Post on 13-Dec-2018
Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Ano X Santa Rita do Passa Quatro, 11 de Março de 2016 Nº 270
JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial doicial doicial doicial doicial doMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa
Rita do PRita do PRita do PRita do PRita do Passa Quaassa Quaassa Quaassa Quaassa Quatrtrtrtrtrooooo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Em cerimônia de abertura, Sesc-SP divulgaprogramação do evento em Santa Rita
Em parceria com a Prefeitura, evento acontece no próximo dia 9 de abril; município santa-ritense está entre o 114 que irão
receber a atividade no Estado de São Paulo
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Aconteceu na última quarta-feira, dia9, no Sesc Pompéia, em São Paulo, acerimônia de abertura da edição 2016 doCircuito Sesc de Artes. O evento promovidopelo Sesc-SP irá reunir diversas atividadesculturais em 114 municípios do Estado deSão Paulo, entre os dias 1º e 24 de abril.
Com programação gratuita e voltadapara todas as idades, o evento em SantaRita do Passa Quatro acontece nopróximo dia 9 de abril, sábado, a partirdas 17 horas, na Praça Poeta MárioMattoso (Estação), em parceria entrePrefeitura Municipal, através doDepartamento de Esportes, Cultura, Lazere Turismo, e Sesc São Carlos.
Atividades como música, teatro,dança, circo, literatura, artes visuais e
O CIRCUITO
Projeto itinerante desenvolvido desde 1998 pelo Sesc SP,o Circuito Sesc de Artes busca a circulação de espetáculose intervenções artísticas por diversas cidades do Estado deSão Paulo. A programação é gratuita, voltada para todas asidades, e ocorre em espaços públicos, em parceria com asprefeituras e sindicatos do comércio.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Santa Rita do Passa Quatro – Roteiro 9ARTES VISUAIS - Crochetagem de Meio-fio: As
principais técnicas do tricô e do crochê. LITERATURA -
Palavra + Imagem: Uma dupla mediará a leitura de livrosi l u s t r a d o s .
CINEMA - Cine Magia: Exibição de curtas-metragens.
CIRCO – Matcha: Circulando entre o público, o mágicoapresenta diversos números.
DANÇA - Dança por Correio: Vestidos como carteiros, os
dançarinos vão entregar cartas para o público.TEATRO - Cante Lá Que Eu Canto Cá: Histórias de amor e
causos de justiça e injustiça no espetáculo inspirado na obra
do poeta Patativa do Assaré.MÚSICA - Banda Eddie: Mistura de rock, frevo, samba,
reggae e surf music, com grandes sucessos nos 25 anos de
carreira.
cinema estão entre as linguagens artísticasque ocupam o espaço público, apropriando-se de ruas, praças e parques para provocar
Santa Rita irá receber a Roteiro 9, junto com municípiosdas regiões de Santo André, São Carlos e Jundiaí.
os sentidos e suspender o cotidiano das pessoas. Todas asatividades são gratuitas e livres para todos os públicos.
A programação itinerante terá 12 roteiros diferentes eatividades de circo, dança, teatro, cinema, literatura, artesvisuais e música. Cada roteiro irá percorrer de nove a 12cidades. Serão 67 trabalhos artísticos e um total de 807apresentações e intervenções ar t ís t icas, com aparticipação de 311 artistas, totalizando de 600 horas deprogramação.
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
Pág.02 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 11 de Março de 2016
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
DECRETO Nº 2.643,DE 04 DE MARÇO DE 2016
Altera composição do Conselho Municipal para oDesenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Ritado Passa Quatro – SP.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,
D E C R E T A: -
ARTIGO 1º - Fica alterada a composição do CONSELHOMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO –COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela LeiMunicipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº2.446, de 16/04/2002 e em conformidade com o disposto noArt. 3º da Lei nº 3257, de 05/11/2015, conforme segue:
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
TITULAR: ALDA MEIRE SANTOS SILVA DENARDI
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 04 de março de 2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 04 de marçode 2016.
LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE
DECRETO Nº 2.644,DE 08 DE MARÇO DE 2016
Altera a constituição do Conselho Municipal doEntorpecente – COMEN de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando de suas atribuições legais e, emconsonância com a Lei Municipal nº 1991, de 18/09/1992;
D E C R E T A: -
ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DOENTORPECENTE – COMEN de Santa Rita do Passa Quatro,fica alterado conforme segue:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:ANA LÚCIA DE LIMA SANTORO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:1º SARGENTO CRISTIANO MARCHI FERREIRA
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 08 de março de 2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 08 de marçode 2016.
LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
P O R T A R I A Nº 100,DE 04 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal deAlimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,
R E S O L V E: -
ARTIGO 1º - Fica alterada a composição do CONSELHOMUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio2013/2016, conforme segue:
II – Representantes de Entidades Docentes eDiscentes ou Trabalhadores na Área de Educação.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro11 de Março de 2016 Pág.03
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
SUPLENTE: Eliziene Soares Leitão Zurlo
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 04 de março de 2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
P O R T A R I A Nº 101/2016
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO os fatos narrados no Requerimentoprotocolado nesta Prefeitura sob nº 1.307, de 01 de março de2.016.
R E S O L V E : -
ART. 1º- Fica instaurada Comissão Sindicante paraapurar possíveis irregularidades descritas no Processoacima referido.
ART. 2º- São designados para compor a Comissão deSindicância, para apuração dos fatos, os seguintesservidores:
DR.DALSON DOS SANTOS JUNIOR – Presidente
TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR - Secretário
LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE FREITAS –Membro
Art. 3º - O Processo da Sindicância deverá estarconcluído em 30 (trinta) dias da data da publicação dapresente portaria, podendo ser prorrogado por igualperíodo, desde que ocorra motivo relevante, devidamentejustificado.
ART. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 07de março de 2.016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Tomada de Preços nº 002/2016Processo Administrativo
nº 1381/16
Objeto: Contratação de empresa especializada paraexecução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruasdo Município.
Retirada do Edital: no período de 14/03/2016 a 29/03/2016.
Entrega e abertura dos envelopes: 29/03/2016 às 13:00horas.
O edital estará disponível no site da Prefeitura:www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 11 de março de 2016.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 11 de Março de 2016Pág.04
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro11 de Março de 2016 Pág.05
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 11 de Março de 2016Pág.06
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamentodeste documento.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 11 de Março de 2016.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro11 de Março de 2016 Pág.07
uitibá”.
TERMO ADITIVO CONTRATO01/ 2014
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun.Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev
Contratado: Griffon Brasil Assessoria Ltda.
Objeto do Contrato: Serviços de Publicações Jurídicas
Valor: R$ 150,00 mensais
Data/validade : 28/02/2017.
José Adolfo de Gobbi da SilvaSuperintendente Santa Rita Prev
Instituto de Previdência dos ServidoresMunicipais de Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo Rua Inácio Ribeiro , 696 - Centro -
CNPJ 07.182 887/0001-25 Fone/Fax (19) 3582 3744 ou 3584 5044
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.
EXTRATO DO ADITAMENTONº. 004/2016 AO CONTRATO
Nº. 013/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de SantaRita do Passa Quatro – SP.
CONTRATADA: Neusa Dorigon Advogados e Associados– Me
OBJETO: Aditamento nº. 004/2016 ao Contrato nº. 013/2015 para execução de serviços técnicos profissionaisespecializados para a elaboração de proposta de Emenda àLei Orgânica do Município e de Anteprojeto do RegimentoInterno da Câmara Municipal.
PERIODO DE VALIDADE: 03 (três) meses, com inícioem 10/03/2016 a 10/06/2016.
ATO AUTORIZADOR: Portaria nº. 021/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 08 de março de 2016.
Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTOPresidente
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 11 de Março de 2016Pág.08
JJJJJororororornal nal nal nal nal OOOOOffffficial doicial doicial doicial doicial doMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
• Rádio Zequinha de Abreu
• Serviço Social da Indústria - SESI
• Unimed
• Tiro de Guerra
• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu
• Associações de Amigos e Moradores de Bairros
• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia
• Usina Santa Rita
• Casa Paroquial
• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
• Polícia Ambiental
• Santa Casa de Misericórdia
• Sindicato Rural Patronal
• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)
• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED
• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários deSantarritense
• Associação Santarritense de Educação e Cultura
• Sindicato dos Servidores Públicos
• Casa da Agricultura
• Bancas de Revistas
• Banco Bradesco
• Banco Itaú
• Banco do Povo
• Banco Santander
• Banco do Brasil S/A
• Caixa Econômica Federal
• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis
• Santa Rita FM
Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP
Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos
Responsável:Cleber José Octaviano
MTB: 27697
Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME
Registro: 273, Microfilme 897
Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro
Tiragem desta edição: 500 exemplares - 08 páginas
• Centro Odontológico
• Conselho Tutelar
• Correios e Telégrafos
• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo
• Crediguaçu
• Delegacia de Polícia
• Escolas - EMEI e EMEF
• Fundo Social de Solidariedade
• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
• Promotoria Pública
• Sindicato dos Trabalhadores
• Vigilância Sanitária
• Asilo São Vicente de Paula
• Lions Club
• Presidente da A.A.S.R.
• Santa Cruz da Estrela
• Lojas Maçônicas
• Rotary Club
• ACE - Associação Comercial e Empresarial
• Flash FM
• Univida
• Farmácias
• Biblioteca
• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro
• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal
• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere
• Centro do Professorado Paulista
• Comércio em geral