Introdução ao PEM

Michele Quesada da Silva, COI-UNESCO

Planejamento Espacial Marinho (PEM) e Economia Azul Sustentável

O ser humano impacta o oceano

Só porque não conseguimos ver, não significa que não esteja lá

E o oceano também nos impacta

O oceano não é homogêneo

Algumas áreas são mais importantes do

que outras

Algumas áreas são ecologicamente mais importantes do que outras

• Áreas de alta biodiversidade• Áreas de alto endemismo• Áreas de alta produtividade• Áreas de desova• Áreas de berçário• Corredores de migração e pontos de

parada

Algumas áreas são economicamente mais importantes do que outras

• Reservas de petróleo e gás

• Depósitos de areia• Zonas de pesca• Rotas de transporte• Áreas de ventos

sustentados• Áreas de ondas

sustentadas

(Universidad de Aysen, 2012; Gobierno de España, 2014)

Uma governança efetiva deve abordar a heterogeneidade espacial e temporal

Nenhuma área do oceano está livre da atividade humana...

(Halpern, 2008)

... e muitos ambientes marinhos estão sob crescente pressão de desenvolvimento…

Devido aos usos tradicionais

Devido às atividades recreativas

Devido ao progresso tecnológico

Devido às novas demandas

Devido ao desenvolvimento de áreas novas

Por exemplo:- Ampliação do Canal do

Panamá- Novo canal da Nicarágua- E o Ártico está derretendo!

Devido à expansão urbana descontrolada

Falta consciência sobre o marDia 44: Sigo ilhado, com nada além de água no meu horizonte!

Planificação Espacial Marinha, o desafio!

(Jentorft, 2014)

O oceano não é uma tabula rasa ausente de regras, direitos e regulamentação

preexistentes.

Mare Liberum não garante liberdade total.

Mas…

O que é o PEM?19

O que é o PEM?

(IOC-UNESCO, 2006)

“O PEM é um processo público de

análise e alocação

da distribuição espacial e temporal

das atividades humanas

em áreas marinhas, visando

alcançar objetivos ecológicos,

econômicos e sociais, geralmente

especificados por meio

de processo político.”

Crédito:Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente

Países Baixos

Características do PEM

• Integrado, conectando setores e agências, e os diversos níveis de

governo

• Estratégico e previsível, focado no longo prazo

• Adaptativo, capaz de aprender com experiencias

• Participativo, partes interessadas envolvidas ativamente no processo

• Baseado na gestão ecosistêmica, equilibrando metas e objetivos

ecológicos, econômicos e sociais, em busca ao desenvolvimento

sustentável

• Baseado em área(IOC-UNESCO, 2009)

Integrar para alcançar consenso multisetorial

(IOC-UNESCO, 2009)

PEM passo a passo

(IOC-UNESCO, 2009)

1. Identificar os fins e estabelecer as autoridades responsáveis

2. Obter suporte financeiro3. Organizar o processo por meio de pré-

planejamento4. Proporcionar a participação das partes

interessadas5. Definir e analisar as condições existentes6. Definir e analisar as condições futuras7. Preparar e aprovar o plano de gestão

espacial8. Implementar e fazer cumprir o plano de

gestão espacial9. Monitorar e avaliar o desempenho10.Adaptar o processo de gestão espacial

marinha.

Processo contínuo de adaptação

(IOC-UNESCO, 2009)

Perguntas fundamentais

1. Onde estamos hoje?✓Caracterização/Diagnóstico

2. Onde queremos chegar?✓Objetivos/resultados✓Cenários alternativos

3. Como chegamos lá?✓Ações de gestão / plano

4. O que alcançamos?✓Monitoramento e Avaliação

Status do PEM26

5países tinham aprovado planos espaciais marinhos

9países tinham iniciativas de PEM

0,3%dos territórios marítimos nacionais cobertos por planos de PEM aprovados pelo governo

Planejamento Espacial Marinho 2005

28

1a Oficina internacional da UNESCO sobre PEM (2006)

http://msp.ioc-unesco.org/

29

Guia sobre PEM (2009)

http://msp.ioc-unesco.org/

~90planos em diferentes estágios de planejamento e implementação

~65países tinham iniciativas de PEM

~10%dos territórios marítimos nacionais cobertos por planos de PEM aprovados pelo governo

Planejamento Espacial Marinho 2017

≥33%dos territórios marítimos nacionais cobertos por planos de PEM aprovados pelo governo

Objetivo para o PEM em 2030

Usos & Atividades32

P&D

Energiasrenováveis

O oceano não tem preço

Pesca e Aquicultura

Mineração

Óleo & Gás

Portos e indústria naval

Turismo

Equipamentossubmarinos

Biotecnologia

Desalinização

Governança

Serviços comerciais

Conservação marinha

Ø Período de descanso biológico

Ø Conservação dos recursos naturais

Ø Impactos positivos para a pesca (recuperação de estoques)

Energias renováveis offshore

Ø Estímulo à transição energética para economia de baixo carbono

Ø Preocupações a cerca da segurança dos pescadores atuando próximo às estruturas

Ø Dificuldade de identificar turbinas no radar

Óleo & Gás

Ø Impactos ambientais potenciais

Ø Não é permitido pescar dentro das zonas de segurança (500 m ao redor das plataformas)

Ø Proibido o tráfego marítimo na zona de segurança

Ø Milhares de quilômetros de tubulações e cabos incompatíveis com a pesca de rede de arrasto

Aquicultura Offshore

Ø Fonte alternativa de alimento frente ao declínio dos estoques pesqueiros em algumas áreas

Ø Oportunidades para recolocação profissional de pescadores como principais funcionários das instalações de aquicultura offshore

Infraestrutura offshore de usos múltiplos

Ø As plataformas multiuso mais plausíveis incluem parques eólicos offshore, construções para a aquicultura marinha e exploração da energia das ondas

Ø Plataformas offshore que combinam múltiplas funções na mesma infraestrutura oferecem benefícios econômicos e ambientais significativos

Impactos cumulativos

Consequências:ü Esgotamento de recursosü Poluiçãoü Perda de habitatü Diminuição da biodiversidade

(European Environment Agency, 2013)

Os problemas espaciais: #1

ONDE TERMINA o

PARQUE MARINHO?

QUASE...

...AÍ...

Os problemas espaciais: #2

REIVINDICAÇÃO TOTAL POR ESPAÇO (Maes et al., 2005)

Transporte marítimo

(FPS Health, Food Chain Safety and Environment, 2014)

Extracción de recursos

(FPS Health, Food Chain Safety and Environment, 2014)

Áreas protegidas

(FPS Health, Food Chain Safety and Environment, 2014)

Energia

(FPS Health, Food Chain Safety and Environment, 2014)

Pesca

(FPS Health, Food Chain Safety and Environment, 2014)

(FPS Health, Food Chain Safety and

Environment, 2014)

PEM na Bélgica

O que há de errado com este mapa?

Source: Maes, F., et al,, 2005. A Flood of Space, University of Gent

Alemanha (M. do Norte): Usos existentes com contexto transfronteiriço

Resultados do PEM

(IOC-UNESCO, 2009)

Source: Maes, F., et al,, 2005. A Flood of Space, University of Gent

Aspectos chaves

ü Necessidade de adaptar o planejamento ao contexto local

e às necessidades da sociedade e dos atores

ü Mas alguns elementos do planejamento são essenciais

Não existe uma maneira única de planejar

(IOC-UNESCO, 2009)

Vontade política

ü Necessidade de encontrar um defensor político do PEM

Autoridade clara e liderança

ü Tomar decisões e

garantir a

implementação

Liderança

Sustentabilidade financeira

ü O financiamento

alternativo pode incluir

fundos governamentais,

taxação de usuários,

fundações beneficentes,

doações

Participação

ü O PEM implica interações sociais e

políticas com os principais princípios de

governança(IOC-UNESCO, 2009)

Objetivos claros e mensuráveis

ESPECÍFICO MENSURÁVEL ALCANÇAVEL RELEVANTE TEMPO LIM.

CONHECIMENTO

INFORMAÇÃO

DADOS

A melhor informação disponível

“Mapas são poder. Ou você mapeia, ou será mapeado”

(Nietschmann, 1997)

Uma visão e futuros alternativos

(WWF Sweden, 2013)

“O futuro não pode ser

previsto, mas os futuros

podem ser inventados”

(Dennis Gabor, Científico británico-húngaro, Nobel de

Física, 1971)

Gestão adaptativa

ü Aprender fazendo (ou caminhando J)

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