Post on 30-Jul-2015
Licenças de Software Livre
Prof. Ms. Petrônio Cândido
Agenda
1. Quebrando Mitos2. Propriedade Intelectual3. Direito Autoral4. Patentes de Software5. Software Livre e Código Aberto6. Tipos de Licenças7. Comparativo das Licenças de Software8. Outros Tipos de Licenças
Vamos nos livrar de preconceitos?
Software Livre ?
Software Proprietário
Vamos quebrar mitos?
● Pensamento Simplista
● Dicotomia do Software:
○ Livre x Proprietário
○ Bonzinhos x Malvados
Vamos quebrar mitos?
● Realidade:
∞ tipos de licenças livres e proprietárias
Cuidado com o fanatismo!
Concorrência sadia!
Licenças Predatórias
Proprietárias:
● Beneficiam o autor em detrimento do usuário e da comunidade;
● Lucro acima de tudo!
Livres:
● Para proteger a “liberdade”, restringe o direito dos usuários;
● Liberdade a qualquer preço!
Por um mundo sem licenças de software!
Propriedade Intelectual
© ®™
Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual
Direito Autoral Propriedade Industrial
Obras Intelectuais
Obras de Arte
Programas de Computador
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais
Propriedade Intelectual
● Há países em que existem patentes de
software!
● O que é uma patente de software nesses
países
● Patente Software → Predatório
● http://endsoftpatents.org/
Por um mundo sem patentes de software!
Direitos Autorais
● Lei 9.610○ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9610.htm
● © - Copyright
● ® - Marca Registrada
● ™ - Trade Mark
“Todos os direitos reservados”
Direitos Autorais
Direitos do Autor
Publicar
Assegurar a Integridade
Reprodução
Modificar Manter Inédita
Retirar de Circulação
Pirataria é crime!
Direitos Autorais
● Autor = Proprietário
● Não é apenas $$$
● Direitos morais!
Mas e software?
● O proprietário CEDE alguns direitos através
de um contrato:
● EULA - End User License Agreement
○ Garante os direitos dos autor
■ Restringe os direitos do usuário
○ Garante alguns direitos ao usuário
Tipos de licenças
Fonte: http://www.gnu.org/philosophy/category.png
Software Livre / Free Software
Software Livre / Free Software
“the users have the freedom to run, copy,
distribute, study, change and improve the
software”http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html
● Free Software Foundation (http://www.fsf.
org/)
● Se concentra em questões éticas e filosóficas
Software Livre / Free Software
Liberdades
Executar
Estudar
Distribuir
Modificar
Executável
Código Fonte
Software Livre / Free Software
Software Livre
≠Software gratuito
E o GNU??
● GNU is not Unix!
● Lançado em 1987 por Richard Stallman
● Um sistema operacional baseado em
Software Livre!
● GNU/Linux ??
Software Livre / Free Software
Software Livre
≠Código Aberto
Software Livre / Free Software
Software Livre
≈Código Aberto
Código Aberto / Open Source
Código Aberto / Open Source
● Open Source Initiative - OSI
○ http://opensource.org/
○ Jon "Maddog" Hall
● Está mais interessado em questões técnicas
do que filosóficas
Código Aberto / Open Source
Licença
Distribuição Livre
Código Fonte Derivados
Integridade do Autor
Sem restrição à pessoas e grupos Sem restrição à
áreas de atuação
Distribuição da licença
Não específica de um produto
Sem restrição à outros programas
Neutra em relação à tecnologia
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Na prática: FOSS
FreeOpenSourceSoftware
Tipos de Licenças
Permissivas SemiRestritiva Restritivas
BSD
MIT
Apache
GPLLGPL
MPL
Tipos de Licenças
● Permissivas
○ Permitem até que o software se torne proprietário!
○ Original e derivados que forem distribuídos PODEM
ter licenças diferentes!
Licença BSD
● Berkley Software Distribution
● A licença mais permissiva!
○ Quase domínio público
○ Copycenter
● Um usuário pode usar, modificar, distribuir
(com ou sem o código fonte), cobrar e ainda
mudar a autoria para si;
Licença BSDCopyright (c) <YEAR>, <OWNER>
All rights reserved.
Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met:
1. Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer.
2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution.
THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS "AS IS" AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT HOLDER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.
Licença MIT
● Também conhecida como Licença X11
● Quase idêntica à BSD
● X Window, PuTTy, Mono, Lua
Licença MITCopyright (c) <year> <copyright holders>
Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:
The above copyright notice and this permission notice shall be included inall copies or substantial portions of the Software.
THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.
Licença Apache
● Apache Software Foundation - ASF
● Não é copyleft!
● Atualmente na versão 2.0
● Apache HTTP Server, Tomcat, Lucene,
Hadoop, Android
Tipos de Licenças
● Restritiva
○ Protecionista!
○ Não permitem que o software se torne proprietário!
○ Original e derivados que forem distribuídos DEVEM
ter a mesma licença
■ Recíprocas Totais → Copyleft
Licença GNU GPL
● GPL - General Public License
○ http://www.gnu.org/licenses/gpl.html
● Atualmente na versão 3
● Copyleft
○ Um software com a licença GPLv3 deverá continuar
com a mesma licença se redestribuído ou
modificado!
Tipos de Licenças
● Semi Restritiva○ Não permitem que o software se torne proprietário,
mas permite que ele faça parte de uma solução proprietária;
○ Original e derivados que forem distribuídos DEVEM ter a mesma licença;
○ Mas se fizerem parte de outro software, este software PODE ter outra licença!■ Recíprocas Parciais → Copyleft Fraco
GNU LGPL
● Lesser General Public License
○ http://www.gnu.org/copyleft/lesser.html
● Atualmente na versão 3
● Meio termo entre a BSD e a GPL
● Permite que um software sobre a LGPL
possa ser utilizado com um GPL ou com um
software proprietário.
Licença MPL
● Mozilla Public License
● Similar ao copyleft mas com menos
restrições aos trabalhos derivados;
● Na prática igual à LGPL.
Quadro ComparativoLicença Tipo Reciprocidade Licenças
DerivadasCopiar Distribuir
BSD Permissiva Ausente Sim
MIT Permissiva Ausente Sim
APACHE Permissiva Ausente Sim
GPL v2 Copyleft Total Não
GPL v3 Copyleft Total Não
Mozilla Parcial Sim
LGPL Parcial Não
AGPL Parcial Não
Além do Software
● Padrões Abertos
● Hardware Livre
○ Arduíno
● Dados Abertos
● Arquivos de Mídia
○ Creative Commons
Padrões Abertos
● Sem royalties (o que não quer dizer sem
patentes!)
● Disponível sem discriminação;
● Extensível;
● Foco na interoperabilidade!
● https://open-stand.org/about-us/principles/
Padrões Abertos
● Formatos de arquivos
○ XML, HTML, SVG, PNG, ODF,...
● Protocolos
○ TCP/IP, XMPP,...
● ...
Creative Commons
Fonte: http://ontheline.trincoll.edu/wp-content/uploads/2012/02/cc-licenses-terms.png
Creative Commons
Fonte: http://www.juventude.gov.pt/Eventos/Tecnologia/PublishingImages/licencas.JPG
Dados Abertos (Open Data)
Disponibilizar arquivos de dados:
● Completos● Primários● Atuais● Acessíveis
● Tratáveis por computador
● Sem discriminação● Sem propriedade● Sem licença
Dados Abertos (Open Data)
● Existência○ Os dados devem estar disponíveis e indexados na web!
● Aproveitamento○ Os dados devem estar em formato utilizável por computador!
● Utilidade○ Os dados devem estar livres de restrições jurídicas!
Dados Abertos Governamentais
● Lei de Acesso à Informação (LAI)○ http://dados.gov.br/○ http://www.portaltransparencia.gov.br/○ http://www.transparencia.mg.gov.br/○ http://www.ifnmg.edu.
br/acessoainformacao/sobre-o-acesso-a-informacao○
Dados Abertos Científicos
● http://br.okfn.org/● http://www.nature.com/sdata/● http://blog.visual.ly/data-sources/●
Conclusões
● Software Proprietário não é tão mal!
● O FOSS nem sempre é lindo!
● Patentes de software são predatórias!
● Há vários níveis de liberdade, de acordo com
o tipo certo de licença!
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