São Paulo, 13 de novembro de 2009Página 4

Apoio

Responsabilidade Social

Promotoria de Justi-ça Criminal de San-tana e a Escola Su-perior do MinistérioPúblico de São Pau-

lo promoveram, no dia 10 de no-vembro de 2009, palestra sobre otema “Justiça Terapêutica e DrugCourts – Teoria e Prática”. Oevento, que tem o apoio da Es-cola Paulista da Magistratura, da125ª Subseção da OAB/SP – San-tana, da Escola Superior de Ad-vocacia da OAB/SP, da Associa-ção Paulista do Ministério Públi-co e do Consulado Geral dos Es-tados Unidos em São Paulo, foirealizado na Casa do Advogadode Santana. Na parte da manhãaconteceram palestras com JoséRoberto Rochel de Oliveira, pro-motor de justiça assessor daSubprocuradoria Geral de Justi-ça de Assuntos Institucionais;Miguel Tortorelli, coordenadordo Grupo Amor Exigente; Anto-nio Carlos J. Cabral, médico; eJeffrey Rosinek, juiz de Direitoaposentado da Vara de Drogasdo Fórum de Miami (apresenta-

Justiça Terapêutica foi tema de palestrana Casa do Advogado de Santana

Evento teve grande importância no sentido da troca de experiências

ção por meio de vídeoconferên-cia, com tradução simultânea). Es-tiveram presentes membros doPoder Judiciário, defensores pú-blicos do Estado, advogados,profissionais da área da Saúde,oficiais da Polícia Militar, profis-sionais responsáveis pelo aten-dimento de usuários de drogas/álcool, membros dos grupos AA,NA, AAESP, Amor Exigente, Al-Anon e Nar-Anon.

ObjetivoMario Sérgio Sobrinho, pro-

motor de justiça do MinistérioPúblico de Santana, falou do ob-jetivo do trabalho realizado coma Justiça Terapêutica. “Nossoobjetivo com este evento é o dediscutir as questões da JustiçaTerapêutica, que são medidaspropostas a usuários de drogascom problemas legais, infraçõesleves, que permitem que cumpramuma sanção que a Justiça impõee ao mesmo tempo possam refle-tir a respeito da forma que viveme a relação com a droga ou álcoolusados de forma excessiva. Estetrabalho ocorre há quase dezanos e temos uma harmonia mui-to grande entre advogados, pro-motores e juizes e a comunidadeque nos auxilia bastante nestetipo de ação. Nós dependemosmuito de irmandades como oAmor Exigente, Narcóticos Anô-nimos e Alcoólicos Anônimos,que nos ajudam, permitindo queas pessoas que estão envolvidasem delitos leves devido ao en-volvimento com drogas possamser recebidos em grupos e nelesconversarem, se informarem so-bre a questão do vício. Portanto,é bastante importante esta coali-zão da comunidade, do PoderJudiciário, do Ministério Público,da Advocacia para obter os efei-tos que estamos conseguindocolher em Santana já há algunsanos. O Foro Central da BarraFunda também passou a realizareste trabalho nos mesmos mol-

des desenvolvidos em Santana etemos notícias de algumas loca-lidades de fora da cidade que tam-bém o fazem. Recentemente, fo-mos brindados com a visita doprocurador geral de justiça, Fer-nando Grella Vieira, que é o chefedo Ministério Público do Estadode São Paulo. Ele esteve na Pro-motoria de Santana conhecendoo trabalho e ficou bastante im-pressionado com os efeitos po-sitivos que ele causa, passandoa ser também uma pessoa queserve como multiplicadora des-sas idéias. Por estar à frente denossa instituição, que é o Minis-tério Público, ele tem conheci-mento do trabalho e, na medidado possível, também o divulgapara outros promotores em de-mais regiões do Estado de SãoPaulo nas quais há plenas condi-ções de que isso possa ser feitotambém. Creio que o futuro dotrabalho é a divulgação, algo quese faz hoje neste evento da Justi-ça Terapêutica, a informação, odebate e a união das pessoas emtorno das ideias, pois nenhumdos resultados seria possível senão fosse a somatória dos esfor-ços variados de muitas pessoasque contribuem com esta formade trabalho. O evento que esta-mos realizando hoje é diferencia-do e bastante produtivo, poisconta com várias palestras. Opromotor de justiça Jose RobertoRochel de Oliveira falou sobre aexperiência do MInsitério Públi-co de Santana com a Justiça Tera-pêutica, em seguida ouvimos oadministrador de empresas Mi-guel Tortorelli, coordenador doGrupo Amor Exigente, e o médicoAntonio Cabral, que tem uma ex-periência bastante significativano atendimento de questões liga-das ao uso de drogas e de saúdepública. Logo em seguida, tive-mos a exibição de um breve filmedo trabalho feito em Miami pelojuiz Jeffrey Rosinek, mantendotambém um contato direto com eleno qual apresentou algumas idéi-as sobre Justiça Terapêutica e suaexperiência de vinte anos de tra-balho em uma Corte de Drogas.

No período da tarde, presencia-mos o contato que as irmandadestêm com usuários de drogas e emseguida o trabalho que os juizes epromotores fazem nos casos con-cretos. Portanto, um dia bastante

gratificante.”Responsabilidade socialJosé Roberto Rochel de Oli-

veira, promotor de justiça asses-sor da Subprocuradoria Geral deJustiça de Assuntos Institucio-nais, destacou a responsabilida-de social do Ministério Público.“O nosso maior foco é a respon-sabilidade social, pois há muitos

anos o Ministério Público enten-de que simplesmente a aplicaçãoda pena alternativa não traz umacontribuição efetiva se não forbem direcionada, como no casodos usuários e dependentes dedrogas. É importante que haja umaopção para eles além da presta-

ção de serviços comunitários, porisso a Justiça Terapêutica vemao encontro deste anseio soci-al. O procurador geral de justi-ça, Fernando Grella Vieira, temviajado bastante para várias re-giões do Estado de São Paulo elevado a mensagem, divulgan-do o trabalho da Justiça Tera-pêutica não em relação às pes-soas que dela participam, massim ao seu projeto, que só fun-ciona em função das parceriasque foram estabelecidas entre oMinistério Público, o Poder Ju-diciário, OAB e entidades demútua ajuda, além de vários se-tores que apóiam esta iniciativa.A troca de experiências, comoestá acontecendo no evento dehoje, é fundamental na medidaem que o trabalho só chegou aeste ponto em razão do apoio edas parcerias, pois se fosse umainiciativa isolada do promotor oudo juiz, nada teria evoluído como

aconteceu até o momento.”Prevenção

Miguel Tortorelli, coordena-dor do Grupo Amor Exigente, lem-brou a importância do trabalhode prevenção. “Nós precisamosde mais eventos como este paradivulgar a Justiça Terapêutica,pois não adianta tratar as conse-quências do problema, mas simnos anteciparmos a ele para quenão se instale. Por isso, temoshoje presentes várias entidades,como o AA, a Associação de Al-coólicos do Estado de São Pauloe o Amor Exigente, dentre outras,que têm um trabalho muito gran-de dentro desse processo. Tra-balhar na prevenção é realmenteo único caminho que temos. Omote das nossas entidades é atroca de experiências dentro dosnossos grupos de apoio, pois éassim que demonstramos comose deve sair ou não entrar nomundo das drogas. Estivemosrecentemente na Promotoria Cri-minal de Santana em um eventocom o procurador geral de justi-ça Fernando Grella Vieira, que secomprometeu com este trabalhoe tem atuado demais nesse senti-do, o que é realmente muito posi-tivo. Estamos à disposição comvários grupos de apoio, como oAmor Exigente, que eu represen-to e para conhecê-lo melhor bas-ta acessar o nosso site: www.-amorexigente.ogr.br”

Colaboração Antonio Carlos J. Cabral, médi-

co, explicou como é o nível de suacolaboração com o trabalho da Jus-tiça Terapêutica. “O meu papel jun-to ao Ministério Público é o de po-der colaborar com o sistema de saú-de permitindo que alguns infrato-res que necessitem de abordagemde internação possam ser atendi-dos e que se possa criar uma redeno próprio sistema de saúde men-tal, que ainda está um poucodesajustado e este papel da JustiçaTerapêutica ainda é novo no nossomeio. Se o sistema ainda não está

preparado nem para atender os pa-cientes convencionais, quanto maisos infratores, por isso minha fun-ção é a de ajudar com uma massacrítica de informações para poder-mos estabelecer esta parceria. NoMinistério Público de Santana te-nho observado o sucesso do tra-balho no sentido de não penalizar epermitir que o infrator que tenha oproblema com álcool e drogas pos-sa primeiro se tratar. Com isso, umaparcela significativa tem melhorado,impedindo o encarceiramento e,assim sendo, vamos ter mais resul-tados. A Justiça Terapêutica, é umnovo conceito mundial, pois o con-sumo de álcool e drogas é um fenô-meno global, que está explodindotambém normalmente, mas não é so-mente com o sistema policialescoque iremos resolver isso, mas simjunto com a Saúde, o Judiciário ecom uma política pública de ação.”

Portas abertasFábio Mourão Antonio, pre-

sidente da Subsecção de Santa-na da Seccional Paulista da Or-dem dos Advogados do Brasil,lembra que a entidade está sem-pre de portas abertas para rece-ber eventos que tenham cunhosocial, como as palestras sobre aJustiça Terapêutica. “Primeira-mente, manifestamos nossa ale-gria por podermos sediar esteencontro que está sendo realiza-do no auditório da Casa do Ad-vogado e com muita gente parti-cipando dos diversos segmen-tos, seja do Poder Judiciário, doMinistério Público, da medicina,advogados, enfim, todos os queestão interessados em tentar mi-nimizar um pouco este problemaque está enraizado no país, quesão as drogas, que levam as pes-soas a ficarem muito próximas dacriminalidade. Por isso, é impor-tante que tenhamos soluçõesque não sejam do ponto de vistaprocessual e de aplicação de penapara poder recuperar a pessoa.Isso acontece muitas vezes ao to-carmos seu coração para aquiloque está fazendo de errado paraseu próprio organismo e para asociedade. Fico feliz por recebe-mos tantas pessoas importantesneste evento e considero queeste ano, o último de nossa ges-tão, é muito importante, pois ti-vemos em 2009 o jubileu de pratada OAB/Santana, muitos even-tos e este de hoje é mais um quevem a coroar de êxito o nosso tra-balho. Costumamos dizer queesta é a Casa do Advogado e acasa da cidadania, pois aqui re-cebemos todas as pessoas, porisso é muito importante que te-nhamos este lado social, ao qualdamos grande ênfase quando fa-zemos nossas palestras e cobra-mos um quilo de alimentos quesão destinados para instituiçõessociais. Nossa entidade não éapenas corporativa, mas simatende aos anseios da socieda-de por sua finalidade e papel aque se propõe.”

ReferênciaCléverson Alves da Silva, em-

presário, diretor da Maxtal Imó-veis e membro do Rotary Club de

São Paulo (RCSP) - Nordeste -Vila Maria, considera que o tra-balho do Ministério Público deSantana é uma referência. “OMinistério Público de Santanaestá de parabéns por ter desen-

volvido este trabalho de JustiçaTerapêutica, que hoje serve de re-ferência para todo Estado de SãoPaulo e, com certeza, para todo oBrasil no futuro. É uma experiên-cia que vem dando certo com otratamento e a ressocialização detodas pessoas que muitas vezesem suas casas não sabem ondebuscar ajuda, que são condena-

das. Mas devemos tratar os usu-ários de drogas e das próprias be-bidas alcoólicas como portado-res de uma doença e assim o ca-minho é o tratamento, aressocialização. A família tem umpapel muito importante, princi-palmente diante dos seus filhos,dos amigos deles, enfim tambémcom exemplos de bebida dentrodas residências, pois os pais ser-vem de espelho. Assim, com cer-teza, estaremos evitando futurosdrogados e usuários de álcooltambém. Parabenizo também oMinistério Público por realizarestas palestras e, como adminis-trador de diversos condomíniosna cidade de São Paulo, irei tam-bém levar estas informações aeles, já que em nossa cidade asclasses média e alta têm proble-mas sérios referentes a drogas emuitas vezes os pais não sabemo que fazer para ajudar seus fi-lhos a sair dessa situação, que étão difícil. Acredito que a uniãofaz a força, por isso é necessárioque todos segmentos da socie-dade estejam trabalhando emconjunto, em prol de uma causatão importante para o futuro doBrasil, que como foi falado nestapalestra de hoje a média de idadede pessoas com graves proble-mas de drogas caiu de 35 anospara 16 anos. Assim, é necessá-rio ficarmos muito atentos paraisso, principalmente a sociedade,os empresários, os advogados ea Promotoria de Justiça, que ado-tou esta brilhante idéia para aju-darmos as pessoas e as famíliasde modo geral. Quero também pa-rabenizar a OAB de Santana pormeio de sue presidente, FábioMourão Antonio, que tem feitoum trabalho magnífico no senti-do de trazer diversas palestras deesclarecimento. Está de parabénstambém o presidente da OAB/SP,Luiz Flavio Borges D’Urso e todasua equipe, que têm uma atua-ção magnífica.”

JSZN

OAB/SANTANAEstamos sempre de portasabertas para projetos sociais,como este da Justiça Terapêuti-ca, uma iniciativa brilhante daPromotoria de Justiça deSantana.Fábio Mourão AntonioPresidente

Realmente o Projeto da JustiçaTerapêutica faz a diferença nosentido da construção de umasociedade mais humanitária ejusta para todos.KamiaVereador

A Zona Norte deve sentir orgulhodo Ministério Público de Santanapela magnitude do trabalho querealiza para a nossa comunidade.Vadih MutranVereador

Maj. PM Samuel Rossi, Mônica Grau, João Carlos Dias, FábioMourão Antonio e promotor Camilo Pileggi

T. J. Dowling, João Carlos Diase promotor Mario Sérgio Sobrinho

Juiz criminal Ivo de Almeida, promotor Camilo Pileggie João Carlos Dias

Fábio Mourão Antonio,presidente da OAB/Santana

Tatiana Viggiani Bicudo, diretoraem exercício da Escola Superior

do Ministério Público

José Roberto Rochel deOliveira, promotor de justiça

Miguel Tortorelli, coordena-dor do Grupo Amor Exigente

Antonio Carlos J. Cabral,médico

Cléverson Alves da Silva, João Carlos Dias, Eliana MalinoskCasarini e Fábio Mourão Antonio

Cléverson Alves da Silva, Mônica Graue João Carlos Dias

Jeffrey Rosinek, juiz de Direito aposentado da Vara de Drogasdo Fórum de Miami