Post on 04-Jul-2015
Gestão do SUS:
A experiência local
Jorge Harada – COSEMS-SP
Voltando no tempo....
Estado autoritário, controlador, centralizador
Sistema de Saúde Fragmentado Restrição de acesso Sem participação da sociedade nas
políticas públicas
Processo de conquista...
Estado democrático, descentralizado, autonomia política, participação da população
Saúde Reforma Sanitária: organização da sociedade na
área da saúde em busca de um modelo com justiça social
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) Constituição Federal 1988: SUS Lei Federal 8080
SUSConquista da sociedadeMovimento social que
avança apesar do contexto neoliberal e de globalização econômica em nível mundial
SUS Princípios:
Universalidade Integralidade Eqüidade
Eqüidade Igualdade
Eqüidade
Constitui a visão social de justiça e dos
critérios predominantes sobre quais
diferenças são justas e quais não são
em uma dada cultura. (Rubio, VO 1997)
Integralidade
Recuperação
Proteção
Promoção
Saúde
Integralidade
Atenção Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Mínimo x Básico
Conotação de menor de menos Beira a desproteção social Pressupõe supressão ou cortes de atendimento
Fundamental, principal, primordial, essencial Pré-requisito para o exercício da cidadania Requer investimentos sociais de qualidade
Atenção à Saúde
ResolutivoIntegralidadeAcolhimentoHumanizaçãoVínculo médico-paciente
Integralidade
Dimensão Técnica Administrativa Financeira Política
Integralidade
Do homem como ser pleno no âmbito: Físico Psíquico Social Espiritual
Pacto de Gestão
DIMENSÕES
Pacto pela Vida
Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão
Pacto pela Vida – Agenda comum
Saúde do idoso
Mortalidade materna e infantil
Câncer de colo de útero e de mama
Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e malária
Fortalecimento da Atenção Básica
Promoção da saúde
Pacto em Defesa do SUS Repolitização do SUS
Criar e aproveitar oportunidades políticas para promover iniciativas de defesa dos princípios basilares do SUS.
Resgatar a relação construída com os movimentos sociais, ampliando a discussão para fora dos limites institucionais do SUS
Pacto em Defesa do SUS Buscar um orçamento e
financiamento adequado para a saúde Trabalhar pela regulamentação da Emenda
Constitucional 29 pelo Congresso Nacional Trabalhar por um orçamento adequado nas
três esferas de governo
Pacto de Gestão
Pacto de Gestão
Autonomia entre as esferas de poder – Pactuação
Processo de construção das normas/processo do
pacto
Considerar a diversidade como constitutiva do
processo de pactuação e não a exceção para
modelos pré-definidos
Pacto de Gestão
Sistemas isolados Solidariedade
Definição das responsabilidades sanitárias constituindo espaços de co-gestão e resgatando o apoio entre os entes num processo compartilhado
Diretrizes para os processos de gestão
Descentralização Regionalização Financiamento Planejamento Programação Regulação Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Educação em Saúde
Reforço aos Espaços de Pactuação Intergestores
Processo de descentralização para as CIB
Permanente, a cada mês podem ser
incorporadas outras áreas
Necessidade de qualificação das CIB
Criação dos colegiados regionais de gestão
Regionalização
Respeito às realidades locais – critérios para o
desenho das regiões
Contexto sócio-econômico e cultural
Território vivo
Fatores de risco e de proteção
Vulnerabilidades
Protagonistas no processo
Regionalização
Redes de comunicação e de transporte
compartilhados
Espaço de co-gestão vivo – colegiado
regional de gestão
Recoloca o papel do estado e dos
municípios
Pacto de Gestão
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Plano Diretor de Desenvolvimento (PDR)
Plano Diretor de Investimento (PDI)
Regulação
Regionalização
Referência Ambulatorial
Referência Hospitalar
SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e
Tratamento Ultra som Mamografia Tomografia computadorizada Ressonância magnética Terapia Renal Substitutiva CACON
Ser humano cidadão Ter consciência de deveres e direitos Participar de forma ativa na sociedade Exercer controle no Estado e na sociedade
Deve atuar em nível individual e coletivo
Controle Social e Participação Social
Promoção da saúde
Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo.
A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como um objetivo de viver.
Carta de Ottawa, 1986
Promoção da saúde
Campos de ação
Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;
Criação de ambientes favoráveis à saúde;
Reforço da ação comunitária;
Desenvolvimento de habilidades pessoais;
Reorientação dos sistemas e serviços de saúde
Carta de Ottawa, 1986
Promoção da saúde
Não é de responsabilidade exclusiva do
setor de saúde, sendo necessária uma
atuação intersetorial e interdisciplinar.
Reforço da ação comunitária
Empowerment Autonomia Poder técnico e político das comunidades
Prioridades Estratégias
Informação Capacitação Sustentabilidade
Intersetorialidade
Busca superar a visão isolada e fragmentada na formulação e implementação de políticas saudáveis. Exemplo: Combate à violência
Adota uma perspectiva global para análise da questão saúde e não somente do setor saúde.
Incorpora o maior número possível de políticas públicas como:
educação, trabalho e renda,
meio ambiente, habitação,
transporte, lazer,
energia, agricultura,
Intersetorialidade
contexto social,
político, econômico, geográfico e
cultural.
Multiprofissional
InterdisciplinarTransdisciplinar
Interdisciplinaridade
AçõesAções
Saúde coletivaSaúde coletivaSaúde individualSaúde individual
Desafios
Intersetorialidade
Interdisciplinaridade
Participação social
Gestão
Desafios
Educação na Saúde formação profissional
Lógica de mercado e não das necessidades da população
educação permanente
Desafios
Gestão do Trabalho Plano de Cargos, Carreira e Salários
Desprecarização
Mesa de Negociação
Trabalhador como ser crítico, ator e
autor do processo
Desafio
Insumos
Equipamentos
Gestão
Ciência e tecnologia
Universidade e Centros de Pesquisa
Ensino e assistência Graduação e Pós-Graduação
inseridos e integrados no contexto dos serviços e da política do SUS
Com as dificuldades, deficiências e limites
Com a realidade e as qualidades destes serviços
Necessidade de preceptoria adequada
Formação de acordo com a necessidade do serviço e da
população e não segundo a lógica de mercado.
Papel do profissional
Profissional
Político
Cidadão
NOB 91
NOAS 01 NOB 96
NOB 93
NOAS 02
PACTO DE GESTÃO
Problemas e obstáculos
Promoção da saúde
Fraternidade Consciência social
empresa escola município
Parceria entre setor público e privado
Solidariedade
“Pecados contemporâneos”
Produtivismo Consumismo Individualismo Egoísmo Corporativismo Medicalização Tecnologismo Monetarização da vida
x
Fernando Lefèvre
GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
PARTEPARTE
INDIVIDUALINDIVIDUAL ECONÔMICOECONÔMICO
XX TODOTODO
XX COLETIVOCOLETIVO
X HUMANOX HUMANO