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E.E. BATISTA RENZI INTRODUÇÃO
À TEORIA DO INDIVÍDUO2º BIMESTRE
situação 5
PROF. MANOELITOFILOSOFIA
Conteúdos e temas: John Locke, liberdade,
John Stuart Mill e Jeremy Bentham,
utilitarismo, prazer, dor.
Competências e habilidades: Almeja-se desenvolver a
capacidade de refletir criticamente,a fim de capacitá-los a vivenciar a ação ética, moralmente
aceita na sociedade. Para isso, é necessária a
competência do reconhecimento do estatuto ético do indivíduo.
Estratégias: aulas expositivas e atividades de leitura e reflexão.
Recursos: textos para leitura conforme o que está sugerido nos Cadernos do Professor e do Aluno, dicionário de Filosofia e livros ou
sites que fornecem biografia e bibliografia de filósofos.
AVALIAÇÃO
Será avaliado: o comprometimento dos alunos em participar das discussões, em resolver os exercícios propostos, em entregar no prazo as atividades exigidas, as pesquisas como lição de casa, além do desempenho nas provas 1 e 2.
Após pesquisarem sobre a vida e a obra de John Locke, John Stuart
Mill, Jeremy Bentham e o significado de alguns termos
pertinentes ao tema proposto, como “Utilitarismo”,
“Indivíduo”,“Contratualismo” e “Teoria Liberal”, Reflita sobre as
seguintes questões:
1. O que diferencia você de seus colegas de classe? Você identifica
algumas características que o distinguem de seu grupo de
colegas e amigos? Quais são?2. O que aproxima você de seus
colegas? Você identifica algumas características que são comuns a você e seus colegas e amigos?
Quais são?
Com base em um entendimento comum da nossa
condição de indivíduos, vamos refletir sobre a nossa convivência em sociedade.
Sabendo que cada indivíduo é único e tem suas particularidades.
Historicamente temos ampliado a necessidade
de buscar liberdade, autonomia para realizar
sonhos, desejos e fazer valer nossos interesses.
Mas como realizar as necessidades e os nossos
desejos individuais na convivência com os
outros que trazem consigo os próprios desejos e
necessidades?
Com a valorização da subjetividade e com a elevação
dos valores individuais, tornou-se importante justificar
e argumentar acerca do indivíduo e da convivência.
Afinal, o que leva o indivíduo a se organizar em sociedade?
Para responder a essa questão,
vamos refletir sobre como viviam os “homens das
cavernas”: Que ideia geralmente se
tem sobre eles?
Na maioria dos casos, são apenas imagens estereotipadas,
que os caracterizam como “violentos e brutos, preocupados
apenas em satisfazer, imediatamente, seus desejos”. Existem outras ideias sobre os homens das cavernas, o que vocês pensam sobre isso?
Para John Locke, assim como para outros pensadores
como Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau,
os homens, antes de se organizarem em sociedade,
viviam em uma situação chamada “estado de natureza”.
A hipótese de um período originário como esse tem o sentido de auxiliar a refletir
sobre os motivos que levaram os
homens a se organizar e viver em sociedade.
Locke entendia que, para compreender o poder político,
deveríamos refletir sobre as motivações que teriam levado os homens a sair do estado de natureza e passar a viver em sociedade com a organização
de governos e leis para regular suas relações.
Segundo Locke, no estado de natureza os
homens eram livres e, dessa forma, não
dependiam de outros homens para conduzir a
própria vida.
Todos eram iguais, pois nenhum possuía nada a
mais que o outro, recebendo todos as
mesmas vantagens da natureza e as mesmas
faculdades.
No estado de natureza, para Locke, os homens vivem em
situação de paz. Porém, quando um homem
procura submeter o outro à sua vontade, instala-se o estado de
guerra que só pode ser amenizado e/ou evitado com a adesão de todos os homens a
um contrato.
Dessa forma, os governos são criados pelos homens para
que a vida e a liberdade sejam garantidas.
Contudo, se os governos falham nessa missão, os
homens, segundo Locke, podem se revoltar.
Na qualidade de livres por natureza, podem contestar um governo
injusto e não são obrigados a acatar as
suas decisões.
Direito natural e direito positivo:
Esses dois conceitos são
fundamentais para a sua formação cidadã.
O direito natural seria uma derivação da razão correta,assim como a natureza tem
suas leis, o homem também teria, por natureza, as suas. Já o direito positivo seria o
conjunto de leis que os homens criam para conviver em
sociedade.
Em Locke, a liberdade, a propriedade e a vida são
constitutivos do direito natural de cada indivíduo. No entanto, para mantê-lo, o homem precisa conviver
com outros que têm o mesmo direito natural;
então, para que o convívio seja possível, os homens necessitam produzir leis
positivas, no sentido de inventá-las, para manutenção desses mesmos direitos naturais.
Assim, com base no direito natural de cada um, cria-se o direito positivo a que todos
têm de obedecer.Na filosofia de John Locke,
há a valorização do indivíduo como agente histórico e
jurídico.
Por isso, toda ação depende necessariamente do indivíduo, o
tipo de governo que ele deixa existir,
o tipo de relações sociais sob as quais viverá, o conhecimento que
deverá produzir enfim, sua felicidade ou tristeza não
competem mais ao rei ou ao senhor feudal, mas somente ao indivíduo.
O indivíduo utilitarista
John Stuart Mill, Jeremy Bentham,
Prazer, Dor.
O indivíduo concebido pelo utilitarismo se diferencia do
indivíduo pensado por Locke.
Segundo Bentham[...] Prazeres e dores são
instrumentos com os quais o legislador tem de trabalhar: é necessário, assim, que ele compreenda sua força, o que
significa, novamente, conhecer seu valor.
Para um indivíduo considerando a si mesmo, o valor do prazer ou da dor considerados em si mesmos será
maior ou menor, de acordo com as seguintes quatro circunstâncias:
1. Sua intensidade;2. Sua duração;3. Sua certeza ou incerteza;4. Sua proximidade ou distanciamento.
Essas são as circunstâncias que devem
ser levadas em conta quando se estima prazer
ou dor considerados em si mesmos separadamente.
Mas quando o valor de um prazer ou uma dor é
considerado com o propósito de estimar a tendência de qualquer
ato pelo qual é produzido, existem duas outras
circunstâncias que devem ser observadas. São elas:
•Sua fecundidade, ou a possibilidade de ser seguida por sensações do
mesmo tipo, ou seja, prazeres, no caso de um prazer, dores, no caso de uma
dor.•Sua pureza, ou a possibilidade de não
ser seguida por sensações do tipo oposto, ou seja,
dores no caso de um prazer, prazeres, no caso de uma dor.
Para o utilitarismo, o homem é um ser que só é livre quando se desenvolve intelectualmente e é capaz de fazer escolhas morais, diferentemente dos preceitos de Locke, que afirmava a liberdade
do homem com base na natureza.
Bentham não via coerência entre a teoria empirista de
Locke e a doutrina do direito natural, pois,
por não se tratar de um dado histórico, mostra-se
insatisfatória.
A existência de tal contrato, fundado por meio de uma reconstituição hipotética e
não tendo validade histórica, não poderia dar
fundamento ao direito natural.
Bentham considerava ainda que, mesmo que o direito natural, reconhecido pelo contrato,
tivesse fundamento histórico, não há qualquer garantia de que os
homens agiriam segundo o direito natural e segundo o contrato que o
reconhece.
Segundo Bentham, a única garantia de compromisso
entre os homens ou que um contrato social poderia ter é de apresentar as vantagens
da vida em sociedade.
Essa perspectiva leva ao entendimento de que a
obediência às leis passa pela satisfação
que pode ser proporcionada por ela.
Assim, Bentham acreditava que, em vez de apelarem ao direito natural e à ficção que promove a sua existência, os homens deveriam apelar
para a utilidade de uma ação ou de uma norma.
Para o utilitarismo, o homem é um ser que necessita vivenciar
seus desejos e, com isso, vivenciar o prazer, o fim último
de todos os seres vivos. Ele é um ser passional, não
apenas racional ou natural.
Para ajudar o homem, os utilitaristas pensaram em criar uma ciência moral tão exata
quanto a Matemática, até mesmo para dar conta de
um de seus problemas fundamentais,
qual seja: Como alcançar o prazer, sem produzir dor?
De fato, quando se considera o prazer como finalidade ética, temos aquilo que se chama hedonismo. No entanto, o hedonismo utilitarista
está fundamentalmente preocupado com a vida em sociedade.
Portanto, a noção de prazer e dor deve ser compartilhada, surgindo dessa partilha a verdadeira moral.
Para o utilitarismo, prazer e utilidade são
compatíveis,sendo que a utilidade
depende da relação social.
John Stuart Mill, defensor da causa da liberdade, teve como
mestre Jeremy Bentham. Ou seja, sua defesa da
liberdade passava pelos princípios utilitaristas.
Contudo, a sua adesão ao utilitarismo não agregava todos
os princípios pronunciados por seu
mestre.
Para Mill, mais importante do que
calcular quanto de felicidade é necessária para afastar-se da dor
é saber como a felicidade é construída.