAAF-DEORGSEPLO SEOR
SAAF-DECONFI SECONV-SEFINSEEMP SECONTSELIQ SETCONSEARQ SAAF-DTMSECOA SEXEFI
SAAF-DEFREC SEFIS-IPTUSEFIS-ITBI SEFIS-ISSSEFIS-RD SAAF-DEATRISEAPROT SEPOTRISEPARFI SECATRISECARFIS SEGESPA
SAAF-DEFISCO SEFIS-MERSEFIS-AMB SEFIS-BANSAAF-SECID SEACON-SECIDSAAF-CIDOC SINFOCSEA-CADOJ SAAF-DEPACIDSEA-COPIRE SEATEND-CADOJSEA-CODEP SEAFIRESEPOLM SEPOD
SEA-COMULHER
SIEDI
SEFIN
SECID
Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h) Manhã (9h às 11h) Tarde (15h às 17h)DESMET COMED SAAF-SEGES SAAF-DEGEP UME-ASS UME-JB
DEAT COSEG SEAP SECOP I UME-APV UME-JCAJDEGEP COPOUP SECOP II SECONV-SEGES UME-AI UME-JCBDELIS CAD SEBDIR SEPAG UME-ADSB UME-JRSDETIC COFORM-SEGES SEFORM-SEGES SECAR UME-AOPS UME-LR
COGEM CCP SIAM SEVALE UME-AB UME-LMBCOAIS COLIC SAAF-DELIS SEPESP UME-LV UME-LO
CORPROF COTI COMLIC I SALIC UME-APLS UME-LCPCOTRAN COENGI COMLIC III COMLIC II UME-BRB UME-LLCOSUPRI SEEC-SEGES COMLIC IV UME-CRM UME-LF
SEPORT CODPORT COREPORT SAAF-DETIC SEALM-SEGES UME-C UME-MADEORG DTM SEMAPRO SEPAI UME-CAC UME-MLBB
DECONFI DEFREC SEGEOPRO SEBDA UME-CS UME-MHRDEATRI DEFISCO SAAF-DEAT SESERC UME-CMN UME-MLAS
COFIS-IMO CAEFIS SEPROC SEA-CAD UME-DRL UME-MAACOFIS-MOB COPLAT SEPATRI-SEGES SECONSERV UME-DJO UME-MF
COGER SEA-COTRAN SEGECOC UME-DB UME-MCDEPROGE DETEC SEFROT SEMAF UME-AND II UME-NGFDEMPRE COREP SEPEM SEALM-FROTA UME-JCSS UME-OBCOAPT COAPEM SEFIS SAAF-DESMET UME-JSP UME-OFCOTEC COPROJE SENPSI SEMED UME-NTP UME-OJ
COBES SEASO SESETRA UME-EL UME-PLNDEQUIP COPRAIA SEREA SERECI UME-EV UME-PLFDEATIV COCRE-RB SEMORG SIPROQ UME-EMR UME-PWVM
COCRE-MNJ COCESP-ZNO SAAF-SEDUC SEACON-SEDUC UME-PET UME-P IICOEM-PAGAO COAE SEINF SAAF-DEPED UME-EC UME-MLSR
DGM DEDEC SEFEP SEJA UME-FC UME-MPCORISC CORSEG-AC SEFORM-DEPED SEDESP UME-FCB UME-TJSP
CORREGE-SESEG CORSEG-OI SENUTEC SEBIBLI UME-FF UME-PCCORSEG-ZNO CORSEG-M SAAF-DEPLAN SEPROJE UME-GR UME-PA
JSM CORSEG-CH SEPLANE SEORGE UME-GCBB UME-RADEPTUR COAQ SECEV-SEDUC SEPROIE UME-GL UME-SALM
DEQUITUR COORQUI SECOF SECONV-SEDUC UME-HDP UME-SCTGDEPED COPED SEEC-SEDUC SENUTRI-SEDUC UME-HR UME-28FCOSUP COFORM-SEDUC SEALM-SEDUC SECONFREQ-SEDUC UME-IMD UME-WADEPLAN COPLANE SALOP SEAP-SEDUC UME-IJG UME-YNS
DEAFIN-SEDUC COVIDA SALOM SAAF-DEAFIN UME-IMO UME-IDCOADI-SEDUC COFI-SEDUC SEASE SELNOR UME-JIS UME-AND I
COMERE SAAF-SEMES SEACON-SEMES UME-JPS UME-PFLDEPCAM DEPAV SEVANEY SAAF-DEQUIP UME-JWSS UME-MCPVCOPAISA COCAMBI SEPRED-SEMES SEALM-ESPORTESCOPAM COPOLAM SEQ-RS SEQ-MR
COPROVIDA SEQ-AM SEMICRO SAAF-SESERP SETOPDEPROS-B DEPROS-E SEBPRAIA SEFIS-PR SAAF-DEAR-AC SAAF-DEAR-M
COPROS-MC COPROS-ZNO/RCH/AC SENAULT SAAF-DEATIV SAAF-DEAR-ZNO SAAF-RCHCOPROS-AC CEPROSB-M SEOC SEVESP SAAF-DESERP SAAF-DEAR-ZOI
COPROS-ZNO COAFI-SEAS SEMOL SEAFIS SEOFIC SEALM-SERPCOGESUAS CODESO-SEAS SEACESP SESPAD SELETRIC SEMOBILSAAF-SEAS SEACON-SEAS SETERID SECONV-SEMES SETEL SECEM-FSEAPROS SAAF-DEPROS-B SAAF-SMS SEACON-SMS SEAP-COCEM SECEMP
SECRAS-ZOI/RCH/AC SECRAS-NC SEPROS-C SAAF-DAPHOS SECEM-ABSECRAS-SB SECRAS-RC SECAPT SEPROS-ZOI SAAF-SECOM SAAF-DEMARKSECRAS-BR SECRAS-A SHM-ADP SEPROS-ZNO SECRIA SEMARKSRH-SEAS SECONV-SEAS SEPROS-IZNO SHM-SF SEINT SEFOTOSEEC-SEAS SEALM-SEAS SEIM SEADOMI SEVID SAAF-DEJOR
SECOF-SEAS SEMAP-SEAS SEGEST SAAF-DEAB SEREDA SEAOFISENUTRI-SEAS SEPTRANS SEATESC SEUB-EST SEPAPE SEDIC
SECOBAS SEAREDES SEUB-PP SEUB-JM SEJOR SERA-TVSECAFUR SEATAC SEUB-BEM SEUB-GON COMINQ I COMINQ IISEAGER SECOOPER SEUB-APA SEUB-CG SEA-GPM SECOF-GPM
SEARCOS SAAF-DEPROS-E SEUB-VAL SESFAMI-RCH/ID SAAF-DEALE SAILSEAPROS-E SECRAS-MC SESFAMI-C/MC SEUB-PA-PORTO SAAF-DAM SEPROM
SEACOLHE-CA SEACOLHE-AIF SEUB-VM SEUB-CN SERMETRO SAAF-DEARTSEABRIGO I SEABRIGO II SEUB-CSMF SEUB-BREC SEA-COCER SESUTSEFAMAC SEABRIGO-AIF SEUB-RC SEUB-SJC SEPACOM SEACIN
SEABRIGO-CA SEREP SEUB-ACP SEUB-SMP SERCOL SAAF-DERATSEAPRO-MVV SESFAMI-CASTELO SESFAMI-P/AB SERAD SERAN
DECITEC DEFORPEC SEUB-MP SEUB-JAB GVP SAAF-GVP SEAP-GVPDEVEPRO COTEST SEUB-MSB SESFAMI-MS/JM SAAF-SEDES SAAF-DEPROGECOCINE COMUG SESFAMI-VP/SM SEUB-PA-NC SEEC-SEDES SEPLEO-SEDESCOCEC COFORM-SECULT SAAF-DEAESP SERP SEACOBES SAAF-DETEC
COMUSI CEFESPO NAPS I NAPS II SAAF-DEMPRECOAFI-SECULT COTEST-BC/RM NAPS III NAPS IV SAAF-SESEG SEACON-SESEG
COTEST-C COTEST-G NAPS V SELAB SECECO SEINSEDEAR-M DEAR-AC SENAT I SENAT II SAAF-DGM SEJUD
DEAR-RCH DEAR-ZNO SECEPREV SVC-ZNO SEFORTRE-DGM SAAF-DEDECDEAR-ZOI DESERP SECERPA SVC-RCH SEDEF SECEO
COORTEC-ZNO COORTEC-ZOI SVC-ZOI SECRAIDS SEATEND-OPM SAAF-OPMCORTEC-AC CORTEC-RCH SECASA SPREDIN SECOMUNIC
COSERP COCEM SENIC SEAMBESP-ZNO SAAF-SETUR SEACON-SETURDEPLAD DERURB SEAMBESP-RCH SECRESA SECARE SAAF-DEQUITUR
COINURB COPOLUR SECEDI SERFIS-ZNO SAPTEC SERECESPCOREU COREFUR SERFIS-ZOI SECEO-ZOI SEPRO SEPESQ
COPLANEC SESDE SECEO-ZNO SAAF-DEVIG SEFORM-SETUR SEDIVULGSAAF-SEPLAN SEACON-SEDURB SEAPREV SEVISA SESETUR SECOTSAAF-DEPLAN SAAF-DERURB SEVIG-MMI SEVREST SETNAU SEINFO
SEPLURB SEREFUR SECOI SEVICOZ SAAF-SIEDI SRH-SIEDISEGIU SECADI SEVIEP SAAF-DEREG SAAF-DEPLEO SEPLEO-SIEDI
SMS
OPM
SIEDI
SETUR
SEDURB
3º Dia (Quarta-feira - 11/02)
SEDUC
SESERP
SECOM
16 Supervisores de Ensino
16 Supervisores de Ensino
2º Dia (Terça-feira - 10/02)
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SEDUC
1º Dia (Segunda-feira - 09/02)
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SEFIN
SEDES
SEDUC
SEMES
SEMAM
SETUR
SEMES
SESEG
SESERP
SECULT
SEAS
GPM
SEDES
SESEG
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de
Pessoal, convoca os candidatos abaixo habilitados, re-sultante do processo seletivo, para contratação de emer-gência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos da se-guinte documentação, em via original e cópia:
Carteira de Trabalho (fotocópia do nº da C.T.P.S., da foto e da qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);CIC/CPF;Título de Eleitor e o comprovante da última votação
(1º e 2º Turno);PIS ou PASEP;Certificado de Reservista;Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos menores de de-
zoito anos;Certificado de Frequência Escolar dos filhos com
idade entre 07 e 14 anos;Carteira de Vacinação dos filhos com idade até 14
anos;Comprovante de recolhimento da contribuição sindi-
cal do corrente ano;Comprovante de Residência (máximo 2 meses re-
troativos);02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e iguais);*Documentos de comprovação da Escolaridade exi-
gida:CADASTRADOR: Certificado devidamente reconhe-
cido de conclusão do Ensino Fundamental completo.
6 de fevereiro de 2015 17www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos abaixo relacionados, para a realização dos exames médi-
cos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90.O candidato deverá comparecer munido de documento de identificação original com foto.O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação do candidato.LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua Amador Bueno Nº 82 – Centro – Santos Cargo: EletricistaDia: 09/02/2015 Horário: 10:00h
Class. Nome Processo Nº26º Rodrigo de Jesus Sales 109975/2014-62
RODRIGO ALBANO MALACARNECHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca os senhores abaixo relacionados para
que compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) dias, a partir de 04/02/2015, para tratar de assunto referente aos processos abaixo:
NOME PROCESSO
ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS 6048/2015-36
CLAUDIO LUIZ ORNELAS 7397/2015-11
KELLY CRISTINA DOS SANTOS QUINTINO 6055/2015-00
JOSE EDUARDO DE MENEZES SARTORI 129477/2014-18
MARCIA MARIA PENTEADO GIL 7165/2015-35
RENATO ALVES SANT’ANNA 5765/2015-31
VALERIA RAMOS RIBEIRO 3068/2015-37
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOSCHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e também do Banco do Brasil, informando que não possui o mesmo.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá trazer também mais uma cópia do R.G., C.P.F., Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta;
Para aqueles que já possuem Número de Conta Corrente no Caixa Econômica Federal na Agência (0345) - Centro – Santos, deverão trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência.
Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoa – SIAM ou através do telefone (13) – 3213-7166.
LOCAL: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMDepartamento de Gestão de Pessoas – DEGEP - Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP.CARGO: CADASTRADORPROCESSO: 114078/2014-99DATA: 09/02/2015HORÁRIO: 9:00 horas
NOME R.G.KARINA CRUZ DA SILVA 32.676.022-2AMANDA DE JESUS SANTANA 32.914.754-7
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOSCHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO PARA POSSEA Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 13/01/2015, para
o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e os nomeados em 21/01/2015 para o cargo de Técnico de Enfermagem abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua Riachuelo, 104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, (com toda a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia da nomeação):
Dia 09/02/2015Horário: 09H00
Nome RGDANIELE CRISTIANNE ALVES DOS SANTOS 35.146.637-XDIEGO DOS SANTOS BEZERRA 29.138.685-4FLAVIO GUSMÃO ROSA 41.644.264-XRUTH DOS SANTOS AGUIAR 14316732TAISLENE DE ANDRADE SOUZA ORNAGHI 40.485.142-3
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOSCHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
Convocamos a servidora abaixo relacionada para que compareça nesta Seção sita à Rua Riachuelo, nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
Nome Registro Data Horário
Aparecida Donizeti Farias Viana 28.658-3 10/02/15 Terça 15:00
AMANDA APARECIDA DA SILVA RIBEIROSENPSI/COAIS/DESMET/SEGES
(EM SUBSTITUIÇÃO)
ATOS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE JANEIRO DE 2015.
Processo n°: 133.281/2014-18 – Paulo Roberto Da Silva Pinheiro – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE JANEIRO DE 2015.
Processo n°: 441/2015-52 – Glaucia Lourenço – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE JANEIRO DE 2015.
Processo n°: 129.276/2014-66 - Wilma São Pedro Abrantes – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO M 23 DE JANEIRO DE 2015.
Processos n°s: 3.905/2015-28 – Ari Roberto Rodrigues – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE JANEIRO DE 2015.
Processo n°: 3.904/2015-65 – Ari Roberto Rodrigues – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE JANEIRO DE 2015.
Processo n°: 2.970/2015-54 – Francisco Ramiro Machado Vinhado – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Processos n°s: 114.933/2014-61 –Ronaldo Pinto Teixeira; 97.782/2014-98 – Cláudio Rodrigues Gonçalves; 126.382/2014-05 – Maria José Carlos João – Face ao desinteresse demonstrado. Arquive-se.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE PESSOAL I
EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, fica convocada a servidora Sr.ª ROSEMEIRE FURQUIM DE MATTOS, registro nº 24.633-0
lotada na SEDUC, para no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SIMONE SALLES FRANCISCO MARQUESCHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL I
CCP / DEGEP / SEGES
EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, fica convocada a servidora Sra. VERA ELIZABETE CLETO registro nº 32.582-9, lotada na
SEDUC, para no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SIMONE SALLES FRANCISCO MARQUESCHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL I
CCP / DEGEPAT / SEGES
EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, fica convocado o servidor Sr. CARLOS ANDRÉ CONCEIÇÃO ALVES registro nº 25.942-4,
lotado na SEDUC, para no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SIMONE SALLES FRANCISCO MARQUESCHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL I
CCP / DEGEPAT / SEGES
6 de fevereiro de 201518 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
CONVOCAÇÃO Nº. 17 / 2015 – SEDUCDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os Professores Adjuntos II – Língua Portuguesa, para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 09/02/2015 (Segunda-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. Horário: 9h - Professores Adjuntos II – Língua Portuguesa que perderam jornada;
Horário: 9h15 – Professores de Educação Básica II – Língua Portuguesa, para ampliação de jornada;
Horário: 9h30 - Professores Adjuntos II – Língua Portuguesa
Registro Nome29.222-7 RAQUEL ROZENDA AGUIAR30.988-0 ELAINE FEITOSA DE CARVALHO31.716-4 WELINGTON TORRES GONÇALVEZ
VENÚZIA FERNANDESSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
Processo nº 12931/2015-29 – Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. - Conforme exigido pelo artigo 115, 552 da Lei Municipal 3531/68 L.C. 450/2002, a Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador – SE-VREST, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 06571 de 23/01/2015, com multa no valor de R$ 3.252,00 (Tres mil, duzentos e cinquenta e dois reais) por não ter cumprido os itens 1,7 e 9 do termo de Intimação nº 012457 em nome de Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda., sito à Av. Washington Luis, 110, penalidade prevista no Artigo 604, Inc V da Lei 3531/68 CC 450/2002 . Este Auto de Infração deverá ser pago em 10 (dez) dias a partir da publicação e o prazo para apresentação de defesa escrita é de 10 (dez) dias a contar da Publicação.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE VIGILÂNCIA E REFERÊNCIAEM SAÚDE DO TRABALHADOR
Processo nº 6080/2015-49 – E. A. BIO LAVA RAPIDO - Tendo em vista a decisão da Junta de Recursos Fiscais em 27/01/2015, a Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador – SEVREST, através do presente edital torna público para todos os efeitos legais que fica anulado o Auto de Infração n° 000548 de 13/01/2015, com valor de multa de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), e que a partir de 27/01/2015 de acordo com o artigo 5° da Lei Municipal N° 3531/68 está liberado para exercer as atividades pretendidas por ter adequado o estabelecimento de acordo com a legislação supracitada, em nome de E. A. Bio Lava Rápido, CNPJ N° 08.956.387/0001-66, sito à Avenida General Francisco Glycério, 135 - Santos.
Convocamos os servidores abaixo relacionados no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da pri-meira publicação, a comparecer no local e horário a seguir, para tratar de assunto referente ao processo administrativo nº 111168/2014-73.
.Local: Seção de Recursos Humanos – SMSEndereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – SantosHorário: 09h às 12h / 14h às 17h
REGISTRO NOME CARGO23.715-6 Jorge Marcos da Silva Motorista23.717-2 Edson Rodrigues Motorista23.722-2 José Luiz Moraes Motorista23.724-8 Emerson Alves Mascarenhas Motorista23.725-5 Marcelo Manoel Lopes Motorista23.727-1 Roberto de Oliveira Melo Motorista23.732-1 Itamar de Sousa Pires Motorista23.733-9 Fagner Antônio Santos Nascimento Motorista23.734-7 Márcio Alexandre Soares Motorista23.735-4 Marcos Gomes da Silva Motorista23.736-2 Vando Aparecido dos Santos Motorista23.738-8 Sandro Marcos da Silva Motorista23.739-6 Márcio Justino Motorista23.740-4 Wilson Severino da Silva Motorista23.741-2 Luiz Antônio Teixeira Vianna Motorista23.742-0 Gabriel de Andrade Santana Motorista23.744-6 Elvira Lopes Penha Batista Motorista23.746-1 Virgílio Pires Filho Motorista23.748-7 Márcio Sérgio Carvalho Raposo Motorista23.749-5 Eduardo Inácio da Silva Motorista23.750-3 Douglas Roberto Alves Pereira Motorista23.751-1 Silvio Andrade Elias Motorista23.752-9 Fausto José da Silva Motorista23.755-2 Marco Antônio da Silva Souza Motorista23.758-6 Antônio Carlos de Oliveira Motorista23.760-2 Clodoaldo Holanda Silva Motorista
Santos, 05 de fevereiro de 2015
LUCIANE PICOTEZ DA ROCHA COELHO ARIZACHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SMS
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSOS DESPACHADOSEM 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Processos nº 11567/2015-52 – ANDRESSA ALVES FERREIRA; 12531/2015-41 – GUILHERME FURTADO BLUM. Indeferido.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E PRODUÇÃO CULTURAL
NOTIFICAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTOS, com sede à Praça Visconde de Mauá, s/nº, inscrita no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-
83, na qualidade de contratante, pelo presente, vem NOTIFICAR, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 95.575/2014-62, contrato nº 714/2014, pregão eletrônico nº 13.077/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e readequação geral, na UME Maria Helena Roxo, situ-ada na Praça Iguatemi Martins s/nº, Vila Nova, em Santos-SP, a Empresa MURIAÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, com sede a rua Carlito, nº 656, Vila Formosa, em São Paulo/SP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 05.801.467/0001-54, neste ato representada por Bruno Ribeiro Furtado, portador da cédula de identidade RG nº 28.889.316-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF, sob nº 298.805.968-38, para que esta tome as providências urgentes quanto ao cumprimento do Cronograma Físico-Financeiro, bem como do prazo de entrega dos serviços que termina em 25/02/2015.
No caso de descumprimento do prazo contratual, a empresa fica sujeita as sanções contratuais.Em obediência ao artigo quinto, inciso LV da Constituição Federal, fica assegurada a CONTRATADA, a oportunidade
de defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data do recebimento da presente notificação, apresentar justificativa pela recusa noticiada.
Santos, 02 de fevereiro de 2015.ENG.º CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
6 de fevereiro de 2015 19www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015Pelo presente edital, convocamos os interessados
(as) abaixo relacionados (as) que tiveram seu pedido de cartão-transporte escolar gratuito deferido para compa-recer na Secretaria de Educação, Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de tomar ciência sobre o processo de solicitação de cartão-transporte escolar gratuito.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, implicará no arqui-vamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira das 08:30 às 14:00 horas.
Nome do Interessado Nº. do ProcessoADRIANA APARECIDA RODRIGUES 120022/2014-19ADRIANA LIMA RODRIGUES 122707/2014-18ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA 128018/2014-35AGATHA CHRISTIE DOS SANTOSNASCIMENTO 120024/2014-44ALESSANDRA MATHIAS TEODORO 121644/2014-64ALEXANDRA MARCONDES DA SILVA 2888/2015-75ALEXSANDRA CERQUEIRA DOSSANTOS LIMA 3053/2015-60ALEXSSANDRA ROSA TEOFILO 121670/2014-74ALOISIO SILVA 122728/2014-98ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 125112/2014-97ANALICE MARIA DA SILVA CAMPOS 131439/2014-61ANATALIA VIEIRA DE SOUSA 7204/2015-95ANDREA THAIS VITEMBORSHICARRERO 121834/2014-08ANDREZA DE SOUZA ALVESDE OLIVEIRA 122579/2014-30ANDRIELY GOMES DELONERO 4787/2015-39APARECIDA FERREIRA DIAS 120035/2014-61CELIA ROCHA DA SILVA 7138/2015-62ELIANE DA SILVA NASCIMENTO 4179/2015-33ELIVANE FAUSTINO DOS SANTOS 128025/2014-09ELLEN SANTANA SILVA 131420/2014-33EUNICE SILVA SANTOS 122313/2014-32FABIANA SILVA DE CARVALHO 4820/2015-11FABIO CARVALHO DA SILVA 122440/2014-50FABIOLA SANTOS COSTA 4332/2015-69FERNANDA DE SOUZA MARQUESPRADO 119586/2014-27FERNANDA DE SOUZA MARQUESPRADO 3751/2015-56FRANCISCO DE SOUSA 3476/2015-43GABRIELA APARECIDA DE JESUSSILVA 2980/2015-16IRACEMA FRANCISCA MORAESPEDRA 2883/2015-51ISABEL LO POMO NEUMANN 128016/2014-18JANAINA SOUZA DOS SANTOS 121620/2014-04JEANE DE OLIVEIRA NUNES 122331/2014-14JOANA LOPES SOARES 4090/2015-21JOSE ARMANDO FELIX DOS SANTOS 4117/2015-86JOSIETE SILVA DOS SANTOS 131435/2014-19JOSIMEIRE SANTANA DOS REIS 120005/2014-08JOSSIE PEREIRA DA SILVA 122334/2014-11JUCIELMA FERREIRA DOS SANTOS 122123/2014-05JULIANA DE SOUZA MARQUES 119577/2014-36JULIANA SANTOS SCHWAB 3032/2015-90KAMILLA SANTOS COSTA 4327/2015-29KATIA RODRIGUES DE ARAUJO 6947/2015-84KELLI CRISTINA DA SILVA 2870/2015-18LETICIA ALVES NUNES 123258/2014-61LIDIANE LUZIA DINIZ 3768/2015-59LUCIVANIA BARRETO DONASCIMENTO 4289/2015-31LUZIA DOS SANTOS NASCIMENTOSOUSA 2992/2015-97MARCELA LOURENÇO DE SOUZA 2897/2015-66MARCELHA KATIA LUSTOSA 125141/2014-95MARIA ANTONIA PEREIRA DELGADO 6949/2015-18MARIA DE FATIMA DA SILVA 125190/2014-09MARIA DEYSEANE SANTOS 122486/2014-51MARIA FREIRES DE PONTES 4575/2015-61MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA 121837/2014-98MONIQUE DE MOURA BARROS 3759/2015-68NANDECY NEGREIRO ANDRADE 125186/2014-23PRISCILA ALMEIDA DA SILVA 125151/2014-49PRISCILA FERNANDA VIRGULINO 131112/2014-71PRISCILLA SILVANO VIANA 5250/2015-31RAQUEL CRISTINA SANTOSRODRIGUES 3462/2015-39
RAQUEL CRISTINA SANTOSRODRIGUES 3470/2015-67RENAN BARRETO ALVES 128023/2014-75ROBERTA KELY DA CONCEIÇÃORIBEIRO 131939/2014-94ROSEMEIRE NUNES DOS SANTOS 124414/2014-11RUTHIANNA SILVA ANDRADE 4350/2015-41SILVIA DE MOURA FREITAS 2966/2015-87SKARLET ALERRANDRA RIBEIRONASCIMENTO 6438/2015-61STHEFFANY APARECIDA DA SILVAFERREIRA 4746/2015-51TATIANA VIEIRA DOS SANTOS 4710/2015-12TATIANE SANTOS DE JESUS 130851/2014-18VANESSA SANTOS DA CONCEIÇÃO 6388/2015-94
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de cartão transporte escolar municipal gratuito que foi indeferido, onde não é necessária a presença do interessado.ADRIANA DE ALMEIDA FRANCO 130843/2014-81ADRIANA GONÇALVES DE JESUS 5478/2015-40ADRIANA GONÇALVES DE JESUS 5476/2015-14ADRIANA SILVA JOSE 3119/2015-76ALCIONE DOS SANTOS NEVES 131934/2014-71ALESSANDRA VIEIRA FERNANDES 6389/2015-57ALVACY DOS SANTOS MENEZES 4583/2015-99AMANDA IZIDIO ALVES 131936/2014-04ANA MARIA CORREIA LIMA 3143/2015-51ANDREZA GRAZIELLE LOURENCOSANTOS 3809/2015-34ARIADNE CRISTINA MARQUESTAVARES 4187/2015-61ARIANE ANDRADE RIBEIRO 7137/2015-08CARMELITA DANUBIA DE ARAUJO 2874/2015-61CARMELITA DANUBIA DE ARAUJO 2871/2015-72CLAUDIA JUVIANA DOS SANTOS 4336/2015-10CLAUDINEIA LUZ CHAGAS 4834/2015-17CLEIA DO CARMO SILVA 6635/2015-61CRISTIANE DE LIMA 123153/2014-01CRISTIANE DIAS DEARO JORGE 7035/2015-20CRISTIANE DIAS DEARO JORGE 7038/2015-18ELIANE NASCIMENTO DA SILVA 6646/2015-88EVANESSA CUNHA DE SOUZA 4547/2015-25EVERTON GONZAGA SANTANA 7033/2015-02EXPEDITA LUCIANO DE MEDEIROS 4763/2015-71EXPEDITA LUCIANO DONASCIMENTO 3726/2015-17FABIANA BRITO DA SILVA POCOCK 4814/2015-18FABIANA BRITO DA SILVA POCOCK 4809/2015-70FABIANA MACEDO PEREIRA 6383/2015-71FABIANA MACEDO PEREIRA 6378/2015-31FABIO ROGERIO SOUZA GOMES 4789/2015-64FERNANDA SILVA EVANGELISTA 5225/2015-94GABRIELA BEZERRA PEREIRA 122802/2014-49GILMARA JESUS DA SILVA 3102/2015-73GILMARIO PROCOPIO DE JESUS 3152/2015-41GIRLANE SOARES VIANA 5183/2015-46HILARIA TATIANA SEVERIANODA SILVA 6411/2015-12IVANEIDE SANTOS DOS SANTOS 131957/2014-76JANETE DOS SANTOS SILVA 6627/2015-33JANETE DOS SANTOS SILVA 6629/2015-69JAQUELINE MACHADO DOSSANTOS 4810/2015-59JEANE PESSOA RODRIGUES 6964/2015-01JOÃO PAULO DE OLIVEIRA 6630/2015-48JOISE PEREIRA BARBOSA 3096/2015-72JOSE ALEXANDRE SANTOSDE ARAUJO 3665/2015-16JOSEFA VANDA DOS SANTOS 3129/2015-20JOSIVANIA LIMA DA SILVA 3105/2015-61JOSIVANIA LIMA DA SILVA 3104/2015-07JOYCE ELIANE BREVES RODRIGUESDE SÁ 6414/2015-01LIVEA RODRIGUES LUIZ 6401/2015-51LUCIANO ISRAEL GAMA DIAS 6417/2015-91LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 5221/2015-33MARCELO FELIX DE CARVALHO 124651/2014-36MARCIA DE JESUS SANTOS 4761/2015-45MARCIA DO CARMO HENRIQUE 4296/2015-05MARGREIDE MARIA DOS SANTOSSILVA 5803/2015-29MARIA ANDREIA DA SILVA MUNIZ 136/2015-89MARIA ANGELICA PEREIRARIBEIRO 122482/2014-08MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 6398/2015-48MARIA DE LOURDES SANTOS ROCHA 7223/2015-30MARIA DO ROSARIO DA SILVABARBOSA 7129/2015-71MARIA DOS SANTOS MALTAS 7140/2015-12MARIA NATALIA PEREIRA DE JESUS 6634/2015-07MARIA PEREIRA DOS SANTOS 4203/2015-16MARIA TATIANE SANTOS SILVA 3715/2015-92MARISOL DOS SANTOS OLIVEIRA 123163/2014-57MICHELLE SANTOS DE SOUZA 2974/2015-13NATASHA MARMOR GUILHERMINO 4168/2015-17PATRICIA DIAS RODRIGUES 123619/2014-98PATRICIA MARQUES CONCEIÇÃO 123673/2014-33RAILDE SANTOS 123121/2014-15RAILDE SANTOS 129951/2014-57RAPHAELA APARECIDA DASILVA MOREIRA 7209/2015-17RENATA ALMEIDA DA SILVA 7508/2015-80RIVANDA DIAS DE MATOS 2989/2015-82ROSANA DE JESUS 125387/2014-85SELMA DOS SANTOS BARROS 119782/2014-65
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
COMUNICADO Nº 09/2015 – SEDUCDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica aos cursistas, abaixo relacionados, que o certificado do curso “CONHECENDO A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – MÓDULO AVANÇADO”, ministrado no período de agosto a dezembro de 2013, está disponível na SEFORM-COFORM-DEPED.
ENDEREÇO: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro Histórico HORÁRIO: 9h às 12h e 13h às 17h· Cleide de Freitas Rosa de Souza · Dayana Feijó Gonçalves· Edilene de Carvalho Melo
· Elisia dos Santos · Maximiliani Eleno de Souza · Neusa Aparecida Henriques · Patricia Ferreira dos Santos · Rosana Rodrigues Santos · Rosivalda do Nascimento Cruz · Silvia Regina Souza Rodrigues Dias · Tania Rodrigues dos Santos · Teotonio Caldeira Brant Filho · Maria Terezinha Mendes Pimenta · Wandressa Caroline Novaes D’Oliveira · Regina Helena Henriques
VENÚZIA FERNANDESSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº. 18 / 2015 – SEDUCDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os Professores Adjuntos II – Língua Estrangeira Moderna- Inglês, para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 09/02/2015 (Segunda-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. Horário: 10h - Professores Adjuntos II – Língua Estrangeira Moderna – Inglês,que perderam jornada;
Horário: 10h15 – Professores de Educação Básica II – Língua Estrangeira Moderna– Inglês, para ampliação de jornada;
Horário: 10h30 - Professores Adjuntos II – Língua Estrangeira Moderna– Inglês
Registro Nome29.232-6 CRISTINA CUNHA DO NASCIMENTO
VENÚZIA FERNANDESSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº. 19 / 2015 – SEDUCDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os Professores Adjuntos II – Arte, para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 09/02/2015 (Segunda-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. Horário: 11h - Professores Adjuntos II – Arte, que perderam jornada;
Horário: 11h15 – Professores de Educação Básica II – Arte, para ampliação de jornada;
Horário: 11h30 - Professores Adjuntos II – Arte
Registro Nome30.805-6 FATINA CRISTINA GONÇALVES
VENÚZIA FERNANDESSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº. 20 / 2015 – SEDUCDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os Professores Adjuntos II – História, para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 09/02/2015 (Segunda-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. Horário: 14h - Professores Adjuntos II – História, que perderam jornada;
Horário: 14h15 – Professores de Educação Básica II – História, para ampliação de jornada;
Horário: 14h30 - Professores Adjuntos II – História
Registro Nome29.185-6 DÉLCIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
VENÚZIA FERNANDESSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº. 21 / 2015 – SEDUCDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os Professores Adjuntos II – Ciências, para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 09/02/2015 (Segunda-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. Horário: 15h - Professores Adjuntos II – Ciências, que perderam jornada;
Horário: 15h15 – Professores de Educação Básica II – Ciências, para ampliação de jornada;
Registro Nome24.721-3 ELIAS DIONÍZIO PEREIRA
Horário: 15h30 - Professores Adjuntos II – Ciências
Registro Nome33.552-1 LIA ABRANTES DE MORAES33.657-8 LIZANDRA FERREIRA
VENÚZIA FERNANDESSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
6 de fevereiro de 201520 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos
COMUNICADOVEÍCULO DE PLACA BQK 5846
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Arlindo Lopes, proprietário do veículo de placa
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS
Segue abaixo a relação dos processos atendidos de 01/01/2015 a 31/01/2015, pela Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas. Os processos deferidos encontram-se à disposi-ção dos interessados para a retirada da documentação expedida. Os documentos que não forem retirados em até 90 dias serão arquivados por desinteresse do requerente. Informa-ções mais detalhadas podem ser adquiridas pelos telefones 3228-9312, 3228-9300 no ramal 9406 ou pelo e-mail : www.cetsantos.com.br .
NOME Requerimento NOME RequerimentoAdeildo de Araujo Siqueira 746/2015 Manoel Aldino de Jesus 803/2015Alexander Chirico Mahtuk 21417/2014 Manoel Dimas 1366/2015Alexandre Pereira Ribeiro 30/2015 Manuel Fernando Saraiva Amaral 747/2015Alfredo Deniz 1486/2015 Mara Pimentel dos Santos Freitas 1024/2015Alvaro Domingos de Oliveira 225/2015 Marcelo dos Santos 899/2015André Silva de Carvalho 167/2015 Marcelo Henrique Mendes 692/2015Andres Marcelo Sbeguen 224/2015 Marcelo Nogueira Novoa 283/2015Antonio Carlos Miranda Maria 244/2015 Marcelo Santos Pereira 222/2015Antonio Gil Andrade 21415/2014 Marcio de Araujo Leite 1497/2015Antonio Marques da Silva 21328/2014 Marcio Ricardo Lages de Souza Ribeiro 21421/2014Belmar Augusto 21403/2014 Mauricio Castanho Taveira 697/2015Bianka Fernandes Bottiglieri da Costa 21409/2014 Mauricio de Lima Barbosa 956/2015Carlos Alberto de Assunção 532/2015 Mauricio Oliveira Costa 21400/2014Carlos Jose dos Santos 693/2015 Melissa Meira do Nascimento Atanes 284/2015Cecilia Marcia Waldomiro 21442/2014 Michele de Castro Ramos 391/2014Claudio de Oliveira Duarte 219/2015 Moises dos Santos Fernandes 29/2015Dalton Pinto Albino 1105/2015 Nelson Rodrigues Martins 1053/2015David de Freitas Abreu 63/2015 Nilton Barbosa Junior 21408/2014Edison Antunes Pires 1052/2015 Nivio Barreiro 811/2015Edmilson Batan Guerra dos Anjos 214/2015 Odair Tavares de Lima 21410/2014Ednilse Aparecida Scrassulo de Souza 1211/2015 Osmar Gomes de Lima 1139/2015Fabiano Almeida de Sousa 940/2015 Pedro Rabelo de Andrade 153/2015Fernando Alves Felgueira 21407/2014 Rafael de Souza Santos 716/2015Fernando Otaviano Antunes de Freitas Pacheco 954/2015 Rafael do Nascimento Fernandes 1213/2015Gabriele Ochsendorf Montagner 217/2015 Raphael Araujo Amaral 21091/2014Geraldo de Souza 21402/2014 Reginaldo Oliveira do Nascimento 21414/2014Glaydson Alves de Siqueira 707/2015 Renato kiko Tamasato 21536/2014Inacio Castro Latorre 704/2015 Roberto Mascena de Lima 1459/2015João Antonio Balbo 953/2015 Rogerio de Araujo 955/2015João Sérgio Pereira 745/2015 Rogerio Ramos Dourado 212/2015Jorge Roberto Freire dos Santos 211/2015 Romulo de Pinho 952/2015Jorge Silva. 21497/2014 Ronaldo Freire 1398/2015Jorge Tadeu de Souza 21534/2014 Ronaldo Inacio da Silva 708/2015José Antonio Cosentino 832/2015 Ronaldo Vaz Lousada 1212/2015José Carlos Benites Fesneda 161/2015 Ronni Peterson Rosa Campos 951/2015José Fernandes de Gouveia 1400/2015 Sandro Ricardy Santos Florindo 21406/2014José Givaldo de Araújo Oliveira 810/2015 Silvio Alipio de Abreu 16409/2013José Roberto Braz 21416/2014 Silvio Aurelio de Lira 1129/2015José Roberto Pereira 218/2015 Sueli Ribeiro Cardoso 828/2015Jucimara Martins Guimarães 223/2015 Sybelle Hourneaux Matias Rosa 578/2015Kiyoshi Minamitani 709/2015 Tania Mara de Moura Faria 21441/2014Leonardo da Silva Rocha 21460/2014 Tania Mayr Francisco 223/2015Lilian Cassia Teixeira Farias 711/2015 Valdice Souza Bovi 1487/2015Lucia Gil de Andrade 946/2015 Vilson Aparecido Salas 220/2015Luiz Armando Simões 282/2015 William Alves Martins de Souza 213/2015Luiz Ferreira de Araujo 21401/2014 Willians Silva Barbosa 21404/2014
Yuriko Eliza Kogachi 21535/2014
Atos da Gerência de Transportes Especiais e Equipamentos UrbanosSegue abaixo a relação dos processos atendidos de 01/01/2015 a 31/01/2015, pela Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas. Os processos deferidos encontram-se à disposição dos interessados para a retirada da documentação expedida. Os documentos que não forem retirados em até 90 dias serão arquivados por desinteresse do requerente. Informações mais detalhadas podem ser adquiridas pelos telefones 3228-9312, 3228-9300 no ramal 9406 ou pelo e-mail : www.cetsantos.com.br .
Patrícia Azevedo S. NascimentoGerente de Transportes Especiais e Equipamentos Urbanos
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTOGERENTE DE TRANSPORTES ESPECIAIS E
EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos –
CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) BANDA REAL MOCIDADE SANTISTA – SAN-TOS CARNABANDA 2015 – MARAPÉ
Data: 09/02/2015Horário: 19h00 às 19h30Interdição Total: R. Napoleão Laureano, trecho sem
saída a partir da Av. Dr. Nilo Peçanha.Rota Alternativa: Somente acesso local.Data: 09/02/2015Horário: 19h30 às 21h00Interdições Momentâneas: R. Napoleão Laureano, R.
São Judas Tadeu, R. Nove de Julho, R. Benedito Ernes-to Guimarães, R. Dom Duarte Leopoldo e Silva, Av. Dr. Nilo Peçanha (Sentido Canal 1 / Morro) e R. Napoleão Laureano.
02) BANDA FUNDÃO DO ESTUÁRIO – SANTOS CARNABANDA 2015 – ESTUÁRIO
Data: 09/02/2015Horário: 21h00 às 21h30Interdição Total: R. Cel. Evaristo Machado (rua sem
saída).Rota Alternativa: Somente acesso local.Data: 09/02/2015Horário: 21h30 às 23h00Interdições Momentâneas: R. Cel. Evaristo Machado,
R. Cel. Raposo de Almeida, R. Otávio Correia, Av. Cel. Joaquim Montenegro (sentido Cais / Praia), R. Bernardo Browne, R. Otávio Correia, R. Cel. Raposo de Almeida até a R. Cel. Evaristo Machado.
03) BANDA DA VILA SÃO JORGE – SANTOS CARNABANDA 2015 – VILA SÃO JORGE
Data: 10/02/2015Horário: 19h00 às 19h30Interdição Total: Praça Engº. Francisco Prestes Maia
entre R. Domingos José Martins e R. Prefeito José Mon-teiro.
Rota Alternativa: Somente acesso local.Data: 10/02/2015Horário: 19h30 às 21h00Interdições Momentâneas: Praça Francisco Prestes
Maia, R. Domingos José Martins, Av. Eleonor Roosevelt (sentido Francisco da Costa Pires / Francisco Ferreira Canto), Av. Francisco Ferreira Canto (sentido Nossa Se-nhora de Fátima / Morro), R. Gercino Hugo Caparelli e Praça Francisco Prestes Maia.
04) BANDA UNIDOS DA VILA PROGRESSO – SANTOS CARNABANDA 2015 – VILA PROGRESSO
Data: 10/02/2015Horário: 19h00 às 19h30Interdição Total: R. Três – Vila Progresso (Sociedade
de Melhoramentos).Rota Alternativa: Somente acesso local.Data: 10/02/2015Horário: 19h30 às 21h00Interdições Momentâneas: R. Três (Vila Progresso),
R. Oito, Av. Brasil, R. Dois, R. Cinco, término na R. Três.
05) BANDA DO SACI – SANTOS CARNABANDA 2015 – MACUCO
Data: 10/02/2015Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: Av. Siqueira Campos (sentido Praia / Cais) entre R. Rodrigo Silva e R. Almirante Tamandaré.
Rota Alternativa: Av. Afonso Pena (sentido José Me-nino / Ponta da Praia).
Data: 10/02/2015Horário: 21h30 às 23h00Interdições Momentâneas: Av. Siqueira Campos
(sentido Praia / Cais), retorno na R. Alm. Tamandaré, Av. Siqueira Campos (sentido Cais / Praia), retorno na Av. Se-nador Dantas, Av. Siqueira Campos (sentido Praia / Cais).
OSCAR PEREIRA DA SILVADIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
CET – SANTOS
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 006/2015. Processo nº: 10689-2014.
Edital n°: 010/2014. Contratante: Companhia de Enge-nharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratada: Personal Tecnologia da Informação e Comércio Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática e software, no decorrer do prazo contratual de 03 (três) meses (Lote 01 - Microcomputadores). Modalidade: Pregão Presencial. Assinatura: 23/01/2015. Valor: R$ 87.067,00 (oitenta e sete mil e sessenta e sete reais). Vigência: 03 (três) meses.
Santos, 29 de janeiro de 2015.ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 007/2015. Processo nº: 10689-2014.
Edital n°: 010/2014. Contratante: Companhia de Enge-nharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratada: Guimarães & Marques Suprimentos para Informática Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática e software, no decorrer do prazo contratual de 03 (três) meses (Lote 02 – Monitores, Lote 03 – Im-pressoras, Lote 04 – Estabilizadores, Lote 05 - Switchs). Modalidade: Pregão Presencial. Assinatura: 23/01/2015. Valor: R$ 45.422,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Vigência: 03 (três) meses.
Santos, 29 de janeiro de 2015.ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR-PRESIDENTE
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
SILVIA MARIA DE SOUSA 5799/2015-53SOLANGE SILVA SIMAO 3762/2015-72SOLANGE SILVA SIMAO 3767/2015-96TALITA DE OLIVEIRA ALVESBARBOSA 4308/2015-84TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃOSANTOS 2976/2015-31VIVIANE ROSA SIQUEIRA 5451/2015-93VIVIANE ROSA SIQUEIRA 5448/2015-89YASMIN DAVID LIRANI 7190/2015-82ZENEIDE SILVA SANTOS 3613/2015-12
GLAUCIA SOARES NOVAES AMARALCHEFE DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
6 de fevereiro de 2015 21www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SANTOS
CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Municipal da Juventude de Santos convoca seus membros e convida os (as) demais in-teressados (as) para participarem da Assembleia Ge-ral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de Fevereiro de 2015 às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos) na Estação da Cidadania, situada na Avenida Dona Ana Costa, nº 340 (trezentos e quarenta) – Campo Grande – Santos/SP.
PAUTA:1. Discussão e votação da minuta de edital de
convocação da Conferência Municipal da Juventude de Santos para o biênio – 2015/2017;
2. Esclarecimentos acerca de questões jurídi-cas afetas à eleição;
3. Discussão e votação acerca do próximo “encontro itinerante”;
4. Assuntos Gerais. Santos, 05 de Fevereiro de 2015.
ROLF KANOWSKI JUNIORPRESIDENTE DO CMJ
RETIFICAÇÃO TERMO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROTERMO 1/2015
Onde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN-
TOS e CARLOS MARCIO MARTINS......................
Leia-se:PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN-
TOS e MARCIO MARTINS.........................Obs.: publicado em 02/02/2015
WANISE BARREIRO CAMILODIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – FUPES
RETIFICAÇÃO TERMO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROTERMO 3/2015
Onde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN-
TOS e RODRIGO ROGER MEDINA......................
Leia-se:PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN-
TOS e ROGER MEDINA.........................Obs.: publicado em 02/02/2015
WANISE BARREIRO CAMILODIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – FUPES
RETIFICAÇÃO TERMO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROTERMO 26/2015
Onde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN-
TOS e EDUARDO DA SILVA FREIRE......................
Leia-se:PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN-
TOS e EDUARDO DOARES FREIRE.........................Obs.: publicado em 02/02/2015
WANISE BARREIRO CAMILODIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – FUPES
PORTARIA Nº 077/2015PROCESSO Nº 351/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve manter as servi-doras MARILENE DOS SANTOS e MÁRCIA APARECIDA SANTOS NASCIMENTO, no programa “COM VIVER” con-cedendo-lhes gratificação mensal no valor de uma FG-2, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência, em 20 de janeiro de 2015.
MARCUS DE ROSISPRESIDENTE
HUGO DUPPRE1º SECRETÁRIO
MARCELO DEL BOSCO2º SECRETÁRIO
PORTARIA Nº78/2015PROCESSO Nº 1500/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no
uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR o Sr. EU-RICO ARAÚJO NASCIMENTO para o cargo de COORDE-NADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, de livre provimento, símbolo C-2, de acordo com o Inciso XXIV, do Artigo 4º da Lei Complementar nº 789/12, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2015, durante o impedimento, por férias, do titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da presidência, em 23 de janeiro de 2015.
MARCUS DE ROSISPRESIDENTE
HUGO DUPPRE1º SECRETÁRIO
MARCELO DEL BOSCO 2º SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 02 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo nº 004494/2015-61: Yara de Fatima Borin – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito pre-vistos na Constituição Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 11 anos, 07 meses e 14 dias; Processo nº 007114/2015-02: Maria de Fatima Fernan-des Benjamim – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de
contribuição da requerente prestado a outro Regime Pró-prio de Previdência Social, correspondente a 09 anos e 02 dias; Processo nº 006350/2015-11: Aparecida Trigo de Lima Ribeiro – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado a outro Regime Pró-prio de Previdência Social, correspondente a 06 meses; Processo nº 004150/2015-51: Silvana Vieira de Souza – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito pre-vistos na Constituição Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado a outro Regime Próprio de Pre-vidência Social, correspondente a 02 anos, 04 meses e 08 dias.
ATOS DO PRESIDENTE
AVISO DE EDITALA Comissão supramencionada, situada à Av. Francis-
co Glicério nº 479, Santos/SP., comunica que, de acordo com a Lei Federal nº. 8666/93 e alterações posteriores, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014, TIPO MENOR PREÇO PROCESSO Nº 133.712/2014-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DATA DA ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVE-LOPES: 24/02/2015 às 10h00m
LOCAL PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELO-PES: Av. Francisco Glicério nº 479 - Pompéia – Santos/SP – sala de reuniões – 1º andar.
UNIDADE REQUISITANTE: Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Glo-bal
Cópia do presente edital encontra-se à disposição dos interessados na Av. Francisco Glicério, nº 479 – Pompéia – Santos/SP, Comissão Permanente de Licita-ções c/Rosa Fortes / Guilherme, onde o mesmo poderá ser consultado e/ou retirado, no horário das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 16h00m.
Os esclarecimentos relativos a esta licitação e seus procedimentos serão prestados nos dias úteis, das 8h00m às 12h00m e das 14h00m às 17h00m, pela Comissão Permanente de Licitações, através do telefax(0xx13)3205-5030, (0xx13)3205.5020, ramal 217 ou compras@capepsaude.com.br
Santos, 05 de Fevereiro de 2015.MARCELO FERREIRA BUENO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMLIC-CAPEP-SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 004/2015-CAPEP-SAÚDEDE 05 DE JANEIRO DE 2015
Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 207/2014-GPM de 22 de de-zembro de 2014, designa a Sra. MARIA DA GRAÇA GIOR-DANO DE MARCOS CRESCENTI AULICINO, regº 11.978-4, ocupante do cargo de especialista de Educação III – Supervisor de Ensino, Nível P, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos, colocada à disposição desta Autarquia pela Portaria nº 126-P-DEGEP/2014, para exercer as atribuições de responsável pelo Controle In-terno da Autarquia no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal
de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 05 de janeiro de 2015.EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHOPRESIDENTE - “CAPEP-SAÚDE”
ATOS DO PRESIDENTE
BQK 5846 para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca VW, modelo Kombi, cor branca, que se encontra estacionado há mais de 5 dias na Avenida Professor Aristoteles Menezes, oposto ao nº 33, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhi-mento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qual-quer procedimento administrativo, no entanto, não inter-romperá o prazo supra.
Santos, 06 de Fevereiro de 2015.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADOVEÍCULO DE PLACA CHI 6475
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Mario Evandro Domanico, proprietário do veículo de placa CHI 6475, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca Mazda , modelo MX 3, cor preta, que se encontra estacio-nado há mais de 15 dias na Rua Roberto Sandall, nº181, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimen-to de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qual-quer procedimento administrativo, no entanto, não inter-romperá o prazo supra.
Santos, 06 de Fevereiro de 2015.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diário Oficial de Santos publica três vezes por semana fotos de pessoas procuradas pelos familiares.
Se você tiver notí cias de uma delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta entrar em contato com a Secretaria de Comunicação e Resultados, no andar térreo da prefeitura (praça Mauá s/nº Centro).
Existem também crianças que se encontram abriga das em instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na organização não-governamental Mães da Sé, pelo telefone (11) 33373331 ou pelo email maes dase@globo.com
Nome: Letícia de Oliveira Araújo Idade: 9 anosCaracterísticas: Pele parda, cabelos e olhos castanhos Natural de: Rio de Janeiro/RJDesaparecida em: dezembro de 2006
Nome: Emivaldo Brayon Passos da Silva Idade: 6 anosCaracterísticas: Pele parda, cabelos e olhos pretos Natural de: Indiara/GODesaparecido em: março/2014
Nome: Carlos Eduardo da Silva CostaIdade: 19 anosCaracterísticas: Pele parda, cabelos e olhos negros Natural de: Brasília/DFDesaparecido em: fevereiro/2014
Nome: Paulo Henrique A. GuedesIdade: 23 anosCaracterísticas: Pele branca, olhos e cabelos castanhosNatural de: Brasília/DFDesaparecido em: dezembro de 2009
Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los
D E S A P A R E C I M E N T O D E C R I A N Ç A S . L I G U E : ( 1 1 ) 3 3 1 1 - 1 2 3 5
6 de fevereiro de 201522 www.santos.sp.gov.brDiário Ofi cial de Santos
ATOS DA COORDENADORIA DE CEMITÉRIOS
SEPULTAMENTOSSepultamentos realizados nos Cemitérios Mu-
nicipais na data de 5/2/2015:AREIA BRANCA
Nome: ENCARNAÇÃO DOMINGUES PAESIdade:79 anosFiliação: José Domingues Montes e Maria Lancha Montes
Nome: GERALDO LIMA DE JESUSIdade: 53 anosFiliação: Geraldo Crispin de Jesus e Maria Pureza Lima de Jesus
Sepultamentos para 6/2/2015, agendados até as 17 h:
AREIA BRANCANome: MARIA DAS NEVES SANTOS RODRIGUESIdade: 56 anosFiliação: José Nunes Santos e Antonia Nunes dos SantosHorário: 08:00h
FILOSOFIANome: JOSÉ ROSA DE MEDEIROSIdade: 69 anosFiliação: Antonio Rosa de Medeiros Filho e Soledade da Silva MedeirosHorário: 11:00h
Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 • Filosofia: 3296-1510
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo, referente ao Processo Seletivo 01/14, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação:
NOME CARGO CLASS. Jean Robson Carbone Encarregado – Obras de Pavimentação 1º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.Santos, 03 de Fevereiro de 2015.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRADIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 002/2014
PROCESSO Nº 2441/2014-42COMUNICADO Nº 02
A comissão supramencionada, comunica que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.° 002/2014 – Processo n.° 2441/2014-24, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de equipamento e seus aplicativos, compos-to por impressora eletrônica monocromática a laser marca Xerox, modelo Docutech 6115, módulo de grampeamen-to e controladora externa, com fornecimento de peças originais e suprimentos, (exceto papel e grampo), a empresa TCP Divisão Técnica e Comercial LTDA-ME, no lote 1, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Santos, 05 de fevereiro de 2015.MARY CHRISTINE DA SILVA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 003/2014
PROCESSO Nº 2279/2014-26COMUNICADO Nº 01
A comissão supramencionada, comunica que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.° 003/2014 – Processo n.° 2279/2014-26, cujo objeto é a aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida RR-1C, a empresa NTA – Novas Técnicas de Asfalto LTDA., no lote 1, no valor de R$ 64.496,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Santos, 05 de fevereiro de 2015.MARY CHRISTINE DA SILVA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOA Companhia de Habitação da Baixada Santista
COHAB-ST comunica a homologação do processo licitatório realizado através da modalidade pregão pre-sencial 001/2015, processo 008/2015, tendo como objeto a locação de veículos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, até o má-ximo de 60 (sessenta) meses, nos termos da lei (art. 57, II da Lei Federal 8.666/93), cuja vencedora foi a empresa Vila Rica Park Locação de Veículos LTDA, com proposta no valor de R$ 201.984,00 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Santos, 05 de fevereiro de 2015.HELIO HAMILTON VIEIRA JUNIOR.
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA -
GRUPO TÉCNICO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE
SANEAMENTO BÁSICO
CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2015
O Grupo Técnico para Revisão do Plano Munici-pal Integrado de Saneamento Básico convoca todos os representantes para participarem da 4ª Reunião Ordinária a realizar - se no dia 11 de Fevereiro de 2015, quarta - feira, às 15:00h Local: SEMAM (Se-cretaria Municipal do Meio Ambiente) – Praça dos Expedicionários,10, 5° andar, Gonzaga – Santos.
Pauta:1. Explanação do Engenheiro Adalberto Joaquim
Mendes sobre elaboração de Termos de Referência para Plano Municipal Integrado de Saneamento Bá-sico;
2. Assuntos Gerais.Santos, 04 de Fevereiro de 2015.
MARISE CÉSPEDES TAVOLAROCOORDENADORA
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SANTOS - FUNDURB
Ficam convocados os membros do Conselho Gestor do FUNDURB a participarem de reunião a re-alizar-se no dia 12 de fevereiro de 2015, quinta-feira, às 16:00 horas, na sala de reuniões da SEDURB, à Praça dos Expedicionários nº 10, 11º andar, com a seguinte pauta:
1. Análise das manifestações da Procuradoria Geral do Município – PGM e da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN sobre a minuta do Regimento Interno do Conselho;
2. Conta bancária do FUNDURB;3. Assuntos geraisARQ. NELSON GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR
PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTOS - FUNDURB
MOVIMENTO PRÓ-MORADIACASA DE DAVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO MOVIMENTO PRÓ-MORADIA CASA DE DAVID,
por seu representante abaixo, CONVOCA os seus inte-grantes para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA , a ser realizada no próximo dia 08 de fevereiro de 2015, domingo, às 15h, na sede da Associação de Moradores do Jd. Castelo, Rua Luis Gomes Nunes, 368, Jd. Castelo, Santos, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
1- Prestação de contas do último Biênio 2- Eleição na nova Diretoria e do Conselho Fiscal
(Biênio 2015-2017).3- Calendário de Reuniões 20154- Assuntos Gerais.Santos, 21 de janeiro de 2015.
ADILSON DA SILVA NASCIMENTOPRESIDENTE
ASSOCIAÇAO MORADIA LAR DOCE LAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos todos os integrantes da ASSOCIA-
ÇÃO MORADIA LAR DOCE LAR para as Assembleias Gerais do ano de 2015, a serem realizadas nos dias abaixo, sempre às 19h, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 50% (cinquenta por cen-to) dos associados, e meia hora depois, em segunda convocação, com qualquer número, na Av. Nossa Se-nhora de Fátima, 899/altos, sala 02, Chico de Paula, em Santos, para discussão da seguinte pauta comum:
1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.2- Inclusão de associados3- Áreas e início de obras da cidade4- Assuntos Gerais
DIAS DAS REUNIÕES DO ANO DE 2015:10 de fevereiro10 de março09 de abril12 de maio09 de junho09 de julho 11 de agosto10 de setembro08 de outubro10 de novembro11 de dezembroSantos, 13 de novembro de 2014.
ALESSANDRA TEIXEIRA ROSAPRESIDENTE
CONSELHO TUTELARDA ZONA NOROESTE
Comunicamos que este Conselho Tutelar estará fechado no dia 06/02/2015, a partir das 14 horas, pois a base passará por dedetização.
No dia 09/02/2015 estaremos fechados por mo-tivo de limpeza no período da manhã, e no período da tarde fecharemos para reunião de colegiado.
KAIO CESAR PEREIRACONSELHEIRO TUTELAR
LEGENDA1) Enriquecedor de pão: geléia, margarina ou doce de leite2) Proteína: carne vermelha em cubos, desfi ada, moída, hamburguer, almôn-dega, carne suína, frango desfi ado ou em cubos, fi lé de peixe, atum, ovos e salsicha3) Fruta: banana, mamão, melância, maçã, maracujá, laranja, abacaxi e tangerina4) Hortaliça: Feculento: batata inglesa e mandioquinha Legume: abobrinha, beterraba, chuchu, vagem e pepino Legume V it. A: cenoura e abóbora Verdura: acelga, alface, couve mineira, escarola e repolho.
Também poderão ser utilizados outros ítens disponíveis.
De 9 a 13de janeiroCARDAPIO
SEMANALALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CARDAPIOSEMANALALIMENTAÇÃO ESCOLAR