Post on 07-Apr-2016
Instrumentos urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador
FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500
Camila Maleronka camila@p3urb.com.br
c.maleronka@gmail.com17 de abril de 2015.
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
Projeto urbano X flexibilização
O que define uma operação urbana
Instrumento de financiamento
Sem entender, não há o que aplicar
Planejamento e projeto
Referências, sim; cópias não!
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O QUE DEFINE UMA OPERAÇÃOProjeto urbano x flexibilização de norma
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Eixo Casa das Caldeiras
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Praça Local
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Folha de São Paulo, 28 de julho de 2011.
LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA PAULISTANA COM OPERAÇÕES URBANAS
Projeto urbano X flexibilização de normas? Centro (1991/1997) Água Branca (1995) Faria Lima (1995) Água Espraiada (2001)
EC/ 2001Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Camila Maleronka 717.04.15
Articulação das escalas de planejamento urbano
Font
e: In
galli
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008
Projeto urbano global (plano)
Projeto urbano local (plano)
Projetos urbanos complexos
Projetos arquitetônicos
Aglomeração
Cidade
Bairros
Quadra / lote
Planejamentoestratégico
Programa de desen-volvimento urbano
Planejamentooperacional
Programasespecíficos
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Articulação das escalas de planejamento urbano
Font
e: In
galli
na, 2
008
Projeto urbano global (plano)
Projeto urbano local (plano)
Projetos urbanos complexos
Projetos arquitetônicos
Aglomeração
Cidade
Bairros
Quadra / lote
Planejamentoestratégico
Programa de desen-volvimento urbano
Planejamentooperacional
Programasespecíficos
plano metropolitano de longo prazo
plano diretor
operações urbanas
obras e equipamentos
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OPERAÇÃO URBANA: PROCESSO DECONSTRUÇÃO DO INSTRUMENTO
Revisão crítica (SP)Novos modelos (RJ, BH)
Estatuto da Cidade
Experiências municipais
Centro, SPÁgua Branca, SPFaria Lima, SP
Água Espraiada, SPLinha Verde, CuritibaFaria Lima, SP (OUC)
Água Branca, SP (OUC)Porto Maravilha, RJ... BH
Camila Maleronka 1017.04.15
SEM ENTENDER NÃO HÁ O QUE APLICAR
Instrumento de financiamento
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Lógica das operações urbanas paulistanas
CEPAC
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/noticias/?p=19287
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receita custos resultado terreno
captura de valorcusto do terreno orientado pela receitacoeficiente de aproveitamento: 2,0
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receita custos resultado terreno
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captura de valorcusto do terreno orientado pela receitacoeficiente de aproveitamento: 4,0
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captura de valorcusto do terreno orientado pela receita
cepac
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receita custos resultado terreno
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coeficiente de aproveitamento: 4,0
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OUC: receita de CEPAC X intervenções
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Obras
ObrasObras
OUC + PPP
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leilão único
terrenos p
úblicos
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Obras
serviços
O CONCEITO POR TRÁS DO INSTRUMENTO
Solo Criado e Outorga Onerosa do Direito de Construir
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Anos 1970s: Solo Criado
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Equilíbrio entre áreas públicas e privadas
...Fonte: CJ Arq., 1977
Apresentação formal da OODC
20
PASSÍVEL DE COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA
Avaliação da OODC
21
IMPLEMENTAÇÃO SIMPLES
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LIVRES PARA INVESTIMENTO
NEUTRALIDADE EM RELAÇÃO À DINÂMICA IMOBILIÁRIA
CONTROVÉRSIAS CONCEITUAIScoeficiente de
aproveitamento básico
limites máximos anteriores
casos passíveis de
isenção
função fiscal
função urbanística
Fonte: Maleronka e Furtado, 2013.
SUPERAR AS CRÍTICAS
Potencial de ‘replicabilidade’ da OODC
AUMENTO DOS PREÇOS DOS IMÓVEIS FLEXIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO
INIBIÇÃO DA DINÂMICA IMOBILIÁRIA
22
FORTALECER O URBANISMOREGULAR O MERCADO DE SOLO URBANO
Fonte: Maleronka e Furtado, 2013.
OODC X OUC
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OODC
$ FUNDO
CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA
LIMITE MÁXIMO ANTERIOR
CA
Font
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OODC
CAB
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CAM
OODC / OUC
$$$CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA
LIMITE MÁXIMO ANTERIOR
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CAB
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CAMAMPLIADA
OUC
FUNDO
Ampliação da infraestrutura
REFERÊNCIAS, SIM; CÓPIAS NÃO!OUC: planejamento e projeto - Exemplo OUC Água Branca, SP.
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Concepção da OUC Água Branca
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densidade meta
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
2817.04.15
densidade meta população
emprego
m² residencial
m² não residencial
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
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densidade meta população
emprego
m² residencial
m² não residencial
áreas de transformação
vocação / atividades
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
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densidade meta população
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m² residencial
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áreas de transformação
vocação / atividades
indução indução
indução
desenho urbano
plano urbano (uso e ocupação)
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
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densidade meta população
emprego
m² residencial
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áreas de transformação
vocação / atividades
indução indução
CEPAC
indução
desenho urbano
plano urbano (uso e ocupação)
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
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investimento infraestrutura
densidade meta população
emprego
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áreas de transformação
vocação / atividades
indução indução
CEPAC
indução
desenho urbano
plano urbano (uso e ocupação)
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
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investimento infraestrutura
densidade meta população
emprego
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áreas de transformação
vocação / atividades
indução indução
capacidade de suporte
CEPAC
indução
desenho urbano
plano urbano (uso e ocupação)
Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
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Algumas das regras para produção privada: indução X obrigação
Cota de densidade Limite vagas de garagem Fachada ativa Fruição Unidade incentivada e consumo vinculado de
estoques
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Instrumentos urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador
FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500
Camila Maleronka camila@p3urb.com.br
c.maleronka@gmail.com17 de abril de 2015.