Post on 16-Dec-2018
ITEP-RN 2015#15anos Sem Concurso Público
#9anos Sem Concessão de Aumento Salarial
Evidências de uma situação preocupante
COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE CRIMINALÍSTICA
DIVISÕES DO ITEP-RN
COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL
ENTIDADES QUE DEMANDAM PERÍCIAS
Fonte: Código de Processo Penal* Em casos onde existe uma requisição do oficial da PM encarregado pelo IPM
*
AUTORIDADES QUE DEMANDAM PERÍCIAS
Fonte: Código de Processo Penal* Em casos onde existe uma requisição do oficial da PM encarregado pelo IPM
Fonte: http://www.tjrn.jus.br/http://www.mprn.mp.br/
http://www.policiacivil.rn.gov.br/http://www.pm.rn.gov.br/
DELEGADOS DE POLÍCIA
JUÍZES
260170
PERITOS
VALORES APROXIMADOS
PROMOTORES
OFICIAIS
27
220380
PERITOS
*
RELAÇÕES ENTRE NÚMERO DE PERITOS PELA POPULAÇÃO
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Capital: NatalPopulação estimada 2014: 3.408.510
Área (Km2): 52.811,126Densidade demográfica (hab/km2): 59,99
Número de Municípios: 167
Segundo a ONU, cada estado deve ter
(01) um perito criminal para cada 5 mil habitantes.
800
RELAÇÕES ENTRE NÚMERO DE PERITOS PELA POPULAÇÃO
Fonte: Relatório da Organização das Nações Unidas
0
100
200
300
400
500
600
700
ONU RN
~ 680
~ 27
PROJETO FORNECIDO PELO GT-PERÍCIA AO GOVERNO FEDERAL NO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO "C" (Regiões geográficas 1.000.000 a 2.500.000 de hab. ou sedes estaduais)a) RECURSOS HUMANOSa.1) TÉCNICOSPerito Criminal:01 – Chefe04 – Assistente26 – Outras perícias, coordenação, assessoria técnica, pesquisa, etc.)182 – Plantão (considerado sete equipes, 24 hs)20 – Engenharia
Fonte: Relatório produzido pelo GT - Perícia
20 – Engenharia26 – Reprodução simulada e vistorias em veículos10 – Ciências Contábeis22 – Documentoscópicos10 – Identificação CriminalLaboratórios:08 – Química15 – Bioquímica e Toxicologia20 – Balística06 – Física
TOTAL PROPOSTO: ................. 350
Peritos Criminais Efetivos no RN em 2015:
27
RELAÇÃO ATUAL DE POPULAÇÃO X QUANTIDADE DE PERITOS
1/126.241
* Levantamento apresentado pela Associação Brasileira de Criminalística em 2014** Dados atualizados em 2015
**
PERITO/HABITANTES
UNIDADE FEDERATIVA
1/32.470
1/57.493
*
*
RELAÇÃO ATUAL DE POPULAÇÃO X QUANTIDADE DE PERITOS
27
* Levantamento apresentado pela Associação Brasileira de Criminalística em 2014** Dados atualizados em 2015
PERITOS
UNIDADE FEDERATIVA
27
140
37,5 %
37,5% DO DIA, DAS 22H AS 07H, O ITEP NÃO DISPÕE DE PERITOS MÉDICOS LEGISTAS
PERITOS MÉDICOS LEGISTAS
62,5 %
Unidades Central e Regionais de atendimento – Polícia Civil
Unidades Central e Regionais de atendimento – ITEP
Fonte: www.defesasocial.rn.gov.br
Raio de Cobertura da Regional de Mossoró: aproximadamente 217 kmRaio de Cobertura da Sede (Natal): aproximadamente 270 km
TEMPO DEMANDADO PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS
RIBAS, Domingos Sávio. Otimização do atendimento e elaboração de laudos periciais do núcleo
de perícias externas do instituto de criminalística de Campo Grande/MS. 2010. 43f. Monografia
(Especialização em Gestão da Segurança Pública) - Centro Universitário Toledo, Araçatuba/SP. 2010.
(i) 40h / 6,4 h = 6,25 laudos/semana(ii) 6,25 laudos/semana X 4,5 semanas =
28 laudos/mês(carga horária EXCLUSIVA para confecção de laudo de homicídio)
TEMPO DEMANDADO PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS
. Toda carga horária mensal (7 plantões de 24h) é destinada exclusivamente a atuação na perícia externa.
QUADRO RESUMO DOS PLANTÕES DA PERÍCIA
EXTERNA
perícia externa.
OBS.: Com a escassez de peritos criminais, não há como disponibilizar tempo específico para confecção do laudo pericial.