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Pressão na Alep garante aumento real do piso regional
Trabalhadores de condomínios de Curitiba realizam grande greveDenilson Pestana é eleito presidente do Conselho Estadual do Trabalho
Ed. 7 - julho de 2012
Professores de Campo Largo conquistam 17% de aumento após greve
PALAVRA DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE
Para o trabalhador paranaense, o 1º de maio deste ano foi uma data mais
do que especial. Afinal, conquistamos um ótimo reajuste para o piso regio-
nal. Dos bastidores deste processo, há duas coisas que gostaria de salientar.
A primeira foi a união das centrais sindicais, que deixaram as diferenças
de lado e sentaram para pensar uma proposta única, baseada na realidade
dos trabalhadores paranaenses, com o apoio técnico do Dieese. Isto tornou
muito mais legítima a atuação da NCST/Paraná em todo o processo de ne-
gociação.
Outra foi o cumprimento de palavra por parte da Secretaria do Trabalho.
Na negociação de 2011 o governo manteve apenas o índice da inflação, com
a promessa de que este ano, com as contas mais estáveis, teríamos um piso
com aumento real. E foi o que aconteceu. Para 2013 o aumento já está no
papel, em lei: o aumento real irá depender apenas de um decreto do gover-
nador.
Apesar desta comemoração, há setores que ainda praticam salários infe-
riores ao piso (e até mesmo inferiores ao salário mínimo) e isto não pode ser
admitido. Exemplo é o caso da patronal dos trabalhadores de condomínio,
que penou para assinar a convenção, e não queria pagar o mínimo regio-
nal. É inexplicável também o caso de setores da agricultura, que ao mesmo
tempo em que é um dos setores econômicos mais importantes do estado,
paga baixíssimos salários aos seus empregados. Para estes casos estaremos
de olhos abertos.
21/7 12ª Festa dos filiados do Sinetrapitel
25/7 Reunião do Conselho Estadual do Trabalho
26 e 27/7 Encontro de aposentados da Fetraconspar
30 e 31/7Seminário das Centrais Sindicais sobre Trabalho Decente
6/8Reunião do Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio
Ambiente do Trabalho (CPR)
8 a 11/8Conferência Nacional do Trabalho e Emprego Decente
28 e 29/8Reunião da Comissão Tripartite Paritária e Permanente do MTE
29 e 30/8Reunião do Conselho das Cidades do Paraná
AGENDA
Denilson Pestana da Costa é presidente da NCST/Paraná
NOVA COORDENAçãO DA CFT/PR
Jornal da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do ParanáPraça General Osório, n.º 45, Sala 806/807 Curitiba - Paraná (41) 3022-2410 ncstpr@ncstpr.org.br | www.ncstpr.org.brTiragem: 3 mil exemplares
Redação, projeto gráfico e diagramação:Banquinho PublicaçõesRua Fernandes de Barros, n.º 55Curitiba - Paranábanquinho@banquinhopublicacoes.com.brwww.banquinhopublicacoes.com.br
Colaboração Márcio Andrade.
A Coordenação Federativa de Trabalhadores do Estado do Paraná (CFT/PR) elegeu em 28 de maio seus novos coordenadores para mandato até 2014. O secretário coordenador será Wilson Pereira, da Fethepar; Geraldo Ramthun da Fetraconspar será o secretário de finanças; e Remi Stelmach da Fecep fica como secretário executivo.
JORNAL DA NCST/PARANÁ 3
Trabalhadores de condomínios em Curitiba realizam grande greve para garantir a data-base
Os porteiros, zeladores e serventes de condomínios
de Curitiba enfrentaram muita resistência por parte do
Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi) para re-
novar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da cate-
goria, que venceu em 1º de outubro do ano passado.
Após audiência no Tribunal Regional do Trabalho
(TRT-PR), o Sindicato dos Empregados em Condomínios
(Sindicon) garantiu a mudança da data-base para maio e
um reajuste que será pago aos empregados referente ao
período entre outubro de 2011 e maio de 2012.
O piso dos faxineiros e ascensoristas passa de R$ 617,00
para R$ 700,00; os porteiros e vigias passam de R$ 681,00
para R$ 760,00 e zeladores de R$ 785,00 para R$ 860,000,
reajustes de 13,45%, 44,6% e 9,55%, respectivamente.
O piso dos porteiros folguistas em regime de reveza-
mento, com jornada de 36h semanais, fica em R$ 611,00
para os soldos até dezembro de 2011 e em R$ 622,00 para
os meses seguintes. Fiscal de piso de shopping e condo-
mínio residencial passa a ganhar R$ 828,00 e auxiliar ad-
ministrativo R$ 765,00.
A diferença salarial de outubro a dezembro, 13º e fé-
rias se recebidas no período será paga juntamente com
o salário de junho, e as diferenças de janeiro a abril serão
pagas com o salário de julho.
Além disso, foi garantida cesta básica de R$ 160,00
para quem ganha até 15% acima do piso, anuênio de 1%,
adicional noturno de 25% e seguro de vida mantido pelo
empregador de, no mínimo, R$ 30.000,00.
O Sindicon já iniciou debate com a patronal para fe-
char nova convenção que irá gerar novo reajuste para os
salários, a valer a partir de 1º de maio de 2012.
MOBIlIzAçãO
Devido ao impasse, os trabalhadores iniciaram uma
greve em 27 de março. Durante o período, cerca de 500
trabalhadores protestaram todos os dias em frente à
sede do Secovi, na Rua Dr. Pedrosa, no centro de Curitiba.
A greve só foi suspensa em virtude de o sindicato ter
conseguido ingressar com pedido de dissídio coletivo de
trabalho no TRT-PR. A medida extrema foi tomada devi-
do à inflexibilidade do sindicato patronal de fazer qual-
quer tipo de negociação justa.
Protestos em frente ao Secovi durante a greve chamaram atenção dos curitibanos
4 JORNAL DA NCST/PARANÁ
Saemac e sindicatos da base da Sanepar vencem barreira da empresa e assinam acordo
Os trabalhadores das diversas categorias empregados
pela Sanepar (os "saneparianos") travaram um longo
enfrentamento com a empresa para chegar ao Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2013. Ainda por cima,
o ACT firmado está aquém das necessidades da catego-
ria, de acordo com a avaliação do presidente do Saemac,
Gerti José Nunes. O sindicato é o maior da empresa em
número de trabalhadores.
Dentre as principais cláusulas econômicas do ACT está
o aumento real de 2% no salário com reposição de 5,5%
relativo à inflação do período medida pelo Índice Nacio-
nal de Preços ao Consumidor (INPC) e o novo valor do
vale-alimentação, que fica em R$ 638,00. Além disso, em
dezembro os trabalhadores receberão o valor do vale-ali-
mentação em dobro, além de uma bonificação no valor
de 85% da folha de pagamento, mais R$ 1.500,00 inde-
pendente do valor do salário. O principal ponto fraco do
novo acordo é o piso salarial. "Hoje o valor praticado pela
Sanepar é pouco e está abaixo daquilo que encontramos
no mercado", afirma Gerti.
O Saemac está atento à reestruturação do plano de
gestão que será efetuada pela Sanepar em julho, na qual
deve haver uma recuperação e consequente equiparação
salarial para os trabalhadores. Para Gerti Nunes, "este
tipo de ação é fundamental, pois a desvalorização salarial
pode prejudicar a produtividade da empresa".
PERCAlçOS NO CAMINHO DO ACORDO
A negociação para firmar o ACT 2012/2013 da Sanepar
foi controversa até os últimos instantes. Quando os sin-
dicatos representantes dos trabalhadores sentaram para
assinar a minuta enviada pela empresa, notou-se que ha-
via cláusulas que não correspondiam ao que havia sido
acordado, cujo conteúdo traria prejuízo aos trabalhado-
res.
Dentre elas, estava uma cláusula relativa ao Plano de
Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) que não havia
sido apresentado na negociação, além da diminuição no
valor do "step" (aumento dado aos trabalhadores que so-
bem de nível) de 3,7261% para 1,7981%.
Após reunião entre a empresa e o Coletivo Intersindi-
cal da Sanepar, as cláusulas contraditórias foram suprimi-
das e o acordo assinado. A assinatura ocorreu em 22 de
maio, quase três meses após a data-base da categoria (1º
de março).
Coletivo intersindical da Sanepar reúne-se com a empresa para assinatura do acordo
JORNAL DA NCST/PARANÁ 5
Centrais sindicais e sindicatos da saúde unidos pela conquista das 30h semanais
Em abril deste ano as principais centrais sindicais e os
sindicatos de trabalhadores da saúde do estado do Para-
ná reuniram-se na sede do Sindicato dos Empregadores
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e
Região (Sindesc) para criar o Fórum Estadual 30h, com o
objetivo de promover a campanha nacional em defesa da
jornada de trabalho diferenciada para os trabalhadores
da categoria.
A redução da jornada de trabalho é uma pauta his-
tórica da classe trabalhadora, mas na área da saúde ela
cumpre um papel ainda mais especial. A presidenta do
Sindesc, Isabel Cristina Gonçalves, explica que um dos
motivos é que estes profissionais estão submetidos a um
nível muito alto de estresse. "Para quem lida diretamente
com a vida e a morte de pacientes isto é muito sério, você
não pode expor este profissional a uma situação em que
ele ficará cansado e estressado", defende. Isabel explica
que há diversos estudos que comprovam que a partir da
sexta hora de trabalho a pessoa fica muito mais exposta
a cometer erros e a sofrer acidentes laborais.
A iniciativa do Fórum tomou força após a marcha a
Brasília de 7 mil trabalhadores da saúde, em 11 de abril
deste ano. Na ocasião foi pautada a urgência na apro-
vação do Pl 2295/00, que regulamenta as 30h da enfer-
magem, e do Pl 4624/09 que fixa o piso da categoria de
enfermagem, ambos em trâmite no Congresso Nacional.
O secretário-geral do Sti Cerêmicas (Campo largo) Er-
mínio Ferreira Sant'ana participou de todas as reuniões
do Fórum representando a NCST/Paraná, e esteve na
mesa da audiência pública para discussão do tema na
Assembleia legislativa do Estado do Paraná (Alep), em
14 de maio.
Além das representações sindicais, a audiência contou
com a presença dos deputados estaduais Tadeu Veneri
(PT) e Professor lemos (PT), e do deputado federal Dr.
Rosinha (PT). Na audiência foi debatido, além da aprova-
ção dos projetos nacionais, a necessidade de implemen-
tação das 30h na saúde em âmbito estadual, debate que
é feito no estado do Paraná desde 1990.
Sant'ana representou a Nova Central em audiência na Alep
JORNAL DA NCST/PARANÁ 76 JORNAL DA NCST/PARANÁ
Justiça do Trabalho decide que piso da convenção coletiva não pode ser inferior ao mínimo regional
Uma sentença da Justiça do Trabalho do Paraná
acatou pedido do Ministério Público do Trabalho no
Paraná (MPT-PR) em ação contra entidades sindicais
patronais que ignoravam o piso mínimo regional e
fixavam pisos inferiores em convenções coletivas
2011/2012.
Para o procurador do trabalho Alberto Emiliano
de Oliveira Neto, os pisos inferiores violam a ordem
jurídica trabalhista e atentam contra os direitos in-
dividuais indisponíveis dos trabalhadores abrangidos,
ou seja, direitos que a lei considera essenciais à socie-
dade.
Além disso, a sentença é embasada no fato de que,
quando há norma legal mais favorável ao trabalhador,
deve prevalecer a melhor lei em detrimento das nor-
mas decorrentes de negociação coletiva - no caso, o
mínimo regional.
Em caso de descumprimento da decisão pelos sin-
dicatos, será devido o pagamento de multa diária no
valor de R$ 1.000,00 reversível ao Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT).
Entrou em vigor em 1º de maio a lei
que estabelece os novos valores do
piso mínimo regional, que teve reajus-
te nominal de 10,32%. O valor corres-
ponde a um ganho real de 5,1% mais
a inflação de 4,97% medida em março
pelo INPC. O reajuste é resultado de
meses de negociações da Comissão
Tripartite de Acompanhamento da
Política de Salário Mínimo Regional do
Estado do Paraná, em que o presiden-
te da NCST/Paraná, Denilson Pestana,
participou como representante das
centrais sindicais.
A margem de reajuste foi a pro-
posta de mediação apresentada pelo
Instituto Paranaense de Desenvolvi-
mento Econômico e Social (Ipardes),
intermediária entre os 14,13% apre-
sentados pelos trabalhadores e a ofer-
ta dos empregadores, de 6,5% para o
primeiro grupo, 7,5% para o segundo e
8,54% para o terceiro e quarto. Denil-
son acredita que o governo devia este
aumento aos trabalhadores. "Ano pas-
sado nós concordamos em segurar o
aumento do piso em troca de uma va-
lorização real para 2012, se o governo
voltasse atrás seria uma traição deste
acordo", diz.
O crescimento real dos salários dos
trabalhadores permite uma recompo-
sição no poder de compra de quem
ganha o piso, o que tem por conse-
quência um aumento dos gastos no
comércio e na economia regional, ge-
rando desenvolvimento para o esta-
do. O cálculo do piso leva em conta a
inflação e o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) do estado, no pe-
ríodo.
Os novos valores irão beneficiar mais
de 900 mil trabalhadores do Paraná,
entre trabalhadores domésticos, não
sindicalizados e trabalhadores formais
com salário inferior ao piso. "Pressio-
namos os empregadores para que se
neguem a assinar acordos e conven-
ções coletivas de trabalho inferiores
ao piso; mas embora eles afirmem que
concordam com esta medida, infeliz-
mente se negaram a registrar isto em
documento", afirma o presidente da
NCST/Paraná.
Os trabalhadores ainda propuse-
ram que o estado inclua em todas as
licitações uma cláusula proibindo as
empresas contratadas de pagar salá-
rios inferiores ao piso. No entanto, não
houve consenso quanto a isso.
GRUPO I
Atividades agropecuária, florestal e da pesca
Valor: R$ 783,20
GRUPO II
Serviços administrativos, serviços, vende-dores do comércio, lojas e mercados, e setor de reparação e manutenção
Valor: R$ 811,80
GRUPO III
Produção de bens e serviços industriais
Valor: R$ 842,60
GRUPO IV
Técnicos de nível médio
Valor: R$ 904,20
NCST é protagonista na luta para manter piso mínimo regional do PR o maior do país
Veja como ficaram os valores dos pisos de acordo com os grupos da CBO
Após negociação na comissão tripartite em que os trabalhadores cede-
ram em sua proposta para encaminhar consensualmente a lei do Piso, uma
última batalha foi travada na Assembleia legislativa do Estado do Paraná
(Alep) para garantir a aprovação integral do projeto de lei, na sessão de 25
de abril.
O principal ponto atacado por deputados aliados da bancada patronal
foi a garantia de reajuste em 2013 de 5,1% somada à inflação acumulada no
período que anteceder a data-base, a ser fixado em decreto pelo governa-
dor. O grande número de trabalhadores ligados à Nova Central presentes
na sessão foi decisivo para barrar esta tentativa de veto. Estiveram presen-
tes representantes do Sindicap, Saemac, Sindicon, Sompar, Fetraconspar,
Stia de Paranaguá, Sindicato dos Servidores Públicos de Campo largo, Sin-
dimovec, Fethepar, Sti Cerâmica de Campo largo, Sticm de Paranaguá e do
Sindehoteis.
Pressão da NCST/Paraná na Alep fez a diferença
*categorias estabelecidas conforme a Classificação Brasileira de Ocupações
JORNAL DA NCST/PARANÁ 9
Denilson é o novo presidente do Conselho Estadual do Trabalho
O Conselho Estadual do Trabalho do Paraná (CET)
reuniu-se em 28 de março e elegeu Denilson Pestana da
Costa, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalha-
dores do Paraná, como novo presidente e Ildemar Borges,
da Força Sindical, para vice. A eleição aconteceu na 182ª
reunião ordinária do conselho, na Secretaria Estadual do
Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Sets). O manda-
to vai até março de 2013.
De acordo com Pestana, a nova gestão dará continui-
dade ao trabalho realizado pela gestão anterior, além de
construir outros projetos, como a descentralização das
atividades do Conselho estimulando a participação de
todos os conselhos municipais do trabalho, montar uma
estrutura física para o Conselho, entre outras.
No mandato anterior, a presidência do Conselho era
ocupada pelo secretário luiz Cláudio Romanelli e a vice-
-presidência pelo diretor-geral da Secretaria, Iram de Re-
zende.
Denilson acredita que esta mudança na direção é fun-
damental, uma vez que a chefia de uma instituição de
controle social passa a ser feita por uma entidade de tra-
balhadores, e não pelo próprio Estado. "O desafio agora é
o enraizamento do conselho, fazer com que ele exista nos
municípios, no dia-a-dia da política e ser um espaço dinâ-
mico de debates sobre o mundo do trabalho", defende o
presidente da NCST/Paraná.
Secretário do Trabalho Luiz Cláudio Romanelli e Denilson Pestana em cerimônia de posse no Conselho
Saemac participa do Seminário de Emprego e Trabalho Decente em Cascavel
O Saemac (que representa trabalhadores da
Sanepar) representou a Nova Central no Semi-
nário de Emprego e Trabalho Decente, organi-
zado em Cascavel pela Secretaria de Estado
do Trabalho, Emprego e Economia Solidária
(SETS), em 26 de abril. O encontrou buscou
promover um debate em torno de medidas e
estratégias que garantam a geração de empre-
go e trabalho decente na região, para comba-
ter a pobreza e as desigualdades sociais.
O presidente do Saemac, Gerti José Nunes
e o representante do sindicato, Valdir Val-
mórbida participaram do evento, que tam-
bém contou com a presença do presidente
da NCST/Paraná e do Conselho Estadual do
Trabalho (CET) Denílson Pestana da Costa,
do secretário estadual do Trabalho, Emprego
e Economia Solidária, luiz Claudio Romanelli,
do chefe do escritório regional da Secretaria
do Estado do Trabalho, Emprego e Economia
Solidária, Chico Menin e de diversos represen-
tantes sindicais.
8 JORNAL DA NCST/PARANÁ
Sede da NCST/Paraná é ponto de referência para atividades sindicais
Uma das centrais que mais cresce no país, a cada dia
que passa a Nova Central Sindical de Trabalhadores se
consolida como uma referência para atuação no meio
sindical. A ocupação do espaço da sua sede como local
de articulação política é uma prova disso. Veja alguns dos
sindicatos que fizeram uso da sede da NCST/Paraná em
Curitiba.
O Sindicato dos Químicos do Estado do Paraná realizou
eventos na sede da NCST/Paraná em Curitiba nos dias 30
e 31 de março. Além do presidente do sindicato, Elton
Evandro Marafigo, diversos outros dirigentes participa-
ram das atividades.
Na sexta-feira (30) foi realizada reunião da diretoria a
partir das 14 horas. Foram debatidos assuntos de interes-
se da entidade, como balanço geral da atuação da direto-
ria e definição do plano de ações para o próximo período.
No sábado (31) teve início às 8h um mini-curso minis-
trado pela senhora Eliza Fernandes Marques referente ao
Plano de Cargos e Salários, do qual participaram dirigen-
tes sindicais do Saemac, do Sindicato dos Profissionais de
Química do Paraná (Siquim) e do Sindicato dos Técnicos
Industriais no Estado do Paraná (Sintec).
O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi-
cais Profissionais do Estado do Paraná (Sesocepar) pas-
sou a integrar as fileiras da Nova Central Sindical de
Trabalhadores do Paraná.
O presidente da entidade, lindomar Maximiano
Kszyvy, compareceu à sede da central em 20 de abril,
quando foi oficializada a filiação junto ao presidente
da NCST/Paraná, Denílson Pestana da Costa. Além da
assinatura da filiação, o Sesocepar recebeu um "kit"
com materiais da Nova Central. O secretário geral do
Sindipiso de Campo largo, Ermínio Ferreira Sant'ana,
esteve presente ao ato.
O presidente da Nova Central Sindical de Traba-
lhadores no Estado do Paraná, Denílson Pestana
da Costa, recebeu em 10 de abril representantes
das entidades sindicais de motofretistas e moto-
taxistas de Curitiba, Maringá e do norte do Para-
ná.
Pelo Sintramotos de Curitiba estiveram presen-
tes o presidente Agenor "Cacá" Pereira e o secre-
tário geral Edemilson Pereira da Mata; represen-
tando o Sindmotos Norte do Paraná esteve seu
presidente Antônio Roberto Rozzi e o Sindimotos
de Maringá enviou o presidente Mauro Garcia.
Siquim organiza reunião em nossa sede
Sindicatos de motofretistas do estado reúnem-se na NCST/Paraná
Sesocepar é o mais novo filiado da Nova Central
JORNAL DA NCST/PARANÁ 11
A história de luta da NCST/Paraná e de Roberto Requião pelo piso mínimo regional
O senador Roberto Requião é um exemplo de político
em defesa dos direitos dos trabalhadores, não só no estado
do Paraná, mas também na história brasileira, figurando
ao lado de grandes nomes como leonel Brizola, Juscelino
Kubitscheck e do presidente lula.
Prova disso é que, quando governador, boa parte de suas
medidas incomodavam semanalmente empresários e a
grande mídia, nervosos por ter alguém que mexesse em
seus lucros após anos de governos que não ousaram cutu-
car os patrões. Devido a isso, muitos de seus programas
foram prontamente eliminados na atual gestão, outros
tantos apropriados como sendo projeto do governo atual.
A maior demonstração de seriedade de Requião é que,
para este político, em matéria de trabalho "patrão não se
mete". E foi com esta firmeza que, junto às entidades sindi-
cais, instituímos em seu governo o maior piso mínimo re-
gional do país. E para nós da Nova Central Sindical de Tra-
balhadores este assunto é muito caro, uma vez que nossa
central teve desde o começo um papel protagonista nesta
política de valorização da remuneração dos trabalhadores.
Mas afinal, o que é o piso mínimo regional? Neste mo-
mento em que estamos prestes a firmar um acordo que irá
balizar o piso de 2012 é importante traçarmos um históri-
co do significado desta política.
Vamos começar pelo contrário, então. lembrando que
a política de unificação do salário mínimo nacional institu-
ída em 1984 e ratificada na Constituição Federal de 1988
foi uma grande vitória dos trabalhadores. Isto porque a po-
lítica que existia então, em que havia 14 diferentes salários
mínimos, de acordo com a região do país, era um grande
incentivo à desigualdade social. O mínimo nacional impe-
de que regiões em que fortes oligarquias retrógradas con-
trolam a produção local paguem salários muito inferiores
à média nacional.
O mínimo deve balizar uma condição digna, em especial
para aqueles empregadores que não têm condição de pa-
gar salários superiores. No entanto, ele não deve ser uma
desculpa para empresas com altos rendimentos e com
condição de ofertar valores mais altos superexplorarem
seus trabalhadores.
Então, se por um lado o mínimo fragmentado era um
prato cheio para a desigualdade, por outro a unificação
nacional criou alguns problemas, em especial para aqueles
trabalhadores que enfrentam custos de vida muito altos
nas cidades em que moram. Se pegarmos os últimos dados
do Dieese em Curitiba, por exemplo, vemos que a cesta
básica corresponde a 39,6% do valor do salário mínimo na-
cional. Somando-se a isso transporte, vestuário, moradia,
logo realizamos que o valor do mínimo é muito abaixo do
necessário.
A política de valorização do mínimo nacional também
esbarra no caixa da previdência. Embora nos últimos dez
anos de governos progressistas tenham provado que o
aumento real do mínimo pode impulsionar o crescimen-
to econômico no país, a responsabilidade com os cofres
públicos se mostra necessária, uma vez que qualquer mu-
dança mínima neste valor significa milhares de reais a mais
nos gastos previdenciários.
E é para enfrentar estes percalços que surge a política
do piso mínimo regional, que não é uma obrigação do
estado, mas uma oportunidade de se estabelecer um va-
lor superior ao salário mínimo nacional e que contemple
a realidade da economia local. Por outro lado, quando é
vigente a lei, o respeito a ela passa a ser uma obrigação dos
empregadores, conforme demonstram diversas decisões
na justiça do trabalho.
A ideia é que o piso estabeleça diferentes valores para
equiparar a realidade dos diferentes setores profissionais
do estado, trabalhando com a realidade do setor e forçan-
do em especial aqueles empregadores mais retrógrados,
que insistem em construir um Brasil não desenvolvido.
Outra coisa importante do piso regional é que ele não
tem por função sobrepor-se às negociações coletivas das
categorias, uma vez que ele só pode ser aplicado àquelas
em que não há convenção coletiva ou lei nacional regula-
mentando o piso vigentes. Por outro lado, o piso cria um
maior interesse dos sindicatos patronais em negociar, uma
vez que na ausência de acordo ou convenção não é mais
o salário mínimo nacional que irá servir como base, e sim
o piso.
E foi assim que em 2005 iniciamos o debate sobre a ne-
cessidade de termos uma lei destas em nosso estado, cujo
PIB é o quinto maior do país. Nossos parceiros do Dieese
já haviam iniciado estudo sobre a viabilidade da lei e então
nós, da NCST/Paraná, aprovamos a defesa do mínimo re-
gional em nossa carta de princípios fundacional, em uma
plenária em Foz do Iguaçu em 2 de dezembro daquele
ano. Poucas semanas depois tivemos uma audiência en-
tre a nossa central e o então governador Requião em sua
residência, na Fazenda Canguiri, quando sugerimos a cria-
ção de um piso mínimo regional no estado. Ao confirmar
com sua equipe de governo que havia viabilidade técnica
para tal lei, o governador prontamente anunciou ser a fa-
vor e pediu que apresentássemos uma proposta, em cima
da qual o governo iria trabalhar. Aos que tinham dúvidas
desta política, o próprio governador esclareceu que o mí-
nimo era possível, pois havíamos tido um ampla política
de incentivo ao setor produtivo nos três anos anteriores.
Nós então reunimos as demais centrais e protocolamos
uma proposta dos trabalhadores, que foi defendida pelo
governo até sua aprovação na Assembleia legislativa do
Paraná e, em 16 de maio, o governador Requião promul-
gou a lei que estabelecia piso para seis grandes grupos de
categorias profissionais, com valores que ficavam entre
22% e 25% acima do mínimo nacional (que então era de
R$ 350,00).
Nos anos seguintes, ainda na administração Requião, ti-
vemos avanços significativos. Em 2008 quando o mínimo
subiu 9,21%, nosso piso teve altas entre 14% e 15,3%. Feito
que se repetiu em 2009, quando o aumento nacional foi
de 12,5% e o estadual de 14,9%. Atualmente o piso parana-
ense divide-se em quatro grandes categorias (setores agro-
pecuário, de serviços, produção industrial e de técnicos de
nível médio) e ainda é o maior do país, entre 13,8% e 31,5%
acima do salário mínimo nacional.
Nós, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, segui-
mos na luta pela efetivação do piso paranaense e pela
aprovação de projetos que chegaram a ser encaminhados
pelo governador Requião que visam estabelecer uma po-
lítica permanente do piso, que calcule a diferença do PIB
dos dois anos anteriores somado à inflação do período,
além da proibição de empresas terceirizadas que prestam
serviços ao estado pagarem salários inferiores ao piso.
Enquanto seguimos na luta trabalhista, sabemos que,
para o que for necessário, temos em Requião um impor-
tante aliado no Senado Federal.
10 JORNAL DA NCST/PARANÁ
Encerram-se as negociações salariais dos servidores públicos de Campo Largo
Após greve vitoriosa, professores de Campo Largo garantem 17% de aumento salarial
A trajetória dos servidores públicos municipais de Campo
largo de dezembro de 2011 a abril de 2012 foi uma verdadeira
corrida contra o tempo. Isto porque a categoria precisou pres-
sionar o governo municipal por um reajuste que precisava ser
acordado antes do período eleitoral, devido à lei de Responsa-
bilidade Fiscal. Para garantir o reajuste em tempo, a categoria
realizou sua primeira greve dos últimos 10 anos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Campo largo e secretário estadual adjunto de
Servidores Públicos da NCST/Paraná, Juliano Castagnoli, a ade-
são foi total. O movimento grevista fechou todos os Postos de
Saúde do Município, e apenas o Centro Médico Hospitalar ficou
disponível à sociedade.
A categoria decidiu pela paralisação, pois exigia reajuste de
15% e a proposta de aumento ofertada pelo prefeito Edson Bas-
so era de apenas 6%, o que corresponde a um reajuste 64% me-
nor que o dos magistério no mesmo município.
A justificativa da prefeitura é de que há recurso federal espe-
cífico para a remuneração dos professores, por meio do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já os de-
mais servidores dependeriam de recursos municipais, portanto
o reajuste se restringiria à inflação de 5% do período.
Com a pressão da greve e de vários protestos em frente ao
Centro Administrativo Municipal, foi concedido aumento sala-
rial de 8%, que corresponde a 2,8% de aumento real e 5,2% de
reposição da inflação.
Além deste aumento, 17 cargos da área administrativa foram
reestruturados e terão 8% extra de aumento, além daqueles ob-
tidos por todos os funcionários.
No final de 2011 a categoria havia obtido a aprovação de novo
Plano de Cargos e Vencimentos para demais cargos das áreas da
Saúde, Assistente Social, Atendentes de creches, Operador de
Máquinas, entre outras categorias, além da implementação do
novo Estatuto dos Servidores Públicos, no qual foram melho-
rados o adicional noturno, adicional de insalubridade, licença
especial, entre outros benefícios.
Após reunião entre representantes dos professores e o pre-
feito de Campo largo, Edson Basso (PMDB), em 29 de março, a
categoria decidiu aceitar a proposta de 17% de aumento salarial
e encerrar a greve que paralisou por dois dias as aulas na rede
pública municipal na cidade.
Segundo a presidenta do Sindicato do Magistério Municipal
de Campo largo (SMMCl), Márcia do Rocio Carloto Tottene, a
conversa foi difícil, e após muita pressão a prefeitura aumentou
sua proposta, que até então era de 15%. Participaram da nego-
ciação o prefeito, sua equipe, representantes do sindicato e um
representante de cada instituição de ensino da cidade.
Cerca de 90% dos professores compareceram à mobilização
que durou dois dias. A greve foi definida em assembleia geral da
categoria. "Resolvemos partir para a greve, pois sabíamos que a
prefeitura possuía margem orçamentária para ceder aos profes-
sores um aumento real merecido", relata Márcia Tottene.
O SMMCl realizou estudo e levantou que o percentual míni-
mo de 25% do orçamento a ser investido em educação pela pre-
feitura poderia ser ampliado para até 30%. "Tivemos três novas
indústrias instaladas na cidade nos últimos anos que em 2012
começam a recolher impostos, o que irá gerar um incremento
considerável na arrecadação municipal", diz Márcia.
Cerca de 500 professores e professoras concentraram-se na
na praça Getúlio Vargas e seguiram em caminhada silenciosa
até a prefeitura, onde ocorreram reuniões com o prefeito, pela
manhã, e com o secretário de Educação, pela tarde. Após as reu-
niões houve o retorno à praça. Os cerca de 12 mil estudantes da
rede municipal permaneceram sem aula enquanto os professo-
res realizaram assembleia e aceitaram a proposta da prefeitura.
12 JORNAL DA NCST/PARANÁ
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de londrina e Região realizou o 1º de Maio da Fa-
mília Sintracom londrina em comemoração ao Dia Mundial do
Trabalho, no lago Norte, Conjunto Milton Gaveti, em londrina.
O evento contou com a presença de mais de 4 mil pessoas,
entre trabalhadores e suas famílias. No dia foram oferecidos apre-
sentações artísticas, pipoca, algodão doce, cama elástica, piscina
de bolinhas e ainda o sorteio de cinco bicicletas, cinco TVs de 32
polegadas e um carro Celta zero km.
Segundo o presidente do Sintracom londrina, Denílson Pes-
tana da Costa, o evento foi de extrema importância para o tra-
balhador, que pode aproveitar este grande dia ao lado da família
e dos colegas, se divertir e ainda participar do sorteio de brindes.
Para a realização desse evento o Sintracom londrina contou
com o apoio de importantes parceiros, como Metronorte, Nova
Central Sindical de Trabalhadores, Sinduscon Norte, Seconci,
Contricom, Fetraconspar, Sercomtel, Gabriel & Filhos, Edeme En-
genharia e RIC TV.
Em homenagem ao Dia do Trabalho, o Sindicato dos Traba-lhadores nas Indústrias da Alimentação de Paranaguá e litoral (Stia) em conjunto com a NCST/Paraná patrocinaram a 6ª Corri-da do Trabalhador do litoral.
Além deste evento, os dirigentes estivera presentes na 6ª Se-mana Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho da Cidade de Paranaguá. A abertura da semana contou com presença do vice--prefeito da cidade e de outras autoridades parnanguaras, além de discurso do vice-presidente da NCST/Paraná, Adilson Carlos da Silva. O secretário de Trabalhadores na Indústria da Alimenta-ção da NCST, Sérgio Aparecido Marinho, também esteve presen-te aos dois eventos.
Sintracom Londrina realiza grande festa de 1º de Maio
NCST/Paraná patrocina 6ª Corrida do Trabalhador do Litoral