Post on 10-Oct-2020
Público-alvoMagistrados que não queiram participar dos fóruns e atividade prática prevista para o período da tarde do dia 05/10
Servidores e público em geral
Carga horária: 14 horasModalidade: presencial (auditório) ou por videoconferênciaPara a obtenção do certi�cado de participação, o cursista deverá cumprir o mínimo de 75% de frequências às aulas.
DireçãoDesembargador Federal
JOSÉ LUNARDELLIDiretor da EMAG
CoordenaçãoJuiz Federal
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTOProfessor Doutor
MARCO AKERMAN
Apoio
PROGRAMA
Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andarInformações e inscrições:www.trf3.jus.br/emag/cursosemag
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
14 de setembro9h–9h30 Abertura: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal9h30–12h45 Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Professor Titular do Departamento
de Política de Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USPFRANCISCO ASSIS ACURCIO, Professor Titular (Aposentado) do Departa-mento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito
21 de setembro9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o
privado VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de Justiça e Professor
Livre-Docente da PUC/SPDANIELA BATALHA TRETTEL, Defensora Pública do Estado de São Paulo JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG
Realização
EMAGESCOLA DE MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA FEDERALDA 3ª REGIÃO
28 de setembro9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela
USP PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas
Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo GIAMPAOLO GENTILE, Procurador da Procuradoria Geral da União (AGU)
5 de outubro9h–12h45 Judicialização da saúde: novas perspectivas ARNALDO HOSSEPIAN, Conselheiro do CNJ CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza do TJSP GONZALO VECINA NETO, Professor Assistente da Faculdade de Saúde
Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês12h45 Encerramento: THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal e Presidente do TRF3 JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal e Diretor da EMAG
Procuradoria Regional de São Paulo