Post on 11-Nov-2018
Rodrigo De Bona da Silva
Coordenador de Capacitação – NAOP/SC
Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção
Controladoria-Geral da União – Regional Santa Catarina
INTEGRAÇÃO DAS
REDES DE
CONTROLE INTERNO, EXTERNO E SOCIAL
NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Proporção de auditores (em 1999*)
Dinamarca .......................... 100/100 mil
Brasil ..................................... 8/100 mil
Déficit brasileiro...........160.000 auditores
* Stephen Kanitz, em “A origem da corrupção”, Revista Veja, 02/06/1999.
LEGISL + TCU/TCE
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
SUPERVISÃO (MINISTÉRIOS E SECRETARIAS)
AUDINT ADM. INDIRETA
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE SOCIAL
MIN
IST
ÉR
IO P
ÚB
LIC
O
CO
RR
EG
ED
OR
IAS
CONTROLE
EXTERNO
CONTROLE
INTERNO
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
COMPETÊNCIA:
PODE CONTROLAR
TODOS!
SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO
1 - Avaliar
2 - Comprovar a Legalidade
3 – Avaliar Resultados
4 - Controlar
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional.
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
Execução
Eficácia
Eficiência
Operações de Crédito
Avais
Garantias
Gestão
Financeira
Patrimonial
Rec. Humanos
Orçamentária
Dos Orçamentos da União (LOA)
Dos Programas de Governo (LOA)
Órgãos e Ent. Adm. Direta
Adm. Indireta
Direitos e haveres do Estado
Entidades Dir. Privado
1º
2º
3º
ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 - COMPETÊNCIAS
Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo
Macrofunções do Controle Interno (PEC 45/2009) (ATIVIDADES, CONFORME PORTE DA ENTIDADE)
Correição Disciplinar
Ouvidoria
Auditoria e Fiscalização
Fortalec/Prevent/ Transparência
CONTROLADORIA INTERNA
PREFEITO
PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FAZENDA CONTROLE INTERNO
SECRETARIAS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA E ESPORTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO E HABITAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA
ETC.
OBRAS E TRANSPORTES
JURÍDICO VICE
ESTRUTURA E AUTONOMIA: VINCULAÇÃO DIRETA AO GESTOR – CICLO PDCA
DIAGNÓSTICO – CONTROLADORIAS MUNICIPAIS
2014 E 2015
ESTRUTURA: 81% têm só 1 servidor. 72% não têm carreira.
SOBRE O PERFIL DO TITULAR DA UCI: 29% é de carreira, mas 35% está “de passagem”.
72% têm baixa rotatividade (UCI estável).
28% das UCIs têm alta rotatividade.
(3 ou mais titulares nos últimos 5 anos)
FOCO DOS TRABALHOS x QUANT. SERVIDORES
(81% têm apenas 1 servidor)
48 a 68% não priorizam
Ações de Controle e Avaliação
(máximo 20% do tempo)
54% priorizam Atividades
de Rotina/Obrigatórias/3ºs
(mais de 50% do tempo)
SOBRE AS ATIVIDADES DA UCI:
EXECUTAR X CONTROLAR
23% FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
23% REVISÃO CONTÁBIL DIÁRIA (100%)
11% ASSESSORIA JURÍDICA
3% RECEBIMENTO DE COMPRAS
33% OUTROS:
DESVIO IRREGULAR DE FUNÇÃO
GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS
EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS/TESOURARIA
SETOR CONTÁBIL/DE EMPENHOS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
CONTROLE DE PATRIMÔNIO E FROTA
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
90% Remessa e-Sfinge
63% Parecer em TCE/Prest. Contas
66% Parecer em Atos de Pessoal
51% RGF / RREO
38% Atendimento Órgãos de Controle
ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS,
DE ROTINA, PARA TERCEIROS.
PERCEPÇÃO DOS 4 PRINCIPAIS
PRODUTOS DA UCI:
QUALIFICAÇÃO
43% dos titulares têm graduação completa e 46% tem pós.
79% Contabilidade,
Direito ou
Administração.
PROGRAMA DE PROGRAMA PROGRAMA
FORTALECIMENTO BRASIL OLHO
VIVO NO
DA GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE DINHEIRO
PÚBLICO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
SANTA CATARINA
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
REDE CATARINENSE DE CONTROLE SOCIAL
COLEGIADO DE CONTROLE INTERNO DA FECAM
SANTA CATARINA
REDE DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
(15)
REDE DE OBSERVATÓRIOS
SOCIAIS (20)
REDE DE UCIMs COLEGIADO CI
(295)
ENCONTRO ANUAL OFICINAS UNINDO FORÇAS
SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA AVAL. PORTAIS
???
SANTA CATARINA
REDE DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
(15)
REDE DE OBSERVATÓRIOS
SOCIAIS (20)
REDE DE UCIMs COLEGIADO CI
(295)
???
SERVIDOR PÚBLICO
CIDADÃO VOLUNTÁRIO
RODRIGO DE BONA DA SILVA
rodrigo.silva@cgu.gov.br
OBRIGADO!