SINAESSINAES

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES InstituiçãoInstituição

CursoCurso EstudanteEstudante

INEPINEP

SINAES

LEI Nº 10.861

14 DE ABRIL DE 2004

INSTITUIÇÃO DO SINAESINSTITUIÇÃO DO SINAES

O Artigo 1º institui o O Artigo 1º institui o SINAES com o SINAES com o objetivo de objetivo de assegurar processo nacional de de avaliação de:avaliação de:

IESIES Cursos de GraduaçãoCursos de Graduação Desempenho Desempenho

Acadêmico de Acadêmico de Estudantes.Estudantes.

OBJETIVOS GERAIS

Melhoria da qualidade da Educação Superior,

Orientação da expansão da oferta de vagas,

Aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social,

Compromissos e responsabilidades sociais das IES:

Valorização da missão pública das IES, Promoção dos valores democráticos, Respeito à diferença e à diversidade, Afirmação da autonomia e da identidade

institucional.

OBJETIVO ESPECÍFICO

Avaliar instituições, cursos e o Avaliar instituições, cursos e o desempenho dos desempenho dos

estudantesestudantes..

O QUE É ASSEGURADO PELO O QUE É ASSEGURADO PELO SINAESSINAES

Avaliação institucional, Avaliação institucional, interna e externa, interna e externa, contemplando a contemplando a análise global e integrada das das dimensões, estruturas, dimensões, estruturas, relações, compromisso relações, compromisso social, atividades, social, atividades, finalidades e finalidades e responsabilidades responsabilidades sociais das IES e de sociais das IES e de seus cursos;seus cursos;

Artigo 2, Inciso I

O QUE É ASSEGURADO PELO O QUE É ASSEGURADO PELO SINAESSINAES

O O caráter público de todos os de todos os procedimentos, procedimentos, dados e dados e resultados resultados avaliativos;avaliativos;

Artigo 2, Inciso II

TRANSPARÊNCIA DAS AVALIAÇOES

O MEC disponibilizará as informações por meio do Cadastro de Instituições e Cursos;

O INEP elaborará perfil anual dos cursos e instituições, incorporando dados legais, acadêmicos, censitários e avaliativos, publicizando ainda trechos de pareceres das comissões de avaliação e da CONAES para orientação do público.

O QUE É ASSEGURADO PELO O QUE É ASSEGURADO PELO SINAESSINAES

O O respeito à à identidade e identidade e diversidade diversidade das IES e de das IES e de cursos.cursos.

Artigo 2, Inciso III

O QUE É ASSEGURADO PELO O QUE É ASSEGURADO PELO SINAESSINAES

A A participação do do corpo discente, corpo discente, docente e técnico-docente e técnico-administrativo das administrativo das Instituições de Instituições de Educação Superior, Educação Superior, e da sociedade civil, e da sociedade civil, por meio de suas por meio de suas representações.representações.

Artigo 2, Inciso IV

PRINCÍPIOS NORTEADORES

RESPONSABILIDADE SOCIAL

RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA

RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL

GLOBALIDADE

CONTINUIDADE

COMPROMISSO FORMATIVO

PUBLICIDADE

Autorização

Reconhecimento de Curso

Renovação de Reconhecimento de Curso

Credenciamento de IES

Renovação de Credenciamento de IES

SESu/SETEc/SEED

INEP

Avaliação de Cursos de Graduação (ACG)

Avaliação Institucional (AI)

SESu/SETEc/SEED

Avaliação

Inserção do Avaliador no Sistema

SISTEMA INTEGRA OS DIVERSOS

INSTRUMENTOS/MOMENTOS/ESPAÇOS COM BASE EM UMA CONCEPÇÃO GLOBAL

ARTICULA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

PROPICIA A COERÊNCIA DA CONCEPÇÃO GERAL DA AVALIAÇÃO COM OS OBJETIVOS E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

NACIONALENVOLVE TODAS AS IES DO PAÍS

VALORIZA O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SISTEMA FEDERAL E SISTEMAS ESTADUAIS

COMBINA ASPECTOS GERAIS COM O RESPEITO À IDENTIDADE E DIVERSIDADE INSTITUCIONAIS

Universidades, Centros Universitários \ CEFETs, Faculdades

AVALIAÇÃO

É UMA ATIVIDADE COMPLEXA QUE ENVOLVE

MÚLTIPLOS INSTRUMENTOS

DIFERENTES MOMENTOS

DIFERENTES AGENTES

É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR

EDUCAÇÃO SUPERIOR

É MAIS AMPLO QUE ENSINO

TRANSCENDE O DESEMPENHO E RENDIMENTO, BUSCANDO OS SIGNIFICADOS MAIS AMPLOS DA FORMAÇÃO

PÕE EM QUESTÃO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS IES

[...] via de regra, após programas de avaliação, as instituições promovem reformas em suas estruturas ou

mudanças que melhoram sua atuação [...] (LEITE, 2005, p.31).

Implicações da Avaliação DinâmicaImplicações da Avaliação Dinâmica

Avaliar a mudança Avaliar a mudança exige processos exige processos novos e inovadores.novos e inovadores.

O avaliador vai ser O avaliador vai ser colocado frente a colocado frente a situações situações desafiadoras para desafiadoras para as quais deve as quais deve buscar soluções buscar soluções criativas.criativas.

A QUEM A AVALIAÇÃO ATENDE?

Às próprias IES, no desenvolvimento da auto consciência institucional, na definição da missão, de seus planos, métodos e trajetória;

Ao governo e a seus planos de desenvolvimento e políticas públicas;

Aos alunos e futuros alunos;À sociedade.

QUEM PARTICIPA DA AVALIAÇÃO?

Nos Processos Externos Comissões de pares constituídas pelo INEP a

partir de diretrizes da CONAES com integrantes do BASIs, possuidores de habilidades e conhecimentos relativos à avaliação e à educação superior;

Nos Processos Internos Todos os envolvidos, inclusive alunos, ex-alunos

e a comunidade externa, coordenados pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPAs).

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES

AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

AVALIAÇÃO DAS IES

SINAESSINAESSINAESSINAES

Prédio (Instituição)

Olhar 1Olhar 1

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

AUTO-AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO EXTERNA in loco

Requisitos da Auto-avaliaçãoRequisitos da Auto-avaliação

Existência da Comissão Própria de Existência da Comissão Própria de Avaliação – CPA (Avaliação – CPA (Portaria nº 2.051/2004Portaria nº 2.051/2004));;

Participação dos integrantes da IES;Participação dos integrantes da IES; Compromisso explícito por parte dos Compromisso explícito por parte dos

dirigentes das IES;dirigentes das IES; Informações válidas e confiáveis;Informações válidas e confiáveis; Uso efetivo dos resultados.Uso efetivo dos resultados.

Composição da CPAComposição da CPA

A CPA deve contar com a A CPA deve contar com a presença de todos os segmentos presença de todos os segmentos da comunidade acadêmica da comunidade acadêmica (docente, discente e técnico-(docente, discente e técnico-administrativo) e da sociedade administrativo) e da sociedade civil civil organizadaorganizada. .

Etapas da Auto-AvaliaçãoEtapas da Auto-Avaliação

PreparaçãoPreparação Constituição da CPAConstituição da CPA SensibilizaçãoSensibilização Elaboração do projeto Elaboração do projeto

de avaliaçãode avaliação

DesenvolvimentoDesenvolvimento Levantamento de dados Levantamento de dados

e informaçõese informações Análise das Análise das

informaçõesinformações Relatórios parciaisRelatórios parciais

ConsolidaçãoConsolidação RelatórioRelatório DivulgaçãoDivulgação Balanço CríticoBalanço Crítico

Etapas da Avaliação ExternaEtapas da Avaliação Externa

PreparaçãoPreparação Leitura de todos os Leitura de todos os

documentos da IES documentos da IES disponíveis no disponíveis no MEC\INEPMEC\INEP

Elaboração e envio Elaboração e envio à IES do à IES do cronogramacronograma

Visita Visita in locoin loco Reunião com dirigentesReunião com dirigentes Reunião com coordenadores, Reunião com coordenadores,

com os corpos docente, com os corpos docente, discente e técnico-discente e técnico-administrativoadministrativo

Visita às instalaçõesVisita às instalações Verificação da documentaçãoVerificação da documentação

FinalizaçãoFinalização Elaboração do relatório Elaboração do relatório

pela comissãopela comissão Envio do relatório Envio do relatório

eletrônico para o INEPeletrônico para o INEP

Avaliação dos Avaliação dos instrumentos instrumentos pela comissãopela comissão

INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO

Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Relatórios da Auto Avaliação Censo da Educação Superior Cadastro das Instituições e Cursos Relatórios do ENADE Relatórios de Avaliação dos Cursos Relatório da Comissão de Acompanhamento do

Protocolo de Compromisso, quando for o caso Sistemas de Registro da Capes, SETEC e outros Documentos sobre Credenciamento Outros Documentos Julgados Pertinentes

Portaria nº 2051, art. 15

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DESEMPENHO DOS

ESTUDANTESESTUDANTES

AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DOS CURSOS DOS CURSOS

DE DE GRADUAÇÃOGRADUAÇÃO

AVALIAÇÃO DAS IESAVALIAÇÃO DAS IES

SINAESSINAESSINAESSINAES

Apartamento (Curso)

Olhar 2Olhar 2

Objetivos da Avaliação dos Cursos de Graduação

Identificar as condições de ensino oferecidas Identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas à aos estudantes, em especial as relativas à organização didático pedagógica, corpo social e organização didático pedagógica, corpo social e instalações físicas. instalações físicas.

Verificar a articulação entre PDI, Projeto Verificar a articulação entre PDI, Projeto Pedagógico de Curso - PPC, currículo, vocação Pedagógico de Curso - PPC, currículo, vocação institucional e inserção regional.institucional e inserção regional.

Analisar a aderência às Diretrizes Curriculares Analisar a aderência às Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs.Nacionais - DCNs.

Etapas da Avaliação de CursosEtapas da Avaliação de CursosPreparaçãoPreparação Leitura de todos Leitura de todos

os documentos os documentos do curso e os do curso e os disponíveis no disponíveis no MEC\INEPMEC\INEP

Acesso ao Acesso ao site site da IES e do da IES e do SAPIENS SAPIENS

(documentos e (documentos e avaliações avaliações anteriores)anteriores)

Elaboração e Elaboração e envio à IES do envio à IES do CronogramaCronograma

Visita Visita in loco in loco Reunião com coordenador, com Reunião com coordenador, com

os corpos docente e discenteos corpos docente e discente Visita às instalaçõesVisita às instalações Verificação da documentaçãoVerificação da documentação

FinalizaçãoFinalização Elaboração do Elaboração do

relatório pela relatório pela comissãocomissão

Envio do relatório Envio do relatório eletrônico para o eletrônico para o INEPINEP

Avaliação Avaliação dos dos instrumentos instrumentos pela pela comissãocomissão

INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO PARA O MEC/INEP

Dados fornecidos em formulário eletrônico pela Dados fornecidos em formulário eletrônico pela IES, considerando os seguintes aspectos:IES, considerando os seguintes aspectos: Organização didático-pedagógicaOrganização didático-pedagógica Perfil do corpo docentePerfil do corpo docente Condições das instalações físicasCondições das instalações físicas

Relatórios do ENADERelatórios do ENADE Dados do Censo da Educação Superior e Dados do Censo da Educação Superior e

Cadastro Geral das Instituições e CursosCadastro Geral das Instituições e Cursos Outros documentos julgados pertinentesOutros documentos julgados pertinentes

Portaria nº 2051, art. 20Portaria nº 2051, art. 20

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DESEMPENHO DOS

ESTUDANTESESTUDANTES

AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DOS CURSOS DOS CURSOS

DE DE GRADUAÇÃOGRADUAÇÃO

AVALIAÇÃO DAS IESAVALIAÇÃO DAS IES

SINAESSINAESSINAESSINAES

Morador (estudante)

Olhar 3Olhar 3

Exame Nacional de Desempenho Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)dos Estudantes (ENADE)

VERIFICA:VERIFICA: Habilidades acadêmicas e competências Habilidades acadêmicas e competências

profissionais básicas das áreas;profissionais básicas das áreas; Conhecimento sobre conteúdos básicos e Conhecimento sobre conteúdos básicos e

profissionalizantes;profissionalizantes; Questões transdisciplinares.Questões transdisciplinares.

Instrumentos do ENADEInstrumentos do ENADE

Prova;Prova;Questionário Sócio-econômico;Questionário Sócio-econômico;Questionário de Impressões Questionário de Impressões

sobre a Prova;sobre a Prova;Questionário aos Coordenadores Questionário aos Coordenadores

de Curso.de Curso.

Relatórios do ENADERelatórios do ENADE

1.1. Relatório do AlunoRelatório do Aluno2.2. Relatório do CursoRelatório do Curso3.3. Relatório da ÁreaRelatório da Área4.4. Relatório da InstituiçãoRelatório da Instituição5.5. Resumo TécnicoResumo Técnico6.6. Relatório de ConceitosRelatório de Conceitos7.7. Relatório Técnico-Relatório Técnico-

CientíficoCientífico